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Moro dará informação a comissão da OAB que avalia impeachment de Bolsonaro

Ex-ministro concordou em prestar esclarecimentos sobre interferência na PF a grupo que analisa se houve crime de responsabilidade do presidente.

O ex-ministro Sergio Moro prestará esclarecimentos à Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que estuda se o Jair Bolsonaro tentou, de fato, interferir indevidamente na Polícia Federal, e, assim, cometeu crime de responsabilidade. O parecer da comissão é um dos passos necessários para que a entidade decida se deve ou não entrar com um pedido de impeachment contra o presidente na Câmara dos Deputados.

Além de Moro, a comissão da OAB também enviou ofício ao presidente da República para que ele também possa se manifestar e se defender das acusações. Ambos foram intimados em 29 de abril e têm 10 dias para se manifestar, caso queiram, pois não são obrigados. Até agora, apenas o ex-juiz respondeu à intimação. Nesta sexta-feira, 8, Moro afirmou por e-mail que se manifestará no prazo, que termina na próxima quarta-feira 13.

A comissão é formada por 15 professores de direito constitucional das principais faculdades do país. O grupo iniciou a análise do caso em 27 de abril, logo após o pedido de demissão do ex-ministro, que afirmou que o presidente da República tentou interferir na PF em várias ocasiões, desde agosto do ano passado.

Além dos esclarecimentos de Moro e Bolsonaro, a OAB pediu ao ministro Celso de Mello,do Supremo Tribunal Federal — responsável pelo inquérito sobre o mesmo tema, aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República –, que compartilhe informações sobre a investigação, sempre que não houver impedimento legal.

Se a comissão concluir que há indícios relevantes de que o presidente cometeu crime de responsabilidade, o parecer será submetido ao Conselho Nacional da OAB, formado por 81 conselheiros, três de cada estado e do Distrito Federal.

De acordo com o presidente da comissão, Marcus Vinicius Furtado Coelho, o grupo não tem prazo para entregar o parecer. “Tudo depende da análise das provas. Um pedido de impeachment não pode ser banalizado. Só deve ocorrer se houver embasamento técnico e criterioso”, afirmou. Na próxima semana, a comissão deve se reunir para avaliar se serão necessárias novas diligências.

 

 

*Com informações de Roberto Paduan/Veja

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Investigação do STF sobre atos pró-ditadura pode chegar em Bolsonaro, dizem ministros

O procurador-geral da República, Augusto Aras, não pediu inquérito contra o presidente.

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) acreditam que a investigação sobre protestos antidemocráticos pode chegar a Jair Bolsonaro ou a pessoas de seu círculo íntimo —ainda que o procurador-geral da República, Augusto Aras, não tenha pedido inquérito contra ele.

FIO

Magistrados acham que, se houve participação do presidente ou de seu círculo familiar na organização dos atos, dificilmente a Polícia Federal não conseguirá desvendá-la.

MUITO SINCERO 

A nota do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, dizendo que as Forças Armadas são “obedientes à Constituição”, não impressionou os meios jurídicos e políticos de Brasília. Ela só foi divulgada no fim da tarde de segunda (20), mais de 24 horas depois de Bolsonaro discursar em evento que pedia intervenção militar.

 

 

*Monica Bergamo/Folha

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Pastores brasileiros são presos em Portugal por tráfico humano

Três pastores religiosos brasileiros, dois homens e uma mulher, estão presos em Portugal suspeitos de tráfico humano e associação para auxílio à imigração ilegal.

As prisões são resultado de uma investigação feita pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), órgão que trata das questões de imigração no país, depois de uma denúncia feita por uma das vítimas dos suspeitos.

“Recebemos uma denúncia há cerca de três meses, foi quando começou a investigação. Na operação houve participação de 55 agentes do SEF”, explica à Sputnik Brasil o diretor central de investigação do SEF, Gonçalo Rodrigues.

Durante a operação, realizada na manhã desta quinta-feira (9) em várias localidades da região metropolitana de Lisboa, os agentes encontraram cerca de 30 estrangeiros, a maioria brasileiros, alojados em “diferentes locais de culto, em condições muito precárias”, segundo nota do núcleo de imprensa do SEF enviada à Sputnik Brasil. São pessoas que foram convencidas a se mudar “pela organização religiosa no país de origem, encontravam-se na sua maioria em situação irregular em Portugal, a exercer atividade laboral subordinada sem o necessário título jurídico válido”, lê-se na nota.

Imagens feitas pelos agentes do SEF durante a operação mostram alguns espaços do alojamento. Há colchões no chão, lixo acumulado nos quartos e sujeira na cozinha, além de falta de luz natural.

Alojamento mantido ilegalmente em Lisboa, Portugal

As vítimas são homens, mulheres e crianças, que eram obrigados, ainda, a pagar aluguel para os suspeitos presos. “A maioria está em situação irregular. Foram notificados para comparecer no SEF. O objetivo principal é verificar se têm possibilidade de se legalizarem em Portugal”, explica o diretor Gonçalo Rodrigues.

Embora as condições de alojamento sejam precárias, o diretor afirma que não havia nenhuma “situação dramática, portanto as pessoas continuam a dormir lá por enquanto”.

Os três pastores detidos já foram levados à justiça para aplicação das primeiras medidas de coação. Como a investigação sobre as atividades do grupo religioso continua em andamento, o SEF preferiu não confirmar à Sputnik Brasil o nome da igreja nem a cidade onde está instalada.

 

 

*Com informações do Sputnik