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Opinião

Gilmar Mendes: “Lava Jato terminou como uma organização criminosa”

Em seu gabinete, na cobertura do prédio anexo do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes despacha cercado de fotos com jogadores e personalidades do futebol brasileiro. Os livros jurídicos dividem espaço nas paredes com bolas, troféus, medalhas e dezenas de camisetas de times autografadas. “Pelezista” declarado, o ministro também ostenta diversos quadros com fotos tiradas ao lado do eterno Camisa 10 da seleção brasileira.

Decano do STF, com 22 anos de toga, Mendes recebeu as equipes da Agência Brasil e da TV Brasil nesse espaço depois das 20h de uma terça-feira. Ainda terminava seu jantar, na mesma mesa de reuniões usada para o trabalho, mas não se perturbou ao perceber a entrada de jornalistas e da equipe de imagem. “Tudo bem, como vai?”, cumprimentou, antes de retomar a refeição.

Pouco avesso a sorrisos, como de costume, retirou-se para uma sala anexa após o jantar para, minutos depois, retornar para a entrevista. Sentou-se calmamente na cadeira de seu gabinete, já sabedor do tema da conversa.

A história acabou por lhe dar razão, após ser criticado nos primeiros anos de Operação Lava Jato. E foi assim que discorreu sobre o tema, com a tranquilidade de quem não se perturbou diante dos mitos e heróis sem capa surgidos durante esse período. Essas mesmas figuras seriam destronadas com o passar do tempo.

O início da operação completa dez anos neste domingo, dia 17 de março e, para o ministro, o balanço é “marcadamente negativo”. Em sua opinião, a única lição aprendida pelo país foi a de não combater o crime praticando outros crimes. Gilmar Mendes afirma ter sido ele a primeira voz a se levantar contra os abusos da operação, como as prisões alongadas em Curitiba e as delações inconsistentes.

O ministro estabelece uma relação contraditória entre a Lava Jato e as atividades que a operação buscava combater.

“Na verdade, a Lava Jato terminou como uma verdadeira organização criminosa, ela envolveu-se em uma série de abusos de autoridades, desvio de dinheiro, violação de uma série de princípios e tudo isso é de todo lamentável”.

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Justiça

Lava Jato, 10 anos: Toffoli anula atos de Sergio Moro contra 23 alvos

Toffoli havia anulado processos contra Beto Richa e estendeu decisão a outros investigados nos mesmos casos, incluindo esposa e filho dele.

Prestes a completar 10 anos, no próximo 17/3, a Operação Lava Jato segue colhendo derrotas no STF. Nas mais recentes, entre a terça-feira (5/3) e essa quinta (7/3), o ministro Dias Toffoli anulou todas as decisões do ex-juiz federal Sergio Moro e ações da antiga força-tarefa da Lava Jato contra 23 alvos de processos e investigações relacionadas à operação.

Os beneficiados pelas decisões de Toffoli haviam sido atingidos pelas operações Integração, Quadro Negro e Piloto, que apuravam suspeitas de corrupção envolvendo o ex-governador do Paraná, Beto Richa, do PSDB. Em dezembro, o tucano já havia tido uma decisão favorável de Dias Toffoli com a anulação de processos contra si, diz Guilherme Amado, Metrópoles.

Toffoli considerou ter havido, nos casos envolvendo Richa, manipulações, atuação ilegal e “conluio” entre Justiça e MPF. As anulações incluíram a fase pré-processual, ou seja, de investigações.

Desde então, como mostrou a coluna, uma série de pedidos de extensão acabou por criar uma verdadeira fila de investigados nos mesmos casos, todos interessados no entendimento conferido por Toffoli a Beto Richa.

O ministro começou a despachar cada petição, individualmente, na terça e na quinta. Em todas elas, assim como na de Richa, declarou “nulidade absoluta” de todos os atos de Moro e da antiga força-tarefa da Lava Jato contra os alvos das apurações.

Entre os beneficiados com anulação das decisões de Moro e das investigações do MPF, estão a esposa de Richa, Fernanda Vieira Richa, e o filho do casal, André Vieira Richa. As ações envolvendo Fernanda e André foram trancadas por Toffoli.

 

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Política

Deltan Dallagnol, O Messiânico

As motivações e táticas de Deltan Dallagnol em 950 mil mensagens do Telegram.

“Li na diagonal a denúncia. Ainda tenho de lê-la melhor. Está muito boa, porém faço algumas críticas construtivas”, escreveu o procurador Orlando Martello Júnior, do Ministério Público Federal no Paraná. A mensagem foi enviada pelo Telegram, no grupo batizado como “Filhos do Januário 1”, que reunia os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato. Era 9 de setembro de 2016 e a Lava Ja­to estava no auge, segundo reportagem da Revista Piauí.

Em cinco dias, o país seria apresentado à primeira grande denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na forma do famoso PowerPoint, que mostrava catorze balões, cada um com conteúdo diferente, dos quais saíam setas apontando para o balão central, onde estava escrito LULA.

A despeito do breve elogio de Martello Júnior, a denúncia ainda era um rascunho e pontos importantes não estavam parando de pé, na visão dos próprios procuradores, a começar pelo pilar central da acusação: a de que Lula ganhara um apartamento tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, como recompensa por favorecer a empreiteira OAS em contratos com a Petrobras. Mesmo faltando tão pouco tempo para a divulgação da denúncia, havia incertezas abundantes sobre fatos, sobre dados e sobre provas.

Quando exerceu o cargo de procurador da República, Deltan Dallagnol aproveitou a visibilidade alcançada com a Lava Jato para faturar com palestras.

Entre os episódios expostos na reportagem, destaca-se o caso em que Dallagnol solicitou favores a delegados da Polícia Federal para agilizar a obtenção de um passaporte para sua filha, contornando as regras comuns. Esse incidente, revelado a partir de mensagens interceptadas, levanta questionamentos sobre possíveis abusos de poder por parte do ex-procurador.

Além disso, a investigação revela que Dallagnol estaria envolvido em transações imobiliárias de compra e revenda de imóveis do programa Minha Casa Minha Vida, levantando suspeitas sobre suas atividades financeiras.

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Investigação

Diretor da Transparência Internacional tenta se desvincular da ‘lava jato’

Em evento da Controladoria-Geral da União sobre os dez anos da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) ocorrido na quarta-feira (2/8) em Brasília, Bruno Brandão, executivo da ONG Transparência Internacional Brasil, tentou se desvincular da finada “lava jato” e mostrar que era crítico da “República de Curitiba”.

A ligação entre a Transparência Internacional e líderes da “lava jato” é conhecida do público há anos e foi íntima e duradoura, envolvendo a promoção de interesses políticos e econômicos comuns. A entidade tentou ser sócia dos lavajatistas no desvio e apropriação de fundos totalizando R$ 4,8 bilhões oriundos de acordos de leniência firmados com a Petrobras e a JBS. A iniciativa só não prosperou porque foi barrada por decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Morais e do procurador-geral da República, Augusto Aras.

O próprio Bruno Brandão foi flagrado pela Polícia Federal em conversas obtidas na operação spoofing negociando com o então procurador da República Deltan Dallagnol para articular a eleição de candidatos lavajatistas para cargos públicos. Em relatório enviado para o STF, ficou evidenciado que a Transparência Internacional, em parceria com líderes do grupo de Curitiba, planejava selecionar e financiar candidatos que representassem seus interesses.

Ceticismo dos presentes
A tentativa de Bruno Brandão de se desvincular dos lavajatistas no evento da CGU foi recebida com ceticismo. “Mas todo mundo sabe que a Transparência Internacional apoiou a ‘lava jato'”, comentou um advogado presente no evento. Uma mulher comentou que o executivo estava visivelmente “carente”.

Apesar do esforço de autodefesa, Brandão não fez nenhuma crítica à “lava jato” quanto a seus métodos e objetivos. A única ressalva apresentada ao público foi considerar que a “lava jato” prendeu “pouco”. Para isso, citou um relatório enviado pela Transparência Internacional à OCDE criticando limitações ao compartilhamento de provas.

“Eu disse várias vezes que se eu não estivesse sendo criticado, atacado, caluniado, ameaçado, difamado, eu não estava fazendo meu trabalho”, afirmou Brandão ao abrir sua fala no evento, no qual deveria discorrer sobre enfrentamento da corrupção transnacional.

Em seu discurso, Brandão, ignorou a pergunta da moderadora da CGU e orientou o público a buscar informações em relatórios, entrevistas e redes sociais da Transparência Internacional sem fazer nenhuma referência a conteúdo ou material específico.

Falso paralelismo
“Se a expectativa é que a Transparência Internacional fizesse coro ao antilavajatismo isso não ia acontecer. Porque nós não fizemos coro ao antipetismo, e os dois movimentos têm natureza muito similar, e objetivos escusos muito similares. Objetivos de disputa de poder, de impunidade, e que exploram discurso de ódio”, afirmou Brandão.

“Se erramos, erramos muito em acreditar que os líderes da ‘lava jato’ tinham credenciais democráticas. E hoje eu acho que errei. Quando esses agentes emprestam a imagem própria e a causa anticorrupção para promover um governo autoritário antidemocrático é um dos maiores malefícios à nossa causa e à nossa luta contra a corrupção, pelo que ela realmente significa que é uma luta por direitos”, disse Brandão.

O executivo da ONG internacional não pareceu incomodado com manobras ilegais da “lava jato”, como manipulação de provas, delações forjadas, prisões espetaculares e alongadas, interferência de interesses político-econômicos estrangeiros e reiteradas tentativas de interferir no processo eleitoral.

Brandão também não pareceu ligar para as ações de sabotagem econômica que destruíram o parque industrial nacional e provocaram recessão e estagnação de larga escala, derrubando de modo acentuado e duradouro níveis de emprego e renda. Os resultados são conhecidos: prejuízos calculados em centenas de bilhões de reais em renda, investimento e arrecadação de impostos, além de quase 4,5 milhões de empregos destruídos, segundo pesquisa do Dieese.

Reação desproporcional
A quebra de protocolo do executivo da TI foi provocada por um comentário de poucos segundos proferido no período da manhã pelo diretor de compliance e riscos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luiz Augusto Fraga Navarro.

“Eu tenho uma crítica enorme ao que aconteceu no Brasil na ‘lava jato’. E tudo o que aconteceu aqui são reflexos dos exageros que nós tivemos, e que evidentemente foram apoiados pela Transparência Internacional, afirmou Navarro.

*Conjur

 

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Política

Vídeo: Lula acusa Lava Jato e Departamento de Justiça dos EUA de complô para acabar com a Petrobras

Durante seu discurso na retomada dos investimentos na refinaria Abreu e Lima (Rnest) da Petrobras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a perseguição judicial sofrida por ele na Operação Lava Jato foi fruto de um complô do Departamento de Justiça dos EUA com “juízes e procuradores desse país”.

As obras na refinaria estavam paradas desde 2015 por conta de denuncias de corrupção oriundas da Operação Lava Jato.

“Eu vou dizer como presidente da República: tudo o que aconteceu nesse país foi uma mancomunação entre juízes desse país, alguns procuradores desse país, subordinados ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que queriam e nunca aceitaram o Brasil ter uma empresa como a Petrobras”, disse o presidente.

“Eles não queriam que nós tivéssemos a Petrobras em 1953.

https://twitter.com/i/status/1748123682516402394

*Sputnik

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Investigação

Sobre delação de Mauro Cid, subprocurador diz que não segue metodologia da Lava Jato: “trabalho com provas concretas”

Responsável pelas investigações relacionadas a Jair Bolsonaro (PL), o subprocurador Carlos Frederico Santos disse que não segue a metodologia da Lava Jato e classificou as informações da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, como “narrativas”.

“Eu investigo para comprovar. Não posso partir de ilações. Isso foi o jogo da Lava Jato. Eu não trabalho como o pessoal da Lava Jato. Eu trabalho com provas concretas para que as pessoas sejam denunciadas com provas irrefutáveis”, disse Santos ao jornal O Estado de S. Paulo.

Carlos Frederico é o responsável por acompanhar os processos no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os ataques terroristas do dia 8 de janeiro e o esquema de apropriação ilegal de joias que deveriam ser incorporadas ao patrimônio do Estado brasileiro, mas que Bolsonaro tentou se apropriar.

A delação de Mauro Cid, aceita pela Polícia Federal com o aval do ministro do STF Alexandre de Moraes, é considerada frágil por Carlos Frederico. Ele aponta a ausência de detalhes como localidade e espaço-tempo dos crimes delatados e ressalta a necessidade de corroborar as informações. “Isso aí tem que ser corroborado. Pedi uma série de diligências que estão em curso”, afirmou o subprocurador na entrevista.

“Eu só posso dizer que há um indicativo quando eu tiver provas concretas. Aí pode ser Pedro, José, Jair (os responsáveis), não importa. Para mim não importa quem seja, preciso de provas concretas a respeito disso. Para saber quem fomentou esses atos todos. A pessoa e o grupo de pessoas que despertaram o 8 de janeiro”, destacou Santos.

 

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Opinião

Novo juiz da Lava Jato também escancara a farsa de Moro: ausência de provas de crimes

Nada de novo no front.

Um juiz, que se junta com um procurador picareta pra tentar roubar da Petrobras 2,5 bilhões com a suposta criação de uma fundação contra a corrupção, presta?

É dinheiro público!

E uso desse dinheiro era para ser administrado pelos vigaristas da república de Curitiba até Alexandre de Moraes cortar as asinhas dos espertos.

A partir disso, temos uma ideia de que tipo de bandido se vendeu como herói no Brasil durante quase uma década de operação policial batizada de Lava Jato.

Diante de fatos claros o novo juiz da Lava Jato, Fabio Martino, absolveu os investigados por corrupção na Petrobras.

Dallagnol e seus filhos de Januário não reuniram prova alguma contra os acusados. E se não reuniram, Moro condenou os acusados sem provas diz a sentença que os absolveu.

E o que disse Moro?

Nada.

 

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Investigação

Lava Jato beneficiou Estados Unidos com pelo menos R$ 1,3 bilhão, mostra estudo inédito

Graças às investigações da Operação Lava Jato contra grandes construtoras brasileiras, países como Estados Unidos e Suíça saíram ganhando uma fortuna. Somente em multas aplicadas em acordos de leniência, delação premiada e outros compromissos, gigantes nacionais tiveram de desembolsar pelo menos R$ 1,3 bilhão para o caixa dos Estados Unidos, e outros R$ 982 milhões para os suíços.

Os dados são parciais (ou seja, os valores ainda podem aumentar) e foram divulgados pelo Observatório da Lava Jato, organização integrada pelos juristas Carol Proner, Lenio Streck, Fernando Augusto Fernandes, Ney Strozake e Charlotth Back. Com o levantamento inédito, o grupo busca lançar luz sobre o paradeiro dos recursos bilionários que foram arrecadados pela Lava Jato e que, até hoje, seguem sem controle e transparência.

“Os valores referem-se apenas aos acordos que subimos até o momento no Observatório. Não esgotam, no entanto, o total, à medida que ainda estamos tratando e levantando todo material”, explicam os membros dos Observatório.

Entre as empresas que pagaram recursos aos EUA ou Suíça, na esteira das investigações da Lava Jato, estão a Braskem e Odebrecht, que teve provas extraídas dos sistemas Drousys e MyWebDay, usadas em seu acordo de leniência, anuladas pelo Supremo Tribunal Federal por quebra na cadeia de custódia e outras ilegalidades, incluindo a cooperação internacional ilegal com os suíços.

A tabela do Observatório da Lava Jato contém as pessoas físicas ou jurídicas que foram multadas, o processo que originou a penalidade, a destinação dos recursos e pagamento efetuados. Além dos Estados Unidos e Suíça, a própria Lava Jato foi beneficiada. Há sinalização de milhões de reais para a “força-tarefa” do Ministério Público Federal e também para a Polícia Federal.

*GGN

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Política

O escandaloso caso Greenfield x J&F, onde os beneficiários ocultos seguem intocados

STF barrou a “fundação Lava Jato”, mas não o simulacro idealizado pela Operação Greenfield com dinheiro da leniência da J&F

Enquanto esteve em seu apogeu, a Lava Jato contaminou com seus métodos heterodoxos muitas operações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. É o caso da Operação Greenfield, que mirou no Grupo J&F. Assim como o capítulo da Odebrecht na Lava Jato vem sendo passado a limpo a partir de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), o caso J&F também é merecedor de uma revisão histórica.

No acordo de leniência da J&F teve lobby da Transparência Internacional para separação de dinheiro (R$ 2,3 bilhões) para “projetos sociais”. A parceria entre a TI e os procuradores do Distrito Federal, à época liderados por Anselmo Lopes, inspirou a equipe de Deltan Dallagnol, em Curitiba, a criar a “fundação Lava Jato” com dinheiro da Petrobras. O esquema era o mesmo, com a Transparência Internacional Brasil desenhando o sistema de governança das fundações.

O Supremo Tribunal Federal jogou vinagre nos planos de Deltan. Mas no caso J&F, a reportagem apurou que o acordo global segue vigente e o montante para “projetos sociais” só não está sendo executado porque a Greenfield não aceita os projetos selecionados pela J&F fora do escopo proposto pela Transparência.

Há algumas semanas, o procurador-geral da República, Augusto Aras, demandou do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) uma investigação sobre eventuais irregularidades cometidas por procuradores no acordo de leniência da J&F.

A penetração da Transparência Internacional no MPF (embora não tenha sido beneficiária direta do acordo da J&F) merece um capítulo à parte. E se a Corregedoria puxar um pouco mais o fio, chegará ao momento em que ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot abriu as portas não apenas à Transparência Internacional, mas também à Amarribo, do lobista Josmar Verillo.

Verillo está em duas pontas desse jogo: como primeiro contato da TI no Brasil (a ONG que desenhou a governança dos R$ 2,3 bilhões da J&F) e como executivo da Paper Excellence (a empresa que comprou a Eldorado Celulose da J&F por R$ 15 bilhões, sem ter recursos para finalizar a transferência).

*GGN

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Política

Com Moro Ministro, Lava Jato ambicionava dominar a PGR

Luis Nassif*

Diálogo mostra intenção de Januário Paludo se candidatar para promoção para tentar coordenar a 5ª Câmara do MPF de Combate à Corrupção.

Nas conversas de 20 de novembro de 2018, procuradores da Lava Jato mostram como uma decisão do Ministro Dias Toffoli tirou possibilidade de Lula obter prisão domiciliar. Também mostram entusiasmo com a vitória de Bolsonaro, prevendo que, com Sergio Moro como Ministro da Justiça, eles poderiam controlar totalmente a Procuradoria Geral da República.

20 Nov 18
08:07:22 Paulo https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2018/11/lula-envelhecido-impressiona-e-tribunais-voltam-a-discutir-prisao-domiciliar.shtml?loggedpaywall

08:07:35 Paulo cantei a bola… embora parece mais algo plantado pela defesa

08:09:44 Paulo e no Estadão tb: Sem esperanças. A declaração do presidente do Supremo, Dias Toffoli, ao El País, de que a prisão de Lula respeitou a Constituição desanimou ainda mais o ex-presidente preso em Curitiba. Desde a derrota do PT, Lula anda abatido. Caiu a ficha. A cúpula do PT começa a lamentar a estratégia de Lula de impedir que seu advogado, Sepúlveda Pertence, tente a prisão domiciliar no Supremo. Lembram que ele já está há quase oito meses na cadeia.

09:18:00 Athayde https://g1.globo.com/politica/noticia/2018/11/20/bolsonaro-anuncia-wagner-rosario-para-ministro-da-controladoria-geral-da-uniao.ghtml

09:31:12 Roberson MPF Monica Bergamo?! Kkkk Isso aqui está a meio metro do chão de tão plantado

10:44:29 Diogo prezados, tem problema dois promotores do mppr ficarem ouvindo pessoal da j malucelli em relação aos fatos estaduais até meio dia na sala de reuniao?

10:54:19 Paulo Não podemos deixar o pgr Deltan saber o q se passa aqui!

11:30:17 Januario Paludo Caros, resolvi concorrer à promoção para sub. A sessão é dia 04 de dezembro. O que gostaria de fazer? Ainda não sei, mas possívelmente coordenar a 5 CCr na próxima gestão e, até lá, continuar atuando na LJ.

11:30:42 Laura Tessler massa demais!!!

11:30:58 Laura Tessler só acho ruim vc sair da LJ

11:31:05 Paulo 👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏 fico feliz pela instituição, caro Januario!!!

11:31:20 Januario Paludo também acho.

11:31:26 Julio Noronha Muito toooooop!!! 👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏

11:36:12 Jerusa Top!!!! 👏🏼👏🏼👏🏼

(…)

12:25:52 Roberson MPF Que toooooooop. Jan PGR!!!!

12:26:06 Roberson MPF Orlando vice

12:26:20 Roberson MPF E Delta coordenador da Força Nacional Anticorrupção

12:26:29 Roberson MPF FNA neles

12:26:45 Roberson MPF PG SCI

12:27:30 Roberson MPF Moro MJ

12:27:38 Roberson MPF CF secretário de justiça

(…)

21:16:49 Jerusa https://www.oantagonista.com/brasil/lula-agora-tenta-escapar-de-gabriela-hardt/

21:57:28 Diogo Um doce pra adivinhar qts livros o Vladimir neto vendeu

22:05:42 Julio Noronha 30 mil?

22:09:08 Diogo 300 mil

22:09:11 Laura Tessler 1 milhão

*GGN