Milton Ribeiro tomou, ministro da Educação, durante o lançamento do novo crédito habitacional para assentados, no Palácio do Planalto. Sérgio Lima/Poder360 30.09.2020
Vazamento caro.
O deputado federal Luis Miranda, que é atual vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica, quer a cabeça de Milton Ribeiro na bandeja, depois que o esquema contínuo de repasse de verba pública que ia parar nas mãos dos pastores.
Miranda, que no ano passado denunciou na CPI da Covid o esquema de corrupção na compra de vacinas contra a covid-19 no Ministério da Saúde, pediu no Twitter a degola de Ribeiro, com os seguintes dizeres: “Já temos novo Ministro da Educação? Ou os esquemas vão continuar? Acho que já vi esse filme”.
Autoridades e lideranças evangélicas vem cobrando explicações de Bolsonaro e Ribeiro, após virem a público os indícios de favorecimento na liberação de verbas a prefeitos indicados pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. Embora não tenham cargo público, os dois religiosos atuam como uma espécie de assessores informais do ministro, intermediando reuniões com chefes de executivos municipais de diferentes regiões do país.
Já temos novo Ministro da Educação? Ou os esquemas vão continuar? Déjà vu… acho que já vi esse filme!
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Eles apresentaram versões diferentes sobre a compra da vacina Covaxin.
A CPI da Covid aprovou a acareação entre o ministro do Trabalho e da Previdência, Onyx Lorenzoni, e o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). Eles vão falar sobre a compra da vacina Covaxin, que foi suspensa após suspeitas de irregularidade terem entrado no radar da CPI. Ainda não foi marcada a data.
O requerimento para a acareação foi apresentado nesta quarta-feira pelo vice-presidente a CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e colocada em votação pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM). A aprovação ocorreu em votação simbólica.
“Após as manifestações dos Senhores Onyx Lorenzoni e Luis Miranda ficaram evidentes diversas contradições em suas versões sobre os fatos, notadamente os relacionados às invoices [documentos de importação] do caso Covaxin”, diz trecho do requerimento.
O deputado e seu irmão, o servidor do servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, disseram que se encontraram com o presidente Jair Bolsonaro em 20 de março, ocasião em que afirmaram ter relatado pressão na pasta para a liberação da vacina Covaxin, desenvolvida pelo laboratório indiano Bharat Biotech e representada no Brasil pela empresa Precisa. Os irmãos disseram também que apresentaram a Bolsonaro uma cópia da primeira versão do documento de importação, que continha erros, como a previsão de pagamento antecipado. A Covaxin foi a vacina mais cara a ter negócio fechado com o Ministério da Saúde.
Após o caso vir à tona, Onyx, que era ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, e o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco falaram à imprensa e colocaram em dúvida a autenticidade desse documento, dizendo que apenas duas versões posteriores eram legítimas. A própria Precisa, porém, reconhece ter feito três versões.
O episódio levou o deputado e seu irmão a apresentaram duas representações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Onyx por ameaça, calúnia, denunciação caluniosa, comunicação falsa de crime, e coação ilegal na CPI da Covid. Após eles terem denunciado irregularidades na aquisição de vacinas, Onyx disse que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) seriam acionadas para a apurar a conduta dos dois.
O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) encaminhou à CPI da Covid uma denúncia sobre um contrato para o transporte de vacinas com a empresa VTCLog. Entre os principais alvos das novas revelações estão o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). A informação foi publicada pela Revista Crusoé e reproduzida pelo site O Antagonista.
De acordo com as informações encaminhadas à CPI, o dono da VTCLog, Carlos Alberto de Sá, conhecido como Carlinhos, pediu a ajuda de um amigo chamado Flávio Loureiro de Souza, que é próximo de Lira, Ciro e Flávio Bolsonaro. O objetivo era solucionar o impasse dentro do Ministério da Saúde.
A pressão política envolvendo o contrato teve início porque a gestão de Eduardo Pazuello na pasta da Saúde não queria atender aos pedidos de reajuste contratual feitos pela empresa e ameaçava rescindir o contrato. Atualmente, o general é investigado pela CPI.
O deputado Luis Miranda denunciou publicamente um esquema de irregularidades na importação de vacinas pelo governo Jair Bolsonaro. O parlamentar disse que o seu irmão Luís Ricardo Miranda, chefe de importação do Departamento de Logística da pasta da Saúde, sofria pressão dentro da pasta para agilizar a aquisição da vacina indiana Covaxin.
A compra do imunizante foi a única para a qual houve um intermediário e sem vínculo com a indústria de vacina, a empresa Precisa. O preço da compra foi 1.000% maior do que, seis meses antes, era anunciado pela fabricante.
Nessa quinta-feira (15), Cristiano Carvalho, vendedor da empresa Davati Medical Supply no Brasil, confirmou que houve pedido de propina para as negociações envolvendo doses da vacina Astrazeneca.
Em depoimento à CPI da Covid, no último dia 1, o cabo da Polícia Militar de Minas Gerais Luiz Paulo Dominguetti Pereira, representante da Davati, confirmou que, segundo tratativas com o governo federal, US$ 3,50 era o valor da dose na primeira negociação sem propina. O militar afirmou que a propina só viria com um US$ 1 dólar por dose a pedido de Roberto Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde.
No Roda Viva, deputado Luis Miranda deixa claro que existe a gravação e que Bolsonaro sabia da corrupção.
O deputado Luis Miranda entrou no foco das investigações da CPI da Covid ao afirmar que chegou a alertar Jair Bolsonaro da suspeita de corrupção e que, mesmo avisado, o presidente não tomou providências visando esclarecer os fatos. Após as denúncias, Luis Miranda disse que passou a ser alvo de ameaças e, diante disso, pediu proteção à Polícia Federal.
Presidente diz que passou papéis “para frente” e que conversou com Pazuello; voltou a dizer que, se houve gravação, é crime.
Durante coletiva nesta segunda, o presidente Jair Bolsonaro confirmou que foi alertado pelos irmãos Miranda de que haveria irregularidades nas negociações da Covaxin.
Ele, no entanto, afirmou que não analisou a fundo as denúncias.
“Falei com o Pazuello, foi visto que tinha inconsistências no pedido e passei para frente os papéis que ele [Miranda] deixou lá”, declarou Bolsonaro.
Sob a hipótese de que o deputado Luis Miranda teria gravado a conversa entre eles, Bolsonaro voltou a dizer que “se houve gravação, isso é crime”.
“Nada foi tratado com ele com a ênfase como ele vem dizendo, até porque ele foi tratar de vários assuntos, assim como recebo uma infinidade de pessoas.”
A apuração tem origem nas declarações do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF).
De acordo com Bela Megale, Painel, a Polícia Federal instaurou inquérito para investigar suspeita de prevaricação de Jair Bolsonaro na negociação do governo para a compra da vacina Covaxin.
A apuração tem origem nas afirmações do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), que diz ter avisado o presidente sobre irregularidades nas tratativas e as pressões que seu irmão, servidor do Ministério da Saúde, teria sofrido.
A prevaricação é um tipo criminal em que o agente público deixa de agir ou retarda a ação para satisfazer interesses pessoais.
No caso do presidente, a apuração vai buscar saber se ele foi de fato informado e se tomou medidas.
A investigação foi solicitada pela PGR após a ministra do STF Rosa Weber cobrar manifestação da Procuradoria sobre a notícia-crime apresentada ao Supremo por três senadores.
Na PF, o caso será conduzido pelo Sinq (Serviço de Inquérito) da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, setor que cuida de apurações que envolvem pessoas com foro.
Quero ver o valentão ter coragem de dizer “caguei pra Luis Miranda e pra minha ex-cunhada”. Tem coragem? Não, não tem. O animal, quando cercado, vira uma fera, mas escolhe quem vai atacar. O cerco se fecha contra Bolsonaro. As acusações são tantas que ele, logicamente, não sabe como defender, até porque não tem como. Mas berrar, gritar, cagar, isso ele pode, e é o que faz cotidianamente. Mas seus dias no governo estão contados, não há saída. Aguardemos os acontecimentos.
Alvo de PF e CPI, líder de Bolsonaro na Câmara não comprovou origem de depósitos, segundo o fisco; deputado nega irregularidades.
Segundo matéria da Folha, a Receita Federal acusa o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, de ter montado uma “engenharia” com empresas para simular operações financeiras e não ter comprovado a origem de depósitos bancários que somam R$ 2,2 milhões, de 2013 a 2015.
O fisco impôs ao parlamentar uma multa de 150% sobre o valor do imposto devido, índice que é aplicado em casos de sonegação, fraude ou conluio. A cobrança contra Barros, que inclui juros de mora, totaliza R$ 3,7 milhões.
A investigação da Receita levou à abertura de um inquérito pela Polícia Federal no qual se levantou a suspeita da prática de lavagem de dinheiro decorrente de corrupção, ante “o grande volume de valores não justificados, em sua maioria em espécie, depositados na conta corrente do investigado”.
Alvo da CPI da Covid em torno de compras de vacinas sob suspeitas, Barros nega ter cometido crimes e diz que é “mais uma vítima do ativismo político que imperou nos órgãos de fiscalização nesse período recente”, e afirma que a PF foi “induzida a erro pela Receita, que simulou uma situação contábil fictícia”.
O líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara passou a ser alvo da CPI após ter sido citado pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF).
Em depoimento à comissão, Miranda e seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo, afirmaram ter comunicado Bolsonaro sobre supostas irregularidades na compra da vacina Covaxin. Ao ouvir o alerta, o presidente teria atribuído o caso a Barros, segundo Miranda.
Posteriormente, também na CPI, o intermediário de vendas da empresa Davati Luiz Paulo Dominguetti confirmou relato feito em entrevista à Folha de que recebeu solicitação de propina de US$ 1 por dose de vacina do então diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias.
Barros é apontado como um dos fiadores da nomeação de Dias ao cargo no ministério. O deputado federal nega.
Esse diretor, exonerado após a denúncia de propina, foi motivo de embate entre Bolsonaro e Pazuello em outubro de 2020. À época, Pazuello pediu a demissão de Dias da diretoria de logística do ministério, mas, por pressão política, o presidente barrou a exoneração.
A apuração da Receita sobre Barros começou em meados de 2018 e teve como base declarações de renda dele e informações fiscais de empresas das quais ele foi ou é sócio, relativas a 2013, 2014 e 2015.
Em 2013 e 2014, o deputado atuou como secretário de Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul do estado do Paraná, no governo Beto Richa (PSDB), e em 2015 estava no primeiro ano de seu quinto mandato como deputado federal.
Segundo a auditoria, na investigação foi constatada “a existência de empresas estruturadas e engendradas de tal forma a fugir da devida tributação de suas receitas, bem como mascarar e simular rendimentos para o contribuinte [Barros]”.
A fiscalização indicou que o deputado simulou empréstimos e recebimentos de valores a título de distribuição de lucros do caixa de empresas, mas essas companhias não tinham saldo para tais operações.
Também fez a acusação de que uma das firmas de Barros, a RC3, é de fachada, e foi constituída apenas para ter vantagens tributárias na compra de um imóvel.
De acordo com a apuração fiscal, foram identificados depósitos de origem não comprovada movimentados em contas bancárias de Barros e da RC3, que para a auditoria configuraram omissão de rendimentos.
Barros foi convocado a demonstrar a origem de cada recurso depositado ou creditado nas suas contas bancárias, mas segundo as autoridades fiscais o deputado “justificou apenas alguns depósitos, alegando serem provenientes de recursos existentes em caixa”, além de ter sugerido que a fiscalização requisitasse diretamente às instituições financeiras cópias dos documentos sobre as contas bancárias.
O fisco então pediu os dados oficiais das movimentações financeiras e, ao fim da investigação, indicou que a totalização dos depósitos de origem não comprovada atingiu R$ 2,2 milhões.
Foi lavrado então um auto de infração com imposição de multa de 150% sobre o imposto devido, taxa que é adotada em situações de sonegação, fraude ou conluio.
mais um estrago à imagem do presidente Jair Bolsonaro já surgiu, com a decisão da Procuradoria-Geral da República de abrir um inquérito para averiguar se ele prevaricou por não ter mandado investigar a denúncia de irregularidades na negociação de vacinas indianas Covaxin.
A PGR saiu chamuscada com a demora em tomar a medida. A investigação só foi determinada após a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber não aceitar que se esperasse a conclusão da CPI para realizar o inquérito a partir da notícia-crime protocolada por três senadores contra o presidente.
Agora, Bolsonaro está exposto a duas frentes de investigação e a desgastes simultâneos em torno do desempenho do governo no enfrentamento da Covid-19 no Brasil. O presidente terá de encontrar estratégias de defesa em duas trincheiras. Há uma terceira possível, dependendo de como a Justiça Eleitoral irá tratar a disposição de Bolsonaro em se recusar a apresentar provas das acusações que faz de fraudes em urnas eletrônicas para defender a volta do voto impresso.
Tentar usar trechos do depoimento de Dominguetti que foram desmentidos na própria sessão da CPI em que ele foi ouvido, como fez Bolsonaro na live de quinta-feira, pode ser útil para mobilizar a base de apoiadores mais fieis. Mas também acirra a vontade dos senadores da comissão dispostos a descobrir o que está por trás do policial militar que divulgou uma gravação para tentar desmoralizar o deputado Luis Miranda (DEM-DF), que denunciou as suspeitas relacionadas à Covaxin, e depois recuou. E é mais um episódio que pode ser investigado pela PGR. O presidente deve acabar no meio de um fogo cruzado para o qual não para de fornecer munição.
O deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) afirmou na manhã desta quarta (30) que um lobista ligado ao líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), lhe ofereceu seis centavos de dólar por unidade da vacina indiana Covaxin para que ele não denunciasse o esquema de corrupção envolvendo o imunizante. A entrevista foi concedida à Revista Crusoé e publicada pelo site O Antagonista.
“Eu estava indo para o carro, e o cara fala: ‘Deputado, se puder ajudar a gente com a questão da vacina, consigo colaborar com você, com a sua campanha, com 6 centavos de dólar por unidade’. Aí eu falo assim: ‘Está ficando louco, meu irmão? Não estou entendendo o que você está falando. Se você falar isso novamente, vou ter que te dar voz de prisão’. E ele diz: ‘O que é isso deputado, estou falando com o empresário… O senhor também não é empresário?’. E eu digo: ‘Não, amigo. Eu sou parlamentar, não trabalho com vacina, como você quer que eu te ajude?’. Aí ele diz: ‘Então esquece. Se o senhor se incomodou, se eu lhe ofendi, então esquece’. E deu um sorriso. Eu olhei para ele com cara de quem comeu e não gostou e fui embora”, disse.
Emails também comprovaram que o Ministério da Saúde negociou oficialmente a venda de vacinas com representantes da Davat Medical Supply. Um representante da empresa disse ter recebido um pedido de propina de US$ 1 por dose em troca de assinar um contrato.
O deputado pelo DEM-DF denunciou publicamente a corrupção envolvendo a compra do imunizante indiano. Segundo Miranda, Barros esteve envolvido nas negociações para a importação da Covaxin. A compra da vacina foi a única para a qual houve um intermediário e sem vínculo com a indústria de vacina, a empresa Precisa. O valor foi 1.000% maior do que, seis meses antes, era anunciado pela fabricante. Barros negou ter participado das negociações.
Miranda afirmou ter enviado a um secretário de Bolsonaro mensagens com os alertas de uma possível corrupção no ministério.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também identificou irregularidades no processo de importação da vacina, como problemas na nota fiscal de importação e a falta de certificados de eficácia, segurança e qualidade nos padrões da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A Anvisa também enviou um ofício ao Ministério da Saúde dizendo ter sido pressionada pela Precisa com o objetivo de aprovar a vacina.
