Além disso, o magistrado declarou prescrita a ação popular que pedia anulação do título.
Lula é doutor de novo em Alagoas. Uma decisão judicial publicada nesta quarta-feira (14) tornou sem efeito a sentença da última sexta-feira (9) que tirou o título concedido pela Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) ao ex-presidente. A decisão desta quarta-feira é assinada pelo mesmo juiz, Carlos Bruno de Oliveira Ramos.
De acordo com o texto da decisão desta quarta-feira (14), a sentença foi liberada nos autos digitais de forma inadequada. Segundo o magistrado, isso aconteceu, possivelmente, por algum comando dado no sistema de forma involuntária. “Uma vez que a minuta ainda em edição estava na fila de processos em elaboração e acabou sendo finalizada juntamente com outras decisões corrigidas no mesmo dia”, informa.
Além disso, o juiz declarou prescrita a ação popular que pedia anulação do título de doutor concedido a Luiz Inácio Lula da Silva. A homenagem ao ex-presidente foi feita pela Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) no dia 23 de agosto de 2017.
O juiz levou em conta o fato de que a ação que pediu a anulação do título foi impetrada em 21 de agosto de 2017, cinco anos depois da edição da honraria, em 20 de março de 2012. O que aconteceu em 2017 foi a entrega do título.
De acordo com a sentença desta quarta-feira (14), o Ministério Público de Alagoas (MP/AL) opinou pela extinção do processo sem resolução de mérito. E, após as contestações de Lula e da Uneal, a parte autora da ação não apresentou réplica.
Nos autos do processo, a defesa de Lula alegou que a autora não foi capaz de demonstrar qualquer dano ao patrimônio público em decorrência da concessão do título de doutor honoris causa ao ex-presidente. A defesa também defende que não ficou comprovado o desvio de finalidade do ato.
*Com informações da GazetaWeb
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Até o Fundo Monetário Internacional (FMI), conhecido por seu discurso de austeridade, defende agora, como saída para crise mundial, a taxação das grandes fortunas. O órgão defendeu que os governos aumentem a progressividade de suas cargas tributárias como uma forma de lidar com o crescimento do endividamento público.
A defesa da taxação das grandes fortunas defendida pelo FMI é também um dos principais pilares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também do Partido dos Trabalhadores (PT).
O Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil, idealizado e elaborado pela Fundação Perseu Abramo, ressalta a importância da taxação das fortunas no combate às desigualdades sociais que ficaram mais explícitas no cenário de pandemia.
Segundo o plano, é urgente “a efetivação de uma Reforma Tributária justa, solidária e sustentável, marcadamente progressiva, com taxação de grandes fortunas e dos rendimentos financeiros, de lucros e dividendos, de forma a aliviar a carga tributária sobre os mais pobres e as pequenas empresas, reduzindo consideravelmente os tributos sobre o consumo e os serviços”.
A diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva, também elencou a grave crise ambiental e o aumento da miséria no mundo como questões que precisam ser assuntos prioritários entre os chefes de Estado.
*Com informações do 247
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O TJ-AL (Tribunal de Justiça de Alagoas) determinou a anulação do ato administrativo que deu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o título de doutor honoris causa da UNEAL (Universidade Estadual de Alagoas), em 23 de agosto de 2017. Lula acabaria preso oito meses depois, segundo determinação do ex-juiz Sergio Moro, pelo caso do tríplex do Guarujá (SP).
“Não é razoável, nem atende à moralidade administrativa conceder honraria a alguém condenado judicialmente e que ainda responde a outras ações penais”, justifica um trecho da decisão, assinada pelo juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos, da 4ª Vara Cível de Arapiraca.
O documento é de 23 de julho, mas só foi acrescentado ao processo no último dia 9, de acordo com os registros eletrônicos do TJ-AL.
A ação foi movida pela advogada Maria Tavares Ferro, hoje candidata à vereadora pelo PSDB em Maceió. Ela já foi filiada ao Novo e chegou a disputar as eleições de 2018 pelo partido, como candidata à deputada federal, mas não foi eleita.
À época, a Justiça negou o pedido de liminar apresentado pela tucana, alegando que “não restou configurado a probabilidade do direito ou o perigo do dano” da honraria. O ex-presidente e a UNEAL rebateram Ferro, que não apresentou réplica.
Também ouvido na ocasião, o Ministério Público se manifestou pelo arquivamento do processo. Em janeiro deste ano, porém, Carlos Bruno de Oliveira Ramos optou por julgar a ação — e, agora, anular o título concedido a Lula.
Procurada pelo UOL, a assessoria do ex-presidente disse que não cabe a ele comentar sobre a decisão do juiz, “embora ela pareça ser uma violação evidente dos princípios constitucionais da autonomia universitária e da presunção da inocência”.
“Os processos contra Lula não terminaram sua tramitação e o julgamento de um habeas corpus de anulação da atuação do ex-juiz Sérgio Moro, pela sua evidente suspeição e atuação política, já foi iniciado no STF [Supremo Tribunal Federal] e aguarda conclusão iminente”, acrescentou.
Título foi aprovado em 2012
O título concedido a Lula em Alagoas foi aprovado em março de 2012, após votação do Conselho Superior da UNEAL. Foi o segundo título entregue a Lula durante sua caravana pelo Nordeste, iniciada em 17 de agosto de 2017 — o primeiro foi dado pela UFS (Universidade Federal de Sergipe).
Segundo a justificativa oficial, como mostrou o UOL à época, a homenagem da UNEAL ao ex-presidente “foi baseada nos resultados obtidos pela universidade com as políticas públicas viabilizadas durante o governo do então presidente”.
“Houve a implantação do Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas, que garantiu a formação de quase 76 professores indígenas, e do Programa de Licenciatura em Educação do Campo, que graduou 54 professores que atuavam no campo, entre outras ações que resultaram em inclusão social e acesso à universidade por camadas menos favorecidas da sociedade”, informou a universidade em nota.
Ao todo, Lula já recebeu 35 títulos de doutor honoris causa de universidades brasileiras e do exterior, entre elas o Instituto de Estudos Políticos de Paris, na França; a Universidade de Coimbra, em Portugal; e a Universidade de Salamanca, na Espanha. Quando ainda estava preso, também lhe foi concedida a honraria pela Universidade de Rosário, na Argentina.
*Com informações do Uol
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“Lula, você deu o que há de mais importante ao povo: esperança. O Brasil alcançou todos os objetivos do milênio. (…)”, disse a diretora-executiva do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA), Josette Sheeram, antes de entregar o prêmio de ‘Campeão Mundial na Luta Contra Fome’ pela ONU ao presidente Lula.
Em seu discurso, ela citou programas do governo Lula, como o Fome Zero, e destacou que a luta contra a fome pode gerar crescimento econômico. Mas nada disso a Globo citou hoje.
“Programas de combate à fome são um bom negócio, criam empregos e crescimento econômico. O Brasil demonstrou ao mundo que lutar contra a fome tem um significado econômico. O Fome Zero custa menos de 2% do orçamento nacional. Além disso, a luta contra a fome tem um sentido político positivo”, disse Sheeram.
A distinção “Campeão Mundial na Luta Contra a Fome” do PMA é entregue anualmente a lideranças que se destacam em combater a falta de alimentos no mundo. Entre os ganhadores anteriores do prêmio estão Kofi Annan, ex-secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU e Robert Zoellick, presidente do Banco Mundial.
Tudo isso foi omitido hoje pela Globo nas muitas vezes em que comemorou, hipocritamente, que o Programa Mundial de Alimentos da ONU ganhou Nobel da Paz, já que Lula que tirou 40 milhões da miséria e foi premiado pelo mesmo programa da ONU, fez a maior campanha de ódio contra Lula justamente por ter acabado com a fome de milhões de brasileiros.
*Carlos Henrique Machado Freitas
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A equipe da ONU de combate à miséria que ganhou o prêmio Nobel da Paz, é a mesma que a mesma que premiou Lula como campeão mundial de combate à fome.
Assista:
*Da redação
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Depois de tantas atrocidades jurídicas cometidas por Moro à frente da Lava Jato, visando tirar Lula da eleição de 2018 para dar a Bolsonaro a cadeira da presidência, Moro, depois dos vazamentos pelo Intercept, não poderia ser diferente, a desmoralização veio com força total, restando a ele uma possível despedida da vida política e do Brasil.
Se não fosse criado para atender aos pobres, o SUS não teria salvo milhões de brasileiros diante do descaso genocida de Bolsonaro com a pandemia.
É muito, 150 mil pessoas mortas, número ao qual o Brasil se aproxima, mas seria muitíssimo mais trágico se não existisse o Sistema Único de Saúde para atender, sobretudo às camadas mais pobres da população.
Mas um fato que grita e sacode hoje o país é a necessidade de uma renda auxiliar permanente para uma gigantesca desigualdade provocada pelo nosso conceito de civilização herdado da escravidão e que habita o coração dos românticos da Belle Époque paratatá.
O Brasil parece não conseguir se livrar da sua aristocracia cafeeira, do seu coronelismo do cacau e do extrativismo da coroa portuguesa, porque tem uma classe economicamente dominante covarde, medrosa, descolada do arrojo cultural do povo brasileiro.
Se dependesse dessa elite econômica, o Brasil não teria a música popular que tem, considerada no planeta a mais rica, diversa e profunda arte popular. Essa gente construiu um Estado a seus moldes que, na realidade, não eram seus, mas um modelo de civilização colonialista, assumindo para sempre um complexo de inferioridade em relação à Europa e, depois, aos Estados Unidos, coisa que mais parece praga de mãe.
Por isso, o Bolsa Família, criado por Lula e ampliado por Dilma, foi tão atacado pelas classes média e alta. Pela classe média porque, na maioria dos casos, não entendeu o seu papel de mediadora de conflitos entre a imensa maior parte da população pobre e uma casta que não tem vida própria, tem cultura pobre e, consequentemente, não se acha brasileira. Assim, as camadas mais altas da sociedade receberam a adesão e não a crítica da classe média, na velha prática de se buscar, através do alpinismo social, um lugarzinho qualquer que seja no salão da casa grande.
Para essa gente, Lula tem três problemas, fazer, falar e provar e, assim, o Bolsa Família ganhou uma discussão ampla, porque Lula fez, implantou e provou que o programa ajuda no desenvolvimento econômico do país. E o que ele disse sobre isso jamais teve qualquer opositor.
A oposição se fez pelo ódio aos pobres, muitas vezes patético na exposição, como vimos Bonner, no Jornal Nacional, perguntando a Lula se não seria melhor, ao invés do Bolsa Família para alimentar o pobres, ensiná-los a pescar, Lula, rindo respondeu… Já vi que você não entende nada de pescaria, desancando o janota que, em pleno século XXI, trata questões estruturais de um país com mantras escravocratas e, por isso, levou a resposta que merecia de alguém que sentiu na pele a miséria, o abandono do Estado, a política de opressão que não vacila em recobrar sua trajetória para cobrar das classes dominantes uma consciência mínima do desastre que foi produzido no Brasil por séculos de um pensamento segregacionista e de exploração da mão de obra, produzindo riquezas cada vez maiores para uma minoria e bolsões de miséria para quem de fato produz as riquezas desse país.
Agora, o que se assiste é a um uníssono de que é inimaginável, diante da realidade econômica brasileira, não se ter o Bolsa Família, mais que isso, ampliar a voz de Lula, como fez Paulo Guedes ao afirmar que o Brasil necessita injetar na corrente sanguínea do povo recursos para que a economia volte a dar as caras.
Neste domingo, assim como no Roda Viva, FHC defendeu o furo do teto de gastos. Para quê? Para fazer o que Lula trouxe como fator primeiro de seu governo, olhar o país a partir dos pobres e não apesar deles. E essa mudança de filosofia marca a ferro e fogo o pensamento prático, pragmático, cartesiano de quem saiu de sua terra fugindo da fome em um pau de arara e se transformou num dos chefes de Estado mais respeitados do planeta, exportando pela primeira vez a países da Europa um pensamento brasileiro próprio.
Isso para a caricata e burlesca elite brasileira, é um insulto às tradições, nossas? Não, das classes dominantes de países colonialistas.
Por isso, essa carga de autonomia e brasilidade autênticas que Lula trouxe debaixo dos braços para ser o pilar central do seu governo provocou a ira dessa gente, mesquinha, miúda, fuinha, medíocre. E todos nós sabemos como é lidar com medíocres que são, em última análise, toupeiras atoladas em seu próprio mundo, cercadas de medo e incapazes de uma atitude própria, arrojada, independente.
Não é isso que se vê agora com Bolsonaro e a bolsonarada lambendo cada centímetro de chão que Trump pisa, causando vergonha alheia em quem vê as cenas patéticas de submissão a uma outra cultura?
Como disse Milton Santos, ‘a gente não pode olhar o mundo pelos olhos de um francês’. E Lula sempre soube disso, porque viveu a realidade e teve que construir couraça própria para sobreviver nessa selva em que os pobres vivem.
Agora, vemos Bolsonaro, que sempre cuspiu ódio contra pobres, negros, índios, de joelhos pedindo que salvem sua cabeça mantendo um programa de renda mínima para ser aceito pela maior parte do povo brasileiro, ou seja, os pobres que só não foram invisíveis para ele porque fez questão de identificá-los para rosnar, latir e morder durante todos os anos em que foi parlamentar e que, diante da realidade de sua aprovação, depende quase que 100% dos pobres que ele sempre excomungou, o lacaio não se faz de rogado para se arrastar no chão em busca de apoio, porque essa é, por ora, a única salvação de seu mandato e da própria liberdade dos membros de seu clã.
Tanta coisa, tanta volta, tantos bates e rebates para, no final, todos de uma forma ou de outra, dizerem que Lula tinha razão, pobre não é problema, é solução.
Magistrado atende a pedido da OAB; advogados de Lula e que já representaram Jair Bolsonaro são investigados.
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a ação que investigava advogados da Fecomércio do Rio de Janeiro –entre eles, defensores do ex-presidente Lula.
Ele também impede que o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, tome qualquer nova decisão no caso.
No começo de setembro, Bretas autorizou 50 mandados de busca e apreensão em residência e escritórios de advocacia do Rio, de São Paulo e de Brasília.
Segundo o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, houve desvio de R$ 151 milhões da federação do comércio, no que seria um conluio entre a antiga direção da entidade e advogados contratados por ela.
Entre os alvos das operações estavam os advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, que representam Lula em outras ações, Ana Tereza Basílio, que defende o governador afastado do Rio, Wilson Witzel, e Frederick Wassef, que já representou a família de Jair Bolsonaro.
Ele começaram a ser investigados a partir da delação premiada do ex-presidente da Fecomércio-RJ Orlando Diniz. Segundo ele, a contratação dos advogados foi feita para desviar recursos do sistema S, e não para a prestação de serviços tradicionais de advocacia.
Gilmar Mendes acolheu pedido de liminar feito pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que sustenta três pontos: houve usurpação de competência por Bretas, já que o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Napoleão Nunes, é indiretamente citado na delação que originou a investigação; a competência para investigar seria do MP estadual, e não federal, e a ação deveria correr na Justiça estadual; por último, as prerrogativas dos advogados teriam sido violadas na busca e apreensão feitas em seus escritórios.
O ministro não acolheu, porém, os pedidos para que as investigações fossem remetidas ao STF.
A decisão de Mendes suspende as ações até o julgamento do mérito do caso pelo tribunal.
Na prática, como funciona a central de jornalismo da Globo?
Vamos aqui apenas a um aperitivo de como a Globo manipula os fatos.
Como o Antropofagista vem dizendo, é difícil saber o que é pior, o que a mídia não noticia ou o que ela que inventa.
Pois bem, na Globonews, o âncora, velho manipulador de outros carnavais, Cesar Tralli, dá início ao seu espetáculo de cinismo.
A notícia original era a de que a última operação Lava Jato em São Paulo contra o esquema de corrupção tucano em São Paulo, no rouboanel, metrô, entre outros, envolvia Serra, Alckmin e a base do tucanistão.
O cínico apresentador começa a matéria dizendo que aquela era a última operação da Lava Jato em São Paulo. A matéria tirou do foco os principais envolvidos, os tucanos, num suposto cartel nacional e, assim, docilizando a corrupção tucana, dividiu com outros estados e personagens o escândalo de corrupção do PSDB.
Mostradas as imagens não dos personagens principais, com PF e Ministério Público invadindo residências, escritórios, o que aparece são imagens carregadas de platitudes de trens e obras. Corta e Tralli caminha para o lado oposto do estúdio, esfregando as mãos e recorre aos seus universitários, Gabeira e Camarotti. A eles é feita a pergunta ensaiada, o que vocês têm a dizer do fim da Lava Jato em São Paulo?
Camarotti arremata de prima, perseguição diárias e aquele lero lero que todos conhecem.
Gabeira, por sua vez, decalca Camarotti e dá uma colorida nas bordas. Sobre a corrupção tucana, nenhum pio, mostrando que, se Tralli tem dignidade deficitária, Gabeira e Camarotti se equiparam ao cínico.
Assim também foi conduzido o noticiário da absolvição de Lula por falta de provas, na mentira inventada pela Lava Jato e martelada durante cinco anos na Globo, de que Lula forjava palestras para receber suborno de grandes empresas.
Da mesma forma, durante cinco anos, apareceram inúmeras vezes Dallagnol, Carlos Fernando Boquinha e Moro explicando a própria mentira. Agora que Lula foi absolvido, não deram a Lula ou aos seus advogados qualquer direito de resposta.
Isso, inapelavelmente, chama-se manipulação barata de uma pesada máquina de comunicação de massa que detém um dos maiores monopólios do planeta e que faz dele uso político para transformar a Globo em um império cada dia economicamente mais forte.