Presidente conclama os Três Poderes e os homens a aderir ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio e afirma: “Vamos desconstruir a cultura machista que nos envergonha”
Ao lado de autoridades dos Três Poderes da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. “Hoje, neste país, começamos uma nova era na relação entre homens e mulheres”, disse Lula, salientando que “precisamos ser muito duros” no combate à violência contra a mulher e que “o gesto de hoje ultrapassa as fronteiras do Brasil”.
A iniciativa do governo federal busca envolver Executivo, Legislativo, Judiciário e a sociedade, em especial os homens, na luta contra os assassinatos de mulheres por questão de gênero, que têm crescido assustadoramente no País.
Ao abrir seu discurso, após agradecer à primeira-dama Janja da Silva por seu empenho em alertá-lo para a gravidade do problema, o presidente salientou: “Isso só vai acabar com muita política, muita conscientização e é isso que esse movimento está dizendo”.
“Esta não é a primeira vez que se faz um ato em defesa das mulheres — porque vocês estão cansadas de fazer passeatas, de fazer reuniões e de reivindicar projeto de lei. A novidade deste ato é que, pela primeira vez, os homens estão assumindo a responsabilidade de que a luta em defesa da mulher não é só da mulher, é do agressor, que é o homem”.
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O presidente chamou atenção para o fato de que o combate ao machismo, à violência contra a mulher e ao feminicídio deve fazer parte da rotina da sociedade, das atividades em portas de fábrica chamadas pelo movimento sindical à educação, dos anos iniciais da educação até a formação universitária; da atuação parlamentar e governamental às empresas.
“Estamos falando aqui da possibilidade de criarmos uma nova civilização, uma civilização de iguais em que não é o sexo que faz a diferença, mas o comportamento, o respeito. Esta, portanto, talvez seja a primeira foto em que nós, homens, estamos aqui juntos com as nossas companheiras, dizendo: ‘a luta não é só de vocês’”, enfatizou o presidente.
Contexto aterrador
Ao contextualizar a gravidade do quadro de violência de gênero, Lula lembrou que “a cada dia, quatro mulheres são vítimas de feminicídio no Brasil”, o que significa que “a cada seis horas uma mulher é assassinada pelo simples fato de ser mulher”.
Neste exato momento, continuou o presidente, uma mulher está sendo agredida “com tapas, socos, chutes, sufocamento, golpes, puxões de cabelo, pontapés e ofensas. Arrastadas por carros, feridas no asfalto, desfiguradas sob o testemunho de câmeras de elevador. Tantas Tainaras, Fernandas, Catarinas, Ritas, Marias, Alanes, Laíses…”, disse, lembrando de algumas das milhares de brasileiras que perderam a vida nos últimos anos por esse tipo de crime.
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Lula destacou que “o feminicídio afronta as estruturas de prevenção e combate e vem crescendo de forma assustadora no país. É inaceitável que mulheres continuem sendo espancadas e assassinadas todos os dias sob o olhar de uma sociedade que peca por omissão. Que se cala diante de cenas cotidianas de abuso e violência”. O presidente também salientou que “cada gesto de violência é um feminicídio anunciado”.
O pacto que assinamos hoje, prosseguiu, “deve ir além das instâncias do Executivo, Legislativo e Judiciário. Lutar contra o feminicídio, e todas as formas de violência contra as mulheres, deve ser responsabilidade de toda a sociedade. Mas, principalmente, e especialmente, dos homens. Não basta não ser um agressor. É também preciso lutar para que não haja mais agressões”.
Lula chamou os homens brasileiros a efetivamente participarem cotidianamente dessa luta: “Cada homem deste país tem uma missão a cumprir. Conversar com amigos, primos, tios, vizinhos, colegas de trabalho, companheiros de bar e parceiros de futebol. Não podemos nos omitir (…) Vamos desconstruir, tijolo por tijolo, essa cultura machista que nos envergonha a todos”.
Do ponto de vista do poder público, Lula destacou a necessidade de se aprimorar os instrumentos de proteção, prevenção e acolhimento, bem como a punição aos assassinos e agressores de forma exemplar. Ao mesmo tempo, sublinhou o papel da educação dos meninos e da conscientização dos jovens e adultos. “É preciso fazê-los entender a gravidade do crime que cometem. E que nada, absolutamente nada, justifica qualquer forma de violência contra meninas e mulheres – na vida real ou na vida digital”, ponderou.
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O estímulo à misoginia e à violência de gênero através das redes sociais também foi criticado pelo presidente. “As redes digitais, algumas delas, ensinam crianças e adolescentes do sexo masculino a odiarem mulheres. As plataformas digitais não podem mais ser usadas por criminosos que aliciam meninas, cometem contra elas toda sorte de abusos, e as induzem à automutilação e muitas vezes ao suicídio. Cabe a cada homem transformar essa realidade”.
A segurança de meninas e mulheres, afirmou, “é condição necessária para a nossa evolução enquanto sociedade e para o exercício pleno da democracia”.
Objetivos do pacto
Conforme apontado pelo Palácio do Planalto, o pacto tem como objetivos “acelerar o cumprimento das medidas protetivas, fortalecer as redes de enfrentamento à violência em todo o território nacional, ampliar ações educativas e responsabilizar os agressores, combatendo a impunidade”.
O acordo também prevê compromissos voltados à transformação da cultura institucional dos Três Poderes, à promoção da igualdade de tratamento entre homens e mulheres, ao enfrentamento do machismo estrutural e à incorporação de respostas a novos desafios, como a violência digital contra as mulheres, segundo o Vermelho.
Para garantir a efetividade dessas ações, durante a cerimônia foi assinado o decreto que cria o Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República, que reunirá representantes dos três Poderes, com participação permanente de Ministérios Públicos e Defensorias Públicas. Pelo Executivo, integram o comitê a Casa Civil, a Secretaria de Relações Institucionais e os ministérios das Mulheres e da Justiça e Segurança Pública.
Ao unir os Três Poderes em uma ação coordenada e permanente, aponta o governo, “o pacto reforça a prioridade do tema na agenda nacional e convoca estados, municípios e a sociedade a atuarem de forma conjunta no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas”.
Todos por todas
Na área da comunicação, as primeiras ações têm como foco chamar atenção da sociedade e envolver os homens na iniciativa. A peça central da campanha é um filme que ressignifica a canção “Maria da Vila Matilde”, de Douglas Germano, consagrada na interpretação de Elza Soares.
No vídeo, a letra ganha forma de fala masculina, com o objetivo de convocar os homens a assumirem um papel ativo na mudança de comportamentos e na defesa da vida e dos direitos das mulheres.
A estratégia inclui, ainda, o site TodosPorTodas.br, que reunirá informações sobre o pacto, as ações previstas, os canais de denúncia e as políticas públicas de proteção às mulheres, além de estimular o engajamento de instituições públicas, empresas privadas e da sociedade civil.
A plataforma disponibilizará também um guia para download, com informações sobre os diferentes tipos de violência, políticas de enfrentamento e orientações práticas para uma comunicação responsável.
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