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Conselho de Ética: relator aceita denúncia contra Zambelli, alvo da PF

Deputada Carla Zambelli durante coletica onde detalhou o processo de saida da Regina Duarte da Sec. de Cultura. Sérgio Lima/Poder360 00.02.2020

Em meio a idas e vindas, o deputado João Leão (PP-BA) votou pela admissibilidade da representação contra Carla Zambelli no Conselho de Ética da Câmara. A deputada é acusada de ter extrapolado as prerrogativas parlamentares ao xingar o deputado Duarte Júnior (PSB-MA) durante uma audiência da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em abril.

No início da reunião, Leão chegou a pedir para adiar a leitura de seu parecer referente à representação contra Carla Zambelli no Conselho de Ética da Câmara. Isso porque a parlamentar não estava presente, após ser alvo de mandados de busca e apreensão pela PF mais cedo, diz Lauro Jardim, O Globo.

Leão alegou que queria Zambelli antes de apresentar seu relatório. Mas durante a reunião foi informado que a deputada se encontrava na Câmara e voltou atrás. Leão decidiu ler o parecer e ainda tentou mais uma alternativa para amenizar a situação. Ele perguntou à deputada se ela topava um acordo para pedir desculpas públicas ao colega.

Zambelli, que neste momento já acompanhava a reunião no Conselho de Ética, topou o acordo. Mas o deputado Mário Heringer (PDT-MG) alertou que não havia possibilidade regimental para tal. Em seguida, o próprio denunciante, Duarte Júnior (PSB-MA) também afirmou não ter condições de aceitar o pedido de desculpas.

A deputada bolsonarista agora vai preparar sua defesa ao Conselho de Ética.

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Conselho de Ética abre processos contra Eduardo Bolsonaro, Nikolas e Zambelli

Conselho de Ética vai analisar denúncias contra sete deputados, entre eles, Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli e Nikolas Ferreira.

Os deputados Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli, Nikolas Ferreira e outros quatro parlamentares tiveram processos abertos nesta segunda-feira (30/5) pelo Conselho de Ética da Câmara.

A denúncia contra Carla Zambellli, primeira a ser analisada, foi feita pelo PSB. Ela é acusada de xingar o deputado Duarte, do PSB, durante audiência com o ministro da Justiça, Flávio Dino.

No caso de Nikolas Ferreira, o deputado é acusado pelo PSOL, PDT, PT e PSB de proferir discurso transfóbico no plenário da Câmara.

No dia 8 de março, Dia das Mulheres, ele usou uma peruca para se referir à ocupação de espaços femininos por mulheres transgênero.

Eduardo Bolsonaro tem 13 processos em andamento no Conselho de Ética. No processo instaurado hoje, ele é acusado pelo PT de “intimidar, xingar e ameaçar” o deputado Marcon durante sessão da Comissão do Trabalho.

Marcon havia questionado a veracidade da facada sofrida pelo pai de Eduardo, Jair Bolsonaro, na campanha presidencial de 2018.

O Conselho de Ética também instaurou processos contra José Medeiros, Talíria Petrone, Juliana Cardoso e Márcio Jerry, este acusado de importunação sexual contra deputada Julia Zanata.

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Por unanimidade, Conselho de Ética aprova pedido de cassação do bolsonarista Gabriel Monteiro

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou hoje —por unanimidade— o relatório do vereador Chico Alencar (PSOL) que pede a cassação de Gabriel Monteiro (PL) por quebra de decoro após denúncias de estupro, assédio, perseguição a colegas da Casa e outras condutas vistas como inadequadas para um parlamentar.

Segundo o Uol, agora, o pedido de cassação será levado ao plenário da Câmara para ser votado no próximo dia 16, onde precisa de voto favorável de 2/3 dos parlamentares para ser aprovado. Monteiro é candidato a deputado federal. No entendimento do conselho, a legislação eleitoral em vigor não impede que ele dispute um eventual mandato na Câmara dos Deputados, caso seja cassado, uma vez que uma eventual decisão será posterior à homologação da candidatura do vereador.

Os membros do conselho são Alexandre Isquierdo (União Brasil), presidente, Rosa Fernandes (PSC), Luiz Ramos Filho (PMN), Teresa Bergher (Cidadania), Zico (Republicanos) e Wellington Dias (PDT), além do relator Chico Alencar.

As condutas de Gabriel Monteiro que ferem a ética, de acordo com o relator, são:

  • Filmagem e armazenamento de vídeo em que o mesmo pratica sexo com adolescente;
  • Exposição vexatória de crianças por meio da divulgação de vídeos manipulados;
  • Exposição vexatória, abuso e violência física contra pessoa em situação de rua;
  • Assédio moral e sexual contra assessores do mandato;
  • Perseguição a vereadores com a finalidade de retaliação ou promoção pessoal;
  • Uso de servidores de seu gabinete parlamentar para a atuação em sua empresa privada;
  • Denúncias contundentes de estupro por quatro mulheres que relatam o mesmo modus operandi.

Chico Alencar afirma, com base nas provas e testemunhas, que Monteiro usava seu mandato para obedecer a uma lógica própria, “dependente do tipo de atuação exibicionista e sensacionalista adotada por ele”.

Defesa diz que não houve quebra de decoro

Os advogados de Monteiro, Pedro Henrique dos Santos e Sandro Figueiredo, afirmaram, em nota, que seu cliente é inocente e pediram o indeferimento e o arquivamento do processo. A defesa fala em “complô” contra o parlamentar e rebate as principais acusações do relatório.

Em relação à idade da adolescente gravada em relação íntima, Monteiro sustenta que não sabia da idade real dela, que é de 15 anos. No relatório, Chico Alencar expõe que assessores afirmaram ao conselho que o vereador chamava a jovem de “sua novinha” e “sua bebê” e que ela já foi até a casa de Monteiro —que também funcionava como ilha de edição dos vídeos— de uniforme escolar.

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Cassação do mandato de Mamãe Falei é aprovada no Conselho de Ética da Alesp

O deputado Arthur do Val foi condenado por unanimidade pelo Conselho de Ética à perda de mandato em razão de áudios misóginos sobre refugiadas ucranianas.

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou por unanimidade a cassação do mandado do deputado estadual Arthur do Val (União Brasil), o Mamãe Falei, em razão dos áudios misóginos sobre refugiadas da guerra na Ucrânia. O pedido de cassação ainda terá que ser apreciado no plenário da Alesp.

O relator do caso, deputado Delegado Olim (PP), acolheu as denúncias apresentadas contra Mamãe Falei e pediu a cassação do mandato do deputado estadual, conforme já havia antecipado.

As deputadas Erica Malunguinho (PSOL) e Marina Helou (Rede) fizeram falas duras contra Arthur do Val no conselho.

Malunguinho destacou que as declarações misóginas contra refugiadas representam algo maior. “Eu estou falando de uma história de violência, de uma estrutura e de uma lógica de poder que fazem com que as mulheres estejam sujeitadas ao poder do homem. Nisso, uma fala banal gera estupro, gera feminicídio. Isso que é ‘papo de homem’ demonstra exercício de poder e é necessário que a gente corte o mal pela raiz”, declarou a parlamentar.

“É fundamental sermos firmes e céleres nesse processo. Não podemos protelar, precisamos dar uma resposta para a sociedade”, cobrou Helou.

O deputado estadual Barros Munhoz (PSDB) ainda denunciou que apoiadores de Arthur do Val, que é integrante do MBL, estariam ameaçando a ele e a seus familiares em razão da votação.

Enio Tatto (PT) fez questão que o conselho reproduzisse os áudios misóginos para relembrar aos parlamentares as declarações de Arthur do Val sobre as mulheres refugiadas.

Integram o Conselho de Ética os seguintes parlamentares: Enio Tatto (PT), Adalberto Freitas (PSDB), Barros Munhoz (PSDB), Maria Lúcia Amary (PSDB), Wellington Moura (REP), Delegado Olim (PP), Erica Malunguinho (PSOL), Campos Machado (Avante) e Marina Helou (Rede).

Deputadas e deputados que não integram a comissão também fizeram duras críticas ao parlamentar, o que sinaliza que a cassação deve ser também aprovada no plenário da casa.

Em seus 5 minutos de fala, Arthur do Val atacou a todos os deputados da comissão e se vitimizou, dizendo que sofreu com o processo. “Não tenho duvidas que vai ser 10×0 porque todos aqui me odeiam”, declarou. Mamãe Falei disse que os deputados eram “escravos” do ex-presidente Lula (PT) e do presidente Jair Bolsonaro (PL) e que, por isso, estava sendo cassado.

*Com Forum

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Psol vai pedir cassação de Flávio Bolsonaro por ligação com milícia

O Psol decidiu entrar com uma representação no Conselho de Ética do Senado, pedindo a cassação do mandato do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), nesta quarta-feira (19). De acordo com o presidente do partido, Juliano Medeiros, Flávio não tem condições de exercer o mandato por suas ligações com as milícias.

“É um crime continuado. Ele também é acusado de peculato, lavagem de dinheiro, corrupção e associação criminosa. Não é possível conviver com um senador que tenha tido essas práticas no seu currículo como deputado estadual”, disse Juliano ao Congresso em Foco. “Ele não tem decoro nem é ético”, acrescentou. Ele participará, com outros representantes da bancada do Psol, de reunião amanhã, às 9 horas, com o presidente do Conselho de Ética, senador Jayme Campos (DEM-MT).

Relação com a milícia

Em 2005, quando Flávio Bolsonaro era deputado estadual, ele homenageou o ex-policial militar e miliciano Adriano da Nóbrega com a medalha Tiradentes, a maior honraria da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A medalha foi entregue ao policial na cadeia, onde aguardava seu julgamento por homicídio.

Rachadinha

O nome dele reapareceu nas investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre a chamada “rachadinha” no gabinete de Flávio na Alerj. Por essa prática, disseminada em vários legislativos, o parlamentar ou um subordinado se apropria de parte dos salários dos funcionários do gabinete. O MP do Rio identificou contas de Adriano usadas para transferir dinheiro a Fabrício Queiroz, então assessor de Flávio e suspeito de comandar o esquema de devolução de salários.

Fabrício Queiroz e Adriano de Nóbrega atuaram juntos no 18º Batalhão da PM. Com a ajuda de Queiroz, o gabinete de Flávio empregou a mulher do ex-capitão, Danielle Mendonça da Costa da Nóbrega, de 2007 até novembro de 2018, e a mãe dele, Raimunda Veras Magalhães, de abril de 2016 a novembro de 2018.

Flávio minimizou a homenagem feita a Adriano: “Homenageei centenas e centenas de policiais militares e vou continuar defendendo, não adianta querer me vincular com a milícia, não tem absolutamente nada com milícia. Condecorei o Adriano há mais de 15 anos”. Flávio afirmou que pediu, esta semana, para que o corpo do seu homenageado não fosse cremado porque tem indícios de tortura. “Pelo que soube, ele foi torturado. Para falar o quê? Com certeza nada contra nós. Porque não tem o que falar contra nós. Não tem envolvimento nenhum com milícia”.

 

 

*Com informações do Congresso em Foco

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Enfim, Folha resolve agir contra Eduardo Bolsonaro pelos ataques baixos sofridos por Patrícia Mello

Desde o ataque baixo contra a jornalista da Folha, Patrícia Campos Mello desferidos por Hans River e Eduardo Bolsonaro, em tabelinha, durante a sessão da CPMI das fake news, que corro os olhos pela Folha para ver se o jornal havia repudiado o contraventor da família miliciana, Eduardo Bolsonaro, o mesmo que estava na Bahia no dia da queima de arquivo de Adriano da Nóbrega.

Num teatrinho mal-ajambrado entre Hans River e Eduardo. O miliciano 03 teve uma atitude muito mais pueril do que o próprio picareta que fez as acusações baixas e infundadas contra a jornalista Patrícia Mello. A Folha não tinha dado uma linha sequer sobre o comportamento do marginal que está deputado federal.

Não sei se, vendo que houve uma enorme mobilização em apoio à jornalista pela sociedade ou se os próprios colegas do jornal cobraram uma posição firme da direção, hoje, a Folha resolveu fazer o que já deveria ter feito, cobrar uma punição severa do parlamento contra um déspota que utilizou os termos mais abjetos para atacar uma jornalista que fez um trabalho sério, mostrando toda a trama que envolve a indústria das fake news montada pela campanha de Bolsonaro.

O trabalho de Patrícia Mello foi tão primoroso, e diga-se de passagem, não foi levado em conta pelo TSE, porque se fosse, Bolsonaro já teria perdido o mandato. Por esse mesmo motivo os capatazes digitais de Bolsonaro, comandados por Allan dos Santos, do escritório do ódio, não param de perseguir a jornalista.

Nesse dia, em especial, do depoimento de Hans River na CPMI, foi montada uma verdadeira campana digital por Allan dos Santos para repercutir na rede, com robôs e bolsonaristas mais fieis do governo miliciano, a “lacração” de Hans e Eduardo Bolsonaro, com o intuito de criar uma cortina de fumaça em torno das contradições gritantes do depoimento que não parou de pé.

Nessa tática em que se pretendia produzir mugidos do gado premiado nas redes, Patrícia Mello passou a ser o alvo principal da produção do escritório do ódio baseado nas baixarias de Hans e Eduardo Bolsonaro, um verdadeiro festival de podridão contra a jornalista, sem freios ou qualquer limite para atacá-la.

Mas o tiro saiu pela culatra e Hans River que corre o risco de ser preso por mentir descaradamente em seu depoimento na CPMI. Mas Eduardo Bolsonaro não sofreu até o presente momento qualquer tipo de punição e é justamente essa punição que a Folha, corretamente, cobra do Conselho de Ética da Câmara e da própria CPMI das fake news.

Mas a coisa não pode parar aí, tem que haver uma punição também para quem trabalha e comanda o escritório do ódio, que é a própria estética oficial da campanha e do governo Bolsonaro, ou seja, Allan dos Santos e seus comandados, uma gente podre que sobrevive do esgoto, alimentando e se alimentando de dejetos produzidos nessa verdadeira usina de crimes virtuais.

Abaixo o vídeo que demonstra o nível do escritório do ódio. É esse tipo de vídeo que eles disseminam nas redes.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Vídeo: Deputado do PSL quebra placa em homenagem ao Dia da Consciência Negra no Congresso

Em protesto à exposição “(Re)existir no Brasil: Trajetórias Negras Brasileiras”, organizada pela Casa, o Deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) vandalizou os painéis que seriam afixados.

No melhor estilo bolsonarista de diálogo, o Deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) vandalizou os painéis da exposição em homenagem ao Dia da Consciência Negra, no Congresso. Às vésperas do Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20, o racismo marcou seus passos e reafirmou a pauta do partido que o acolhe.

A exposição “(Re)existir no Brasil: Trajetórias Negras Brasileiras”, foi organizada pela Casa e, o protesto do deputado do PSL foi vandalizar um quadro que trazia estatísticas de negros mortos neste país e uma ilustração de Latuff.

A atitude do deputado do PSL indignou os congressistas que se dispuseram a procurar Rodrigo Maia, presidente da Casa, para que o caso seja encaminhado ao Conselho de Ética, e Coronel Tadeu seja punido pelo crime de racismo.

“É inadmissível que um parlamentar aja desta maneira. Não há decoro. Não há respeito e nem qualquer pudor em agir com o desprezo característico deste atual governo”, afirmou o vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA), um dos que afirmou que pedirá a punição ao pesselista.

“É um verdadeiro absurdo. Um deputado bolsonarista acaba de vandalizar uma exposição na Câmara dos Deputados sobre o Mês da Consciência Negra. E depois querem dizer que não existe racismo no Brasil. Que a Câmara tome as medidas cabíveis contra este ato criminoso”, afirmou a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

“O ato é intolerável e nós da oposição vamos representar contra essa ação de ódio e de racismo do parlamentar no Conselho de Ética”, disse a também petista Érika Kokay (DF).

A deputada Áurea Carolina (PSOL-MG) afirmou que vai registrar queixa contra o parlamentar em questão, e que não vai deixar o ato passar sem a devida punição. “Estou agora na Polícia Legislativa da Câmara, junto com os deputados David Miranda (PSOL-RJ) e Benedita da Silva (PT-RJ), registrando queixa contra esse absurdo”, prometeu.

 

 

*Com informações do GGN

*Ilustração: Latuff

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Vídeo: Presidente da CCJ agrediu Maria do Rosário que o calou com uma resposta dura

“Você é chata demais, deputada. Tudo é machismo. Vocês só sabem gritar. Ganhem no regimento”, atacou o deputado Felipe Francischini (PSL-PR), após discussão sobre PEC da segunda instância. “Vossa excelência aprendeu com quem a ser projeto de ditador?”, rebateu a parlamentar. “Se for necessário ser chata pra defender a Constituição e as Leis, serei”.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), xingou nesta terça-feira, 15, a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

“Você é chata demais, deputada. Tudo é machismo. Vocês só sabem gritar. Ganhem no regimento”, atacou o parlamentar.

A discussão após Francischini decidir pautar a discussão da proposta que altera a Constituição para garantir a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A ideia pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF), que marcou para a próxima quinta-feira o julgamento de ações sobre o assunto.

“Vossa excelência aprendeu com aqueles que batem em professores, que jogam cachorros em educadores. Vossa excelência aprendeu com quem a ser projeto de ditador?”, rebateu Rosário.

Parlamentares da oposição avaliar ingressar com ação no Conselho de Ética contra o presidente da CCJ por quebra de decoro parlamentar.

Assista:

 

 

*Com informações do 247

 

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Vídeo: Glauber Braga sofre ameaças de Bolsonaristas, mas enfrenta e mantém o que disse

Deputados do PSL ameaçam entrar com representação contra o deputado Glauber Braga no Conselho de Ética em função da investida que fez ao Ministro da Justiça Sergio Moro quando o chamou de corrupto e ladrão. O fato aconteceu nesta terça-feira (2) em audiência na CCJ da Câmara.

Glauber Braga (PSOL-RJ), no entanto, não se intimidou e manteve a sua fala, gravou um vídeo onde afirma que “não retira uma palavra do que disse” sobre Moro; na audiência, Braga disse que Moro “entrará para a história como um juiz ladrão”.

O parlamentar disse: “Acordei com a ameaça de alguns deputados bolsonaristas dizendo que vão me processar, entrar no Conselho de Ética. Se for aceito, o que não acredito, podem ter certeza que vou propor a produção de provas, vou propor a convocação de testemunhas e vai ser mais uma oportunidade para demonstrar que Sérgio Moro é um juiz ladrão. Não retiro uma palavra do que disse ontem”.

 

*Com informações do 247