Ministério Público pede para arquivar ação contra Bolsonaro por injúria a Maria do Rosário

Processo tinha sido aberto em 2016 e ficou paralisado durante mandato na Presidência.

O Ministério Público do Distrito Federal pediu que a Justiça arquive uma ação em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é réu por injúria contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).

Em manifestação enviada à Justiça, a promotora Ana Paula Marimon declarou que o caso preescreveu e que não há mais prazo para punir Bolsonaro. Em 2014, o ex-presidente afirmou que Maria do Rosário não merecia ser estuprada porque, segundo ele, ela era “muito feia” e porque ela “não faz” seu “tipo”. Os dois eram colegas na Câmara dos Deputados, diz a Folha.

O processo foi enviado para manifestação do Ministério Público no dia 28 de junho. No entanto, o crime já estava prescrito desde o dia 21 de junho, segundo o órgão. O arquivamento ainda precisa de homologação por parte da Justiça.

“Da análise acurada dos autos, nota-se que não é mais possível o exercício do jus puniendi por parte do Estado, diante da prescrição da pretensão punitiva”, diz a manifestação.

A ação foi aberta em junho de 2016, quando a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra Bolsonaro. A acusação foi apresentada em dezembro de 2014, sob o argumento de que o então deputado “instigou, com suas palavras, que um homem pode estuprar uma mulher que escolha e que ele entenda ser merecedora do estupro”.

A ação foi suspensa quando ele assumiu a Presidência, em 2019. A Constituição impede que o presidente da República, no exercício do mandato, seja processado por atos anteriores ao cargo.

Em junho, o Supremo encaminhou o processo para ser retomado na Justiça do Distrito Federal. Na decisão, o ministro Dias Toffoli atendeu o pedido da Procuradoria-Geral e declarou que o STF não tinha mais competência para analisar o caso.

 

Vídeo: O PM Daniel Silveira tentou fazer corta luz para denúncia contra Carlos Bolsonaro e aumentou o holofote sobre ele

Hoje, todos os jornais estão dizendo, de forma direta ou indireta, que o ataque da blogueira do PSL a Maria do Rosário foi uma armação do PM Daniel Silveira, deputado do PSL e principal leão de chácara do clã Bolsonaro na Câmara e no próprio partido, com inúmeros episódios que lhe dão o título de servidão campeã.

O que ninguém pergunta, é o que motivou a armação com a blogueira picareta esse ataque à Maria do Rosário, justamente no dia em que se tem a notícia de que o porteiro do condomínio de Jair e Carlos Bolsonaro, desaparecido até então, assim como aconteceu com a Wal do Açaí, reaparece, depõe novamente e desdiz o que disse anteriormente, ter ouvido a voz do seu Jair no interfone.

Dizendo-se pressionado, sem apontar por quem, afirmou que, na verdade, ligou para a casa de Ronnie Lessa, versão sustentada pelo próprio Bolsonaro, o que piora ainda mais a situação do clã, porque tanto Carlos quanto Bolsonaro, confessado por eles próprios, correram para buscar a memória da secretária eletrônica do condomínio. Por que fizeram isso se não têm envolvimento com o caso?

Basta isso para afirmar que eles estão de alguma forma envolvidos até o pescoço no assassinato de Marielle e Anderson.

Agora, entra em campo o “polido” PM Daniel Silveira para, no dia seguinte de um discurso cem por cento racista, protagonizando uma armação primária com uma blogueirinha do PSL doida por uma holofote, para tirar o foco do que explodiu na mídia sobre o caso Marielle envolvendo Carlos Bolsonaro.

E o que gênio fez para criar uma cortina de fumaça e desviar a atenção do possível envolvimento de Carlos Bolsonaro no assassinato de Marielle? Praticamente remonta o episódio da Câmara de Vereadores do Rio em que Carlos e Marielle tiveram uma forte desavença por conta da declaração de um assessor dela que classificou Carlos como fascista, que reagiu e Marielle interveio na situação tentando apaziguar, mas disse que ele os chamavam de esquerdopatas.

O fato é que o PM Daniel já mostrou, no episódio em que gravou uma reunião com os colegas do próprio PSL para entregar a Bolsonaro, que está disposto a disputar com Moro o troféu de maior cão de guarda do clã. Isso faz o rapaz, que tem um gigantesco deficit de QI, produzir fatos violentos que pesam ainda mais sobre os ombros da família Bolsonaro a pecha de extremamente violentos, ao mais puro estilo da milícia carioca.

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*Carlos Henrique Machado Freitas

 

 

 

Vídeo: Deputado do PSL quebra placa em homenagem ao Dia da Consciência Negra no Congresso

Em protesto à exposição “(Re)existir no Brasil: Trajetórias Negras Brasileiras”, organizada pela Casa, o Deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) vandalizou os painéis que seriam afixados.

No melhor estilo bolsonarista de diálogo, o Deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) vandalizou os painéis da exposição em homenagem ao Dia da Consciência Negra, no Congresso. Às vésperas do Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20, o racismo marcou seus passos e reafirmou a pauta do partido que o acolhe.

A exposição “(Re)existir no Brasil: Trajetórias Negras Brasileiras”, foi organizada pela Casa e, o protesto do deputado do PSL foi vandalizar um quadro que trazia estatísticas de negros mortos neste país e uma ilustração de Latuff.

A atitude do deputado do PSL indignou os congressistas que se dispuseram a procurar Rodrigo Maia, presidente da Casa, para que o caso seja encaminhado ao Conselho de Ética, e Coronel Tadeu seja punido pelo crime de racismo.

“É inadmissível que um parlamentar aja desta maneira. Não há decoro. Não há respeito e nem qualquer pudor em agir com o desprezo característico deste atual governo”, afirmou o vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA), um dos que afirmou que pedirá a punição ao pesselista.

“É um verdadeiro absurdo. Um deputado bolsonarista acaba de vandalizar uma exposição na Câmara dos Deputados sobre o Mês da Consciência Negra. E depois querem dizer que não existe racismo no Brasil. Que a Câmara tome as medidas cabíveis contra este ato criminoso”, afirmou a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

O ato é intolerável e nós da oposição vamos representar contra essa ação de ódio e de racismo do parlamentar no Conselho de Ética”, disse a também petista Érika Kokay (DF).

A deputada Áurea Carolina (PSOL-MG) afirmou que vai registrar queixa contra o parlamentar em questão, e que não vai deixar o ato passar sem a devida punição. “Estou agora na Polícia Legislativa da Câmara, junto com os deputados David Miranda (PSOL-RJ) e Benedita da Silva (PT-RJ), registrando queixa contra esse absurdo”, prometeu.

 

 

*Com informações do GGN

*Ilustração: Latuff

Vídeo: Presidente da CCJ agrediu Maria do Rosário que o calou com uma resposta dura

“Você é chata demais, deputada. Tudo é machismo. Vocês só sabem gritar. Ganhem no regimento”, atacou o deputado Felipe Francischini (PSL-PR), após discussão sobre PEC da segunda instância. “Vossa excelência aprendeu com quem a ser projeto de ditador?”, rebateu a parlamentar. “Se for necessário ser chata pra defender a Constituição e as Leis, serei”.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), xingou nesta terça-feira, 15, a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

“Você é chata demais, deputada. Tudo é machismo. Vocês só sabem gritar. Ganhem no regimento”, atacou o parlamentar.

A discussão após Francischini decidir pautar a discussão da proposta que altera a Constituição para garantir a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A ideia pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF), que marcou para a próxima quinta-feira o julgamento de ações sobre o assunto.

“Vossa excelência aprendeu com aqueles que batem em professores, que jogam cachorros em educadores. Vossa excelência aprendeu com quem a ser projeto de ditador?”, rebateu Rosário.

Parlamentares da oposição avaliar ingressar com ação no Conselho de Ética contra o presidente da CCJ por quebra de decoro parlamentar.

Assista:

 

 

*Com informações do 247

 

Morre a mãe da ex-presidenta Dilma Roussef

Ela tinha 95 anos e faleceu em sua casa. Políticos manifestam pesar nas redes sociais.

A mãe da ex-presidenta Dilma Rousseff, Dilma Jane, morreu aos 95 anos neste sábado (13), em casa, em Belo Horizonte. A causa da morte não foi divulgada, mas ela já vinha enfrentando problemas de saúde e havia tido embolia pulmonar e um ataque isquêmico transitório no cérebro.

Dilma está em Londres e vai retornar ao Brasil para o velório e enterro da mãe. Nas redes sociais, diversos políticos manifestaram solidariedade à ex-presidenta.

“Querida Presidenta Dilma Rousseff: meus sentimentos pelo falecimento de sua queridíssima mãe, Dilma Jane, tão responsável por você ser esta maravilhosa e corajosa mulher”, disse em seu perfil no Twitter o vereador paulistano e ex-senador Eduardo Suplicy (PT).

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) também expressou seu pesar. “Soube há pouco do falecimento de Dona Jane Dilma, Dilminha, mãe da ex-presidenta. Minha solidariedade à sua família e meu carinho especial por Dilma. A despedida é uma hora difícil, conte com as milhões de pessoas que sempre estiveram a seu lado”, postou.

“’Mãe não tem limite/É tempo sem hora/Luz que não apaga.’ Com essas palavras de Drummond, presto meus sentimentos pela passagem de Dilma Jane… mãe da presidenta Dilma. Força, Coração Valente! #DilmaJanePresente”, escreveu, também no Twitter, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF).

Até as 11h45 deste sábado não haviam sido divulgados o local e o horário do velório e do sepultamento de Dilma Jane.

 

* Da Rede Brasil Atual

 

Justiça manda Bolsonaro pagar indenização a Maria do Rosário em 15 dias

“Essa luta e essa vitória não me pertencem. São de todas nós, mulheres. Pela dignidade das mulheres brasileiras”, disse a deputada.

Jair Bolsonaro tem 15 dias para indenizar a deputada Maria do Rosário (PT-RS), após determinação da Justiça. A decisão manda que o presidente cumpra a obrigação de retratação pública e indenização por danos morais em favor da parlamentar, de acordo com informações de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

Em 2014, Bolsonaro declarou que a deputada não merecia ser estuprada porque ele a considerava “muito feia” e porque ela “não faz” seu “tipo”.

Em vídeo, Maria do Rosário comemorou o resultado. “Meus amigos e minhas amigas. Sobretudo minhas amigas. Eu quero cumprimentar todas vocês e comemorar junto a vitória que tivemos. Esta tarde eu recebi a notícia que, finalmente, a sentença será cumprida, aquela que eu movi contra Jair Bolsonaro”, disse.

“Ele deverá pagar agora a sentença e terá de se retratar nas redes sociais e em todos os espaços que usou de difamação. É uma vitória importante para nós, porque é uma vitória do respeito e da dignidade”, acrescentou.

“Eu sei que todos os dias vocês enfrentam essas mesmas situações. Desrespeito é algo que lamentavelmente é uma marca que existe em nosso país contra as mulheres. Mas nós podemos resistir e apontar umas às outras o caminho para andarmos de mãos dadas. Essa vitória é de vocês. Eu vou pegar esse recurso (R$ 10 mil), quando for depositado, e distribuir para entidades e pessoas que atuam em defesa dos direitos da mulher. Essa luta e essa vitória não me pertencem. São de todas nós, mulheres. Pela dignidade das mulheres brasileiras”, completou.

 

 

 

 

*Com informações da Forum