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Movimentos sociais e partidos de esquerda lançam manifesto contra pressão do mercado sobre Haddad e Tebet por ajuste fiscal

Documento, divulgado neste domingo, pressiona a equipe econômica e o presidente Lula num momento crucial.

Fernando Haddad e Simone Tebet (Foto: Agência Gov)
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247 – Movimentos sociais, sindicatos e partidos de esquerda, como PT, Psol, PDT e PCdoB, divulgaram, neste domingo, um manifesto crítico às medidas de ajuste fiscal defendidas pelo mercado financeiro e pela mídia, e que podem vir a ser encampadas no todo ou em parte pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pela ministra do Planejamento, Simone Tebet. O documento destaca a ameaça que essas medidas representam para políticas públicas essenciais em saúde, educação e infraestrutura, além de impactos negativos para trabalhadores, aposentados e programas de investimento. Nesta segunda-feira, uma plataforma digital será lançada para coletar adesões individuais.

A íntegra do manifesto, que denuncia as pressões de setores privilegiados da sociedade, segue abaixo:

MERCADO FINANCEIRO E MÍDIA NÃO PODEM DITAR AS REGRAS PARA O PAÍS

Temos acompanhado, com crescente preocupação, notícias e editoriais na mídia que têm o objetivo de constranger o governo federal a cortar “estruturalmente” recursos orçamentários e outras fontes de financiamento de políticas públicas voltadas para a saúde, a educação, os trabalhadores, aposentados e idosos, bem como os programas de investimento na infraestrutura para o crescimento do país.

São pressões inaceitáveis que partem de uma minoria privilegiada por isenções de impostos e desonerações injustas e indecentes; dos que manipulam a fixação das maiores taxas de juros do planeta e que chantageiam o governo e o país, especulando com o dólar e nas bolsas de valores.

No momento em que o governo federal, eleito para reconstruir o país, vem obtendo resultados significativos na recuperação do nível de emprego, do salário e da renda da população, tais avanços são apresentados como pretexto para forçar ainda mais a elevação da taxa básica de juros, quando o país e suas forças produtivas demandam exatamente o contrário: mais crédito e mais investimento para fazer a economia girar.

O poder financeiro, os mercados e seus porta-vozes na mídia agitam o fantasma de uma inexistente crise fiscal, quando o que estamos vivendo é a retomada dos fundamentos econômicos, destruídos pelo governo anterior. Onde estavam esses críticos quando Bolsonaro e Guedes romperam os orçamentos públicos e a credibilidade do Brasil? Onde estavam quando a inflação caminhava para 12%?

Agora querem cortar na carne da maioria do povo, avançando seu facão sobre conquistas históricas como o reajuste real do salário-mínimo e sua vinculação às aposentadorias e ao BPC, o seguro-desemprego, os direitos do trabalhador sobre o FGTS, os pisos constitucionais da Saúde e da Educação.

E nada falam sobre o maior responsável pelo crescimento da dívida pública, que é a taxa de juros abusiva e crescente. Nada falam sobre as desonerações de setores que lucram muito sem gerar empregos, inclusive a mídia; a imoral isenção de impostos sobre lucros e dividendos nem sobre a recusa de taxar grandes fortunas, por parte de uma maioria do Congresso que se apropria de fatias cada vez maiores do Orçamento.

Chega de hipocrisia e de chantagem! Cortar recursos de quem precisa do Estado e dos investimentos públicos só vai levar o país de volta a um passado de exclusão e injustiça que os movimentos sociais e o povo lutam há tempos, todos os dias, para transformar numa sociedade melhor e mais justa.

Assinam:Frente Brasil Popular, Frente Povo sem Medo, MST, MTST, CUT, INTERSINDICAL, CONTAG, CNTE, CONTEE, CMP, MTC, INESC, MBP, MPA, MNU, MAM, MMM, Sem Direitos, Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito, PT, PDT, PSOL, PCdoB, Instituto de Finanças Funcionais para o Desenvolvimento (IFFD), Rede MMT Brasil, Transforma Unicamp, Subverta, Fogo no Pavio, Sindicato dos Servidores De Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública (ASFOC/SN), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Federação Nacional das/os Assistentes Sociais, CANDACES, Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnicos Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FENAPSI), Federação Nacional dos Psicólogos, Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (Abecs), Fineduca, ABGLT, Rua, Juventude Manifesta, Resistência, ANPAE, FNPE, Confederação Sindical Educação dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Associação Rede Unida, Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO, Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABReS), Frente Pela Vida

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Assista ao vivo à leitura da Carta pelo Estado Democrático de Direito

O advogado José Carlos Dias sabe o que é enfrentar uma ditadura. Formou-se em direito na véspera do golpe militar, foi preso três vezes pela repressão e defendeu mais de 500 perseguidos políticos. Ele imaginava que, no Brasil democrático, poderia desfrutar de tranquilidade, alegria e paz.

“Quando me vejo com 83 anos precisando lutar, digo: ‘É fogo’. Mas é um compromisso que tenho. Enquanto eu estiver vivo, vou defender os direitos humanos e a democracia”.

Não é força de expressão. Neste 11 de agosto, em evento que começa às 10h na Faculdade de Direito da USP, ele será o responsável por ler o manifesto “Em defesa da democracia e da Justiça”.

O documento, assinado por entidades empresariais, centrais sindicais e organizações da sociedade civil, é uma resposta às investidas do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o processo eleitoral e o Estado democrático de Direito. Apelidado de “carta dos empresários” ou “carta das entidades”, soma-se a outro texto que também será lido nesta quinta, no mesmo local, por volta das 11h30: a “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito”, que conta mais de 800 mil signatários.

 

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OAB Nacional lança manifesto democrático e defende sistema eleitoral

Conjur – O Conselho Federal da OAB publicou, nesta segunda-feira (8/8), um manifesto em defesa da democracia brasileira. No texto, a Ordem afirmou que confia no sistema eleitoral do país.

“Pugnamos por eleições limpas, livres, com a prevalência da vontade expressa pelo eleitorado por meio do voto — o que vale para todos os cargos em disputa”, diz o manifesto.

A OAB Nacional assumiu o compromisso de afastar “riscos de rupturas democráticas e com a preservação das instituições e dos poderes da República”.

A entidade ressaltou que continuará defendendo direitos e garantias individuais, o modelo federativo, a divisão e a harmonia entre os poderes e o voto secreto, periódico e universal.

“Nossa atuação para que esses ideais se concretizem é comprovada por diversas ações, como o acompanhamento sistemático de todos os processos eleitorais, inclusive o deste ano, desde o início da organização do pleito até a posse de todas e de todos os eleitos”, assinalou.

Veja a íntegra do manifesto:

segunda-feira, 8 de agosto de 2022 às 12h14

A história de 92 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se confunde com a defesa da democracia em nosso país. Maior instituição civil brasileira, com quase 1,3 milhão de inscritos, a Ordem seguirá cumprindo com as missões que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: representar a advocacia e ser guardiã do Estado Democrático de Direito.

Continuaremos a defender os direitos e garantias individuais, o modelo federativo, a divisão e a harmonia entre os Poderes da República, e o voto secreto, periódico e universal. Nossa atuação para que esses ideais se concretizem é comprovada por diversas ações, como o acompanhamento sistemático de todos os processos eleitorais, inclusive o deste ano, desde o início da organização do pleito até a posse de todas e de todos os eleitos.

O papel da OAB nas eleições é, como representante da sociedade civil, acompanhar o processo junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e demais órgãos eleitorais. Pugnamos por eleições limpas, livres, com a prevalência da vontade expressa pelo eleitorado por meio do voto – o que vale para todos os cargos em disputa.

A OAB não é apoiadora ou opositora de governos, partidos e candidatos. Nossa autonomia crítica assegura credibilidade e força para nossas ações de amparo e intransigente defesa ao Estado Democrático de Direito.

Defendemos e protegemos a democracia. Temos orgulho e confiança no modelo do sistema eleitoral de nosso país, conduzido de forma exemplar pela Justiça Eleitoral. O Brasil conta com a OAB para zelar pelo respeito à Constituição, afastando riscos de rupturas democráticas e com a preservação das instituições e dos Poderes da República.

Esse é o compromisso verdadeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, de sua diretoria nacional e de seus conselheiros federais, do Colégio de Presidentes de Seccionais e de membros honorários vitalícios.

Viva o Brasil, viva a democracia.

Beto Simonetti – Presidente da OAB Nacional

Diretoria da OAB Nacional

Membros Honorários Vitalícios da OAB

Conselheiros Federais da OAB

Colégio de Presidentes de Seccionais

Diário Eletrônico Cadastro Nacional dos Advogados

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Presidente da Fiesp: Não deveríamos estar discutindo urna eletrônica, e sim uma agenda para o país

Manifesto ‘Em Defesa da Democracia e da Justiça’ foi publicado hoje em forma de anúncio, com adesão de 107 instituições.

No dia em que o manifesto Em defesa da Democracia e da Justiça – de iniciativa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) – foi publicado em anúncios nos principais jornais do país, seu presidente, Josué Gomes da Silva, afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo considerar “natural” que a entidade assine um manifesto em defesa da democracia. Segundo ele, “não existe liberalismo, economia de mercado ou propriedade privada, valores tão caros à entidade e ao setor industrial, sem que exista segurança jurídica, cujo pilar essencial é a democracia e o Estado de Direito”.

O dirigente é filho do vice-presidente da República de 2003 a 2010, José Alencar. À RBA, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo se referiu ao presidente da Fiesp na semana passada como “uma pessoa progressista, democrática e inteligente”.

Na entrevista à Folha, Josué afirma que “não deveríamos estar discutindo, a esta altura do campeonato, a urna eletrônica, e sim uma agenda para o país, como fomentar o desenvolvimento”. Um dos motivos que justificam o manifesto, acrescentou, é que não há como “ignorarmos a insegurança criada pela contestação da confiabilidade do sistema eleitoral e do Judiciário”.

Sem mencionar diretamente o presidente, ele comentou a semelhança entre os ataques de Jair Bolsonaro à democracia e os graves acontecimentos de 6 de janeiro de 2021 nos Estados Unidos, quando o ex-presidente Donald Trump se recusou a aceitar a derrota para Joe Biden e insuflou a invasão do Capitólio (o Congresso do país). “Nós não podemos aceitar que um 6 de janeiro aconteça no Brasil”, disse Josué. Na semana passada, isolado, Bolsonaro afirmou que o manifesto da Fiesp é uma “nota política em ano eleitoral”.

Movimentos pela paz, em defesa da democracia e do respeito às eleições se fortalecem

Adesão de mais de 100 entidades

O documento publicado nesta sexta é assinado por 107 entidades, entre as quais Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Câmara Americana de Comércio, Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos), FecomercioSP, 11 centrais sindicais de trabalhadores, União Nacional dos Estudantes (UNE), USP e Unesp, entre outras instituições.

As instituições defendem enfaticamente no texto “o papel do Judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal, guardião último da Constituição, e do Tribunal Superior Eleitoral, que tem conduzido com plena segurança, eficiência e integridade nossas eleições respeitadas internacionalmente”.

Bolsonaro tem atacado as instituições judiciais e ministros dos tribunais sistematicamente, principalmente Alexandre de Moraes e Edson Fachin, ambos do STF e do TSE. Moraes, eleito como o inimigo número 1 do chefe de governo, será o presidente da Corte eleitoral, em substituição a Fachin, a partir de 16 de agosto e conduzirá o tribunal no processo eleitoral.

Tortura Nunca Mais

O advogado Ariel de Castro Alves, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, entidade que também subscreve o manifesto, afirma ser preciso

“reconhecer que existe risco de uma tentativa de golpe de Estado, protagonizado por Bolsonaro e pelos militares que o cercam”. Para ele, “a união e reação imediata das instituições de Estado, das entidades da sociedade civil e da população em geral são fundamentais para desestimular setores do parlamento, das polícias e das Forças Armadas a aderirem aos planos golpistas e ditatoriais de Bolsonaro”.

Assinam o manifesto Em Defesa da Democracia e da Justiça:

Academia Brasileira de Ciências, Academia Paulista de Direito, Academia Paulista de Letras, Anistia Internacional, APD, Artigo 19, Abimo, Abics, Abihpec, Abdib, Abracom, Abimapi, Pró-genéricos, Abiove, Abraf, Associação Brasileira de Economistas pela Democracia, ABI, AASP, Febrafite, Andifes, Amcham, CSB, CTB, Intersindical, CUT, Cebrap, Cebri, CDPP, Ceert, CLP, Clube de Engenharia, Coalizão Negra por Direitos, Comissão Arns, Comitê de Defesa da Democracia, Conectas, Conif, Democracia em Xeque, Febraban, Fiesp, Fecomercio SP, FenaSaúde, Força Sindical, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, FNA, Fundação Fernando Henrique Cardoso, Greenpeace, Gife, Grupo Tortura Nunca Mais São Paulo, IBÁ, Akatu, IBCCRIM, Ibrac, BrasilCon, IDF, Iedi, Ieps, Ipam Amazônia, IAB Nacional, Iasp, Instituto Ethos, Instituto Marielle Franco, IMDS, Instituto Pro Bono, ISA, Instituto Sou da Paz, Instituto Vladimir Herzog, MDA, NCST Nova Central, OAB São Paulo, Pacto pela Democracia, PNBE, PUC-SP, Professores pela Democracia FGV-SP, Pública Central, Raps, Sinaemo, Sindbgesp, Sinbevidros, Sindicalçados Jaú, Sindilouça, Sindifibra, Sindicel, Sietex, Sindilux, Sipatesp, Sindusfarma, Sindmilho e Soja, Sindimov, Sinaesp, Sindical-MS, Sindicerâmica, Simagran-SP, Sindhosp, Sinpro, Sinaval, Sincs, Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência, Todos pela Educação, UGT, UNE, Unicamp, USP, Unesp e WWF.

*Com RBA

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“Indulto de Bolsonaro afronta a democracia e o STF”, protestam dezenas de entidades civis em manifesto

Cerca de 100 instituições da sociedade civil, como ABI, ABONG, OXFAM, MCCE, WWF/Brasil subscrevem o documento contra o decreto de Bolsonaro a Daniel Silveira.

O coletivo Pacto pela Democracia, que reúne quase 100 organizações da sociedade civil, divulgou um manifesto contra o decreto em que Jair Bolsonaro concede perdão à pena de 8 anos e 9 meses imposta pelo Supremo Tribunal Federal ao deputado Daniel Silveira.

No manifesto, assinado por entidades como Associação Brasileira de ONGs, Associação Brasileira de Imprensa, Juristas pela Democracia, Oxfam Brasil e outras, defende que todos os que atentam contra a democracia devem ser responsabilizados. “A salvaguarda garantida pelo direito constitucional à liberdade de expressão não deve ser confundida com uma autorização para minar a democracia brasileira”, diz o manifesto.

“A democracia brasileira resistirá às aventuras autoritárias perpetradas por aqueles e aquelas que, apesar de escolhidos dentro das regras do jogo democrático, desejam seu fim”, acrescentam as instituições signatárias.

O Pacto pela Democracia, coalizão da sociedade civil voltada à defesa e ao aprimoramento da construção democrática no Brasil, vem por meio desta nota se posicionar frente ao forte e grave ataque à instância máxima da justiça no país, o Supremo Tribunal Federal (STF), e à própria democracia brasileira ocorrido no dia de ontem.

A publicação do decreto assinado pelo Presidente da República que concede indulto individual ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), logo após o mesmo ter sido condenado pelo STF por crimes contra o Estado Democrático de Direito, é uma clara afronta às instituições democráticas e à Constituição Federal. A medida, inédita desde a promulgação da Carta Magna, aprofunda a crise institucional entre os poderes da República continuamente promovida pelo governo de Jair Bolsonaro.

A tripartição dos poderes constitucionais é uma das bases da democracia moderna, sendo dever da sociedade zelar por sua manutenção e seu equilíbrio. Ao contrariar a decisão colegiada, contundente e soberana do Supremo e anistiar de modo célere e antecipado o deputado Daniel Silveira, conhecida e condenada figura por atacar o Estado Democrático de Direito, o chefe do Executivo intensifica as afrontas e o tensionamento junto às instituições, em especial o STF, em mais um passo no processo de erosão da nossa democracia.

Os ataques ao regime democrático brasileiro nos últimos anos, com a promoção de atos violentos contra o poder judiciário, a imposiçao desmedida de sigilo a informações de interesse público, a retórica pautada no autoritarismo, a celebração do golpe, do regime militar e das práticas de tortura, o negacionismo sanitário e a defesa pelo fim do Estado Democrático de Direito de forma violenta reforçam a importância do posicionamento da sociedade civil organizada no nosso país.

Aqueles que atentam contra a democracia devem ser responsabilizados. A salvaguarda garantida pelo direito constitucional à liberdade de expressão não deve ser confundida com uma autorização para minar a democracia brasileira.

Desse modo, a sociedade civil brasileira, por meio das organizações signatárias da presente nota, vem a público reforçar seu papel na defesa da democracia, demandando a justa responsabilização daqueles que visem atacá-la. Incentivamos outros setores da sociedade a agir com assertividade a fim de impedir o avanço do preocupante e acelerado processo de erosão democrática e desmonte do Estado de Direito em curso no Brasil.

A democracia brasileira resistirá às aventuras autoritárias perpetradas por aqueles e aquelas que, apesar de escolhidos dentro das regras do jogo democrático, desejam seu fim.

  • ABI – Associação Brasileira de ImprensaABL – Articulação Brasileira de Lésbicas
    Ação Educativa
  • Actionaid
  • Aliança nacional Lgbti+
  • Amarc Brasil
  • Articulação Brasileira de Gays – ARTGAY
  • Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
  • ARTIGO 19
  • Asiarfa – Associação Intermunicipal Ambiental ém Defesa do Rio Formate e seus Afluentes
  • Associaçao Brasileira de Agroecologia/aba-agroecologia
  • Associação Brasileira de Juristas pela Democracia ABJD
  • Associação Brasileira de ONGs (Abong)
  • Associação Brasileira de homotransAfetivas
  • Associação Brasileira de Saúde Coletiva
  • Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA de Mato Grosso
  • Associação Nacional de Travestis e Transexuais ANTRA
  • Associação Paranaense da Parada da Diversidade
  • Campanha SUS Forte e Vacina para todos
  • Casa Gernika
  • Central de Movimentos Populares – CMP
  • CENTRO POPULAR DE DIREITOS HUMANOS – CPDH
  • Clima de Eleição
  • CNTE
  • Coletivo Amazônico LesBiTrans Altamira
  • Condô Cultural
  • CBJP – Comissão Brasileira Justiça e Paz
  • Conectas Direitos Humanos
  • Delibera Brasil
  • Elas no Poder
  • FAOR Fórum da Amazônia Oriental
  • Fenatrad (Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas)
  • Fórum Nacional da Reforma Urbana – FNRU
  • Frente Ampla Democrática de Direitos Humanos
  • Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito
  • Frente em Defesa da Democracia e Soberania Nacional de Assis-SP FDSN
  • Frente favela Brasil
  • Fundação Tide Setubal
  • GEEMA- Grupo de Estudos em Educação e Meio Ambiente
  • GESTOS– Soropositividade, Comunicação e Gênero
  • Girl Up Brasil
  • Grená
  • Grupo Dignidade
  • Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030
  • Grupo Livre -mente -MT
  • Grupo Pesquisa Psicologia e Políticas Públicas – UNISANTOS
  • IDS – Instituto Democracia e Sustentabilidade
  • INESC Instituto de estudos socioeconômicos
  • Instituto Aldeias
  • Instituto Arueras
  • Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
  • Instituto Como Contar
  • Instituto de Direitos Humanos, Econômicos e Sociais – IDhES
  • Instituto Ethos
  • Instituto Hori – Educação e Cultura
  • Instituto Marielle Franco
  • Instituto Não Aceito Corrupção
  • Instituto Nossa Ilhéus
  • Instituto Physis – Cultura e Ambiente
  • Instituto Prios de Políticas Públicas e Direitos Humanos
  • Instituto Socioambiental
  • Instituto Soma Brasil
  • Instituto Update
  • Instituto Vladimir Herzog
  • IPAD SEJA DEMOCRACIA
  • MCC – Movimento Ciência Cidadã do Brasil
  • MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitora
  • Movimento Acredito
  • Movimento do Espírito Lilás – MEL
  • Movimento Mulheres Negras Decidem
  • MPPU – Movimento Político pela Unidade
  • Neoliberais Brasil
  • Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas
  • Núcleo de Preservação da Memória Política
  • Observatório das desigualdades
  • Observatório do Marajó
  • Open Knowledge Brasil
  • Oxfam Brasil
  • Plan International Brasil
  • Plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema político
  • PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais
  • Política: eu me importo e participo
  • ponteAponte
  • Projeto Saúde e Alegria
  • RAPS – Rede de Ação Política pela Sustentabilidade
  • REASO Rede de Educação Ambiental da Serra dos Órgãos
  • Rede Brasileira de Conselhos
  • Rede Gaylatino
  • ReUniR – Rede Unidade e Resistência
  • RNP+ Brasil – Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids
  • Transparência Capixaba
  • Transparência Eleitoral Brasil
  • UNE
  • Ump-RJ
  • Washington Brazil Office
  • WWF-Brasil

*Com 247

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Bolsonaro espalha manifesto de federação de empresários de Minas Gerais contra o STF

Entidade abre dissidência com Fiesp e Febraban e, segundo o presidente, faz seu próprio documento às vésperas do 7 de setembro.

O presidente Jair Bolsonaro está espalhando por WhatsApp um manifesto da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) que endossa o discurso bolsonarista sobre supostos ataques à liberdade de expressão e faz críticas ao Supremo Tribunal Federal.

Nele, a entidade diz esperar que a “exacerbação”do STF “seja revisada”.

A entidade já tinha se alinhado a Bolsonaro ao se recusar a assinar o manifesto pela harmonia entre os Três Poderes feito pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de SP) com endosso da Febraban, a federação que apoia os bancos. Ele foi adiado depois de intensa pressão do governo.

Segundo o que Bolsonaro reencaminhou à sua rede de amigos, a Fiemg decidiu fazer o seu próprio documento, intitulado “Manifesto pela liberdade”. A federação já tinha anunciado que divulgaria um documento separado da Fiesp. Mas ainda não postou a nota enviada a Bolsonaro em seu site oficial.

Nele, a entidade critica o Supremo Tribunal Federal (STF) e defende sites investigados por divulgar fake news que foram alvo de ação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estão sendo desmonetizados.

Ela afirma que “os direitos individuais, como a liberdade de expressão, pilares fundamentais de um Estado Democrático de Direito, estão sob ameaça no Brasil e precisam ser defendidos com veemência”.

Em seguida, vira sua artilharia contra o STF.

“Nas últimas semanas, assistimos a uma sequência de posicionamentos do Poder Judiciário, que acabam por tangenciar, de forma perigosa, o cerceamento à liberdade de expressão no país. Falamos de investigações e da possibilidade de desmonetização de sites e portais de notícias que estão sendo acusados em inquéritos contra as fake news. Em nosso entender, impor sanções sem o devido processo legal, contraditório e ampla defesa é uma precipitação, além de inequívoca afronta à Constituição Federal”, afirma.

A entidade diz ainda que “espera que a exacerbação desta interpretação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) seja revisada. Atuar, assim, será fundamental para resguardar o Estado Democrático de Direito, em que as liberdades individuais devem ser sagradas e asseguradas permanentemente. Elas são condição para um país prosperar, garantindo segurança jurídica e institucional para investidores e empreendedores”.

A federação chega a invocar uma citação feita pelo ex-ministro do Supremo Marco Aurélio Mello, em que ele diz que “Supremo não é sinônimo de absoluto”, creditada ao professor Adilson de Abreu Dallari.

O movimento da Fiemg está sendo creditado ao empresário Salim Mattar, da Localiza, que ocupou um cargo no governo de Bolsonaro no primeiro ano do governo.

Mônica Bergamo/Folha

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Leia o manifesto de associações empresariais pela harmonia entre poderes

Documento tinha mais de 200 assinaturas quando teve publicação adiada por decisão unilateral do presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

Manifesto: Segundo dirigentes, além da Febraban e da Fiesp, estavam entre os mais de 200 signatários (Marcos Corrêa/PR/Flickr)

O manifesto empresarial que seria publicado por entidades setoriais do setor privado articuladas pela Fiesp e pela Febraban foi adiado pelo presidente da Federação da Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, em uma medida tida como unilateral e tomada sem consulta a associações que haviam assinado o documento.

Segundo dirigentes de entidades ouvidos pelo GLOBO, além da Febraban e da Fiesp, estavam entre os mais de 200 signatários Abag (Associação Brasileira do Agronegócio), Instituto Brasileiro da Árvore (Ibá, da indústria de celulose e papel), Abinee (indústria elétrica e eletrônica), Fenabrave (distribuição de veículos), Fecomércio, Alshop (lojistas de Shopping), Sociedade Rural Brasileira e o IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo) vão assinar o manifesto.

Leia o documento na íntegra:

A praça é dos três poderes

A praça dos três poderes encarna a representação arquitetônica da independência e harmonia entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, essência da República. Esse espaço foi construído formando um triângulo equilátero, cujos vértices são os edifícios-sede de cada um dos poderes.

Esta disposição deixa claro que nenhum dos prédios é superior em importância, nenhum invade o limite dos outros, um não pode prescindir dos demais. Em resumo, a harmonia tem de ser a regra entre eles.

Este princípio está presente de forma clara na Constituição Federal, pilar do ordenamento jurídico do país. Diante disso, é primordial que todos os ocupantes de cargos relevantes da República sigam o que a Constituição nos impõe.

As entidades da sociedade civil que assinam este manifesto veem com grande preocupação a escalada de tensões e hostilidades entre as autoridades públicas. O momento exige de todos serenidade, diálogo, pacificação política, estabilidade institucional e, sobretudo, foco em ações e medidas urgentes e necessárias para que o Brasil supere a pandemia, volte a crescer, a gerar empregos e assim possa reduzir as carências sociais que atingem amplos segmentos da população.

Mais do que nunca, o momento exige do Legislativo, do Executivo e do Judiciário aproximação e cooperação. Que cada um atue com responsabilidade nos limites de sua competência, obedecidos os preceitos estabelecidos em nossa Carta Magna. Este é o anseio da Nação brasileira.

*Com informações da Exame

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Empresários rompem silêncio e assinam manifesto contra Bolsonaro por ameaças às eleições

Mobilização começou em discussões em grupos de WhatsApp sobre necessidade de deixar claro que sociedade não aceita retrocessos autoritários.

Empresários que assinaram o manifesto de apoio ao processo eleitoral brasileiro em resposta aos ataques de Jair Bolsonaro à urna eletrônica e ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, dizem que tomaram a decisão de romper o silêncio sobre a ofensiva do presidente ao identificar um risco real de ameaça à democracia e às instituições.

Sentiram a necessidade de mandar um recado claro, reforçando que a sociedade não aceitará retrocessos autoritários.

Ex-presidente do Santander e do Grupo Abril, o administrador Fábio Barbosa afirmou que o manifesto foi importante para externalizar a visão de um grupo grande e diverso de líderes empresariais, economistas, cientistas políticos e outros intelectuais de que não há duvidas sobre a lisura e credibilidade do processo eleitoral no país.

Ele contou que a mobilização começou informalmente e logo ganhou uma grande adesão.

— O manifesto começou com uma conversa de grupos pelo WhatsApp e logo teve adesão maciça. Mostrou o anseio em se manifestar sobre a questão, e faltava uma posição mais enfática dos empresários — disse, acrescentando que o manifesto chegou a 7 mil assinaturas.

Barbosa frisou que, em vez desse tipo de crise, há outras prioridades a serem enfrentadas, como a reforma tributária, administrativa. E ressaltou que o processo eleitoral não deve ser o foco neste momento:

— Há muitas outras prioridades no país. Por isso decidimos nos posicionar.

‘Sociedade não pode assistir calada’

Outro líder empresarial influente a assinar a carta, o CEO do Credit Suisse no Brasil, José Olympio Pereira, disse que o país vive “um quadro dramático de crise institucional em formação” e que a sociedade “não pode assistir calada”.

— Minha sensação é de que estamos igual ao sapo na panela. A temperatura está aumentando e a sociedade e os mercados estão fingindo que nada existe. Isso é muito grave. Temos que pular (da panela) enquanto é tempo. Não podemos assistir calados. É preciso dar um basta e esvaziar esse balão antes que a crise se forme — disse José Olympio.

*Com informações de O Globo

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Cotidiano

Manifesto repudia invasão da polícia a terreiros nas buscas por Lázaro

Representantes de religiões de matriz africana publicaram nota de repúdio às ações da polícia nos terreiros da região de Águas Lindas, Girassol e Edilândia.

As autoridades afro tradicionais de religiões de matriz africanas publicaram, neste sábado (19/6), uma nota de repúdio contra as ações que a força-tarefa realiza nas buscas por Lázaro Barbosa. Segundo os relatos obtidos pelo Correio, algumas casas de candomblé foram visitadas diversas vezes ao longo dos 12 dias de buscas por Lázaro, que continua foragido. Nessas operações, alguns agentes chegaram a agredir um caseiro, amassar portas e quebrar cercas.

Confira na íntegra o manifesto:

As autoridades afro tradicionais e organizações representativas dos povos tradicionais de Matriz Africana, abaixo assinadas, vêm a público manifestar seu repúdio aos violentos ataques racistas praticados contra as casas de matrizes africanas na Região de Águas Lindas, Girassol, Cocalzinho e Edilândia em Goiás, na tentativa de nos vincular ao foragido conhecido como Lázaro e aos crimes a ele atribuído.

Consideramos intoleráveis as invasões e abordagens policiais truculentas injustificadas, bem como a campanha difamatória propagada por diversos veículos de comunicação.

Afirmamos veementemente que nossas tradições não têm relação com atos criminosos, e, mesmo que fossem praticados por alguma pessoa que pertencesse a uma tradição afro, não nos vincularia de maneira coletiva a atos e ações criminosas e desumanas. Estes atos devem ser sempre atribuídos pela lei à pessoa civil.
Entretanto, estamos sendo atacados de maneira vil e racista sob o falso pretexto de estarmos servindo de abrigo ao foragido.

São graves os relatos de depredação dos nossos territórios mediante intimidação e agressões físicas.
As imagens dos alegados “rituais satânicos” que estão sendo divulgados pela mídia foram produzidas pela própria polícia durante uma invasão e quebra das portas de uma de nossas casas.

O que de fato estas imagens retratam são elementos sagrados de nossas divindades, especificamente ligadas ao culto ao Orixá Exu e aos exus guardiões de Umbanda. Estes apetrechos nunca pertenceram ao procurado e nem tampouco guardam relação com o satanismo, referência que não faz parte da cosmogonia e mitologia afro.

Trata-se de um vilipêndio ao nosso culto e aos nossos valores civilizatórios, sendo, inclusive registrado o Boletim de Ocorrência nº 19925673, Estado de Goiás, Secretaria de Segurança Pública, em 18/06/2021.

Quando uma de nossas comunidades é atacada todas se sentem igualmente agredidas. Nossa visão de mundo, nossos princípios e valores civilizatórios merecem respeito.
Tamanha violência só se torna possível fundamentada no racismo estrutural presente em nossa sociedade. E por razão deste todos os nossos símbolos e vivencias continuam sendo alvo de diversas violações.

Exigimos que o assédio e violação dos nossos espaços cessem imediatamente com a apuração e responsabilização das forças policiais pelas agressões a nós impostas.

Exigimos que o Estado Brasileiro, laico em sua constituição, garanta a liberdade e integridade dos nossos territórios tradicionais, liturgias e referenciais de mundo afro centradas.

Exigimos também que os meios de comunicação de massa param de vincular ideias negativas e criminosas a nossas casas e tradições, inclusive com a divulgação deste manifesto.

Apoiamos o esforço policial em consonância com os ditames legais na garantia da segurança de toda sociedade, respeitando toda nossa diversidade, no efetivo cumprimento do dever que lhe é imposto.

Por fim, nos solidarizamos com as vítimas e familiares dos acontecimentos brutais tão amplamente divulgados e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos e apoio à toda sociedade.

Que seja feita justiça! Reparação já

Águas Lindas de Goiás, 19 de junho de 2021.

Assinam este manifesto as lideranças, organizações e unidades tradicionais abaixo:

Tata Ngunzetala – Tumba Nzo Mona Nzambi
Pai André de Yemanjá – Terreiro Estrada da Vida
Babá Eduardo Fomo de Omolu, Ilê Asé Esin Fadaká
Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de matriz Africana – FONSANPOTMA
Babá Dídio de Ogum – Axé Imùná
Ilê Axé Odé Erinlé – Pai Ricardo César de Oxóssi
Baba Obalajô – Ilê Asé Egbé Alááfin Oyo
Mãe Abadia de Ogum – Axé Ogum Onilè Dubo
Iya Monna Janaina – Ilê Axé Morada
Iyalorisá Ana Paula Ti Osún – Centro de Cultura e Arte Axé da Casa Amarela- Aladé Osún
Mãe Bel do Ilé Axé Olona
Dirigente Ruan Frederic Neves Ribas – Tenda de Umbanda São Gerônimo e Santa Bárbara, Mãe Fátima – Aldeia dos Encantados

*Com informações do Correio Braziliense

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Política

No manifesto dos banqueiros a agiotagem diz que a vacina de Guedes fez a economia brasileira virar jacaré

(FILES) In this file picture taken on October 11, 2019 Brazil's Economy Minister Paulo Guedes (L) speaks with Brazilian President Jair Bolsonaro during the ceremony marking the assembly of the parts of Brazil's new Navy submarine Humaita (SBR-2), at the Itaguai Navy Complex in Rio de Janeiro, Brazil. - Guedes, the powerful free-market guru to far-right President Jair Bolsonaro, said on August 11, 2020 that two of his top deputies had resigned in a "stampede." The minister is battling to steer Brazil back toward an agenda of austerity and privatizations -- no easy task during a pandemic that has hammered the country and forced the government into months of emergency spending. Guedes has now lost eight top aides since Bolsonaro took office in January 2019, nearly half his original team. (Photo by Mauro PIMENTEL / AFP)

Paulo Guedes é o Paulo Cintura da economia. Em outras palavras, é o que diz o manifesto dos banqueiros contra Bolsonaro.

Trocando em miúdos, os banqueiros assinaram um manifesto dizendo que a economia de Guedes virou jacaré.

O terraplanismo econômico faliu, isso está claro, mas a banqueirada não quer saber de furo de teto e auxílio emergencial de três galos.

Mas há uma questão a mais, os banqueiros sempre acharam que a covid era uma gripezinha e apoiavam as sandices do genocida.

O que mudou para implorarem por vacina antes do mercado?

Para a agiotagem de esgoto, uma coisa é faltar leitos de UTI nos hospitais públicos, outra é faltar leitos nos hospitais particulares que são verdadeiros hotéis de luxo.

Eles não têm como pegar um jatinho e fugir, pois ninguém quer receber brasileiros, nem sendo banqueiro. A água chegou ao convés do Titanic.

Bolsonaro, com sua gripezinha, na tragédia, nivelou pobres e ricos e, agora, estão todos no mesmo Titanic, e não adianta tocar violino.

Estamos falando de um governo que pegou aproximadamente R$ 2.850 trilhões e colocou nos cofres dos banqueiros. É a maior transferência de renda pública para a iniciativa privada da história do Brasil.

E aonde isso foi parar?

O fato é que está faltando UTIs nos hospitais da elite. E justamente por falta de uma política humanizada de acolhimento dos pobres na pandemia, o colapso sanitário, agora, é geral.

Não adianta falar em produção porque não há consumidor. A solução então foi os três maiores banqueiros do Brasil convocarem cerca de 500 economistas de estimação para berrar contra o genocida.

Foi só colapsar os hospitais dos ricos que a super elite financeira resolveu intervir.

Soma-se a isso, sob o comando de Bolsonaro e apoiado pelos banqueiros, o Brasil ter se transformado num pária internacional, que o grande capital passou a perder negócios e sentiu o tranco.

A verdade é que o neoliberalismo brasileiro foi para a selvageria bancando golpes contra a democracia. Agora, está sendo atacado pelo próprio ambiente selvagem que patrocinou.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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