Coronel Helcio Bruno mostrou que o governo Bolsonaro é uma rede de picaretas, onde se misturam militares, PMs, reverendos e outros bichos soltos. Pelo menos é isso que vem revelando a CPI do genocídio. Na verdade, hoje ficou ainda mais claro o que se trata essa comunhão de falsos conservadores, vigaristas que utilizam o discurso de extrema direita que, de forma charlatã, monta redes de picaretagens e assalta os cofres públicos. Essa é a turma que veio junto com Bolsonaro do submundo do baixo clero e do submundo do crime comum. Isso é somente um pequeno resumo do conteúdo do governo Bolsonaro.
Um rombo anual nos cofres públicos sem precedentes que estava sob sigilo. Os militares brasileiros e seus familiares levaram do orçamento da União R$ 41 bilhões (!). Isso mesmo, R$ 41 bilhões em benefícios de salários e pensões para toda a família. Reportagem de Felipe Betim, do ElPais, relata que as vantajosas e privilegiadas remunerações de militares e familiares promovem um rombo no orçamento que pesa nas costas dos brasileiros.
Desde que começou a divulgar o fantasma da ameaça comunista em 1964, o bolso da elite militar não parou mais de engordar. Quantos mais o discurso do comunismo assombra, mais ricos ficam os militares. Os pensionistas parentes de militares mortos, mesmo sem participar de conflito armado, receberam R$ 19,3 bilhões líquidos dos cofres do Estado brasileiro entre janeiro e dezembro de 2020, enquanto que militares da reserva e reformados receberam mais R$ 22,1 bilhões líquidos. O total é de cerca de R$ 41,5 bilhões líquidos. Só a filha de um Marechal, por exemplo, recebe R$ 70 mil por mês. Enquanto isso, os projetos militares de defesa e desenvolvimento de tecnologia ficam intermináveis por falta de recursos. Um privilégio que não fica só nos bolsos cheios.
No governo Bolsonaro, com a volta dos militares ao poder após as ameaças do general Villas Boas durante o processo eleitoral, os militares privilegiados tiveram ainda mais benefícios. Enquanto a população em geral teve retiradas de direitos e benefícios, parte da elite militar aumentou seus privilégios.
Segundo a reportagem, os dados individualizados de pensionistas militares era um privilégio sigiloso e só foram publicados após o Tribunal de Contas da União (TCU) acatar, em 2019 e em junho deste ano, duas denúncias da agência Fiquem Sabendo, especializada no acesso à informação. Em janeiro de 2020 o Governo havia publicado os pagamentos de pensão a parentes de servidores civis, atendendo parcialmente a primeira denúncia da agência, que reiterou então a solicitação pela transparência dos pagamentos de pensão a parentes de militares. Os números liberados abrangem o ano de 2020 e os dois primeiros meses deste ano.
“Há cerca de 6.000 militares em cargos de confiança no governo, e o Centrão vai querer ocupar esses espaços”, escreve a jornalista Helena Chagas.
O avião que trazia o senador Ciro Nogueira (PP-PI) do México ao Brasil para assumir a chefia da Casa Civil, depois de uma conversa com Jair Bolsonaro, deu defeito e o encontro teve que ser remarcado para amanhã. Um anticlímax para o presidente, que queria resolver a questão nesta segunda. Mais um dia de Casa Civil para o general Luiz Eduardo Ramos, que ficou em estado de choque ao ser ejetado de surpresa da cadeira.
Ninguém imagina que o senador, prócer do Centrão, possa estar hesitante diante da joia maior da coroa política que é o controle da Casa Civil, responsável por todas as nomeações do governo, sem falar das ações em que comanda os ministérios. Pela primeira vez, o Centrão vai ter um governo para efetivamente chamar de seu. Mas Ciro Nogueira, que há uma semana foi convidado e continuou no exterior, não parece estar com pressa.
Acima de tudo, o novo negociador político do governo parece estar negociando sua própria situação. Não voltou correndo para assumir, não deu entrevistas de lá falando na honra que será assumir o cargo, etc. Aceitou o convite telefônico, mas ficou de conversar depois. Segundo interlocutores, é provável que, nessa conversa, ele estabeleça seus limites – que, no caso, são limites para Bolsonaro e o resto do governo.
Ciro Nogueira e adjacências querem ter carta branca no governo, comandando nomeações e a destinação de verbas ministeriais, um passo além do que já comanda hoje o Centrão – as emendas orçamentárias, via Arthur Lira. Quer o controle da máquina, pois é aí que está o poder, que até há pouco estava com os militares.
Vai haver trombada? É muito provável. Há cerca de 6.000 militares em cargos de confiança no governo, e o Centrão vai querer ocupar esses espaços. Ao tirar Ramos da Casa Civil, Bolsonaro fez sua opção política preferencial, mas não se sabe ainda como vai operar isso na prática, quando os indicados do Centrão resolverem se sentar nas cadeiras dos fardados.
Comissão parlamentar abre frente contra Forças Armadas ao investigar o envolvimento de militares nas negociações suspeitas de vacinas. Senadores devem reconvocar o coronel Elcio Franco, secretário-executivo de Eduardo Pazuello e atualmente na Casa Civil.
Na semana tensa que marcou Brasília, o embate entre os integrantes da CPI da Covid e o governo federal subiu um degrau. Desde a instalação da comissão parlamentar de inquérito, em abril, os senadores acumulam confrontos com integrantes do Ministério da Saúde e, com frequência quase diária, com a Presidência da República. Mas um novo front estourou na última quarta-feira, quando o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), comentou sobre o envolvimento de militares nas denúncias de corrupção no processo de compra de vacinas contra a covid-19. Foi o suficiente para a caserna reagir, de forma dura, por meio de uma nota de protesto e advertência assinada pelo ministro da Defesa e comandantes das Forças Armadas. O choque entre a CPI e os militares, com reflexos no Planalto e no Congresso, obrigou o presidente do Senado a agir para conter os ânimos.
A crise entre a CPI e a caserna teve origem nas declarações de Omar Aziz. Durante o depoimento de Roberto Dias, ex-diretor de logística do Ministério da Saúde, o presidente da CPI disse que “os bons” militares devem estar envergonhados dos “membros do lado podre das Forças Armadas” que “estão envolvidos com falcatrua dentro do governo”. Apesar do tom forte das declarações, Aziz tomou a precaução de não generalizar, ressaltando, por exemplo, o trabalho das Forças Armadas em seu estado natal. Mas o cuidado foi insuficiente. Em resposta, aos ataques, o Ministério da Defesa e os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica emitiram uma dura nota, na qual advertiram que “não aceitarão qualquer ataque leviano”. “Não me intimidem”, respondeu Aziz ao aviso dos fardados.
O ponto nevrálgico do embate entre a CPI e os militares é a disposição dos senadores de investigar a participação de integrantes naquelas instituições, da ativa ou da reserva, nas supostas irregularidades na aquisição de vacinas pelo governo Bolsonaro. Senadores avaliam que os comandos militares buscam, com a reação considerada desproporcional, preservar a credibilidade das Forças, no momento em que as investigações indicam graves suspeitas sobre a conduta do general Eduardo Pazuello no comando do Ministério da Saúde, do coronel Elcio Franco, ex-secretário executivo, e de outros integrantes com patente envolvidos nas negociações sobre as vacinas contra a covid. Nos bastidores, os senadores receberam como uma ameaça a toda a comissão, que em meio às apurações de possíveis irregularidades nas negociações de vacina contra a covid-19, tem se aproximado cada vez mais de nomes de militares.
Grupos em disputa
Na avaliação de integrantes da CPI, a mensagem revela o receio de que as apurações cheguem a mais militares, inclusive de alta patente. Estão na mira fardados que já atuaram no Ministério da Saúde, chefiado durante a maior parte da pandemia por Pazuello, e na Casa Civil, como o próprio signatário da nota, o ministro da Defesa, general Braga Netto, que foi ministro palaciano entre fevereiro do ano passado e março deste ano.
Há senador na CPI afirmando que a comissão já tem motivo para convocar ele. Afinal, boa parte do que está sendo apurado pela comissão ocorreu durante o período em que Braga Netto era ministro da Casa Civil e coordenador do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 — um “gabinete de crise” criado pelo governo para articular e monitorar as ações interministeriais de enfrentamento à pandemia. Entretanto, a maioria dos parlamentares da comissão prefere deixar a convocação de Braga Netto mais para frente, se for o caso, para evitar mais desgastes. Um dos fatores são os rumores, na comissão, de que o ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias, que depôs à CPI na última quarta-feira e foi preso por ordem do presidente Omar Aziz, teria um dossiê que comprometeria pessoas da Casa Civil, inclusive Braga Netto.
No depoimento à CPI, Roberto Dias disse, por exemplo, que toda negociação de vacina contra a covid-19 ficava concentrada na secretaria-executiva, apesar de todas as outras compras serem de responsabilidade do departamento que era dirigido por ele. Em determinado momento da inquirição, o senador Aziz perguntou ao ex-diretor se alguma vez o ex-ministro Pazuello deu uma ordem ao coronel Elcio Franco e ela não foi cumprida. Diante da resposta de Dias que ele não tinha nenhuma memória sobre ordem descumprida, Aziz soltou:
“O senhor sabe que o senhor fez um dossiê para se proteger. Eu estou afirmando, eu não estou achando. Nós sabemos onde está esse dossiê e com quem está. Não vou citar nomes para que a gente não possa atrapalhar as investigações. O senhor recebeu várias ordens da Casa Civil por e-mail, lhe pedindo para atender… Era ‘gente nossa’, ‘essa pessoa é nossa’. Não foi agora, não. Isso foi durante o tempo todo em que vossa excelência estava nesse cargo. Estou tentando ajudá-lo porque, do nada, criaram uma situação pra você”. O presidente da CPI fala da Casa Civil no período em que ela foi chefiada pelo general Braga Netto, que atuou no ministério de fevereiro do ano passado a março deste ano, quando foi nomeado ministro da Defesa.
A posição de Roberto Dias também interessa aos senadores porque mostra o conflito que estabeleceu entre militares e propostos do Centrão no Ministério da Saúde. Os parlamentares querem saber, por exemplo, o que levou o ex-ministro Pazuello a tentar demitir, sem sucesso, Roberto Dias em outubro do ano passado. Os senadores acreditam que esse pedido de demissão partiu do coronel Elcio Franco. A demissão de Roberto Dias, indicado ao ministério pelos caciques do DEM, foi revertida. Mas dois subordinados do ex-diretor foram exonerados. À CPI, Dias alegou que as demissões foram injustas, mas não soube dizer o motivo.
Os senadores estão cada vez mais convencidos de que a investigação sobre propinas na compra de vacinas passa pela completa varredura das ações protagonizadas por indicados políticos, militares e até reverendo. “Espero, sinceramente, que não fiquemos apenas com dois núcleos criados nesse ‘propinoduto’ para levar vantagem, porque já temos um do Ministério da Saúde, um que parece que agora é o núcleo militar, só falta agora a religião entrar nesse processo. Queira Deus que nós não tenhamos aqui que dar esse desgosto para a população brasileira”, disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS).
Na mira da CPI
Quem são os oficiais citados nos depoimentos e nas investigações da Comissão que investiga a atuação do governo no enfrentamento da pandemia.
General Braga Netto – Atual ministro da Defesa, é um dos signatários da nota dirigida ao presidente da CPI, Omar Aziz. Braga Netto. Está na mira da CPI porque, como ministro da Casa Civil de fevereiro de 2020 a março de 2021, coordenou o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.
General Eduardo Pazuello – Ex-ministro da Saúde. Até aqui, não foi citado em suspeita de corrupção na compra de vacina. É amplamente citado, entretanto, em outras falhas no enfrentamento à pandemia: demora na compra de imunizantes, incentivo ao uso de medicamentos ineficazes contra a covid-19, inação na crise de oxigênio em Manaus.
Coronel Elcio Franco – Secretário-executivo do Ministério da Saúde na gestão de Eduardo Pazuello. Atualmente é assessor especial da Casa Civil, chefiada pelo general Luiz Eduardo Ramos. Segundo depoimentos colhidos pela CPI, as negociações de vacina contra covid-19 ficavam concentradas na secretaria-executiva, e que Elcio Franco conduziu as negociações da Covaxin. O coronel já foi citado em mais de um depoimento, e tem sido um dos focos nas perguntas dos senadores. Os parlamentares pretendem ouvi-lo novamente.
Coronel Marcelo Pires – Ex-diretor de Programa do Ministério da Saúde. O servidor da pasta Luis Ricardo Miranda, ouvido pela CPI junto com o irmão, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), relatou “pressões atípicas” para agilizar a importação da vacina indiana Covaxin. Luis Ricardo mencionou nominalmente Pires como uma das pessoas que ele diz tê-lo pressionado.
Tenente-coronel Alex Lial Marinho – Ex-coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Luis Ricardo Mianda afirmou à CPI que também foi pressionado por Alex Lial para agilizar a importação da Covaxin.
Tenente-coronel Marcelo Blanco – Ex-assessor do Departamento de Logística. Teria apresentado o cabo da PM Luiz Paulo Dominghetti ao ex-diretor do Departamento de Logística Roberto Dias. Segundo Dominghetti, Blanco estava presente no jantar em um shopping de Brasília em que Dias pediu propina de US$ 1 por dose na compra de 400 milhões de unidades da AstraZeneca. Três dias antes do jantar, Blanco abriu uma empresa de representação comercial de medicamentos.
Tom de militares surpreende até governistas
A nota dos militares critica diretamente o senador Omar Aziz, afirmando se tratar de uma acusação “grave, infundada e, sobretudo, irresponsável”. No dia em que fez a declaração que causou alvoroço, Aziz se retratou em seguida, depois de ser alertado por colegas. Ainda na sessão, disse que não estava generalizando, e elogiou os militares. Diante disso, a nota dos militares foi vista até pelos governistas como um “excesso” e evitável.
O tom duro da missiva não é consenso na ala militar. Divulgada a reação em nome das Três Forças, senadores receberam ligações de integrantes da ativa que tentaram apaziguar os ânimos e evitar um desgaste institucional. O próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou ter conversado com Braga Netto na manhã seguinte e encerrado o conflito “fruto de um mal-entendido”.
Para o senador Humberto Costa (PT-PE), “Bolsonaro tem procurado instrumentalizar as instituições de Estado”. “O tempo inteiro fala como se as Forças Armadas estivessem a serviço dele. Ele tem levado a uma politização inadequada”, disse, ressaltando não haver crise entre o Senado e as Forças.
Relator da CPI, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) esclareceu que a CPI não mira a instituição militar. Mas não deixou de ressaltar que seus membros podem ser responsabilizados, caso estejam envolvidos em esquemas de corrupção. “Vamos, sim, investigar o que aconteceu nos porões do Ministério da Saúde. E, na medida em que esses fatos forem sendo conhecidos e essas provas apresentadas, nós vamos cobrar a punição dos seus responsáveis, sejam eles civis, sejam eles militares”, afirmou.
Intermediários
As suspeitas de irregularidades da comissão giram em torno de vacinas que tiveram intermediários: a Covaxin, da Bharat Biotech, representada no Brasil pela Precisa Medicamentos (alvo da CPI); a AstraZeneca negociada pela Davati Medical Supply; e a chinesa Convidecia, produzida pelo laboratório CanSino, que era representada pela empresa Belcher Farmacêutica. As duas primeiras são o principal foco da comissão no momento.
“O desastre do governo militar, que se afoga num mar de corrupção e morticínio ao mesmo tempo em que arruína o país, já se reflete na perda de prestígio dos militares e na queda da confiança da população nas Forças Armadas”, escreve Jeferson Miola.
Ao atuarem como facção político-partidária que detém o poder e comanda o país, os militares ficaram, naturalmente, sujeitos a maior escrutínio público. Segredos, lendas e “mistérios” da vida castrense guardados a 7 chaves no mundo hermético em que se encapsulam e escapam ao controle civil, agora vêm ao conhecimento geral.
Encobertos pelo manto do falso-moralismo, do falso-profissionalismo e do falso-legalismo das Forças Armadas, ao longo de décadas os militares lograram sedimentar na sociedade brasileira a auto-imagem de baluartes “puros, incorruptíveis e competentes”.
Consideram-se fundadores da consciência nacional e tutores da Nação. Estão convencidos de que incumbe a eles, e não aos civis “impuros, corruptos e incompetentes”, a tarefa de conduzir a Nação ao encontro com seu destino.
O conhecimento, entretanto, de privilégios, corrupção, nepotismos e desvios anti-republicanos mostra que a realidade é bastante diferente.
A sociedade finalmente está descobrindo a opulência nos quartéis bancada com dinheiro público: alta litragem de uísque 12 anos, conhaque de grife e cervejas; toneladas de lombo de bacalhau, picanha e de outros cortes nobres de carne; leite condensado a preço de ouro e outros caprichos do gênero.
Mais de 85% das verbas do ministério da Defesa são destinadas ao pagamento de salários, aposentadorias e pensões. Ao redor de 87 bilhões de reais do orçamento nacional são carreados todo ano para a “família militar”, que é composta por 805 mil integrantes, dentre militares da ativa [358 mil], da reserva [189 mil] e pensionistas [257 mil].
Para se ter noção da magnitude deste valor, basta comparar com o orçamento do SUS em 2021, de R$ 145 bilhões para atender 210 milhões de brasileiros/as.
O investimento na defesa da soberania deve ser uma prioridade nacional. O enorme sacrifício da sociedade brasileira em canalizar altas somas do orçamento nacional [R$ 100,9 bi] para gastos militares não tem assegurado, apesar disso, uma eficaz política de defesa nacional, visto que a quase totalidade do orçamento militar do país dirige-se ao pagamento de salários, aposentadorias e pensões de dependentes de militares.
Reportagem do jornal Estadão mostrou que 137,9 mil pensões são pagas a filhas de militares mortos. Dezenas delas recebem acima do teto constitucional de R$ 39,3 mil. A matéria menciona que “em fevereiro deste ano, eram 14 casos de pensionistas que ganhavam mais de R$ 100 mil líquidos, já depois dos descontos”. A pensão mais antiga data do ano 1930 do século passado.
É notório o caso da neta do ditador Emilio Garrastazu Médici, adotada por ele como filha poucos meses antes do seu falecimento em 1985, o que assegura a ela uma pensão mensal vitalícia de R$ 32,6 mil. Lamentavelmente, burlas e fraudes como esta não são incomuns.
Neste período de governo militar, os militares infestaram o aparelho de Estado com mais de 10 mil oficiais em cargos técnicos de natureza civil. Criaram artifícios para receberem salários “duplex” e extra-teto. Afora casos de nepotismo cruzado, mordomias, favorecimentos e, claro, de “tenebrosas transações”, negociatas e esquemas bilionários de corrupção, como no ministério da Saúde comandado por ninguém menos que um general da ativa do Exército.
Enquanto aprovam no Congresso o congelamento dos salários do funcionalismo civil das três esferas de governo, os militares se concedem ganhos salariais. Eles aumentam a idade mínima para aposentadoria e reduzem os proventos dos trabalhadores civis dos setores público e privado, ao mesmo tempo em que ficam imunes à reforma previdenciária e garantem condições vantajosas para a “família militar”.
Mas nem só de corrupção é feito o governo militar. O morticínio que já se aproxima das 530 mil vidas perdidas é um legado catastrófico que ficará marcado para sempre na história do Brasil.
Os generais da ativa e da reserva, chefes políticos do governo militar, são os reais responsáveis pelo extermínio de centenas de milhares de compatriotas, e deveriam, por isso, estar respondendo pelos seus crimes e negligências na CPI da pandemia. Mas, por enquanto, estão conseguindo se safar. A revelação, contudo, dos esquemas mafiosos de oficiais do Exército e do líder do governo com o conhecimento do Bolsonaro, poderá levar à investigação e responsabilização deles na CPI.
O país está sendo devastado em todos sentidos. Está em curso um feroz e brutal processo de desmanche do Brasil. Nesta verdadeira guerra de saqueio das riquezas nacionais, liquidação do patrimônio estatal e pilhagem dos fundos públicos, o Exército atua como a força de ocupação que oportuniza a perpetração deste terrível ataque à soberania nacional.
O desastre do governo militar, que se afoga num mar de corrupção e morticínio ao mesmo tempo em que arruína o país, já se reflete na perda de prestígio dos militares e na queda da confiança da população nas Forças Armadas. A repulsa à presença dos militares na política é cada vez mais amplificada nas mobilizações de rua pelo Fora Bolsonaro!.
A interrupção deste processo de desmanche, corrupção e morticínio é a maior urgência deste período histórico dramático.
O primeiro passo para isso é o impeachment do Bolsonaro, o biombo que esconde por trás de si os reais responsáveis pela hecatombe nacional – os chefes políticos que conspiraram contra a democracia, emparedaram as instituições e partidarizaram as Forças Armadas, transformando-as em facção política da extrema direita.
Malu Gaspar, O Globo – Foi o general Augusto Heleno quem aplicou ao Centrão a trilha sonora celebrizada pelo Exporta Samba na convenção que escolheu Jair Bolsonaro candidato a presidente da República pelo PSL. “Se gritar pega Centrão, não fica um, meu irmão”, cantou o general, todo animadinho, ao microfone. A plateia veio abaixo. Eu estava lá para fazer uma reportagem e vi, mas não seria preciso ter testemunhado para citar a cena de memória. Está no YouTube para quem quiser conferir.
É uma lembrança do tempo em que os bolsonaristas se sentiam no direito de gritar “eu vim de graça” num centro de convenções lotado, promovendo a arauto da verdade e da ética um grupo de militares que louvava a ditadura e hostilizava a imprensa, as minorias e os adversários.
No meio do povo, muitos dos que entrevistei se diziam arrependidos de ter votado em Lula e Dilma, sentindo-se traídos pelos escândalos de corrupção dos governos petistas. Achavam, então, que votando em Bolsonaro acertariam a mão.
Esses arrependidos estavam entre os que mais aplaudiam Heleno quando ele disse: “O Centrão é a materialização da impunidade. O primeiro ato do presidente que for eleito carimbado de Centrão vai ser uma anistia ampla, geral e irrestrita”.
E eis que chegamos a 2021 no seguinte cenário: o maior líder do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), é presidente da Câmara dos Deputados com o apoio empenhado de Bolsonaro, que liberou bilhões em emendas parlamentares para elegê-lo. Há poucos dias, Lira comandou na Câmara a votação de mudanças que restringem o alcance da Lei de Improbidade Administrativa ao ponto de ela ter sido apelidada de “lei da impunidade”.
Outro chefe desse conglomerado político-fisiológico, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) — que já apoiou Fernando Henrique, Lula, Dilma Rousseff, foi ministro de Michel Temer e agora é líder de Jair Bolsonaro — está enredado até o último fio de cabelo nas denúncias de cobrança e oferta de propina nas negociações para compra de vacina pelo governo.
Jair Bolsonaro foi avisado há três meses da pressão mais do que suspeita que os apadrinhados de Barros e os coronéis do Ministério da Saúde faziam sobre o servidor público Luis Ricardo Miranda. Quem estourou tudo não foi nenhum oposicionista, e sim o bolsonarista inveterado, irmão do servidor e também deputado Luis Miranda (DEM-DF).
E o presidente que combateria a corrupção? Mandou apurar o caso? Chamou Ricardo Barros à fala? Demitiu seus apadrinhados? Nada disso. Mesmo deixando claro que sabia que aquilo tudo era “rolo” de seu líder na Câmara, Bolsonaro o presenteou com um mimo: a nomeação da mulher, Cida Borghetti, para um cargo no conselho de Itaipu.
Mas não acabou aí. Nesta semana, vieram à tona novas denúncias. Nelas, fica ainda mais claro que o grupo de Barros na Saúde não era composto apenas de seus apadrinhados, como o diretor de logística Roberto Dias, mas também de vários militares, fardados e ex-fardados, como Eduardo Pazuello e Jair Bolsonaro.
Segundo um intermediário que ofereceu ao governo 400 milhões de doses de AstraZeneca contou à repórter Constança Rezende, da Folha de S.Paulo, no mesmo encontro em que Dias cobrou propina de US$ 1 por vacina estava um tenente-coronel chamado Marcelo Blanco, anotando números e fazendo contas.
Os Mirandas já haviam comprometido em seus relatos outro tenente-coronel, Alex Lial Marinho, também nomeado por Pazuello para o ministério. Elcio Franco, ex-secretário executivo, se apressou a negar que houvesse qualquer irregularidade e a jogar a sujeira para debaixo do tapete.
Quanto mais a CPI avança, mais fica claro que o Centrão formou um consórcio com os militares na Saúde, agindo como se não houvesse amanhã enquanto milhares de pessoas sucumbiam à Covid-19 em hospitais Brasil afora.
O general Heleno é hoje ministro no Palácio do Planalto. O que será que pensa disso tudo? No fim de maio, ele desdisse na Câmara dos Deputados tudo o que falara lá atrás sobre o Centrão: “Naquela época era uma situação. A evolução de opinião faz parte da vida do ser humano. Isso aí faz parte do show, do show político”.
No show político de Jair Bolsonaro, é normal aceitar cheque de acusado de rachadinha, acobertar ministro investigado por autorizar exportação de madeira ilegal, fechar os olhos para denúncias de corrupção em compra de vacinas, preocupar-se mais em perseguir quem aponta o malfeito do que quem o pratica.
No show político do governo Bolsonaro, a morte de quase 520 mil brasileiros é mero efeito colateral. No show político de Jair Bolsonaro, nenhuma trilha sonora cai tão bem quanto a do general Heleno de 2018.
Para o jornalista Luis Costa Pinto, “Bolsonaro desconfia cada dia mais dos militares que o cercam. E crê ter razões de sobra para manter acesas tais suspeições”. “Um dos catalisadores dos acessos de cólera do presidente é seu vice, o general da reserva Hamilton Mourão”, diz o colunista.
Augusto Heleno, general-de-Exército da reserva, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, está fora de combate. Tomado por uma crise aguda de depressão clinicamente diagnosticada, submete-se a tratamento rigoroso.
Com o comandante fora da trincheira do GSI, a coordenação da segurança presidencial foi entregue a militares com os quais Jair Bolsonaro não tem intimidade e que não gozam da confiança dos filhos do presidente.
O vereador Carlos Bolsonaro, integrante do clã presidencial que mais se imiscui nos porões palacianos, foi o responsável indireto pela espoleta que fez o pai explodir qual pistola com bala de festim na última segunda-feira em Guaratinguetá (SP).
Tão logo saltou do veículo que o conduzia, Bolsonaro foi saudado por gritos de “genocida!”, “impeachment, já!”, “vacina no braço, comida no prato!”. Sempre aziago, o mal humor presidencial desandou de vez. Ele lançou um olhar enfurecido pelo oficial do GSI responsável pela segurança do evento e passou-lhe uma descompostura de fazer corar até alguns dos sem-vergonha que o acompanhavam (foi o caso da deputada federal Carla Zambelli e do prefeito do município do interior paulista).
A covardia do presidente
Frouxo e covarde, com temor explícito às reações e reprimendas do general Heleno que, sabia, não viriam dado as condições clínicas do militar que comanda o GSI, o presidente então deu vez às reclamações contra sua equipe: sabia que não haveria rebate pelo superior do militar a quem fora designada a missão de garantir sua segurança em Guaratinguetá.
Àquela altura, ele já fora informado que diversos veículos de imprensa tinham informações dando conta da compra de vacinas indianas Covaxin superfaturadas em 1.000% e o líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR) e assessores do ex-ministro Eduardo Pazuello haviam se envolvido diretamente no negócio. Não sabia, ainda, que o site Uol receberia mais tarde o vazamento de um relatório da Agência Brasileira de Informações (Abin, controlada por militares) levantando suspeitas sobre a fortuna e o rápido enriquecimento do amigo Luciano Hang, o grotesco dono das Lojas Havan.
Exalando o mau humor que lhe é peculiar e o azedume dos maus bofes que marcam a sua personalidade, Jair Bolsonaro explodiu contra os repórteres que improvisaram uma entrevista coletiva no corredor que era caminho único para seu evento no interior paulista. Sem guardar resquícios da compostura exigida para um Chefe de Estado, soltou impropérios contra a imprensa em geral e a Rede Globo e a TV CNN em particular (também lançou perdigotos ao léu, contra as repórteres encarregadas de cobrir o ato, ao tirar ilegalmente a máscara em meio a um acesso de ira quase animal).
No regresso ao comboio presidencial, o oficial do GSI destacado para coordenar aquele deslocamento da comitiva presidencial foi mais uma vez desancado como égua arisca nas mãos de capataz bêbado em estrebarias de fazendas de gado nos rincões de Goiás.
Militares geram desconfiança
Bolsonaro desconfia cada dia mais dos militares que o cercam. E crê ter razões de sobra para manter acesas tais suspeições.
Um dos catalisadores dos acessos de cólera do presidente é seu vice, o general da reserva Hamilton Mourão. Nos últimos cinco dias, em pelo menos três pronunciamentos públicos, Mourão deixou claro que não é ouvido pelo titular da chapa por meio da qual galgou à vice-presidência. A um interlocutor comum dele e do cabeça-de-chapa de 2018 disse que não há “nosso governo”.
Haveria, sim, um “governo dele (Bolsonaro)”. Os erros e descaminhos da gestão, portanto, seriam frutos exclusivos das escolhas e das companhias do presidente da República.
Jair Bolsonaro sabe que não era a primeira opção dos militares na última eleição. Organizados nos Clubes Militares, os oficiais da reserva até denotavam uma preferência por eles. Mas, além de não terem voz ativa, eram minoria. Liderados pelos generais Sérgio Etchegoyen, Eduardo Villas-Boas e Silva e Luna, os quarteis do Exército não escondiam desconforto pelo primarismo de Bolsonaro. Torciam pela decolagem, na campanha, de nomes como Geraldo Alckmin, João Amoedo e até Luciano Huck (que refugou no lançamento de sua candidatura).
A greve dos caminhoneiros de maio de 2018, episódio que terminou de derrubar quaisquer aspirações de Michel Temer a sair um pouco melhor do Palácio do Planalto depois de ter usurpado a cadeira presidencial entrando pela porta dos fundos na sede de governo, pôs os militares definitivamente na mediação da crise política nacional. Bolsonaro cresceu naquele momento, disseminou o próprio nome entre os grevistas, mas, não foi ali que se converteu na alternativa militar.
Disputando pelo obscuro PSL, Jair Bolsonaro só passou a ser o “Plano Único” dos estrategistas fardados depois do episódio do atentado a faca do qual foi vítima em Juiz de Fora (MG). Divisor de águas no curso da campanha e responsável por determinar uma guinada patética da cobertura da mídia no processo eleitoral, a conversão do atual presidente em “vítima” do sistema (algo que nunca foi, muito pelo contrário) concedeu ao seu nome um verniz de outsider. Era um falso brilhante. O verniz, contudo, foi decisivo para a vitória.
Generais manobraram a Justiça
Sérgio Etchegoyen, chefe do Gabinete de Segurança Institucional de Temer, e Eduardo Villas-Boas, chefe do Estado Maior do Exército sob Dilma e que seguiu no posto após o golpe jurídico/parlamentar/classista que apeou a ex-presidente porque serviu à construção do enredo golpista, foram personagens ativos na ascensão eleitoral de Bolsonaro em 2018 no curso de uma campanha assimétrica.
Etchegoyen entrincheirou-se no Tribunal Superior Eleitoral e, em reuniões nas quais inflava o clima de conspiração e de conflagração nos quarteis, açulou os ministros da Corte eleitoral a concederem benefícios de campanha a Bolsonaro – tais como dar uma entrevista individual à TV Record no mesmo dia e hora do derradeiro debate entre os candidatos no primeiro turno.
Alegando mal-estar, Bolsonaro recusara o convite para o debate. No segundo turno, o TSE, por meio de uma decisão do então ministro Admar Gonzaga, permitiu que todos os debates fossem cancelados, no lugar de terem sido convertidos em entrevistas. O candidato apoiado explicitamente pelos militares transformou sua campanha em notas oficiais lidas em off pelos telejornais, ausentando-se do debate de ideias e do cotejamento de propostas.
A urdidura de Etchegoyen teve o auxílio vergonhoso de Admar Gonzaga, então ministro do TSE que havia sido advogado de Carlos Bolsonaro e deixou o tribunal por lhe terem sido impostas contingências da Lei da Maria da Penha (foi acusado de agredir a esposa). Ao deixar o TSE, Gonzaga virou advogado e secretário-geral do grupo que tenta criar um partido para Bolsonaro.
Villas-Boas, como é público e notório, é réu confesso do crime de ameaça ao Supremo Tribunal Federal. Em dois tuítes, na véspera de a Corte Suprema decidir sobre a possibilidade, ou não, de o ex-presidente Lula disputar a Presidência (ele era o favorito naquele momento em todas as pesquisas pré-eleitorais do pleito de 2018), o então Comandante Geral do Exército soprou eflúvios de veneno golpista e de interrupção da construção democrática brasileira caso o STF não tirasse Lula da corrida eleitoral. Acovardados, os ministros do Supremo acolheram a chantagem militar.
Os comandantes foram ingênuos?
Ouriçados com a vitória do pupilo, os comandantes militares das três forças estavam crentes na capacidade que teriam para tutelar a criatura primária, de rala formação moral e escasso preparo intelectual, que se elegera.
Péssimos estrategistas, os integrantes da cúpula militar estavam enganados. Na melhor das hipóteses, foram ingênuos em demasia. Ninguém tutela um presidente da República eleito com 54 milhões de votos, tampouco uma personalidade deformada como a de Jair Bolsonaro. Ele é um ser acometido de possessões diárias da “Síndrome da Pequena Autoridade”, os mesmos desvios de caráter e de conduta que se verificam nos famosos “guardas da esquina” nos processos de ascensão de regime nazi-fascistas.
Quanto mais reivindica lealdade dos militares a seu projeto de poder personalista, dando pistas de que não se resignará a uma derrota nas urnas de 2022 que parece iminente e óbvia a dezesseis meses do pleito, mais distante Bolsonaro fica da meta almejada de reunir o consenso das Forças Armadas a si.
Tendo cruzado o rubicão da política e aberto os portões dos quarteis para um debate franco em torno de opções eleitorais – o que é descabido e impensável entre militares profissionalizados e ciosos do papel de garantidores da Constituição que detêm – os atuais comandantes das três forças desejam se manter influentes e afluentes no poder. Contudo, sabem que o caminho tomado por Bolsonaro inviabiliza da manutenção do Brasil no rol das nações consideradas democracias institucionais maduras.
Não passa pela cabeça nem pela prancheta dos comandos militares brasileiros quaisquer tipos de golpes tradicionais como o de 1964. Há uma janela aberta, com fresta exígua, para um golpe parlamentar como o de 2016 que depôs Dilma Rousseff sem crime de responsabilidade – fazer o presidente da Câmara, Arthur Lira, mudar de lado nos próximos meses e aceitar um pedido de impeachment.
Um impeachment clássico (razões e crimes de responsabilidade não faltam no prontuário de Bolsonaro) é o melhor caminho para conservar o esmalte “democrático” do Brasil no exterior e dar margem e poder de manobra para o vice Hamilton Mourão convocar um breve governo de “conciliação e união” do centro à direita e tentar se viabilizar candidato ou inventar uma chapa “liberal-democrática” com seu apoio nos moldes do que foi construído pela dupla Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso em 1994.
Bolsonaro e “O Retrato de Dorian Gray“
No momento, uma certeza dilacera os militares que colaram suas reputações e seus projetos pessoais em Jair Bolsonaro: ele perde a eleição para qualquer um em 2022 e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, é o favorito em todos os cenários pré-eleitorais.
No momento, uma certeza dilacera os militares que colaram suas reputações e seus projetos pessoais em Jair Bolsonaro: ele perde a eleição para qualquer um em 2022 e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, é o favorito em todos os cenários pré-eleitorais.
Na caserna, não se crê em recuperação da economia, muito menos no programa de privatizações vendido pelo ministro Paulo Guedes como panaceia – espécie de cloroquina econômica. Só ao custo de uma divisão inédita dos comandos militares as Forças Armadas perfilariam a favor de uma aventura de não reconhecimento do resultado do pleito presidencial.
A imagem de Jair Messias Bolsonaro afixada nas fotos oficiais dos QGs brasileiros assemelha-se, a cada dia que passa, ao retrato de Dorian Gray, no romance homônimo do escritor e dramaturgo britânico Oscar Wilde.
Assim como o personagem de Wilde, Bolsonaro vendeu sua alma aos comandantes militares e firmou uma profissão de fé de que seriam felizes juntos e para sempre no comando do País. Contudo, ao se descobrir Presidente, acreditou ser onipotente e deixou vazar os matizes mais grotescos e bizarros de sua alma deformada. Assustados com as perversões que ajudaram a implantar no Palácio do Planalto e envergonhados com a péssima figura externa que o Brasil faz hoje no mundo, os chefes das Forças Armadas querem apagar a foto e exorcizar a culpa que têm por terem-na encomendado. Dar cabo dessa missão, entretanto, é tarefa para um Estadista – e não há biografias disponíveis no espectro de direita com tamanha envergadura para suportar a dimensão desse adjetivo superlativo.
Este artigo não representa a opinião do Antropofagista e é de responsabilidade do autor.
Dados do Ministério da Economia apontam aumento de despesas de R$ 5,55 bilhões em 2020. Pasta da Defesa diz que reforma da Previdência da categoria compensa alta.
Segundo O Globo, o gasto com pessoal militar cresceu mais em 2020 do que a projeção feita pelo Ministério da Defesa para a primeira fase da reestruturação das carreiras aprovada em 2019.
Dados do Painel Estatístico de Pessoal (PEP), do Ministério da Economia, apontam que o aumento nessas despesas foi de R$ 5,55 bilhões. O valor é 17% maior do que a Defesa previu à época da reforma no sistema de aposentadorias das Forças Armadas.
As mudanças na carreira dos militares incluíram, por exemplo, pagamento de adicional por curso realizado, resultando no aumento da remuneração desses profissionais. Elas foram aprovadas no mesmo ano que a reforma da Previdência da categoria.
Em 2019, a Defesa estimou que o primeiro ano da reestruturação teria impacto de R$ 4,73 bilhões. Mas os dados do painel da Economia apontam que os gastos com pessoal militar somaram R$ 80,5 bilhões em 2020, alta de R$ 5,5 bilhões e, portanto, 17% superior ao projetado.
Impacto no longo prazo
Em duas décadas, a reestruturação da carreira levará a um gasto extra de R$ 217,66 bilhões, de acordo com projeções da pasta da Economia. Elas não consideram as revisões de regras para os inativos, mas acendem um sinal de alerta.
Procurado, o Ministério da Defesa não comentou os números do painel da Economia e afirmou que houve economia no ano passado, se considerados os efeitos da reforma.
De acordo com a pasta, houve aumento de gastos com pessoal de R$ 4,84 bilhões e geração de receitas de R$ 5,55 bilhões.
A pasta também informou que, com a pandemia de Covid-19, houve necessidade de convocar pessoal para a área de saúde e prorrogar o tempo do Serviço Militar.
No longo prazo, a Defesa alega que o aumento de gastos decorrente da reestruturação militar será compensado com mudanças nas regras para a reserva militar, que devem gerar economia de R$ 251,4 bilhões em duas décadas. O saldo para o governo seria, portanto, positivo em R$ 33,7 bilhões.
“Cabe ressaltar que não houve aumento da remuneração em 2020, mas uma adequação dos percentuais visando à valorização da carreira e a institucionalização de uma política pública do Estado brasileiro para os militares, necessária para que se mantenha um adequado grau de atratividade e estímulo à permanência de profissionais qualificados nas fileiras das Forças Armadas”, disse a Defesa, em nota.
“Os militares são um grupo central de apoio ao Presidente da República e estão usando esse cacife político para obter ganhos ”, Marcos Mendes, pesquisador do Insper.
A reforma nas carreiras dos militares é exemplo de como o grupo, que está na base de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, tem sido beneficiado em ações do governo. Os acenos a profissionais da segurança não se restringem a essa classe.
No começo do ano, o presidente articulou com deputados uma emenda para relaxar os efeitos fiscais do ajuste nas contas previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que viabilizou a nova rodada do auxílio emergencial. O objetivo foi blindar forças de segurança — como policiais — do congelamento salarial.
Pandemia e incorporação de benefícios para integrantes das Forças Armadas afetam números.
A União registrou um patrimônio líquido negativo de R$ 4,4 trilhões no fim de 2020. O resultado é recorde e foi influenciado pela atualização de despesas projetadas com benefícios de militares e pela pandemia de Covid-19.
O patrimônio líquido da União representa a diferença entre os ativos e direitos do país (como dinheiro em caixa, receitas a receber, ações de estatais e imóveis) menos as contas que precisa pagar (como dívidas, aposentadorias e passivos de decisões judiciais).
O patrimônio líquido fica negativo quando há mais obrigações do que bens e direitos (quando é chamado também de passivo a descoberto). Isso ocorreu pela primeira vez em 2015, após o Tesouro Nacional começar sua adesão a normas internacionais de contabilidade, e a situação vem se agravando desde então.
Em 2020, o tamanho do patrimônio líquido negativo cresceu 49% em relação a 2019. O valor representa 59,4% do PIB (Produto Interno Bruto).
“É um valor muito forte e significa que temos uma dívida em montante muito superior aos ativos. Isso implica uma necessidade de correção com as reformas que estão pautadas [pelo Ministério da Economia] para reverter essa tendência”, diz Heriberto Vilela do Nascimento, coordenador-geral de contabilidade da União.
Ele afirma que diversos países acompanhados pelo Tesouro têm patrimônio líquido negativo, mas que o caso brasileiro chama atenção. “Todos os países têm patrimônio líquido negativo, é normal. Mas o nosso, proporcionalmente ao PIB, é muito forte”, disse.
Em 2020, um dos principais fatores para a piora foi a conta de R$ 703 bilhões em despesas projetadas com benefícios e pensões de militares (R$ 563 bilhões acima do registrado em 2019).
Esse é o montante projetado a ser destinado por 70 anos, a partir de 2020, pelo Tesouro aos integrantes das Forças Armadas e seus familiares, mesmo após eles passarem para a reserva.
Nascimento diz que a diferença em relação ao balanço de 2019 foi significativa porque as despesas com integrantes das Forças Armadas não eram interpretadas como passivos anteriormente.
Segundo ele, a mudança ocorreu no balanço de 2020 devido a uma adaptação aos padrões internacionais de contabilidade. “Não tínhamos esse passivo e passamos a ter. Isso impactou bastante”, afirmou.
“Não sei se posso dizer que foi um erro [não considerar despesas com militares um passivo até 2019]. Estamos em um processo de convergência às normas internacionais, a cada ano incorporando ativos e passivos que não eram reconhecidos”, disse.
Ele afirma que o processo de adaptação deve ser concluído no ano que vem e que as diferenças remanescentes devem ser pequenas de agora em diante.
Outro fator para o crescimento do patrimônio negativo foram os mais de R$ 520 bilhões em despesas destinadas a combater a pandemia de Covid-19 e seus efeitos sociais e econômicos.
O valor levou a um déficit nas contas públicas que aumentou a necessidade de endividamento —e, portanto, gerou mais deveres financeiros a serem quitados pela União ao longo dos anos.
O Tesouro também elevou provisões para perdas com dívidas não pagas por estados e municípios. Como a União figura como garantidora em boa parte dos empréstimos de bancos aos entes, é obrigada a honrar os pagamentos em caso de inadimplência.
Ainda assim, o Tesouro pode recuperar os valores por meio da execução de contragarantias (como receitas tributárias a que os entes teriam direito). Mas governadores e prefeitos têm obtido decisões judiciais que, na prática, têm deixado o prejuízo para a União.
Marilu Cardoso da Silva, gerente de demonstrações contábeis da União, afirma que o Tesouro fez uma mudança contábil também nesse caso e passou a considerar em sua metodologia para perdas a capacidade de pagamento (a Capag) do estado ou município (em vez do tempo de inadimplência, como era antes).
Com as mudanças, o ajuste para perdas subiu de R$ 39 bilhões em 2019 para R$ 350 bilhões em 2020. Paralelamente, como mostrou a Folha, o Tesouro tem reavaliado regras para conceder novas garantias a estados e municípios como forma de conter parte dos prejuízos observados hoje.
Os militares são sócios de Bolsonaro nessa devassidão promovida pela covid.
Os que não participam do governo, mas se calam, são cúmplices.
A relação “indefinida” entre Bolsonaro e as Forças Armadas em que Bolsonaro rói e os militares sopram, é parte de um teatro com vários significados, inclusive nenhum.
Mas Bolsonaro usa a instituição (meu exército) e as Forças Armadas se calam.
O novo e o ex-comandante do Exército, juntos, visitando Villas Bôas, no mínimo, revela a camaradagem entre as Forças Armadas e o governo genocida de Bolsonaro que dizimou por Covid, até então, 330 mil mortes de brasileiros, número que, infelizmente, a cada dia, aumenta significativamente.
Qual interpretação as Forças Armadas esperam da sociedade?
