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New York Times: Amazônia ainda está em chamas e a culpa é de Bolsonaro

24 out 2015 - Fotografias aéreas mostram incêndio florestal na Terra Indígena (TI) Arariboia, no Maranhão, onde vivem 12 mil Guajajaras e cerca de 80 indivíduos isolados do povo Awá-Guajá. O incêndio dura dois meses e é o maior já registrado em terras indígenas no Brasil. Cerca de 45% dos 413 mil hectares do território foram destruídos. A falta de uma política eficaz de proteção das terras indígenas permite o roubo de madeira e aumenta o risco de que incêndios como esse possam se repetir em outras terras, já que a degradação causada pela atividade madeireira ilegal torna a floresta vulnerável ao fogo. Foto Marizilda Cruppe/Greenpeace. Aerial photographs show forest fires in the Indigenous Land (TI) Arariboia, located in Maranhão State, home to 12,000 Guajajaras and about 80 isolated individuals of the Awá-Guajá people. The fire already lasts two months and is the largest ever recorded in Brazilian indigenous lands. About 45% of 413,000 hectares of land have been destroyed. The lack of an effective policy to protect indigenous lands allows illegal logging and increases the risk that fires like this can happen in other lands, since the degradation caused by illegal logging makes the forests vulnerable to fire. Photo Marizilda Cruppe/Greenpeace.

O jornal americano The New York Times publicou hoje um documentário sobre as queimadas na Amazônia. A reportagem esteve em setembro na cidade de Novo Progresso, no Pará, e conversou com proprietários de terra e pecuaristas locais. Segundo o jornal, eles se sentem encorajados pelo presidente Jair Bolsonaro e pela chance de reverter uma queixa de décadas contra a criação de unidades de conservação federais.

“A Amazônia é nossa”, disse Agamenon da Silva Menezes, líder do Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso ao jornal. “Vamos preservar a Amazônia, mas preservaremos a Amazônia de acordo com nossas necessidades, não as necessidades do mundo.”.

O New York Times também participou de um churrasco na região, com tom de manifestação política. No evento, produtores rurais criticaram agências de proteção ambiental e ONGs que trabalham pela preservação da Amazônia.

Eles tiveram suas reivindicações ouvidas por Nabhan Garcia, secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura. Garcia prometeu que todos terão seus títulos e que o governo está analisando as “vergonhas unidades de conservação e extensões de terras indígenas”.

A reportagem fala ainda sobre o “Dia do Fogo”, em 10 de agosto, classificado por Garcia como “uma insanidade”.

Adecio Piran, jornalista local que falou sobre um suposto esforço coordenado entre proprietários de terra e pecuaristas para queimar a floresta, relata que sofreu ameaças de morte e recebeu ordens para tirar a notícia de circulação.

 

 

*Com informações do Uol

Vídeo: Ministro Celso de Mello esculacha Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou estar “chateado” com o ministro Celso de Mello, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), e falou que “foi esculachado” em crítica “muito para o lado pessoal” após este dizer que Bolsonaro “minimiza perigosamente” a importância da Constituição Federal e “degrada a autoridade do parlamento brasileiro” ao ter reeditado medida provisória sobre demarcação de terras indígenas.

“Fui esculachado pelo ministro do Supremo. Pela maneira [da crítica], dói no meu coração”, afirmou o presidente, após ir a culto em uma igreja evangélica em Brasília na manhã de hoje.

Pouco antes, Bolsonaro qualificou a crítica de Mello como pessoal. “Eu já falei que me equivoquei na questão da medida provisória. Foi um assessor que fez, mas eu trago para minha culpa. A responsabilidade é minha. Eu achei que ele foi muito para o lado pessoal. Tô chateado? Tô, porque ele foi muito para o lado pessoal”, disse na saída do Palácio da Alvorada.

Mello fez as críticas em entrevista publicada ontem pelo jornal O Estado de S.Paulo. Na quinta-feira (1), o STF decidiu manter na Funai (Fundação Nacional do Índio) a atribuição para demarcar terras indígenas. O principal argumento para barrar a transferência das demarcações foi o de que o presidente da República não pode editar duas vezes no mesmo ano legislativo medidas provisórias tratando do mesmo tema, já que isso é proibido pela Constituição Federal.

Em janeiro, o governo apresentou medida provisória que previa a transferência da demarcação para o Ministério da Agricultura. Porém, o trecho tratando da mudança foi rejeitado pelo Congresso Nacional. Em junho, nova medida provisória com o mesmo objetivo foi reapresentada, o que é proibido pela Constituição em um único ano.

Para Celso de Mello, ministro há mais tempo em atividade no STF, a edição de duas medidas provisórias com a tentativa de retirar as atribuições da Funai demonstra “autoritarismo” e “transgressão” à Constituição Federal.

“O comportamento do atual presidente revelado na atual edição de medida provisória rejeitada pelo Congresso no curso da mesma sessão legislativa traduz uma clara, inaceitável, transgressão à autoridade suprema da Constituição Federal e uma inadmissível e perigosa transgressão ao princípio fundamental da separação de Poderes”, disse Celso.

“Parece ainda haver na intimidade do poder hoje um resíduo de indisfarçável autoritarismo”, afirmou o ministro na sessão de quinta no Supremo.

No julgamento, o STF não chegou a analisar o mérito das ações contra a medida do governo, ou seja, não foi julgado se a retirada da Funai da atribuição de demarcar terras indígenas contraria a Constituição Federal.

O que foi julgado, e rejeitado, foi a possibilidade de o governo editar uma segunda medida provisória para tentar se sobrepor à decisão do Congresso.

O tema poderá voltar a ser analisado pelo STF para julgar a questão central das ações: a legalidade de se retirar essas atribuições da Funai.

 

*Com informações do Uol