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New York Times: Amazônia ainda está em chamas e a culpa é de Bolsonaro

O jornal americano The New York Times publicou hoje um documentário sobre as queimadas na Amazônia. A reportagem esteve em setembro na cidade de Novo Progresso, no Pará, e conversou com proprietários de terra e pecuaristas locais. Segundo o jornal, eles se sentem encorajados pelo presidente Jair Bolsonaro e pela chance de reverter uma queixa de décadas contra a criação de unidades de conservação federais.

“A Amazônia é nossa”, disse Agamenon da Silva Menezes, líder do Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso ao jornal. “Vamos preservar a Amazônia, mas preservaremos a Amazônia de acordo com nossas necessidades, não as necessidades do mundo.”.

O New York Times também participou de um churrasco na região, com tom de manifestação política. No evento, produtores rurais criticaram agências de proteção ambiental e ONGs que trabalham pela preservação da Amazônia.

Eles tiveram suas reivindicações ouvidas por Nabhan Garcia, secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura. Garcia prometeu que todos terão seus títulos e que o governo está analisando as “vergonhas unidades de conservação e extensões de terras indígenas”.

A reportagem fala ainda sobre o “Dia do Fogo”, em 10 de agosto, classificado por Garcia como “uma insanidade”.

Adecio Piran, jornalista local que falou sobre um suposto esforço coordenado entre proprietários de terra e pecuaristas para queimar a floresta, relata que sofreu ameaças de morte e recebeu ordens para tirar a notícia de circulação.

 

 

*Com informações do Uol

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Vídeo: Ministro Celso de Mello esculacha Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou estar “chateado” com o ministro Celso de Mello, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), e falou que “foi esculachado” em crítica “muito para o lado pessoal” após este dizer que Bolsonaro “minimiza perigosamente” a importância da Constituição Federal e “degrada a autoridade do parlamento brasileiro” ao ter reeditado medida provisória sobre demarcação de terras indígenas.

“Fui esculachado pelo ministro do Supremo. Pela maneira [da crítica], dói no meu coração”, afirmou o presidente, após ir a culto em uma igreja evangélica em Brasília na manhã de hoje.

Pouco antes, Bolsonaro qualificou a crítica de Mello como pessoal. “Eu já falei que me equivoquei na questão da medida provisória. Foi um assessor que fez, mas eu trago para minha culpa. A responsabilidade é minha. Eu achei que ele foi muito para o lado pessoal. Tô chateado? Tô, porque ele foi muito para o lado pessoal”, disse na saída do Palácio da Alvorada.

Mello fez as críticas em entrevista publicada ontem pelo jornal O Estado de S.Paulo. Na quinta-feira (1), o STF decidiu manter na Funai (Fundação Nacional do Índio) a atribuição para demarcar terras indígenas. O principal argumento para barrar a transferência das demarcações foi o de que o presidente da República não pode editar duas vezes no mesmo ano legislativo medidas provisórias tratando do mesmo tema, já que isso é proibido pela Constituição Federal.

Em janeiro, o governo apresentou medida provisória que previa a transferência da demarcação para o Ministério da Agricultura. Porém, o trecho tratando da mudança foi rejeitado pelo Congresso Nacional. Em junho, nova medida provisória com o mesmo objetivo foi reapresentada, o que é proibido pela Constituição em um único ano.

Para Celso de Mello, ministro há mais tempo em atividade no STF, a edição de duas medidas provisórias com a tentativa de retirar as atribuições da Funai demonstra “autoritarismo” e “transgressão” à Constituição Federal.

“O comportamento do atual presidente revelado na atual edição de medida provisória rejeitada pelo Congresso no curso da mesma sessão legislativa traduz uma clara, inaceitável, transgressão à autoridade suprema da Constituição Federal e uma inadmissível e perigosa transgressão ao princípio fundamental da separação de Poderes”, disse Celso.

“Parece ainda haver na intimidade do poder hoje um resíduo de indisfarçável autoritarismo”, afirmou o ministro na sessão de quinta no Supremo.

No julgamento, o STF não chegou a analisar o mérito das ações contra a medida do governo, ou seja, não foi julgado se a retirada da Funai da atribuição de demarcar terras indígenas contraria a Constituição Federal.

O que foi julgado, e rejeitado, foi a possibilidade de o governo editar uma segunda medida provisória para tentar se sobrepor à decisão do Congresso.

O tema poderá voltar a ser analisado pelo STF para julgar a questão central das ações: a legalidade de se retirar essas atribuições da Funai.

 

*Com informações do Uol