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PEC que restringe atuação do STF deve ser votada hoje; centrão e oposição se unem pela aprovação

Senadores da oposição e do centrão se preparam para votar hoje no plenário a PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita decisões individuais de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

A proposta proíbe qualquer ministro de tomar de decisão monocrática, ou seja, sozinho. O projeto foi aprovado em uma votação a jato na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e depois discutido no plenário.

O texto, datado de 2021, foi resgatado após tensão entre a Casa e a Corte e dá andamento a uma ofensiva dos congressistas contra o Supremo.

Segundo o texto, são proibidas as decisões individuais para suspender leis com efeitos gerais e emitidas para suspender atos de chefes de Poderes, ou seja, dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da República, Lula (PT).

O governo Lula ainda não tem um posicionamento oficial sobre a proposta. Algumas lideranças governistas já sinalizaram, contudo, que serão contrárias à matéria. É o caso do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e do líder do PSD, senador Otto Alencar (BA).

O tema não tem unanimidade e deve abrir discordância em vários partidos. É o caso do PSD, por exemplo, que tem três ministérios no governo Lula e deve liberar a bancada para decidir.

Para conseguir maioria no colégio de líderes, o relator do texto, o senador Espiridião Amin (PP-SC), retirou um dispositivo que limitava os pedidos de vista — um prazo extra para análise de casos. O texto que será votado deve tratar apenas das decisões individuais.

Inicialmente, o texto determinava que o pedido de vista deveria ser coletivo e limitado a seis meses, podendo ser renovado por mais três, se houvesse divergência entre os ministros. Quando o período se esgotasse, o processo seria reincluído automaticamente no sistema para votação.

Por se tratar de uma PEC, os senadores precisam aprová-la em dois turnos, com ao menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores em cada um deles. Concluída a análise, o texto vai à Câmara dos Deputados.

Em 2022, o Supremo já havia aprovado uma série de mudanças nas regras internas. O prazo para estender o tempo de análise dos processos é de 90 dias — número, inclusive, menor do que o que era proposto pela PEC. Mas apenas um único ministro poderia fazê-lo.

Já as decisões individuais são permitidas, desde que posteriormente analisadas pelo plenário da Corte.

Apresentada em 2021, a PEC só ganhou força para ser analisada após julgamentos do STF irem contra o que foi discutido e aprovado por lideranças do Congresso, como o marco temporal.

Está ainda em discussão no Senado um outro projeto que determina um tempo mais restrito para o mandato de ministros do Supremo. Hoje os ministros se aposentam compulsoriamente aos 75 anos.

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Opinião

Oposição não acha Lula em campo e parte para a botinada

Convenhamos, hoje, o Brasil tem zero oposição. Mas isso seria fatal por dois motivos. Primeiro, Lula está sobrando em campo, sobretudo naquilo que mais importa para a população, economia, emprego e a consequente melhoria de vida.

O PIB, hoje, por exemplo, segundo o mercado financeiro, elevou mais uma vez a estimativa de crescimento da economia.

Soma-se a isso a importância de Lula na geopolítica do planeta.

Do outro lado, é gritante o barata voa das cavalgaduras da direita, a ponto de irritar até o gado bolsonarista, produzindo mais fumaça que aquele desfile de blindados em frente ao Palácio do Planalto no governo Bolsonaro.

Sergio Moro, de herói nacional, transformou-se em vigia de banheiro, mais precisamente da privada, e junto com Bolsonaro está na marca do pênalti.

Ou seja, a oposição no Brasil é uma massa pronta para ir para o forno, revelando que ela não tem a menor ideia de como fazer oposição a Lula, então, parte para a botinada na tentativa de produzir estrondo, mas nem isso ela consegue acertar.

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Opinião

Procura-se uma oposição

Aquele pastelão, protagonizado por Rogério Marinho chorando seco, em parceria com os coadjuvantes, Magno Malta e Girão, o rebotalho da direita brasileira, que alguns chamam de direita power, conservadora, alcalina, dez vezes mais potente que a direita tradicional, não passa de fanfarronice.

O diâmetro dessa frente fascista, certamente, é menor  do que o da direita tradicional com Aécio Neves.

Até aqui, essa direita, que dizia elaborar uma frente de oposição dura ao governo Lula, o máximo que conseguiu foi gerar memes contra si.

O choro fake, com direito a beijinhos do papai, não passa de jogo de cena para Rogério Marinho tentar se cacifar para a vaga de Bolsonaro na disputa eleitoral de 2026.

Na verdade, não passou de mais uma grosseira atuação barata voa de uma direita perdida desde o dia 31 de outubro, quando Bolsonaro foi sepultado pelas urnas.

O que apareceu até aqui é uma oposição de cartolina, um disco arranhado numa vitrola velha, felizmente, o que corresponde à capacidade intelectual dos ditos conservadores.

Não há qualquer senso crítico. Não há, principalmente qualquer debate de ideias, é só divulgação de “lacração” nas páginas dos deputados e senadores de oposição.

Enfim é essa a oposição ao governo Lula, que, a exemplo dos seus dois mandatos anteriores, trafega num território livre e amplo pelos resultados já obtidos em apenas seis meses, chamando a atenção, inclusive do mercado, tido como aliado de Bolsonaro, mas que agora é Lula desde criancinha.

O fato é que Lula já trabalhou um conjunto de ações de caráter extremamente popular, produzindo nos primeiros seis meses um efeito contínuo de melhoria de vida do povo brasileiro.

E quando se imagina que seu governo andou rápido demais, Lula apresenta novos exemplares com lançamentos de programas sociais inéditos e extremamente adequados à realidade do Brasil.

Há um processo de diversidade sistematizada em que o governo Lula se desloca com muita facilidade na direção de temas variados, dando inúmeros tons a uma legítima estupefaciente gestão que expressa o sentimento coletivo essencialmente social.

Pois bem, enquanto o governo Lula vai escrevendo a sua história, em linhas altas e largas, essa esplêndida oposição aumenta sua intensidade dramática numa triste autodestruição, achando que pode sobreviver na base da manipulação.

Por isso a direita praticamente inexiste e quase ninguém pronuncia a palavra oposição enquanto segue o governo Lula.

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Política

Após Barroso dizer que bolsonarismo foi derrotado, bolsonaristas ameaçam pedir impeachment de ministro do STF

O deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que a oposição irá pedir o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso em função de ter afirmado, durante um discurso no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), na noite de quarta-feira (12) que “derrotamos o bolsonarismo” .

“A oposição iniciará um processo de impeachment contra Barroso por cometer o crime de ‘exercer atividade político-partidária’, conforme estabelecido no artigo 39 da lei 1079/50”, disse Nikolas no Twitter. “Se, por um milagre, houver justiça neste país, será indiscutível a perda do cargo”, completou.

A deputada bolsonarista Bia Kicis (PL-DF) afirmou que “o ministro do STF e do TSE, Barroso, afirmou durante um evento da UNE que venceu o Bolsonarismo. Ao participar de um evento político partidário, confessou que atuou contra uma força política. Grave! Nós, da oposição, solicitaremos o impeachment”.

O discurso de Barroso foi feito no 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), na quarta-feira (12), em Brasília. Na ocasião, o ministro foi alvo de um protesto por parte dos estudantes, em função do seu posicionamento no julgamento do piso nacional da enfermagem. Ele foi vaiado e chamado de “articulador do golpe” contra Dilma Rousseff (PT).

Barroso então disse que aqueles que vaiavam estavam “reproduzindo o bolsonarismo”. “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, ressaltou o ministro mais à frente.

O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) também manifestou apoio ao afastamento do ministro do STF. “Isso é normal? Foi longe demais? Imaginem um ministro do STF declarando em uma palestra que ‘derrotou o lulo-petismo'”, comparou.

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Opinião

Vídeo: A cômica oposição bolsonarista virou uma oposição de si mesma

Todos os dias tem um deputado ou senador bolsonarista que vira chacota nas redes sociais. A oposição, hoje, se restringe a um saco de gato comandado por Valdemar da Costa Neto. Como um troço desse pode dar certo?

Cria fatos de uma maneira que voltam contra ela de uma maneira tsunâmica. E no Senado não foi diferente, nesta terça-feira foi um dia de surra.

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Política

PL das Fake News: oposição articula votação de substitutivo

A oposição no Congresso, diante da resistência ao PL das Fake News, quer derrubar atual relatório e votar substitutivo de Mendonça Filho.

Segundo o Metrópoles, enquanto a Câmara dos Deputados se prepara para analisar, nesta terça-feira (2/5), o projeto de lei das Fake News, cujo relatório de Orlando Silva (PCdoB-SP) foi apresentado na semana passada ao presidente Arthur Lira (PP-AL), a oposição mexe suas peças para apresentar uma alternativa ao texto. Parlamentares contrários a pontos da atual proposta se articulam em torno de um substitutivo.

O regime de urgência foi aprovado na última terça-feira (25/4), com margem mínima, diante de intrigas envolvendo quebra de acordo com lideranças partidárias. A medida só passou graças à “tratorada” de Lira. Isso permite a análise do PL 2630/2020 sem necessidade de discussão em Comissão Especial.

Ao Metrópoles, parlamentares que endossaram a urgência já disseram ser contrários ao mérito do texto. Diante disso, a oposição trabalha com um cenário no qual o relatório de Orlando Silva não prosperará até a votação final. Sabe-se que até a tarde desta terça, quando está prevista a votação do mérito do projeto, Orlando seguirá conversando com os colegas. Na manhã do dia de votação, o relator ainda deve se encontrar com lideranças.

“Para a oposição, ficou muito aberto. E o Executivo poderia regulamentar a lei fazendo, via decreto, uma agência reguladora. Além do mais, como o Senado foi a Casa iniciadora desse projeto, ele pode voltar para o Senado e eles voltarem então com a agência reguladora. É um entendimento da oposição”, reclama a deputada Julia Zanatta (PL-SC).

Orlando apresentou seu relatório após intensa discussão entre representantes do Congresso Nacional e das plataformas e provedoras de internet. Isso acontece porque a medida visa estabelecer regras e punições sobre desinformação e conteúdo criminoso em meios digitais, além de prever a adoção de medidas de transparência.

O maior ponto de inflexão sobre o PL das Fake News é a criação de uma agência reguladora para monitorar, fiscalizar e punir empresas que gerenciam redes sociais, plataformas e aplicativos de mensagens instantâneas. Diante do desacordo entre as lideranças da Câmara, Silva retirou esse dispositivo do seu relatório final, apresentado na última quinta-feira (27/4), mas deixou a previsão de um Conselho de Transparência e Responsabilidade na Internet.

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Deputados de oposição são orientados a não registrar presença para impedir votação de urgência do PL das Fake News

Os deputados da oposição foram orientados a não registrar presença na sessão de hoje da Câmara. A intenção é impedir a votação do requerimento de urgência do PL 2630, o PL das Fake News, segundo o Metrópoles.

Caso aprovada a urgência, o projeto pode entrar na pauta de votação da Câmara já na sessão desta quarta-feira (26/4). A oposição, que chama o projeto de “PL da Censura”, tenta barrar a tramitação.

Em 2022, os bolsonaristas conseguiram evitar a votação do requerimento. O PL das Fake News estabelece novas regras para conteúdos veiculados na internet e redes sociais.

Ele cria mecanismos de transparência para dificultar a veiculação de conteúdos falsos e acompanhar o impulsionamento de propaganda eleitoral e conteúdos políticos.

O projeto tramita na Câmara desde de 2020, quando foi aprovado pelo Senado.

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Opinião

Quem tem uma oposição como a do governo Lula, não precisa de aliados

Convenhamos, Flávio Dino, quando esteve na Câmara, expôs a burrice aguda da oposição de direita no Brasil.

Sejamos francos, não dá para colocar no catálogo que essa turma que hoje faz oposição a Lula, é de extrema direita, o que não invalida a defesa retrógrada de suas pautas medievais.

Na verdade, essa direita, até por contexto, segue imitando a pronúncia trumpista no Brasil. Talvez essa seja uma das raras vezes em que o Brasil assiste a uma oposição modelada pela mídia, que podemos classificar como um coral cantando a mesma melodia de um Roberto Marinho com rara desafinação, porém, o refrão é o mesmo do Dr. Roberto, como gosta de chamar Pedro Bial.

Isso nos dá uma grande referência da leitura política que se pode fazer da direita atual e afirmar que essa mediocridade, além de ser 100% nacional, tem uma dicção exagerada, mas não menos verdadeira do retrato do jornalismo industrial praticado no Brasil atual.

Tudo é pavoroso. Mas vejam só, essa burrice é parte de um processo que, pode sim afirmar que é de um antipetismo fabricado nas redações instrumentalizadas por uma burguesia que ninguém ignora, justamente por uma pronúncia paulistana e sulista, mas também gaúcha e paranaense que cria um certo ar de samba do branco doido.

Ainda hoje, a gloriosa representante dessa ignorância brasileiríssima, chamada Dora Kramer, escreveu um editorial para a Folha profundamente inócuo, seja no título, na entonação, seja na ortografia.

A laureada jornalista, que não pode ser classificada como bolsonarista, escreve um artigo carregado de enxofre, sem ao menos buscar um assunto real, criando uma espécie de variação inútil sobre o mesmo tema, com uma presepada em Dó maior, apenas para dizer de que lado ela e a Folha estão, deixando claro que, além de cada jornalista, é uma instituição de nulidade.

Ela escreveu um artigo intitulado “Trancos e Barrancos”

Pelo trecho que segue abaixo, Dora parece inspirada no terraplanismo virtual quando sapeca essa inspirada estrofe do nada:

“Luiz Inácio da Silva tem feito escolhas tão ruins quanto enigmáticas. Não obtém bons resultados e por isso suscitam a dúvida sobre qual a motivação dele ao arrumar briga no campo externo com o Ocidente e, no terreno interno, prestigiar as ilegalidades do MST, levando o líder invasor na viagem à China.”

Então, vem a pergunta, essa costura de Frankstein que Dora martela em seu precioso artigo, quer chegar aonde?

Esse compêndio de fantasias infantis é tudo o que um governante quer de uma oposição inócua, com referências baseadas em uma abstração funesta, de extraordinária nulidade.

Então, pergunta-se, como um artigo desse passou pelo conselho editorial da Folha?

Já o Estadão, apela até para o sócio de Augusto Nunes, JR Guzzo, que transformou-se num idoso folclórico que escreve com aquele ódio de um principiante esbaforido, dando uma exatidão magnífica de como anda a imprensa brasileira nessa terra de ninguém, que é o mundo corporativo.

Mônica Bergamo parece ter pregado uma peça quando noticiou que Janja havia comprado uma gravata numa loja de luxo em Portugal. Bastou isso para a direita cometer um dos maiores suicídios políticos de que se tem notícia nesse país.

Em plena sexta-feira de Tiradentes, a notícia se espalhou como rastilho de pólvora para que aquele “absurdo” ficasse registrado em cada comentário ou postagem nas redes sociais.

Era tudo o que Lula precisava para dar como exemplo a diferença brutal entre o seu governo e o de Bolsonaro.

Não vamos aqui falar em todos os absurdos que envolvem o cartão corporativo do governo anterior e a propina paga em joias que Bolsonaro recebeu da Arábia Saudita, vamos apenas resumir que, no momento seguinte de toda essa fanfarronice do “escândalo da gravata”, vem a notícia que faz da língua de trapo chicote da bunda, pois a notícia que a própria mídia teve que dar é a de que a gravata, comprada sim numa loja de luxo em Portugal, foi paga com cartão pessoal de Janja, ou seja, não há centavo de dinheiro público nisso.

Como essa gente caiu numa armadilha de forma tão tosca, mesmo depois de dar um tido de canhão no próprio pé com a tal CPMI do 8 de janeiro, proposta pelos bolsonaristas? Que se, de fato for aprovada, não deixará pedra sobre pedra no terraplanismo tropical.

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Valdemar vê Bolsonaro fragilizado e sem capacidade de liderar oposição

Presidente do PL, Valdemar da Costa Neto está assustado com a fragilidade de Jair Bolsonaro após derrota para Lula.

Valdemar da Costa Neto está assustado com a fragilidade de Jair Bolsonaro, um mês após a derrota para Lula.

O presidente do PL esperava que Bolsonaro despertasse para o papel de líder da oposição no jantar organizado pelo partido para as bancadas da Câmara e do Senado, na quarta-feira (29/11). Entretanto, a apatia de Bolsonaro, que pouco falou evento, frustrou Valdemar.

Segundo o presidente confidenciou a um aliado, as últimas semanas teriam evidenciado que Bolsonaro não terá capacidade de liderar a oposição a Lula. E tampouco parece ter essa disposição.

*Guilherme Amado/Metrópoles

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Oposição corre para apresentar pedido de criação da CPI da Petrobras antes do governo

Os partidos de oposição ao governo no Senado decidiram em reunião nesta tarde que apresentarão ainda hoje um pedido de CPI mista do Congresso (CPMI) para investigar a política de preços da Petrobras, segundo Malu Gaspar, O Globo.

Pela regra do Congresso, o autor do pedido tem o direito de ser presidente ou relator da comissão caso ela seja de fato implantada. O pedido de CPI será assinado pelos senadores Jean Paul Prates (PT-RN), líder da minoria, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição.

A ideia é que os partidos de oposição dirijam os trabalhos de investigação não para a finalidade que o governo quer – construir a tese de que a Petrobras não obedece ao governo e é insensível às questões sociais –, mas sim responsabilizar o próprio Bolsonaro pelos seguidos reajustes da gasolina e do diesel.

Na manhã de hoje, assim que a Petrobras anunciou os aumentos, tanto o ministro Ciro Nogueira, chefe da Casa Civil, como o presidente da Câmara, Arthur Lira, foram às redes sociais pressionar publicamente pela renúncia do presidente da Petrobras, José Mauro Coelho.

Crise entre os poderes: Militares cobram do TSE mais do que elogios para distensionar relação

Lira anunciou ainda que iria acionar o colégio de líderes do Congresso para abrir uma CPI para investigar a Petrobras. Jair Bolsonaro também deu entrevista dizendo ter sido traído pela companhia.

“O que a gente quer é uma CPI investigando o presidente, diretores e o pessoal do conselhos”, disse o presidente da República. “Quando acontece esse reajuste botam a culpa em mim e no ministro Minas e Energia, mas nós não temos porque interferir diretamente nessas questões da Petrobras. A CPI é o caminho”, afirmou.

Eleições 2022: Aliados de Bolsonaro defendem motociata em Manaus

Se a manobra da oposição der certo, Bolsonaro poderá ver a iniciativa da CPI se voltar contra ele. “Se o governo acha que podem usar o Congresso para construir uma narrativa fantasiosa de que não tem nada a ver com a alta dos combustíveis, nós dobramos a aposta e vamos mostrar quem de fato é responsável”, diz Rodrigues. “Quero ver assinarem o nosso pedido”.

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