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Mesmo reconhecendo que palestras de Lula foram legais, PF indicia o ex-presidente

“A se considerar a missão específica das palestras proferidas pelo ex-presidente da República, não vislumbramos, isoladamente, a configuração de crime”, afirma o delegado da PF Dante Pegoraro Lemos, da Lava Jato. Apesar disso, ele indiciou Lula e dirigentes do Instituto Lula, além de Marcelo Odebrecht e do ex-ministro Antonio Palocci, por doações no valor total de R$ 4 milhões feitas pela Odebrecht ao instituto do petista.

Em relatório de 130 páginas, o delegado da Polícia Federal Dante Pegoraro Lemos, da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, concluiu que as palestras feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Brasil e no exterior entre 2011 e 2015 por meio da empresa Lils, aberta por ele para este fim depois que deixou a Presidência no final de 2010, foram legais e aconteceram de fato.

Apesar da legalidade dos serviços, o delegado da PF indiciou Lula e dirigentes do Instituto Lula, além de Marcelo Odebrecht e do ex-ministro Antonio Palocci, por doações no valor total de R$ 4 milhões feitas pela Odebrecht ao instituto do petista.

“A se considerar a missão específica das palestras proferidas pelo ex-presidente da República, não vislumbramos, isoladamente, a configuração de crime”, afirma o delegado em seu relatório, segundo o UOL. “Ressalvamos, contudo, que apurações específicas podem vir a demonstrar que alguma palestra em si ou mesmo serviços adicionais realizados possam configurar a prática de conduta típica.”

Agora, o MPF (Ministério Público Federal) vai decidir se denuncia os acusados ou não, e a Justiça federal por sua vez decidirá se eles viram réus ou não caso receba a denúncia por corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.

Advogado de defesa do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins contestou o indiciamento de Lula pela PF. “À época das doações Lula sequer era agente público e o beneficiário foi o Instituto Lula, instituição que tem por objetivo a preservação de objetos que integram o patrimônio cultural brasileiro e que não se confunde com a pessoa física do ex-presidente”, disse Zanin Martins.

 

 

*Com informações do 247

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Gilmar Mendes: delação de Palocci são informações que estão no Google

Gilmar Mendes: delação de Palocci são informações que estão no Google

Muita coisa de “ouvi dizer”.

Foi assim que Gilmar Mendes definiu as delações premiadas, o que pra ele é entusiasmo juvenil dizendo que todas as delações feitas pela PF tem que ser reavaliadas.

Leia a entrevista de Gilmar ao Valor Econômico.

Valor: Algumas delações foram rejeitadas pelo MPF e aceitas pela PF, depois que o Supremo decidiu pela legitimidade de ambos para firmar acordos de delação.

Gilmar: Essa é uma questão que terá de ser talvez reavaliada. À época dessa decisão, sopesou muito a ideia de que era preciso ter um certo equilíbrio entre o MP e a PF. Já havia a decisão anterior do tribunal sobre o poder de investigação do MP, que acabou tendo efeitos extravagantes. Mas estamos com dois casos que são casos de escola. Um é o caso Palocci. São informações que estão no Google, muita coisa de “ouvi dizer”. Outra é o caso do Cabral. Mas isso tudo não invalida a experiência. Sabemos todos que a corrupção exige de fato meios mais enfáticos de combate, mas é preciso também ter o devido controle. Até porque os órgãos de combate à corrupção também se corrompem.

Valor: Pode dar exemplos?

Gilmar: Os exemplos brasileiros são suficientes. Todos os episódios que estão aí O que ocorreu com o Marcello Miller [ex-procurador acusado de aconselhar a JBS quando ainda era membro do MP], essa fundação de Curitiba, esses episódios envolvendo procuradores, delegados, pessoal da Receita. O chefe de programação da Lava-Jato no Rio, da Operação Calicute, está preso. Era o homem da Receita.

Valor: O senhor é muito criticado pelo número de habeas corpus que concede. É uma maneira de modular essas decisões da Lava-Jato?

Gilmar: Não. Se você olhar, segundo estatísticas do gabinete, na Segunda Turma eu sou o ministro que mais concede, mas logo depois vem o ministro Edson Fachin [relator da Lava-Jato], e em número muito próximo. Todos os casos em que eu concedi estão confirmados na turma. A prisão provisória tem pressupostos. Não pode ser feita para que o sujeito seja convencido a delatar. Isso não está escrito em lugar nenhum. A prisão diz respeito a fatos atuais? Tem risco de fuga? Houve destruição de prova ou ameaça de testemunha? Se não, não se justifica.

Valor: O senhor também é um crítico contumaz do MPF. A partir de que momento viu que, na sua avaliação, o órgão cometia abusos?

Gilmar: Há várias falas minhas dizendo que temos encontro marcado com as prisões alongadas de Curitiba. Sempre apontei que havia exageros nessa sistemática. Advogados vinham aqui e relatavam que o MP indicava as pessoas que deveriam ser delatadas, caso contrário os benefícios não seriam concedidos. Isso não é bom para o sistema. Eu desconfiava do que foi publicado pelo “The Intercept Brasil”. Eu tinha as informações – e a gente também sabe ler estrelas, fazer conexões. Nesse sentido, não me surpreendeu, mas claro que determinadas práticas chocam. Quando um procurador conversa com um auditor fiscal, um superintendente da Receita, e diz para ele olhar determinada conta sem deixar digitais, esse sujeito o faz e depois vira chefe do Coaf aí você botou a raposa pra cuidar do galinheiro. Nos trópicos ou fora deles, isso é crime.

 

 

*Do Valor Econômico

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PF assina acordo de delação com Sérgio Cabral, que promete devolver R$ 380 milhões

A Polícia Federal assinou acordo de delação premiada com o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e enviou o material para homologação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. Pelo acordo, mantido sob sigilo, o ex-governador se comprometeu a devolver R$ 380 milhões da propina recebida por ele nos últimos anos. A delação, porém, só terá validade caso seja homologada pelo STF.

O acordo, assinado pela Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF, chegou ao Supremo no início de novembro. A PF pediu que a delação fosse distribuída ao ministro Fachin. Logo em seguida, Fachin pediu uma manifestação do procurador-geral da República Augusto Aras sobre o material, de acordo com O Globo.

A manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) chegou ao STF nesta segunda-feira. Aras afirmou ser contrário ao acordo de delação, que também havia sido rejeitado anteriormente pela força-tarefa da Lava-Jato do Ministério Público Federal do Rio.

Em sua manifestação, Aras argumentou que o ex-governador ocultou informações e protegeu pessoas durante a negociação do acordo com a Lava-Jato do Rio. Por fim, também alegou que Cabral pode ser considerado o líder da organização criminosa montada no governo do Rio, e, portanto, não poderia se beneficiar de um acordo de colaboração. Diz, portanto, que o acordo da PF com Cabral está fora dos requisitos legais.

Durante dois meses de depoimentos prestados à PF, Cabral citou dezenas de políticos beneficiários do esquema de corrupção montado em seus governos no Rio. Chamou a atenção dos investigadores uma outra frente citada nos seus depoimentos: o Judiciário. Cabral narra nos depoimentos sua relação com ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e com o processo de indicação deles aos seus atuais cargos. É por isso que a delação precisa ser homologada no STF, já que esses ministros possuem foro privilegiado perante a Suprema Corte. Os nomes delatados são mantidos sob sigilo.

Fontes com acesso aos depoimentos afirmam que há poucas provas documentais, mas que o ex-governador fornece caminhos de provas para diversos dos seus relatos. Dizem ainda que as informações prestadas por Cabral sobre o Judiciário seriam suficientes para novas frentes de investigação na Lava-Jato. Preso desde novembro de 2016 e já denunciado 30 vezes pelo Ministério Público Federal, Sérgio Cabral já foi condenado 12 vezes na Lava-Jato e suas penas somadas superam 267 anos.

 

 

*Com informações do Globo

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Assista ao vivo: a chegada de Lula ao Sindicato dos Metalúrgicos onde fará um pronunciamento

Daqui a pouco, às 13h, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz pronunciamento à Nação no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.

Lula foi libertado nesta sexta-feira (8), após 580 dias de detenção na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba.

A Justiça expediu alvará de soltura, atendendo pedido da defesa do ex-presidente motivado pela decisão do Supremo Tribunal Federal, que derrubou, na quinta-feira (7), a execução de pena após condenação em segunda instância.

Lula foi recebido do lado de fora da PF por uma multidão de apoiadores e seguiu para a Vigília “Lula Livre”, um acampamento militante montado nas proximidades da PF, que denuncia a prisão política do petista.

No seu discurso na Vigília Lula Livre ontem o ex-presidente criticou os patrocinadores do processo inquisitório que o levou à prisão política e que ajudou Jair Bolsonaro a vencer a eleição de 2018.

Lula chamou de “mentirosos” os integrantes da Força-Tarefa da Lava Jato – incluindo procuradores do MP e delegados da PF – além dos desembargadores do TRF4, por o terem colocado na cadeia mesmo sem culpa e sem prova. “Eles tentaram não prender um homem, tentaram matar uma ideia. O problema é que uma ideia não se mata, não desaparece”, destacou.
Concentração no sindicato

“É ridículo chamar Lula e a esquerda e um defensor de ditadura e amigo de milicianos de faces da mesma moeda”, disse há pouco o ex-candidato à presidência pelo Psol e coordenador do MTST Guilherme Boulos, em frente à sede do sindicato. “Meu Deus do Céu?!”, exclamou, “vamos ver as coisas como elas são. O Bolsonaro é ligado a milicianos. Ameaçou um jornalista de cana (Glenn Greenwald, do Intercept); ele trata a imprensa como lixo; criminaliza os movimentos sociais; é forçar demais”.

“Estamos no dia zero da reconstrução de um Brasil melhor”, afirmou a diretora da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Cibele Vieira, uma das petroleiras que aguarda a chegada de Lula no sindicato. “Precisamos recompor uma frente nacional de luta em defesa da soberania”.

https://youtu.be/J6z4QbkLxBg

 

 

*Com informações da Rede Brasil Atual

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Cerco fechado: Com ordens de Moro, PF parte para investigar porteiro que citou Bolsonaro no caso Marielle

Em mais uma demonstração de uso político da corporação pelo ministro Sérgio Moro, a Polícia Federal instaurou inquérito para investigar se o porteiro que afirmou que um dos suspeitos de matar Marielle Franco foi à casa de Jair Bolsonaro (PSL) poucas horas antes do crime cometeu os crimes de obstrução da Justiça, falso testemunho e denunciação caluniosa.

A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar possíveis crimes por parte do porteiro que afirmou que um dos suspeitos de matar a vereadora Marielle Franco (PSOL) foi à casa do presidente Jair Bolsonaro (PSL) poucas horas antes do crime.

A PF atendeu a um pedido do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro. A requisição é consequência de um ofício no qual o ministro da Justiça, Sergio Moro, pediu a instauração de um inquérito para apurar as circunstâncias da citação ao presidente. O ofício foi remetido ao MPF-RJ na última quarta-feira (30) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

Segundo informações da Folha de S. Paulo, o MPF no Rio requisitou o inquérito para esclarecer se o porteiro cometeu os crimes de obstrução da Justiça, falso testemunho e denunciação caluniosa. Também será investigado se o porteiro caluniou ou difamou o presidente da República, crime previsto no artigo 26 da lei de Segurança Nacional.

Segundo o depoimento do porteiro, ao interfonar para a casa de Bolsonaro, um homem com a mesma voz do presidente teria atendido e autorizado a entrada. O suspeito, no entanto, teria ido a outra casa dentro do condomínio —a de Ronnie Lessa, outro acusado de ter matado a vereadora.

 

 

*Com informações do 247

 

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Moro age como chefe da Gestapo nazista para livrar a cara de Bolsonaro

Moro pede que PGR investigue se citação a Bolsonaro no caso Marielle é indevida.

Moro afirma que podem ter ocorrido crimes de obstrução à Justiça, falso testemunho ou denunciação caluniosa, já mostrando quais são as intenções do Palácio do Planalto de livrar a cara de Bolsonaro que, assim, assume a culpa e Moro a cumplicidade.

Ele ainda solicitou ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, a abertura de inquérito para apurar as circunstâncias em que houve citação ao nome do Bolsonaro na investigação do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL), ocorrido em março de 2018.

Isso se configura numa ilegalidade porque Moro é o Ministro da Justiça do governo em que o acusado é o Presidente da República.

Moro diz que pode ter ocorrido “eventual tentativa de envolvimento indevido do nome do Presidente da República no crime em questão, o que pode configurar crimes de obstrução à Justiça, falso testemunho ou denunciação caluniosa”.

Isso é uma nítida tentativa de intimidação, de coação de testemunhas. Imagina se fosse Lula mandando seu Ministro da Justiça pedir para o PGR investigar uma testemunha de um caso no qual ele estaria envolvido.

Essa ânsia em encobrir Bolsonaro, que é o próprio apêndice da acusação, é um atestado de que Bolsonaro está mais atolado nessa história do que parece. E Moro, por osmose, quando quer dar essa dimensão ao caso, também busca se proteger, porque, verdade, Bolsonaro só é Presidente da República porque Moro, sem provas, prendeu Lula que, naturalmente, ganharia a eleição.

Se isso de fato e oficialmente acontecer, é a total falta de regras, e o absolutismo de Bolsonaro, impondo suas normas para livrar a sua própria cara.

A servidão de Moro não é questão de um mero caso, colocando também, como se sabe agora, a PF no encalço do porteiro.

O que se espera é que o Ministério Público não seja complacente com tal ação e proteja a testemunha dos abutres de Bolsonaro, pois como querem ele e Moro, a PGR e a PF agirão como a Gestapo de Hitler, a polícia política da ditadura nazista.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Glenn Greenwald: ‘Moro é um mentiroso patológico’

Glenn, em posts no twitter, expõe o verdadeiro Moro, um mentiroso patológico.

Assista a este vídeo de 1 minuto para nunca esquecer que Moro é um mentiroso patológico: antes de #VazaJato, ele veementemente negou a fazer o que todos nós sabemos agora que ele fez repetidamente: mandaram da estratégia do MPF e da PF. Apenas observe-o mentir para o público:

Confira alguns dos posts:

 

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Bolsonaro e Moro armaram operação da PF para tirar deputados do PSL sem perda de mandato

Justa causa

Essa é a causa da operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça-feira (15) que teve como alvo o presidente do PSL, Luciano Bivar.

Bolsonaro e Moro armaram uma “justa causa” para que deputados da ala ligada a Bolsonaro possam deixar o partido sem correr o risco de perderem o mandato por infidelidade partidária.

A coisa é toda emporcalhada.

E imaginar que Moro foi o juiz que condenou Lula para Bolsonaro vencer a eleição.

Se isso não é prova de que as eleições foram fraudadas pelos dois, eu não sei o que é fraude eleitoral.

Bala de Prata

Esse deveria ser o nome da operação que Bolsonaro e Moro armaram contra Luciano Bivar e o PSL.

Bolsonaro precisava justificar sua saída e dos deputados de seu grupo da legenda e, agora, ele, Bolsonaro, pai de Flávio, que tinha na ALERJ o maior esquema da laranjas e fantasmas, sob a alegação de falta de transparência do PSL em relação ao uso dos recursos do fundo eleitoral, quer usar esse escândalo fabricado por ele e Moro para sair com o fundo no bolso e seus aliados não perderem o mandato.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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‘Agora Flávio e Queiroz devem preparar o cafezinho para receber PF’, diz líder do PSL na Câmara

O líder do PSL na Câmara, delegado Waldir (GO), disse à coluna que o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e o seu ex-assessor, Fabrício Queiroz, “devem preparar um cafezinho para receber a Polícia Federal em breve”. A declaração foi feita após agentes da PF cumprirem mandados de busca e apreensão contra o presidente do PSL, Luciano Bivar, nesta terça-feira de manhã, em endereços ligados a ele. A operação foi deflagrada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Não há mandados de buscas e apreensão a serem cumpridos em Brasília.

Waldir afirmou que se o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e o presidente do PSL, Luciano Bivar, já foram alvos da PF, e que “pela lógica os próximos devem ser Flávio e Queiroz”.

– Ou será que vai ser um tratamento diferenciado? – questionou o líder.

Ex-assessor de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio, Queiroz fez movimentações suspeitas no valor de R$ 1,2 milhão, segundo o Ministério Público.

O delegado Waldir disse ainda que quando quando o presidente Jair Bolsonaro afirmou, na semana passada, que Bivar estava queimado, “ele já estava esperando a ação da PF contra o presidente do partido”.

– O presidente da República parece ter uma bola de cristal e já estava esperando essa operação. Acho que o Bivar deve ter aguardado os policiais com cafezinho e tapioca.

 

 

*Com informações de O Globo

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Guerra: PF de Moro, a mando de Bolsonaro, faz busca e apreensão na casa de Bivar, presidente do PSL

A investigação em curso é sobre o esquema das candidaturas de laranjas dentro do PSL, partido de Bolsonaro.

A Polícia Federal do ministro da Justiça, Sergio Moro, cumpre na manhã desta terça-feira (15) mandados de busca e apreensão na casa do deputado federal e presidente do PSL, Luciano Bivar (PSL-PE), em Recife. A investigação em curso é sobre o esquema das candidaturas de laranjas dentro do partido, que também é sigla presidente Jair Bolsonaro.

Os mandados na casa de Bivar foram autorizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado, atendendo pedidos da polícia e do Ministério Público.

Reportagens da Folha de S. Paulo no começo do ano revelaram que Bivar e aliados criaram uma candidata de fachada em Pernambuco que recebeu do partido R$ 400 mil de dinheiro público na eleição de 2018.

Maria de Lourdes Paixão, que oficialmente concorreu a deputada federal e teve apenas 274 votos, foi a terceira maior beneficiada com verba do PSL em todo o país, mais do que o próprio presidente Jair Bolsonaro e a deputada Joice Hasselmann (SP).

Recursos de esquema de candidaturas laranjas do PSL também foram denunciados por suposto desvio para abastecer, por meio de caixa dois, a campanha de Bolsonaro e do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

Haissander Souza de Paula, ex-assessor de Álvaro Antônio e coordenador de sua campanha a deputado federal no Vale do Rio Doce (MG), disse em depoimento que “acha que parte dos valores depositados para as campanhas femininas, na verdade, foi usada para pagar material de campanha de Marcelo Álvaro Antônio e de Bolsonaro”.

Depois da divulgação do esquema, Bolsonaro entrou em guerra com o presidente da sigla e com o próprio PSL. A tensão se agravou depois do comentário do presidente da República em que ele afirmou que Luciano Bivar está queimado e que a sigla deve ser esquecida. Fala gerou grande crise interna dentro do partido.

 

 

*Com informações da Forum