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Bolsonaro jogará Ricardo Barros ao mar

Essa informação é dada pelo jornalista da Veja, José Casado.

É a velha tática de reduzir o peso do avião quando perde altura com velocidade.

Mas para tanto, ele precisa combinar com os russos, no caso, com o Centrão. Por isso o Palácio do Planalto está pisando macio para não parecer o que de fato é, abandonar um amigo ferido em plena guerra.

Deputado Ricardo Barros, de quem Bolsonaro quer se livrar, é acusado de patrocinar a intermediação de um contrato do Ministério da Saúde para compra da vacina indiana Covaxin — negócio obscuro de R$ 1,6 bilhão, com corretagem privada nacional e a preço 1.000% maior do que havia sido anunciado seis meses antes pela própria fabricante.

Por isso Bolsonaro quer decepar o mal pela raiz cortando seu pescoço rente ao queixo.

Depor na CPI da Pandemia deverá ser o último ato do deputado Ricardo Barros, do Progressistas do Paraná, como líder do governo na Câmara. O governo espera que renuncie na sequência, informa-se no Palácio do Planalto e no Congresso.

*Da redação

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Empresa alvo da CPI ganhou 70% a mais com Ricardo Barros no Ministério da Saúde

Empresa de logística faturou R$ 258 milhões em contratos, 98% sem licitação. Colegiado apura relação com o Centrão.

Segundo O Globo, a CPI da Covid está investigando uma empresa de logística que ampliou a sua fatia no orçamento do Ministério da Saúde durante os dois anos em que o atual líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), comandou a pasta. No período, a VTC Operadora de Logística, responsável pelo transporte de insumos, faturou R$ 258 milhões, dos quais 98% foram por meio de contratações com dispensa de licitação. O valor representa 70% a mais do que ela ganhou prestando serviços ao ministério nos sete anos anteriores.

De acordo com o Portal da Transparência, a VTC começou a fechar negócios com o Ministério da Saúde em 2009. Daquele ano até 2015, a empresa angariou R$ 152 milhões em contratos com a pasta, todos conquistados por pregão eletrônico, o que representa uma média de R$ 21 milhões por ano.

O cenário mudou a partir de 2016, quando Ricardo Barros assumiu o ministério, logo após o afastamento da então presidente Dilma Rousseff (PT). Na sua gestão, a pasta fechou sete contratos com a VTC, num total de R$ 258 milhões — R$ 34 milhões em 2016 e R$ 223,5 milhões no ano seguinte.

O levantamento feito pelo GLOBO considerou apenas os acordos firmados no período em que Barros esteve no comando da pasta, entre maio de 2016 e março de 2018. Nesse biênio, seis dos sete contratos assinados entre a empresa e o ministério ocorrera por dispensa de licitação. Eles representam R$ 253 milhões, ou 98% do total.

Barros, que já foi convocado a depor na comissão, deixou o ministério em março de 2018. No seu lugar, ficou Gilberto Occhi, também ligado ao PP. Na passagem de Occhi pela pasta, a VTC ganhou mais R$ 178 milhões em contratos, dos quais R$ 81,7 milhões com dispensa de licitação.

No governo Bolsonaro, a empresa fechou mais um negócio, em 2019. Foram mais R$ 21,9 milhões, desta vez por meio de pregão eletrônico. Segundo o “Jornal Nacional”, da TV Globo, o ex-diretor de logística do ministério Roberto Ferreira Dias avalizou um pagamento à empresa 1.800% maior do que o recomendado pela área técnica da pasta neste contrato.

Na semana passada, parlamentares do bloco que reúne oposicionistas e independentes passaram a disparar requerimentos de informação sobre a atuação da VTC junto ao ministério. Na quarta-feira, foi aprovada a convocação da CEO da empresa, Andreia Lima, para que preste depoimento à comissão. Os senadores querem desvendar a influência do Centrão sobre a assinatura e manutenção desses contratos.

— Nós queremos saber qual foi a participação do Centrão e de pessoas ligadas a este grupo, como os ex-diretores de logística indicados por políticos do bloco, nos contratos da VTC — disse o vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Procurado, Ricardo Barros negou participação em qualquer irregularidade. “A medida fez parte de um amplo processo de gestão que reviu contratos em todas as áreas do ministério. Esta e outras ações geraram R$ 5 bilhões em economias”, afirmou, em nota.

A VTC disse desconhecer “qualquer vantagem ou aumentos expressivos em contratos firmados com o ministério em 2016 e 2017”. Sobre o contrato mencionado em reportagem da TV Globo, a empresa negou a existência de sobrepreço e defendeu a legalidade das ações. O Ministério da Saúde não se pronunciou até o fechamento desta edição.

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63% dos brasileiros consideram Bolsonaro incapaz de governar

Índice é o maior desde que presidente assumiu e acompanha piora geral na avaliação, segundo pesquisa nacional.

O derretimento generalizado da imagem do presidente Jair Bolsonaro se reflete na percepção do brasileiro da sua capacidade de liderar o país. Para 63%, ele é incapaz disso.

O dado foi aferido pelo Datafolha em pesquisa nacional feita em 7 e 8 de julho, na qual foram ouvidas 2.074 pessoas de forma presencial. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Esta é a sétima vez que tal questionamento é feito pelo instituto. Na primeira, em abril de 2020, Bolsonaro ainda retinha uma confiança maior da população acerca de sua capacidade: 52% achavam ele adequado para a missão de liderar, ante 44% que não acreditavam nisso.

Da pesquisa seguinte em diante, a curva se inverteu, mas com uma distância relativamente curta entre os índices. Tudo mudou a partir de janeiro deste ano, quando começou a subir de forma acentuada a avaliação negativa.

Na rodada de maio passado, pesquisada em 11 e 12 daquele mês, o presidente era visto como capaz de exercer sua liderança por 38% dos ouvidos. Agora, oscilou negativamente para 34%. Já o índice daqueles pensam o contrário subiu de 58% para 63%, acima da margem de erro.

A percepção majoritária de sua falta de condições para estar na cadeira presidencial é bastante homogênea. Num único segmento socioeconômico, o de que quem ganha de 5 a 10 salários mínimos, há um empate técnico na avaliação: 51% o consideram incapaz e 47%, capaz.

Sua avaliação é pior entre mulheres (67% acham que ele não pode liderar), os mais pobres (68%), nordestinos (72%) e pretos (76%).

Já há uma impressão menos ruim do presidente, ainda que a negativa seja prevalente, entre os mais velhos (41% de visão positiva), mais ricos (40%) e entre moradores de trincheiras do bolsonarismo: Sul (42%) e Norte/Centro-Oeste (47%).

A piora neste item de avaliação acompanha o restante coletado pelo Datafolha nesta rodada, assim como a má posição na pesquisa de intenção de voto para a Presidência em 2022 —por ora com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) isolado na ponta.

No período entre esta e a mais recente pesquisa, de maio, Bolsonaro se viu envolvido em acusações de corrupção no Ministério da Saúde, que vieram a se somar às avaliações de incompetência talvez criminosa na condução da crise sanitária da Covid-19.

Houve também o trabalho da CPI da Covid no Senado, amplificando as acusações, e fatos como a abertura de um inquérito contra Bolsonaro por suspeita de prevaricação em relação a uma fraude presumida na aquisição comandada, segundo denúncia, pelo seu líder na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).

Foi protocolado um superpedido de impeachment na Câmara, ocorreram os maiores protestos de rua contra o presidente e a agressividade de Bolsonaro em reação às más notícias tem sido a usual: sobra para outros Poderes, adversários e a imprensa.

*Igor Gielow/Folha

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Deputado Luis Miranda afirma ter recebido oferta de propina para não atrapalhar contrato da Covaxin

Parlamentar teria participado de duas reuniões nas quais recebeu a abordagem, uma delas com o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros.

Folha – Após avisar o presidente Jair Bolsonaro sobre possíveis irregularidades na compra da vacina Covaxin, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) teria recebido uma oferta de propina para não atrapalhar a negociação.

Segundo reportagem da Revista Crusoé, poucos dias depois de falar com o mandatário, Miranda participou de uma reunião na região do Lago Sul, em Brasília, com Silvio Assis, lobista ligado ao deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara dos Deputados.

Durante a reunião, Miranda recebeu uma oferta milionária para que ele e o irmão, o servidor do ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, não se envolvessem no caso da vacina indiana. De acordo com a revista, durante a conversa não foram citados valores, apenas a possibilidade de pagamento em troca do silêncio dos irmãos.

Cerca de um mês depois deste primeiro encontro, o deputado Miranda participou de uma nova reunião, no mesmo local, com Assis. Desta vez, o líder do governo Ricardo Barros esteve presente. De acordo com a reportagem de Patrik Camporez, Ricardo Miranda guardou os registros das conversas realizadas via Whatsapp que viabilizaram a reunião.

Uma nova oferta de propina foi feita para que o deputado Miranda e seu irmão não atrapalhassem as negociações envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin. Desta vez, a conversa teria sido mais direta e Miranda recebeu a oferta de cerca de $1milhão pela “parceria” no negócio.

À revista, Assis confirmou ter se encontrado com Miranda, mas negou que tenha conversado sobre a compra de vacinas. Já o deputado afirmou que prefere falar sobre o assunto somente à Polícia Federal.

Em postagem no Twitter, porém, Miranda não confirmou que recebeu oferta de propina. Após a publicação da reportagem da Crusoé, o deputado disse que a revista “é responsável por suas matérias e certamente arcará com o que escreve! Não quero ser usado para criar narrativas e volto a afirmar que todas as minhas conversas com Ricardo Barros foram republicanas e não vou me pronunciar sobre fatos que não posso provar!”.

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Política

CPI da Covid: Aziz marca depoimento de representante que denunciou propina para sexta

O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), definiu uma data para o depoimento de Luiz Paulo Dominguetti Pereira, suposto representante da Davati Medical Supply, que denunciou ter recebido proposta de pagar propina de US$ 1 dólar por dose de vacina de um diretor do Ministério da Saúde. Segundo o senador, a oitiva ocorrerá nesta sexta-feira (2/7).

“Denúncia forte. Vamos convocar o senhor Luiz Paulo Dominguetti Pereira para depor na CPI da Covid na próxima sexta-feira, dia 02/07″, publicou o senador.

A tendência, portanto, é de que o requerimento de convocação de Pereira seja votado já nesta quarta (30/6) – dia que o colegiado destinou para a apreciação de requerimentos de quebras de sigilos e convocações. Entre os pedidos pautados está a convocação do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-SC), pivô das denúncias de irregularidades nas compras de vacina pelo governo federal.

O requerimento de convocação já foi apresentado, conforme informado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). “Brasileiros morrendo de Covid e bandidos atrás de vantagens ilícitas. Precisamos apurar tudo. A CPI segue avançando”, enfatizou.

*Com informações do Metrópoles

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Planalto desconfia de que Arthur Lira incitou Luís Miranda

Nunca antes na história deste governo o presidente Jair Bolsonaro e seus principais auxiliares estiveram tão irritados e tão preocupados com uma denúncia quanto esta dos irmãos Miranda contra o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR).

A irritação aumenta com a versão que corre solta no Planalto, de que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), teria incentivado o deputado Luís Miranda (DEM-DF) a divulgar que Bolsonaro apontou Ricardo Barros como envolvido nas falcatruas no Ministério da Saúde.

Por conta dessa afirmação, senadores deram entrada em ação no STF contra o presidente da República por prevaricação, já que ele nada teria feito, após ser avisado pelo deputado e o irmão, Luís Ricardo Miranda, das pressões para apressar o contrato de compra da vacina Covaxin.

Segundo Luís Miranda contou na CPI, Bolsonaro acusou Ricardo Barros na conversa que tiveram no Palácio da Alvorada.

Para o assessores do presidente no Planalto, o Bolsonaro tem chances razoáveis de se livrar do problema na Justiça. Primeiro, porque Luís Miranda teria que provar o teor da conversa com Bolsonaro. Caso prove, teria que ser provado que nada foi feito para apurar irregularidades.

O problema é político. As acusações contra Bolsonaro só avançarão se houver condições políticas para se decidir pelo afastamento de um presidente da República.

Para isso, a crise econômica teria que perdurar por muito tempo e a pandemia, também. Os assessores do presidente avaliam que a economia já está dando sinais de melhora e a vacinação tende a aumentar seu ritmo, estancando o avanço da pandemia no médio prazo.

A crise política só se instalaria, então, nessa avaliação, se houvesse um rompimento com o centrão, maior grupo de partidos do Congresso e que dá sustentação ao governo. O PP, de Arthur Lira e Ricardo Barros, é a maior legenda do centrão. E ainda um eventual pedido de impeachment teria que passar pelo crivo de Lira.

Daí porque assusta tanto ao Planalto a versão de que o presidente da Câmara está por trás da afirmação de Luís Miranda envolvendo Ricardo Barros.

O sinal vermelho acendeu quando, durante seu depoimento na CPI, Luís Miranda admitiu ter procurado Arthur Lira para falar de Ricardo Barros. Segundo o deputado, o presidente da Câmara teria respondido: “Mas por que você está me procurando?” O Planalto entendeu esse novo relato do deputado como um recado.

Há muito tempo Arthur Lira e o líder do governo não se bicam. Ricardo Barros assumiu o cargo contra a vontade do presidente da Câmara, que já defendeu no Planalto seu afastamento e não conseguiu.

Também o líder do governo tem peso próprio dentro do PP e, por isso, o partido até agora não apoiou seu afastamento do cargo. Um fortalecimento demasiado de Arthur Lira ameaça o comando que o presidente nacional da sigla, o senador Ciro Nogueira (PI), tem sobre seus filiados.

Foi o que aconteceu no DEM com o fortalecimento do deputado Rodrigo Maia (RJ), então um cacique do partido, quando comandava a Câmara. Assim que foi possível, o presidente da sigla, ACM Neto, articulou a derrubada de Maia.

O mesmo ocorreu com ex-presidente da República Michel Temer, que também presidiu o MDB. Acabou se indispondo com um seu antigo aliado no partido, Eduardo Cunha (RJ), quando este presidia a Câmara e tentou sobrepor seu poder ao de Michel.

É quase que uma questão histórica: praticamente todos os presidentes da Câmara pós-redemocratização tentaram sobrepor seu poder ao do chefe do Executivo. No caso de Luís Eduardo Magalhães (DEM-BA), foi seu pai, o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), quem assumiu essa disputa.

Agora Bolsonaro sabe que terá que pisar em ovos com Arthur Lira: amigos amigos, negócios à parte.

Se o presidente da Câmara achar necessário, sempre poderá criar problemas de difícil solução.

*Tales Faria/Uol

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Barros desafia Bolsonaro e Lira: “Eu sei me defender, não vou sair da liderança”

“Eu sei me defender. Não vou sair da liderança.” Com essas duas frases, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) resumiu ontem em uma reunião de líderes do governo a sua disposição para enfrentar as denúncias de envolvimento com o contrato irregular da Covaxin, em investigação na CPI da Covid.

Malu Gaspar, O Globo – O encontro, realizado virtualmente na tarde desta segunda-feira, era para tratar das pautas do governo, mas acabou servindo para o líder na Câmara se explicar aos colegas.

Diante de parlamentares governistas e da ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, Barros deixou bem claro que não pretende recuar, nem submergir, como cogitavam alguns aliados.

“Eu entendo do assunto”, afirmou no encontro, segundo relataram à coluna alguns dos presentes à reunião virtual. Ricardo Barros foi ministro da Saúde no governo Michel Temer e até hoje exerce influência política no ministério.

Antes que perguntassem, ele negou estar por trás das pressões sofridas pelo servidor público Luis Ricardo Miranda para liberar a importação da vacina indiana, mesmo com documentação irregular.

O servidor e seu irmão, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), denunciaram o caso ao presidente Jair Bolsonaro no final de março, no Palácio da Alvorada. Segundo eles, o presidente afirmou que aquilo era “coisa do Ricardo Barros”.

No encontro, Barros afirmou que está negociando com o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), para depor na comissão. Seu plano é depor o mais rápido possível para tentar estancar a crise. Aziz, porém, diz que não conversou com Barros. Segundo ele, o líder do governo só deverá depor na semana que vem.

Antes, a CPI vai ouvir o empresário Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos, que intermediou o contrato de R$ 1,6 bilhão com o Ministério da Saúde. O servidor Luis Ricardo também deve depor novamente, desta vez em sessão secreta.

Entre os senadores do grupo majoritário da comissão, que reúne sete senadores de oposição e independentes, o que se diz é que não há pressa em ouvir o líder do governo. “Vamos deixá-lo sangrar”, disse um senador.

Apesar da segurança demonstrada por Ricardo Barros, os aliados sabem que sua situação é delicada. Nem o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nem Jair Bolsonaro estão empenhados em defendê-lo publicamente. Tanto um quanto outro calculam seus movimentos. Lira tem diferenças antigas com Barros e o vê como adversário.

Já Bolsonaro enfrenta um dilema. No final de semana, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), deu entrevistas sugerindo que pode ter alguma prova contra o presidente, que muitos no Congresso acreditam ser uma gravação.

Por isso, o presidente ainda não decidiu qual a melhor estratégia a adotar. Se por um lado pode não ser conveniente atacar Miranda, Bolsonaro sabe também que abandonar Ricardo Barros à própria sorte pode acabar sendo um tiro no pé.

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Bolsonaro, depois da denúncia dos irmãos Miranda, muda o tom, baixa a bola e afina

Para quem gosta de roncar grosso, bancando o valente da rua, Bolsonaro agora pisa miúdo, fala manso e se entrega mostrando que a denúncia feita pelos irmãos Miranda colocou o genocida na marca do pênalti.

Bolsonaro parece ter tomado chá de camomila e se acalmado na marra diante das indigestas revelações dos Miranda na CPI da Covid. Pior, não teve coragem de negar ou ao menos se contrapor com argumentos. Ele disse apenas que não manda em nada.

O que foi dito pelo deputado e seu irmão são denúncias acatadas pela maioria dos senadores e abraçadas pelo presidente da CPI, Omar Aziz, pelo relator Renan Calheiros e pelo vice- presidente, Randolfe Rodrigues.

Mas a coisa não para aí, Randolfe e Cajuru querem que Bolsonaro explique por que não acionou a Polícia Federal como prometeu aos irmãos Miranda.

O fato é que não teve como Bolsonaro desprezar a gravidade da crise em que está enfiado, e sua voz macia confirma isso. Escolheu na marra abdicar do seus rompantes histriônicos decidindo se contradizer ao afirmar que tinha controle sobre tudo em seu governo e, agora, segundo ele, não tem mais controle sobre nada.

Com esse argumento, ele joga toda a responsabilidade dessa teia de corrupção na compra da vacina covaxin na conta de do seu líder na Câmara, Ricardo Barros que, por sua vez, tem sua convocação pela CPI a ser votada ainda essa semana. Ou ele se contrapõe aos irmãos Miranda ou a Bolsonaro.

Trocando em miúdos, não há mais tempo e nem espaço para manobra de Bolsonaro e seu bando, porque alguém nesse furdunço terá que chamar para si a responsabilidade do malfeito para limpar a barra de alguém.

A pergunta é, Barros está disposto a esse sacrifício? Pela cara de assustado e a fala macia, o próprio Bolsonaro acha que não.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Omar Aziz pede convocação de Ricardo Barros para a CPI da Covid-19

Líder do Governo na Câmara teria sido citado por Bolsonaro como “dono do rolo” da compra de vacinas superfaturadas, segundo Luís Miranda.

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou um requerimento para convocar o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros. Aprovado pelo grupo de parlamentares que integram a comissão, o pedido pode ser colocado em votação nesta terça-feira (29/6), pouco antes de depoimento do deputado estadual pelo Amazonas Fausto Júnior.

O nome de Ricardo Barros foi citado pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) em depoimento na CPI na sexta-feira passada (25/6).

Na ocasião, o deputado afirmou que o líder do Governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), foi mencionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como possível envolvido em esquema, ao ouvir denúncia sobre os supostos problemas no contrato da vacina. Barros nega envolvimento.

*Com informações do Metrópoles

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Servidor da Saúde, réu com Ricardo Barros, atuou em compra da Covaxin pelo governo Bolsonaro

Fernandes da Costa afirma que desconhecia relação entre empresas Global e Precisa; CPI da Covid avalia ouvir servidor.

Mateus Vargas, Folha – Réu em ação de improbidade ao lado do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), e da Global Gestão em Saúde, o servidor Thiago Fernandes da Costa (Ministério da Saúde) atuou na compra da vacina indiana Covaxin.

O servidor Fernandes da Costa assina papéis como o termo de referência, documento que baliza a elaboração do contrato para a compra do imunizante indiano. A negociação do governo de Jair Bolsonaro para a compra da Covaxin é alvo de apurações da CPI da Covid no Senado e da Procuradoria.

A existência de denúncias de irregularidades em torno da compra da Covaxin foi revelada pela Folha no dia 18, com a divulgação do depoimento sigiloso do servidor Luis Ricardo Miranda (Ministério da Saúde) ao Ministério Público Federal. Desde então, o caso virou prioridade da CPI da Covid.

Esse mesmo servidor e seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), disseram à comissão do Senado que alertaram Bolsonaro sobre as supostas irregularidades. Sobre isso, o presidente diz apenas que não tem como saber o que acontece nos ministérios.

Sobre o servidor Fernandes da Costa, ele é réu em um caso relacionado à compra de medicamentos de doenças raras. Ele respondeu com a Global Gestão em Saúde em uma ação que também atinge Barros, atual líder do governo Bolsonaro na Câmara.

Barros era ministro da Saúde em 2017, quando a sócia da Precisa recebeu antecipadamente R$ 20 milhões por medicamentos de doenças raras que nunca foram entregues. A Global é sócia da Precisa Medicamentos, empresa que fechou contrato para a venda da Covaxin, fabricada pela Bharat Biotech.

Sócio-administrador da Precisa e representante da empresa nas negociações com o governo, Francisco Emerson Maximiano é o presidente da Global. Ele deve ser ouvido pela CPI nesta semana. O fato de Fernandes da Costa ser réu na ação civil que envolve a Global também está no radar da comissão.

Em nota enviada à Folha, Fernandes da Costa afirmou que desconhecia a relação entre a Global e a Precisa. Disse ainda que não atua em atos decisórios da pasta e que apenas assinou papéis que seguem diretrizes da cúpula do ministério e da coordenação do PNI (Programa Nacional de Imunizações).

Senadores da CPI querem ouvir Fernandes da Costa. Isso porque ele foi um dos contatos enviados ao servidor Ricardo Miranda por superiores que pediam celeridade na importação da vacina.

Barros ainda está no centro da apuração sobre a Covaxin. Segundo o deputado Miranda, o presidente ligou o líder do governo às supostas irregularidades.

“Esse pessoal, meu irmão, tá foda. Não consigo resolver esse negócio. Mais uma desse cara, não aguento mais”, teria dito Bolsonaro ao receber as suspeitas, segundo o deputado relatou à Folha.

No caso da Global, o MPF apontou em denúncia que Fernandes da Costa não cumpriu uma ordem para desclassificar empresa de um certame.

“Referidos atos atrasaram sobremaneira a desclassificação da Global e a aplicação de penalidades à licitante, além da cobrança dos valores que lhes foram antecipados indevidamente, resultando em claro prejuízo ao erário”, afirmou a Procuradoria.

Em nota, Fernandes da Costa disse que tem função operacional e administrativa no DEIDT (Departamento de Imunização de Doenças Transmissíveis), “formalizando os instrumentos necessários para aquisição, com base nos pareceres técnicos das coordenações do departamento”.

Ele afirmou que não conhecia a relação entre a Global e a Precisa.

Segundo o servidor, os documentos que tratam da compra da Covaxin foram formalizados com base em diretrizes da Secretaria-Executiva da pasta e em nota da CGPNI (Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunização).

“Ressalta-se que a instrução do processo seguiu o mesmo padrão utilizado na contratação do Instituto Butantan, a quem também nos foi incumbida a sua formalização em dezembro de 2020”, afirmou ele, que é concursado há mais de 12 anos.

Fernandes da Costa disse também que as suas atividades não tratam de “ato decisório” para a compra. Ele não participou das discussões sobre a compra firmada com a Global, em 2017.

“Cheguei ao DLOG (Departamento de Logística em Saúde) dois meses após o ocorrido. Menos de um mês após minha chegada, instrui novos processos para o abastecimento de todos os pacientes que estavam com seu medicamento em atraso por conta dessa situação”, disse ele.

O servidor também afirmou que recebeu com surpresa a notícia de que foi denunciado pelo MPF por causa da compra do governo com a Global, a sócia da Precisa. “Mas tenho certeza que tudo ficará esclarecido no decorrer do processo judicial”, declarou.​

Em 25 de fevereiro a Precisa fechou contrato de R$ 1,6 bilhão para venda de 20 milhões de doses da Covaxin ao Brasil. Cada dose foi negociada por US$ 15, maior valor entre as vacinas contratadas pelo governo.

Barros divulgou uma nota neste domingo (27) para rebater suspeitas apresentadas na CPI da Covid. Apesar de o líder do governo na Câmara ter entrado no centro da investigação da CPI da Covid, integrantes do Palácio do Planalto afirmam que, por enquanto, ele deve permanecer no cargo.

Em reunião da CPI, o servidor Ricardo Miranda disse aos senadores que havia erros na documentação apresentada pela Precisa ao Ministério da Saúde.

Segundo o servidor, a invoice (fatura) exigida pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para liberar a importação estava no nome da Madison, uma empresa de Singapura, ligada à Bharat, que não é citada no contrato da Covaxin.

O documento ainda citava pagamento antecipado de US$ 45 milhões pelas doses, que estariam próximas do fim da validade. Estes dados eram diferentes do que havia sido registrado no contrato do governo com a Precisa, disse o servidor.

O documento com supostas falhas foi levada ao presidente Bolsonaro no dia 20 de março, segundo os depoentes. Entre 23 e 24 de março, o papel foi retificado duas vezes pela Precisa, a pedido dos técnicos do ministério, e passou a registrar que o desembolso só ocorreria após a chegada das doses.

O servidor Ricardo Miranda disse que mesmo assim não quis assinar os papéis exigidos para importação. O documento ainda estava no nome da Madison e apresentava erro no volume de doses que embarcaria, segundo ele.

Ricardo Miranda disse que o pedido de importação, que seria negado, só prosseguiu após o aval fiscal do contrato Regina Célia Silva Oliveira, servidora da Saúde que deve ser chamada à CPI.

O embarque das doses só foi liberado no último dia 4, sob restrições. As doses, porém, ainda não chegaram, e o governo avalia anular o contrato da Covaxin.​

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