Tag: Ricardo Salles

5 coisas que já sabemos sobre a operação da PF contra Ricardo Salles

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 20 de maio de 2021
Nenhum comentário em 5 coisas que já sabemos sobre a operação da PF contra Ricardo Salles

As investigações já provocaram o afastamento do presidente do Ibama e quebra de sigilo bancário de Salles. Veja o que deve acontecer agora e 5 aspectos já conhecidos.

Um dia antes da deflagração da operação da Polícia Federal sobre a suposta participação do Ibama e do ministério do Meio Ambiente em um esquema de corrupção envolvendo madeireiras, o ministro Ricardo Salles recebeu EXAME para uma entrevista exclusiva no escritório do Ibama em São Paulo. “Com as mudanças nas instruções normativas (no Ibama), estamos tentando melhorar o modelo”, disse, quando perguntado sobre as polêmicas dass novas regras de fiscalização. Ele também falou sobre a atuação do crime organizado na Amazônia, que envolve o tráfico de madeiras e a mineração. Menos de 24 horas depois, o ministro se tornou alvo de um processo de investigação autorizado por Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), baseado em informações da PF. Veja, a seguir, os principais aspectos da operação.

O papel dos EUA na investigação

Autoridades americanas perceberam discrepâncias e falta de informações nos documentos apresentados pela empresa Tradelink, que extrai madeira no Pará, no processo de desembarque de três contêineres com produtos florestais no porto de Savannah, nos Estados Unidos, em janeiro do ano passado. A madeira foi exportada sem autorização do Ibama e ficou retida no porto americano. Um adido da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília relatou o caso ao Ibama. Em fevereiro, o órgão ambiental brasileiro aboliu a necessidade de autorização especial para exportação de madeira da Amazônia e informou os Estados Unidos sobre a decisão.

O alerta de corrupção

A desconfiança de que a nova normativa do Ibama pode ter sido criada com o intuito de favorecer madeireiras que exploram ilegalmente os recursos naturais levou as autoridades americanas decidiram procurar a Polícia Federal (PF).

“À luz do exposto, o FWS [Serviço da Vida Selvagem e Pesca, órgão ambiental americano] tem preocupações com relação a possíveis ações inadequadas ou comportamento corrupto por representantes da Tradelink e/ou funcionários públicos responsáveis pelos processos legais e sustentáveis que governam a extração e exportação de produtos de madeira da região amazônica”, relataram os representantes da Embaixada americana em documento enviado à PF.

A denúncia contra Ricardo Salles

Segundo a PF, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, afastado do cargo nesta quarta, 19, outros nove funcionários do órgão e o ministro Ricardo Salles, do meio ambiente, participavam de um esquema de corrupção montado para favorecer as madeireiras, reduzindo exigências para o transporte e venda de produtos florestais. A PF também investiga a flexibilização da fiscalização ambiental e do processo da emissão de multas. Também acusa Salles de ter movimentado, de “forma atípica”, cerca de 14,1 milhões de reais entre janeiro de 2012 e junho de 2020 por meio do escritório de advocacia do qual é sócio.

A defesa do ministro

“Sempre estive à disposição para esclarecer quaisquer questões, assim como os demais citados nessa operação”, disse Salles em entrevista coletiva na quarta. “O ministério do Meio Ambiente atua sempre com respeito às leis e entendemos que esse inquérito foi expedido de uma forma que acabou levando o ministro relator a erro, dando impressão de que haveria uma ação concatenada para fazer o destravamento do que quer seja”. O ministro também revelou que se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro na quarta e explicou não haver “substância nas acusações”.

O que deve acontecer agora

Bim e outros nove funcionários do Ibama e do ministério do Meio Ambiente foram afastados de suas funções. Além disso, foi decretada a quebra de sigilo bancário de todos os acusados, incluindo Salles. Também deverá ser analisado o material encontrado em computadores, celulares e apelada confiscada em endereços residenciais do ministro e na sede do ministério do Meio Ambiente. As investigações continuam.

*Originalmente publicada na Revista Exame

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Tags corrupção, investigação, Ricardo Salles, Tradelink

Política

Polícia Federal aponta supostas “movimentações suspeitas” no escritório de advocacia do qual Salles é sócio

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 19 de maio de 2021
Nenhum comentário em Polícia Federal aponta supostas “movimentações suspeitas” no escritório de advocacia do qual Salles é sócio

Conjur – A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal, de autorizar busca e apreensão e quebra do sigilo bancário e fiscal do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi dada para que se investigue se há participação do ministro em um esquema de facilitação de exportação ilegal de madeira.

Para embasar o pedido, a Polícia Federal aponta supostas “movimentações suspeitas” no escritório de advocacia do qual o ministro é sócio.

O ministro Alexandre ressalta que a investigação indicou “movimentação extremamente atípica envolvendo o escritório de advocacia cujo Ministro de Estado é sócio (50%), durante o período compreendido de 01/01/2012 a 30/06/2020, em valores totais de R$ 14.162.084,00 (catorze milhões, cento e sessenta e dois mil e oitenta e quatro reais), situação que recomenda, por cautela, a necessidade de maiores aprofundamentos”.

A decisão foi tomada em petição divulgada na manhã desta quarta-feira (19/5) pelo STF. “De acordo com a representação da autoridade policial, os depoimentos, os documentos e os dados coligidos sinalizam, em tese, para a existência de grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais o qual teria o envolvimento de autoridade com prerrogativa de foro nessa Suprema Corte, no caso, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles; além de servidores públicos e de pessoas jurídicas”, descreve Moraes.

De acordo com o ministro, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou “operações suspeitas” envolvendo o escritório de advocacia do ministro Ricardo Salles.

“A esse respeito, a representação ainda aponta a possível existência de indícios de participação do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles, em razão de comunicações ao Coaf por operações suspeitas realizadas, também nos últimos anos, por intermédio do escritório de advocacia do qual o referido Ministro de Estado é sócio”, diz a decisão.

A Polícia Federal também destacou, conforme narra Alexandre, que parte das empresas envolvidas e ao menos dois agentes públicos investigados também tiveram “inúmeras comunicações” ao Coaf por operações suspeitas.

De acordo com uma testemunha, desde janeiro de 2021, outro agente público investigado nos autos (Leopoldo Penteado Butkiewicz), por ser assessor especial do atual ministro de Meio Ambiente, passou a atuar de forma direta no Ibama.

A testemunha disse que desde 2015 (período em que atua na área de infrações ambientais) “nunca tinha visto um assessor direto do Ministro do Meio Ambiente atuar dessa forma e que, segundo se recorda, o referido agente público de confiança participaria dos grupos de Whatsapp do SIAM/GAB, tendo por diversas vezes dado ordens diretamente ao depoente e intercedido em favor de autuados”.

No inquérito, a Polícia Federal lembra a reunião ministerial do dia 22 de abril na qual o ministro disse que ia aproveitar a pandemia para “passar a boiada”. Segundo o ministro Alexandre, “o referido modus operandi teria sido aplicado na questão das exportações ilícitas de produtos florestais, pois, na ausência de um parecer do corpo técnico especializado que objetivasse a eventual revogação da Instrução Normativa n. 15/2011, do Ibama, o que se viu na prática foi a elaboração de um parecer por servidores de confiança, em total descompasso com a legalidade”.

“Passando a boiada”
Em sua representação enviada ao Supremo, a Polícia Federal menciona a reunião ministerial de 22 de abril do ano passado, em que Salles sugeriu que alterações de normas infralegais fossem feitas por meio de pareceres que subsidiariam atos administrativos. “(…) Tem um monte de coisa que é só parecer, caneta, parecer, caneta”, afirmou.

Segundo a PF, esse modus operandi teria sido aplicado na tentativa de atribuir legalidade a lotes de madeira brasileira apreendidos nos Estados Unidos por autoridades daquele país. As empresas responsáveis pela mercadoria — ainda de acordo com a PF — tentaram contornar a questão consultando servidores nomeados ou promovidos por Salles.

Em seguida, essas empresas teriam protocolado um pedido para caducar os efeitos de uma instrução normativa do Ibama que estabelece os procedimentos para a exportação de madeira (IN 15/11). Esse requerimento teria sido encaminhado ao presidente do Ibama e, ainda segundo a PF, Salles se encontrou, no mesmo dia, com representantes dessas exportadoras. A revogação da instrução normativa, segundo os autos, acabou sendo revogada pelo Ministério do Meio Ambiente por meio de um despacho baseado em parecer feito por servidores de confiança de Salles — e não por meio de parecer feito por corpo técnico especializado.

Clique aqui para ler a decisão

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Tags Alexandre de Moraes, passando a boiada, Ricardo Salles

Política

Denúncia dos EUA motivou abertura de investigação contra Salles

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 19 de maio de 2021
Nenhum comentário em Denúncia dos EUA motivou abertura de investigação contra Salles

De acordo com matéria publicada na CNN, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, falou com jornalistas após o discurso do presidente Jair Bolsonaro na Cúpula de Líderes sobre o Clima.

A operação da Polícia Federal deflagrada nesta quarta-feira (19) contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, teve início a partir de informações da embaixada dos Estados Unidos no Brasil. Ela apura indícios de contrabando de madeira da floresta amazônica.

Na decisão em que autorizou a operação, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirma que, com base em depoimentos e documentos, há suspeitas sobre a existência de “grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais”.

Em sua decisão, Moraes aponta que, além de documentos, a embaixada “forneceu à Polícia Federal amostras das respectivas madeiras apreendidas pelas autoridades norte-americanas”. “As amostras foram colhidas em consonância com as diretrizes estabelecidas pela equipe do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal e, atualmente, encontram-se acauteladas nesta unidade policial.”

Moraes detalha em sua decisão trechos do ofício encaminhado pela embaixada dos Estados Unidos à Polícia Federal, segundo o qual a apuração começou em janeiro de 2020, quando o Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos Estados Unidos (FWS) deteve para inspeção três contêineres de madeira exportados do Brasil, no Porto de Savannah, na Geórgia.

Em comunicação oficial, Bryan Landry, adido do Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos Estados Unidos da América ( FWS), órgão congênere ao Ibama naquele país, afirmou ter “preocupações com relação a possíveis ações inadequadas ou comportamento corrupto” por “representantes da Tradelink e/ou funcionários públicos responsáveis pelos processos legais e sustentáveis que governam a extração e exportação de produtos de madeira da região amazônica”.

Landry também comunicou à PF que o FWS estava à disposição da autoridade policial brasileira para “fornecer mais informações” e colaborar “em qualquer investigação relativa ao tráfico transnacional de produtos de madeira, crimes relacionados ou possível corrupção, cometidos por pessoas nos Estados Unidos ou no Brasil”.

Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirma que a investigação da Polícia Federal “traz fortes indícios de um encadeamento de condutas complexas”, da qual teria participação autoridade com prerrogativa de foro, agentes públicos e pessoas jurídicas, “com o claro intuito de atribuir legalidade às madeiras de origem brasileira retidas pelas autoridades norte-americanas, a revelar que as investigações possuem reflexos transnacionais”.

“Deste modo, a realização do referido exame pericial é imprescindível para o regular andamento das investigações, notadamente porque a perícia a ser realizada poderá revelar se as madeiras apreendidas pelas autoridades norte-americanas foram extraídas do local indicado ou eram derivadas de outro local (origem ilícita)”, salientou.

Segundo a decisão, os indícios são consubstanciados pela edição de despacho pelo Ministério do Meio Ambiente que suspendeu os efeitos de instrução normativa do Ibama que previa a necessidade de emissão de autorização de exportação para a remessa de cargas de madeira nativa para o exterior.

“Foi emitido mesmo com parecer contrário de servidores públicos experientes do órgão e somente após as apreensões de algumas cargas que teriam chegado aos Estados Unidos e à Europa sem documento idôneo”, ressaltou.

Na decisão, Moraes ainda faz referência à declaração feita por Salles, em reunião ministerial promovida no ano passado, quando ele fez referência a “ir passando a boiada” durante a pandemia do coronavírus.

Segundo a apuração da CNN, a operação só foi avisada à PGR (Procuradoria-Geral da República) nesta quarta-feira (19), para evitar um eventual vazamento ao Palácio do Planalto.

Em nota, a PGR afirmou que “não foi instada a se manifestar sobre a medida, o que, em princípio, pode violar o sistema constitucional acusatório”.

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Tags denúncia dos EUA, Polícia Federal, Ricardo Salles

Política

Em seis anos, Ricardo Salles aumentou patrimônio em mais de 600%

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 19 de maio de 2021
Nenhum comentário em Em seis anos, Ricardo Salles aumentou patrimônio em mais de 600%

De 2012 a 2018, os bens de Ricardo Salles passaram de R$ 1,4 milhão para R$ 8,8 milhões, de acordo com declarações feitas à Justiça Eleitoral. Além de ser alvo de inquérito que apura improbidade administrativa, o ministro está na mira de outra linha de investigação, deflagrada pela PF, com o objetivo de apurar a facilitação da exportação ilegal de madeira.

Segundo matéria do El País, duplex dividido em dois irregularmente passou de 2 milhões de reais para 6 milhões em dois anos, segundo declarações à Justiça Eleitoral quando foi candidato em 2018. Ministro do Meio Ambiente é alvo do MP-SP por suspeita de enriquecimento ilícito.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tem se sobressaído no noticiário, ora por falar em passar boiada na Amazônia, ora por pelejas públicas com os militares, como na semana passada. Segue firme com apoio do presidente Jair Bolsonaro, para frustração de quem defende o meio ambiente. Mesmo blindado no cargo, Salles não deixa de ter de prestar contas na Justiça por movimentações feitas antes de virar ministro. O ministro tem seu patrimônio investigado, incluindo um duplex desmembrado em dois em região nobre de São Paulo que triplicou de preço em um período de dois anos, mesmo sem possuir registro, escritura ou qualquer comprovação legal disso. É o que revela levantamento do EL PAÍS em todos os cartórios de registro de imóveis da capital paulista. Oficialmente, a divisão do apartamento sequer existe.

Salles é investigado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) por suspeita de enriquecimento ilícito. A investigação foi aberta no ano passado e está concentrada no período de 2012 a 2018, quando o patrimônio declarado do ministro à Justiça Eleitoral cresceu mais de 600% e passou de 1,4 milhão para 8,8 milhões de reais. No período, Salles exerceu dois cargos no governo de Geraldo Alckmin (PSDB), em São Paulo: foi secretário particular do governador entre 2013 e 2014 e, entre 2016 e 2017 ocupou por 13 meses a Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Os sigilos bancário e fiscal do ministro foram quebrados com a autorização do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e as investigações do MP correm sob sigilo.

De acordo com o registro disponível no 13º Oficial de Registros de Imóveis de São Paulo, o duplex que Salles dividiu em dois nunca deixou de ser legalmente um único imóvel. O documento afirma que o apartamento possui área total de 344,9 metros quadrados distribuídas entre o quarto e o quinto andar do edifício, localizado na região dos Jardins, Zona Oeste de São Paulo, com uma única escritura. Assim, os apartamentos desmembrados não podem ser negociados separadamente. A divisão do apartamento é admitida em declarações dele próprio à Justiça Eleitoral e à imprensa. Mas fontes familiarizadas com a investigação do Ministério Público dizem que uma das suspeitas é que a divisão do duplex possa ter sido usada para justificar a evolução patrimonial vertiginosa do ministro.

Nas eleições de 2012, quando concorreu ao cargo de vereador pelo PSDB e não foi eleito, o hoje ministro declarou à Justiça Eleitoral possuir 1,4 milhão de reais em bens. Seis anos depois, quando saiu para deputado federal em 2018, desta vez pelo Novo, e outra vez sem sucesso, Salles apresentou uma declaração de bens onde afirmava possuir, entre outras coisas, dois apartamentos de 3 milhões de reais cada um dentro de um patrimônio total de 8,8 milhões.

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo em janeiro de 2019, o ministro afirmou que ele adquiriu em 2015 o duplex onde vive no Jardins, realizou uma grande reforma, dividiu-o ao meio e, assim, um apartamento virou dois. “Eu tinha um imóvel que valia 2 milhões de reais, gastei mais 800.000 durante um ano de reforma, o que dá 2,8 milhões, e fiz dois apartamentos, cada um valendo 3 milhões de reais. Essa é a conta, não tem nenhum mistério”, reafirmou depois ao UOL, em agosto do ano passado.

Sem considerar os problemas na documentação, para os especialistas consultados pela reportagem, transformar um apartamento que valia 2 milhões em dois de 3 milhões cada é uma proeza imobiliária. “Se eu tivesse essa visão para este tipo de negócio, uma valorização dessas em cerca de dois anos, hoje eu seria um homem rico”, afirma José Augusto Viana Neto, presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóvel de São Paulo (Creci-SP). Ele fez essa leitura à reportagem sem conhecer a documentação ou detalhes específicos do caso do ministro.

A reforma de divisão do duplex em dois pode ter sido feita no imóvel, mas dificilmente pode ser regularizada, explica Neto. Isso porque para oficializar a divisão, Salles teria que obter a anuência de todos os proprietários de unidades no edifício. “Não basta nem mesmo uma assembleia de condomínio com maioria absoluta”, afirma o presidente do Creci-SP.

Além disso, o custo envolvido também tornaria a operação inviável financeiramente. Ao criar-se um apartamento a mais no edifício, altera-se a fração ideal a que todos os proprietários possuem da área construída do condomínio. Isso gera a necessidade de novo registro em cartório e uma nova escritura para cada unidade, com a fração ideal alterada para baixo, entre outras complicações como a alteração da documentação do edifício junto à prefeitura. “Conseguida a autorização de todos, ainda teria que refazer todas as escrituras e até pontos da convenção do condomínio. O custo disso é inviável, ficaria pelo menos o valor de um apartamento no edifício”, explica Neto. “A quem interessaria isso? Não vale a pena sob nenhum ponto de vista”.

O corretor afirma que o contrário, ou seja, transformar dois apartamento em um duplex, é comum no mercado imobiliário. “Aí não tem dificuldade legal nenhuma. O eventual dono compra dois apartamentos no edifício, um em cima do outro, cada um com sua documentação certinha, e transforma em um duplex com uma reforma”, diz. “Em caso de venda, pode tanto vender o duplex como reformar de novo e vender separado, já que originalmente são dois imóveis distintos.”

Há outra limitação no que o ministro sustenta para justificar a valorização do seu patrimônio com o apartamento dividido em dois. “Os outros proprietários [do prédio] teriam que aceitar uma fração menor do condomínio para beneficiar um vizinho e ainda gastar uma fortuna por isso”, continua o presidente do Creci-SP. “Ou o proprietário interessado teria que gastar essa fortuna ele mesmo para alterar a documentação do prédio, caso os outros topassem. Mas aí arcar com o valor de um apartamento para regularizar um igual também não faz sentido”. O EL PAÍS procurou o ministro, mas eles não respondeu.

Para Thaís Haliski, corretora que atua na capital paulista há 10 anos, o ministro fez um bom negócio ao comprar por 2 milhões um duplex de quase 350 metros quadrados em um edifício próximo à Avenida Paulista, uma das áreas mais valorizadas da cidade. No entanto, ela também estranha que a propriedade tenha valorizado desta forma em tão pouco tempo. “É difícil que um apartamento que tenha esse rolo com a divisão irregular valorize tanto, mesmo desdobrado e com uma reforma de 1 milhão”, diz. Ela explica que o valor do imóvel deve ser atribuído por um profissional da área, que assina a avaliação com seu registro profissional, e questiona se isso foi feito no caso do apartamento de Salles.

*Aiuri Rebello/El País

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Tags meio ambiente, patrimônio, Ricardo Salles

Política

Ricardo Salles e Ministério do Meio Ambiente são alvos de busca e apreensão da Polícia Federal

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 19 de maio de 2021
Nenhum comentário em Ricardo Salles e Ministério do Meio Ambiente são alvos de busca e apreensão da Polícia Federal

Ação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal e cumpre mandados em Brasília, São Paulo e Pará.

Segundo o Painel da Folha, a Polícia Federal realiza na manhã desta quarta (19) busca e apreensão em endereços do ministro Ricardo Salles e no Ministério do Meio Ambiente.

O presidente do Ibama, Eduardo Bim, foi afastado do cargo.

A ação tem como objetivo, segundo a PF, apurar suspeitas de crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando que teriam sido praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.

Ao todo, a PF cumpre 35 mandados de busca no Distrito Federal, São Paulo e Pará determinados pelo Supremo Tribunal Federal.

A decisão também suspende um despacho do Ibama, de 2020, que, diz a PF, permitia a exportação de produtos florestais sem a necessidade de emissão de autorizações.

O despacho teria sido elaborado a pedido de empresas com cargas apreendidas no exterior e resultou na regularização, segundo a PF, de cerca de 8 mil cargas de madeira ilegal.

A operação foi batizada de Akuanduba, divindade dos índios Araras, que habitam o Pará.

Segundo a PF, a apuração teve início em janeiro com base em informações enviadas por autoridades de outros países sobre possíveis desvios de conduta de servidores públicos durante o processo de exportação de madeira.

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Tags apreensão, busca, Polícia Federal, Ricardo Salles

Uncategorized

Oposição protocola pedido de CPI para investigar Ricardo Salles

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 28 de abril de 2021
1 comentário em Oposição protocola pedido de CPI para investigar Ricardo Salles

A oposição na Câmara dos Deputados apresentou, nesta quarta-feira, o pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de omissões e crimes cometidos pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O documento é assinado por membros de sete partidos — PT, PSB, PDT, Psol, PCdoB, Rede e PV — e pelos líderes da oposição na Casa e no Congresso.

Caso venha a ser instaurada, a CPI terá cinco frentes de investigação: a denúncia de que Salles teria atuado em favor de madeireiras ilegais após apreensão histórica no Norte do país; o desmonte da fiscalização e omissão diante do desmatamento na Amazônia; conluio com garimpeiros ilegais que teria levado à suspensão da fiscalização; o uso de voo da Força Área Brasileira (FAB) para levar garimpeiros ilegais do Pará para reunião com o ministro em Brasília; e a omissão diante dos incêndios no Pantanal e do “dia do fogo”.

Para ser aberta a CPI na Câmara é necessária a assinatura de ao menos 171 deputados, isto é, um terço da Casa. A oposição já tem130 assinaturas, mas está reunindo esforços para trazer deputados do centro ao seu lado. Os partidos visados para isso são Cidadania, MDB, DEM e PSDB. A coleta de assinaturas começou nesta tarde, após o requerimento ser protocolado.

De acordo com o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), líder da Minoria na Câmara, a bancada do Cidadania já se comprometeu a aderir ao requerimento. O partido ocupa seis cadeiras na Casa. Após a coleta das assinaturas, o pedido de abertura da CPI será submetido à aprovação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

— Se o presidente alegar que existem outros pedidos de CPI, ele terá que instaurar cinco CPIs, que é o limite permitido. Hoje, não temos nenhuma outra comissão parlamentar de inquérito instaurada na Câmara. Caso contrário, vamos entrar na Justiça, da mesma forma como aconteceu no Senado — afirmou Freixo, fazendo menção à CPI da Covid, aberta após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Sua antipolítica ambiental inclui o desmonte das instituições ambientais conquistadas pela sociedade brasileira ao longo das últimas décadas, em afronta à Constituição Federal e aos tratados e convenções internacionais de que o país faz parte, que estabelecem a obrigação de o poder público defender e preservar o meio ambiente para a presente e futuras gerações”, diz o requerimento.

A articulação da oposição se deu após o depoimento do delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva à Casa. Na audiência, na última segunda-feira, o ex-superintendente da PF no Amazonas afirmou que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, legitimou a ação de madeireiros criminosos e tentou minar a credibilidade da operação que apreendeu um recorde de aproximadamente 200 mil metros cúbicos de madeira extraídos ilegalmente.

— Ricardo Salles age como um verdadeiro antiministro do Meio Ambiente, fragilizando a fiscalização ambiental e defendendo autores de crimes ambientais. Enquanto isso, o Brasil se torna pária mundial, à medida que a economia verde se torna tema central nos outros países. Ou damos uma guinada radical em nossa política ambiental, identificando as condutas criminosas até aqui praticadas para que elas não voltem a acontecer, e os responsáveis sejam punidos, ou vamos sentir os impactos desse desastre por décadas — disse o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), um dos autores do pedido.

Um dos pontos que deverá ser investigado é a suspeita de que, após uma reunião entre Salles e garimpeiros, em agosto do ano passado, foram suspensas por dois dias as operações de combate a garimpos ilegais na Terra Indígena Munduruku, no Oeste do Pará. De acordo com o pedido, o tempo foi suficiente para que o maquinário utilizado para devastar a floresta fosse escondido.

*Com informações de O Globo

Antropofagista interação – Siga-nos no Watsapp: https://chat.whatsapp.com/C3vFPKeGR4JGwnGrwc6O5F

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Tags CPI, meio ambiente, Oposição, Ricardo Salles

Política

MP pede que TCU determine afastamento de Salles e manutenção do orçamento do Meio Ambiente

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 23 de abril de 2021
Nenhum comentário em MP pede que TCU determine afastamento de Salles e manutenção do orçamento do Meio Ambiente

De acordo com matéria de Guilherme Amado na Revista Época, o Ministério Público junto ao TCU pediu nesta sexta-feira que o tribunal determine, em decisão cautelar, que o governo afaste Ricardo Salles do cargo de ministro do Meio Ambiente e mantenha o orçamento da pasta.

Na solicitação, o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado menciona uma série de acusações contra a gestão do governo em relação ao Meio Ambiente e diz que caberia a Salles a implementação da política ambiental no Brasil.

Furtado também pede que o TCU apure se são viáveis as promessas feitas por Jair Bolsonaro na Cúpula de Líderes sobre o Clima, em que o presidente anunciou metas como neutralizar até 2050 a emissão de gases de efeito estufa e dobrar o orçamento de órgãos de fiscalização ambiental.

O subprocurador afirma que, pouco depois do discurso no presidente no evento, o governo federal cortou em R$ 240 milhões o orçamento do ministério, o que caracterizaria como “estapafúrdia” a diferença entre o discurso e a ação do governo.

Antropofagista interação – Siga-nos no Watsapp: https://chat.whatsapp.com/C3vFPKeGR4JGwnGrwc6O5F

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Tags meio ambiente, MP, Ricardo Salles, TCU

Política

Delegado superintende da PF do Amazonas que acusou Ricardo Salles é convidado a depor na Câmara

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 17 de abril de 2021
Nenhum comentário em Delegado superintende da PF do Amazonas que acusou Ricardo Salles é convidado a depor na Câmara

Delegado disse ao STF que Ricardo Salles atua em favor de madeireiros investigados pela polícia.

Os deputados petistas Paulo Teixeira (SP) e Joseildo Ramos (BA) fizeram um convite para que Alexandre Saraiva, chefe da Polícia Federal no Amazonas que será trocado após entrar em atrito com o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente), compareça na Comissão de Legislação Participativa da Câmara.

Antes de ser substituído, o delegado apresentou uma notícia-crime no Supremo em que acusa Salles de atuar em favor de madeireiros investigados pela PF.

Os deputados afirmam no requerimento ser preciso “esclarecer se tal substituição diz respeito a um ato de retaliação por parte do diretor-geral da PF e do governo Bolsonaro.”

*Com informações de O Globo

Antropofagista interação – Siga-nos no Watsapp: https://chat.whatsapp.com/C3vFPKeGR4JGwnGrwc6O5F

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Tags Alexandre Saraiva, notícia-crime, Ricardo Salles, superintendente da PF

Política

Ricardo Salles é apenas o Queiroz amazônico do clã Bolsonaro

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 17 de abril de 2021
1 comentário em Ricardo Salles é apenas o Queiroz amazônico do clã Bolsonaro

Ricardo Salles está para o clã Bolsonaro na Amazônia, como Queiroz está em Rio das Pedras.

O sujeito é um miliciano amazônico ou florestal, como queiram. Por isso, o delegado que pediu sua cabeça, caiu.

Não vimos o mesmo acontecer com Frederick Wassef, que escondeu Queiroz, o fugitivo da justiça, em sua casa em Atibaia? E o que aconteceu com ele? Nada. A justiça não pode chegar perto do clã Bolsonaro, são ordens do patrão.

Flávio Bolsonaro comprou a mansão de R$ 6 milhões fazendo bundalelê na cara dos brasileiros. Primeiro, qualquer corretor que avaliar a mansão, concluirá que o preço é muito maior do que o que foi declarado. Segundo, a justificativa da compra do imóvel do senador vigarista só poderia ser uma explicação vigarista.

Bolsonaro tem o controle da PGR que tem Aras em seu comando, um sedento ambicioso pela vaga de Marco Aurélio Mello no STF que trava uma disputa ferrenha com outro sujeito com o mesmo quilate moral, André Mendonça, mostrando como a República está emporcalhada e como Bolsonaro mexe seu tabuleiro usando as instituições do Estado para se blindar e avançar em patrimônios públicos na cara de todos, sem encontrar qualquer resistência.

Um sujeito como esse que tem ideia fixa nas riquezas da Amazônia desde que estava no exército, porque carrega no DNA a mesma ambição que o pai tinha por garimpo ilegal, não iria, em hipótese nenhuma, mandar Salles pro espaço, seu homem de confiança, a pedido de um delegado da PF que, para piorar, ainda fez a maior apreensão de madeira ilegal de um pilantra que frequenta o Senado e o próprio chiqueirinho de Bolsonaro.

Ora, Bolsonaro aparelhou todo o comando da PF não só para blindar seu clã, mas para seguir em busca da joia da coroa para a família de contraventores. E o delegado que cruzou seu caminho, teve o destino que terão todos que atrapalharem os negócios da família.

Por isso Salles é intocável, pois carrega com ele a mesma patente de Queiroz no esquema criminoso do clã Bolsonaro. Até o mais boboca dos bobocas sabe disso.

*Carlos Henrique Machado Freitas

Antropofagista interação – Siga-nos no Watsapp: https://chat.whatsapp.com/C3vFPKeGR4JGwnGrwc6O5F

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Tags clã Bolsonaro, Queiroz amazônico, Ricardo Salles, riquezas da Amazônia

Política

Coronel do Exército demitido por Salles diz que Ibama está paralisado e loteado entre PMs

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 24 de fevereiro de 2021
1 comentário em Coronel do Exército demitido por Salles diz que Ibama está paralisado e loteado entre PMs

Luiz Marchetti afirma que saída faz parte de “mobiliamento de todo o Ibama” e que quem assume é coronel da PM de São Paulo.

“É sórdido o que está acontecendo”, diz ex-chefe do Ibama-MS após exoneração.

Depois de ter exoneração publicada nesta terça-feira (23), o ex-superintendente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em Mato Grosso do Sul, Luiz Carlos Marchetti, resolveu falar e criticar administração de Ricardo Salles à frente do Ministério do Meio Ambiente.

Segundo ele, quem deve assumir a vaga deixada é um coronel da Polícia Militar de São Paulo. “O que está acontecendo é uma coisa sórdida . Um policial militar lá de dentro pediu minha vaga e a sequência disso foi a sequência de uma política equivocada do ministro, que mobiliou todo o Ibama”, afirmou.

Para Luiz, o interesse de Salles é beneficiar quadros da Polícia Militar de São Paulo, base política do ministro. “Ele já fez o mesmo em outros Estados. É uma pena porque vai mandar para o meio ambiente uma pessoa que nunca pisou aqui. Eu estou no Estado há 30 anos”, desabafa.

Marchetti afirma que o chefe da Casa Civil, general Walter Braga Netto, e até mesmo Jair Bolsonaro tentaram interferir na saída, no entanto, o presidente teria sido convencido pela “boa retórica e fala que agrada” de Ricardo. “Era para ser publicada [exoneração] ontem, mas o presidente suspendeu. No fim do dia, depois de conversar com o ministro, ele resolveu liberar”, conta.

Marchetti assumiu a superintendência do Ibama no dia 17 de junho de 2019, no lugar de Ricardo Machado Gonçalves e enfrentou dois anos críticos em Mato Grosso do Sul, com a ocorrência de grandes incêndios na região do Pantanal.

*Com informações do Campo Grande News

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Siga-nos no Telegram: https://t.me/joinchat/IMjlP7niNwYSId8X

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente a sua contribuição

Tags Ibama, Luiz Marchetti, Ricardo Salles