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Bacellar tenta acordo de delação e leva terror à campanha de Flávio Bolsonaro

O ex-deputado Rodrigo Bacellar, preso há pouco mais de dois meses, iniciou negociações para colaborar com a Polícia Federal em investigações relacionadas à sua atuação política no estado do Rio de Janeiro.

Segundo o blog Agenda do Poder, ele decidiu apresentar detalhes sobre supostos esquemas que teriam funcionado nas secretarias estaduais de Educação e de Fazenda durante a gestão de Cláudio Castro. De acordo com o relato, um esboço da proposta de delação já foi preparado e encaminhado para análise preliminar das autoridades responsáveis pelo caso.

Entre os documentos apresentados, há um anexo dedicado exclusivamente à origem dos recursos que, segundo a investigação, teriam sido utilizados para o pagamento de mesadas a parlamentares ligados ao seu grupo político na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

A colaboração também incluiria informações sobre a relação de Bacellar com o ex-secretário de Governo André Moura. Os detalhes que seriam apresentados ainda estão sob avaliação e fazem parte das negociações em andamento entre a defesa do ex-deputado e os órgãos responsáveis pela investigação.

As tratativas ocorrem em um momento em que Bacellar enfrenta dificuldades para reverter sua situação judicial. Sem perspectiva imediata de mudança no quadro atual, a colaboração com as autoridades passou a ser considerada uma alternativa para avançar nas negociações envolvendo eventual acordo.

Um dos pontos ainda sem definição é o valor que poderá ser devolvido aos cofres públicos. Até o momento, não houve consenso sobre a quantia que faria parte de um eventual acordo de colaboração premiada. As estimativas mencionadas nas negociações apontam para um montante que pode alcançar aproximadamente R$ 300 milhões.

Se aprovada, a delação terá o potencial de implodir boa parte da classe política fluminense e causar um estrago de proporções inimagináveis na campanha de Flávio Bolsonaro, aliado de Bacellar – o ex-deputado preso era, inclusive, o preferido do senador do PL para disputar o cargo de governador do Rio neste ano.

*DCM

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Rio: PF prende desembargador, e Rodrigo Bacellar é alvo de buscas

Macário Judice Neto, desembargador que relata o caso TH Joias no TRF-2, foi preso na manhã desta terça (16/12) durante operação da PF no Rio

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (16/12), no Rio de Janeiro, a Operação Unha e Carne 2, que investiga o vazamento de informações sigilosas que favorecem o Comando Vermelho. Desta vez, um dos alvos é o desembargador Macário Ramos Judice Neto (foto em destaque), que relata o caso de Thiago Raimundo dos Santos, o TH Joias, no TRF-2. Judice Neto foi preso.

O deputado estadual licenciado Rodrigo Bacellar (União Brasil), ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), é novamente alvo de buscas nesta terça. Preso na primeira fase da Unha e Carne, ele foi solto pelo plenário da Alerj e ficou livre da cadeia, mediante uso de tornozeleira eletrônica.

Segundo a PF, Judice Neto vazou informações sobre a operação contra o ex-deputado TH Joias em setembro, de acordo com mensagens que estariam no aparelho celular de Bacellar, apreendido durante sua prisão.

A Unha e Carne investiga a atuação de agentes públicos no vazamento de informações sigilosas que provocou a obstrução de outra apuração, realizada no âmbito da Operação Zargun, deflagrada em setembro.

Os policiais cumpriram um mandado de prisão e 10 de busca e apreensão, expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Também há buscas no Espírito Santo.

TH Joias está preso por ligação com a facção Comando Vermelho.

Atuação polêmica
Em 2023, Macário Ramos Judice Neto voltou à magistratura e foi promovido a desembargador depois de estar afastado por 17 anos devido à sua atuação polêmica como juiz federal no Espírito Santo. O afastamento por quase duas décadas deu-se com base em denúncias do MPF.

O primeiro afastamento foi determinado pelo TRF-2 em 2005, em ação penal que apurava a suposta participação de Macário em esquema de venda de sentenças. Agora, o desembargador está preso na sede da PF do Rio de Janeiro.

Flávia Judice, mulher de Macário Judice Neto, atuava no gabinete da diretoria-geral da Alerj até o início do mês passado, quando a investigação que mira o ex-deputado estadual já estava em curso.

ADPF das Favelas
A ação desta terça se insere no contexto da decisão do STF no âmbito do julgamento da ADPF nº 635/RJ (ADPF das Favelas), que, dentre outras providências, determinou que a Polícia Federal conduzisse investigações sobre a atuação dos principais grupos criminosos violentos em atividade no estado e as suas conexões com agentes públicos.

Da Alerj à cadeia
As investigações que levaram TH Joias à cadeia apontaram que ele utilizava seu cargo na Alerj para favorecer as ações criminosas da facção Comando Vermelho (CV).

TH teria viabilizado a compra e a venda de drogas, além de fuzis e armas antidrones. Os equipamentos teriam sido destinados ao Complexo do Alemão.

À época, a ação policial foi deflagrada pela Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Rio (MPRJ) e a Polícia Civil, por meio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco-RJ).

A ação policial cumpriu 18 mandados de prisão e 22 de busca, além do sequestro de R$ 40 milhões em bens.

Veja outros investigados:

Gabriel Dias de Oliveira, o Índio do Lixão, tesoureiro do CV, responsável por movimentar R$ 120 milhões em cinco anos;
Luciano Martiniano da Silva, o Pezão, liderança da facção;
Alessandro Pitombeira Carracena, ex-subsecretário estadual, suspeito de interferir em ações policiais a pedido de criminosos;

De acordo com Laura Braga, Metrópoles, policiais militares e um delegado federal investigados por fornecer proteção e informações privilegiadas ao grupo.

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Alerj vota pela soltura de Rodrigo Bacellar; veja como votaram os deputados

42 deputados decidiram soltar Bacellar

Deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiram, nesta segunda-feira (8), revogar a prisão do deputado estadual Rodrigo Bacellar (União), atual presidente da Casa.

Bacellar havia sido detido pela Polícia Federal na última quarta-feira (3), sob suspeita de envolvimento no vazamento de informações de uma operação que resultou na prisão do ex-deputado conhecido como TH Joias, em setembro. Ele é acusado de intermediar a compra e venda de drogas, armas e equipamentos para a facção Comando Vermelho.

A ordem de prisão partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base em investigação conduzida pela Polícia Federal.

Segundo a Alerj, a possibilidade de sustar a prisão está prevista na Constituição Federal. O artigo 53 determina que deputados e senadores sejam julgados pelo STF e não possam ser presos durante o mandato, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesses casos, o caso deve ser encaminhado em até 24 horas à Casa legislativa, que decide, por maioria, sobre a manutenção ou não da prisão.

Embora o texto constitucional cite expressamente parlamentares do Congresso Nacional, o STF decidiu, em 2019, que as assembleias legislativas estaduais podem adotar as mesmas regras de imunidade, inclusive a prerrogativa de sustar prisões.

Ainda não há data definida para a soltura de Bacellar. A decisão será formalmente comunicada ao ministro Moraes, que poderá impor medidas cautelares, como a restrição de contato com outros parlamentares e a proibição de acesso às dependências da Alerj.

Também não há consenso entre os deputados sobre a possibilidade de Bacellar retomar a presidência da Casa, cargo para o qual foi eleito por unanimidade no início do ano. A decisão de Moraes que determinou a prisão também mencionou seu afastamento da função.

Parlamentares discutem se esse afastamento está vinculado apenas ao período de prisão ou se é uma medida autônoma, que independe de sua eventual soltura. O tema foi debatido na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que aprovou o texto na manhã desta segunda-feira.

O deputado Luiz Paulo (PSD) sugeriu a realização de duas votações: uma para decidir sobre a soltura e outra para definir o retorno de Bacellar à presidência. Já o presidente da CCJ e aliado de Bacellar, Rodrigo Amorim (União), rejeitou a proposta e sustentou que, após eventual soltura, caberá à Alerj comunicar a decisão a Moraes, que deverá decidir sobre o mandato e a ocupação da presidência.

Veja como votaram os deputados:
Sim – A favor da soltura de Bacellar

Não – Contra a soltura

  • Alan Lopes (PL) – votou Sim
  • Alexandre Knoploch (PL) – votou Sim
  • Andre Correa (PP) – votou Sim
  • Arthur Monteiro (União) – votou Sim
  • Atila Nunes (PSD) – votou Não
  • Brazão (União) – votou Sim
  • Bruno Boaretto (PL) – votou Sim
  • Carla Machado (PT) – votou Sim
  • Carlinhos BNH (PP) – votou Sim
  • Carlos Macedo (Republicanos) – votou Sim
  • Carlos Minc (PSB) – votou Não
  • Celia Jordão (PL) – votou Não
  • Chico Machado (Solidariedade) – votou Sim
  • Claudio Caiado (PSD) – votou Não
  • Dani Balbi (PC do B) – votou Não
  • Dani Monteiro (PSOL) – votou Não
  • Daniel Martins (União) – votou Sim
  • Danniel Librelon (Republicanos) – votou Sim
  • Dr. Deodalto (PL) – votou Sim
  • Dr. Pedro Ricardo (PP) – votou Sim
  • Elika Takimoto (PT) – Votou Não
  • Elton Cristo (PP) – votou Sim
  • Fábio Silva (União) – votou Sim
  • Felipinho Ravis (Solidariedade) – votou Sim
  • Filippe Poubel (PL) – votou Sim
  • Flavio Serafini (PSOL) – votou Não
  • Franciane Motta (Podemos) – votou Sim
  • Fred Pacheco (PMN) – votou Sim
  • Giovani Ratinho (Solidariedade) – votou Sim
  • Giselle Monteiro (PL) – votou Sim
  • Guilherme Delaroli (PL) – votou Sim
  • India Armelau (PL) – votou Sim
  • Jari Oliveira (PSB) – votou Não
  • Jorge Felippe Neto (Avante) – votou Sim
  • Julio Rocha (Agir) – votou Sim
  • Lilian Behring (PC do B) – votou Não
  • Lucinha (PSD) – votou Sim
  • Luiz Paulo (PSD) – votou Não
  • Marcelo Dino (União) – votou Sim
  • Marcio Gualberto (PL) – votou Não
  • Marina do MST (PT) – votou Não
  • Munir Neto (PSD) – votou Sim
  • Prof Josemar (PSOL) – votou Não
  • Rafael Nobre (União) – votou Sim
  • Rafael Picciani (MDB) – se absteve
  • Renan Jordy (PL) – votou Sim
  • Renata Souza (PSOL) – votou Não
  • Renata Machado (PT) – votou Não
  • Renato Miranda (PL) – votou Sim
  • Ricardo da Karol (PL) – votou Sim
  • Rodrigo Amorim (União) – votou Sim
  • Rosenverg Reis (MDB) – votou Não
  • Samuel Malafaia (PL) – votou Sim
  • Sarah Poncio (Solidariedade) – votou Sim
  • Sergio Fernandes (PSB) – votou Não
  • Thiago Gagliasso (PL) – votou Sim
  • Thiago Rangel (PMB) – votou Sim
  • Tia Ju (Republicanos) – votou Sim
  • Val Ceasa (PRD) – votou Sim
  • Valdecy da Saúde (PL) – votou Sim
  • Verônica Lima (PT) – votou Não
  • Vitor Junior (PDT) – votou Sim
  • Yuri (PSOL) – votou Não
  • Zeidan (PT) – votou Não

*ICL

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