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Verba liberada em votação relâmpago permite a aquisição de novos helicópteros pelo Ministério da Defesa ainda neste ano.

Em uma votação relâmpago na noite desta sexta-feira, 17, o Congresso Nacional aprovou uma série de projetos que liberam recursos adicionais para o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda em 2021. Um deles aumenta as verbas do Ministério da Defesa para projetos na região Norte, compra de helicópteros e gastos nas Forças Armadas retirando recursos do seguro-desemprego e da assistência social.

A realocação dos recursos foi solicitada pelo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, e teve aval do ministro da Economia, Paulo Guedes, que enviou um ofício ao Congresso sugerindo a mudança. Inicialmente, o projeto (PLN 40/2021) prevê recurso adicional de R$ 889,6 milhões para diversos ministérios reforçarem programações neste ano. Esse tipo de proposta é comum quando o governo quer aumentar os recursos de uma área após considerar que a verba estava insuficiente. Mas, para isso, precisa cancelar programações de outro lugar.

Após um pedido de Braga Netto avalizado por Guedes, o Congresso aprovou uma verba adicional de R$ 342,9 milhões no Ministério da Defesa, dos quais R$ 328 milhões serão gastos para implementação de infraestrutura nos municípios da Região do Calha Norte, R$ 3 milhões para compra de helicópteros para as Forças Armadas e R$ 11,9 milhões para administração das unidades vinculadas à Aeronáutica e ao Exército. No total, o recurso adicional para o Executivo, somando outras áreas, somou R$ 1,2 bilhão.

anca o pagamento de seguro-desemprego, R$ 40 milhões do Ministério das Comunicações, R$ 60 milhões do Fundo Nacional de Assistência Social, vinculado ao Ministério da Cidadania, e R$ 10 milhões do Ministério da Infraestrutura que seriam investigados em educação do trânsito. Ao enviar o ofício, o Ministério da Economia justificou que esses órgãos não sofrerão prejuízos na execução dos recursos, “uma vez que os remanejamentos foram decididos com base em projeções de suas possibilidades de dispêndio até o final do exercício”.

A sessão do Congresso chegou a ser suspensa após a análise de vetos presidenciais. Nos bastidores, parlamentares e integrantes do governo negociaram novas mudanças para atender demandas de recursos no fim do ano, a cinco dias do encerramento do ano legislativo. A votação ocorreu na Câmara e no Senado, em etapas distintas.

De última hora, após as benesses aos militares, o relator do projeto, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), aliado do presidente Jair Bolsonaro, apresentou um novo relatório tirando com mais R$ 95 milhões do Ministério da Economia para aumentar as verbas dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Regional. O destino final das despesas dependerá das pastas, que ainda podem negociar com os congressistas para onde vai o dinheiro. A nova versão do parecer foi aprovada sem leitura no plenário.

*Com informações do Terra

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Os Estados Unidos já são o segundo país mais atingido pelo coronavírus no mundo e acabam de ultrapassar a Itália.

O país já ultrapassou a barreira de 500 mil pessoas infectadas.

Hospitais em Nova York estão perto da lotação máxima, com carência de equipamentos.

E, segundo previsões de autoridades sanitárias do país, ainda faltariam duas semanas para pico de casos de covid-19 no Estado.

Agora Trump recuou e disse que vai ouvir cientistas antes de afrouxar isolamento social e “reabrir economia”.

Simultaneamente, o Congresso norte-americano aprova pacote inédito de 11 trilhões, equivalente à moeda brasileira, para socorrer a economia. 3,3 milhões de americanos pediram seguro-desemprego recentemente.

Dentro de poucos dias, os Estados Unidos devem superar também a China, tornando-se o país mais atingido.

E aqui no Brasil, Bolsonaro chama a Covid-19 de gripezinha.

As informações podem ser acompanhadas neste link, em tempo real.

*Da redação

Os pobres, sempre eles, serão mais uma vez atingidos em cheio pela aprovação reforma da Previdência. O mercado é o primeiro a festejar e, junto com ele, grandes empresários e a elite brasileira. Gritam eles, É FESTA! Sim, a festa é deles e têm muito o comemorar, pois a desgraça dos pobres está aprovada.

Em entrevista à Fórum, professor do Instituto de Economia da Unicamp,  Eduardo Fagnani, explicou o motivo pelo qual a reforma da Previdência, recém aprovada na Câmara, não combate privilégios e prejudica os mais pobres; “Estão acabando com o único mecanismo de proteção social do Brasil que restou” 

Em entrevista ao programa Fórum 21, Fagnani explicou que, além do modelo de Previdência público, a reforma destruirá o modelo de sociedade que foi pactuado na Constituição de 1988.

De acordo com o professor, o projeto aprovado, diferente do discurso encampado pelo governo, não combaterá privilégios e prejudicará os mais pobres.

“Um dos núcleos da cidadania é a seguridade social. É o INSS urbano, rural, assistência social, saúde e seguro desemprego. É isso que está sendo destruído. A mudança do artigo 195 da Constituição, que foi aprovado com a reforma, destrói todo o mecanismo de financiamento da seguridade social. É muito grave”, afirmou.

O professor explicou que 93% da economia que a reforma fará em 20 anos se dá sobre o INSS rural, o INSS urbano, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o acordo salarial. “Me diga se tem algum privilegiado aí”, desafiou Fagnani.

“Vai mexer onde já foi reformado, no servidor público federal e no regime geral da Previdência social que paga benefício em média de R$1300. A reforma é uma transferência do INSS para as camadas de alta renda”, resumiu o professor, que ao longo do programa ainda tratou de outros pontos do projeto.

Assista ao vídeo

*Com informações da Forum