Categorias
Uncategorized

Sônia Guajajara teme escalada da violência contra povos ianomâmis

Guajajara quer saída dos invasores de forma a não deixar nativos ainda mais vulneráveis e sem que se torne uma crise social em Roraima.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, teme que a operação de retirada dos garimpeiros das Terras Indígenas (TI) Yanomami, em Roraima, aconteça de forma violenta e que os povos originários, que já estão fragilizados, sejam as principais vítimas. Fontes da pasta afirmaram ao Correio que, com a morte de três indígenas e um ferido — casos que vieram à tona na segunda-feira, supostamente crimes cometidos pelos invasores —, a ministra receia que haja uma escala de brutalidade.

Segundo a ministra, estão sendo estudadas ações conjuntas para receber as pessoas que, a princípio, estão abandonando o garimpo. Guajajara destacou que discussões conduzidas pelos ministros da Defesa, José Múcio Monteiro, e da Justiça, Flávio Dino, com o governador de Roraima, Antônio Denarium (PP), tenta fechar alternativas de geração de renda para quem, atualmente, depende da atividade extrativista.

“Essa ação não é somente responsabilidade de um órgão ou de dois. Tem que ser essa articulação municipal, estadual e federal para que a gente possa resolver isso da melhor forma. Sem gerar conflitos, sem gerar, também, o caos social em Roraima”, destacou.

O coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá, garantiu que depois do sobrevoo realizado com a ministra, ficou claro que os indígenas têm sido atacados pelos garimpeiros. “O Flávio Dino, junto com a Defesa e a PF, estão pensando em um plano, mas não tivemos acesso. Estamos cobrando ações”, exigiu.

Isso não quer dizer, porém, que o governo vá aliviar a situação dos financiadores do garimpo. “É preciso ter uma investigação mais aprofundada para saber quem, realmente, está lucrando tanto com esse abuso, com a exploração de trabalho dessa mão de obra dos garimpeiros. É preciso que alguém, de fato, que tenha esse poder de mando seja penalizado”, cobrou.

Responsabilidades

Ao mesmo tempo em que a ministra manifestou preocupação que a crise nas terras dos ianomâmis se torne um descalabro que se espalhe por Roraima, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou que não permitirá a presença de garimpos nas áreas de reservas. Ontem, além de classificar a situação dos povos originários, que vivem perto das lavras, como “degradante”, apontou a existência de 75 pistas de pouso clandestinas que estão próximas às aldeias. Segundo Lula, os responsáveis pela violação dos direitos dos nativos serrão alcançados.

“Não vamos permitir garimpo ilegal em terras indígenas. Estamos em um processo de retirada de garimpeiros ilegais em Roraima. A situação em que se encontram os ianomâmis perto do garimpo é degradante. Precisamos apurar também a responsabilidade do que aconteceu”, tuitou.

Lula convocou governadores e prefeitos a fazerem parte da recuperação das terras indígenas. “Precisamos envolver prefeitos e governadores nisso. Vamos tentar criar uma nova dinâmica, para ter os resultados que a sociedade brasileira deseja”, salientou.

*Com Correio Braziliense

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Matéria

Operação para expulsar garimpo da Terra Ianomâmi começa esta semana

Planejamento inclui envio de 500 homens de diversas forças e cerco logístico para impossibilitar permanência de garimpeiros na floresta.

Segundo O Globo, o governo Lula pretende começar nesta semana, de forma gradual, uma megaoperação para expulsar mais de 20 mil garimpeiros ilegais que permanecem como invasores na reserva indígena do povo Ianomâmi — a maior do país, com 96 mil quilômetros quadrados de extensão. Antes do efetivo sair em campo as autoridades vão tentar promover o chamado “estrangulamento logístico” da atividade irregular. Isto é, bloquear os acessos e desmontar os entrepostos que abastecem os garimpos com mão de obra, combustível e alimentos.

A ideia é que, sem os insumos, os criminosos se retirem do território sem precisar recorrer à força. Os primeiros garimpeiros saíram da região no fim de semana “espontaneamente”, divulgou o governo de Roraima. A ação de asfixia logística inclui, por exemplo, retenção de barcos que levam combustível para a região dos garimpos.

Múcio viaja na quarta

Diante do tamanho do território, que equivale a quase o estado inteiro de Pernambuco (98 mil km²), a ação deve contar com mais de 500 homens da Polícia Federal (PF), Exército, Marinha, Força Aérea Brasileira, Ibama, Funai e Força Nacional; e durar mais de dois meses. <SW>

O ministro da Defesa, José Múcio, viajará nessa quarta-feira, ao lado de comandantes militares, para marcar o início das ações.

A primeira parte deste plano já foi posta em ação na semana passada. A Força Aérea Brasileira (FAB) ativou a chamada Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA) no espaço da região. Aplicado principalmente para capturar aviões do narcotráfico, o procedimento envolve interceptar voos suspeitos que atravessem a chamada “área vermelha”. Se o piloto não atender às ordens nem aos tiros de advertência dos jatos da FAB, a aeronave pode ser abatida no ar. Situada em uma área de difícil acesso e florestas intactas em Roraima e Amazonas, boa parte dos garimpos são mantidos por aviões e helicópteros.

A outra parte do plano consiste em montar blitz nos rios para restringir o tráfego fluvial de balsas que também transportam insumos aos garimpos. O problema é que, na atual época das chuvas, a bacia amazônica se multiplica em diversos rios, igarapés e igapós que são utilizados pelos criminosos para desviar das autoridades.

A operação de estrangulamento também envolve a atuação de três agências federais: de Petróleo (ANP), de Aviação Civil (Anac) e de Telecomunicações (Anatel). A ANP fiscaliza a comercialização de combustível para as aeronaves e motores de garimpo. A Anac rastreia as rotas aéreas e aeródromos suspeitos. E a Anatel consegue mapear por monitoramento de radiofrequência a concentração dos garimpeiros no meio da selva.

Agentes de inteligência da PF, Ibama e Funai têm passado os últimos dias levantando dados sobre a localização das áreas de garimpo na reserva indígena. Eles contam com um sistema de imagens por satélite que mostra em tempo real a presença de dragas nos rios e áreas devastadas.

Em operações anteriores, a PF já mapeou mais de dez campos de garimpo espalhados pelos rios Homoxi, Uraricoera e Catrimani. Em uma das últimas incursões realizadas em 2021, os agentes se depararam com uma comunidade que mantinha mais de 2.000 pessoas, com uma infraestrutura de bares, lan house, oficina mecânica, prostíbulo, mercado e até um consultório odontológico, segundo relatório da Polícia Federal.

Um decreto do presidente Lula também permitiu “neutralizar”, ou seja, destruir o maquinário usado no garimpo, como retroescavadeiras.

As autoridades também devem tomar mais cautela em função da presença do crime organizado na região e possíveis reações por parte dos garimpeiros. Em maio de 2021, um bando munido de fuzis e balaclavas abriu fogo contra a comunidade ianomâmi de Palimiú. Desde aquela época, investigações policiais passaram detectar a iniciativa de membros de facções em se apropriar de campos de garimpo na terra ianomâmi, além de utilizarem o local para fugirem da polícia.

Fuga de garimpeiros

No fim de semana, o governo de Roraima informou que trabalhadores do garimpo ilegal começaram a deixar “espontaneamente” a terra indígena Ianomami, diante das notícias de que o governo federal deve retirar os garimpeiros da região.

Vídeos divulgados pelo governo estadual mostram trabalhadores do garimpo entrando em canoas para deixar o território, de acordo com o comunicado. Alguns, sem sucesso, ainda buscam voos clandestinos.

“São homens, mulheres e crianças que, tendo conhecimento das operações que deverão ocorrer nos próximos dias, resolveram se antecipar e evitar problemas com a Justiça”, diz o Estado.

No sábado, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que o governo federal também acompanha a saída dos garimpeiros do local.

— Temos informações que garimpeiros já estão saindo. É bom que saiam, é bom que reduz nosso trabalho. São 20 mil garimpeiros para serem retirados — disse a ministra.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Política

Lula chega a Roraima e anuncia medidas de emergência contra fome no território Yanomami

Ministério da Saúde declara emergência em saúde pública na região, abandonada pelo governo Bolsonaro. Quase 100 crianças Yanomami morreram em 2022.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Boa Vista neste sábado (21) para anunciar medidas para enfrentar a crise sanitária na Saúde Yanomami, principalmente frente aos casos de desnutrição grave entre crianças na reserva indígena, que é maior do país.

Lula chegou às 9h49 Base Aérea de Boa Vista. A grave situação de desassistência na saúde Yanomami fez com que o Ministério da Saúde declarasse emergência de saúde pública na noite dessa sexta-feira (20).

Da Base, ele e a comitiva de ministros foi para a Casa de Saúde Indígena (Casai) Yanomami, na zona Rural de Boa Vista, onde foi recepcionado por indígenas que entoaram cantos ao vê-lo. Além disso, alguns seguram cartazes com pedidos de ajuda, como “Vidas indígenas importam” e “fora garimpo”.

Após a visita na Casai, Lula anuncia as ações emergenciais para a população indígena. O presidente está acompanhado dos ministros:

Nísia Trindade (Saúde)

Sônia Guajajara (Povos Indígenas)

Wellington Dias (Desenvolvimento Social)

Flávio Dino (Justiça)

José Múcio (Defesa)

Silvio Almeida (Direitos Humanos)

Márcio Macêdo (Secretaria-Geral)

General Gonçalves Dias (Gabinete de Segurança Institucional)

e o comandante da Aeronáutica, Marcelo Kanitz Damasceno

O secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, também integra a comitiva.

* * *

Veja os tuítes de Lula e das ministras dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da Saúde, Nísia Trindade (a foto é do momento do embarque em Brasília):

Leia a declaração oficial do Ministério da Saúde:

O Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional diante da necessidade de combate à desassistência sanitária dos povos que vivem no território Yanomami. A portaria, publicada nesta sexta-feira (20), em edição extra do Diário Oficial da União, foi assinada pela Ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Além da declaração de emergência, o Ministério instalou também o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE – Yanomami) como mecanismo nacional da gestão coordenada da resposta à emergência no âmbito nacional. A gestão do COE estará sob responsabilidade da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), considerando a tipologia da emergência.

O Coe é o responsável por coordenar as medidas a serem empregadas durante o estado de emergência, incluindo a mobilização de recursos para o restabelecimento dos serviços de saúde e a articulação com os gestores estaduais e municipais do SUS.

Desde a última segunda-feira (16), equipes do Ministério da Saúde se encontram na região Yanomami, território indígena com mais de 30,4 mil habitantes. O grupo se deparou com crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição grave, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outros agravos.

Após o retorno da missão, que deverá acontecer no próximo dia 25, a equipe tem cerca de 15 dias para apresentar um levantamento completo sobre a crítica situação de saúde que os indígenas se encontram. Técnicos estão analisando toda a situação saúde na região, dos atendimentos prestados e insumos disponíveis.

O Ministério da Saúde instalou nesta sexta-feira (20) uma Sala de Situação para tratar da grave crise sanitária e humanitária dos povos indígenas Yanomamis. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou o dramático quadro de desnutrição constatado pelos profissionais de saúde enviados aos territórios indígenas, e anunciou o envio imediato de cestas básicas, insumos e medicamentos.

*Com Forum

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

Anielle Franco e Sonia Guajajara tomam posse com Lula: governo responde à violência dando voz a indígenas e negros. Assista

Foram as duas últimas posses do governo, que tinham sido adiadas devido aos ataques. “Nunca mais vamos permitir outro golpe no país”, disse Sonia.

As duas últimas posses do governo Lula, no final da tarde desta quarta-feira (11), misturaram simbolismo e resposta aos ataques contra a democracia ocorridos no último domingo (8). Com samba-enredo, cânticos e rituais – como A Dança da Ema, do povo Terena –, a carioca Anielle Franco, 37 anos, e a maranhense Sonia Guajajara, 48, assumiram formalmente os ministérios da Igualdade Racial e dos Povos Indígenas, em cerimônia no Palácio do Planalto, um dos alvos do terror.

O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva compareceu à cerimônia, ao lado do vice, Geraldo Alckmin, da primeira-dama, Janja da Silva, e vários ministros. Também esteve presente a ex-presidenta Dilma Rousseff. Ao final da cerimônia, Lula, que não discursou, sancionou o projeto (PL 4.566) que tipifica como crime a injúria racial em locais públicos.

“Não iremos nos render”

Logo no início do pronunciamento, Sonia fez referência aos “ataques covardes e violentos” às sedes do Executivo, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. “Estamos aqui de pé para mostrar que nós não iremos nos render. A nossa posse, minha e de Anielle Franco, é o mais legítimo símbolo dessa resistência secular, preta e indígena, do nosso Brasil”, afirmou. “Estamos aqui nesse ato de coragem para mostrar que destruir essa estrutura (as sedes dos três poderes) não vai destruir a nossa democracia. Nunca mais vamos permitir um outro golpe no nosso país. Sem anistia!”, acrescentou a ministra.

Ela apontou ainda certo desconhecimento histórico, inclusive nos livros, a respeito da população indígena no Brasil. “É importante saberem que nós existimos de muitas e diferentes formas. Estamos nas cidades, nas aldeias nas florestas,, exercendo os mais diferentes ofícios que vocês possam imaginar.” Segundo Sonia, “a invisibilidade secular” teve impacto direto nas políticas públicas do Estado, que ela chamou de inadequadas.

“Reflorestar “mentes e corações”

Políticas que resultam do racismo, do atraso e da baixa institucionalidade, prosseguiu a nova ministra. Ela também fez referência à pandemia e seu impacto sobre os povos indígenas: “Milhares de vidas ceifadas pelo negacionismo criminoso do governo anterior”. Dirigindo-se a Lula, afirmou que muitos povos vivem em situação de crise humanitária. Falou sobre o agronegócio, garimpo ilegal e emergência climática. “A proteção dos diferentes biomas é essencial para qualquer produção agrícola.” E ressaltou a necessidade da demarcação das Terras Indígenas, “importantes aliadas na luta contra o aquecimento global”.

No final, propôs “reflorestar mentes e corações, rumo a uma democracia do bem viver”. A ministra também apresentou a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), que passará a comandar a Funai, agora com o nome de Fundação Nacional dos Povos Indígenas.

Anielle Franco toma posse, lembra Marielle e diz que racismo merece direito de resposta eficaz | Política | G1

Do luto à luta

Anielle começou sua fala agradecendo “as mulheres negras que seguraram a minha mão desde o dia 14 de março de 2018 e nunca mais soltaram”. A data é referência ao assassinato de sua irmã, a vereadora Marielle Franco. Desde então, uma “travessia do luto à luta” resultou na criação do instituto que leva o nome de Marielle – cuja filha, Luyara, hoje com 25 anos, estava presente à cerimônia de posse. Anielle lembrou ainda que se beneficiou da política de cotas, “na primeira turma da Uerj”.

“Os dias desde o golpe da minha eterna presidente Dilma tem sido difíceis, principalmente desde 2018. A nossa resposta tem sido a luta pela vida”, afirmou Anielle, para quem o Brasil será de quem, historicamente, resistiu ao “projeto violento” que criou o país. E também falou sobre a “barbárie” do último domingo. “O fascismo, assim como o racismo, é um mal a ser combatido na nossa sociedade. (…) Ela defendeu uma “conversa franca e honesta” sobre a violência contra moradores de comunidades. “Essa guerra nas favelas e nas periferias nunca funcionou. Apenas segue dilacerando famílias e alimentando um ciclo de violência sem fim. Já passou da hora de seguirmos fórmulas fracassadas.”

“Não sairmos daqui”

Anielle falou no fortalecimento das políticas de cotas e em esforços para aumentar a presença de estudantes negros da universidades. E também na administração pública, destacou. Mas lembrou que é preciso participação e apoio de todas as áreas de governo. E dos não negros, contra o mito da democracia racial e contra a violência praticada pelo próprio Estado. “O racismo merece um direito de resposta eficaz. (…) Não sairemos daqui.” Ela terminou recitando o poema Vozes-Mulheres, de Conceição Evaristo.

Sonia Guajajara foi apresentada pela deputada Célia Xacriabá (Psol-MG). “A luta pela terra é a mãe de todas as lutas. Chegamos ocupando um lugar que sempre foi nosso, que é o Brasil. A ancestralidade toma posse. O turbante e o cocar tomam posse”

Já Anielle, “cria do Complexo da Maré”, teve apresentação da ativista Camila Moradia, “cria do complexo da Alemão”. E lembrou que a nova ministra será defensora das políticas de inclusão. O vídeo que apresentou Anielle foi narrado pelo cantor Emicida.

E Marina Irís cantou o samba-enredo Histórias para ninar gente grande, apresentado pela Mangueira em 2019.

Brasil, meu dengo
A Mangueira chegou
Com versos que o livro apagou
Desde 1500
Tem mais invasão do que descobrimento
Tem sangue retinto pisado
Atrás do herói emoldurado
Mulheres, tamoios, mulatos
Eu quero um país que não está no retrato
Assista à íntegra da posse de Sonia Guajajara e Anielle Franco:

*Com Rede Brasil Atual

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Lula presidente

Lula pode anunciar Sônia Guajajara como ministra dos Povos Originários na COP27

Liderança indígena pode ser primeiro nome do ministério do novo governo do petista.

No Egito, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode anunciar a deputada federal eleita Sônia Guajajara (PSOL-SP) como chefe do novo Ministério dos Povos Originários. Seria o primeiro nome divulgado do terceiro governo do petista.

A informação foi confirmada ao Brasil de Fato por dois petistas próximos da equipe de transição do governo. Guajajara foi sondada ainda durante a campanha e recebeu o convite formal na última segunda-feira (31). A deputada teria aceitado o convite.

Anunciar Guajajara, líder indígena inconteste no Brasil e ambientalista, dentro da programação da COP27, seria uma sinalização de Lula para o mundo de que o seu governo colocará a pauta ambiental na primeira prateleira.

Nesta quinta-feira (3), no Rio de Janeiro, Guajajara participa como convidada especial do Novo Acordo Verde (Nave), evento internacional sobre o clima que antecede a COP27, com apoio do Instituto Lula.

A equipe de Lula entende que um primeiro anúncio deve acalmar a opinião pública, ansiosa pela divulgação dos nomes. Além disso, o Ministério dos Povos Originários não entra em disputas políticas, que marcam o período de transição de governos, e Guajajara só traria avaliações positivas, mesmo entre os indígenas, que reconhecem a parlamentar eleita como uma liderança nacional importante.

Em suas redes sociais, Guajajara se manifestou. “Sobre a notícia dada pelo Brasil de Fato, dizendo que já aceitei ser Ministra dos Povos Originários no governo do @lulaoficial. A informação não procede, não recebi nenhum convite para o cargo e se o mesmo for feito será amplamente debatido com o Movimento Indígena.”

A COP 27, a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), que acontecerá em Sharm el-Sheikh, no Egito, entre os dias 6 e 18 de novembro, será o primeiro compromisso de Lula como presidente eleito.

Na comitiva do petista também estarão a senadora Simone Tebet (MDB) e a deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP), ambas cotadas para chefiar ministérios no futuro governo.

*Com Brasil de Fato

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

A corrupção da Lava Jato: por que Moro deve ser afastado

“Canalhas! Canalhas!”, bradou o saudoso Tancredo Neves ao ver o Congresso ser utilizado como instrumento para o golpe de 1964. Em 2018, o Brasil viveu cenário análogo, só que o golpe se materializou pela atuação de um juiz, o que justifica indignação similar à manifestada por Tancredo naquela tenebrosa noite.

Por Fernando Haddad, Flávio Dino, Guilherme Boulos, Ricardo Coutinho, Roberto Requião e Sônia Guajajara*

Não se trata de questionar a justa e necessária luta contra a corrupção – que também é nossa, desde muito antes da Lava Jato. Mas, sim, temos indignação com o uso desta causa como manto para ocultar e atender interesses políticos e ideológicos escusos, inclusive com grave violação à soberania nacional mediante “combinação com americanos”, conforme revelado em um dos diálogos publicados pelo site The Intercept.

Temos a certeza de que não foi um julgamento justo que ocorreu em 2018, na medida em que o objetivo principal era tirar Lula das eleições. Está evidente, mais do que nunca, que não houve tratamento igualitário às partes. O estranho andamento do processo estava à vista de todos: PowerPoint, condução coercitiva ilegal, escuta abusiva de advogados, correria desesperada para realizar os julgamentos. Tudo agora está explicado por intermédio das conversas publicadas pelo Intercept.

O juiz tinha animosidade pessoal contra o acusado, fornecia provas à acusação fora dos autos, combinava previamente petições e decisões. E havia um gritante desrespeito aos argumentos da defesa, que não eram verdadeiramente ouvidos. Afinal, tudo era um “showzinho”, nas palavras do então juiz.

Dizer que as condutas de Sergio Moro foram “normais” constitui uma agressão à Constituição, ao Código de Processo Penal e ao próprio Poder Judiciário. Não é normal um processo de fachada, em que o juiz presidia a investigação, ajudava a formular a acusação, indicava e produzia provas e, depois, sentenciava com base nos seus próprios conselhos e orientações transmitidos ao procurador amigo. Tampouco é normal um juiz atuar influenciando um resultado eleitoral e depois dele se beneficiar pessoalmente, ganhando o cargo de ministro da Justiça.

Flagrado nesse escândalo, Moro vive imerso em contradições. Ora diz que era tudo normal, portanto reconhece o teor dos diálogos; ora não confirma o teor das conversas. E se refugia, logo ele, na ilegalidade de interceptações e vazamentos.

Ocorre que não há provas, até o momento, de que os diálogos foram obtidos de forma ilegal, com ajuda de um hacker ou espionagem. Grupos de mensagens em aplicativos têm muitos participantes; qualquer um deles pode inclusive ter copiado arquivos e entregado legalmente, visto que o sigilo de fonte é garantido à imprensa. Ademais, a doutrina e a jurisprudência admitem o uso de qualquer prova, mesmo que tenha sido ilegalmente obtida, para preservar ou restabelecer a liberdade de um acusado, em face do princípio da proporcionalidade.

Não se pode admitir que, escancarada a trama, permaneçam os envolvidos a ocuparem funções relevantes, podendo inclusive atrapalhar ou direcionar investigações. Moro perdeu completamente as condições políticas e morais de ocupar o Ministério da Justiça, que comanda a Polícia Federal. Deve ser imediatamente afastado do cargo.

Quanto ao ex-presidente Lula, este devia ter sido julgado por um juiz imparcial, que presidisse o processo e acompanhasse a produção de provas com seriedade e isenção.

Ninguém está acima da lei, mas também ninguém deve estar fora do seu âmbito de preservação de direitos. O processo que aconteceu em 2017 e 2018 é viciado desde a origem, e as “provas” usadas até aqui são totalmente nulas. Logo nulos são todos os julgamentos baseados no indevido conluio. Ódios políticos não podem ser maiores do que as leis. E, segundo as leis, a nulidade é imperativa, por ação dolosa e fraudulenta da dupla Moro e Dallagnol. Por consequência, Lula deve ser libertado e novamente julgado, desta vez segundo critérios justos.

A Lava Jato se ergueu em torno do tema da corrupção. Agora, mesmo os que a defendem têm o dever de afastá-la deste mesmo pecado: o da corrupção. Pois não há outra palavra para definir o que ocorreu nesse lamentável episódio. Os fins não justificam os meios. E fraudar os meios corrompe o direito e a Justiça.

* Fernando Haddad foi candidato à Presidência (PT). Flávio Dino é governador do Maranhão (PCdoB). Guilherme Boulos foi candidato à Presidência (PSOL). Ricardo Coutinho foi governador da Paraíba (PSB). Roberto Requião foi senador (MDB). Sônia Guajajara foi candidata à Vice-Presidência da República (PSOL)

 

*Do Vermelho