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Brasil quer emplacar taxação de super-ricos no mundo

Governo defende cooperação tributária e uso de imposto para medidas contra a pobreza e crise climática.

Nada é certo nesta vida, a não ser a morte e os impostos, disse Benjamin Franklin (1706-1790), um dos “pais fundadores” dos Estados Unidos. Essa máxima é citada pelo economista americano Joseph Stiglitz no último relatório do Observatório Fiscal da União Europeia sobre evasão fiscal. Ele emenda: “Os bilionários podem não ter alcançado a imortalidade, mas certamente se tornaram mais espertos em evitar os impostos”.

A taxação de super-ricos e o aumento da tributação de multinacionais será uma das propostas levadas pelo governo brasileiro para a reunião de ministros das Finanças e presidentes dos Bancos Centrais dos países do G20, que acontece nesta semana em Washington (EUA). Segundo o Ministério da Fazenda, o ministro Fernando Haddad apresentará nesta quarta-feira (17/04) a ideia, ao lado de representantes do Quênia e do Fundo Monetário Internacional (FMI).

A proposta é a de criar mecanismos internacionais de cooperação tributária e usar um imposto sobre os bilionários para financiar medidas contra a pobreza e as consequências da crise climática. O tema ganhou destaque na reunião do G20 realizada em São Paulo, em fevereiro. O Brasil assumiu a presidência anual do grupo em dezembro de 2023 e estabeleceu entre as prioridades da sua gestão o combate à pobreza e à desigualdade e o desenvolvimento sustentável.

A autora da proposta, Esther Duflo, vencedora do Nobel de Economia de 2019, falará como convidada do governo brasileiro. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, a economista francesa afirmou que cobrar “2% sobre a fortuna dos super-ricos e aumentar a tributação das multinacionais arrecadaria 500 bilhões de dólares por ano, que poderiam ser aplicados em favor dos mais pobres do planeta, maiores vítimas da emergência climática”.

Em 2023, para corrigir distorções internas sobre a tributação de super-ricos, o governo brasileiro publicou uma medida provisória para taxar em 15% rendimentos de fundos exclusivos – investimentos destinados apenas a milionários – e sancionou um projeto de lei para tributar offshores, empresas abertas fora do país de residência, geralmente paraísos fiscais, onde a tributação é reduzida ou inexistente. A previsão inicial do governo é de arrecadar cerca de R$ 20 bilhões neste ano com as medidas.

*RBA

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Política

Super-ricos são ‘elite do atraso que afunda o país’, diz campanha

Entrevista histórica de Jessé Souza com financista revela como operam as elites brasileiras, comprando a todos, de modo a preservar seus ganhos e privilégios.

São Paulo – Nesta semana em que o governo comemorou os impactos na arrecadação da nova lei que estabeleceu a tributação dos fundos exclusivos e offshores, a Campanha Tributar os Super-Ricos rememora uma entrevista com um executivo de um banco privado que revelou como opera a elite econômica brasileira. O financista, que teve a identidade preservada, conversou com o sociólogo Jessé Souza, e contou detalhes de “arrepiar”.

Assim o CEO relatou como os integrantes da elite financeira nacional financiam golpes, ataques à democracia com falsos argumentos e destroem políticas públicas para manterem ganhos indevidos e privilégios. Nesse sentido, também confessou como a elite econômica se protege para continuar concentrando renda e riqueza, num país marcado pela desigualdade.

Jessé conversou com o personagem durante pesquisa para o livro A Classe Média no Espelho, lançado em 2018. Ele buscava entender como os extratos médios da sociedade passaram a emular a ideologia das elites. O site Diário do Centro do Mundo publicou a entrevista, em 2019, após autorização do agente editorial do sociólogo.

O executivo, identificado como “Sérgio” remete a histórias contadas por “João Carlos”, seu amigo de infância, filho de banqueiros, que ficou “multimilionário” na década de 1990. Ele então foi trabalhar com o amigo, que compartilhou detalhes das suas relações nos meios financeiros paulistanos, e nas esferas de poder, tanto em Brasília como em São Paulo.

Como operam os super-ricos
“João costuma dizer que quem manda no Brasil, a elite, não soma mais do que 800 pessoas, e que ele e eu conhecemos cada uma delas. Dessas 800 pessoas, 600 estão em São Paulo, 100 em Brasília e 100 no resto do Brasil”, conta o Sérgio. Assim, o executivo destaca que eles mantêm uma “excelente relação” com boa parte desse pessoal. “Diria que, com pelo menos umas 100 dessas 800 pessoas, temos uma relação de confiança construída ao longo dos anos”.

O executivo era responsável pelos contatos com juízes, políticos e jornalistas, e clientes estrangeiros. Conta que em São Paulo, “o que move tudo é o dinheiro”. “A cidade é toda comprada, não se iluda, toda licitação pública e todo negócio lucrativo, sem exceção, é repartido e negociado”.

“Todo mundo tem um preço. Até hoje não conheci quem não tivesse. E para todo negócio é necessário uma informação privilegiada aqui, um amigo no Banco Central ali. Um sentença comprada ali ou a influência de um ministro em Brasília acolá”, reafirma.

Assim, para a campanha, a entrevista desnuda as estratégias que as elites adotam para manter seus privilégios. “São isentos, subtributados, sonegam, fazem ‘contabilidade criativa’, manobras tributárias, maiorias no Carf… Nunca pagam e engordam suas fortunas”. Desse modo, “um bom começo é tributar a renda e a riqueza de forma mais justa”.

Nesse sentido, as mais de 70 organizações sociais, entidades e sindicatos que compõem a campanha destacam que a reforma tributária ainda não chegou na renda e na riqueza. E que é preciso mobilização popular para acabar de vez com os privilégios dos super-ricos. “Se todo mundo têm um preço, milhões de pessoas exigindo justiça fiscal e social vai render cidadania e um país mais justo”.

*RBA