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Vídeo: Incêndios já tomam quase metade das terras indígenas no Pantanal

Dados indicam que parte das queimadas começou em terras privadas; indígenas relatam que “fogo veio de fora” e “destruiu tudo”.

No Mato Grosso, focos começaram em áreas de reserva legal próximas a terra indígena.
Servidor denuncia que governo previu aumento de queimadas, mas demorou a agir.
Indígenas são maioria dos brigadistas do Ibama no Mato Grosso, que pedem mais recursos.

Apenas em setembro, 164 focos de incêndio avançaram sobre terras indígenas (TIs) no Pantanal. Mais de 200 em agosto. Quase metade das áreas indígenas regularizadas na região já enfrenta queimadas – que têm cercado aldeias, destruído casas e plantações e levado a internações por problemas respiratórios.

As conclusões são resultado de um levantamento da Agência Pública a partir de dados de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A apuração, que analisou todos os focos de incêndio registrados no Pantanal em 2020, revelou que o número começou a aumentar no final de julho, mas explodiu em agosto e setembro – 72% dos focos do ano ocorreram apenas nesses meses.

Os dados de satélite revelam também que, em alguns dos locais que mais sofreram com as queimadas, os focos de incêndio surgiram e se multiplicaram primeiro em propriedades privadas para depois tomar as TIs. Além disso, parte do fogo teve início em áreas de reserva legal e de mata nativa de donos de terra, que são protegidas por lei e devem ser preservadas.

“O fogo entrou de uma hora para outra”, “tudo está acabando”, dizem indígenas

“O fogo se iniciou de fora da terra indígena. Quando veio, veio com tudo, entrou de uma hora para outra”, relata à reportagem o educador indígena Estêvão Bororo, conhecido como Estevinho. A Pública procurou Estevinho depois de ter verificado, nas imagens de satélite, que a TI Tereza Cristina, do povo Bororo, estava tomada por focos de incêndio. O território, que fica numa área de transição do Cerrado para o Pantanal no município de Santo Antônio do Leverger, registrou 86 focos de incêndio, 81 deles apenas nas duas primeiras semanas de setembro.

“A terra é cortada pelo rio São Lourenço: a margem esquerda do rio pegou fogo, cercou duas aldeias, queimou uma ponte. Depois, o fogo avançou em direção à aldeia Córrego Grande, que foi a mais impactada. Veio com tudo, cercou até mesmo as residências. Apesar de não ter pego fogo nas casas, nosso líder precisou ir para Rondonópolis porque inalou muita fumaça. Temos idosos, gestantes, puérperas [mulheres que pariram recentemente], crianças”, relata Estevinho.

Segundo o indígena, as queimadas haviam começado primeiro fora do Pantanal, na área de Cerrado da TI Tadarimana, que fica no município vizinho de Rondonópolis – região de plantações de soja, algodão e milho. Estevinho conta que, em julho, incêndios tomaram 60% da Tadarimana. Já agora em setembro, com a migração das queimadas para a área da Tereza Cristina e de outras terras dos Bororo no Pantanal, indígenas precisaram sair de suas casas e se refugiar justamente na Tadarimana, que enfrentou as queimadas antes.

Indígenas relataram que, terra Tadarimana, próximo a Rondonópolis e fora do Pantanal, sofreu antes com as queimadas. Pessoas precisaram ir para lá quando as queimadas passaram à terra Tereza Cristina, em agosto e setembro.

A situação é crítica também na Baía dos Guató, terra do povo Guató, no município de Barão de Melgaço, vizinho de Santo Antônio do Leverger. Os dados de satélite do Inpe registram 57 focos de incêndio na área em setembro e 85 em agosto. Quase toda a extensão da terra foi tomada por focos.

“As queimadas destruíram roças, queimaram casas. O fogo destruiu uma parte bem grande do nosso território, destruindo muitas árvores, animais, aves, prejudicando nossa fauna e flora e a nossa segurança alimentar, porque destruiu nossas roças. Estamos muito preocupado com as nossas matas porque é delas que retiramos o nosso sustento, as nossas medicações tradicionais. Com a queimada, tudo isso está comprometido. Não encontramos mais muitas ervas que usamos para tratar das enfermidades e também a palmeira acuri, que utilizamos para fazer cobertura das casas tradicionais e alguns utensílios, e pra fazer a chicha, uma bebida tradicional. Tudo está acabando”, desabafa Alessandra Guató.

 

A terra dos Guató fica próxima ao Parque Estadual Encontro das Águas, que também foi tomado por focos de incêndio: foram 456 apenas em agosto e setembro. Segundo reportagem do G1, 85% da área do parque foi destruída pelas queimadas.

O território dos Guató é um exemplo de como focos de incêndio podem proliferar em propriedades privadas para depois atingir TIs e unidades de conservação. No início de agosto, quase não havia focos de incêndio ao norte da terra dos Guató. Com o passar dos dias, eles passaram a ser registrados em áreas de reserva legal e mata nativa dentro de propriedades privadas ao norte da área indígena. Em seguida, surgiram incêndios dentro da TI. Ao final do mês de agosto, já havia focos em quase todo o território indígena, e 36 foram registrados em apenas um dia.

Cinco TIs registram incêndios; três parques estaduais e federais também

Ao todo, a Pública encontrou focos de incêndio em cinco TIs regularizadas nos municípios do Pantanal: cerca de metade das 11 da região. A área indígena com mais focos é também a maior, a TI Kadiwéu, dos Terena e Kadiwéu, no Mato Grosso do Sul. Foram 176 focos desde maio deste ano, a maior parte deles em agosto.

A reportagem procurou a Funai, questionando sobre a situação das terras e qual apoio os indígenas têm recebido, mas não obtivemos resposta.

Além disso, em todo o Pantanal há focos de incêndio em três parques estaduais, em um nacional, em uma área de proteção ambiental, em duas reservas particulares e em uma estação ecológica.

Todos os municípios do Pantanal registraram focos de incêndio entre julho e setembro. Poconé e Barão de Melgaço, no Mato Grosso, foram os com maior número – o Parque Estadual Encontro das Águas está localizado nesses dois municípios.

Aumento de queimadas era previsto, mas governo demorou a agir, denuncia servidor.

A Pública conversou com um agente do PrevFogo, do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, que não quis se identificar por medo de represálias. Segundo o servidor, os monitoramentos meteorológicos já apontavam a intensificação das queimadas em 2020, com as temperaturas acima da média e as chuvas abaixo. De acordo com ele, o planejamento estratégico do órgão contava com a antecipação da contratação de brigadistas para trabalhar na prevenção das queimadas.

Contudo, o edital de contratação, que costuma ser publicado em meados de abril, só foi aberto em 23 de junho. O edital abriu 60 vagas para brigadistas indígenas no Mato Grosso do Sul, nas aldeias Taunay Ipegue, Limão Verde, São João e Alves de Barros, nos municípios de Aquidauana e Porto Murtinho, além de 29 brigadistas não indígenas em Corumbá, município recordista das queimadas no Brasil. Já no Mato Grosso, 46 vagas foram abertas para as brigadas nos municípios de Cotriguaçu e Serra Nova Dourada. Nenhuma em território indígena.

Para o servidor, o atraso na contratação prejudicou as ações de prevenção do órgão. “A gente acredita que isso prejudicou bastante o nosso trabalho. A nossa previsão era trabalhar a prevenção no mês de junho, para que a gente tivesse uma temporada um pouco menos pior do que estamos tendo”, relata.

A reportagem questionou o Ibama sobre a demora na contratação de brigadistas e sobre as ações que o órgão está tomando para combater as queimadas. O órgão não respondeu até a publicação da reportagem.

Em 20 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro admitiu em uma live que a situação do bioma é grave, mas alegou que as dificuldades impostas pelo tamanho da região e “questões ideológicas”, como a proibição da criação de gado solto, pioraram o quadro. “A gente faz o possível, mas a oposição vai continuar botando a culpa em mim do fogo da Amazônia, do fogo do Pantanal, mas vamos tocar o barco. Como se nunca tivesse pegado fogo nessa região.” No dia 15 de setembro, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que o fogo no Pantanal “tomou proporções gigantescas”.

Maioria dos brigadistas no Mato Grosso são indígenas, que pedem mais recursos

Além de serem afetados pelo fogo que avança pelo Pantanal, os indígenas são uma parte da força que tenta impedir a destruição de seus territórios. Segundo o último edital do Ibama para brigadistas no Mato Grosso do Sul, das cinco brigadas existentes no estado, quatro são indígenas. A reportagem questionou o órgão sobre a quantidade de brigadas indígenas no Mato Grosso, mas não obteve resposta.

Para Eliane Bakairi, da Federação dos Povos Indígenas do Mato Grosso (Fepoimt), o número de brigadas é insuficiente, principalmente em territórios mais afetados, como a Baía dos Guató e a TI Perigara, em Barão de Melgaço. “Conversando com o cacique Roberto, ele disse que o fogo passou por lá na aldeia Perigara. E o fogo queimou tudo, queimou toda a TI. Conversando com o pessoal dos Guató, também a situação é bem complicada lá. As brigadas são insuficientes, o PrevFogo sofreu cortes orçamentários e isso está sendo sentido nas brigadas, mas o Pantanal continua queimando”, critica.

As brigadas fazem parte do Programa Brigadas Federais do PrevFogo, do Ibama, que deve realizar o controle, a prevenção e o combate a incêndios florestais. Contudo, segundo reportagem da Deutsche Welle, entre 2019 e 2020 o governo federal reduziu em 58% a verba destinada ao centro, um corte de R$ 13,79 milhões, que impactou a contratação de brigadistas para prevenção e o controle de incêndios florestais.

Para Eliane Bakairi, é necessário expandir as brigadas além de fortalecer as já existentes, “o Pantanal está queimando, por que não aumenta o contingente de pessoas? Por que não investe em mais carro, mais material de combate? Se não tivesse o recurso, mas tem. Sempre há cortes, mas nesse governo a gente tem sentido mais os cortes, cortes de pessoal, cortes de investimento no combate ao fogo, no combate ao desmatamento. Nos outros também aconteciam, mas não com essa intensidade”, questiona.

A crítica de Estêvão Bororo é parecida: “É imprescindível que as terras indígenas tenham equipes de brigadistas”, diz. “Aprendemos a lição: dizem que não podemos montar brigada porque tem corpo de bombeiros próximo. A terra Tereza Cristina está a 120 quilômetros de Rondonópolis, distante 200 quilômetros da sede do município de Santo Antônio de Leverger, longe de Cuiabá. Se tivéssemos apoio para manter a brigada, teríamos equipes de vigias, grupos de guarda à noite, equipe para fazer os aceiros [quando se retira vegetação para impedir avanço do fogo]. Teríamos poder de prevenção mais consolidado”, avalia.

Para ele, as brigadas indígenas devem ser apoiadas institucionalmente pelos governos federal e estaduais, que devem ter responsabilidade de custear as equipes, mas também de oferecer treinamento e atuar junto às organizações dos próprios indígenas.

As brigadas indígenas se queixam, além do corte de investimento, da pandemia. Um agente do PrevFogo, que conversou anonimamente com a reportagem, explicou que o órgão optou por isolar as brigadas indígenas para evitar o contágio dos brigadistas. O receio é que indígenas se infectem e levem o vírus para as suas comunidades.

O programa de brigadas indígenas foi criado em 2013 por um acordo entre a Funai e o Ibama. Os brigadistas indígenas são contratados temporariamente durante seis meses, recebendo um salário mínimo. De acordo com a Funai, atualmente existem 39 brigadas indígenas atuando em todo o Brasil.

Assim como na Amazônia, Ibama multa cada vez menos no Pantanal

Com o governo Bolsonaro, o Ibama tem aplicado menos multas em todo o Brasil – e a situação se repete no Pantanal. Segundo dados coletados pela Pública, no primeiro ano de mandato do presidente houve redução de 71% na quantidade de multas relacionadas à flora no Pantanal, em comparação ao ano anterior. Multas nessa categoria incluem infrações decorrentes de desmatamento e queimadas ilegais, por exemplo.

A diminuição se manteve em 2020. Até o final de agosto, foram registradas 21 multas nos municípios do Pantanal, menor número de multas da década, comparando-se os mesmos meses. No ano anterior, esse número foi mais que o dobro, com 54 multas aplicadas na região entre janeiro e agosto de 2019.

Dos 16 municípios que fazem parte do Pantanal, dez tiveram queda na aplicação de multas em 2019 em relação a 2018. Entre eles está Corumbá, cidade com o maior número de focos de incêndio registrados nesta temporada e onde se investiga um possível início criminoso das queimadas no Mato Grosso do Sul.

“As pessoas acabam se sentindo livres para poderem cometer crimes ambientais, e isso vem sendo reforçado pelo próprio presidente”, diz à reportagem um brigadista do Ibama, em condição de anonimato. Segundo ele, o órgão tem encontrado dificuldades para embargar propriedades e destruir o maquinário utilizado nas infrações ambientais, o que compromete a fiscalização.

A reportagem procurou o Ibama, sobre a razão da diminuição das multas e se isso poderia incentivar crimes ambientes. O órgão não respondeu.

Em agosto, a Pública revelou situação parecida na Amazônia, onde as multas caíram em regiões com aumento de desmatamento. Na última terça-feira (15), a Polícia Federal deflagrou a Operação Tokens, que investiga fraudes no sistema de multas do Ibama em territórios da Amazônia Legal. Criminosos tinham acesso ao sistema de infrações, tirando o embargo de áreas multadas.

O fogo se espalha – e a desinformação também

Apesar de integrarem brigadas que combatem as queimadas, indígenas e brigadistas têm sido acusados nas redes sociais como responsáveis por elas no Pantanal. Em mensagens em grupos no WhatsApp, um grupo de indígenas é apontado por incendiar a vegetação. Contudo, de acordo com Eliane, trata-se de indígenas que, contratados pelo próprio Ibama, utilizam técnicas de queimada controlada, antes do período dos incêndios, justamente para evitar que estes se espalhem descontroladamente.

Conteúdos falsos compartilhados em redes sociais acusam indígenas e brigadistas de provocarem queimadas. Técnicos utilizam fogo controlado para retirar parte da vegetação, impedindo que incêndios se espalhem ainda mais

“Alguns fazendeiros em grupos de WhatsApp acusaram de serem os indígenas que tinham iniciado o fogo lá, e não é bem isso. Pelo contrário, a gente sabe que é o meio de queima de roça, que faz foco de fogo por causa disso”, conta Eliane Bakairi, da Federação dos Povos Indígenas do Mato Grosso.

De acordo com a Eliane, os indígenas são alvo também de acusações sobre a chegada do coronavírus na região. “Até o próprio Covid, somos acusados de levar o Covid. E não é verdade. Quem que trouxe pra gente? Como sempre, é o não indígena, e é o não indígena que tem dinheiro que traz as coisas ruins. Que vai passando pra todo mundo até chegar nos povos tradicionais”, desabafa.

Vídeos de brigadistas fazendo o manejo controlado do fogo foram utilizados para culpá-los pelos incêndios no Pantanal. O conteúdo falso afirmava que os funcionários do ICMBio tinham a intenção de prejudicar a imagem do presidente. “Existe todo um estudo técnico e científico para prescrever esse uso do fogo. E era isso que estava sendo feito naquele vídeo que circulou. Esse tipo de informação falsa que corre desconstrói todo um trabalho de anos que a instituição vem fazendo justamente para impedir que os incêndios florestais ocorram”, diz Luciano Pereira, morador de Cáceres e integrante do Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios (Icomos).

Metodologia da análise de dados:

1) Download dos dados abertos de multas aplicadas pelo Ibama. Foram exportadas, no dia 31 de agosto, as planilhas dos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

2) Limpeza das planilhas

– Unimos as planilhas do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

– Filtramos os municípios que fazem parte do Pantanal (Aquidauana, Barão de Melgaço, Bodoquena, Cáceres, Corumbá, Coxim, Itiquira, Ladário, Lambari d’Oeste, Miranda, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Porto Murtinho, Rio Verde de Mato Grosso, Santo Antônio do Leverger e Sonora) e removemos as outras cidades da planilha.

– Filtramos as entradas de multas aplicadas no período de janeiro de 2011 a agosto de 2020 e removemos os registros de 1985 a 2010.

– Os registros duplicados foram removidos, totalizando 911 multas para análise, que podem ser vistas nesta planilha.

3) Download e limpeza dos dados de queimadas: a partir de dados do satélite de referência (AQUA-MT), fizemos a exportação dos dados espaciais de focos de queimadas no Pantanal em todo o ano de 2020.

4) Cruzamento entre os dados de geolocalização das áreas queimadas, áreas de conservação e TIs no Pantanal com os dados de Cadastro Ambiental Rural, para identificar se os primeiros focos de incêndio ocorreram em imóveis privados. O resultado pode ser conferido aqui.

 

*Bianca Muniz, Bruno Fonseca, Raphaela Ribeiro/Agência Pública

 

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O projeto de Bolsonaro para legalizar crimes contra povos indígenas

Quando, no início do mês, o presidente Jair Bolsonaro mandou um projeto de lei ao Congresso para regulamentar a mineração, a exploração de recursos hídricos e outras atividades comerciais em territórios indígenas, ele reconheceu que a medida sofreria “pressão dos ambientalistas”. E assim deveria.

A Amazônia, a maior floresta tropical do mundo e onde está a maioria das terras indígenas do Brasil, é um dos mais importantes reservatórios de carbono do mundo, essencial para mitigar mudanças climáticas. Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisa Espacial do Brasil) mostram que o desmatamento na região aumentou 29,5% entre agosto de 2018 e julho de 2019.

Estudos recentes alertam que a destruição acelerada está empurrando a Amazônia para um “ponto de inflexão”, quando se transformaria em uma savana, liberando bilhões de toneladas de carbono armazenado na atmosfera.

O projeto de Bolsonaro pode impulsionar essa tendência perigosa.

Ao legalizar a exploração comercial de recursos naturais em territórios indígenas, o projeto estimularia ainda mais invasões e o desmatamento nesses territórios. Além de impactos ambientais diretos, projetos de mineração e infraestrutura de grande escala, como hidrelétricas, exigem estradas que estimulam o desmatamento, pois permitem um acesso facilitado à floresta para a exploração madeireira e a criação de gado.

O que o mundo tem assistido na Amazônia não é apenas uma crise ambiental mas também uma emergência de segurança pública. Em um relatório publicado no ano passado, a Human Rights Watch documentou como membros de povos indígenas que, na ausência do Estado, se organizam para defender suas florestas, têm sido alvos de ameaças, ataques e, segundo líderes das comunidades, assassinatos por pessoas envolvidas no desmatamento ilegal.

Mas, em vez de garantir o cumprimento da lei, fortalecer as agências federais, responsabilizar as redes criminosas e proteger os guardiães das florestas, o governo quer responder à mineração ilegal simplesmente legalizando-a.

Além das consequências adversas de longo prazo para a Amazônia e o planeta, a destruição da floresta em territórios indígenas tem um impacto imediato sobre os povos que ali vivem, eliminando fontes de subsistência e prejudicando seu modo de vida.

Mas a apresentação desse projeto não surpreende, considerando que o governo Bolsonaro tem reduzido as proteções ambientais e menosprezado o meio ambiente e os direitos dos povos indígenas. O enfraquecimento da fiscalização ambiental tem na prática significado “carta branca” para as redes criminosas envolvidas no desmatamento ilegal.

O desmatamento em terras indígenas na Amazônia aumentou 65% de agosto de 2018 a julho de 2019, segundo o Inpe. O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) informou que de janeiro a setembro de 2019 houve 160 casos de incursões em terras indígenas no país por pessoas envolvidas em invasões possessórias ou exploração ilegal de recursos naturais, como roubo de madeira e garimpo.

Muitas terras indígenas da Amazônia sofrem com o garimpo de ouro e seu desmatamento associado, de acordo com o ISA (Instituto Socioambiental). Povos ianomâmis, por exemplo, relatam que a invasão de milhares de garimpeiros em seu território está associada a uma maior contaminação por mercúrio, que pode ter consequências devastadoras para a saúde, podendo levar a deficiências permanentes e, em casos extremos, à morte.

A FioCruz analisou amostras de cabelo de mulheres e crianças em duas aldeias ianomâmis e descobriu que a maioria apresentava concentrações de mercúrio acima do limite estabelecido pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

O projeto de lei surge em um contexto em que esse governo, assim como os anteriores, vem desidratando a Funai, agência federal de proteção dos direitos indígenas, com a falta de recursos humanos, orçamento, e outros apoios necessários para cumprir sua missão. Além disso, apesar das duas grandes tragédias no setor de mineração nos últimos cinco anos, em Mariana e Brumadinho, que resultaram em centenas de mortes, a fiscalização dessa atividade no Brasil continua bastante deficiente.

No Pará, havia apenas quatro fiscais em outubro de 2019, segundo a imprensa. Nesse contexto, a abertura de terras indígenas para a mineração é receita para desastre.

O governo alega que a proposta beneficiaria indígenas. No entanto, eles não participaram, como deveriam, da construção do projeto de lei, e o próprio texto não contém os requisitos necessários para garantir o consentimento informado das comunidades afetadas, conforme os padrões internacionais.

s povos indígenas do Brasil têm bons motivos para duvidar de que o governo protegerá suas comunidades e o meio ambiente. Suas lideranças já denunciaram o jogo sujo do governo que permite o saqueamento da Amazônia. O Congresso deve unir-se a eles e se opor à nova jogada de Bolsonaro — um projeto de lei que provavelmente só aceleraria a devastação.

 

 

*Maria Laura Canineu e Andrea Carvalho/Uol

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Governo desastroso de Bolsonaro: Em recorde histórico, desmatamento na Amazônia mais que dobrou em janeiro

Uma investigação de dois anos do Greenpeace no estado do Pará revelou que o atual sistema de controle de madeira não é apenas falho, mas alimenta a degradação florestal e o desmatamento. Frequentemente, em vez de conter o crime, ele é usado para ‘lavar’ madeira produzida de forma ilegal e predatória que, mais tarde, será vendida a consumidores no Brasil e no mundo como se fosse ‘legal’. Na foto, ativistas ocupam a madeireira Pampa Exportações. Em Icoaraci, próximo a Belém, Pará, para expor a fragilidade do sistema de controle da madeira na Amazônia. AVISO DE COPYRIGHT: PROIBIDA UTILIZAÇÃO SEM CONSENTIMENTO DA AUTORA. PROIBIDO TERCEIRIZAÇÃO, REVENDA OU ARQUIVO. SOMENTE PARA USO EDITORIAL. PROIBIDO O USO COMERCIAL OU EM CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS. CRÉDITO OBRIGATÓRIO. A two year Greenpeace investigation into the Brazilian Amazon timber sector exposes widespread illegalities and manipulation of the system to launder illegal timber with legal paperwork. This timber is then sold all over the world, with two thirds going to the USA and Europe. Greenpeace activists also took action against a key sawmill nearby Para state capitol, Belem, which has been associated with illegalities in the timber sector and linked with the US timber market. COPYRIGHT NOTICE: NO USE BEFORE AUTHOR'S KNOWLEDGE. NO THIRD PARTS, NO RESALE, NO ARCHIVE, FOR EDITORIAL USE ONLY, NOT FOR MARKETING OR ADVERTISING CAMPAIGNS. CREDIT-LINE COMPULSORY.

O desmatamento na Floresta Amazônica no Brasil mais que dobrou em janeiro em comparação com o ano anterior, segundo dados oficiais publicados nesta sexta-feira.

Foram desmatados mais de 280 quilômetros quadrados, um aumento de 108%. Foi a maior área desmatada no mês de janeiro desde 2015, quando esses dados começaram a ser coletados, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Os dados foram coletados pelo sistema DETER do INPE que, via satélite, monitora o desmatamento em tempo real.

Em comparação, 136 quilômetros quadrados foram desmatados em janeiro de 2019, 183 quilômetros quadrados em 2018 e 58 quilômetros quadrados em 2017.

Dados do INPE publicados em meados de janeiro descobriram que o desmatamento na Amazônia no norte do Brasil havia subido 85% em 2019, desmatando 9.166 quilômetros quadrados – o número mais alto em pelo menos cinco anos – contra 4.946 quilômetros quadrados desmatados em 2018.

O aumento acentuado se sobrepôs ao primeiro ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro, um cético das mudanças climáticas que facilitou as restrições à exploração das vastas riquezas da Amazônia.

Bolsonaro ganhou as manchetes em agosto, quando tentou minimizar o ressurgimento de incêndios florestais que chocaram o mundo.

Em 2 de agosto, o então presidente do INPE, Ricardo Galvão, foi demitido pelo governo Bolsonaro, que o acusou de exagerar a extensão do desmatamento.

Na quarta-feira, Bolsonaro divulgou um plano abrangente para a Floresta Amazônica que abriria terras indígenas para projetos de mineração, agricultura e energia hidrelétrica.

Muitas ONGs disseram que isso aumentaria ainda mais o desmatamento.

O projeto, que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso, é um “sonho” para Bolsonaro, mas um “pesadelo” para ambientalistas e líderes tribais.

 

 

*Com informações do Sputnik

 

 

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Além de mineração, projeto de Bolsonaro prevê agricultura, pecuária e turismo em terras indígenas

BRASÍLIA (Reuters) – O projeto de lei que libera a exploração mineral em terras indígenas, enviado pelo governo federal ao Congresso nesta quinta-feira, autoriza também a liberação de outras atividades econômicas nas reservas, incluindo agricultura, pecuária e a exploração do turismo.

A proposta, uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro, abre as reservas indígenas para exploração econômica, uma reivindicação vinda principalmente de garimpeiros e empresas de exploração mineral, e vista com restrições por boa parte das comunidades indígenas.

A proposta apresentada pelo governo prevê o pagamento de compensações financeiras aos indígenas pela exploração mineral da terra por terceiros, mas em valores menores do que os pagos por exemplo em royalties do petróleo a Estados e municípios.

De acordo com a proposta, as comunidades receberiam 0,7% do valor da energia produzida, no caso da exploração de potencial hídrico, e de 0,5% a 1% do valor produzido no caso de petróleo, gás natural e seus derivados

No caso dos garimpos, o pagamento seria de 50% da compensação pela exploração, e não em cima do valor produzido.

Está prevista ainda uma indenização pela restrição ao usufruto da terra, para compensar os índios pela perda de uso de parte das suas terras que serão impedidos de usar pela exploração, a ser calculada pelo governo federal com base no tamanho da restrição.

O projeto não explicita, no entanto, as bases para esse cálculo.

Exploração à revelia dos indígenas

O projeto dá pouca autonomia para os indígenas decidirem ou não pela exploração da sua terra. As comunidades serão ouvidas mas, no caso da exploração de hidrelétricas ou de petróleo, será apenas uma consulta, sem poder de veto. A autorização final é do Congresso e, mesmo que os indígenas não queiram a exploração, o presidente da República poderá encaminhar o pedido de licença.

O veto só valerá para o caso de garimpos. Nesses casos, os indígenas poderão impedir a exploração das terras. Ao mesmo tempo, eles terão prioridade na exploração do garimpo, que poderá ser feita por eles mesmos ou com a contratação de não indígenas, mas desde que controladas pelas comunidades.

Conselho consultor O projeto prevê que as decisões acerca das atividades nas comunidades serão tomadas por um conselho consultor, formado pelos indígenas, e apontados pelas comunidades de acordo com suas formas normais de escolha de líderes.

Ao anunciar a assinatura do projeto, na quarta-feira, o presidente exaltou o projeto, mas reforçou que o governo vai “sofrer pressão de ambientalistas”.

“Se um dia eu puder eu os confino na Amazônia já que eles gostam tanto do meio ambiente. E deixem de atrapalhar, daqui de dentro das áreas urbanas”, disse. Antes mesmo de chegar ao Congresso, a proposta já enfrentava resistências.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse por mais de uma vez que não iria pautar nenhum projeto de liberação de garimpo em terras indígenas.

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Bolsonaro sobre ambientalistas: “Se um dia eu puder, os confino na Amazônia”

Fala do presidente veio em defesa de projeto de lei que permite mineração em terras indígenas, que deve chegar ao Congresso em breve.

Na solenidade de 400 anos de Governo, o presidente Jair Bolsonaro comentou, nesta quarta-feira 05, que, se um dia puder, confinaria todos os “ambientalistas, esse pessoal do meio ambiente” na Amazônia.

A fala veio quando Bolsonaro estava defendendo o projeto de lei assinado por ele na ocasião, que altera a Constituição para permitir a exploração de terras indígenas a fins de mineração e outras atividades econômicas. Uma provável resistência do Congresso ao projeto fez com que o presidente criticasse os ambientalistas.

“Esse projeto do ministro das Minas e Energia, que depende do Congresso… [eles] vão sofrer pressão desses ambientalistas, esse pessoal do meio ambiente. Se um dia eu puder, eu os confino na Amazônia, já que gostam tanto do meio ambiente, e deixam de atrapalhar os amazônidas aqui de dentro das áreas urbanas”, declarou Bolsonaro.

No início de seu discurso, Bolsonaro exaltou que indígenas têm “coração, sentimentos, alma, desejos, necessidades, é tão brasileiro como nós”, para depois justificar que a exploração de territórios demarcados poderia ser benéfica para a economia. Para o presidente, é uma questão de vieses diferentes.

“Tem algum problema comprar ouro, pedras preciosas, de modo que elas possam ser lapidadas dentro do Brasil e não serem vendidas como commodities comuns? É um viés”, afirmou Bolsonaro.

A Constituição Federal proíbe a atividade de mineração em terras indígenas sem a aprovação do Congresso, que não mexeu no assunto desde 1988. Além disso, é necessária uma consulta prévia com as comunidades indígenas antes de quaisquer decisão, afirma o parágrafo 3º do artigo 231:

“O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei”.

O evento contou com todos os ministros de Estado e demais figuras públicas. O mote principal era que o Brasil “já mudou” nos 400 dias de governo, concluídos nesta terça-feira.

No primeiro ano de governo Bolsonaro, os índices de desmatamento da Amazônia bateram recordes de séries históricas e acumularam polêmicas. No discurso, o presidente não comentou sobre o combate à destruição da floresta.

 

 

*Com informações da Carta Capital

 

 

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Globo se une a Bolsonaro para a exploração de mineradoras em terras indígenas

As armas utilizadas pela Globo para se associar a Bolsonaro na exploração de mineradoras em terras indígenas seguem o padrão Marinho de manipulação.

Primeiro, ela coloca no intervalo da chamada do Jornal Nacional a publicidade patrocinada pelo Bradesco, a xaropada do slogan “agro é pop”.

Depois, vem o enredo da “legalidade”.

Nessa hora, a golpista por excelência, fala em respeito à constituição e só coloca entrevistados a favor exploração.

Nenhum contraditório é convocado. É tudo feito na base da verdade única como ela fez com todas as reformas de Temer e Bolsonaro que estão levando o Brasil para o abismo econômico.

A Globo quer um Brumadinho “dentro da lei” nas reservas indígenas e aplaude Bolsonaro por colocar em pauta essa aberração no congresso ou fazer na base da medida provisória.

Por outro lado, como escreveu Saul Leblon:

“Papa Francisco convocou uma reunião épica para discutir o presente e o futuro da maior extensão continua de floresta tropical do planeta. No Brasil, se depender de Bolsonaro seu destino será subordinado à ganância das mineradoras internacionais.”

A Política de exploração das mineradoras internacionais usando laranjas brasileiras, é a cara de Bolsonaro, mas também da Globo.

Por isso, preparem-se para o festival de dissimulação dessa parceria entre Bolsonaro e Globo porque vão adulterar informações, operar no congresso, usar o peso político do JN, manusear o MP e judiciário, influenciar parte da opinião pública, fraudar a interpretação da constituição, compor com os mais venais e selvagens capitalistas brasileiros e internacionais para forjar um conceito de desenvolvimento via exploração das mineradoras nas reservas indígenas e arruinar rios e matas, dizimar os povos indígenas, devastar a terra e exterminar os povos da floresta.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Vídeo: Bolsonaro pode ser responsabilizado por crime contra humanidade

Juristas franceses já alertavam riscos em novembro, antes de Bolsonaro tomar posse e adotar uma políticas que levam a onda de incêndios na Amazônia.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) está a uma denúncia de ser processado pela Corte Penal Internacional (CPI). Em artigo publicado no jornal francês Le Monde logo após a eleição que confirmou o nome do capitão do Exército, os juristas franceses Jessica Finelle e François Zimeray, um ex-embaixador daquele país encarregado de questões relativas a Direitos Humanos, chamavam atenção para a gravidade dos “projetos anti-ecológicos” de Bolsonaro e para os riscos que trazem para as empresas que vierem a firmar parcerias com o governo em empreendimentos na Amazônia.

E mais do que isso, já advertiam que questões ambientais estão ganhando cada vez maior importância na Corte. Tanto que este que é o primeiro tribunal penal internacional permanente, criado em 2002, em Haia, na Holanda, já declarou, segundo os advogados, “que autores de crimes ambientais podem ser julgados no mesmo patamar de criminosos de guerra”.

No artigo, eles já abordavam a indiferença de Bolsonaro a alertas e as sinalizações de que deixaria de lado acordos como o de Paris. Além, é claro, de expulsar populações indígenas de suas terras na Amazônia, estimulando assim atividades econômicas. “Se forem executados, alguns de seus projetos podem ser considerados como crimes contra a humanidade, principalmente em razão das transferências forçadas de população indígenas”, escreveram os juristas, que pediram o engajamento de organizações.

Longe de parecer uma “ficção jurídica”, lembraram situação semelhante, ocorrida no Camboja. Em 2014, uma queixa-crime foi registrada após a expulsão de quase um milhão de pessoas, ao longo de mais de uma década, como consequência de contratos assinados entre o governo e empresas estrangeiras. Embora a sentença da CPI ainda não tenha sido dada, abriu o precedente para que processos de crimes ambientais contra a humanidade se tornassem assunto prioritário.
ONGs

Bolsonaro voltou a insinuar hoje (22) que as ONGs sejam responsáveis por focos de incêndios que estão consumindo a floresta. “É, no meu entender, um indício fortíssimo que é esse pessoal de ONG que perdeu a teta deles, é simples”, afirmou em entrevista em Brasília.

Ontem, a Associação Brasileira de ONGs (Abong) divulgou nota pública assinada por 172 organizações, segundo a qual Bolsonaro não precisa das ONGs para queimar a imagem do Brasil no mundo inteiro. “Os focos de incêndio em todo Brasil aumentaram 82% desde o início deste ano, para um total de 71.497 registros feitos pelo INPE, dos quais 54% ocorreram na Amazônia. Diante da escandalosa situação, Bolsonaro disse que o seu ‘sentimento’ é de que ‘ONGs estão por trás’ do alastramento do fogo para ‘enviar mensagens ao exterior’”, destaca o documento.

A Abong lembra ainda que o aumento das queimadas não é um fato isolado. E que em curto período de governo, cresceram o desmatamento, a invasão de parques e terras indígenas, a exploração ilegal e predatória de recursos naturais e o assassinato de lideranças de comunidades tradicionais, indígenas e ambientalistas.

“Ao mesmo tempo, Bolsonaro desmontou e desmoralizou a fiscalização ambiental, deu inúmeras declarações de incentivo à ocupação predatória da Amazônia e de criminalização dos que defendem a sua conservação”.

“A declaração é, antes de tudo, covarde, feita por um presidente que não assume seus atos e tenta culpar terceiros pelos desastres ambientais que ele mesmo promove no País”, disse hoje ao Estadão o coordenador de políticas públicas do Greenpeace, Marcio Astrini. “A Amazônia está agonizando e Bolsonaro é responsável por cada centímetro de floresta que está sendo desmatada e incendiada.”

Ao mesmo jornal, o WWF afirmou que a prioridade do governo deveria zelar pelo patrimônio, e não criar “divergências estéreis e sem base na realidade” do que ocorre na região. “O WWF-Brasil lamenta a nova tentativa do presidente Jair Bolsonaro de desviar o legítimo debate da sociedade civil sobre a necessidade de proteger a Amazônia e, consequentemente, combater o desmatamento que está na origem dos incêndios fora de proporção que assolam o país e comprometem a qualidade do ar em várias regiões”, declarou.

 

 

*Com informações da Rede Brasil Atual