Categorias
Uncategorized

‘Retrocessos’: o que diz o relatório de Lula sobre o governo Bolsonaro

O relatório final do Gabinete de Transição da equipe do presidente eleito Lula (PT), entregue nesta quinta-feira (22) em Brasília, lista os principais retrocessos e problemas identificados nos quatro anos do governo de Jair Bolsonaro (PL).

Segundo o documento, a gestão de Bolsonaro foi responsável pela “desorganização do Estado” e “desmonte de serviços públicos essenciais”.

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), apresentou o relatório, que ressalta, entre outros a falta de recursos e a ameaça real de um colapso de serviços públicos.

A aprendizagem diminui, a evasão escolar aumentou, os recursos para essenciais, como a merenda escolar, ficaram congelados em 36 centavos. Tivemos quase colapso dos institutos federais e das universidades. Portanto, um grande desafio pela frente.

Veja abaixo alguns dos principais pontos levantados no relatório do GT:

Desenvolvimento social:

  • A volta da fome no país, atingindo 33 milhões de brasileiros, é o principal indicador do desmonte das políticas públicas da área.
  • Implementação do Auxílio Brasil desarranjou todo o sistema de transferência de renda em funcionamento há quase vinte anos e trouxe caos para o Suas (Sistema Único de Assistência Social).
  • Condicionalidades em saúde e educação estão fragilizadas, com destaque para o total de crianças menores de sete anos com acompanhamento vacinal passou de 68% em 2019 para 45% em 2022.
  • Apenas 60% dos dados do Cadastro Único para Programas Sociais estão atualizados.

Educação:

  • Trocas de ministros, denúncias de corrupção, crises na oferta dos serviços públicos.
  • Não cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e a não instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE).
  • Descaso com programas de alimentação escolar, construção de creches e escolas, organização curricular, ampliação do tempo integral, iniciação à docência etc.

Saúde:

  • Grave crise sanitária instaurada, principalmente, pela covid-19, que causou quase 700 mil mortes no país.
  • Redução da taxa de coberturas vacinais, com alto risco de reintrodução de doenças como a poliomielite.
  • Queda acentuada de consultas, cirurgias, procedimentos diagnósticos e terapêuticos realizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
  • Retorno de internações por desnutrição infantil provocadas pela fome.
  • Estagnação na trajetória de queda da mortalidade infantil e aumento de mortes maternas.

Trabalho:

  • Na esteira da Reforma Trabalhista, o governo Bolsonaro avançou ainda mais na desmonte da legislação do trabalho.
  • Abandono da política de valorização do salário mínimo.
  • Aprofundamento do processo de flexibilização da proteção ao trabalho.
  • Perda de autonomia normativa, técnica, financeira e de gestão na inspeção de trabalho.

Direitos humanos:

  • Instrumentalização do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para o cumprimento da tarefa de subverter o significado histórico dos direitos humanos.
  • Aparelhamento do Disque 100 para assediar a educadores e a estabelecimentos comerciais que exigiam certificado vacinal contra covid-19, atendendo denúncias de sujeitos identificados com a chamada “escola sem partido” e com o negacionismo da crise sanitária.
  • Apenas 40% do orçamento da área havia sido empenhado e cerca de 21% haviam sido executados.

Economia:

  • O crescimento médio do PIB, no período 2019-2021, foi próximo de 1% ao ano até 2021.
  • A inflação acumulada no Brasil durante o governo Bolsonaro supera 26%.
  • O salário mínimo, atualmente em R$ 1.212, praticamente não teve ganho real.

Povos indígenas:

  • A invasão das terras e territórios indígenas se acentuou exponencialmente, em razão de políticas de incentivo à grilagem e à exploração ilícita e indevida de recursos naturais por garimpeiros, madeireiros, pecuaristas, pescadores, caçadores ilegais e narcotraficantes.
  • Ameaças e mortes de lideranças e defensores indígenas (e não indígenas) têm sido crescentes em razão da impunidade, como mostrou o caso do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, na região do Vale do Javari.
  • Omissão na fiscalização das terras indígenas afetou os povos originários em todas as regiões.
  • O governo Bolsonaro foi responsável pelas maiores taxas de desmatamento na Amazônia, desde 2006.

Cultura:

  • Extinção do Ministério da Cultura em 2019, passando a ser secretaria especial vinculada, primeiro, ao Ministério da Cidadania e, depois, ao Ministério do Turismo.
  • Amplificou o discurso de criminalização das artes e da cultura, com impactos agudos sobre artistas,
    trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural.
  • A Secretaria virou as costas para a área cultural, cancelando editais, extinguindo políticas, descontinuando projetos, reduzindo sistematicamente o seu orçamento, perseguindo servidoras/es, sucateando instituições e publicando atos normativos autoritários que violam direitos e a diversidade cultural.

*Com Uol

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

Governo de transição vai propor ‘bolsa internet’ para baratear acesso por banda larga

Em plano encomendado por Lula, inscritos no Cadastro Único teriam desconto nos pacotes residenciais.

De acordo com Patrícia Campos Mello, Folha, o governo de transição vai propor ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a criação de uma ‘bolsa internet’, que reduzirá o preço da conexão por banda larga para brasileiros de baixa renda inscritos no CadÚnico (Cadastro Único do governo federal). A proposta partiu de uma solicitação de Lula, que teria pedido ao grupo de trabalho de Comunicação um programa nos moldes do “Luz para Todos” para universalizar o acesso à internet.

“O presidente Lula pediu um Luz para Todos para internet e, após diagnóstico do grupo de trabalho, chegamos à conclusão de que a prioridade é baratear o acesso por banda larga, já que muitas pessoas não estão conectadas por causa do preço”, disse Paulo Bernardo, coordenador do grupo de trabalho de Comunicação e ex-ministro das Comunicações e do Planejamento.

O programa Luz para Todos, implementado em 2004 no governo Lula, tinha como objetivo expandir a infraestrutura para conectar à rede elétrica famílias que ainda não tinham acesso à energia.

Segundo Bernardo, o ‘bolsa internet’ iria prever uma espécie de tarifa social de conexão de banda larga para as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal. No caso da tarifa social de energia elétrica, já existente, as pessoas recebem desconto de até 65% no valor mensal da conta de luz. Também haveria incentivos para expandir a cobertura de fibra ótica no país, mas a prioridade seria reduzir o preço para as famílias mais pobres.

Para baratear os pacotes de banda larga, uma das ideias é a desoneração dos serviços, já que os impostos chegam a 40% do preço total cobrado, ou oferecer bônus junto com o pagamento do Bolsa Família. O grupo de trabalho deve discutir a proposta com técnicos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) nesta semana. O plano faz parte do diagnóstico que o grupo entregará a Lula neste domingo (11).

Segundo pesquisa da Cetic.br de 2021, 82% dos domicílios no Brasil têm acesso à internet. No entanto, só 61% desses usam cabo ou fibra ótica como o principal tipo de conexão à rede. Entre as pessoas que têm acesso à internet, 64% só acessam a rede pelo celular, com conexão muitas vezes precária, limitada por planos com franquia de dados.

Para Helena Martins, uma das coordenadoras do GT, o objetivo do plano não é apenas ampliar o acesso à internet, mas também reduzir a desigualdade digital. Ainda que tenha aumentado a parcela da população conectada nos últimos anos, só 20% têm acesso de qualidade à internet, segundo levantamento do Idec e do Instituto Locomotiva de novembro de 2021. A maioria depende de planos limitados e sujeitos a bloqueios, velocidades baixas, serviços instáveis, baixa qualidade de sinal. “Se olhamos os dados frios, cerca de 80% das pessoas já se conectam à internet; mas, na verdade, sabemos que a maioria não tem acesso significativo”, diz Martins, que é professora da Universidade Federal do Ceará.

De acordo com o Idec e Instituto Locomotiva, 90% dos usuários de internet das classes C, D e E afirmam acessar a internet através do 3G/4G, a grande maioria usando os planos mais baratos oferecidos pelas operadoras —58% têm planos pré-pagos e 29% têm plano controle, que têm pacotes limitados de uso de dados e bloqueiam o uso ou cobram mais quando se estoura o limite.

Além do ‘bolsa internet’, o programa do GT para universalização de acesso à internet inclui investimento em infraestrutura para conectar zonas rurais e áreas remotas com banda larga e satélite, expansão de acesso nas escolas e colaboração com pequenos provedores de banda larga.

Em segundo plano está a ideia de discutir com as operadoras mudanças nos pacotes mais baratos, que oferecem zero rating para uso de WhatsApp, Facebook e outros, mas pacotes de dados limitados e caros para todo o resto do acesso. Uma ideia seria emular o Chile, com redução nos preços dos dados ou estabelecimento de volume mínimo de dados nos pacotes. Mas, por ser uma negociação delicada, será deixada para depois.

Planos para universalização do acesso à internet vêm sendo implementados desde 2010, quando o governo Lula lançou o PNBL (Programa Nacional de Banda Larga). Durante o governo Dilma Rousseff, o então ministro Paulo Bernardo lançou uma continuação do PNBL, com ações para aumentar o número de municípios com infraestrutura de fibra ótica e para elevar a velocidade média da banda larga no país.

Em 2017, o então presidente Michel Temer (MDB) lançou um satélite para prover banda larga para municípios sem acesso.

Os planos de universalização ajudaram a aumentar o número de municípios com acesso a banda larga, mas a cobertura ainda está longe dos parâmetros mundiais, e as velocidades, também.

Acesso à internet no Brasil

  • 82% dos domicílios no Brasil têm acesso à internet (por celular ou banda larga)
    Entre domicílios com renda familiar de até um salário mínimo, são apenas 69% (isso inclui acesso por banda larga e por celular, cuja conexão muitas vezes é precária, limitada por franquia de dados)
  • 62% dos moradores de domicílios sem acesso à internet dizem não ter o serviço por ser muito caro
  • Dos cidadãos das classes D e E já conectados, 90% utilizam a internet só pelo celular e com pacotes limitados
  • No Sudeste, 95% dos domicílios têm acesso à banda larga
  • No Nordeste, são 83%

Fontes: CGI.br/NIC.br, Cetic.br, Pesquisa TIC Domicílios 202

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

Transição diz que Damares acabou com 21 colegiados dos Direitos Humanos

O grupo de transição que atua na área temática dos Direitos Humanos prepara uma série de medidas para retomar colegiados responsáveis por diversos setores de apoio social que foram extintos pelo governo Jair Bolsonaro, durante a gestão da ministra da Mulher e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Segundo levantamento do grupo divulgado pela deputada Maria do Rosário (PR-RS), apenas em 2022 foram revogados 21 grupos de colegiados. Outros 37 foram alterados e 14 tornados inativos, segundo o Uol.

“Entre os colegiados extintos está, por exemplo, o grupo que trata de medidas para apoiar a população que vive em situação de rua, problema social crônico que foi agravado e que hoje está presente em todas as grandes cidades do País”, disse Maria do Rosário.

De acordo com a deputada, no atual governo, a Pasta foi utilizada “como núcleo político para dividir o Brasil, para fomentar o ódio e para negar a Constituição”. “O governo atual simplesmente desmontou, lançou medidas formais em decretos e portarias que levaram a extinguir a política de participação social nacional, ferindo um núcleo essencial e que eu considero pétreo da Constituição”, afirmou.

A parlamentar mencionou que dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Fundação Getúlio Vargas e da Universidade Federal de Minas Gerais apontam que, hoje, cerca de 220 mil pessoas estão vivendo nas ruas das grandes cidades brasileiras. “É um acréscimo de mais de 100 mil pessoas nas ruas, com crianças, famílias com mães sozinhas. E o Ministério dos Direitos Humanos extinguiu o colegiado de participação e definição sobre políticas de proteção à população em situação de rua”, disse a parlamentar.

Rosário afirmou que o relatório do grupo vai pedir ao futuro comando do Ministério dos Direitos Humanos que revogue todas as portarias e decretos que comprometeram a participação social, incluindo os casos de portarias para a nomeação da Comissão de Anistia e da Comissão de Mortos e Desaparecidos.

“Além das revogações previstas, estamos prevendo a retomada de todos os colegiados, o funcionamento adequado de todo colegiado, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Nacional do Idoso, do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência, e uma nova normativa que estabeleça para o Brasil o Conselho Nacional LGBTI+, que ainda não tínhamos, além de uma área onde trabalharemos com a Comissão Nacional do Trabalho Escravo”, disse Rosário.

A reportagem questionou a gestão de Damares Alves sobre o assunto. Não houve resposta até a publicação deste texto.

Segundo a deputada Maria do Rosário, o novo Ministério dos Direitos Humanos terá a missão de unificar o Brasil. “Este ministério, no governo atual, se dedicou a dividir brasileiros e brasileiras, mas deverá ser, no próximo período, um ministério para unir o Brasil, para dizer que todos os brasileiros e brasileiras são detentores de Direitos Humanos, um ministério de retorno à participação social.”

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

Transição aponta dívida de R$ 5 bilhões com órgãos internacionais

GT de Planejamento, Orçamento e Gestão disse que despesas bilionárias da União envolvem ONU, OMC e OIT.

O economista Antônio Corrêa de Lacerda, do grupo técnico (GT) de Planejamento, Orçamento e Gestão do gabinete de transição, disse nesta terça-feira (6/12) que o Brasil possui uma dívida de R$ 5 bilhões com órgãos internacionais, entre eles a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“A dívida atual do Brasil para com órgãos (que envolvem ONU, OMC, OIT e uma infinidade de outros órgãos, da área de meio ambiente e outra áreas) monta R$ 5 bilhões. Então, essa é a dívida que o Brasil tem junto a esses órgãos. Evidentemente isso vai na contramão do projeto de inserção nacional, porque o básico que você tem que fazer é cumprir esses compromissos junto a esses órgãos internacionais”, disse Lacerda em coletiva do GT, ao lado do coordenador dos grupos temáticos, ex-ministro Aloizio Mercadante, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

De acordo com Lacerda, que também é presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), o grupo está fazendo um levantamento completo de todo esse passivo que a União tem junto a órgãos internacionais. “Estamos verificando o espaço no orçamento de forma a orientar o novo governo e as pessoas que serão indicadas para o ministério de forma a resgatar essa função”, concluiu.

Mercadante disse que a política externa do atual governo tornou o Brasil “um pária”.

A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já confirmou que o Ministério da Economia deve ser desmembrado em três pastas no futuro governo: Economia, Planejamento, Orçamento e Gestão e Indústria e Comércio.

A atual configuração do Ministério da Economia foi definida no início do mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL), que integrou várias pastas em um superministério, comandado desde 2019 por Paulo Guedes.

Segundo Mercadante, foi um equívoco acabar com o Ministério do Planejamento, que atende toda a demanda intraministerial. Ele ainda disse ainda que praticamente toda a estrutura do ministério está pronta.

*Com Metrópoles

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

Aliados de Lula na transição avaliam retirar da alçada militar o GSI, responsável pela segurança do presidente

Mudança, no entanto, não é consenso entre os aliados do presidente eleito.

Segundo o Globo, a equipe da transição de governo vem debatendo a desmilitarização do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a nomeação um civil para chefiá-lo. Cabe ao órgão fazer a segurança pessoal do presidente da República, do vice e seus familiares, além de coordenar atividades de inteligência federal. Atualmente, o GSI está sob o comando do general Augusto Heleno, nome da extrema confiança do presidente Jair Bolsonaro, e mantém sob seu guarda-chuva a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Os nomes dos integrantes do grupo de trabalho de Inteligência Estratégia da transição foram publicados ontem no Diário Oficial da União. Foi o último dos núcleos temáticos a ser formado. Ele será coordenado pelo delegado da Polícia Federal Andrei Rodrigues, responsável pela segurança do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva até a data da posse, em 1º de janeiro. Além dele, foram escalados para o grupo o doutor em Ciência da Informação Vladimir de Paula Brito e três servidores.

Mudança delicada

O debate sobre a desmilitarização ganhou força após a divulgação do vídeo em que um sargento da Marinha lotado no órgão, Ronaldo Travassos, afirmou que Lula não assumirá a Presidência no mês que vem. Na avaliação de integrantes da transição, o episódio torna a discussão em torno de tema indispensável. Não há, no entanto, consenso sobre o assunto entre os aliados do presidente eleito.

O general Marco Edson Gonçalves Dias, responsável pela segurança do petista nos primeiros mandatos, é um dos que se posicionam contra a mudança. A interlocutores, ele argumenta que a natureza da atividade do órgão justifica a presença de militares em sua estrutura. O oficial também costuma dizer que o próprio Lula manteve 800 fardados no GSI durante os seus dois primeiros mandatos.

O assunto é delicado para o futuro governo. Há correntes do PT que defendem até mesmo a extinção do GSI, que tem status de ministério no atual desenho do governo. Outra ala vê a necessidades de remoção dos militares de funções que necessitam atuar dentro do Palácio do Planalto. A ex-presidente petista Dilma Rousseff retirou o status ministerial do GSI em seu segundo mandato — o órgão foi alocado na estrutura da Secretaria de Governo, comandada à época por um civil, o ex-deputado petista Ricardo Berzoini.

Auxiliares próximos a Lula já se preparam para substituir o maior número possível de cargos que hoje dão as cartas no GSI. O entendimento é que os principais nomes da atual formação não podem participar da transição, atuar durante a posse, tampouco ao longo do futuro governo. Incomodou os petistas a constatação de que há funcionários dos quadros do GSI ocupando as mais variadas funções no Executivo federal, inclusive atendendo telefones.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Lula presidente

Ciro Nogueira deu um tchau querido em Bolsonaro

Ciro Nogueira deu um tchau querido em Bolsonaro, tipo, a fila anda e tem que respeitar as urnas.

Ciro Nogueira pode ter todos os defeitos do mundo, mas sabe ler e interpretar a mensagem que veio das urnas com a vitória de Lula.

Mais que isso, Ciro Nogueira, um dos ícones do Centrão, sabe identificar a diferença entre uma página inicial que chega com o novo governo, de uma página virada com a derrota de Bolsonaro.

Esse é o perfil do Centrão pragmático, coerente com seu histórico de funcionar como filtro ou bomba de um governo a partir de uma lista de reivindicações que devem ser negociadas dentro do mundo da política.

Por isso o desembarque explícito nesse fio, que segue abaixo, publicado por Ciro Nogueira no twitter:

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Lula presidente

Vídeo: Como um governo que tem General Heleno comandando a inteligência pode dar certo?

O General Heleno, também conhecido como gênio da inteligência logística, mandou seus espiões se infiltrarem na equipe de transição de Lula.

Com essa “inteligência” toda,o governo Bolsonaro não podia dar em outra coisa.

Imagine o resto da lambança.

O malandro agulha de pijama acha que todo mundo é otário como um bolsonarista de zap. O pijamão tardio tentou armar uma araponguice pra espionar a equipe de transição do Lula. A operação Tabajara não durou segundos e a picaretagem foi desmascarada e espinafrada.

Confira

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Mundo

Trump bloqueia acesso da equipe de Biden a dados e recursos para iniciar transição

Equipe do republicano se recusa a assinar documento que permite ao democrata receber dinheiro e acesso a prédios federais.

Washington – O governo Donald Trump bloqueou o acesso da equipe do presidente eleito, Joe Biden, a informações e recursos para que seja iniciada a transição de poder nos EUA.

O time de Trump se recusa a assinar, como é de praxe, uma carta oficial que permite ao democrata iniciar formalmente a transição após ter sido declarado vencedor da disputa presidencial.

O movimento é mais um exemplo de como o republicano usa o governo para atender a seus interesses, já que a chancela seria um reconhecimento da vitória do democrata, o que Trump se recusa a fazer.

Nos EUA, assim que um novo presidente é eleito, a Administração de Serviços Gerais (GSA, na sigla em inglês) autoriza de maneira formal o início da transição. A agência assina uma carta que libera recursos para pagamento de salários e apoio administrativo aos novos funcionários, além do acesso à burocracia americana —neste ano, o valor total é estimado em US$ 9,9 milhões (R$ 52,97 milhões).

O processo funciona assim desde 1963, quando a Lei de Transição Presidencial foi promulgada e, até agora, começava sempre horas ou dias depois de um novo presidente ser declarado eleito.

Em 2016, Barack Obama, por exemplo, concedeu rapidamente a transição a Trump e, inclusive, recebeu o republicano na Casa Branca após o resultado da eleição que o declarou vencedor sobre Hillary Clinton.

A equipe de Biden já recebeu autorização para estabelecer um escritório de transição na sede do Departamento de Comércio, em Washington, mas todos os outros acessos e recursos para iniciar formalmente o trabalho dependem da carta assinada pela GSA.

Caso o impasse se prolongue por mais tempo, esta seria a primeira vez que uma transição sofre esse tipo de atraso na história moderna dos EUA, com exceção a 2000, quando a disputa entre George W. Bush e Al Gore foi decidida na Suprema Corte, que interrompeu a recontagem de votos na Flórida.

A checagem das cédulas atrasou a divulgação dos resultados e, portanto, a transição.

A equipe de transição é geralmente composta por quadros técnicos, e não políticos, e pode ter acesso, inclusive, a informações confidenciais do governo incumbente. Dessa forma, a nova equipe ganha acesso aos prédios do governo, aos sistemas de computador, endereço de e-mail e já começa a trabalhar com o time em exercício, que transmite prioridades, projetos e riscos de cada agência oficial americana.

A equipe de Biden pressiona para que a GSA reconheça rapidamente o democrata como presidente eleito e inicie os trâmites formais. Apesar dos entraves, Biden correu para ocupar o espaço político e anunciou, ainda em seu primeiro discurso como presidente eleito, no sábado (7), que iria lançar uma força-tarefa nesta segunda (9) para o combate da pandemia de coronavírus.

Durante a campanha, o democrata disse que queria começar a trabalhar no dia 1, e essa dificuldade inicial no período de transição, sem acesso a informações importantes do governo, além de ser simbólica, pode ter efeitos práticos, atrapalhando os planos do democrata.

Ainda assim, Biden tem sido aconselhado por assessores a seguir com o processo normalmente, anunciando os nomes e as prioridades de sua equipe de transição. A nomeação de seu secretariado, porém, pode ser prejudicada caso Trump continue esticando a corda.

Diferentemente do que acontece no Brasil, onde o presidente tem o poder de escolher seus ministros livremente, nos EUA a indicação para o gabinete precisa ser aprovada pelo Senado. A transição poderia adiantar a verificação de antecedentes, por exemplo, uma exigência do FBI, sobre nomes que Biden cogita para o primeiro escalão. Segundo o jornal The Wall Street Journal, para além do secretariado, a transição de Biden vai precisar preencher cerca de 4.000 cargos na nova administração.

Trump não reconheceu a derrota e insiste, sem apresentar provas, que a eleição foi fraudada. Apesar da pressão que tem sofrido por parte de aliados e familiares para mudar de postura, pretende seguir dificultando a transferência do cargo —e promete novas ações judiciais para contestar a eleição.

No entanto, mesmo auxiliares próximos do presidente já afirmam, nos bastidores, que não há força para levar essa empreitada adiante sem evidências de que houve irregularidades no pleito. A posição do presidente, porém, deixa Emily Murphy, chefe da GSA, em compasso de espera.

Biden foi declarado presidente eleito pelas projeções da imprensa americana após ultrapassar os 270 dos 538 votos necessários para vencer no Colégio Eleitoral —sistema indireto que escolhe o líder americano. A votação formal do colégio acontece em 14 de dezembro, e a posse do novo presidente, em 20 de janeiro.

 

*Com informações da Folha

Siga-nos no Whastapp: https://chat.whatsapp.com/FDoG2xe9I48B3msJOYudM8

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68
Agradecemos imensamente a sua contribuição