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Covid-19

Covid: crônica de uma morte anunciada, por Luis Nassif

Em entrevista ontem, na TV GGN, Margareth Dalcolmo, da Fiocruz, traçou um quadro sombrio sobre os desdobramentos da nova onda da Covid no país, e a repetição do mesmo descaso da primeira onda.

Em suma, a Covid explodiu definitivamente na China, depois que o governo acabou com a política de Covid-zero, pressionado pela opinião pública. Há previsões tenebrosas, de que a doença pode atingir 60% da população chinesa. Os crematórios estão lotados, e teme-se uma paralisação da economia chinesa, maior do que nos tempos de políticas restritivas. O país não se preparou para a explosão, não há vacinas em quantidade suficiente.

Os desdobramentos sobre o Brasil são tenebrosos.

A nova onda exige um tipo novo de vacina, produzido apenas pela Moderna e pela Pfizer. O país já tem um contrato com a Pfizer. Mesmo assim, o Ministério da Saúde não providenciou compras a tempo. Só recentemente a Pfizer enviou vacinas, em quantidade infinitamente inferior às necessidades brasileiras.

Os dados diários da Covid mostram plena expansão.

Margareth diz que o país está longe do platô da doença – significando que a contaminação continuará crescente.

Apenas em dezembro, o número de contaminados foi superior a 778 mil.

Esse aumento de casos ainda não impactou de forma mais forte o de óbitos.

E aí se entra no segundo drama brasileiro. A produção de vacinas e medicamentos brasileiros depende, fundamentalmente, de produtos de química fina importados da China. Uma desestruturação da economia chinesa afetará um insumo básico de um país que deixou de pensar suas questões estratégicas.

Nos 12 meses até novembro a importação de produtos químicos ficou em US$ 8,2 bilhões, sendo o maior produto da pauta de importações da China.

No total, em 12 meses até novembro, o país importou US $20,5 bilhões em produtos químicos básicos. A China respondeu por quase metade. Qualquer impacto na produção chinesa provocará uma alta nos preços internacionais e uma provável escassez.

Por tudo isso, a dra. Dalcolmo defende cada vez mais uma política de saúde destinada a garantir a segurança interna, com a reativação da política nacional de incentivo à cadeia produtiva da saúde. Esta semana, a Fiocruz divulgou um documento, defendendo a tese da saúde como ferramenta de crescimento econômico.

A provável indicação da presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, para Ministra da Saúde poderá ser a afirmação definitiva de uma nova forma de política industrial, já ensaiada no Programa de Desenvolvimento Produtivo, concepção de Carlos Gadelha.

Nela se usa o poder de compra do estado para transferência de tecnologia para laboratórios públicos, e licenciamento para laboratórios privados.

É uma política sistêmica que poderá ter desdobramentos nas políticas de cidades, de mobilidade e outras, casando as necessidades da população com a produção interna.

*Com GGN

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Saúde ampliou condições especiais em contrato de entrega de vacinas infantis

Ministério alterou vigência e dobrou período de adaptação antes de entrega de doses; pasta diz ter seguido o recomendado por área jurídica.

Documentos internos do Ministério da Saúde mostram que a pasta estabeleceu condições especiais para a contratação sem licitação de empresa para o transporte de vacinas pediátricas contra a Covid-19 e, no curso do processo de dispensa de concorrência, ampliou as benesses previstas, que acabaram prevalecendo na versão final dos contratos, informa a Folha.

A primeira versão dos contratos, de 7 de dezembro, previu um prazo de vigência de 12 meses, prorrogável por períodos sucessivos enquanto durar a declaração de emergência de saúde pública em razão da pandemia, uma definição a cargo do Ministério da Saúde.

A segunda minuta, inserida no sistema da pasta em 21 de dezembro, abriu a possibilidade de um prazo prorrogável para até cinco anos, mesmo sendo o caso de uma contratação emergencial, sem licitação.

O Ministério da Saúde, em nota, disse que não houve mudança de entendimento e que parecer jurídico usado na análise da contratação foi “enfático” ao afirmar a viabilidade do prazo de até cinco anos.

Segundo a pasta, a redação está em consonância com a lei de licitações e com o recomendado pelo jurídico, por se tratar de um serviço contínuo.

A vigência de até cinco anos prevaleceu nos dois contratos assinados com a IBL (Intermodal Brasil Logística) em 22 de dezembro. A empresa afirmou que os serviços de distribuição e acondicionamento das vacinas estão ocorrendo com altos padrões de segurança.

Um contrato é para o armazenamento de vacinas da Pfizer contra a Covid-19, e o outro, para o transporte, ambos numa temperatura de -90ºC a -60ºC. O valor dos serviços é de R$ 62,2 milhões.

Um parecer da AGU (Advocacia-Geral da União), elaborado por advogados que atuam na consultoria jurídica junto ao Ministério da Saúde, considerou temerário estabelecer um prazo de até cinco anos para os contratos, em razão da escolha de empresa sem licitação, como a Folha mostrou em reportagem publicada nesta terça-feira (25).

Mesmo assim, a vigência de cinco anos apareceu nas minutas pós-parecer jurídico e nos contratos definitivos.

Num documento de outubro, que detalhou como se daria o convite a empresas interessadas no serviço, o ministério manifestou a intenção de permitir um prazo de 30 dias entre a assinatura dos contratos e o início das operações.

“Neste chamamento, procuramos saber se é factível para o mercado esse tempo para o início das atividades”, afirmou o DLOG (Departamento de Logística em Saúde) no documento.

Ao fim, a pasta dobrou esse prazo de adaptação, para 60 dias, como consta no projeto básico que ampara os dois contratos.

“Tendo em vista a singularidade da contratação, o Ministério da Saúde adota o prazo máximo de 60 dias corridos entre a assinatura do contrato e o início das operações”, cita o projeto. “Nesse interstício de tempo, a contratante realizará validação da operação a ser realizada pela contratada, tanto a de armazenamento quanto a de transporte.”

A IBL disse não ter usado os 60 dias de adaptação para o início das operações.

“O prazo entre a assinatura do contrato e o início das operações foi ampliado de 30 para 60 dias levando em consideração os desafios levantados durante as visitas técnicas pelos fornecedores para entrar em operação em prazo tão curto”, afirmou o ministério, em nota. Segundo a pasta, a mudança ampliou a concorrência e forneceu isonomia na contratação.

A empresa contratada, que não tinha experiência com transporte de vacinas no SUS, é a responsável pela entrega dos imunizantes da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos.

As primeiras entregas foram marcadas por problemas como atraso de voos, falta de equipes em aeroportos, bate cabeça sobre quem deveria transportar os imunizantes até os depósitos dos estados, condições impróprias de armazenamento e supercongelamento de doses.

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Política

Bolsonaro manda Ministério da Saúde redigir nota “técnica” que cloroquina é segura, mas vacinas não

Nota “técnica” publicada nesta sexta-feira (21) pelo Ministério da Saúde de Bolsonaro contraria a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a comunidade científica. A nota afirma que vacinas não têm demonstração de segurança, mas a hidroxicloroquina, segundo o governo genocida, é classificada como segura.

O que precisa ser investigado é o que motivou Bolsonaro a voltar a carga contra as vacinas e receitar kit cloroquina.

As diretrizes da Conitec, aprovadas em maio e dezembro do ano passado, eram de não usar remédios como a cloroquina, a azitromicina, a ivermectina e outros medicamentos sem eficácia para tratar a doença, tanto em ambulatórios (casos leves) como em hospitais, quando o paciente está internado.

Isso é um crime contra a população brasileira que tem que ser freado e Bolsonaro punido pela justiça.

De que adianta o Procurador Geral da República? Ele foi e está sendo cúmplice de um verdadeiro atentado contra a saúde pública. Na verdade, Augusto Aras está deitado eternamente em berço esplêndido.

Em qualquer lugar do mundo isso seria considerado crime contra a humanidade.

O STF tem que responder: será mais um crime do governo impune?

Bastaria prender o Queiroga que, em dois minutos, o monstro declinaria de atacar a saúde pública para atender seus interesses escusos.

Serviu pra quê a CPI?

Veja a nota:

Tabela encontrada em nota técnica publicada pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira (21). — Foto: Reprodução

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Governo Bolsonaro indicou aos estados que deixaria vacinas de crianças na metade do caminho

Saúde tentou mudar o trajeto da entrega das doses e admite que houve desencontro.

O Ministério da Saúde tentou mudar de última hora o padrão no processo de entrega de vacinas contra Covid-19 aos estados e indicou que a pasta deixaria doses pediátricas na metade do caminho. O comando provocou confusão em algumas cidades, informa a Folha.

Em nota, a pasta admitiu à Folha que, na confusão, superintendências do ministério foram mobilizadas para o transporte e isso “acarretou um desencontro”.

As vacinas para crianças estão sendo entregues por uma empresa recém-contratada e com pouca experiência na logística de imunizantes. Houve relatos de doses que chegaram com atraso ou em condições inadequadas de armazenamento e transporte.

Gestores do ministério avisaram estados que caberia às secretarias de Saúde prosseguir com a logística das doses até as redes de frios locais. A Folha confirmou a informação com representantes de três estados.

O aviso dado pela pasta contraria a prática adotada até então: a empresa que habitualmente transporta as vacinas tem a atribuição de concluir o deslocamento das doses dos aeroportos aos centros de armazenamento nas capitais, até pela necessidade de tratamento especial dos imunizantes.

Questionado pela reportagem, o Ministério da Saúde afirmou, em nota, porém, que algumas superintendências da pasta nos estados e secretarias estaduais de Saúde acabaram se mobilizando para fazer o transporte das doses dos aeroportos aos depósitos.

“A pasta ressalta que a orientação para as entregas dos imunizantes é a de praxe: a empresa contratada faz o transporte”, disse o ministério.

Diante do aviso repassado por representante do ministério, logo no começo da distribuição das doses, autoridades locais de saúde, no entanto, fizeram contato imediato com a nova empresa contratada, a IBL (Intermodal Brasil Logística).

O temor dessas autoridades era que as vacinas pudessem se perder em razão da interrupção da cadeia de transporte.

O apelo surtiu efeito em pelo menos dois casos e os imunizantes foram transportados até as redes de frios de centrais de armazenamento.

“As vacinas chegam em Viracopos [aeroporto em Campinas] e são encaminhadas até o centro de distribuição em Guarulhos [aeroporto em São Paulo]. Lá são armazenadas e inicia-se o processo de preparação da carga para que a IBL envie às secretarias, até cada secretaria de Saúde”, afirmou a IBL, em nota.

A empresa que até o momento entrega as demais vacinas contra a Covid-19, a VTCLog, é obrigada pelo Ministério da Saúde a entregar as doses dos imunizantes diretamente nos locais apontados pelas secretarias de Saúde de cada estado.

Conforme foto em destaque, doses de vacinas pediátricas da Pfizer chegam a Santa Catarina em caixa de papelão com gelo.

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Mundo

Sem vacinas, países pobres expõem fracasso da resposta global contra covid

Por meses, a OMS (Organização Mundial da Saúde) alertou: a pandemia da covid-19 só vai ser controlada num país quando ela for controlada em todos os países. Mas quase ninguém ouviu. Ou optou por ouvir, revela Jamil Chade, do Uol.

Menos de um ano depois de as primeiras doses da vacina serem administradas em braços de europeus, americanos e de outros países ricos, a crise sanitária volta a assustar o planeta, derruba bolsas, obriga governos ricos a suspender voos e reabre o temor sobre o vírus.

A nova variante ômicron, identificada no sul do continente africano, apresenta duas vezes mais mutações que a variante delta, a mais perigosa até agora.

Para a OMS, o cenário de uma nova variante ainda mais perigosa sempre esteve sobre a mesa. Mas, para a agência, isso não é era inevitável e o mundo paga um preço caro por ter fracassado em distribuir vacinas de forma justa pelo planeta.

Por meses, as entidades internacionais, governos de diferentes partes do mundo e grupos de cientistas insistiram que essa distribuição não era caridade. Mas a garantia de reduzir os riscos do surgimento de novas mutações.

Antonio Guterres, secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), chegou a alertar que a concentração de doses nas mãos de poucos países era “estúpido”.

Mas os apelos não tiveram consequências. Cientistas alertavam que a única forma de frear o surgimento teria sido por meio de uma vacinação ampla de todos os países, capaz de criar uma imunidade e reduzir as transmissões. Com a queda da transmissão, o risco de mutações também cairia.

Com isso em mente, nas salas de reuniões da OMS, especialistas em saúde pública correram para montar um plano ousado, justamente para impedir que as vacinas ficassem concentradas apenas nas mãos de poucos países.

Foi então criado um fundo que, com recursos e vacinas, garantiria a distribuição de doses a todos os países e, assim, permitiria uma imunidade para o planeta. Mas a estratégia —que ganhou o nome de Covax— fracassou e o nacionalismo e o mercado venceram.

O mecanismo, que pretendia distribuir 2 bilhões de doses de vacinas até o fim de 2021, conseguiu atingir apenas 25% de sua meta. Não faltou dinheiro. Faltaram vacinas, guardadas como tesouros nas prateleiras dos países ricos. Vários deles, como no caso do Canadá, chegaram a comprar vacinas para o equivalente a seis vezes sua população.

Todos os planos criados pela OMS também fracassaram. O primeiro deles era de ter 10% da população de cada país do mundo vacinado até o fim de setembro. Mais de 50 países ficaram abaixo da meta. Para o fim de dezembro, a meta é de 40%. Mas, de novo, nada indica que o objetivo seja atingido.

Se a ciência venceu e produziu vacinas em tempo recorde, o capitalismo também. E impediu que a lógica da saúde prevalecesse sobre a do mercado. Empresas farmacêuticas resistiram aos apelos por quebra de patentes e, um ano depois de o projeto ter sido lançado por Índia e África do Sul, europeus resistem à ideia de suspender as patentes e permitir que versões genéricas sejam produzidas.

A lógica do mercado se mostrou de forma tão clara que, em meio ao debate sobre vacinas, foi descoberto que uma das poucas fábricas na África com vacinas exportava os produtos para os países europeus.
Apartheid de Vacinas

Assim, um ano depois de a vacinação começar no mundo e de certos países terem atingido mais de 70% de suas populações com doses completas, continentes inteiros continuam esperando sua vez.

No mundo, 7,8 bilhões de doses já foram distribuídas e, por dia, são 33 milhões de pessoas imunizadas. Trata-se de 102 doses para cada cem pessoas no mundo. Nos EUA, por exemplo, já foram mais de 453 milhões de doses.

Mas isso não foi suficiente para impedir uma profunda desigualdade. Hoje, quase 40 países pelo mundo continuam com uma cobertura de vacinas de menos de 10% de suas populações.

Na República Democrática do Congo, a taxa é de apenas 0,1%, contra 1% no Haiti, 1,3% no Sudão e 1,5% na Etiópia.

A Nigéria, um dos principais centros econômicos da África e com uma população de mais de 200 milhões de habitantes, a taxa de vacinação é de apenas 1,7%. Em Angola, ela não chega a 10%.

Em Botsuana, 80% da população não tem qualquer previsão de receber a primeira dose. Na África do Sul, a proteção chega a apenas 24% da população e 25 milhões de doses foram distribuídas. O volume é inferior ao que o estado da Flórida distribuiu à sua população.

Na África do Sul e em outros países da região, o temor é de que novas camadas de disparidade e de distanciamento entre países ricos e pobres estejam sendo estabelecidas. Não apenas eles não receberam as vacinas como agora, diante da nova variante, estarão impedidos de viajar ou receber turistas e investimentos.

A dupla punição contra os países mais pobres já é alvo de denúncias internacionais. “Esse é o apartheid de vacinas”, disse Cyril Ramaphosa, presidente da África do Sul.

Para a OMS, o que mais choca é que, com as mais de 6 bilhões de doses já produzidas no mundo, haveria vacina suficiente para imunizar todas as populações mais vulneráveis, reduzindo de forma importante a taxa de mortes.

“Isso não aconteceu e, agora, corremos o risco de voltar à estaca zero”, lamentou Bruce Aylward, um dos principais conselheiros da OMS para vacinas.

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Governo Bolsonaro deixa vencer R$ 243 milhões em vacinas, testes e remédios

Estoque deve ser incinerado; diretor de logística diz que situação é indesejával, mas normal.

O Ministério da Saúde deixou vencer a validade de um estoque de medicamentos, vacinas, testes de diagnóstico e outros itens que, ao todo, são avaliados em mais de R$ 240 milhões. Agora, todos esses produtos devem ser incinerados.

O cemitério de insumos do SUS está em Guarulhos (SP), no centro de distribuição logística da pasta. Ali estão 3,7 milhões de itens que começaram a vencer há mais de três anos. Quase todos expiraram durante a gestão de Jair Bolsonaro.

Todo o estoque é mantido em sigilo pelo ministério. A pasta usa documento interno de 2018 para negar pedidos de acesso aos dados sobre produtos armazenados ou vencidos, argumento já apontado como inadequado pela CGU (Controladoria-Geral da União).

Tabelas do ministério trazem dados sobre os itens, número de lote, data de validade e valor pago pelo governo. A lista de produtos vencidos inclui, por exemplo, 820 mil canetas de insulina, suficientes para 235 mil pacientes com diabetes durante um mês. Valor: R$ 10 milhões.

O governo Bolsonaro também perdeu frascos para aplicação de 12 milhões de vacinas para gripe, BCG, hepatite B (quase 6 milhões de doses), varicela, entre outras doenças, no momento em que despencam as taxas de cobertura vacinal no Brasil. Só esse lote é avaliado em R$ 50 milhões.

Os produtos vencidos também seriam destinados a pacientes do SUS com hepatite C, câncer, Parkinson, Alzheimer, tuberculose, doenças raras, esquizofrenia, artrite reumatoide, transplantados e problemas renais, entre outras situações.

Alguns itens que serão incinerados estão em falta nos postos de saúde.

No fim de agosto, o governo da Bahia reclamou do atraso na entrega de medicamentos pelo ministério, como o metotrexato, usado para alguns tipos de câncer. Há 24 mil frascos-ampola vencidos no almoxarifado do governo Bolsonaro.

O Ministério da Saúde também guarda cerca de R$ 345 mil em produtos perdidos dos programas de DST/Aids, principalmente testes de diagnóstico, além de R$ 620 mil em insumos para prevenção da malária.

Dados internos do governo mostram que devem ser incinerados mais de R$ 32 milhões em medicamentos comprados por ordem da Justiça. A maior parte desses fármacos é de alto custo e para tratamento de pacientes de doenças raras, uma bandeira do governo. Ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o ministro Marcelo Queiroga (Saúde) lançou no último dia 31 a “Rarinha”, nova mascote do SUS.

No meio deste estoque há um frasco-ampola de nusinersena, avaliado em R$ 160 mil, e 908 frascos de eculizumab, que custaram R$ 11,8 milhões. São medicamentos usados em dois dos tratamentos mais caros existentes.

Vice-presidente do Instituto Vidas Raras, Amira Awada afirma que há grave desabastecimento e estima que mais de mil pacientes aguardam por remédios.

“O que nós mais escutamos é que somos culpados pelo déficit orçamentário do Ministério da Saúde, mas é a pasta que perde milhões ao deixar medicamentos vencerem. Nós passamos da fase da revolta, estamos sem perspectiva”, disse Awada.

A entidade calcula que 15 milhões de pessoas vivem com doenças raras no Brasil. “Eu nunca vi uma situação tão difícil em 12 anos. Não conseguimos nem falar com eles [representantes do ministério].”

*Com informações da Folha

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Política

ONG de reverendo negociou vacinas para o governo com escritório ‘caça-indenizações’ e policial aposentado nos EUA

Em nome do governo, ONG de reverendo tratava de compras de imunizantes com empresa americana aberta em janeiro.

Alvo da CPI da Covid no Senado, uma ONG autorizada pelo Ministério da Saúde a negociar a compra de vacinas para o Brasil buscou doses com uma empresa nos Estados Unidos gerenciada por um policial aposentado que chegou a ser afastado das ruas por suspeita de corrupção.

A sede da empresa, que foi aberta há seis meses e não comprovou ter meios de disponibilizar os imunizantes, é registrada no endereço dos fundos de um escritório de advocacia especializado em pequenas causas indenizatórias, localizado no Queens, em Nova York.

A reportagem da Folha esteve no local na semana passada e foi informada pelo sócio do escritório, Darmin Bachu, que a empresa que supostamente vende vacinas funcionaria em outro lugar, a poucos quilômetros dali. Nesse novo endereço fica um cinema de bairro, também gerenciado pelo policial aposentado.

Trocas de mensagens obtidas pela Folha apontam que, em nome do governo brasileiro, a ONG Senah (Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários), uma entidade privada, discutiu com a empresa americana a possibilidade de compra de vacinas da Pfizer e da AstraZeneca, além de luvas e seringas. A AstraZeneca nega que negocie venda para empresas privadas.

Criada em janeiro deste ano, a firma novaiorquina ganhou o nome de International Covid Solutions Corp e, segundo registros nos EUA, é presidida por Charles Ramesar e gerenciada pelo policial aposentado de Nova York Rudranauth Toolasprashad, conhecido como Rudy.

Já a Senah é comandada pelo reverendo Amilton Gomes de Paula, que foi convocado a depor na CPI da Covid e deve comparecer ao Senado na terça (3).

A ONG entrou no radar da comissão após outras negociações virem à tona. Com autorização do Ministério da Saúde, a Senah discutiu, por exemplo, a compra de 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca por meio da empresa Davati Medical Supply, também localizada nos EUA.

A chancela do governo para as negociações foi concedida por Laurício Monteiro Cruz, então diretor de Imunização do Ministério da Saúde, que acabou exonerado depois que o caso foi revelado.

O policial militar e vendedor de vacinas Luiz Paulo Dominghetti Pereira disse à Folha no início de julho que Roberto Ferreira Dias, então diretor de Logística do Ministério da Saúde, pediu propina para que a Davati fechasse o contrato com o governo brasileiro. Dias foi exonerado e nega as suspeitas.

Já a negociação da ONG com a International Covid Solutions Corp aconteceu em paralelo à feita com a Davati. Os representantes da Senah tratavam sobre a venda de vacinas com o gerente da empresa, Rudy, desde o início do ano.

Em um comunicado de fevereiro, Rudy diz à Senah que iria providenciar ao Brasil 4 milhões de doses do imunizante da AstraZeneca, 4 milhões de luvas e 4 milhões de agulhas e seringas para “agências governamentais e companhias privadas”.

No entanto, Rudy pede uma carta de comprovação, assinada pelo governo e empresas, com o compromisso de aquisição dessas vacinas, o que não aconteceu.

Em outro comunicado, de maio, a Senah afirma que iria se reunir com o governo brasileiro e que havia interesse oficial na compra dos imunizantes, mas acrescenta que seriam necessárias provas documentais da existência dessas doses, o que também não foi providenciado por Rudy.

Procurados, integrantes da ONG e da empresa nos EUA dizem que essas negociações não prosperaram e sinalizam desconfiança uns dos outros.

Segundo a imprensa americana, Rudy, que tem origem guianense, foi investigado num escândalo de suspeita de recebimento de propina no início dos anos 2000, mas acabou não sendo processado.

Reportagem do The New York Times afirma que, enquanto era investigado, ele teve que entregar a arma e o distintivo e passar a fazer trabalhos administrativos.

De policial, passou a gerente de cinema e da International Covid Solutions Corp, cujo endereço —o mesmo dos fundos do escritório de advocacia— é registrado em uma movimentada avenida do bairro Jamaica, no Queens, repleto de comércio e numerosa população de imigrantes.

Mas antes de conseguir identificar a casa, com numeração quase apagada em uma caixa de correio enferrujada, o visitante pode ler o anúncio: “Acidente? Ferido? Entre agora! Vamos conseguir o máximo de dinheiro para seus ferimentos.”

Na tarde de segunda-feira (26), a Folha esteve no local e visitou o escritório de advocacia Bachu & Associates. Um funcionário explicou que, entre as salas apertadas, existem outras empresas —”talvez umas três ou quatro”— mas não sabia nada sobre a venda de imunizantes. “Estou sempre no telefone, bastante ocupado e, com a pandemia, tem muita gente trabalhando remoto”, afirmou.

Ele disse que havia ouvido falar em Rudy, mas não conhecia Charles Ramesar, e passaria o contato da reportagem para o chefe do escritório.

Além da empresa envolvida na negociação de vacinas com a Senah, o escritório de advocacia também é endereço de outra firma criada por Charles Ramesar, a Covid 19 Rapid Teste Nyc Inc., registrada 12 dias antes da criação da International Covid Solutions Corp.

Durante dois dias, a Folha telefonou diversas vezes e visitou os endereços comerciais e residenciais registrados em nome dos supostos sócios da International Covid Solutions Corp, mas não os encontrou.

Cinema onde é o verdadeiro endereço da International Covid Solutions Corp., segundo o advogado Damian Bachu

*Com informações da Folha

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Documentos da CPI da Covid revelam que Guedes agiu para atrasar vacinas

Temor fiscal em negociação com Pfizer ajudou a retardar compra de imunizante e abriu porta da Saúde para tratativas suspeitas.

Segundo reportagem de William Castanho, Mateus Vargas e Bernardo Caram, Folha, documentos da CPI da Covid expõem contradições do time do ministro Paulo Guedes (Economia) sobre a elaboração da MP (medida provisória) das vacinas. Negacionismo e preocupação com risco fiscal atrasaram a compra com a Pfizer.

A CPI da Covid no Senado quer saber por que um dispositivo que facilitava a aquisição de vacinas da Pfizer e da Janssen foi eliminado da MP publicada em janeiro. Uma das minutas autorizava a União a assumir riscos e custos de eventuais efeitos adversos dos imunizantes, exigência das farmacêuticas.

Em resposta à comissão, a pasta de Guedes disse que só foi chamada a se manifestar na sanção, em março. Porém documentos mostram a participação do Ministério da Economia em debates de minutas em dezembro.

Planalto e Economia se alinharam contra exigências da farmacêutica americana. A resistência abriu a porteira da Saúde para a série de negociações suspeitas na aquisição de imunizantes. ​

O presidente Jair Bolsonaro e Guedes temiam, além de eventuais efeitos colaterais, a ameaça de judicialização. Futuras ações poderiam aumentar o passivo financeiro da União.

A decisão do governo de cortar o artigo retardou o negócio. O contrato com a Pfizer só foi assinado em 19 de março graças a uma lei de iniciativa do Congresso que permitiu repassar o ônus ao poder público.

​Nesse intervalo: 1) um cabo da PM negociou com a Saúde para fornecer vacina da AstraZeneca e disse ter recebido pedido de propina de US$ 1 por dose; 2) a pasta cogitou comprar Coronavac pelo triplo do preço; 3) um servidor relatou pressão atípica na aquisição da indiana Covaxin. Todos os três casos foram revelados pela Folha.

A Saúde ainda contratou, nesse período, dez milhões de doses da Sputnik a cerca de US$ 12 por unidade, por meio do laboratório União Química, enquanto governadores do Nordeste compraram a mesma vacina do Fundo Russo de Investimento Direto por cerca de US$ 10.

Em despacho enviado à CPI, o secretário-executivo adjunto da pasta comandada por Guedes, Miguel Ragone de Mattos, afirmou que “a manifestação do Ministério da Economia relativa à referida medida provisória restringiu-se à fase de sanção do projeto de lei de conversão nº 1, de 2021, no sentido de não haver na matéria tratada competência afeta”.

Parecer jurídico da Saúde recomendava a avaliação do dispositivo da responsabilidade da União pelo Ministério da Economia, “eis que a matéria insere-se dentre sua área de competência”​. A análise nunca foi feita.

O documento assinado por Marcilândia Araújo, coordenadora-geral de Assuntos de Saúde e Atos Normativos do Ministério da Saúde, ainda lembrou que dispositivo equivalente já existia na Lei Geral da Copa, na qual o governo assumiu responsabilidades relacionadas ao torneio e ficou autorizado a oferecer garantias e contratar seguros.

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Há 89 mil razões para investigar citação de Dominghetti sobre primeira-dama

“Michele está no circuito agora. Junto ao reverendo. Misericórdia.”

Leonardo Sakamoto – A primeira-dama Michelle Bolsonaro foi citada em uma conversa entre o cabo da PM Luiz Paulo Dominghetti, representante de vacinas da Davati, aquela empresa que tentou vender 400 milhões de doses de AstraZeneca para o Brasil (doses que eles iam tirar não se sabe da onde), e uma pessoa identificada como “Rafael Compra Deskartpak”, no dia 3 de março.

“Quem é? Michelle Bolsonaro?”, questiona o interlocutor. “Esposa sim”, responde o cabo da PM e roleiro de vacina.

A troca de mensagens estava no celular de Dominghetti, apreendido pela CPI da Covid, e foi revelada em reportagem de Gustavo Maia, da revista Veja, nesta segunda (12). O que significa que ela “está no circuito” dependerá de investigação por parte da comissão.

Esta é a segunda vez em menos de um ano em que a primeira-dama tem o nome citado em meio a um escândalo. Em agosto do ano passado, soubemos que o operador das rachadinhas da família Bolsonaro, Fabrício Queiroz, depositou R$ 89 mil em sua conta.

A aproximação de Dominghetti com a primeira-família teria sido feita pelo reverendo Amilton Gomes de Paula – fundador da Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários, uma entidade privada. O religioso teve aval do Ministério da Saúde para ajudar na negociação da vacina por um preço três vezes maior do que havia sido pago em uma compra anterior pelo governo federal, como revelado pela TV Globo.

Com depoimento previsto para esta quarta (14), na CPI, Gomes de Paula apresentou um atestado médico e não deve comparecer.

“O reverendo chegou na Presidência da República. Roberto Dias é segundo plano”, completou Dominghetti, em áudio, na conversa, segundo a Veja.

Dias era diretor de Logística do ministério, que caiu após o cabo da PM afirmar em entrevista à Folha de S.Paulo que ele havia pedido um dólar por dose de propina para que o contrato fosse fechado com o governo em um jantar em um shopping de Brasília no dia 25 de fevereiro.

‘Entendo que prevaricação se aplica a servidor público, não a mim’, diz Bolsonaro

A primeira-dama é o terceiro membro do clã Bolsonaro com o nome citado em meio ao bafafá sobre a compra de vacinas.

O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) intermediou uma reunião entre Francisco Maximiniano, dono da Precisa Medicamentos, com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano em outubro de 2020. Flávio diz que o encontro não tratou de imunizantes.

A Precisa é a representante do laboratório indiano que produz a Covaxin. A venda dessa vacina para o Brasil está sob investigação da CPI da Covid e do Ministério Público Federal por suspeita de superfaturamento.

Denúncias sobre pressões indevidas para que o contrato fosse fechado rapidamente e que o valor pago a um terceiro antes do recebimento do imunizante, o que não é a praxe, foram levadas pelo deputado Luís Miranda (DEM-DF) e seu irmão, Luís Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, ao presidente Jair Bolsonaro.

Ele teria, segundo o deputado, dito que isso era coisa de Ricardo Barros (PP-PR), líder de seu governo na Câmara e responsável por indicações no ministério. Prometeu levar o caso à Polícia Federal – coisa que nunca aconteceu.

Após Bolsonaro ser acusado pelos senadores da CPI de ter prevaricado, ou seja, feito a egípcia diante da denúncia, o governo afirmou que o caso foi levado ao Ministério da Saúde. Mas não há registros de que uma investigação séria tenha ocorrido. Um inquérito foi aberto pela Procuradoria-Geral da República, após uma notícia-crime apresentada por senadores, acompanhada de cobrança por parte do STF.

*Leonardo Sakamoto/Uol

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Bolsonaro, que todos os dias ameaça a democracia brasileira, diz querer que a democracia floresça em Cuba

O chefe do governo do Brasil que, segundo o Datafolha 70% dos brasileiros o consideram corrupto, e que nunca respeitou a constituição do seu próprio país, diz querer que a democracia floresça em Cuba.

Trata-se de um sujeito que, entre inúmeras mazelas, ameaçou de agressão um jornalista de O Globo, por ter perguntado “Presidente, por que sua esposa, Michelle, recebeu R$ 89 mil de Fabrício Queiroz?”

Uma pessoa venal, que não tem a menor ideia do significado da palavra democracia, ataca as instituições, as eleições livres e, agora, até as urnas eletrônicas, falando em democracia alheia é, no mínimo, uma piada.

Para piorar, Cuba tem pouco mais de 11 milhões de habitantes. O governo Bolsonaro, em apenas dois anos já devolveu à miséria absoluta mais do que o dobro disso.

Cuba, com uma medicina de dar inveja em qualquer país, tem vacina própria, apesar de toda a sabotagem norte-americana que a ilha enfrenta há mais de 60 anos, o que piorou com o novo ataque de Trump e a sustentação dos bloqueios por Biden.

Se morressem de covid no Brasil o que proporcionalmente morreram em Cuba por milhão de habitantes, o Brasil teria 30 mil mortos e não mais de 530 mil mortos em consequência das ações ou das inações do governo Bolsonaro.

Bolsonaro usa Cuba como cortina de fumaça dos milionários escândalos de corrupção no ministério da Saúde em plena pandemia com a compra de vacinas.

Por ora, é isso. Teríamos muito mais material para desmascarar essa falsa solidariedade de Bolsonaro com o povo cubano e poderíamos aqui listar um número sem fim de absurdos de seu governo para desmontar o seu discurso vigarista.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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