12 de abril de 2021
  • 21:23 Senador Kajuru grava conversa com Bolsonaro que revela que ele quer derrubar ministro do STF
  • 17:30 Vídeo: Globo e Merval, as últimas carpideiras da Lava Jato
  • 16:56 A cômica lambança do bolsonarista Cajuru no seu pedido da CPI da covid contra Bolsonaro
  • 14:10 Em função do orçamento, mercado calcula risco de impeachment de Bolsonaro
  • 12:55 A mídia insiste em sustentar uma farsa para se blindar da acusação de ser parte da tragédia

O ministro Edson Fachin pediu urgência a Procuradoria-Geral da República (PGR) para se manifestar sobre um pedido de liberdade e de anulação das condenações contra o ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá e do sítio em Atibaia.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, pediu nesta segunda-feira (2) à Procuradoria Geral da República (PGR) para se manifestar sobre um pedido de liberdade e de anulação de condenações apresentado pela defesa do ex-presidente Lula.

A defesa de Lula pediu a anulação das condenações do caso do triplex do Guarujá e do sítio em Atibaia. Os pedidos são baseados na decisão da Segunda Turma da Corte, que anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine, em processo julgado por Sergio Moro. Os ministros consideraram que, por ter sido delatado, Bendine deveria apresentar as alegações finais depois dos delatores, e não no mesmo prazo, como havia determinado Moro.

Desde o início da Operação Lava Jato, a Justiça vinha dando o mesmo prazo para todos os réus, como prevê o Código de Processo Penal, independentemente de serem delatados ou delatores.

“Dada a relevância jurídica da matéria colha-se desde logo parecer da PGR”, determinou Fachin na decisão, sinalizando que deve tomar uma decisão liminar sobre o assunto. Isso porque ele ordenou que a PGR se manifeste antes mesmo de ele receber informações das instâncias inferiores sobre o andamento do processo. Em geral, o ministro só pede parecer após receber todos os dados.

 

*Com informações do 247

Celeste Silveira

Produtora cultural, parecerista de projetos culturais em âmbito nacional

RELATED ARTICLES

1 COMMENTS

  1. Ruggiero Dambra Posted on 3 de setembro de 2019 at 06:22

    a resposta da Raquel Dodge Rejeta? a magna grecia esta acabando com i fascisti esta Raquel é Esgoto de lixo nucleare balorda de winni capetabondugas…….merda

    Reply
LEAVE A COMMENT

Comente

%d blogueiros gostam disto: