5 de agosto de 2021
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O julgamento sobre a prisão após 2ª instância será retomado nesta quinta-feira (7).

Um grupo de 12 senadores se reuniu nesta terça-feira (5) com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e entregou ao ministro uma carta defendendo a tese da Lava Jato da execução da pena após condenação em segunda instância. A Corte retoma a discussão sobre o tema nesta quinta, 7. O voto de Toffoli pode libertar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba (PR) epois e ser condenado na segunda instância.

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) saiu do encontro com a impressão de que Toffoli vai votar pela possibilidade de prisão apenas depois do esgotamento de todos os recursos (o chamado “trânsito em julgado”).

“O sentimento que tivemos é que o STF vai votar pelo trânsito em julgado, derrubando assim a prisão em segunda instância. O ministro disse que não vê como cláusula pétrea, portanto caberá ao Congresso a alteração no Código Penal ou na própria Constituição”, disse ao jornal O Estado de S.Paulo.

Ainda faltam votar quatro ministros: Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Toffoli.

Já se posicionaram contra a execução antecipada da pena os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, e o relator das ações, Marco Aurélio Mello.

Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso votaram favoráveis a possibilidade de prisão após condenação em segundo grau.

 

 

*Com informações do 247

Celeste Silveira

Produtora cultural, parecerista de projetos culturais em âmbito nacional

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1 COMMENTS

  1. afonso Schroeder Posted on 6 de novembro de 2019 at 11:04

    Lamentável estes “senadores empresários” de direita que desejam a continuidade do corporativismo e não cumprimento da Constituição/88: (STF) queremos o cumprimento da Constituição/88 o povo brasileiro vê na lava jato um reduto de malandros de “justiceiros da justiça” comprovado pela “INTERCEPT” onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) é 100% inocente. Liberdade já e anulação dos processos onde não tem atos ilícitos não a crime ou mudaram Constituição//88 para as esquerdas? E mais “Moro” com sua quadrilha na cadeia é comprovadamente descumpridor da Constituição/88 cadeia já a “Moro”.

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