25 de setembro de 2020
  • 22:05 Lula: um país sério primeiro alimenta seu povo, depois vai exportar
  • 20:37 Quem paga tudo com dinheiro vivo como o clã Bolsonaro, é contraventor
  • 18:45 “Deixa o gado pastar que evita o fogo”, diz Alexandre Garcia sobre incêndio no Pantanal
  • 16:36 Por unanimidade, TRE-RJ decide, Crivella está inelegível até 2026
  • 14:20 Vídeo – Discurso de Lula no evento internacional em parceria com a ONU: “Depende de nós acender a luz nas trevas”

Como até o fascismo rococó é caricato e burlesco, os minions protagonizam mais uma das suas, chamando Bolsonaro de comunista por prestigiar Marcelo Freixo (Psol) em detrimento de Moro e de prima eles arrematam “Moro para 2022, porque Bolsonaro é traidor, é comunista”.

Penso então, como o fascismo vai dar certo no Brasil com essa claque de idiotas formada por Olavo de Carvalho? O resultado não poderia ser outro.

Esse ovo choco no momento em que a população nem pode comer mais carne bovina. Não adianta, a burrice sempre fala mais alto na tuba em azia, acentuando todas as características do brasileiro mais burro do planeta.

Ainda bem que dentro do peito dessa gente bate um coração americanófilo, bárbaro e, em certa medida, cômico.

Talvez seja também por isso que atacaram o estúdio do Porta dos Fundos, muito mais pela concorrência do que pela hipocrisia religiosa.

Abaixo, a matéria do Uol que explica melhor o chilique dos nossos anticomunistas paratatás:

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, com 25 vetos, a lei do pacote anticrime, aprovado há cerca de duas semanas pelo Senado. Apesar dos vetos, o presidente manteve a criação do juiz de garantias, figura que não constava do texto original e foi incluída pela Câmara dos Deputados.

A manutenção da criação do juiz de garantias contraria o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que apresentou o projeto original em fevereiro. Ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro disse que iria propor a Bolsonaro o veto de “toda a parte do juiz de garantias”. Na prática, a regra determina que cada processo penal seja acompanhado por dois juízes.

Segundo a lei, o juiz de garantias será responsável “pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais”. O debate em torno dessa figura ganhou força com a revelação dos diálogos entre Moro e procuradores da Operação Lava Jato, divulgados pelo site The Intercept Brasil.

“Entre outros motivos, a Justiça brasileira, com um juiz na maioria das comarcas, não tem condições de ter dois juízes em cada uma, e o trabalho à distância não é factível”, afirmou Moro ao jornal.

Ex-colegas de Moro e entidades como a Associação dos Juízes Federais do Brasil também são contra a criação da regra.

Ao sancionar a lei, Bolsonaro retirou do juiz de garantias a atribuição de conduzir as audiências de custódia. Segundo o presidente, o dispositivo que havia sido aprovado pelo Congresso gerava insegurança jurídica por impedir a possibilidade de realização dessas audiências por videoconferência, o que dificultaria a celeridade dos atos processuais.

A sanção à lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de ontem. O prazo para sancionar a proposta se encerrava no próximo dia 6.

O Congresso ainda pode derrubar os vetos de Bolsonaro ao projeto.

Vetos

Entre os trechos vetados por Bolsonaro, estão a triplicação da pena quando o crime for cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores; a coleta de DNA apenas nos casos de crime doloso praticado contra a vida, liberdade sexual e crime sexual contra vulnerável; e a limitação da prova de captação ambiental somente para a defesa.

O presidente também vetou um dispositivo que qualificava o crime de homicídio em casos de emprego de arma de fogo de uso restrito e proibido. Segundo Bolsonaro, a proposta poderia gerar insegurança jurídica, “notadamente aos agentes de segurança pública”.

Isso porque, segundo o presidente, esses agentes poderiam ser “severamente processados ou condenados criminalmente” por utilizarem suas armas, de uso restrito, no exercício de suas funções ou em “situações extremas” para a garantia da ordem pública, como em conflitos armados contra facções criminosas.

Na mensagem em que explica os vetos ao Congresso, Bolsonaro afirmou que decidiu vetar o texto parcialmente por “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”. Em um comunicado divulgado à imprensa, o Palácio do Planalto destacou ainda que os vetos foram decididos após manifestações “de ordem técnica e jurídica”.

Após a aprovação do texto pelo Congresso, órgãos como a Casa Civil, a AGU (Advocacia-Geral da União) e a PGR (Procuradoria Geral da República) se manifestaram pedindo o veto de alguns dispositivos.

 

 

*Com informações do Uol

Celeste Silveira

RELATED ARTICLES
LEAVE A COMMENT

Comente

%d blogueiros gostam disto: