11 de novembro de 2021
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Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores comentaram da tribuna da Câmara, nessa quarta-feira (10), sobre a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou que procuradores da Operação Lava Jato devolvam ou justifiquem gastos de recursos públicos que receberam em diárias e viagens quando trabalhavam na força-tarefa, coordenada por Deltan Dallagnol.

Na decisão, o ministro Bruno Dantas argumentou que o modelo adotado na Operação Lava Jato “viabilizou uma indústria de pagamento de diárias e passagens a certos procuradores escolhidos a dedo, o que é absolutamente incompatível com as regras que disciplinam o serviço público brasileiro”.

Segundo o ministro do TCU, levantamento feito pela assessoria da instituição, composta de Auditores Federais de Controle Externo, revelam números que “saltam aos olhos”. Segundo informações de O Jota, os valores somados superam R$ 2 milhões.

“Farra das diárias com dinheiro público”, “quadrilha”, “braçada na lama da corrupção” foram alguns termos usados pelos deputados Paulão (PT-AL), Leo de Brito (PT-AC) e Marcon (PT-RS) para caracterizar mais um escândalo envolvendo a Lava Jato e o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol.

Argumento utilitarista

Na peça, o ministro Bruno Dantas desconsidera qualquer alegação de que, “não obstante as irregularidades, a Operação foi exitosa em termos de benefícios econômicos”. Segundo ele, “trata-se de argumento utilitarista a um só tempo desonesto tanto com a instituição quanto com o pagador de tributos, que arca com o custo da máquina administrativa”.

“Esse, aliás, é o típico argumento que serviria para justificar até mesmo a hipotética apropriação privada de valores bilionários recuperados no bojo de uma operação de combate à corrupção, seja para alocação nos cofres de uma ONG amiga, seja para pagamento de campanhas publicitárias, seja para a remuneração de palestras de agentes públicos elevados à categoria de “pop stars” e no futuro, quiçá, candidatos a cargos eletivos”, diz o documento.

Inelegibilidade

Ao considerar as irregularidades, o ministro do TCU solicita que os autos sejam encaminhados à Secex Administração (área técnica do TCU) para apurar qual foi o dano ao erário e identificar os responsáveis. Entre eles, Deltan Dallagnol, que chefiou a força-tarefa de Curitiba e deixou o MPF na última semana, almejando o ingresso na política, e outros membros. A depender da conclusão do TCU, Dallagnol poderia ficar inelegível.

Lama da corrupção

“O ministro do Tribunal de Contas Bruno Dantas determina que procuradores da Lava Jato devolvam diárias milionárias, fazendo com que Dallagnol possa ficar inelegível. Ou seja, é corrupção. Há quase R$ 2 milhões desses procuradores, principalmente de Curitiba, que passaram a narrativa de que a discussão é corrupção, e na realidade eles deram braçada na lama da corrupção”, criticou Paulão.

O deputado alagoano frisou que o TCU – que é um órgão auxiliar do Poder Legislativo -, “coloca que esses procuradores se envolveram no roubo, na corrupção, e o grande capitão desse conluio, dessa organização criminosa, foi o Procurador Federal Dallagnol”.

CPI

Segundo Paulão, a Câmara não pode fazer vistas grossas a esses desmandos apontados pelo TCU. “Esta Casa não pode ficar só vendo o parecer do Tribunal de Contas. Se tivesse altivez, criaria uma CPI para investigar o desmonte dessa farsa que destruiu a engenharia nacional”, sugeriu Paulão.

O deputado Leo de Brito acrescentou que o ministro Bruno Dantas “determinou que a turma da Lava Jato, os procuradores liderados por Dallagnol, devolvam R$ 1,8 milhão da farra das diárias”.

“Eles fizeram uma farra de diárias, exatamente, essa turma que fez um jogo combinado com o Juiz Sergio Moro, para condenar o ex-presidente Lula, que ficou na prisão injustamente por 580 dias. Então, vejam como é a vida. O que nós queremos é que eles sejam investigados e respondam pelos crimes. Porque, literalmente, eles formaram uma quadrilha e fizeram uma grande farra com os recursos públicos”, defendeu Leo de Brito.

Lambança nacional

Já o deputado Marcon defende que o valor apurado pelo TCU seja devolvido aos cofres públicos. “Esse mesmo procurador (Dallagnol) gastou, junto com os seus procuradores, para fazer essa lambança em âmbito nacional, R$ 1,8 milhão, que eles têm que devolver aos cofres públicos, porque quem coordena mal o dinheiro público tem que devolver”, alegou.

“É lamentável ver o homem da moralidade gastando dinheiro com viagem, com diária, como foi feito. Eu espero que o Tribunal de Contas pegue de volta esse dinheiro, porque o dinheiro é público”, reiterou.

*Com informações do PT na Câmara

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