Mês: agosto 2022

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Justiça

Ministro revoga decisão de presidente do STJ e Arruda fica proibido de disputar eleições

O ministro do STJ Gurgel de Faria, relator de processo que discute inelegibilidade de Arruda, revogou decisão proferida durante recesso.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria revogou a decisão que liberava o ex-governador José Roberto Arruda para concorrer nas eleições deste ano, segundo o Metrópoles.

Em 6 de julho, durante o recesso do Judiciário, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, concedeu liminar a Arruda para afastar a inelegibilidade e restabelecer os direitos políticos do ex-governador, condenado em dois processos por improbidade administrativa.

Gurgel, que é o ministro relator do caso no STJ, revogou a decisão no primeiro dia após a volta do recesso. Assim, Arruda volta a tornar-se inelegível.

O ministro entendeu que o pedido feito pela defesa de Arruda, para suspender os efeitos das condenações, já havia sido negado por ele anteriormente. Gurgel também considerou inadequada a solicitação de liminar por meio de nova tutela provisória.

Campanha

O ex-governador, um dos protagonistas do Mensalão do DEM e um dos principais personagens da Operação Caixa de Pandora, está em campanha para deputado federal.

Agora, porém, fica mais difícil que eventual candidatura do ex-governador seja consolidada, pois depende apenas de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a retroatividade da nova Lei de Improbidade.

Condenações

Arruda foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em segunda instância, por pagar propina de R$ 50 mil para obter o apoio da ex-deputada Jaqueline Roriz e do marido dela, Manoel Neto, em 2006.

O TJDFT também condenou o ex-governador em outro processo, que trata de suposto prejuízo provocado aos cofres públicos devido a esquema de corrupção que superfaturava contratos de empresas de informática.

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Vídeo: Eleitor agradece a Lula por queda no preço da gasolina: “Se não tivesse em 1º nas pesquisas…”

Em vídeo que viralizou nas redes, homem atribui a queda no preço dos combustíveis ao “medo” de Bolsonaro de perder a eleição.

Pensada como trunfo pela campanha de Jair Bolsonaro (PL) para reverter o mau desempenho nas pesquisas de intenção de votos, a redução do preço dos combustíveis pode ser mais uma tática que está tendo efeito reverso entre os eleitores.

Em vídeo que viralizou nas redes, um homem agradece a Lula (PT) pelo preço da gasolina.

“Ui, papai, é R$ 5,79! Temos que agradecer ao presidente Lula, viu? Se ele não tivesse em primeiro lugar nas pesquisas, a gasolina não tava barata não. Porque o homem tá com medo”, diz o homem.

Confira:

*Com Forum

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E Lula ainda nem falou com o povo pela TV

Muito se fala e se especula sobre o auxílio eleitoreiro de Bolsonaro, se terá ou não impacto no eleitorado mais pobre, e se isso pode alongar os resultados da eleição para o 2º turno. No entanto, não se vê as pessoas colocando os pés no chão e lembrando que Lula segue sendo ignorado pela grande mídia com uma censura nada velada.

Na verdade, a mídia teve o cuidado de tentar caricaturar Lula e nessa posição, garantir que ele não aparecesse em qualquer programa de TV para tratá-lo como um exilado, sem direito à voz, menos ainda à imagem.

Por que a mídia faz isso? Independente de Lula ter sido o presidente com a maior aprovação da história, e isso está na memória afetiva do povo brasileiro pelos inúmeros programas de conquistas sociais que os mais pobres tiveram durante seus oito anos de comando do país, Lula, e a mídia sabe disso, Lula é um fenômeno também em comunicação.

Como disse a grande economista, Maria da Conceição Tavares, “Lula não fala com o povo, Lula é parte do povo”, o que é muito diferente de qualquer outro candidato à presidência.

Soma-se a isso a sua capacidade de, através de um bom humor, denunciar as mazelas da direita e demonstrar como se governa esse país, então, temos um fenômeno eleitoral com toda a sua potencialidade colocada de fato na mesa e, consequentemente, com peso suficiente para ampliar, e muito, a vantagem que já não é pouca, sobretudo porque tem muito o que lembrar das políticas exitosas de seu governo, enquanto Bolsonaro tem muito o que esconder sobre as políticas que implantou contra a população, contra os trabalhadores, levando o país a esse nível de insolvência econômica e social em que o Brasil se encontra colapsado.

Não levar em conta essa, que é uma das principais armas de Lula, a de falar com o povo, olho no olho, via propaganda eleitoral gratuita é, no mínimo, tratar da história dessa eleição com meias verdades e com flagrante falta de análise sobre o todo da disputa eleitoral.

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Opinião

Não há espaço para “isentões” nessas eleições

Se você é incapaz de se indignar com declarações racistas, com políticas públicas de perseguição aos negros, movidas por ódio racial em nome de uma suposta alergia à política, você não é isento, mas cúmplice dos racistas.

Não há como, diante dessa prática perversa, manter os músculos faciais imóveis. Isso não é isenção, e sim incentivo ao crime de racismo.

Quem tem uma opinião frouxa sobre o morticínio por covid, provocado por Bolsonaro, que beira a 700 mil vítimas, não é imparcial, ao contrário, é um fomentador entusiasmado de práticas criminosas que, indiscutivelmente, sobretudo no caso de uma pandemia, poderia ter sido mais uma vítima fatal junto com as centenas de milhares de brasileiros vitimados por essa vilania que o país sofreu, comandada pelo presidente da República.

Vir com uma resposta clássica dos “isentos” que não querem “tomar partido”, dos oprimidos, nem dos opressores é, na verdade, a expressão nua e crua de quem pretende azeitar o fascismo, porque imagina que tem algum tipo de benefício com a tragédia alheia.

Há um caso bastante emblemático na disputa entre Lula, que tirou 40 milhões da miséria em 8 anos, e Bolsonaro, que deve fechar seus quatro anos de governo, com 40 milhões de brasileiros na mais absoluta miséria e fome, enquanto 65% da população vive insegurança alimentar.

Não há argumentação possível para se dizer isento diante de um quadro tão escandalosamente oposto. De um lado, uma visão humanista, do outro, o que existe de mais perverso. E, se assim mesmo você discursa neutralidade em nome de uma isenção, você tem lado, e é o da perversão. Ou seja, pouco se importa com os famintos e miseráveis, quando não aplaude, de forma silenciosa e perfumada, esse tipo de política nefasta.

Como alguém pode se dizer neutro diante de um sujeito que se declara a favor da ditadura, da tortura, dos assassinatos promovidos pela repressão?

Quem se diz isento a uma tragédia como essa, presta? Está fazendo um discurso para proteger quem, que usa luvas de látex para não se contaminar com a disputa política?

Não há seda possível para amaciar o discurso do isentão, porque não há no dicionário uma palavra que substitua a velha malandragem dos que se fazem de ingênuos, mas posam para retratos de intelectuais e pensadores, empresários ou trabalhadores que não querem se envolver em disputas de classe, porque é de sua natureza aceitar como normal todos os crimes cometidos por um psicopata que ainda exalta seus feitos, como quem ergue um troféu.

Bolsonaro construiu, tijolo a tijolo, essa tragédia que o Brasil vive hoje, e não há isenção que apague isso.

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Kassio deu ultimato em Bolsonaro contra nome indicado por Gilmar Mendes ao STJ

Segundo interlocutores de Bolsonaro, Kassio deu a entender que se afastaria do presidente se ele nomeasse o desembargador Ney Bello.

A escolha de Jair Bolsonaro pelos desembargadores Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi feita neste domingo (31/7), após o presidente receber no Palácio da Alvorada, de manhã, a visita do ministro do STF Kassio Nunes Marques, fora da agenda oficial, segundo Guilherme Amado, Metrópoles.

Segundo interlocutores de Bolsonaro, Kassio deu um ultimato ao presidente e deu a entender que se afastaria do presidente se ele nomeasse o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF-1), para uma das vagas.

Procurado pela coluna, o ministro negou ter feito qualquer pressão sobre Bolsonaro. De acordo com Kassio, a preferência dele já estava posta e não houve nenhuma pressão.

Kassio de fato já vinha sugerindo o nome de Paulo Sérgio Domingues, com críticas a Ney Bello e alegando que o outro candidato, Fernando Quadros, havia trabalhado com Edson Fachin, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral e alvo frequente de ataques de Bolsonaro. Após o encontro, Bolsonaro decidiu atender seu mais forte aliado no STF, o único que, na visão do presidente, foi leal a ele em todas as ocasiões em temas de interesse do governo estiveram em pauta. Bolsonaro não tem a mesma confiança em André Mendonça, seu ex-ministro.

A escolha do desembargador Messod Azulay já estava definida porque tem o apoio de Flávio Bolsonaro. Ney Bello era apoiado por Gilmar Mendes, e os senadores Rodrigo Pacheco e Davi Alcolumbre, atual e ex-presidente do Senado. Entretanto, Kassio Nunes Marques sempre deixou claro sua desaprovação ao nome de Bello.

A desavença entre Kassio Nunes Marques e Ney Bello, antigos colegas de TRF-1, remete a 2020, quando Kassio ainda trabalhava para chegar ao STJ. Kassio perguntou a Ney Bello se ele pretendia se movimentar para chegar ao STJ e Bello afirmou que não. Meses depois, Kassio soube que o colega estava trabalhando para se viabilizar como candidato.

Segundo assessores de Bolsonaro, os atos de nomeação de Azulay e Domingues já foram assinados pelo presidente e seriam publicados amanhã. O Planalto não confirmou oficialmente a informação.

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Opinião

Discurso de Bolsonaro estourou prazo de validade

73% dos eleitores não acreditam mais na lorota de que a corrupção acabou, diz Datafolha.

No último dia da campanha de 2018, Jair Bolsonaro não saiu de casa. Limitou-se a fazer uma aparição nas redes sociais. Com a vitória garantida, o capitão repetiu seu número preferido: prometeu combater a corrupção e acabar com o loteamento de ministérios e estatais.

“O que está em jogo não é a democracia, não. O que está em jogo é a perpetuação dessa máquina podre que nós temos aí, que vive da corrupção”, pontificou. “O que está em jogo é a corrupção, são os grupos que não querem sair de lá porque vivem mamando nas tetas do Estado”.

O discurso de Bolsonaro estava amparado em pesquisas. Depois de quatro anos de Lava-Jato, a corrupção aparecia no topo das preocupações dos brasileiros. No sétimo mandato de deputado, o capitão conseguiu fazer mágica e se vender como um outsider. A aliança com o juiz Sergio Moro, que aceitou abandonar a magistratura para virar ministro, deu o toque final no personagem.

O ilusionismo se sustentou por pouco tempo. Antes de chegar à metade do mandato, Bolsonaro se acertou com partidos e políticos que demonizava. Entregou a chave do cofre ao Centrão, que conquistou poderes inéditos sobre a divisão do Orçamento.

Apesar do empenho presidencial para capturar os órgãos de controle, os casos de corrupção voltaram a pipocar. No fim de junho, a Polícia Federal prendeu o ex-ministro Milton Ribeiro, suspeito de montar um balcão de negócios no MEC. Um mês depois, veio à tona um propinoduto na Codevasf, estatal comandada pelo Centrão e abastecida com as chamadas emendas do relator. A PF apreendeu R$ 1,3 milhão em dinheiro vivo com um dos investigados.

Além de lidar com as suspeitas contra aliados, o presidente é assombrado pelos rolos da própria família. Até hoje não apresentou uma desculpa razoável para os R$ 89 mil depositados pelo operador da rachadinha na conta da primeira-dama. Nem explicou a mansão de R$ 6 milhões comprada pelo filho Zero Um em Brasília.

No último domingo, Bolsonaro lançou sua campanha à reeleição com uma tropa de profissionais. Subiram ao palanque o ex-presidente Fernando Collor, o ex-deputado Valdemar Costa Neto e o ex-governador José Roberto Arruda. Mesmo com as novas companhias, o candidato insistiu na retórica moralista. “Não tem jeitinho no nosso governo. Três anos e meio sem corrupção”, afirmou.

Para a maioria do eleitorado, esse discurso já estourou o prazo de validade. De acordo com o Datafolha, 73% veem corrupção no governo. Apenas 19% acreditam na lorota do capitão, e 8% não sabem opinar.

Para a sorte de Bolsonaro, o combate à roubalheira despencou no ranking de prioridades da população. O eleitor de 2022 se diz mais preocupado com saúde, desemprego, fome e inflação. O presidente está atrás na pesquisa porque também não convence ao prometer soluções para esses problemas. Segundo os números divulgados na sexta, 52% dos brasileiros não acreditam mais em nada do que ele diz.

*Bernardo Mello Franco/O Globo

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