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Alexandre de Morais proibe Bolsonaro de acessar redes sociais e limita sua comunicação com autridades

Jair Bolsonaro (PL) foi alvo nesta sexta-feira (18) de operação da Polícia Federal (PF), autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a decisão judicial, Bolsonaro deverá cumprir recolhimento domiciliar noturno, utilizar tornozeleira eletrônica e está impedido de acessar redes sociais, informa o jornal O Globo.

As medidas cautelares foram determinadas no âmbito da Petição nº 14129 e incluem, além do monitoramento eletrônico, a proibição de qualquer contato com embaixadores, diplomatas estrangeiros e outros réus ou investigados do Supremo. Bolsonaro também não poderá frequentar embaixadas.

A decisão é mais um desdobramento das investigações conduzidas pela PF envolvendo o ex-mandatário. A Polícia Federal confirmou o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão em Brasília — um deles na residência de Bolsonaro e outro na sede do Partido Liberal. Em nota oficial, a corporação informou: “a Polícia Federal cumpriu, nesta sexta-feira (18/7), em Brasília, dois mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares diversas da prisão, em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da PET n.º 14129”.

Risco de fuga e vigilância 24 horas – A aplicação das medidas visa prevenir riscos concretos de evasão. Nos bastidores da Corte, a possibilidade de Bolsonaro tentar obter asilo político junto ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, era considerada uma ameaça real. Por isso, o uso da tornozeleira eletrônica e o monitoramento integral foram impostos para garantir a integridade das investigações e evitar a obstrução da Justiça.

O recolhimento domiciliar noturno deverá ser cumprido diariamente entre 19h e 7h. Segundo o 247, Bolsonaro também está proibido de acessar redes sociais.


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PF faz buscas em casa de Bolsonaro e crava-lhe uma tornozeleira

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está sob investigação da Polícia Federal, com medidas sendo executadas nesta sexta-feira (18), incluindo a instalação de uma tornozeleira eletrônica, a mando do STF.

Além de um processo por suposto envolvimento em um plano golpista, ele enfrenta outras investigações. A tornozeleira permitirá o monitoramento de Bolsonaro, que se dirige à sede da Polícia Federal em Brasília.

Esse desdobramento acontece em meio a uma aproximação do bolsonarismo com a administração de Donald Trump, com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está morando nos EUA.

As buscas realizadas na  residência de Bolsonaro e na sede do PL foram determinadas a partir de um procedimento sigiloso autuado no STF.

O contexto político se intensificou após Trump impor uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros, citando o processo contra Bolsonaro no STF. O ex-presidente, em resposta, tentou desvincular-se da responsabilidade pela decisão da sobretaxa, agradecendo a Deus pela vitória de Trump e tecendo críticas ao governo Lula (PT), acusando-o de ser o responsável por problemas nas relações comerciais com os EUA.

Bolsonaro, pressionado pela nova tarifa, alegou não ter plena autonomia nas negociações com Trump, mas solicitou a restituição de seu passaporte para dialogar sobre a questão nos EUA. Apesar de ter sido mencionado por Trump na carta informando sobre as tarifas, ele deslegitimou o governo Lula e as taxas aplicadas, ignorando o fato de que medidas semelhantes não ocorrem apenas com o Brasil.

As tentativas de Eduardo Bolsonaro de solicitar sanções aos EUA em apoio ao pai também foram ignoradas, enfatizando a precariedade da situação política de Bolsonaro, que é acusado de consequências das ações golpistas.

Trump caracterizou a situação do ex-presidente como “horrível” e questionou se a exigência de anistia para os envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro por parte de Trump seria um pedido excessivo.Essa operação não é inédita; em fevereiro de 2024, Bolsonaro foi alvo de mandados de busca e apreensão relacionados à tentativa de golpe.

Durante seu governo, ele promoveu discursos golpistas, ameaçou a realização das eleições de 2022 e incentivou deslegitimação do sistema eleitoral, resultando na insatisfação de seus apoiadores após a derrota para Lula.Atualmente, Bolsonaro é réu no STF por supostamente liderar um plano golpista e está inelegível até 2030.

Caso seja condenado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado, a pena pode passar de 40 anos de prisão.


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Política

Estadão joga Bolsonaro aos peixes

Em editorial, o governador de São Paulo e os conservadores são desafiados a abandonar de vez o sabotador que ameaça a soberania do país

Em um movimento que expõe as fraturas na direita brasileira, o jornal O Estado de S. Paulo publicou nesta terça-feira (15) um editorial que marca o rompimento definitivo com Jair Bolsonaro, jogando-o, nas palavras implícitas do texto, no lixo da história. Conservador por tradição, o Estadão foi o mesmo que, em 2018, classificou a eleição como “uma escolha muito difícil” entre Bolsonaro e o PT. Se antes hesitou, agora não há mais ambiguidade: ao associar-se às ameaças de Donald Trump contra o Brasil para tentar barganhar anistia e impunidade pelos processos de tentativa de golpe, Bolsonaro ultrapassou qualquer linha possível de defesa.

O texto vai além da crítica direta a Bolsonaro. Ele lança um ultimato às lideranças conservadoras, com recado explícito ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, exigindo que escolham de que lado estão — com o País ou com o bolsonarismo.

A publicação escancara não apenas o desgaste do ex-presidente, mas também o desconforto de setores históricos da direita com o caminho radical que o bolsonarismo impôs à política brasileira. Ao romper com o antigo aliado, o Estadão tenta resgatar uma bandeira de conservadorismo “responsável”, enquanto expõe as contradições de quem, por conveniência, ainda hesita em se afastar do ex-mandatário.

Bolsonaro, o falso patriota
Jair Bolsonaro não está nem aí para o Brasil. É um patriota fajuto. Prova cabal disso – como se fosse necessária mais alguma – foi sua mais recente manifestação acerca da ameaça do presidente dos EUA, Donald Trump, de sobretaxar em 50% os produtos importados do Brasil caso os processos contra Bolsonaro sob acusação de tramar um golpe de Estado não sejam anulados.

Demonstrando preocupação apenas protocolar com os efeitos desastrosos da anunciada tarifa sobre a economia brasileira, Bolsonaro foi direto ao ponto: “O tempo urge, as sanções entram em vigor no dia 1.° de agosto. A solução está nas mãos das autoridades brasileiras. Em havendo harmonia e independência entre os Poderes, nasce o perdão entre irmãos e, com a anistia, também a paz para a economia”. Traduzindo: para Bolsonaro, basta que as “autoridades brasileiras” o livrem da cadeia para que seu amigão Donald Trump desista de castigar o Brasil.

A publicação deixou claros o método e as prioridades do ex-presidente. Longe de colocar o Brasil “acima de tudo”, como costuma repetir em seus comícios, Bolsonaro usou a perspectiva de prejuízo de setores estratégicos da economia brasileira – e da de São Paulo, em particular – como moeda de troca por sua própria liberdade.

Assim, o ex-presidente age como um sequestrador que dita as condições para liberar o refém em seu poder. O refém, no caso, é o Brasil, capturado por sua verborragia liberticida. Sua derrota na eleição de 2022 mostra que boa parte do País conseguiu sair do cativeiro, mas infelizmente ainda há alguns cidadãos aprisionados por sua retórica destrutiva.

Se é compreensível que Bolsonaro e sua grei estejam empenhados apenas em cuidar da própria vida, é cada vez menos tolerável que um punhado de políticos, a pretexto de herdar o capital eleitoral do ex-presidente, ainda hesite entre a lealdade ao padrinho e os interesses do Brasil. Esse episódio da agressão estúpida de Trump ao Brasil escancarou de vez a pusilanimidade dessa turma.

*Com o Cafezinho


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Política

Lula diz que vai taxar big techs dos Estados Unidos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (17), que o Brasil vai taxar as big techs dos Estados Unidos – as gigantes que controlam as plataformas digitais.

“Esse país só é soberano porque o povo brasileiro tem orgulho desse país. E eu queria dizer que a gente vai julgar e vai cobrar imposto das empresas americanas digitais”, disse, ao citar os argumentos do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para tarifar em 50% os produtos brasileiros exportados para aquele país.Lula diz que vai taxar big techs dos Estados Unidos 1Lula diz que vai taxar big techs dos Estados Unidos 2

Na avaliação de especialista ouvidos pela Agência Brasil, a pressão dessas empresas contra a regulação do setor no Brasil influenciou a decisão do presidente Trump de aplicar as tarifas. Na carta enviada ao governo brasileiro, Trump cita “ataques contínuos do Brasil às atividades comerciais digitais de empresas americanas” e suposta “censura” contra plataformas de redes sociais dos Estados Unidos, “ameaçando-as com multas de milhões de dólares e expulsão do mercado de mídia social brasileiro”.

Em discurso no congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Goiânia, Lula afirmou que não vai permitir que “nossas crianças sejam vítimas de coisas que não estão sob o nosso controle”. “Nós não aceitamos que, em nome da liberdade de expressão, você fica utilizando [as plataformas digitais] para fazer agressão, para fazer mentira, para [estimular] ódio entre as crianças, violência contra as mulheres, violência contra os negros, contra LGBTQIA+, ou seja, tudo que é tipo de violência”, argumentou.

No Brasil, discute-se a responsabilidade das plataformas em relação a conteúdos criminosos que circulam nas redes, que vão desde pedofilia e apologia à violência nas escolas, até defesa de golpe de Estado. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, recentemente, que as plataformas devem ser responsabilizadas diretamente por postagens ilegais feitas por seus usuários.

No último dia 9, o presidente Trump enviou uma carta ao presidente Lula anunciando a imposição da tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras ao país norte-americano, a partir do dia 1º de agosto. No documento, Trump também justifica a medida citando o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu no STF por tentativa de golpe de Estado; ele pede a anistia a Bolsonaro.

Lula, então, defendeu a soberania do país e afirmou que o tarifaço do estadunidense será respondido com a Lei de Reciprocidade Econômica. A medida foi regulamentada esta semana pelo governo federal. Ainda, o Brasil criou um comitê para discutir a taxação com o setor produtivo e buscar negociação com as autoridades dos EUA.

O presidente reforçou que o Brasil já estava dialogando, em razão das primeiras taxações, e aguardava uma resposta dos representantes dos Estados Unidos antes do anúncio das novas tarifas. “Dia 16 de maio, a gente mandou uma carta para a equipe dos Estados Unidos, uma carta com as coisas que nós achávamos que poderia ser feito acordo. Não recebemos nenhuma resposta”, contou.

Hoje, Lula defendeu a negociação e disse que o Brasil vai responder da forma mais civilizada possível, mas que não aceitará “que ninguém se meta nos nossos problemas internos, que é dos brasileiros”. “Então, eu estou muito tranquilo. Eu sou jogador de truco; quando o cara truca, a gente tem que escolher: eu corro ou eu grito ‘seis’ na orelha dele. Então, eu estou eu estou jogando”, disse, afirmando que lutará para que o país seja respeitado.

“O Brasil gosta de negociação, o Brasil respeita a negociação, respeita o diálogo. O Brasil não tem contencioso com nenhum país do mundo. Mas um cara que nasceu em Caetés [PE], chegou em São Paulo com 7 anos de idade, comeu pão pela primeira vez com 7 anos, sobreviveu criado por uma mãe com oito filhos, chegou a presidente da República, não é um gringo que vai dar ordem a esse presidente da República”, acrescentou.

União de estudantes
Com o tema “Da universidade às ruas: um canto de luta pelo Brasil”, o encontro da UNE vai até domingo (20), na Universidade Federal de Goiás (UFG), reunindo cerca de 10 mil estudantes de todo o país. Aos estudantes, Lula pediu mais engajamento político para que os debates saiam da universidade para as ruas.

“Eu fico imaginando o papel que milhares de jovens como vocês, com muito conhecimento, com muita cultura, pode de fazer tentando ajudar a politizar a sociedade brasileira um pouco mais, porque senão ela será enganada pelos mentirosos”, disse o presidente, sugerindo projetos que dialoguem com a juventude da periferia.

“A juventude, ela é muito vulnerável à chamada máquina das empresas digitais. E é importante que ela consiga aprender a distinguir a mentira da verdade, porque tem muito mais mentira do que a verdade. E se a juventude não estiver ligada nessa luta, não estiver disposta a não repassar bobagem e a tentar fazer com que as pessoas recebam apenas coisas que sejam importantes, a gente vai fazer uma eleição com base numa guerra da inteligência artificial e a gente sabe que o resultado pode ser nefasto”, destacou.

Em carta de reivindicações ao presidente Lula, lida durante a cerimônia, os estudantes afirmaram que a educação é um importante instrumento para que o Brasil se realize como nação soberana e desenvolvida. “Para vencer a extrema-direita das fake news, da concentração de renda, da destruição, precisamos retomar o papel do Estado e apontando amplos investimentos nessas áreas [educacionais]”, diz a UNE, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

*TVTNews


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Política

Nesta quinta, Lula fará pronunciamento sobre tarifaço de Trump em rede nacional

Material já foi gravado; Fernando Haddad (Fazenda) acredita que Trump vai recuar

O pronunciamento ocorrerá em rede nacional às 20h30.

O presidente Lula (PT) deve se manifestar em rede nacional de rádio e televisão na noite desta quinta-feira (17) para responder ao tarifaço anunciado por Donald Trump. O governo norte-americano decidiu aplicar uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros a partir de agosto, medida que foi classificada como “agressiva” e “injustificada” por autoridades brasileiras.

No discurso gravado, Lula reafirma a disposição do Brasil para negociar, mas destaca que o país não aceitará imposições unilaterais.

Lula voltou a mencionar a Lei da Reciprocidade Econômica, que autoriza o Brasil a adotar medidas comerciais equivalentes, e também sinalizou a possibilidade de levar o caso à OMC (Organização Mundial do Comércio).

A fala do presidente complementa uma série de ações recentes do governo federal em defesa da soberania brasileira, incluindo postagens nas redes sociais de ministérios e autoridades que contestam os argumentos dos Estados Unidos para justificar as novas tarifas.

A mais recente carta do governo brasileiro aos Estados Unidos — assinada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e pelo chanceler Mauro Vieira — reforça a insatisfação do Brasil e exige uma resposta formal à mensagem enviada em maio, que não obteve retorno. O documento também destaca que, ao contrário do que afirma Trump, os Estados Unidos mantêm superávit comercial com o Brasil, ou seja, vendem mais do que compram.

De acordo com o ICL, o endurecimento do discurso brasileiro reflete a preocupação do governo com os impactos econômicos e diplomáticos da medida, além de uma tentativa de preservar a imagem do país em um momento de reconstrução da política externa e valorização do multilateralismo.

Haddad acredita em recuo de Trump

Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou duramente a postura do governo dos EUA, que além da tarifa de 50%, anunciou uma série de investigações comerciais envolvendo o Brasil, com alegações que vão de pirataria ao sistema de pagamentos Pix.

Na avaliação do ministro da Fazenda, Trump vai recuar na taxação ao Brasil, porque “vai encarecer o café da manhã americano”.

Haddad disse não trabalhar com a hipótese de que o Brasil não superará essas ameaças e ironizou o foco das investigações.

“Os Estados Unidos deviam estar copiando o Pix. Você não se incomoda com criptomoeda e vai se incomodar com o Pix? Qual é o sentido disso?”, questionou o ministro, insinuando que o lobby das empresas de cartão de crédito poderia estar por trás das críticas americanas à ferramenta brasileira de pagamentos instantâneos.

Haddad também demonstrou perplexidade com o avanço das tarifas sem retorno às tentativas de negociação feitas pelo governo brasileiro desde maio.

Segundo ele, foram realizadas ao menos dez reuniões com autoridades norte-americanas, incluindo uma com o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, que sinalizou abertura para um diálogo sobre a tarifa original, de 10%. A elevação para 50%, sem aviso prévio, pegou o governo de surpresa.

“Se com 10% havia espaço para uma negociação, do que nós estamos falando agora?”, questionou.

Haddad ainda criticou o uso da pauta ambiental como justificativa para as novas barreiras comerciais, lembrando que Trump é aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, responsável, segundo o ministro, pela pior fase de aumento do desmatamento na Amazônia. “Estamos revertendo o desmatamento. Este país vai ser penalizado?”, questionou.


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Pesquisa

Avança o líder: Lula vence de todos no 2º turno, diz Quaest

Bolsonaro e Tarcísio perdem intenções de voto e Centrão não apresenta grandes índices

Lula se consolida à frente de 8 candidatos de direita ou centro-direita
A Quaest pergunto para mais de 2 mil pessoas suas intenções de voto em diferentes cenários e a pesquisa apresenta 2 pontos percentuais de margem de erro.

A instituição levantou oito nomes de candidatos da direita ou centro-direita, sendo eles: Jair Bolsonaro (inelegível), Tarcísio de Freitas, Michelle Bolsonaro, Ratinho Júnior, Eduardo Leite, Eduardo Bolsonaro, Romeu Zema e Ronaldo Caiado.

Foi apresentado para os entrevistados um cenário de segundo turno em que os candidatos citados disputariam a presidência com Lula.

Na cena da Quaest, Lula se consolida à frente de todos os outros candidatos, com pelo menos 41% e chegando a 43% das intenções de voto.

Os candidatos que mais se aproximam de Lula são Bolsonaro e Tarcísio, ambos com 37%. Antes, Lula empataria com Bolsonaro, mas o petista cresceu e Bolsonaro caiu 4%.

Leia também: Maioria dos brasileiros quer a prisão de Bolsonaro
Tarcísio também caiu. Antes ele apresentava 40% da intenção de voto, contra 41% de Lula. Agora o cenário é de apenas 37% para o atual governador de São Paulo e os mesmos 41% para Lula.

A pesquisa aconteceu entre os dias 10 e 14 de julho, na sequência do anúncio das tarifas de 50% pelo governo Trump, que são uma tentativa de salvar a pele de Bolsonaro da prisão por tentativa de golpe de Estado.

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Primeiro turno de 2026
A Quaest realizou quatro cenários de primeiro turno, em que considera apenas um candidato para representar o bolsonarismo (Jair, Michelle, Tarcísio e Eduardo).

Lula fica novamente à frente de todos os candidatos, oscilando de 30% a 32%. O que mais se aproxima é Jair Bolsonaro com 26% da intenção de votos.

O cenário 2 é o que Lula apresenta o menor índice com 30% dos votos em uma disputa com Michelle, que aparece com 19%. Os candidatos de “terceira via” crescem, mas não o suficiente para se classificar para um segundo turno ou apresentar problemas para Lula.

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*TVTNews


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Mundo

Grupo de Haia determina seis medidas contra genocídio na Palestina

32 países se comprometeram, entre outros pontos, a vetar venda ou transferência de armas para Israel, rever contratos públicos com regime sionista e pressionar por julgamento dos crimes internacionais

A primeira Cúpula Ministerial de Emergência do Grupo de Haia, realizada em Bogotá, Colômbia, nos dias 15 e 16 de julho, adotou uma declaração conjunta com seis medidas para deter o genocídio na Palestina, proibir o apoio militar a Israel e promover a justiça internacional em resposta à crise humanitária no Território Palestino Ocupado.

A declaração conjunta adotada pelos países reunidos em Bogotá detalha as seguintes medidas para abordar crimes internacionais e a situação na Palestina:

Proibição de Remessas Militares para Israel
Os Estados se comprometeram a bloquear a exportação de armas, munições, combustível e equipamentos militares para Israel. Essa medida visa impedir que as indústrias nacionais dos países participantes contribuam, direta ou indiretamente, para genocídios, crimes contra a humanidade e outras violações do direito internacional nos Territórios Palestinos Ocupados. A proibição inclui quaisquer materiais que possam ser usados para perpetuar a ocupação ilegal ou a violência contra civis palestinos, garantindo que recursos estatais não sejam vinculados a essas ações.

Restrição à passagem de embarcações que transportem equipamentos militares

Os países proibirão o acesso, a atracação ou a prestação de serviços em seus portos a embarcações que representem risco claro de transporte de armas, munições ou suprimentos militares destinados a Israel. Essa medida está em conformidade com o direito internacional, especialmente com as obrigações dos Estados de não facilitar atividades que violem os direitos humanos ou o direito humanitário.

Os portos nacionais implementarão controles rigorosos para identificar e deter qualquer embarcação suspeita de contribuir para a máquina de guerra israelense.

Controle de embarcações que arvoram bandeiras nacionais
Embarcações registradas sob as bandeiras de países membros do Grupo de Haia estão proibidas de transportar armas, munições, combustível militar ou equipamentos de dupla utilização para Israel.

Essa restrição garante que as frotas nacionais não sejam utilizadas para apoiar a ocupação ou crimes na Palestina. Os Estados devem estabelecer mecanismos de supervisão para garantir o cumprimento, incluindo inspeções e sanções para embarcações que violem esta disposição.

 

Revisão de Contratos Públicos com Israel
Os Estados revisarão urgentemente todos os contratos públicos com entidades israelenses, tanto governamentais quanto privadas, para garantir que fundos estatais não sejam utilizados para atividades que perpetuem a ocupação ilegal da Palestina ou violações de direitos humanos.

Essa medida inclui a avaliação de acordos comerciais, contratos de defesa e qualquer tipo de cooperação que possa contribuir para a maquinaria da ocupação. Os países se comprometeram a suspender ou cancelar contratos que não estejam em conformidade com os princípios do direito internacional.

Investigação e julgamento de crimes internacionais
Os países promoverão a investigação e o julgamento de crimes graves, como genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade, cometidos nos Territórios Palestinos Ocupados. Essas ações serão realizadas em tribunais nacionais e internacionais, garantindo que as vítimas recebam justiça e que crimes futuros sejam prevenidos. Os Estados fortalecerão seus sistemas judiciais para julgar esses casos e colaborarão com organismos internacionais para garantir a responsabilização.

*Opera Mundi


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Política

Lula veta projeto que aumenta número de deputados na Câmara

Presidente rejeita proposta de ampliação de 513 para 531 o total de parlamentares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar o projeto de lei que previa o aumento do número de deputados federais de 513 para 531, aprovado pelo Congresso no final de junho. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

A decisão foi comunicada nesta quarta-feira (16), último dia para sanção ou veto da proposta, e atende a uma recomendação do Ministério da Fazenda, que apontou riscos à previsibilidade orçamentária e à Lei de Responsabilidade Fiscal.

O projeto, que teve apoio de lideranças como o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o ex-presidente Arthur Lira, geraria um impacto anual estimado em cerca de R$ 65 milhões, incluindo salários, benefícios e estrutura para os novos deputados.

A proposta beneficiaria principalmente os estados da Paraíba e Alagoas, cujas bancadas seriam reduzidas caso o aumento não fosse aprovado.

Com o veto, o Congresso tem até 1º de outubro para analisar a decisão presidencial.

Caso o veto seja mantido, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definirá o número de deputados por estado para a legislatura que começa em 2027. Fontes ouvidas pela reportagem indicam que derrubar o veto será difícil, especialmente no Senado, devido à impopularidade da medida, diz o Infomoney..


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Política

Moraes põe ponto final ao entrave governo e congresso e mantém o IOF

Medida encerra, ao menos temporariamente, a disputa política que opunha Executivo e Congresso Nacional em torno do tema

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) restabelecer, em grande parte, o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentava a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), informa o portal g1. A medida encerra, ao menos temporariamente, uma disputa política que opunha o Executivo e o Congresso Nacional em torno do tema.

Com a liminar do ministro, o decreto presidencial volta a valer — com exceção de um ponto sensível: a incidência do IOF sobre operações do tipo “risco sacado”, modalidade de crédito muito utilizada por pequenas e médias empresas no varejo. De acordo com o 247, nela, instituições financeiras antecipam recursos de vendas realizadas a prazo, permitindo que os comerciantes tenham capital de giro antes de receberem efetivamente das vendas. A proposta do governo era passar a cobrar IOF sobre esse tipo de operação, o que gerou reação do setor e resistência no Congresso.

A suspensão desse item já havia sido sinalizada como provável pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a taxação sobre o risco sacado representava cerca de R$ 1,2 bilhão dos R$ 12 bilhões estimados de arrecadação com o novo modelo de cobrança do imposto neste ano.


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Política

Motta contratou cinco parentes de funcionárias fantasmas em seu gabinete

Presidente da Câmara silencia sobre emprego de familiares de seus assessores no Congresso Nacional

Além de empregar em seu gabinete três pessoas com rotinas incompatíveis com as funções que deveriam exercer no Legislativo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), também já manteve como contratados cinco parentes dessas funcionárias fantasmas.

A Folha de S.Paulo revelou nesta terça-feira (15) as contratações fantasmas. Motta mandou demitir 2 das 3 servidoras após ter sido procurado pela reportagem para explicar o caso.

As demitidas foram a fisioterapeuta Gabriela Pagidis — que atendia em clínicas no Distrito Federal enquanto recebia R$ 11,4 mil de salário da Câmara — e Monique Magno, que acumulava a função no gabinete com a de assistência social na Prefeitura de João Pessoa (PB), o que é proibido pelo Legislativo.

Mães, tia, irmão e primo dessas duas já constaram na folha de pagamento do gabinete de Motta nos últimos anos.

Procurado, Motta não respondeu sobre a contratação dos familiares. Sobre os funcionários fantasmas, ele disse que “preza pelo cumprimento rigoroso das obrigações dos funcionários de seu gabinete, incluindo os que atuam de forma remota e são dispensados do ponto dentro das regras estabelecidas pela Câmara”.

Contratados por Motta
A contratação de parentes para trabalharem no mesmo gabinete não é irregular, pelas regras do Legislativo, exceto se forem familiares do próprio deputado.

A fisioterapeuta Gabriela Pagidis ganhou uma vaga no gabinete de Motta em junho de 2017. Na época, sua mãe, Athina Pagidis, já trabalhava lá, como chefe de gabinete.

Além delas, também foram contratados pelo gabinete a tia e a irmã da fisioterapeuta, chamadas Adriana e Barbara Pagidis, respectivamente, além do filho de Adriana, Felipe Pagidis. Durante dois anos, em 2021 e 2022, os quatro constavam todos ao mesmo tempo do quadro de funcionários do escritório dele em Brasília.

Athina foi a primeira a trabalhar no gabinete de Motta. Começou no primeiro dia do primeiro mandato dele na Câmara, em 1º de fevereiro de 2011, e ficou até julho de 2019. Procurada desde a semana passada, ela não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Desde agosto, apenas Gabriela constava na folha de pagamentos do gabinete. Ela foi demitida nesta semana, após a Folha de S.Paulo procurar o presidente da Câmara para questiona-lo sobre a rotina da funcionária, que dava expediente em clínicas.

Já Felipe Padigis trabalha hoje, oficialmente, para o deputado Wellington Roberto (PL-PB). A reportagem ligou para o gabinete para falar com ele, mas o secretário que atendeu disse que não havia nenhum Felipe em Brasília e que talvez ele pudesse trabalhar para o deputado na Paraíba.

A reportagem procurou o parlamentar pelo telefone e o funcionário por meio das redes sociais, mas não teve retorno.

Adriana, mãe de Felipe e tia da fisioterapeuta Gabriela, deixou o cargo no gabinete em 2022, mas ainda trabalharia para Motta, segundo assessores e familiares. Ela não respondeu as mensagens nem atendeu as ligações da reportagem.

Outra funcionária fantasma que teve parente contratado pelo deputado é Monique Magno, que acumulou a função no gabinete com a de assistência social na Prefeitura de João Pessoa nos últimos quatro anos.

Ela é contratada de Motta desde junho de 2019, com salário de R$ 1.800, e como assistente social na Prefeitura de João Pessoa desde abril de 2021, onde ganha R$ 2.000 brutos.

Seu horário na prefeitura é de 8h às 14h, de 30 horas semanais, de acordo com a folha de ponto. A Câmara proíbe o acúmulo do cargo com outras funções públicas. Ao assinar o contrato, de acordo com documento a que a reportagem teve acesso, ela informou não prestar serviço para outro órgão público.

Ao ser questionada pela Folha de S.Paulo, ela num primeiro momento desligou a ligação. Dias depois, respondeu uma mensagem dizendo trabalhar nos dois empregos, “cumprir os horários certinho e ainda acumular” os cuidados de uma criança, “sendo mãe solo”. Motta também anunciou que a demitiu.

Anos antes, quem constava como contratada do parlamentar era a mãe dela, a advogada Marcia Agra de Souza, que esteve no quadro de funcionários de Motta entre dezembro de 2011 e abril de 2015. Ela ganhava, na época, R$ 845,00, pouco mais de um salário mínimo.

Procurada, Marcia disse que sua filha “é uma pessoa honrada, dedicada, excelente profissional, competente e requisitada no mercado de trabalho”. “As atividades profissionais que ela exerce são por mérito dela, não por indicação”, acrescentou.

Desde 2015 Marcia trabalha no gabinete do deputado João Carlos Bacelar (PL-BA), apesar de manter escritório profissional na Paraíba, seu estado natal. O regimento da Câmara proíbe a contratação de secretários parlamentares fora do estado de origem do deputado ou do Distrito Federal.

Por meio de sua assessoria, Bacelar afirmou que a funcionária é advogada e presta assessoria jurídica para processos legislativos. Já Marcia não comentou sobre seu estado de moradia até a publicação desta reportagem.

*ICL


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