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Justiça manda Universal pagar R$ 93 mil por explorar tragédia familiar

A Justiça paulista determinou que a Igreja Universal do Reino de Deus pague uma indenização de R$ 93,6 mil a uma família cuja imagem foi explorada sem autorização em um programa chamado “Vício tem Cura”.

A história começou em 2016, quando a TV Record exibiu uma reportagem sobre um rapaz de 21 anos que morreu um dia depois de ter sido internado pela mãe em uma clínica de reabilitação para tratar o vício do crack, segundo o Uol.

À época, a mãe do jovem concedeu uma entrevista na qual cobrava inspirada sobre o que havia ocorrido. Cinco anos depois, a Record repassou as imagens para a Universal, que as exibiu, de forma descontextualizada, no programa “Vício tem Cura”.

No processo aberto contra a Igreja e o Record, a família afirma que o programa fez um julgamento de valor sobre a conduta da família, “indicando que a internação teve relação direta com a morte, e que o tratamento espiritual teria sido mais eficaz”.

A advogada Gabriela Kiapine Silva, que representa a família, afirmou à Justiça que a conduta da Igreja foi “cruel e imoral” ao repassar a ideia de que a morte teria sido evitada se a família não tivesse optado pela internação.

“Tem um desserviço à sociedade, principalmente por propagar a noção inverídica de ser equivocada a internação médica de um dependente químico.”

Em parecer anexado ao processo, o Ministério Público disse que houve uma exposição indiscriminada dos fatos e destacou que a Igreja, ao exibir o programa, divulgou um QR CODE, visando obter lucro por meio de doações, num claro intuito “de explorar comercialmente a dor “.

Na defesa apresentada à Justiça, a Igreja Universal, fundada em 1977 por Edir Macedo, disse que o programa “Vício tem Cura” não é uma farsa nem tem objetivo comercial. Destacou ser um projeto que existe desde 2014, existindo em mais de 70 cidades, e que já ajudou na recuperação de muitos dependentes químicos.

“Foi justamente com esta intenção que trecho da matéria jornalística foi utilizado para ilustrar o programa.” A Universal afirmou que não culpou a família pela morte do rapaz e que não fez qualquer tipo de julgamento de valor. Afirmou que não cometeu nenhum ato ilícito. “Os autores [do processo] estão tentando locupletar-se às custas das rés [Universal e Record], trazendo uma estória, com intenção nítida de induzir este a Justiça em erro.”

Destacou ser um projeto que existe desde 2014, existindo em mais de 70 cidades, e que já ajudou na recuperação de muitos dependentes químicos. “Foi justamente com esta intenção que trecho da matéria jornalística foi utilizado para ilustrar o programa.” A Universal afirmou que não culpou a família pela morte do rapaz e que não fez qualquer tipo de julgamento de valor. Afirmou que não cometeu nenhum ato ilícito.

“Os autores [do processo] estão tentando locupletar-se às custas das rés [Universal e Record], trazendo uma estória, com intenção nítida de induzir este a Justiça em erro.

“Destacou ser um projeto que existe desde 2014, existindo em mais de 70 cidades, e que já ajudou na recuperação de muitos dependentes químicos.

“Foi justamente com esta intenção que trecho da matéria jornalística foi utilizado para ilustrar o programa.”

A Universal afirmou que não culpou a família pela morte do rapaz e que não fez qualquer tipo de julgamento de valor. Afirmou que não cometeu nenhum ato ilícito.

“Os autores [do processo] estão tentando locupletar-se às custas das rés [Universal e Record], trazendo uma estória, com intenção nítida de induzir este a Justiça em erro.”

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Justiça

CPMI do 8 de Janeiro: Coaf vê movimentação suspeita em pequenas doações de Pix para Bolsonaro

Transferências de 1 centavo a 2 reais no meio de grandes pagamentos levantam suspeitas de fraude e lavagem de dinheiro na conta pessoal do ex-presidente; em nota, defesa diz que a origem é ‘absolutamente lícita’.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou movimentações suspeitas envolvendo pequenas doações em Pix para o ex-presidente Jair Bolsonaro na mesma conta bancária em que o ex-presidente recebeu mais de R$ 17 milhões, de acordo com documentos enviados à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro no Congresso Nacional, diz o Estadão.

Além dos valores recebidos e dos pagamentos feitos para familiares, incluindo a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o relatório do Coaf destacou uma amostra de 16 pessoas que fizeram Pix para Bolsonaro com valores pequenos, de R$ 0,01 a até R$ 2, em transferências apontadas como atípicas e que agora serão investigadas por integrantes da CPMI.

A circulação de dinheiro na conta pessoal do ex-presidente – incluindo os pequenos valores – levantou suspeitas de “burla fiscal e lavagem de dinheiro”, de acordo com o Coaf, órgão responsável por comunicar às autoridades indícios de lavagem de dinheiro. Membros da CPMI querem investigar se as doações de centavos serviram para dificultar o rastreamento de possível origem ilícita da fortuna obtida pelo ex-presidente só neste ano.

Isso porque as transferências para Bolsonaro somam diferentes sinais de alerta descritos nos manuais do Coaf como indícios típicos de lavagem de dinheiro, tais como pequenos valores transferidos por pessoas “sem ligação aparente com o titular” e movimentações atípicas em relação à renda mensal. No caso de Bolsonaro, os investigadores da CPMI querem verificar se houve uso de CPFs falsos para simular doações e se os supostos doadores tiveram CPFs usados em contas bancárias como “laranjas” para disfarçar a possível origem criminosa dos recursos.

Em nota, a defesa de Bolsonaro informou que “para que não se levantem suspeitas levianas e infundadas sobre a origem dos valores divulgados, eles são provenientes de milhares de doações efetuadas via Pix por seus apoiadores, tendo, portanto, origem absolutamente lícita”. “Por derradeiro, a defesa informa, ainda, que nos próximos dias tomará as providências criminais cabíveis para apuração da autoria da divulgação de tais informações.”

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Justiça

Allan dos Santos abre empresa nos EUA para substituir o “Terça Livre”

A criação da empresa ocorreu na mesma época em que o ministro Alexandre de Moraes fez o pedido de prisão preventiva de Allan dos Santos Foragido nos Estados Unidos (EUA) desde 2021, o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos abriu uma empresa no estado da Flórida para recriar o Terça Livre, canal alvo do inquérito das fake news, no Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o flcompanyregistry, site que verifica os registros de empresas no estado norte-americano, a Artigo 220 Corp foi criado em 20 de outubro de 2021 na Flórida, sob o nome de Allan dos Santos.

A informação foi divulgada primeiro pelo Uol e confirmada pelo Metrópoles. A criação da nova empresa ocorreu na mesma época em que o ministro do STF Alexandre de Moraes entregou à Polícia Federal (PF) o pedido de prisão preventiva do militante bolsonarista.

Na decisão sobre a prisão, o ministro do Supremo afirma que existe “uma verdadeira organização criminosa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e político absolutamente semelhantes aos identificados no Inquérito 4.781, com a intenção nítida de atentar contra a Democracia e o Estado de Direito”.

“Liberdade de expressão” O nome da empresa, Artigo 220 Corp, refere-se ao artigo 220 da Constituição Federal, que trata da liberdade da “manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação”.

A Artigo 220 Corp segue ativa. Atualmente, com auxílio do site “Notícias sem Máscara”, onde textos de Allan dos Santos são publicados desde janeiro, Terça Livre e Artigo 220 parecem ser usados ​​como sinônimos. O perfil do extremista no LinkedIn mostra que ele é o “dono” da empresa desde janeiro de 2022.

 

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Cotidiano

Morre a grande atriz brasileira Aracy Balabanian, aos 83 anos

Morreu na manhã desta segunda-feira (7/8), aos 83 anos, a atriz Aracy Balabanian. Veterana da teledramaturgia brasileira, ele tinha sido diagnosticada com câncer no pulmão no fim do ano passado, e estava internada na Clínica São Vicente, na Gávea, zona sul do Rio de Janeiro.

Em outubro, ao passar por um tratamento para um derrame pleural, que causa acúmulo de líquido nos pulmões, Aracy descobriu dois tumores nos órgãos e ficou bastante abalada.

Aracy Balabanian não era vista em um projeto inédito desde 2019, quando participou do especial de fim de ano da TV Globo A Magia Acontece. No ano anterior, ela fez uma aparição em Malhação: Vidas Brasileiras. No último dia 19, estreou no GloboPlay a novela Locomotivas, de 1977, da qual a atriz foi uma das protagonistas.

Aracy tornou-se uma atriz especialmente popular com dois papéis na televisão: Dona Armênia de “Rainha da Sucata” e a impagável Cassandra de “Sai de Baixo”.

Filha de imigrantes armênios, ela nasceu em 22 de fevereiro de 1940 em Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.

Aracy se reconheceu como atriz aos 12 anos de idade, já morando na cidade de São Paulo com a família. Ela foi levada pelas irmãs mais velhas para assistir a uma peça de Carlo Goldoni com a companhia de Maria Della Costa.

“Eu chorei muito. Estava emocionada porque era aquilo que eu queria. É muito difícil para uma criança de 12 anos, ainda mais naquela época, querer ser atriz e já perceber que ia ter muitas dificuldades”, disse Aracy ao Memória Globo.

Para realizar o sonho de estar nos palcos, a menina teve que driblar a rejeição do pai, que era contra a filha seguir a carreira.

 

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Política

A gema do ovo. Ou melhor: o Zema de novo, e de olho em 2026

Governador de Minas Gerais quer se o centro brilhante de uma extrema-direita bolsonarista e branca que jamais irá aderir a Lula.

No dia 1º de julho, Romeu Zema(Novo), governador reeleito de Minas Gerais, publicou no Instagram a frase:

“Fomos os primeiros a afirmar que, quanto mais complexa se torna a civilização, mais se deve restringir a liberdade do indivíduo”.

A frase é atribuída ao ex-ditador italiano Benito Mussolini, o inventor do fascismo e aliado de Hitler na 2ª Guerra Mundial. Zema teve que se explicar, mas foi notícia durante vários dias.

Voltou a ser notícia no dia 27 de julho ao publicar outra frase, esta atribuída ao ex-presidente americano James Madison (1751-1836):

“Democracia é o direito das pessoas escolherem o próprio tirano”.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada no último sábado, Zema pregou a união dos Estados do Sul e Sudeste para lançar um candidato de direita à sucessão de Lula em 2026.

Por que uma união apenas dos Estados do Sul e do Sudeste? Porque Zema disse antes que o “o país que trabalha não quer mais sustentar o que não trabalha”, em referência ao Nordeste.

*Blog do Noblat

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Política

Tarcísio acumula um recuo relevante a cada 37 dias desde campanha eleitoral

O governador bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos) tem promovido recuos em série desde o período da campanha eleitoral do ano passado.

O mais recente ocorreu neste último final de semana.

Após repercussão negativa, ele voltou atrás da decisão de abandonar o livro físico e disse que o Governo de São Paulo também vai oferecer material didático impresso para os alunos da rede estadual de ensino. As apostilas serão baseadas no conteúdo digital que já está sendo utilizado nas escolas, diz a Folha.

“Nós vamos encadernar [o material] e entregar impresso, encadernado. Ou seja, se o aluno quiser estudar digitalmente ele vai poder, se ele quiser estudar no conteúdo impresso ele também vai ter essa opção”, disse Tarcísio neste sábado (5), durante a inauguração de creche em Biritiba Mirim, na Grande São Paulo.

A série de recuos tem provocado ruídos entre aliados e acusações da oposição de desconhecimento da realidade local. O governo argumenta que, no fim, os ajustes acabaram gerando melhorias nos programas.

Tarcísio foi ministro do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e lançado candidato em São Paulo mesmo tendo nascido no Rio e passado parte da vida em Brasília.

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Justiça

PF prende garimpeiro acusado de matar yanomami com tiro na cabeça em Roraima

A Polícia Federal informou prendeu um garimpeiro suspeito de ser autor de disparos contra indígenas na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

O ataque de garimpeiros armados ocorreu na comunidade Uxiú, em 29 de abril. Dois indígenas, de 24 e 31 anos, ficaram feridos e foram deslocados para Boa Vista, onde receberam atendimento médico. Um terceiro indígena chegou a ser socorrido, mas morreu ainda na TI, após ser atingido na cabeça – Ilson Xiriana, de 36 anos, que trabalhava como agente de saúde comunitário, segundo o Agenda do Poder.

De acordo com a PF, as investigações sobre o episódio, conduzidas no local com o apoio da Força Aérea Brasileira (FAB) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), resultaram na identificação de dois suspeitos.

O nome do preso nesta sexta (4) não foi informado. Pesava contra ele um mandado de prisão expedido pela 4ª Vara Federal Criminal de Roraima e o suspeito era considerado foragido desde junho.

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Flávio Dino detona Zema

O ministro da Justiça, Flávio Dino, utilizou suas redes sociais para criticar veementemente a fala do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, do partido Novo. Zema havia defendido a formação de uma frente composta pelos estados das regiões Sul e Sudeste do país, a fim de enfrentar os estados do Norte e Nordeste em questões econômicas no Congresso Nacional.

Para o ministro Dino, tal proposição é inadmissível e um exemplo de como a extrema-direita pode estar promovendo divisões regionais, o que prejudica a unidade nacional. Em suas palavras, ele considera “absurdo que a extrema-direita esteja fomentando divisões regionais”, ressaltando a importância de fortalecer os laços entre todas as regiões do Brasil.

Para embasar sua argumentação, Flávio Dino mencionou um ponto fundamental da Constituição Brasileira, especificamente o artigo 19, que proíbe a criação de distinções entre os brasileiros ou preferências entre si. Dessa forma, o ministro reforçou que a união e a igualdade entre os cidadãos devem ser preservadas e que não se pode permitir que sejam criados antagonismos entre as diferentes partes do país.

https://twitter.com/FlavioDino/status/1688246097414680576?s=20

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Mundo

‘Mães de Haia’: convenção internacional é usada para separar brasileiras de seus filhos no exterior

Mulheres que denunciaram violência doméstica em outros países relatam via-crúcis contra ex-companheiros que lançam mão de tratado para ter a guarda de menores.

Depois de passar por violência doméstica no Canadá, Carolina Gouveia viu a oportunidade de proteger a si própria e ao filho, de menos de um ano, em uma viagem à terra natal, São Paulo, para visitar o pai doente, em 2018. Ao se sentir em um ambiente seguro e longe do suposto agressor, o então marido, ela não quis voltar. A viagem, que inicialmente seria de um mês, já durava três quando ela recebeu uma petição solicitando a ida do seu filho, João (nome fictício), ao Canadá, para morar com o pai, a pedido do próprio, segundo O Globo.

Os processos judiciais abertos pelo ex-marido de Carolina, tanto no Canadá quanto no Brasil, nos quais ele saiu vencedor, foram respaldados pela Convenção de Haia, um acordo de 1980 que enquadra o caso dela como sequestro internacional. Desde 2021, Carolina está separada de João, que irá completar seis anos.

A Convenção de Haia é um acordo internacional com 103 países signatários e tem a premissa de impedir que crianças sejam retiradas de seu país de residência habitual sem a autorização de ambos os pais ou do guardião legal do menor. Quando a convenção foi aprovada, a maioria dos casos de subtração de menores era cometida pelos pais, descontentes com a guarda da mãe.

“É um pesadelo”
Hoje, o quadro é outro. A mãe normalmente volta com o filho à terra natal por motivos de violência doméstica, problemas financeiros e emocionais, em busca de refúgio e distância do parceiro. Mulheres são prejudicadas pelo texto inflexível do tratado, que não considera o contexto em que elas estão inseridas. Carolina Gouveia diz que retornou ao Canadá à espera de mudança na decisão da justiça dos dois países.

Carol Gouveia e o filho, separados no Canadá — Foto: Arquivo pessoal

— É muito duro. Eu já não tenho forças. Meu filho desaprendeu a falar português e está tendo que morar com meu abusador. É um verdadeiro pesadelo, e eu não sei mais o que fazer — afirma.

A defesa do ex-marido de Gouveia, por sua vez, alegou durante o processo que as acusações de violência “são falsas” e que não há provas contra ele.

O advogado especialista em direito internacional Leonardo Leão explica que, conforme a convenção, as regras de direito são do país onde a criança reside:

— Se uma mãe é violentada e tenta fugir, ou foge, o direito é do país onde a criança residia. Quando uma criança é trazida para o Brasil de forma ilícita, sem o cumprimento das formalidades legais, a convenção estabelece que essa criança deve retornar para o país em que reside. Da mesma forma acontece quando há o contrário.

Segundo dados da Conferência de Haia sobre Direito Internacional Privado (HCCH), para cada dez casos de sequestro internacional de crianças, pelo menos sete são contra mães migrantes que eram as principais cuidadoras de seus filhos. Isso significa que mais de 2 mil mulheres expatriadas foram acusadas de sequestrar seus próprios filhos por ano na última década.

A brasileira Stella Furquim, que afirma ter passado por um caso traumático de violência doméstica no exterior, decidiu fundar o Grupo de Apoio a Mulheres Brasileiras no Exterior (Gambe) para auxiliar mulheres como Carolina.

— Quando essas mães passam por violência doméstica fora do país de origem, existe dificuldade para elas voltarem à terra natal junto com o filho e conseguir medida protetiva. O que costuma acontecer na prática, e foi o caso da Carolina, é que essas mulheres obtêm autorização do parceiro para viajar e, quando não voltam no tempo estipulado, os abusadores entram com uma medida respaldados pela Convenção de Haia, as tratando como sequestradoras — afirma Stella.

Desde 2014, o Gambe ajuda mães que lutam para acessar a Justiça no exterior, em um limbo entre o direito internacional privado e os direitos humanos internacionais. Essa experiência mostrou à Stella e às outras duas cofundadoras, Joice Pereira e Rita Casais, que pouca ou nenhuma informação sobre a norma da Convenção de Haia está disponível. O grupo então criou o Observatório Art28 (artigo do tratado que determina o retorno imediato de menores ao país de residência quando retirados de forma irregular) para ajudar a divulgar o tema.

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Histórico de agressões

A comissária de bordo Tunísia Viana, de 42 anos, conta que, em fevereiro de 2014, após ser restringida por meses de manter contato com a própria família e ter o passaporte confiscado pelo então companheiro, precisou “fugir” para o Brasil com as suas duas filhas, numa tentativa desesperada de se livrar do cenário de abusos. A decisão, segundo ela, foi tomada após episódios de violências psicológica e patrimonial — quando o agressor gera prejuízo financeiro ou a perda de bens.

Tunísia disse que precisou se refugiar em um albergue em Miami e teve a ajuda de uma assistente social. Ela conseguiu embarcar para o Brasil — hoje vive em São Paulo — com uma permissão judicial de 15 dias. Nunca voltou aos EUA:

— Iria voltar para ser perseguida? Para viver num abrigo? Ele tentou tirar nossa filha de mim pela Convenção de Haia quando viu que eu não voltaria mais, mas o processo não chegou a ser judicializado porque ele agrediu o cônsul brasileiro. Só viram que ele era agressivo após o caso com um homem. Cinco denúncias de mulheres não valeram de nada antes.

Nos autos, a defesa da ex-marido de Tunísia afirmou que o caso no Consulado Geral do Brasil e Miami foi um “incidente” e negou comportamento familiar violento.

Nove anos depois, a comissária ainda tem medo. Ela agora lidera um projeto voluntário que orienta mulheres vítimas de violência doméstica no exterior sobre onde recorrer.

— Conheço mais de cem mulheres em situação similar à minha —diz.

Uma dessas é Samara Villar, de 42 anos, que conheceu Tunísia no albergue em Miami, em 2013. Ela teve uma filha com o ex-marido, americano, no Brasil. Samara conta que, meses após o parto, ela e a sua filha foram conhecer a família paterna do ex-marido, em Miami. Foi aí que, nas palavras dela, “tudo desandou”.

Segundo Samara, ele a impediu de viajar ao Brasil. Depois, ainda de acordo com ela, passou a gritar e a empurrá-la, tornando-a vítima de violência doméstica.

— Denunciei para a polícia, mas ele era respeitado por ser ex-militar. Com três meses no albergue, tiraram minha filha de mim para visitar o pai. Ela passou um final de semana e voltou machucada — afirma.

Alguns meses após a primeira visita ao pai, a menina de 2 anos foi retirada definitivamente da mãe. Ela recorreu à Convenção de Haia pela Justiça brasileira, que solicitou a devolução da filha, nascida em solo brasileiro, à mãe. A Corte americana negou o pedido. Há dez anos ela luta pela guarda da filha.

Em 2020, o ex-companheiro se mudou com a filha, já adolescente, para outro estado, e Samara perdeu totalmente o contato:

— Continuo nos EUA brigando por ela. Infelizmente, parece que nossas crianças são uma moeda de troca — desabafa ela, que trabalha num hotel e com micropigmentação de sobrancelha.

No processo na Justiça dos EUA, a defesa do ex-companheiro de Samara negou as acusações de violência e afirmou que a guarda deveria ser retirada da mãe pelo risco de ela levar a criança ao Brasil.

 

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Cotidiano

Homem atingido por aparelho em academia tem menos de 1% de chance de voltar a andar

O homem atingido por um aparelho de musculação em uma academia tem menos de 1% de chance de andar. A informação foi divulgada pelo Hospital Santo Antônio, no Ceará, onde ele está internado.

As cenas são fortes.

No comunicado, o hospital informou que a vítima passou por quatro horas cirurgia, sem intercorrências. “O paciente segue internado e o quadro de saúde é estável; sobre a lesão grave na coluna, o paciente tem menos de 1% de chance de voltar a andar”, comunicou a instituição.

*Com Metrópoles