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Lula mantém “saidinha” para visita à família, com exceção de condenados por crimes hediondos

Presidente contrariou Congresso Nacional e vetou proibição de visitas. Texto ainda não foi publicado no Diário Oficial da União.

A medida ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), mas foi confirmada pela Presidência da República e está disponível no site do governo. A proposta foi sancionada na data limite, pois o governo teme que ocorram rebeliões nos presídios.

A orientação foi dada pela ala jurídica do Executivo, como o ministério da Justiça e Segurança Pública e a Advocacia-Geral da União (AGU).

Também seguindo parecer do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, Lula sancionou o trecho que proíbe saída temporária para condenados por praticar crimes hediondos, com violência ou grave ameaça, a exemplo de estupro, homicídio, latrocínio e tráfico de drogas, segundo o Correio Braziliense.

O texto foi aprovado no fim de março pela Câmara dos Deputados. A nova ementa tentou alterar a Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) para extinguir o benefício da saidinha, além de prever a realização de exame criminológico para progressão de regime de pena.

Ao vetar o trecho que impedia a visita às famílias, o governo vetou também o dispositivo que impedia os detentos do semiaberto de sair para atividades que “concorram para o retorno ao convívio social”. Isso porque os dois pontos estavam interligados.

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PGR considera que há indícios suficientes para denunciar mandantes do assassinato de Marielle Franco

Os investigadores afirmam que as evidências reunidas não deixam dúvidas sobre a participação dos “autores intelectuais”

A Procuradoria-Geral da República (PGR) está avaliando os elementos reunidos para uma possível denúncia contra os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes. Os fatos levantados até agora pela Polícia Federal (PF) indicam a participação do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Domingos Brazão e do delegado Rivaldo Barbosa.

Na última quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados manteve a prisão preventiva de Chiquinho Brazão, ratificando a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse movimento surge no contexto da operação “Murder Inc”, realizada pela PF em 24 de março, que resultou na prisão de três pessoas suspeitas de ordenar e planejar o assassinato ocorrido em 2018.

A investigação, que antes enfrentava obstáculos e poucos avanços, ganhou impulso quando a PF assumiu o caso no início de 2023. Colaborações premiadas, incluindo as de ex-policiais militares como Élcio de Queiroz e Ronnie Lessa, revelaram informações cruciais sobre a execução de Marielle e Anderson, segundo o Valor Econômico.

Apesar das dificuldades em obter provas irrefutáveis após seis anos do crime, os investigadores afirmam que as evidências reunidas até o momento não deixam dúvidas sobre a participação dos “autores intelectuais”. Ainda assim, há lacunas na investigação, como os motivos precisos do assassinato e os detalhes sobre a remuneração do executor.

A PF registrou que as delações de Lessa mencionam encontros entre ele e os irmãos Brazão, intermediados por Edmilson de Oliveira, conhecido como Macalé. No entanto, não há provas concretas dessas reuniões. Os irmãos Brazão negam veementemente qualquer envolvimento no crime, assim como Barbosa.

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Tarcísio e Derrite são acusados de ‘crimes contra humanidade’ em Haia por execuções policiais na Baixada

Denúncia registrada no Tribunal Penal Internacional, por três parlamentares do Psol, aponta responsabilidade do governador de São Paulo e seu secretário de Segurança Pública pelas dezenas de mortes na operação “Escudo”, na Baixada Santista.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o secretário estadual de Segurança Pública, Guilheme Derrite, foram denunciados no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia na Holanda. Tarcísio e Derrite são acusados de crimes contra a humanidade por conta das dezenas de mortes em ações policiais. Especialmente nas operações “Escudo”, na Baixada Santista. Na última fase da ação, realizada entre fevereiro e março, pelo menos 56 pessoas foram mortas pela polícia. O que entrou para a história como a operação mais violenta da história da Polícia Militar paulista desde o massacre do Carandiru, em 1992.

Antes disso, a primeira fase da Escudo, realizada entre julho e setembro de 2023, deixou 28 mortos em 40 dias. A denúncia de crimes contra a humanidade foi apresentada por três parlamentares do Psol ainda na terça-feira (9). A acusação é assinada deputada federal Luciene Cavalcante (SP), o deputado estadual Carlos Giannazi (SP) e o vereador Celso Giannazi (SP).

Os parlamentares destacam que os números de homicídios e outras violações de direitos cometidas por agentes da PM “aumentaram exponencialmente” depois que Tarcísio e Derrite assumiram seus cargos, em janeiro de 2023. No início de março, um mês após o início da operação Escudo com o nome de “Verão”, a letalidade policial cresceu 94% no primeiro bimestre, em comparação com igual período de 2023. Houve um salto de 69 para 134 mortes por policiais no período. Sendo que a maioria delas, 63, ocorreram na Baixada Santista.

Denúncia ponta deboche de Tarcísio
De acordo com os denunciantes, a decisão de levar as acusações ao Tribunal Internacional surgiu da ausência de investigações a respeito das suspeitas de “execuções sumárias, tortura e prisões forjadas” nas duas operações. “Apesar de inúmeras denúncias sobre as condutas dos Representados (Tarcísio e Derrite), ainda não foi instaurado no país de origem qualquer inquérito ou processo judicial relativamente às pessoas físicas aqui representadas pelos crimes cometidos”, destaca o documento.

A representação no TPI cita, ainda, o tom debochado de Tarcísio ao falar sobre outras denúncias que foram feitas sobre a atuação policial e o aumento da letalidade. O governador chegou a dizer que estava “nem aí”, em uma entrevista em 8 de março, minimizando todas as denúncias e mostrando apoio à operação policial. Na ocasião, o governador paulista havia sido questionado sobre uma denúncia contra sua gestão enviada ao Conselho de Direitos Humanos da ONU pela Comissão Arns e a organização Conectas. As entidades brasileiras também apontaram ao mundo as “execuções sumárias, tortura e prisões forjadas” nas duas fases da Operação Escudo promovidas pelo bolsonarista.

Na semana passada, uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo revelou que o deboche de Tarcísio foi seguida pelo aumento do números de mortes provocadas por policiais.

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China desenvolve fibra inteligente que gera energia elétrica sem ligar na tomada

Cientistas da Universidade de Donghua, na China, criaram uma inovadora fibra inteligente capaz de emitir luz e gerar eletricidade sem a necessidade de conexão elétrica. Publicada na revista Science, a descoberta promete revolucionar a interação humano-computador, oferecendo novas possibilidades para tecidos inteligentes que podem exibir informações luminosas e responder ao toque diretamente, sem a necessidade […]

Cientistas da Universidade de Donghua, na China, criaram uma inovadora fibra inteligente capaz de emitir luz e gerar eletricidade sem a necessidade de conexão elétrica.

Publicada na revista Science, a descoberta promete revolucionar a interação humano-computador, oferecendo novas possibilidades para tecidos inteligentes que podem exibir informações luminosas e responder ao toque diretamente, sem a necessidade de chips ou baterias.

Esta tecnologia se destaca por sua capacidade de coletar energia sem fio, perceber e transmitir informações, sendo ideal para a criação de tecidos eletrônicos que combinam conforto, como respirabilidade e maciez, com funcionalidade avançada, segundo o Cafezinho.

O desenvolvimento atual supera os desafios dos componentes semicondutores tradicionais e dispositivos de filme fino flexíveis, que geralmente tornam os tecidos mais volumosos, pesados e rígidos.

A descoberta foi feita acidentalmente enquanto a equipe investigava as propriedades das fibras em um campo de rádio, levando ao desenvolvimento deste novo tipo de fibra que utiliza energia eletromagnética para funcionar de maneira autônoma.

Yang Weifeng, membro da equipe de pesquisa, destacou que a fibra é feita de materiais econômicos e é produzida por meio de uma tecnologia de processamento já consolidada.

O grupo de pesquisadores agora foca em aprimorar a eficiência com que a fibra coleta energia do ambiente, visando expandir suas funcionalidades para incluir exibição avançada, deformação e capacidades de computação.

Este avanço representa um passo significativo para a aplicação prática de têxteis inteligentes, abrindo novos caminhos para a interação com o ambiente e entre pessoas.

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Ameaça de guerra nuclear faz Japão intensificar arsenal

China e Coreia do Norte investem em ofensivas contra os japoneses; governo constrói abrigo em estações de metrô.

A cada amanhecer, os japoneses se esmeram na dedicação ao trabalho, na organização e na gentileza que se vê por todo lado. Mas a tensão com os países vizinhos já reflete no cotidiano dos japoneses.

China e Coreia do Norte estão cada vez mais militarizadas, mas as desconfianças nessa região do planeta são antigas e mútuas.

Ultimamente, esses países têm investido mais em meio à pressão militar, e isso tem feito o Japão se preparar mais intensamente para uma possível guerra. Na capital, Tóquio, o governo estuda transformar uma estação de metrô em abrigo contra mísseis.

Além disso, promete ajudar financeiramente as cidades que fizerem algum investimento nesse sentido, deixando claro a mensagem de que a precaução é um dever de todo o país.

As ameças já chegam pela Coreia do Norte, que investe a todo vapor em mísseis e prepara mais um teste nuclear – o sétimo desde 2006. O lançamento de foguetes já foi feito por submarinos, caminhões e até sob trilhos.

A capacidade de atingir a Europa e os Estados Unidos com mísseis de longa distância preocupa o mundo. Já os de curta e média distância são facilmente lançados pela Ásia, caindo no oceano Pacífico.

A segunda ameaça vem da China, que amplia seu arsenal militar num ritmo nunca visto. Pelo menos duzentos bilhões de dólares são investidos anualmente num poderio naval e aéreo que cria um temor de uma possível ofensiva contra Taiwan.

Atualmente, exercícios militares da marina chinesa se aproximam da costa taiwanesa.

Mas há questões legais que preocupam, como a proibição imposta pelos Estados Unidos, ao fim da Segunda Guerra Mundial, de que o Japão não poderia ter tropas de ataque, diz a CNN.

Mesmo assim, o governo japonês reforça os equipamentos e tem um orçamento de US$ 56 bilhões para este ano.

O primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida afirma que o país não deixará de ser um pacifista, apenas quer defender a ordem internacional aberta e livre.

“A tecnologia de mísseis está evoluindo ano após ano. À medida que se tornam mais sofisticados, o Japão deve considerar constantemente que tipo de tecnologia é necessária para proteger as vidas de seus cidadãos”, comenta o premiê.

O governo japonês sente a pressão também com restrições econômicas. A China suspendeu recentemente a compra de peixes e frutos-do-mar do Japão.

Enquanto isso, Estados Unidos tentam equilibrar forças com uma aliança militar desde a Austrália, passando pela Coreia do Sul e Japão.

No meio desse cenário, uma resistência, principalmente entre japoneses e sul-coreanos, gera desconfiança e mantém o alerta de segurança na região.

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Política

Veja como votaram os deputados do RJ em sessão que manteve prisão de Chiquinho Brazão

18 Parlamentares votaram pela manutenção da prisão do Deputado

RENATO ORPHÃO (DE BRASÍLIA)

A prisão do deputado Chiquinho Brazão foi mantida pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (10). Apesar da movimentação para esvaziar a sessão, Brazão recebeu 277 votos pela manutenção da sua prisão. Dos 46 deputados do Rio, 45 poderiam votar: 18 optaram pela manutenção da prisão, outros 18 deputados votaram pela soltura do parlamentar e 3 deputados se abstiveram na votação. Outros 6 deputados não compareceram ao plenário.

Veja como votaram os deputados do RJ:

ALTINEU CORTES (PL) NÃO
AUREO RIBEIRO (SOLIDARIEDADE) FALTOU
BANDEIRA DE MELLO (PSB) SIM
BEBETO (PTB) ABSTENÇÃO
BENEDITA DA SILVA (PT) SIM
CARLOS JORDY (PL) NÃO
CHICO ALENCAR (PSOL) SIM
CHRIS TONIETTO (PL) NÃO
DANI CUNHA (UNIÃO) NÃO
DANIELA DO WAGUINHO (UNIÃO) NÃO
DELEGADO RAMAGEM (PL) NÃO
DIMAS GADELHA (PT) SIM
DOUTOR LUIZINHO (PP) ABSTENÇÃO
GENERAL PAZUELLO (PL) NÃO
GLAUBER (PSOL) SIM
GUTEMBERG REIS (MDB)NÃO
HELIO LOPES (PL) NÃO
HUGO LEAL (PSD) NÃO
JANDIRA FEGHALI (PCdoB) SIM
JORGE BRAZ (REPUBLICANOS) NÃO
JULIO LOPES (PP) ABSTENÇÃO
JUNINHO DO PNEU (UNIÃO) NÃO
LAURA CARNEIRO (PSD)SIM
LINDBERGH FARIAS (PT) SIM
LUCIANO VIEIRA (PL) NÃO
LUIZ CARLOS GOMES (REPUBLICANOS) FALTOU
LUIZ LIMA (PL) NÃO
MARCELO CALERO (PSD) SIM
MARCELO CRIVELLA (REPUBLICANOS)FALTOU
MARCELO QUEIROZ (PP) SIM
MARCOS SOARES (UNIÃO) FALTOU
MARCOS TAVARES (PDT)NÃO
MAX (PROS)SIM
MURILLO GOUVEA (UNIÃO)NÃO
OTONI DE PAULA (MDB) NÃO
PASTOR HENRIQUE VIEIRA (PSOL)SIM
PEDRO PAULO (PSD) SIM
REIMONT (PT) SIM
ROBERTO MONTEIRO (PL)SIM
ROSANGELA GOMES (REPUBLICANOS)FALTOU
SARGENTO PORTUGAL (PODE) SIM
SORAYA SANTOS (PL) FALTOU
SÓSTENES CAVALCANTE (PL) NÃO
TALIRIA PETRONE (PSOL) SIM
TARCÍSIO MOTTA (PSOL) SIM
WASHINGTON QUAQUÁ (PT) FALTOU

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Política

Vídeo: ‘Pessoas de bem sabem que liberdade de expressão não é liberdade de agressão, misoginia e defesa de tirania’, diz Moraes, alvo de ataques de Musk

Moraes é relator de inquéritos que investigam atentados contra a democracia e s disseminação de conteúdo falso para minar as instituições.

Na sessão desta quarta-feira (10) do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros abordaram os ataques do bilionário Ellon Musk, dono do X (antigo Twitter), à Corte Suprema. Sem citar o nome de Musk, Alexandre de Moraes frisou que “liberdade de expressão não é liberdade de agressão”. Ele foi um dos alvos de Musk, que defendeu seu impeachment e ameaçou não cumprir as determinações do tribunal constitucional.C

Moraes é relator de inquéritos que investigam atentados contra a democracia e s disseminação de conteúdo falso para minar as instituições. O ministro já determinou que o X suspendesse contas de usuários investigados por divulgação de fake news e discursos de ódio.

“Tenho absoluta convicção de que o Supremo Tribunal Federal, a população brasileira, as pessoas de bem sabem que liberdade de expressão não é liberdade de agressão. Sabem que liberdade de expressão não é liberdade para a proliferação do ódio, do racismo, misoginia, homofobia. Sabem que liberdade de expressão não é liberdade de defesa da tirania”, afirmou Moraes.

O primeiro a falar na sessão foi o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes. Ele disse que as redes ainda têm servido de ambiente para ataques de pessoas inconformadas com o fato de a democracia prevalecer no país.

“O inconformismo contra a prevalência da democracia continua a se manifestar na instrumentalização criminosa das redes sociais. Sem pretender pessoalizar o debate nem fatos concretos que podem ser objeto de deliberação por parte do tribunal, acredito que as manifestações veiculadas na rede social X, antigo Twitter, apenas comprovam a necessidade que o Brasil, de uma vez por todas, regulamente de modo mais preciso o ambiente virtual, como de resto ocorre com grande parte dos países democráticos europeus”, afirmou o ministro.

Segundo o decano, o atual marco civil da internet, que disciplina o setor, “tem se revelado muitas vezes inapropriado a impedir abusos de toda sorte”. Ele defendeu uma regulação mais clara.

“Nesse sentido, há muito tempo estou convicto que, apenas com a elaboração de uma nova legislação, será possível estabelecer com mais segurança os direitos e deveres de todos aqueles que se disponham a atuar na internet, sem que haja espaço para agressões, mentiras, golpismos e outros males que têm assolado o país nos últimos anos”, argumentou.

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Economia

Petrobras descobre mais petróleo na Margem Equatorial

Descoberta ocorreu em águas ultraprofundas da Bacia Potiguar, a 2.196 metros do nível do mar e a cerca de 190 km de Fortaleza.

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (9) que descobriu mais uma acumulação de petróleo na Margem Equatorial. A descoberta ocorreu em águas ultraprofundas da Bacia Potiguar, a 2.196 metros do nível do mar. O poço Anhangá, onde se deu o achado, está localizado a cerca de 190 quilômetros de Fortaleza e 250 quilômetros de Natal. E está situado entre os estados do Ceará e do Rio Grande do Norte.

Esta é a segunda descoberta na Bacia Potiguar neste ano. Ainda em janeiro a estatal concluiu a perfuração do poço Pitu Oeste, a 52 km da costa do Rio Grande do Norte, comprovando a presença de hidrocarbonetos. A Petrobras é a operadora de ambas as concessões e detém 100% de participação.

De acordo com a estatal, trata-se de mais um passo para buscar a reposição de reservas e no desenvolvimento de novas fronteiras exploratórias que assegurem o atendimento à demanda global de energia durante a transição energética. Além disso, em nota, destaca que não houve qualquer incidente, “reforçando o compromisso da companhia com o respeito às pessoas e ao meio ambiente”.

Assim, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, comemorou, reafirmando a liderança da Petrobras na exploração em águas profundas. “A companhia possui um histórico de quase 3 mil poços perfurados em ambiente de águas profundas e ultraprofundas, sem qualquer tipo de intercorrência ou impacto ao meio ambiente, o que, associado à capacidade técnica e experiência acumulada em quase 70 anos, habilitam a companhia a abrir novas fronteiras e lidar com total segurança suas operações na Margem Equatorial” afirmou.

Nova fronteira e transição energética
Nos últimos anos, a Guiana e no Suriname vem obtendo enorme sucesso. Em 2022, por exemplo, a Guiana teve a maior taxa de crescimento econômico mundial (62,3%). Os dados do ano passado ainda não estão consolidados. No entanto, a estimativa é que o PIB guianense tenha registrado avanço de 38%. A descoberta de petróleo na região da Margem Equatorial ocorreu em 2015, pela petrolífera estadunidense ExxonMobil. Desde então, 14 empresas estrangeiras atuam no país vizinho.

“Com o avanço da pesquisa exploratória da Margem Equatorial brasileira, aumentamos o conhecimento desta região, considerada como uma nova e promissora fronteira em águas ultraprofundas, que será fundamental para o futuro da companhia, garantindo a oferta de petróleo necessária para o desenvolvimento do país”, afirmou o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Joelson Mendes.

A estatal brasileira pretende investir US$ 7,5 bilhões em exploração até 2028, sendo US$ 3,1 bilhões na Margem Equatorial, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte. Na região, estão previstos 16 poços exploratórios.

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Política

Vídeo: Em referência a Musk, Lula diz que onda de extrema direita permite que empresário ‘ouse falar mal do STF’

“Estamos diante de uma questão muito séria, tanto em nosso país quanto no mundo, que é a escolha entre vivermos em um regime democrático ou nos entregarmos ao extremismo e à xenofobia”, declarou Lula.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alertou em discurso, nesta quarta-feira (10), que o crescimento do extremismo abre espaço para interferências externas, como o caso de um “empresário americano” que se atreve a criticar a Corte brasileira e os ministros do país.

Embora não tenha mencionado explicitamente o nome de Elon Musk, o comentário de Lula foi interpretado como uma indireta ao empresário, que, apesar de ser sul-africano, possui cidadania norte-americana e recentemente tem contestado decisões da Justiça brasileira, desafiando decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Estamos diante de uma questão muito séria, tanto em nosso país quanto no mundo, que é a escolha entre vivermos em um regime democrático ou nos entregarmos ao extremismo e à xenofobia”, declarou Lula.

Ele destacou o avanço do extremismo de extrema direita, que, segundo ele, permite que empresários estrangeiros critiquem livremente as instituições brasileiras e o povo brasileiro, mesmo sem terem contribuído para o desenvolvimento do país, diz o g1.

Na terça-feira (9), o presidente brasileiro já havia feito uma crítica indireta às atividades de empresas espaciais, como a SpaceX, de Elon Musk, sugerindo que tais bilionários deveriam direcionar seus recursos para a preservação do planeta Terra.

“Hoje, vemos pessoas que desconsideram os impactos do desmatamento e das queimadas no nosso planeta. Muitos não compreendem a importância das florestas para a qualidade de vida no nosso vasto planeta, onde não há para onde fugir”, ressaltou Lula.

Ele concluiu reforçando a necessidade de investimentos na preservação ambiental e no bem-estar da população, destacando que os recursos financeiros dos bilionários devem ser empregados para aprimorar as condições de vida no próprio planeta Terra.

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Economia

Inflação cai, diz IBGE, e fica abaixo do esperado para o mês

Pesquisa da Reuters apontou que a expectativa de analistas era de alta de 0,25% em março; desaceleração de preços de educação e alimentos puxaram índice para baixo.

A inflação no Brasil desacelerou com força em março e atingiu o nível mais fraco em oito meses, com a taxa em 12 meses indo abaixo de 4% pela primeira vez desde julho do ano passado.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,16% em março, depois de uma alta de 0,83% em fevereiro, ficando abaixo da expectativa em pesquisa da Reuters de avanço de 0,25% no mês e marcando o resultado mensal mais fraco desde julho de 2023.

Os dados divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram ainda que o IPCA passou a acumular alta de 3,93% nos 12 meses até março, de 4,50% em fevereiro e expectativa de 4,01%.

Essa é a primeira vez que o índice acumulado vai abaixo de 4% também desde julho do ano passado, o que pode dar algum alívio ao Banco Central em meio a seu ciclo de afrouxamento monetário, diz a CNN..

O centro da meta para a inflação, medida pelo IPCA, este ano é de 3,0%, com margem de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.

“Os dados de inflação mais fracos que acabamos de analisar certamente terão impacto significativo sobre a curva (de juros) nos próximos dias. A perspectiva de dois cortes consecutivos de 0,50 ponto percentual nas próximas reuniões do Banco Central ganha ainda mais respaldo diante desse cenário”, disse Gustavo Cruz, estrategista-chefe da RB Investimentos.