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Saúde

Governo Bolsonaro corta 45% da verba contra o câncer para garantir R$ 19,4 bilhões ao orçamento secreto

Segundo o Estadão, o corte de despesas promovido pelo governo Jair Bolsonaro para acomodar os R$ 19,4 bilhões reservados ao orçamento secreto, usado para acordos políticos, atingiu os recursos destinados a investimentos para prevenção e controle do câncer, historicamente a segunda doença que mais mata no País. A verba foi reduzida em 45%, passando de R$ 175 milhões para R$ 97 milhões, em 2023.

Os recursos fazem parte de um dos programas considerados como “estratégicos” pelo Ministério da Saúde, a Rede de Atenção à Pessoa com Doenças Crônicas – Oncologia. Anualmente, a própria pasta costuma recorrer a deputados e senadores para turbinar as verbas do programa, agora à míngua, por meio das emendas parlamentares individuais ou de bancada.

Com a rubrica “estruturação de unidades de atenção especializada”, atingida pela tesourada, o Ministério da Saúde repassa dinheiro a governos estaduais, prefeituras e entidades sem fins lucrativos para implementar, aparelhar e expandir os serviços de saúde hospitalares e ambulatoriais. A verba pode bancar a construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

O governo reservou para este ano R$ 520 milhões para todas as ações, que foram reforçadas por emendas e chegaram a R$ 1,9 bilhão. Em 2023, o governo reservou apenas R$ 202 milhões, somados todos os planos de aplicação, uma queda de R$ 318 milhões.

Além do controle do câncer, o governo Bolsonaro reduziu a reserva de dinheiro público para incrementar a estrutura de hospitais e ambulatórios especializados que fazem parte de redes focadas em outros três grupos: a gestantes e bebês, a Rede Cegonha; a dependentes de drogas e portadores de transtornos mentais, Rede de Atenção Psicossocial – Raps; e a Rede de Cuidados a Pessoas com Deficiência, voltado para reabilitação. As três são consideradas “estratégicas”.

Entre os equipamentos que costumam ser adquiridos com recursos do programa estão tomógrafos, aparelhos de raio-X, de ressonância magnética, de megavoltagem para radioterapia, macas, cadeiras de rodas, incubadoras, oxímetros, ventiladores pulmonares, desfibriladores, entre outros.

O corte pode prejudicar, por exemplo, a reforma e a compra de equipamentos para centros de parto normal, maternidades, bancos de leite humano, UTIs neonatais, hospitais psiquiátricos, centros de reabilitação, oficinas ortopédicas, centros de referência de alta complexidade em oncologia, laboratórios e serviços de referência para diagnóstico do câncer de mama e do colo de útero.

Entre as mulheres, o câncer de mama é o que tem mais incidência no Brasil, com 30% dos casos. Entre os homens, o de próstata responde por 29%, conforme dados de 2020 do Instituto Nacional de Câncer (Inca). O governo não cortou a verba do Inca: serão R$ 430 milhões para 2023, R$ 5 milhões a mais do que dispõe atualmente. Porém, o impacto vai além.

No caso da Rede de Atenção a Pessoas com Deficiência a queda foi de 56%, passando de R$ 133 milhões para R$ 58 milhões previstos pelo governo. A Rede Cegonha e a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) tiveram redução de 61%, com orçamento caindo, respectivamente, de R$ 44 milhões para R$ 17 milhões e de R$ 18 milhões para R$ 7 milhões. Despesas diversas caíram de R$ 150 milhões para R$ 23 milhões.

O acesso a médicos em áreas remotas da Amazônia também foi prejudicado. Os atendimentos e consultas feitos por militares do Exército e da Marinha a ribeirinhos e moradores de regiões de fronteira ou difícil acesso serão limitados, por causa da queda orçamentária. O repasse do Fundo Nacional de Saúde aos comandos militares cairá para R$ 8,1 milhões, ante os R$ 21 milhões transferidos atualmente.

No Brasil pós-pandemia, mais uma vez perde a população e os investimentos estratégicos para estruturar a rede, que serão reduzidos em prol de gastos de baixa qualidade, que atendem muitas vezes interesses particulares em detrimento da alocação a partir da gestão tripartite do SUS (Sistema Único de Saúde)

De um total de R$ 1,64 bilhão atualmente, a saúde indígena terá em 2023 somente R$ 664 milhões, com as maiores perdas nas ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde nas tribos e saneamento básico em aldeias.

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Opinião

Tudo indica que Lula vencerá a eleição no próximo dia 2

Este está sendo um setembro trágico para Bolsonaro, principalmente para quem imaginava fazer do dia 7 seria seu panteão, vê agora seu mundo de cabeça para baixo, enquanto Lula avança com o voto útil.

Assista:

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Justiça

Justiça derruba sigilo de reuniões de filho de Bolsonaro com Secretaria de Esportes do DF

Na prática, a decisão reconhece que governo Ibaneis descumpriu a LAI para proteger Jair Renan Bolsonaro.

Segundo o Brasil de Fato, Justiça do Distrito Federal impôs uma derrota a Jair Renan Bolsonaro e determinou que a Secretaria de Esportes e Lazer do DF derrube o sigilo das reuniões da pasta com a participação do filho mais novo do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A decisão obriga o governo Ibaneis Rocha (MDB) a revelar as motivações e o conteúdo das reuniões do “04” com o órgão desde 2019. A Justiça também retirou o sigilo nos registros de entrada e saída do filho do presidente no prédio da secretaria e os nomes de outros participantes dos encontros.

A suspeita é que as reuniões de Jair Renan com a gestão Ibaneis envolvam as atividades de uma empresa da qual ele é sócio, “especializada em organização, promoção e criação de conteúdo publicitário para exposições, festas, feiras, congressos e eventos esportivos”, que é alvo de investigação da Polícia Federal.

Na prática, a determinação judicial reconhece que a governo do Distrito Federal descumpriu a Lei de Acesso à Informação (LAI). O processo foi movido pelo servidor público federal Marivaldo Pereira, que é candidato a deputado distrital pelo PSOL nas eleições de outubro.

Depois de ter um pedido de acesso à informação negado no sistema eletrônico do governo do Distrito Federal, Marivaldo ingressou com a ação na Justiça. Em entrevista ao Brasil de Fato, ele disse que recebeu a decisão proferida nesta semana “com alegria”.

“É a Justiça tentando fazer valer a Lei de Acesso à Informação. O governo Bolsonaro tem um histórico de ataque à LAI, que é uma conquista do governo Lula, do governo Dilma e da democracia brasileira. Há uma série de ataques sendo feitos também no governo do Distrito Federal. Esse ataque que o Ibaneis faz à transparência tem como objetivo proteger os filhos do presidente da República”, declarou.

A Secretaria de Esportes do DF justifica a sua decisão em não prestar informações sobre as reuniões de Renan Bolsonaro porque este não é uma pessoa pública. Também afirma que “a divulgação das informações a ele relativas podem colocar em risco a segurança do Estado e o próprio Presidente da República”.

De acordo com Marivaldo, autor da ação, a justificativa não se sustenta e esconde o real motivo: proteger a família do presidente. “Se você pegar a série de ataques que a LAI vem recebendo, a maior parte tem objetivo de esconder alguma coisa da família Bolsonaro. Nesse caso, não é diferente. Desta vez, é o governador Ibaneis Rocha tentando esconder os passos do filho caçula do Bolsonaro na estrutura do governo do Distrito Federal.”

“Fico muito feliz que a Justiça tenha determinado que o governo do Distrito Federal forneça essas informações, como os registros de entrada e saída do Renan Bolsonaro na Secretaria de Esporte. Os registros são públicos e todo cidadão deve saber. A população do DF precisa saber se o recurso que ela paga, por meio de imposto, está sendo usado para sustentar a empresa de lobby do Jair Renan Bolsonaro”, disse.

“Como o Bolsonaro, que decreta sigilo de 100 anos, o DF tem vários processos similares. Eu digo isso com propriedade porque sou um dos maiores usuários da LAI no governo do Distrito Federal. Toda vez que precisamos de uma informação que é sensível, eles nem sequer respondem. O caso do Jair Renan Bolsonaro é mais um desses casos, onde o governador não respondeu para tentar esconder os passos do Jair Renan no governo do Distrito Federal”, concluiu.

A assessoria de Jair Renan respondeu que “não há nada o que falar”. Em nota, a Secretaria de Esportes do DF disse que “prestará informações a partir do momento que forem solicitadas pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF)”.

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Opinião

Na bacia das almas, campanha de Bolsonaro enfrenta tempestade perfeita após pesquisas

É a velha história, se tem tudo para dar errado, não há dúvida, vai dar errado.

Neste momento, o que se vê é somente a constatação da realidade, Bolsonaro, o gigante eleitoral de 2018, transformou-se num titanic encalhado com o casco furado, pronto para naufragar no dia 2 de outubro.

E, mesmo que isso não ocorra, já é tido por 100% dos analistas que sua reeleição babou. Não há a menor chance ou coelho na cartola que faça o Hércules imbrochável não brochar num segundo turno.

A derrota de Bolsonaro é tida como certa por qualquer um que tenha o mínimo de juízo.

Mas como não há nada de ruim que possa piorar em sua campanha, a lavação de roupa em praça pública não poderia faltar nesse pardieiro.

Então, o que se vê é Paulo Guedes culpando o Centrão pelo fracasso da reeleição de Bolsonaro e o Centrão culpando Paulo Guedes pelo mesmo resultado.

Ciro Nogueira, o cacique do Centrão, já deu a letra, abrindo a gaveta, retirando seus pertences, dando linha na pipa e pulando fora da campanha de Bolsonaro a uma semana do pleito para cuidar de sua própria costura no Piauí.

Arthur Lira, sem ter o que dizer, arrumou um jeito de lavar as mãos para o fracasso da campanha de Bolsonaro, revelada por todas as pesquisas oficiais.

O discípulo de Eduardo Cunha resolveu, de forma inadvertida, rotular as pesquisas como tendenciosas e virou chacota nas redes sociais 5 minutos após sua declaração.

No pepino familiar, que carrega traços emocionais mais beligerantes, a pinimba se dá entre Flávio, o 01, e Carlos, o 02. Enquanto Flávio busca una nova estratégia menos gordurosa e mais light de seu pai, Carlos quer o cabo do machado mais curto para Bolsonaro não perder uma suposta proteção do gado, no caso de derrota e prisão imediata, pelos crimes e processos que Bolsonaro enfrentará fora da presidência.

Ou seja, dose por dose, de tudo o que Bolsonaro plantou, agora se volta contra ele. Sem falar dos escândalos de corrupção como o do MEC, revelado pelo Estadão, que joga ainda mais lenha na fogueira em que Bolsonaro está sendo fritado em praça pública.

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Ao final da entrevista, Ratinho se rende a Lula: “Você é encantador”

O ex-presidente Lula (PT) se mostrou muito à vontade na entrevista com Ratinho, do SBT, na noite desta quinta-feira (22), e chegou até mesmo a arrancar elogios do apresentador, que até então era tido como um simpatizante de Jair Bolsonaro (PL).

Entre um tema de política e outro, ambos relembraram momentos em que estiveram juntos, como quando Lula tomou cachaça e comeu rabada com o apresentador em sua casa na capital paulista.

Já no final da entrevista, Lula criticava a forma como Bolsonaro encarou a pandemia do coronavírus, relembrando que o atual presidente zombava da crise sanitária. “É uma estupidez de alguém que é ignorante. Ele é ignorante. Tem gente que acha que é bonito ser ignorante”, disse o petista.

Na sequência, o ex-mandatário emendou: “O que é bonito é ser educado, um cara refinado como eu, falar com você calmo, tranquilo…”. Foi aí, então, que Ratinho se rendeu: “Nesse ponto você encanta. Você é encantador”.

Lula, então, prosseguiu. “Eu comia rabada com você e não limpava a boca na toalha. Usava guardanapo, porra…”, disse, em tom descontraído. Ratinho, por sua vez, manteve o clima amigável. “Comprei um vinho bom mas o copo era aquele de massa de tomate”, declarou, encerrando a sabatina com um “muito obrigado, presidente”.

*Com Forum

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Pesquisa

Datafolha: Lula cresce e vai confirmando vitória no 1º turno

Nos votos válidos, petista tem 50%. Segundo o Datafolha, não é possível afirmar se eleição será ou não decidida no primeiro turno. Pesquisa foi feita entre os dias 20 e 22 de setembro. Margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (22), encomendada pela Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”, mostra que o ex-presidente Lula (PT) tem 47% das intenções de voto no primeiro turno da eleição presidencial, seguido pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), com 33%. Ciro Gomes (PDT) tem 7% e Simone Tebet (MDB) tem 5%.

Em relação à pesquisa anterior do Datafolha, de 15 de setembro, Lula oscilou de 45% para 47%. Já Bolsonaro se manteve com 33%. Ciro oscilou de 8% para 7% e Tebet manteve 5%. Soraya Thronicke (União Brasil) oscilou de 2% para 1%.

Nos votos válidos (que não levam em conta os votos nulos, brancos e indecisos), Lula tem 50%. Segundo o Datafolha, não é possível afirmar se eleição será ou não decidida no primeiro turno.

A pesquisa ouviu 6.754 pessoas em 343 municípios entre os dias 20 e 22 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no TSE sob o número BR-04180/2022.

Intenção de voto estimulada

  • Lula (PT): 47% (45% no Datafolha anterior, de 15 de setembro)
  • Jair Bolsonaro (PL): 33% (33% na pesquisa anterior)
  • Ciro Gomes (PDT): 7% (8% na pesquisa anterior)
  • Simone Tebet (MDB): 5% (5% na pesquisa anterior)
  • Soraya Thronicke (União Brasil): 1% (2% na pesquisa anterior)
  • Felipe d’Avila (NOVO): 0% (0% na pesquisa anterior)
  • Sofia Manzano (PCB): 0% (0% na pesquisa anterior)Vera (PSTU): 0% (0% na
  • pesquisa anterior)Léo Péricles (UP): 0% (0% na pesquisa anterior)
  • Constituinte Eymael (DC): 0% (0% na pesquisa anterior)
  • Padre Kelmon (PTB): 0% (0% na pesquisa anterior)
  • Em branco/nulo/nenhum: 4% (4% na pesquisa anterior)
  • Não sabe: 2% (2% na pesquisa anterior)

Felipe d’Avila (Novo), Vera (PSTU), Sofia Manzano (PCB), Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP) e Padre Kelmon (PTB) foram citados, mas não atingiram 1% das intenções de voto.

Votos válidos

Essa modalidade não leva em conta os votos nulos, brancos e indecisos. Segundo o Datafolha, não é possível afirmar se eleição será ou não decidida no primeiro turno

  • Lula: 50% (48% em 15 de setembro)
  • Bolsonaro: 35% (36% no levantamento anterior)

2º turno

  • Lula (PT): 54% (54% na pesquisa de 9 de setembro)
  • Bolsonaro (PL): 38% (38% na pesquisa anterior)

Detalhamento

Lula vai melhor que Bolsonaro:

  • Entre as mulheres (49% a 29%);
  • Entre os mais jovens –de 16 a 24 anos (54% a 24%);
  • Entre os eleitores com ensino fundamental (56% a 26%);
  • Entre os mais pobres –que recebem até dois salários mínimos (57% a 24%);
  • Entre quem se declara preto (55% a 25%);
  • Entre os católicos (53% a 28%).
  • Entre beneficiários do Auxílio Brasil (59% a 26%);

Por região

Lula e Bolsonaro estão empatados tecnicamente na região Sul (40% para o petista e 39% para Bolsonaro), Centro-Oeste (Bolsonaro está com 41%, ante 38% de Lula) e Norte (42% Lula x 36% Bolsonaro). No Sudeste, Lula tem 41% e Bolsonaro 36%. No Nordeste, Lula tem 62% e Bolsonaro 24%.

Intenção de voto espontânea

Na pesquisa espontânea, em que não são apresentados nomes de candidatos, Lula aparece com 42% das intenções de voto; e Bolsonaro, com 31%. Ciro foi citado por 4%; e Simone Tebet, por 3%.

  • Lula (PT): 42% (41% na pesquisa de 15 de setembro)
  • Jair Bolsonaro (PL): 31% (30% na pesquisa anterior)
  • Ciro Gomes (PDT): 4% (4% na pesquisa anterior)
  • Simone Tebet (MDB): 3% (3% na pesquisa anterior)
  • Outras respostas: 3% (3% na pesquisa anterior)
  • Em branco/nulo/nenhum: 4% (5% na pesquisa anterior)
  • Não sabe: 14% (15% na pesquisa anterior)

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Matéria

Gestão de Milton Ribeiro no MEC teve pedido de propina escondida em pneu; ouça a denúncia

Empresário Gilson da Trindade diz que então ministro deu aval para que pastores do ‘gabinete paralelo’ negociassem ‘ajuda a igreja’ em troca de favorecimento à construtora do Pará. Propina seria de R$ 5 milhões e deveria ser paga em dinheiro vivo. Milton Ribeiro nega envolvimento e promete processar empresário.

Segundo o Estadão, o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro deu aval para que contratos de obras federais de escolas fossem negociados em troca de propina para os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, disse ao Estadão o empresário do setor da construção civil Ailson Souto da Trindade, candidato a deputado estadual pelo Progressista no Pará. O acordo previa que o dinheiro vivo, segundo Trindade, seria escondido na roda de uma caminhonete para ser levado de Belém (PA) até Goiânia (GO), onde está a sede da igreja dos pastores. A propina cobrada era de R$ 5 milhões.

A denúncia traz novos elementos para o inquérito que tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF) por indícios de interferência de Jair Bolsonaro (PL) na investigação contra o ex-ministro da Educação. O caso já resultou na prisão de Milton Ribeiro e de dois pastores. A investigação policial foi aberta após o Estadão revelar, em março, a existência de um “gabinete paralelo” no MEC controlado por Gilmar e Arilton para facilitar o acesso à pasta. Prefeitos relataram que os pastores cobravam propina em dinheiro, compra de bíblias e até em ouro para liberar verbas e acesso ao ministro.

O empresário é a 12ª pessoa a relatar esquema de corrupção na pasta. Em entrevista gravada concedida ao Estadão, ele sustentou ter ouvido do então ministro, no MEC, em 13 de janeiro do ano passado, que obras públicas estariam garantidas a ele. Segundo relato do empresário, o ministro teria dito que ele precisaria em troca “ajudar” a igreja dos pastores. O acerto, diz Ailson da Trindade, foi lhe dito em seguida pelo pastor Gilmar: o repasse de R$ 5 milhões em dinheiro vivo.

“Funcionou assim: o ministro fez uma reunião com todos os prefeitos (no prédio do MEC, dia 13 de janeiro de 2021). Depois houve o coquetel, num andar mais acima. Lá, a gente conversou, teve essa conversa com o ministro. Eu não sabia nem quem era o ministro. Ele se apresentou: ‘Eu sou Milton, o ministro da Educação, e o Gilmar já me passou o que ele propôs para você e eu preciso colocar a tua empresa para ganhar licitações, para facilitar as licitações. Em troca você ajuda a igreja. O pastor Gilmar vai conversar com você em relação a tudo isso’, relata o empresário.

A propina seria mascarada por meio de um contrato fictício firmado entre a igreja de Gilmar e a empresa de Trindade. “Eles falaram: ‘existe uma proposta para tu fazer isso (as obras)’. Aí eu disse: ‘que proposta?’. ‘Bom, a gente está precisando reformar umas igrejas e estamos precisando também construir alguns templos, no Maranhão, no Pará, e também outros lugares. Então estamos precisando de R$ 100 milhões para fazer isso’. Aí eu falei: ‘mas o que que eu vou ganhar em troca? Como é que vai acontecer? A igreja vai contratar minha empresa?’ ‘Não, a gente faz um contrato, entendeu? Faz o contrato com a empresa, a igreja contrata a tua empresa e eu consigo articular para tua empresa fazer as obras do governo federal’”, teria dito Ailton, conforme narrou o empresário.

Trindade é candidato a deputado estadual do Pará pelo Progressista e responde por crime de estelionato depois de ser acusado de aplicar golpes com promessa de liberação de empréstimos para beneficiários do Bolsa Família. Ele diz que jamais foi intimado judicialmente e por isso ainda nem recorreu. Também afirma que não há impedimento eleitoral.

As datas dos encontros relatados pelo empresário batem com o registro de entrada dele no ministério, em Brasília, com fotos nas redes sociais e com a agenda de Milton Ribeiro e dos pastores. Parte da negociação teria ocorrido durante um almoço com prefeitos, após a reunião no MEC, em um restaurante tradicional do DF. Em seguida, finalizada com Gilmar e Arilton no escritório da Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério Cristo para Todos, em Goiânia. A reportagem confirmou a participação de quatro prefeitos no almoço.

Registro de entrada e saída do empresario Ailson Souto no Ministério da Educação

Para que as obras fossem garantidas, o primeiro repasse deveria ser quase imediato. “Eles queriam R$ 5 milhões em dois dias. Eu falei: ‘mas eu não posso fazer esse tipo de negócio, eu sou empresário, eu não vou fazer uma coisa assim sem nenhum contrato’. E eles queriam que eu colocasse no pneu de uma caminhonete e mandasse para lá. Eu disse: ‘não, gente, vamos fazer em conta porque como é que eu vou saber… se não der certo, como vou provar que eu paguei?’ Aí eu fiquei com medo desse tipo de negociata. Daí queriam 5 milhões logo e depois de 15 dias queriam mais R$ 50 milhões”, disse.

Proposta de contrato entre empresa de Ailson da Trindade e igreja dos pastores acusados de operar o "gabinete paralelo" no MEC

Proposta de contrato entre empresa de Ailson da Trindade e igreja dos pastores acusados de operar o “gabinete paralelo” no MEC

O documento tratava da contratação da AST Empreendimentos Imobiliários pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério Cristo para Todos, de Goiânia. A AST foi aberta por Trindade em 2006, em Belém, e hoje tem sede em São Paulo. “O objetivo desse contrato é o fornecimento de mão de obra em serviços do ramo de construção e reformas (…) O presente contrato é de duração indeterminada, vigendo a partir de sua assinatura”, dizem as cláusulas, que fazem referência, mas não especificam valores.

A reportagem teve acesso ao arquivo enviado para o Botelho Advogados, escritório de advocacia de Belém que à época prestava serviços para a empresa de Trindade. Os metadados do documento indicam que ele foi criado em 19 de janeiro do ano passado, seis dias após a reunião no Ministério da Educação. Procurado para informar o nome do remetente do arquivo, o escritório alegou que não poderia revelar por razões éticas e contratuais.

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Pesquisa

Ipec Ceará: Elmano, PT, vira e está numericamente à frente do bolsonarista Capitão Wagner

Pesquisa Ipec, contratada pela TV Verdes Mares e divulgada nesta quinta-feira (22), aponta que o candidato do PT ao governo do Ceará, Elmano Freitas, está à frente do bolsonarista Capitão Wagner (União Brasil) com 30% das intenções de votos, ante 29% do adversário. Como o levantamento possui margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos, os dois candidatos estão tecnicamente empatados na disputa pela chefia do Executivo cearense.

Roberto Cláudio (PDT) aparece em seguida com 22% da preferência do eleitorado. Zé Batista (PSTU) e Chico Malta (PCB) têm 1% das intenções de votos cada e Serley Leal (UP) não pontuou. Os votos brancos e nulos somam 9% dos entrevistados e outros 8% disseram não saber ou não responderam à pesquisa. O nível de confiabilidade é de 95%.

A primeira rodada da pesquisa Ipec, divulgada no dia 1 de setembro, apontava um empate técnico entre Capitão Wagner e Roberto Cláudio. Eles registravam 32% e 28% das intenções de voto, respectivamente, e Elmano de Freitas (PT) era apontado por 19% dos entrevistados.

A pesquisa ouviu 1.200 pessoas entre os dias 19 e 21 de setembro em 56 municípios de todo o estado. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) sob o número CE-03914/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-02694/2022.

Veja o resultado as duas últimas rodadas da pesquisa Ipec:

  • Elmano de Freitas (PT): 30% (22% na rodada anterior)
  • Capitão Wagner (União): 29% (35% na rodada anterior)
  • Roberto Cláudio (PDT): 22% (21% na rodada anterior)
  • Chico Malta (PCB): 1% (1% na rodada anterior)
  • Zé Batista (PSTU): 1% (1% na rodada anterior)
  • Serley Leal (UP): 0% (0% na rodada anterior)
  • Brancos e nulos: 9% (9% na rodada anterior)
  • Não souberam: 12% (8% na rodada anterior)

*Com 247

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FHC pede voto “pró-democracia” em nota interpretada como apoio velado a Lula

FHC não cita Lula, mas pede o voto dos eleitores à democracia e quem tem compromisso com fortalecimento das instituições.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pediu votos a “quem tem compromisso com o combate à pobreza e à desigualdade, defende direitos iguais para todos” e está empenhado “no fortalecimento das instituições que asseguram nossas liberdades”.

Sem citar Lula ou Jair Bolsonaro, a carta divulgada nesta quinta (22) foi considerada um anúncio velado de apoio ao candidato do PT.

Sob o título “Voto Pró-Democracia nas Eleições”, FHC diz que está com “idade avançada e, embora não apresente nenhum problema grave de saúde, já não tenho mais energia para participar ativamente do debate político pré-eleitoral.”
“Pró-Democracia”

Porém, depois de um encontro de Lula com ex-presidenciáveis, e em meio a uma campanha com artistas e intelectuais pelo voto útil em Lula, FHC escreveu: “Peço aos eleitores que votem no dia 2 de outubro em quem tem compromisso com o combate à pobreza e à desigualdade, defende direitos iguais para todos independentemente da raça, gênero e orientação sexual, se orgulha da diversidade cultural da nação brasileira, valoriza a educação e a ciência e está empenhado na preservação de nosso patrimônio ambiental, no fortalecimento das instituições que asseguram nossas liberdades e no restabelecimento do papel histórico do Brasil no cenário internacional.”

A carta não cita Bolsonaro, candidato a reeleição, mas contém críticas indiretas ao atual presidente, quando cita a crise com as instituições, o respeito à ciência e às diversidades, entre outros pontos.

Um dos primeiros a responder ao anúncio de FHC, o deputado André Janones, que desistiu de disputar a Presidência pelo Avante para apoiar Lula, e hoje atua na campanha do petista, disse ter ficado emocionado.

“Nunca imaginei FHC me emocionar, mas arrepiei lendo esse tuíte! Não há nada de mais belo na humanidade do que a democracia, pois ela precede qualquer manifestação de amor pelo próximo!”, disse o deputado.

O coordenador da campanha de Lula, Aloysio Mercadante (PT), afirmou, segundo informações da CNN Brasil, que a nota de FHC é “politicamente excelente”.

*Com GGN

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Alerta: ONU fala em terror e, pela primeira vez, faz alerta sobre eleição no Brasil

Jamil Chade – Num comunicado inédito na história da recente democracia brasileira, oito relatores da ONU (Organização das Nações Unidas) se uniram para pedir às autoridades, candidatos e partidos políticos no Brasil a garantia que as próximas eleições sejam “pacíficas e que a violência relacionada com as eleições seja prevenida”. A declaração ocorre poucos dias depois de o presidente Jair Bolsonaro usar a tribuna da ONU para fazer campanha política, num gesto que deixou governos estrangeiros indignados com a postura do brasileiro.

O comunicado, mesmo sem citar o nome do presidente brasileiro, critica os ataques feitos contra o Judiciário, contra as urnas e alerta sobre o impacto desse comportamento para a sobrevivência da democracia. Nos bastidores, fontes da ONU confirmaram que a medida foi a maneira encontrada para colocar uma pressão sobre o governo para que não viole as regras eleitorais.

“Exortamos as autoridades a proteger e respeitar devidamente o trabalho das instituições eleitorais. Expressamos ainda nossas preocupações sobre o impacto que tais ataques poderiam ter sobre as próximas eleições presidenciais, e enfatizamos a importância de proteger e garantir a independência judicial”, disseram os especialistas.

“Ameaças, intimidação e violência política, incluindo ameaças de morte contra candidatos e candidatas, continuam a aumentar online e offline, particularmente contra mulheres, povos indígenas, afro-descendentes e pessoas LGBTI – muitas vezes com base na intersecção de identidades”, disseram os relatores. “Tais ações geram terror entre a população e impedem potenciais candidatos de concorrer a cargos”, afirmam.

A declaração foi assinada por Clément Nyaletossi Voule, relator especial sobre os direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação, Reem Alsalem, relatora especial sobre violência contra mulheres e meninas, Francisco Cali Tzay, Relator Especial sobre os direitos dos povos indígenas, Mary Lawlor, Relatora Especial sobre a situação das pessoas defensoras dos direitos humanos; Morris Tidball-Binz, Relator Especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias; E. Tendayi Achiume, Relatora Especial sobre as formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada; Irene Khan, Relatora Especial sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão; Diego García-Sayán, Relator Especial sobre a independência de juízes e advogado.

Segundo eles, o impacto desproporcional da violência política sobre as mulheres, povos indígenas, afro-descendentes e pessoas LGBTI pode aumentar este efeito assustador entre tais grupos, limitando as oportunidades para sua representação nas decisões que os afetam, perpetuando assim o ciclo devastador da exclusão.

No mês passado, a então alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, criticou os ataques de Bolsonaro contra as instituições democráticas e contra as urnas, além de de sua incitação à violência. Sua atitude levou o Itamaraty a apresentar um protesto formal contra a chilena.

No início do ano, ela já havia alertado para o risco de violência, o que levou o governo a elevar o tom contra Bachelet, exigindo que não houvesse “interferência” na eleição brasileira.

Ataques contra Poderes e contra a democracia Sem citar o nome do presidente Jair Bolsonaro, os especialistas expressaram ainda suas preocupações com a “campanha difamatória em curso e com os contínuos ataques contra as instituições democráticas, o Poder Judiciário e o sistema eleitoral no Brasil, incluindo o sistema eleitoral eletrônico”.

“Estamos preocupados que este ambiente hostil represente uma ameaça à participação política e à democracia e instamos o Estado a proteger os candidatos de quaisquer ameaças, atos de intimidação ou ataques on-line e off-line”, disseram os relatores.

Os especialistas ainda fizeram um apelo para que “todos aqueles envolvidos no processo eleitoral devem se comprometer com uma conduta pacífica antes, durante e após as eleições”.

“Os candidatos e partidos políticos devem abster-se de utilizar linguagem ofensiva que possa levar à violência e a abusos dos direitos humanos”, afirmaram. Os especialistas disseram que discursos de ódio, desinformação de gênero e incitação dos candidatos e seus apoiadores durante o período de campanha eleitoral podem desencadear violência.

Para eles, cabe ao estado “assegurar que todos os processos eleitorais sejam não discriminatórios, livres de desinformação, discurso de ódio e incitação à violência. Todas as liberdades fundamentais, incluindo o direito à liberdade de reunião e associação e a liberdade de expressão devem ser defendidas”, afirmaram os oito relatores.

“Exortaram as autoridades brasileiras a tomar medidas específicas, voltadas para aqueles mais em risco, incluindo mulheres, afro-brasileiros, povos indígenas e pessoas LGBTI, para garantir que todos possam participar livremente do processo eleitoral, sem discriminação, assédio ou medo de uma potencial repetição da violência sexual e de gênero”, pediram.

Proteção a jornalistas e observadores No comunicado, os relatores da ONU ainda pediram que as autoridades garantam que a sociedade civil, pessoas defensoras dos direitos humanos, observadores eleitorais e jornalistas possam conduzir seu trabalho legítimo sem intimidações, ataques físicos ou represálias.

“Estamos profundamente preocupados com relatos de assédio e ataques contra jornalistas, em particular contra mulheres. Os jornalistas desempenham um papel crucial durante as eleições, contribuindo para um processo eleitoral livre e inclusivo e para a credibilidade dos resultados”, disseram.

*Com Uol

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