Autor: Celeste Silveira

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Justiça

Ministro revoga decisão de presidente do STJ e Arruda fica proibido de disputar eleições

O ministro do STJ Gurgel de Faria, relator de processo que discute inelegibilidade de Arruda, revogou decisão proferida durante recesso.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria revogou a decisão que liberava o ex-governador José Roberto Arruda para concorrer nas eleições deste ano, segundo o Metrópoles.

Em 6 de julho, durante o recesso do Judiciário, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, concedeu liminar a Arruda para afastar a inelegibilidade e restabelecer os direitos políticos do ex-governador, condenado em dois processos por improbidade administrativa.

Gurgel, que é o ministro relator do caso no STJ, revogou a decisão no primeiro dia após a volta do recesso. Assim, Arruda volta a tornar-se inelegível.

O ministro entendeu que o pedido feito pela defesa de Arruda, para suspender os efeitos das condenações, já havia sido negado por ele anteriormente. Gurgel também considerou inadequada a solicitação de liminar por meio de nova tutela provisória.

Campanha

O ex-governador, um dos protagonistas do Mensalão do DEM e um dos principais personagens da Operação Caixa de Pandora, está em campanha para deputado federal.

Agora, porém, fica mais difícil que eventual candidatura do ex-governador seja consolidada, pois depende apenas de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a retroatividade da nova Lei de Improbidade.

Condenações

Arruda foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em segunda instância, por pagar propina de R$ 50 mil para obter o apoio da ex-deputada Jaqueline Roriz e do marido dela, Manoel Neto, em 2006.

O TJDFT também condenou o ex-governador em outro processo, que trata de suposto prejuízo provocado aos cofres públicos devido a esquema de corrupção que superfaturava contratos de empresas de informática.

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Vídeo: Eleitor agradece a Lula por queda no preço da gasolina: “Se não tivesse em 1º nas pesquisas…”

Em vídeo que viralizou nas redes, homem atribui a queda no preço dos combustíveis ao “medo” de Bolsonaro de perder a eleição.

Pensada como trunfo pela campanha de Jair Bolsonaro (PL) para reverter o mau desempenho nas pesquisas de intenção de votos, a redução do preço dos combustíveis pode ser mais uma tática que está tendo efeito reverso entre os eleitores.

Em vídeo que viralizou nas redes, um homem agradece a Lula (PT) pelo preço da gasolina.

“Ui, papai, é R$ 5,79! Temos que agradecer ao presidente Lula, viu? Se ele não tivesse em primeiro lugar nas pesquisas, a gasolina não tava barata não. Porque o homem tá com medo”, diz o homem.

Confira:

*Com Forum

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Kassio deu ultimato em Bolsonaro contra nome indicado por Gilmar Mendes ao STJ

Segundo interlocutores de Bolsonaro, Kassio deu a entender que se afastaria do presidente se ele nomeasse o desembargador Ney Bello.

A escolha de Jair Bolsonaro pelos desembargadores Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi feita neste domingo (31/7), após o presidente receber no Palácio da Alvorada, de manhã, a visita do ministro do STF Kassio Nunes Marques, fora da agenda oficial, segundo Guilherme Amado, Metrópoles.

Segundo interlocutores de Bolsonaro, Kassio deu um ultimato ao presidente e deu a entender que se afastaria do presidente se ele nomeasse o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF-1), para uma das vagas.

Procurado pela coluna, o ministro negou ter feito qualquer pressão sobre Bolsonaro. De acordo com Kassio, a preferência dele já estava posta e não houve nenhuma pressão.

Kassio de fato já vinha sugerindo o nome de Paulo Sérgio Domingues, com críticas a Ney Bello e alegando que o outro candidato, Fernando Quadros, havia trabalhado com Edson Fachin, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral e alvo frequente de ataques de Bolsonaro. Após o encontro, Bolsonaro decidiu atender seu mais forte aliado no STF, o único que, na visão do presidente, foi leal a ele em todas as ocasiões em temas de interesse do governo estiveram em pauta. Bolsonaro não tem a mesma confiança em André Mendonça, seu ex-ministro.

A escolha do desembargador Messod Azulay já estava definida porque tem o apoio de Flávio Bolsonaro. Ney Bello era apoiado por Gilmar Mendes, e os senadores Rodrigo Pacheco e Davi Alcolumbre, atual e ex-presidente do Senado. Entretanto, Kassio Nunes Marques sempre deixou claro sua desaprovação ao nome de Bello.

A desavença entre Kassio Nunes Marques e Ney Bello, antigos colegas de TRF-1, remete a 2020, quando Kassio ainda trabalhava para chegar ao STJ. Kassio perguntou a Ney Bello se ele pretendia se movimentar para chegar ao STJ e Bello afirmou que não. Meses depois, Kassio soube que o colega estava trabalhando para se viabilizar como candidato.

Segundo assessores de Bolsonaro, os atos de nomeação de Azulay e Domingues já foram assinados pelo presidente e seriam publicados amanhã. O Planalto não confirmou oficialmente a informação.

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Opinião

Discurso de Bolsonaro estourou prazo de validade

73% dos eleitores não acreditam mais na lorota de que a corrupção acabou, diz Datafolha.

No último dia da campanha de 2018, Jair Bolsonaro não saiu de casa. Limitou-se a fazer uma aparição nas redes sociais. Com a vitória garantida, o capitão repetiu seu número preferido: prometeu combater a corrupção e acabar com o loteamento de ministérios e estatais.

“O que está em jogo não é a democracia, não. O que está em jogo é a perpetuação dessa máquina podre que nós temos aí, que vive da corrupção”, pontificou. “O que está em jogo é a corrupção, são os grupos que não querem sair de lá porque vivem mamando nas tetas do Estado”.

O discurso de Bolsonaro estava amparado em pesquisas. Depois de quatro anos de Lava-Jato, a corrupção aparecia no topo das preocupações dos brasileiros. No sétimo mandato de deputado, o capitão conseguiu fazer mágica e se vender como um outsider. A aliança com o juiz Sergio Moro, que aceitou abandonar a magistratura para virar ministro, deu o toque final no personagem.

O ilusionismo se sustentou por pouco tempo. Antes de chegar à metade do mandato, Bolsonaro se acertou com partidos e políticos que demonizava. Entregou a chave do cofre ao Centrão, que conquistou poderes inéditos sobre a divisão do Orçamento.

Apesar do empenho presidencial para capturar os órgãos de controle, os casos de corrupção voltaram a pipocar. No fim de junho, a Polícia Federal prendeu o ex-ministro Milton Ribeiro, suspeito de montar um balcão de negócios no MEC. Um mês depois, veio à tona um propinoduto na Codevasf, estatal comandada pelo Centrão e abastecida com as chamadas emendas do relator. A PF apreendeu R$ 1,3 milhão em dinheiro vivo com um dos investigados.

Além de lidar com as suspeitas contra aliados, o presidente é assombrado pelos rolos da própria família. Até hoje não apresentou uma desculpa razoável para os R$ 89 mil depositados pelo operador da rachadinha na conta da primeira-dama. Nem explicou a mansão de R$ 6 milhões comprada pelo filho Zero Um em Brasília.

No último domingo, Bolsonaro lançou sua campanha à reeleição com uma tropa de profissionais. Subiram ao palanque o ex-presidente Fernando Collor, o ex-deputado Valdemar Costa Neto e o ex-governador José Roberto Arruda. Mesmo com as novas companhias, o candidato insistiu na retórica moralista. “Não tem jeitinho no nosso governo. Três anos e meio sem corrupção”, afirmou.

Para a maioria do eleitorado, esse discurso já estourou o prazo de validade. De acordo com o Datafolha, 73% veem corrupção no governo. Apenas 19% acreditam na lorota do capitão, e 8% não sabem opinar.

Para a sorte de Bolsonaro, o combate à roubalheira despencou no ranking de prioridades da população. O eleitor de 2022 se diz mais preocupado com saúde, desemprego, fome e inflação. O presidente está atrás na pesquisa porque também não convence ao prometer soluções para esses problemas. Segundo os números divulgados na sexta, 52% dos brasileiros não acreditam mais em nada do que ele diz.

*Bernardo Mello Franco/O Globo

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Contribuição

Contribua com o Antropofagista, qualquer valor ajuda muito

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Isso nos custa caro, até porque não trabalhamos com assinatura ou publicidades, apenas com um mal-ajambrado e mísero sistema de monetização que faz do blog pensionato, mas que resulta numa verdadeira mixaria para expor marcas e produtos em nosso espaço.

É ingenuidade imaginar construir um blog a partir dessa receita pífia, sem contar com a solidariedade dos nossos leitores.

Assim, em virtude do momento que passagem também do ponto de vista econômico, contamos com qualquer valor doado que, certamente, faz uma enorme diferença, acentuando que, neste pedido, não há qualquer extravagância, pois, a partir de R$ 1 o leitor pode fazer um Pix ou depósito na nossa conta.

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Florestan Fernandes Junior: “Faço um apelo a todos; participem dos atos de 11 de agosto”

Jornalista ressaltou a necessidade de lutar para a manutenção do Estado Democrático de Direito, conquistado com muita luta após a ditadura militar vivida no país entre 1964 e 1985.

Neste domingo (31), o jornalista Florestan Fernandes Júnior fez um apelo para que os brasileiros participem dos atos em defesa pela democracia no próximo dia 11 de agosto, quando será lida a “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito” na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, em São Paulo.

Florestan ressaltou a necessidade de lutar para a manutenção do Estado Democrático de Direito, que foi conquistado com muita luta após a sanguinária ditadura militar vivida no país entre 1964 e 1985: “Os atos vão ocorrer e é importante que todos que tiverem a possibilidade participem. É na hora do almoço, é fácil dar uma saidinha do trabalho e ir até o ato. Aqui em São Paulo um telão vai ser colocado do lado de fora da Faculdade de Direito da USP e na praça da Sé, que é a praça mais representativa da cidade, onde ocorreram vários comícios pelas Diretas Já. Vão ter vários carros de som de sindicatos e associações que vão estar acompanhando ao vivo esse ato.”

“Então é importante que todos estejam unidos, que todos saiam de onde estiverem e façam algo nesse dia, um buzinaço, um panelaço, que o Brasil escute esse grito em defesa da democracia”, afirmou.

*Com 247

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Lula em Fortaleza: “Bolsonaro está com medo de levar uma surra nas urnas”

O ex-presidente esteve em Fortaleza para participar do lançamento da candidatura de Elmano Freitas ao governo do Ceará.

O ex-presidente Lula esteve neste sábado em Fortaleza (PT) para a convenção petista de lançamento da candidatura de Elmano Freitas ao governo do Ceará e do ex-governador Camilo Santana. Durante o seu discurso, o presidente afirmou que o presidente é “covarde” e que está com medo de levar uma surra nas urnas.

“Não vamos aceitar provocação. Nossa vingança será na urna. Bolsonaro tem dito todo dia que a urna não presta, a mesma urna que elegeu ele várias vezes. Mas o medo dele não é a urna, o medo dele é o povo. Porque o povo vai dar uma surra nele na urna”, disse Lula.

Além disso, o ex-presidente Lula voltou a promoter que, caso seja eleito, vai fazer um “revogaço” todo os decretos de sigilo sobre investigações assinados por Bolsonaro sobre ele e seus familiares.

https://twitter.com/LulaOficial/status/1553408043257368577?s=20&t=YkEceJ8G43vBaROHpKEsGA

*Com Forum

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Helena Chagas: “Lula está fazendo um arrastão”

Toda a sociedade parece estar aderindo à candidatura de Lula, avalia a jornalista.

A jornalista Helena Chagas classificou como um “arrastão” lulista as declarações de apoio vindas de campos opostos. Luciano Bivar, do União Brasil, desistiu de sua pré-candidatura e pode apoiar o ex-presidente Lula. André Janones, do Avante, vem sinalizando que pode seguir o mesmo caminho na semana que vem.

No contexto dos manifestos em defesa da democracia e do mais recente Datafolha, que aponta vitória de Lula no primeiro turno, toda a sociedade parece estar aderindo à candidatura de Lula, avaliou a jornalista, em participação na TV 247.

“Isso ao lado das pesquisas da semana, que mostraram que as medidas eleitoreiras da PEC kamikaze não fizeram o efeito que Bolsonaro e o Centrão esperavam… os políticos foram contaminados. O Bivar disse que desistiu, o Janones está esperando o Lula ligar para ele para desistir e uma série de outras pessoas que estamos vendo aqui e ali… é uma espécie de um arrastão”, disse.

*Com 247

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Paulo Guedes cita ‘psicologia do pânico’ para explicar Bolsonaro, e governo busca acordo

Como mostrou a Folha, derrota aumenta a possibilidade de presidente ser penalizado na Justiça comum.

O governo de Jair Bolsonaro (PL) voltou a buscar autoridades do Judiciário e do Congresso para um acordo que dê garantias ao presidente de que não sofrerá o que seus interlocutores definem como perseguição no futuro, caso perca as eleições. Em troca, ele não esticaria ainda mais a corda e amenizaria o tom de suas críticas ao sistema eleitoral. Os militares alinhados ao governo seguiriam na mesma linha, aliviando a pressão que têm feito ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diz Mônica Bergamo, Folha.

Como a Folha revelou, as eleições presidenciais serão determinantes para o destino jurídico de Bolsonaro. Caso seja derrotado e deixe a Presidência, ele poderá ser julgado pela Justiça comum, o que eleva as possibilidades de responsabilização penal. O presidente é alvo de centenas de denúncias, em especial por sua conduta durante a epidemia da Covid-19 e pelos ataques ao sistema eleitoral.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já afirmou a interlocutores de outros poderes que é preciso buscar um entendimento maior para tranquilizar o país. E tem dito que a “psicologia do desespero” pode levar Bolsonaro a esticar a corda, como autodefesa. O que levaria a novas reações da Justiça, numa escalada sem limites. Procurado, Guedes não retornou à coluna até a conclusão deste texto.

O manifesto pela democracia assinado por banqueiros, empresários, advogados, procuradores, juristas, artistas e personalidades de diversas áreas escancarou o isolamento do presidente na tentativa de desqualificar as eleições –e aumentou a tensão no governo.

O diálogo entre o governo e outras autoridades, no entanto, é difícil: Bolsonaro já descumpriu outros acordos em que se comprometia a não mais insistir nos ataques às urnas eletrônicas, por exemplo.

Uma das ideias já colocadas em andamento, e que levaria a um acordão, é a aprovação de uma emenda constitucional que cria o cargo de senador vitalício para ex-presidentes. Além de garantir foro privilegiado e estrutura política a Bolsonaro, ela incluiria todos os ex-presidentes vivos —José Sarney (MDB), Fernando Collor (PTB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT). Lula, no entanto, já declarou ser contra a proposta.

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Mundo

Eduardo Bolsonaro pode ser investigado por invasão do Capitólio nos EUA

O deputado Jamie Raskin disse a brasileiros que uma das investigações sobre o Capitólio deve envolver as conexões internacionais da extrema direita americana.

O deputado norte-americano Jamie Raskin (Partido Democrata) afirmou a representantes de entidades da sociedade civil brasileira que pretende citar o Brasil nas investigações feitas pelo comitê especial da Câmara dos Estados Unidos sobre a invasão do Capitólio (Legislativo dos EUA), em 6 de janeiro de 2021, por apoiadores do então presidente Donald Trump.

O parlamentar disse ao grupo de brasileiros que uma das investigações feitas pelo Congresso sobre o Capitólio deve envolver as conexões internacionais da extrema direita americana e, como consequência, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) poderá ser incluído nas apurações.

Raskin disse ao grupo de brasileiros que uma das linhas da investigação feita pelo Congresso sobre o 6 de Janeiro deve envolver a partir de agora as conexões internacionais da extrema direita americana. Assim, o caso de Eduardo poderá ser incluído entre os temas a serem analisados em breve pelo comitê.

“A reunião para mim foi muito educativa. Está claro que as forças pró-democracia e pró-direitos humanos no Brasil estão com medo de que algo parecido com o que ocorreu nos EUA em 6 de Janeiro [de 2021] possa acontecer em seu país”, disse Raskin, após o encontro.

Questionado por jornalistas sobre a possibilidade de mencionar o Brasil no relatório final da comissão, disse não saber ao certo em que medida entrará em casos específicos. “Thomas Paine disse que os EUA seriam um refúgio para pessoas fugindo da opressão política e econômica, e eu espero que o país cumpra esse papel neste século, derrotando o fascismo e cumprindo um papel de apoiar as democracias, as instituições democráticas e as eleições no mundo todo.”

Em fevereiro do ano passado, os sites americanos Media Matters e Proof apontaram que Eduardo, filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), teria se encontrado com o empresário Michael Lindell e outros aliados de Trump envolvidos no planejamento do ataque ao Congresso.

Na ocasião, o deputado brasileiro negou ter participado de reuniões secretas sobre a invasão. Ele esteve em Washington naquela semana e se encontrou com Ivanka Trump, filha do republicano, e Jared Kushner, marido de Ivanka e assessor do então presidente, no dia 4 de janeiro. A Folha entrou em contato com a assessoria de imprensa e com o gabinete de Eduardo nesta sexta, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.

Grupos de extrema direita são acusados de terem atuado diretamente no planejamento e no ataque ao Capitólio, que visava a tentar impedir a certificação da vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais de 2020, último passo para confirmar a derrota de Trump. O republicano acusa, desde o pleito, que a votação foi fraudada, mas suas alegações nunca foram provadas.

No Brasil, Bolsonaro também tem feito uma série de ataques ao sistema eleitoral, que incluem ameaças golpistas e a reciclagem de teorias conspiratórias já desmentidas, como parte de sua campanha à reeleição. Esse comportamento alimenta temores de que o presidente pode não aceitar o resultado em caso de derrota e de que seus apoiadores poderiam tentar um movimento como o do 6 de Janeiro.

*Com Folha

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