O presidente do Republicanos, o deputado federal Marcos Pereira, teve uma conversa dura com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), na semana passada, sobre o apoio à campanha de reeleição de seu pai. Aliados de Pereira relataram à coluna que o líder do Republicanos criticou a postura de Bolsonaro e da coordenação de sua campanha sobre a filiação de candidatos ligados ao presidente, informa Bela Megale, O Globo.
O deputado tem defendido que os partidos que integram a base governista precisam “dividir o bolo” de filiações para que as bancadas federais de todos cresçam. Afirmou a Flávio, no entanto, que seu pai e o grupo que o cerca não fazem movimentos para levar ninguém ao Republicanos e que ambos têm ido além, assediando políticos ligados à legenda para migrarem para o PL, sigla de Bolsonaro.
O senador concordou com as críticas, disse a Pereira que falaria com o pai e retornaria com alguma solução. Até agora, Flávio não deu sinal de vida. A atitude tem abastecido a ala do Republicanos que defende que a sigla se afaste do presidente e adote uma postura neutra nas eleições de 2022.
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mudou de São Bernardo do Campo, cidade do ABC paulista, para São Paulo após sofrer pressão de amigos, de sua assessoria e de lideranças do partido que, preocupados com a sua segurança, tentavam convencê-lo a morar em um local mais protegido. Ele aceitou se mudar no fim do ano passado, informa o Uol.
Anteriormente, Lula morava em um sobrado em São Bernardo do Campo, em uma situação descrita por amigos como precária no que diz respeito à segurança. Com a aproximação das eleições, o clima político acirrado no País foi uma das justificativas para que amigos e a equipe do petista o convencessem a se mudar. Ele, de início, não tinha interesse de sair do sobrado para morar na capital paulista.
A nova casa, que fica no centro expandido da cidade, na zona oeste, foi escolhida pela namorada do petista, a socióloga Rosângela da Silva, ou “Janja”. A locação é descrita como comum, mas com a segurança reforçada. Lula tem concentrado a agenda entre viagens, encontros presenciais, reuniões de preparação para campanha e entrevistas realizadas de sua casa, agora em São Paulo, ou do Instituto Lula, que fica no Ipiranga.
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Samara Felippo afirmou que o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) expôs suas filhas ao publicar um vídeo no Instagram. O político postou um vídeo antigo, descontextualizado, em que a atriz se equipou com máscara e capa de chuva para abraçar as filhas, que estavam com covid-19, informa o Uol.
“Ele postou um vídeo meu com as minhas filhas no feed dele do Instagram, um vídeo de um ano atrás, em que eu passei por uma situação muito difícil com elas e ele postou esse vídeo totalmente fora do contexto”, disse.
Em seguida, Samara criticou a postura do vereador em expor suas filhas. “Para mim, é muito grave expor o filho dos outros, independente de ideologia, independente de política, de que lado estamos”.
Ela disse que não quer entrar na justiça, nem “criar guerra” com a situação, mas pediu para que seus seguidores denunciem o vídeo postado por Carlos, para que a publicação seja excluída da conta do vereador. “Denunciem esse vídeo, está lá no feed dele. Desculpem pedir isso, mas foi a única forma que eu encontrei de poder derrubar o vídeo”, pontuou.
Até o momento, o vídeo, postado em 14 de fevereiro, não foi excluído do perfil de Carlos Bolsonaro.
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Documentos mostram que Receita mobilizou cinco servidores por quatro meses para atender pedido do senador, que queria provar que seus dados fiscais haviam sido acessados de forma ilegal.
A Receita Federal mobilizou por quatro meses uma equipe de cinco servidores para apurar uma acusação feita pelo senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, de que teria tido seus dados fiscais acessados e repassados de forma ilegal ao Coaf, o que deu origem ao caso das “rachadinhas”, informa a Rede Brasil Atual.
Documentos inéditos obtidos pela Folha de S.Paulo mostram, pela primeira vez, a ação efetiva da máquina pública federal em decorrência da estratégia de Flávio.
O filho do presidente e seus advogados buscaram a ajuda de órgãos do governo federal para tentar reunir provas com o intuito de anular as investigações da suspeita de que ele comandou um esquema de desvio de parte do salário de assessores quando era deputado estadual, no Rio de Janeiro.
A Receita jamais confirmou a apuração. A partir de informações internas que indicavam a existência do caso, a Folha apurou o número do processo, 14044.720344/2020-99, e, a partir daí, entrou com pedido de Lei de Acesso à Informação.
As 181 páginas do processo mostram que de outubro de 2020 a fevereiro de 2021 a Receita deslocou dois auditores-fiscais e três analistas tributários para fazer a apuração, que foi objeto de requerimento apresentado por Flávio, por intermédio de quatro advogados —Luciana Pires, Renata Alves de Azevedo, Juliana Bierrenbach e Rodrigo Rocha—, ao então secretário especial da Receita, José Barroso Tostes Neto.
Na petição, datada de 25 de agosto de 2020, o filho do presidente requisitou apuração “com a máxima urgência” para identificação de “nome, CPF, qualificação e unidade de exercício/lotação” de auditores da Receita que desde 2015 acessaram seus dados fiscais, de sua mulher, Fernanda, e de empresas a eles relacionadas.
A tese era a de que servidores da Receita no Rio de Janeiro haviam vasculhado de forma ilegal os dados de Flávio e de familiares e, a partir daí, repassado informações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão responsável pelo relatório de inteligência enviado ao Ministério Público do Rio e que deu origem à investigação das rachadinhas contra o filho do presidente e ex-assessores.
Flávio é taxativo no pedido, detalhando não querer acesso a parte dos acessos feitos, “mas a TODAS [escreve em maiúsculas] as pesquisas de seu nome, de sua esposa e de suas empresas, que tenham sido realizadas desde o ano de 2015”.
O senador afirma ainda que a averiguação deveria ser realizada não necessariamente pela Receita, mas “diretamente pelo Serpro”, a empresa estatal que detém os dados do Fisco. Esse pedido específico de apuração via Serpro não foi atendido, a investigação foi feita pela Receita.
Na petição, Flávio afirma ainda que a suposta violação da qual teria sido vítima representa um “imenso risco à estabilidade das mais diversas instituições do país”, entre elas a Presidência da República e a Assembleia Legislativa do Rio.
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O Senador Aécio Neves (PSDB-MG) concede entrevista ao chegar ao Senado Federal. o PSDB se reúne para definir que nome apoiará para presidir o Senado na sessão legislativa que se inicia agora. Foto: Marri Nogueira/Agência Senado
Defesa do senador afirma que valor foi um empréstimo. Dinheiro foi levado em espécie de SP a MG. Aécio é o mesmo que, quando perdeu a eleição para Dilma, disse: “perdi para uma quadrilha”.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação e a perda do mandato do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) no processo em que o tucano é acusado de receber R$ 2 milhões do então presidente da J&F, Joesley Batista. O dinheiro foi entregue em espécie, em quatro vezes, em 2017, e transportado em malas de São Paulo até Minas Gerais. Na época, Aécio Neves era senador. O pedido faz parte das alegações finais, última etapa antes do julgamento, informa O Globo.
Em delação premiada, Joesley Batista e o ex-diretor da J&F Ricardo Saud confirmaram o pagamento de propina. O pedido teria sido feito inicialmente pela irmã do senador e, numa gravação feita pelo empresário, durante o encontro, o parlamentar combina a entrega das parcelas a seu primo Frederico de Medeiros.
O deputado afirma que os R$ 2 milhões não eram propina, mas um empréstimo que pediu ao empresário. Ele não esclareceu, segundo o MPF, porque o valor foi entregue em espécie e não por transferência bancária. Para o MPF, o deputado cometeu o crime de corrupção passiva e recebeu vantagem indevida. Os procuradores afirmam que não é necessário um ato funcional do então senador a favor da empresa para que seja comprovado o crime. O Supremo Tribunal Federa, que recebeu a denúncia, afirmou na época que bastava “uma vinculação causal entre as vantagens indevidas e as atribuições do funcionário público, passando este a atuar não mais em prol do interesse público, mas em favor de seus interesses pessoais”.
A defesa do deputado afirmou, em nota, que o MPF reconheceu equívocos nas acusações originais, que incluíam obstrução de Justiça, mas “surpreendentemente ignorou o fato de que os próprios delatores, quando ouvidos em juízo, afastaram qualquer ilicitude envolvendo o empréstimo feito ao deputado. Na época, o sócio da J&F afirmou que não houve qualquer contrapartida do parlamentar, dizem os advogados.
“As provas deixaram clara a inexistência de qualquer crime e a defesa aguarda, com tranquilidade, a apreciação pelo Poder Judiciário”, diz a nota.
Para o MPF, porém, a intenção do presidente da J&F era “comprar boas relações” com o então senador e contar com ele como aliado político. O procurador da República Rodrigo de Grandis, autor das alegações finais, afirma que ainda que não seja possível indicar favores que o empresário recebeu em troca houve “mercantilização da função de senador da República” e “inversão do princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado”.
“O que se incrimina é uma espécie de simbiose nefasta entre o público e o privado que dispensa a ocorrência de qualquer contrapartida por parte do agente público, sendo suficiente a mera potencialidade do ato funcional”.
Além da perda do cargo, o procurador pediu que os R$ 2 milhões sejam devolvidos e que sejam pagos R$ 4 milhões a título de reparação dos danos morais.
A acusação foi recebida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em abril de 2018 e depois remetidas à primeira instância da Justiça Federal devido ao fim do mandato de Aécio Neves como senador.
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Agora é oficial: Jair Bolsonaro vai boicotar a posse de Edson Fachin como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, marcada para a noite desta terça.
O capitão recebeu o convite das mãos de Fachin. Quinze dias depois, alegou ter “compromissos preestabelecidos em sua extensa agenda”, informa Bernardo Mello Franco.
A atitude indica que Bolsonaro não está disposto a negociar um armistício com o novo comando da Justiça Eleitoral. Continuará em guerra contra a urna eletrônica e as medidas de combate às fake news.
O recado a Fachin é claro: o TSE seguirá na mira do capitão e de suas milícias digitais. Como ocorreu na gestão do ministro Luís Roberto Barroso, que Bolsonaro chegou a chamar de “idiota” e “imbecil”.
“Considerando compromissos preestabelecidos em sua extensa agenda, o senhor presidente Jair Bolsonaro não poderá participar do referido evento. Assim, agradece a gentileza e envia cumprimentos”, diz o ofício enviado ao TSE e assinado pela chefe de gabinete adjunta do presidente, Cláudia Teixeira dos Santos Campos.
A agenda pública do presidente para esta terça, publicada no site da Presidência da República, não mostra nenhum compromisso no horário da pose de Fachin – e do ministro Alexandre de Moraes, que assume como vice-presidente do Tribunal. São quatro compromissos marcados, o último deles uma reunião com o advogado-geral da União, Bruno Bianco, entre 15h30 e 16h.
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Filho de Eduardo Campos e neto de Miguel Arraes, João Campos sabe da importância da declaração para isolar ala do partido que ainda resistia a apoiar Lula.
A declaração do prefeito de Recife, João Campos, enfatizando que o PSB será “o primeiro grande partido brasileiro a declarar oficialmente o apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva” encerrou a novela em torno da aliança com o PT nas eleições presidenciais de outubro, informa a Forum.
Ao empunhar o microfone durante o ato de lançamento da pré-candidatura do deputado Danilo Cabral (PSB) ao governo do Estado, Campos tinha consciência que suas palavras ecoariam além das divisas de Pernambuco e isolaria de vez a ala que ainda buscava implodir a aliança, comandada pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.
Casagrande foi cortejado por Sergio Moro (Podemos) para criar um dramalhão mexicano nos próximos capítulos em torno da aliança – e, quiçá, federação – entre PT e PSB.
No entanto, Campos fez questão de acabar com o jogo de cena. Filho de Eduardo Campos e neto de Miguel Arraes, o prefeito do Recife sabe dos laços históricos que ligam à família a Lula e entende a importância de uma aliança para derrotar a ultradireita conservadora. Ainda mais partindo do Estado.
“Vamos sair do Nordeste com a ampla vitória que vai trazer dignidade de volta ao povo”, afirmou Campos.
Pernambuco está absolutamente unido em torno da pré-candidatura de @danilocabral__ e o @PSBNacional40 é o 1° grande partido a declarar oficialmente apoio à pré-candidatura de @LulaOficial . Vamos sair do Nordeste com a ampla vitória que vai trazer dignidade de volta ao povo. ✊ pic.twitter.com/IyITnpaqfo
Humberto Costa, que abriu mão da candidatura ao governo do Estado em favor da aliança nacional, lembrou desses laços históricos com a Família Campos em seu discurso no ato e ecoou o discurso de Lula sobre o apoio nacional.
“O gesto do PT ao retirar uma candidatura legítima e viável foi feito em nome dessa unidade e em nome principalmente de a gente juntar forças para, de modo definitivo, derrotarmos esse governo que infelicita o povo brasileiro, retira sua autoestima, nos envergonha internacionalmente e conseguiu a grande proeza de trazer de volta a fome que assola milhões de pessoas no Brasil, a inflação, o desemprego e o aumento da desigualdade e da miséria”, disse Costa.
Coube a Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB, encerrar definitivamente a novela. “Estaremos juntos em todo o país em torno de Lula presidente da República. Essa união aqui não vai apenas mudar Pernambuco. Vai mudar o Brasil. É Lula, é Danilo”.
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Levantamento mostra recorde na falta de transparência com dinheiro usado em viagens: R$ 1 a cada R$ 4 é secreto.
Sob o comando do presidente Jair Bolsonaro (PL), o governo federal bateu um recorde na falta de transparência com o dinheiro gasto em viagens. Nos últimos dois anos, a cada R$ 4 pagos pelo Executivo em diárias e passagens, R$ 1 foi secreto.
Um levantamento feito pelo Brasil de Fato com dados do Portal da Transparência mostra que a administração bolsonarista decretou sigilo em 23% do valor pago em passagens aéreas e diárias com dinheiro público em 2020 e repetiu a proporção em 2021. É o mais alto patamar da história.
Em 2020, isso representou R$ 131 milhões gastos em viagens “secretas”. Em 2021, foram R$ 178 milhões. Em 2019, a proporção caiu para 16%, mas o valor em dinheiro foi o maior dos últimos cinco anos: R$ 210 milhões.
No governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), a proporção de viagens secretas variou de 13% a 20%. Em valores, os gastos sob sigilo foram de R$ 161 milhões em 2017 a R$ 194 milhões em 2018. Nos anos sob chefia de Dilma Rousseff (PT), o percentual oscilou de 16% a 18%.
Outro lado
Procurada, a Controladoria-Geral da União (CGU) na última sexta-feira (18), por e-mail. A assessoria de imprensa do órgão acusou o recebimento na mesma data. Procurada novamente pela reportagem nesta segunda-feira (21), a CGU parou de responder aos questionamentos.
No pedido de posicionamento, a reportagem perguntou à CGU se os dados indicavam uma regressão no nível da transparência e se o órgão possuía uma justificativa para o crescimento das “viagens secretas”.
Atividades de segurança?
Em reportagem publicada no jornal Correio do Povo em dezembro de 2021, o Ministério da Justiça e Segurança Pública foi apontado como responsável por todas as despesas com viagens sigilosas no governo federal.
De acordo com a publicação, os servidores responsáveis pelos deslocamentos são servidores das Polícias Federal, Rodoviária Federal e Departamento Penitenciário Nacional.
O Brasil de Fato procurou o Ministério da Justiça para confirmar a informação, mas não obteve retorno até o momento. O espaço segue aberto para manifestações do órgão.
Em dezembro, a pasta afirmou que “dados sobre quantitativo, distribuição, localização e mobilização de servidores dos órgãos citados são protegidos por sigilo, por contar com informações sensíveis que podem comprometer operações policiais ou expor atividades de inteligência, fiscalizações e outros trabalhos policiais”.
Viagens escandalosas
Nas últimas semanas, viagens feitas por membros do alto escalão do governo federal, como o secretário especial de Cultura, Mário Frias, têm chamado a atenção de veículos de imprensa.
Frias enfrenta um pedido de investigação do Ministério Público do Tribunal de Contas da União (TCU), por ter gastado R$ 39 mil de dinheiro público em uma viagem a Nova York no final do ano passado. A informação foi revelada pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo.
Nos Estados Unidos, o ator foi encontrar o o lutador de jiu-jitsu Renzo Gracie, também apoiador de Jair Bolsonaro (PL), para tratar de uma produção audiovisual.
O lutador convidou Frias para apresentar um “projeto cultural envolvendo produção audiovisual, cultura e esporte”, segundo o Portal da Transparência.
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