Autor: Celeste Silveira

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PF pede ao STF inquérito sobre envolvimento de parlamentares em desvios no orçamento secreto

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 19 de novembro de 2021
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Apuração visa a identificar autores de emendas com irregularidades já detectadas pela Controladoria-Geral da União.

A Polícia Federal pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para abrir um inquérito para apurar o envolvimento de parlamentares em desvios de verbas através das emendas de relator, no chamado “orçamento secreto”. O pedido foi encaminhado à ministra Rosa Weber, informa O Globo.

A apuração inicial visa a identificar os autores das emendas com irregularidades já detectadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), relativas à compra de tratores. O pedido ainda é incipiente, com o intuito de buscar esses nomes.

As emendas de relator compõem o chamado “orçamento secreto”, um artifício pelo qual o deputado ou senador escolhido relator do orçamento daquele ano tem o poder de encaminhar diretamente aos ministérios sugestões de aplicação de recursos da União. Nesse processo, contudo, não é divulgado o nome do parlamentar que figura como autor de tal solicitação. E deste modo, esse instrumento vem sendo usado pelo Planalto para turbinar as emendas de parlamentares aliados em troca de apoio aos projetos do governo no Congresso.

Além deste novo pedido feito pela PF, já existem dois outros inquéritos correndo no STF envolvendo o orçamento secreto. Os dois estão com o ministro Ricardo Lewandowski.

No último dia 10, o STF confirmou por oito votos a dois, a decisão de Rosa Weber que suspendeu o pagamento das chamadas emendas de relator de todo o ano de 2021. A ministra também determinou que todas as demandas de parlamentares voltadas à distribuição de emendas de relator sejam registradas em plataforma eletrônica centralizada do órgão central do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal.

Tags orçamento secreto, Polícia Federal, STF

Educação

Bolsonaro pediu que Enem trocasse Golpe de 1964 por revolução em questões

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 19 de novembro de 2021
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É o que dizem os servidores do Ministério da Educação que temem perseguições caso a prova desagrade ao presidente; escassez de questões dificulta alterações.

O desejo do presidente Jair Bolsonaro de deixar o Enem com “a cara do governo” incluiu um pedido, feito ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, para que houvesse questões que tratassem o Golpe Militar de 1964 como uma revolução, segundo reportagem da Folha.

Às vésperas do exame, o governo passa por uma crise que envolve denúncias de interferência em conteúdo e assédio moral de servidores.

O pedido de Bolsonaro teria ocorrido no primeiro semestre, segundo relatos de integrantes do governo.

Ribeiro chegou a comentar a fala com equipes do MEC (Ministério da Educação) e do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), mas não levou o pedido adiante de modo prático, uma vez que os itens passam por longo processo de elaboração.

Capitão reformado, Bolsonaro é defensor da ditadura militar (1964-1985), elogia torturadores e tem histórico de criticar o Enem por uma suposta abordagem de esquerda.

Após denúncias de interferência na prova por parte dos servidores, ele disse nesta semana que o exame começava a ficar com a “cara do governo” e voltou a criticar a prova.

A visão de Bolsonaro contaria os fatos e a historiografia, que apontam o movimento de 1964 como um golpe militar ou civil-militar, na visão de alguns historiadores.

Tags Enem, golpe de 1964, Milton Ribeiro, Ministério da Educação, revolução

Política

22ª vitória de Lula: Inquérito contra filhos é encerrado por falta de provas

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 18 de novembro de 2021
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Nesta quinta (18), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve mais uma vitória na Justiça, a vigésima segunda. Desta vez, a 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo encerrou inquérito contra três filhos de Lula por falta de provas, acolhendo solicitação do Ministério Público Federal. O inquérito contra Fabio Luis, Marcos Cláudio e Sandro Luis Lula da Silva baseava-se em supostos indícios forjados no âmbito da operação Lava Jato e, portanto, considerados nulos pelo Supremo Tribunal Federal, dada a suspeição do ex-juiz (ex-ministro da Justiça e futuro candidato à presidência) Sérgio Moro.

As sucessivas vitórias judiciais de Lula e de sua família não apenas comprovam sua inocência, mas atestam a intensa perseguição jurídica e midiática de que o ex-presidente foi vítima. O MPF acolheu argumento da defesa que apontava que o inquérito, que investigava os filhos de Lula por suposta sonegação de impostos relacionados a pagamentos realizados entre suas empresas, foi instaurado a partir de material da Lava Jato.

Confira a íntegra da nota da defesa de Lula e seus filhos

Justiça arquiva investigação contra filhos de Lula

A juíza federal Maria Isabel do Prado, da 5ª. Vara Federal Criminal de São Paulo, determinou o arquivamento de outro inquérito policial instaurado contra os filhos do ex-presidente Lula (Autos nº 5003017-83.2021.4.03.6181). A decisão acolheu pedido do Ministério Público Federal que, por seu turno, concordou com a defesa apresentada pelo TZM Advogados em favor de Sandro Luis e Marcos Cláudio: “Com razão a defesa. Uma vez reconhecida a ilicitude dos elementos de convicção amealhados nas ações penais originárias que evidenciaram a o recebimento de rendimentos tributáveis, resta prejudicada a caracterização do delito de sonegação”, concluiu a procuradora da República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues.

Os advogados mostraram que o material utilizado para abrir a investigação contra os filhos de Lula têm origem na “operação lava jato de Curitiba”, que foi declarado nulo pelo Supremo Tribunal Federal após o reconhecimento da incompetência da 13ª. Vara Federal de Curitiba e, também, da suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

É a 22ª. vitória de Lula e de seus filhos na Justiça.

*Do site lula.com.br

Tags encerrado, filhos de Lula, Inquérito

Uncategorized

Para acelerar desmatamento, fazendeiros jogam agrotóxico sobre Amazônia

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 18 de novembro de 2021
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Para acelerar o desmatamento de grandes áreas e abrir espaço para a soja e o gado, fazendeiros estão jogando grandes quantidades de agrotóxicos de avião sobre a floresta Amazônica e outros biomas. Levantamento inédito feito pela Repórter Brasil e Agência Pública revela que, nos últimos 10 anos, cerca de 30 mil hectares de vegetação nativa foram literalmente envenenados.

Esses foram os casos que caíram na fiscalização do Ibama, que aplicou mais de R$ 72 milhões em multas de 2010 a 2020 especificamente em casos de desmatamento com pulverização aérea de agrotóxicos. Com o desmonte da fiscalização ambiental promovida pelo governo Bolsonaro, o problema tende a ser maior do que os dados apontam, revela Leonardo Sakamoto, do Uol.

Como todos esses casos ocorreram sem autorização dos órgãos ambientais, não é possível saber se os responsáveis tiveram o cuidado de tirar os animais e as pessoas que circulavam por essas áreas enquanto o avião jogava os químicos.

O processo lembra aquele usado pelo exército norte-americano durante a guerra no Vietnã, quando aviões americanos despejaram o agente laranja, um agrotóxico que tinha a função de ” neutralizar” a floresta, usada como refúgio do exército local. Além de matar a vegetação vietnamita, que até hoje contém resíduos desses tóxicos, o agente laranja continua fazendo vítimas. Após quase 50 anos do fim da guerra, muitas crianças no país nascem com síndrome de Down, paralisia cerebral e desfiguração facial extrema como consequência.

Um dos agrotóxicos que faziam parte da composição do agente laranja, o 2,4-D, foi encontrado pelos fiscais na fazenda que usou veneno para destruir a maior área de floresta. O caso ocorreu em Paranatinga, em Mato Grosso, estado que lidera o ranking de envenenamento da floresta.

Ibama multou pecuarista em R$ 52 milhões por lançar agrotóxico na floresta

Em janeiro de 2018, os fiscais do Ibama começaram a notar, via satélite, as primeiras clareiras na mata de Paranatinga. A fiscalização ocorreu oito meses depois, quando o estrago já estava feito. Na ocasião, encontraram três estradas recém-abertas cortando a fazenda de 37 mil hectares, um grande estoque de sementes de pastagem, um avião que realizava a pulverização aérea e os agrotóxicos glifosato e 2,4-D – que estão entre os mais vendidos no Brasil.

Laudos realizados pelo Instituto também verificaram a presença do herbicida Alacloro, classificado moderadamente tóxico pela Anvisa e do inseticida Carbossulfano, classificado como altamente tóxico. Devido aos riscos, os dois são proibidos para uso em pulverização aérea.

Fiscais constataram uso de produto banido nos EUA por causar problemas neurológicos em crianças.

Um ano após o ato criminoso em Paranatinga, uma área de cerca de 2 mil hectares da Floresta Amazônica também virou um campo aberto. O caso ocorreu em Juína (MT), a 745 km de Cuiabá.

Tags agrotóxico, Amazônia, desmatamento, fazendeiros

Política

Observatório da Pandemia discute com jurista pedido de impeachment de Bolsonaro

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 18 de novembro de 2021
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Mais um pedido de impeachment pra Arthur Lira sentar em cima.

A Frente Parlamentar do Observatório da Pandemia se reuniu nesta quinta-feira (18) com o jurista Miguel Reale Junior para discutir o formato final de um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. O pedido será entregue no dia 8 de dezembro e terá como base o relatório final aprovado pela CPI da Covid.

Segundo Valdo Cruz, do G1, o relatório atribui a Bolsonaro nove crimes durante a pandemia, entre os quais: crimes de responsabilidade; epidemia com resultado morte; infração de medida sanitária preventiva; charlatanismo; e incitação ao crime.

Assim que for finalizado, o pedido de impeachment será protocolado na Câmara dos Deputados. Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente do Observatório da Pandemia, este é um dos passos finais de encaminhamentos decididos pela comissão.

Inicialmente, a CPI da Covid também tinha planejado entregar o relatório final ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas a agenda foi desmarcada depois que ele fez críticas ao documento final da comissão.

Na avaliação de senadores, Lira já sinalizou que a intenção é manter na gaveta o pedido de impeachment baseado no relatório final da CPI.

Mesmo assim, o Observatório da Pandemia avalia que os senadores não podem se omitir, por isso vão apresentar o pedido de impeachment. O poder de decisão sobre o assunto é de Arthur Lira, que já mantém nas gavetas mais de 130 pedidos.

Além disso, o Observatório da Pandemia apresentou dois pedidos de convocação do procurador-geral da República, Augusto Aras, nas comissões de Direitos Humanos e de Fiscalização e Controle.

A estratégia é aprovar esses pedidos caso Aras decida não abrir um inquérito na PGR sobre Bolsonaro.

A cúpula do Observatório da Pandemia fixou um prazo de 30 dias, até 27 de novembro, para que Augusto Aras tome uma decisão.

O procurador-geral já abriu uma investigação preliminar, mas ainda não decidiu se pedirá a abertura de um inquérito.

Veja a lista de juristas que devem assinar o pedido:

Miguel Reale Júnior;
Sylvia Steiner;
Helena Lobo da Costa;
Alexandre Wunderlich;
José Rogério Cruz e Tucci;
Floriano de Azevedo Marques;
Miguel Jorge;
Aloyso Lacerda Medeiros;
Clito Fornaciari Júnior;
Alberto Silva Franco;
Belisário dos Santos Júnior;
Antônio Funari;
Walter Maierovich;
Salo de Carvalho;
Davi Tangerino.

Tags Bolsonaro, CPI da covid, impeachment

Educação

Entidades pedem na Justiça afastamento imediato de presidente do Inep

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 18 de novembro de 2021
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Questões do Enem 2021 teriam sido suprimidas ao serem consideradas “sensíveis”. Trinta e sete servidores do Inep pediram demissão.

Entidades ligadas à educação ajuizaram uma ação civil pública que pede o “afastamento imediato” do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas.

O Inep é responsável pela aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que ocorre nos próximos dias 21 e 28 de novembro.

Leia a petição inicial das entidades:

https://pt.scribd.com/document/540629344/Acp-Inep-Peticao-Inicial-17-11-21-Nos-Autos#from_embed

Nas últimas semanas, 37 servidores pediram exoneração do cargo no Inep, em meio a denúncias de assédio moral para suprimir questões consideradas “sensíveis” pelo governo de Jair Bolsonaro, do exame.

A ação foi impetrada nessa quarta-feira (17/11) na Justiça Federal no Distrito Federal. A petição é assinada pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), pela Educafro e pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE).

Ubes, Educafro e CNDE também pedem o suprimento imediato do cargo de diretor de tecnologia do Inep, a proibição de se imprimir a prova para entrega a outras pessoas e informações sobre a retirada de 24 questões da primeira versão do Enem 2021.

*Com informações do Metrópoles

Tags Danilo Dupas, Inep. afastamento

Cotidiano

Igreja Universal tirava ilegalmente US$ 120 milhões de Angola

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 18 de novembro de 2021
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A Igreja Universal do Reino de Deus, liderada pelo bispo brasileiro Edir Macedo, levou ilegalmente de Angola para a África do Sul, a cada três meses, US$ 30 milhões, segundo denúncias de bispos angolanos às autoridades do país. Os valores somados chegam a US$ 120 milhões por ano.

O pastor e ex-diretor da TV Record África Fernando Henriques Teixeira foi apontado como o responsável por essa tarefa. A operação teria se repetido nos últimos 11 anos, desde quando o religioso brasileiro chegou ao país.

A denúncia foi feita à polícia angolana por bispos e pastores locais que se rebelaram contra a direção brasileira da Igreja Universal do Reino de Deus, no final de 2019. Eles confirmaram suas alegações ao UOL.

“A imagem para representar o que acontecia em Angola era a de um saco sem fundo: tudo o que entrava saía”, diz o ex-pastor angolano Armando Tavares.

A assessoria de imprensa da Universal em Angola, em nota, desmentiu as acusações.

“É totalmente falsa esta questão. É totalmente sem fundamento. Isto é uma versão levantada por estes ex-pastores e pastores de dissidências com o objetivo de tomar a igreja. Eles criaram a sua versão a fim de tomar a igreja, uma vez que é um crime. Todas as ofertas da igreja são totalmente declaradas aqui para o Estado e a esta versão que os dissidentes levantaram é totalmente infundada”.

Por sua vez, a Igreja Universal no Brasil afirma que a liberdade religiosa está em risco em Angola. Também procurada, a TV Record não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Dólares escondidos em malas Fernando Henriques Teixeira atuava nos últimos apenas como executivo da TV Record África. Mas ele teria obtido o visto e a autorização para entrar e trabalhar em Angola como pastor, segundo os bispos angolanos ouvidos pela reportagem.

A maior parte do dinheiro ilegal seguia de carro para Johannesburgo, na África do Sul, via estradas da Namíbia, de acordo com os denunciantes. Os dólares estariam escondidos em malas, no forro dos veículos e até em pneus.

Teixeira partia de avião, na sequência, para a África do Sul. Se instalava em um hotel. Depois, recolhia o dinheiro e o encaminhava para o líder da Universal no país, o bispo brasileiro Marcelo Pires, conforme os relatos.

Dali, o dinheiro seria levado a Portugal, muitas vezes pelo próprio bispo Edir Macedo, em seu jato particular, segundo as denúncias encaminhadas à polícia angolana. Macedo costumava viajar de Portugal à África do Sul, sempre após a realização da campanha da “Fogueira Santa”, momento em que as arrecadações de oferta na Universal atingem o seu ápice.

Altas somas em dinheiro da igreja também seriam repassadas para a Record África, sediada em Luanda, e dali para a Europa ou o Brasil.

Fernando Henriques Teixeira virou réu em maio na Justiça de Angola por lavagem de dinheiro e associação criminosa, ao lado do poderoso bispo Honorilton Gonçalves, ex-vice-presidente da TV Record no Brasil e até o ano passado líder da Universal no país africano; do pastor brasileiro Valdir de Sousa dos Santos; e do bispo angolano Antônio Pedro Correia da Silva, ex-representante legal da igreja e da Record no país.

O julgamento do caso Igreja Universal do Reino de Deus está previsto para começar hoje em Luanda. Os advogados ainda tentam adiar o começo do julgamento.

*Com informações do Uol

Tags Angola, Fernando Henriques Teixeira, Igreja Universal

Política

Bolsonaro irritado com a comparação feita pela Globo News de sua viagem com a de Lula

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 18 de novembro de 2021
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A Globo News, que esteve muda até esta quarta-feira e, depois de sofrer um turbilhão de críticas, por ignorar por completo o sucesso da viagem de Lula por países da Europa, decidiu, enfim, ir a fundo na comparação da viagem do ex-presidente com a de Bolsonaro e escancarando a realidade dos fatos. Destaca-se os comentários surpreendentes de Eliane Cantanhêde. Isso deixou Bolsonaro profundamente irritado.

Bolsonaro ironizou nesta quinta-feira (18) no Qatar as comparações que foram feitas entre seu giro pelo Oriente Médio e a recepção ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Europa.

“Eu vi na Globo News: ‘Bolsonaro decepciona, Lula é um sucesso’. Ah, pelo amor de Deus”, declarou, antes de embarcar de volta ao Brasil.

O presidente brasileiro encerrou uma viagem de seis dias por três países. Além do Qatar, esteve também nos Emirados Árabes Unidos e no Bahrein. Ele se encontrou com autoridades locais e empresários, além de ter visitado eventos como uma feira do setor aéreo e a Expo 2020, em Dubai.

Simultaneamente, Lula, provável adversário do presidente na eleição do ano que vem, teve vasta agenda na Europa, onde visitou o Parlamento Europeu e foi recebido com honras de chefe de Estado pelo presidente da França, Emmanuel Macron.

A coincidência levantou comparações entre as duas viagens e observações de que, enquanto o petista visitava líderes democraticamente eleitos, Bolsonaro encontrava ditadores do golfo Pérsico.

Na véspera, antes de visitar o estádio que sediará a final da Copa do Mundo do ano que vem, no Qatar, Bolsonaro já havia alfinetado o périplo do petista. “O Lula tem que andar pelo Brasil”, disse o presidente.

Bolsonaro afirmou que sua viagem pelo Oriente Médio foi altamente positiva. “Excelente viagem. Conversas excepcionais”, declarou, sem entrar em muitos detalhes a respeito do que foi tratado com os líderes árabes. “O que é reservado é reservado”, disse.

De acordo com o presidente, a imagem internacional do Brasil é muito boa, e o país vem tendo protagonismo crescente no palco global.

*Com informações da Folha

Tags Bolsonaro, Emirados Árabes, Europa, Lula

Cotidiano

MTST fará almoço para sem-teto com camarão doado por apoiadores

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 17 de novembro de 2021
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Após a polêmica envolvendo uma marmita de acarajé entregue ao ator e diretor Wagner Moura, voluntários farão novo evento, em São Paulo, no domingo (21/11).

Voluntários do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST) farão um almoço cujo prato principal é acarajé para os moradores da ocupação Carolina de Jesus, no bairro São Mateus, em São Paulo. O evento, agendado para o próximo domingo (21/11), ocorre na esteira da polêmica levantada nesta semana envolvendo a passagem do ator e diretor Wagner Moura pela ocupação. Na ocasião, Moura foi fotografado comendo camarão, item básico na receita do acarajé, o que gerou críticas nas redes sociais.

Em entrevista ao colunista Leonardo Sakamoto, do Uol, a chef de cozinha Bel Coelho explica que ‘não é uma reação’, mas uma ação que valoriza a cultura alimentar tradicional do Brasil. Ela é uma das voluntárias do MTST. “Obviamente que há dificuldade de acesso a um camarão tigre, um camarão rosa grande, porque são caros. Mas o camarão seco é uma comida popular e base de muitas receitas da culinária de terreiro”, distinguiu.

Coelho também lembrou a importância religiosa do prato, que faz parte dos ritos das religiões de matriz africana, especialmente o candomblé. “Temos que falar do acarajé, da comida de santo, da cultura afrodescendente e de como ela é fundamental na identidade da cultura alimentar brasileira”, explicou ao Uol.

‘A gente não quer só comida’

A postura da chefe é corroborada pelo posicionamento oficial do movimento. Além de data, local e horário do almoço com roda de samba e acarajé, o material de divulgação deixa claro que os camarões foram doados por apoiadores do MTST. Na legenda, os organizadores também parafraseiam a música Comida, gravada pelos Titãs: “a gente não quer só comida, a gente quer comida, camarão e samba”.

Ao longo deste ano, o MTST tem feito diversas ações para protestar contra o avanço da fome no país, além de apoiar ocupações e comunidades carentes. Um desses projetos é o ‘Cozinhas Solidárias’ iniciado em abril de 2021. São 14 pontos de distribuição de marmitas gratuitas espalhados pelo país. A ideia é chegar a 26, em pontos de diferentes regiões periféricas dos centros urbanos. Toda a campanha é feita a partir de doações, tanto de alimento, quanto de dinheiro, via financiamento coletivo.

*Com informações do Correio Braziliense

Tags camarão, MTST

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Lewandowski abre inquérito contra Bia Kicis por racismo

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 17 de novembro de 2021
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Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência interativa para debater o processo eleitoral de 2018, com foco no combate ao voto branco, nulo e à abstenção. Em pronunciamento, à bancada, presidente do Instituto Resgata Brasil, Beatriz Kicis. Foto: Edilson RodriguesAgência Senado

Pedido foi feito pela PGR; deputada postou montagem com as imagens de Moro e Mandetta com “blackface”.

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta 4ª feira (17.nov.2021) a abertura de um inquérito para apurar se a deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) cometeu o crime de racismo ao publicar uma montagem em que os ex-ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Luiz Henrique Mandetta (saúde) aparecem com “blackface”, que consiste em pintar pessoas brancas de preto.

O pedido de apuração contra a deputada partiu da PGR (Procuradoria Geral da República). É derivado de uma notícia-crime apresentada em outubro de 2020, depois da publicação da montagem com Moro e Mandetta.

“À primeira vista, os fatos narrados na manifestação do parquet podem constituir ilícitos penais, devendo-se salientar que, embora de forma ainda embrionária, os autos possuem elementos indiciários aptos a embasar o início das investigações”, disse Lewandowski.

Eis a íntegra da decisão (215 KB).

*Com informações do Poder 360

Tags Bia kicis, Lewandowski, notícia-crime, racismo