O juiz tabelar do 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Fernando Rocha Lovisi ordenou, nesta sexta-feira (16), que o deputado federal Eduardo Bolsonaro retire imediatamente a música “Roda Viva” de uma postagem feita em rede social. O descumprimento acarretará em multa diária no valor de mil reais. O caso gerou polêmica no… Continuar lendo Juiz ordena que Eduardo Bolsonaro retire música de Chico de postagem
Categoria: Justiça
Mendonça vota para manter orçamento secreto e empata julgamento. Siga
Relatora das ações que questionam orçamento secreto no STF, Rosa Weber abriu votação na quarta e defendeu inconstitucionalidade do mecanismo. Após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votar pela inconstitucionalidade do “orçamento secreto”, a Corte retomou o julgamento sobre o tema nesta quinta-feira (15/12). Nesta sessão, os outros 10 ministros vão… Continuar lendo Mendonça vota para manter orçamento secreto e empata julgamento. Siga
TSE: Bolsonaro e 8 aliados se tornam réus por atacar eleições na web
Na segunda ação no TSE, Bolsonaro e Braga Netto serão investigados também por suposta prática de abuso de poder político e econômico. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves aceitou, nesta quarta-feira (14/12), duas denúncias do Partido dos Trabalhadores (PT) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros oito aliados. Os réus são… Continuar lendo TSE: Bolsonaro e 8 aliados se tornam réus por atacar eleições na web
Senador pede que Michelle seja indiciada por “atos antidemocráticos”
Randolfe Rodrigues (Rede -AP) acusa a primeira-dama de incentivar e patrocinar manifestações que questionam o resultado das eleições. Segundo o Metrópoles, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) encaminhou, nesta terça-feira (13/12), um pedido de investigação e indiciamento da primeira-dama Michelle Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos. Na peça, o… Continuar lendo Senador pede que Michelle seja indiciada por “atos antidemocráticos”
Poder Judiciário foi usado como ponta de lança para intervenção dos EUA no Brasil, revela advogado
Sputnik – Pesquisadores revelam que o Judiciário brasileiro foi utilizado como instrumento de intervenção estrangeira, e delineiam estratégias para garantir que esse importante poder da república nãos EUA para processar empresas brasileiras. O caráter extraterritorial das investigações anticorrupção nos EUA é garantido por uma lei que criminaliza o pagamento de propinas no exterior por empresas… Continuar lendo Poder Judiciário foi usado como ponta de lança para intervenção dos EUA no Brasil, revela advogado
O apelo inútil de Moro a Bolsonaro
Sérgio Moro recorreu a Jair Bolsonaro para tentar convencer Valdemar Costa Neto a retirar o pedido de cassação do mandato de senador eleito pelo Paraná. Se a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pelo diretório estadual do PL prosperar, a legenda ganha mais um senador, passando a ter 17 parlamentares no Senado. Em reunião… Continuar lendo O apelo inútil de Moro a Bolsonaro
Toffoli dá 72h para governo Bolsonaro explicar bloqueio de verba para bolsistas
Mais de 100 mil estudantes, entre residentes de medicina e bolsistas da Capes, podem ficar sem receber suas bolsas em 2022. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu o prazo de 72 horas para que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) explique o bloqueio de verba para pagamento a residentes de… Continuar lendo Toffoli dá 72h para governo Bolsonaro explicar bloqueio de verba para bolsistas
Moraes afasta do cargo prefeito que apoiou atos golpistas contra vitória de Lula
Esta é a primeira vez que o ministro do STF afasta um político do exercício do cargo por adesão a manifestações contra o resultado das urnas. Segundo Malu Gaspar, O Globo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta quarta-feira (7) afastar do cargo o prefeito bolsonarista Carlos Alberto Capeletti (PSD),… Continuar lendo Moraes afasta do cargo prefeito que apoiou atos golpistas contra vitória de Lula
STF deve rejeitar orçamento secreto
Orçamento secreto deve ser derrubado no STF por pelo menos seis votos, mas o calendário é apertado para o fim da votação ainda este ano. Miriam Leitão – O orçamento secreto deve ser considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é a avaliação que eu ouvi na Corte. E essa convicção vem do fato… Continuar lendo STF deve rejeitar orçamento secreto
Justiça suspende compra de blindados do Exército que seria fechada hoje por R$ 5 bilhões
Assinatura de contrato para compra de veículos militares italianos ocorreria nesta segunda, às vésperas do fim do governo Bolsonaro. De acordo com Malu Gaspar, O Globo, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspendeu nesta segunda-feira a compra de 98 blindados italianos pelo Exército Brasileiro, que seria fechada nesta segunda-feira (5), menos de um… Continuar lendo Justiça suspende compra de blindados do Exército que seria fechada hoje por R$ 5 bilhões