Ministro critica liminar que suspendeu a implantação do juiz de garantias. Ele queria que fosse levado para o plenário. O ministro Gilmar Mendes criticou a liminar que o ministro Luiz Fux concedeu suspendendo a implantação do juiz de garantias com uma metáfora de futebol. – Não dá para pegar a bola e levar para casa.… Continuar lendo Gilmar sobre Fux: ‘Não dá para pegar a bola e levar pra casa’
Categoria: Justiça
Chico Buarque sofre derrota em ação contra Eduardo Bolsonaro e juíza questiona autoria de Roda Viva
A decisão inusitada coloca em dúvida se “Roda Viva” é mesmo do cantor em processo que move contra o deputado por uso indevido da canção. Especialista considera despacho “esdrúxulo”. A juíza Monica Ribeiro Teixeira indeferiu pedido de Chico Buarque em processo que o cantor move contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo uso da canção… Continuar lendo Chico Buarque sofre derrota em ação contra Eduardo Bolsonaro e juíza questiona autoria de Roda Viva
Diretor da PRF vira réu por improbidade após pedir votos para Bolsonaro
Juiz concedeu prazo de 30 dias para que Silvinei Vasques se manifeste; depois disso, magistrado decidirá sobre afastamento de 90 dias. A Justiça Federal do Rio de Janeiro transformou em réu Silvinei Vasques, diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), por improbidade administrativa. O Ministério Público Federal (MPF) protocolou o pedido, sob a alegação de que… Continuar lendo Diretor da PRF vira réu por improbidade após pedir votos para Bolsonaro
Filho de Sérgio Cabral se entrega à Polícia Federal no Rio
Justiça Federal havia emitido mandado de prisão contra José Eduardo Neves Cabral por comércio ilegal de cigarros. O filho do ex-governador Sérgio Cabral, José Eduardo Neves Cabral se entregou à PF (Polícia Federal) nesta 5ª feira (24.nov.2022) no Rio de Janeiro. Ele é um dos alvos da operação Smoke Free, que investiga uma organização criminosa… Continuar lendo Filho de Sérgio Cabral se entrega à Polícia Federal no Rio
Moraes rejeita ação do PL de Bolsonaro contra urnas e aplica multa de R$ 22,9 milhões
Presidente do TSE indeferiu representação do partido de Bolsonaro com base em um relatório questionando a credibilidade das urnas e ainda penalizou a legenda bloqueando seu fundo partidário. O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quarta-feira (23) a ação golpista protocolada pelo PL, partido de Jair Bolsonaro, solicitando que… Continuar lendo Moraes rejeita ação do PL de Bolsonaro contra urnas e aplica multa de R$ 22,9 milhões
Alexandre de Moraes cancela o passaporte do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos
Decisão foi comunicada ao Itamaraty e distribuída para a embaixada brasileira nos Estados Unidos nesta segunda-feira (21) O ministro Alexandre de Moraes ordenou o cancelamento do passaporte do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. O ministro determinou também que o cancelamento do passaporte seja incluído no chamado MAR, o Módulo Alerta e Restrição, do Sistema de… Continuar lendo Alexandre de Moraes cancela o passaporte do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos
Renan Calheiros afirma que Bolsonaro está “apavorado” e que anistia “não acontecerá”
Parlamentar disse que é preciso dar consequência a todas as investigações contra o atual mandatário. Brasil de Fato – O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que uma anistia a Jair Bolsonaro (PL) não acontecerá. “Bolsonaro está apavorado, querendo uma anistia, um acordo de não punição. Mas isso, na circunstância em que ele criou no Brasil,… Continuar lendo Renan Calheiros afirma que Bolsonaro está “apavorado” e que anistia “não acontecerá”
Petrobras diz que não analisou celular de ex-presidente que disse que tinha mensagens que poderiam ‘incriminar’ Bolsonaro
Controladoria-Geral da União cobrou resposta da companhia. Após o ex-presidente da Petrobras Roberto Castello Branco ter dito que em seu antigo celular corporativo tinham mensagens e áudios que “poderiam incriminar” Jair Bolsonaro (PL), a estatal afirmou pela primeira vez que não não produziu relatórios sobre o conteúdo do telefone. A explicação da companhia foi prestada… Continuar lendo Petrobras diz que não analisou celular de ex-presidente que disse que tinha mensagens que poderiam ‘incriminar’ Bolsonaro
Após declarações homofóbicas, Cássia Kis é alvo de ação na Justiça e notícia-crime na Polícia Civil do Rio
Processo na Justiça do Rio pede reparação coletiva de R$ 250 mil ‘para fins de promoção de políticas e programas direcionados ao enfrentamento da discriminação’. Dois grupos que representam a comunidade LGBT+ manifestaram repúdio à fala homofóbica da atriz Cássia Kis, que em entrevista recente declarou que casais homoafetivos “não dão filho”, e que pretendem… Continuar lendo Após declarações homofóbicas, Cássia Kis é alvo de ação na Justiça e notícia-crime na Polícia Civil do Rio
Moraes: Quem contesta eleição em atos antidemocráticos será tratado como criminoso
Presidente do TSE afirma que responsáveis por atos golpistas contra o resultado eleitoral serão punidos Segundo a Folha, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, chamou de criminosos e disse que serão punidos os grupos bolsonaristas que contestam a vitória eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Os eleitores, em… Continuar lendo Moraes: Quem contesta eleição em atos antidemocráticos será tratado como criminoso