Categoria: Opinião

Continência para Lula, inelegibilidade para Bolsonaro

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 17 de março de 2023
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Corações dilacerados.

Deve ter doído fundo no coração dos bolsonaristas, e dos golpistas em particular, a imagem de Lula passando em revista tropas da Marinha e recebendo continência. Em breve, cena igual deverá se repetir em dependências do Exército e da Aeronáutica.

Lula acumula acenos às Forças Armadas que sempre o detestaram, ajudaram Bolsonaro a se eleger em 2018, a governar e a tentar se reeleger no ano passado. Havia até um plano mal costurado para sustentar a extrema-direita no Poder por algo como 20 anos.

Mas Bolsonaro perdeu, embora por uma diferença ínfima de votos, e embora tenha usado o aparelho estatal como jamais o fez um presidente desde o fim da ditadura de 64. Vida que segue, pois. Os militares terão que engolir Lula por 4 anos; talvez mais.

Terão que engolir também o que o destino determinar para Bolsonaro; o destino, não, o Tribunal Superior Eleitoral, do ministro Alexandre de Moraes. As condições estão criadas para tornar Bolsonaro inelegível. E ele parece conformado com isso.

Só não quer ser preso, é natural. Foi o que ele mesmo insinuou diante de uma plateia de empreendedores brasileiros durante um evento, esta semana, nos Estados Unidos:

“Infelizmente, em alguns casos no Brasil, você não precisa ter culpa para ser condenado. Então, existe a possibilidade de inelegibilidade, sim. A inelegibilidade é porque o cara que está lá, até pela idade, não vai ter longa vida na política.”

O “cara” é Lula. Quanto à prisão:

“A prisão, só se for uma arbitrariedade. Não participei de quebra-quebra, só respeitei o pessoal em frente aos quartéis porque era direito dele se manifestar publicamente”.

Pedir intervenção militar para anular o resultado de eleições consideradas limpas pela Justiça é crime contra o Estado de Direito Democrático, sujeito a punição. Bolsonaro sabe. Finge ignorar. Ninguém pode governar desconhecendo as leis.

Bolsonaro não seria quem é se perdesse a chance de espalhar mais uma notícia falsa: a de que a tentativa fracassada de golpe em 8 de janeiro foi uma armação do governo Lula. Então, disse:

“As informações que temos é que o pessoal de dentro [dos prédios do Palácio do Planalto, Congresso e Supremo Tribunal Federal] estava esperando o pessoal chegar com tudo quebrado já”.

“A gente torce muito para que saia essa CPI que a esquerda não quer. Eles não querem porque a verdade, realmente, é o que nós sabemos o que aconteceu”.

Por fim, indiretamente, confessou o que o levou a fugir do país no final de dezembro último:

“Se eu tivesse no Brasil… Mas eu vim para cá dia 30 de dezembro. Eu entendo que se eu tivesse no Brasil iria ter problemas. Mas que golpe é esse? Quem é o golpista? Cadê a tropa? Já que eles tomaram os Três Poderes, quem assumiu?”

O destino de Michelle foi decidido pelo marido:

“Conheci minha mulher falando o ano passado naquela convenção. Não sabia que ela tinha aquela capacidade. E fala muito bem, foi fantástica. Ajudou na campanha, bastante, tem essa veia política. Mas não é candidata a cargo no Executivo”.

Não seria o caso de deixar Michelle escolher se quer disputar um cargo no Executivo? Ou será na base do “manda quem pode, obedece quem tem juízo”, coisa ensinada na caserna?

*Noblat/Metrópoles

Tags Alexandre de Moraes, continência Lula, inelegibilidade Bolsonaro

Opinião

Torres tenta livrar a cara de Bolsonaro e a sua. Será que livrou? Respondo

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 16 de março de 2023
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Reinaldo Azevedo*

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, depôs nesta quinta, por videoconferência, em ação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral que apura a reunião que Jair Bolsonaro, então presidente, promoveu com embaixadores estrangeiros para acusar a fragilidade do sistema eleitoral brasileiro e apontar falsas evidências de fraudes em pleitos anteriores. A intenção da patuscada era segredo de Polichinelo: o biltre ora homiziado em Orlando testava, vamos dizer assim, o terreno internacional para o caso de um ato de força caso o resultado não lhe fosse favorável. Em uma palavra: golpe. Se isso era ou não possível, bem, esses são outros quinhentos. A questão, no caso, é saber se o crime foi tentado. E foi. E por iniciativa do próprio presidente.

O que Torres tem com isso? Num mandado de busca e apreensão que se sucedeu aos ataques de 8 de janeiro — ele era o secretário de Segurança do DF que tinha acabado de assumir o cargo e de sair de férias ao mesmo tempo —, foi encontrada em sua casa a minuta de um decreto de estado de defesa, que valeria apenas para o Tribunal Superior Eleitoral, o que é uma excrescência estúpida. Tal medida, com efeito, pode abranger áreas do país, mas nunca o prédio de uma instituição e seus braços. No caso, a Justiça Eleitoral estaria sob intervenção.

Nos termos do documento, os ministros seriam destituídos de suas funções, e uma “Comissão de Regularidade Eleitoral”, sob o comando do Ministério da Defesa, passaria a cuidar do processo. O grupo contaria com 17 membros, sete nomeados pela Defesa. Os ministros teriam seus respectivos sigilos telefônico e telemático quebrados. O espaço físico do TSE seria tomado por forças militares, nos seguintes termos: “Todas as dependências onde houve tramitação de documentos, petições e decisões acerca do processo eleitoral presidencial de 2022, bem como o tratamento de dados telemáticos específicos de registro, contabilização e apuração dos votos coletados por urnas eletrônicas em todas as zonas e seções disponibilizadas em território nacional e no exterior”. Mimetizando o AI-5, como escrevi quando esse texto foi descoberto, a minuta vetava a contestação na Justiça de decisões da tal Comissão.

O que essa minuta tem a ver com aquela reunião com embaixadores? Tudo. E não só com ela. Há 16 processos contra Bolsonaro ou a sua chapa no TSE. Essa, relacionada aos diplomatas, movida pelo PDT, atende pelo nome de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). Em caso de condenação, a pena é a perda de mandato e a inelegibilidade. No caso, o ex-presidente estaria submetido à segunda punição. Insista-se: por que incorporar a minuta a essa Aije? Ora, porque ela expõe o que seria o desdobramento prático daquilo que o presidente golpista anunciou aos embaixadores. Afinal, se ele assegurou que o sistema eleitoral não era seguro e que havia evidências de fraudes em pleitos anteriores — e tudo era mentira —, seria inescapável que tentasse, então, segundo o seu discurso, resgatar a legalidade. Esse é o mecanismo a que recorre todo golpista. É muito raro que o sujeito diga: “É golpe mesmo, e daí?”

TORRES, O TODO-PURO

No depoimento, orientado por sua defesa — e esta cumpre sua nobre missão na democracia: defender! –, Torres classificou o documento de “lixo” e disse ser um texto “folclórico”. Mais: jamais teria tratado do assunto com o então presidente da República e, obviamente, não se lembra de quem lhe entregou a estrovenga.

Sei, sei… Vamos supor que assim seja, isto é: que ele nem se lembre de quem lhe passou o papel porque considerou aquilo “folclórico”. Sua memória certamente teria recebido o devido amparo se, então, ao tomar conhecimento daquele “lixo”, tivesse cumprido o seu dever: ou chamar a PF para dar voz de prisão a quem o convidava para cometer um crime ou, numa ação mais suave, cobrar que a PF abrisse imediatamente um inquérito para investigar o autor do texto.

Afinal, ninguém menos do que o ministro da Justiça — cujo papel é cuidar da harmonia entre os Três Poderes no que concerne à ordem legal — estava sendo convidado para um golpe de Estado. E ele se calou? Não fez nada? Limitou-se a acomodar o “”lixo folclórico” numa pasta? E não numa pasta qualquer. Como apontou o procurador Carlos Frederico Santos, “ao contrário do que o investigado já tentou justificar, não se trata de documento que seria jogado fora, estando, ao revés, muito bem guardado em uma pasta do Governo Federal e junto a outros itens de especial singularidade, como fotos de família e imagem religiosa”.

Torres certamente não é o tipo de monstro moral que junta lixo a fotos de familiares e imagens da boa e tradicional família cristã. E, claro!, negou que tenha tratado daquele assunto com Jair Bolsonaro, o chefe da pregação golpista. Pergunta: alguma chance de ele dizer o contrário?

CONFESSAR?

Sejamos objetivos: ninguém esperava que Torres contasse a origem da minuta golpista ou que dissesse que o texto era parte da urdidura para melar as eleições. Vale o óbvio: não havendo explicação convincente ou álibi, cumpre negar até o fim. A menos que seja oferecida alguma compensação pela verdade, como acontece no caso de delações premiadas. Sem isso, a defesa sempre aposta que uma dúvida razoável contará a favor do réu. Cabe indagar: há dúvida razoável no caso?

Fosse Torres um auxiliar qualquer de Bolsonaro, sem nenhuma vinculação com o aparato jurídico do Estado nem fosse o responsável pela relação com os outros Poderes nessa área, até se poderia emprestar à sua palavra um fiapo de credibilidade. Mas pergunto: quem acredita que um ministro da Justiça recebe uma minuta com os passos para um golpe de Estado, guarda o documento entre pertences que lhe são caros e não tem a menor noção de sua origem? Mais: na condição de um dos escudeiros mais fiéis de Bolsonaro, soa crível que o chefe, principal beneficiário do crime exposto naquele papel, de nada soubesse?

Assim define o Código de Processo Penal, no Artigo 239, a prova indiciária: “Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.”

Aplica-se ou não ao caso no que diz respeito ao processo que corre contra Bolsonaro no TSE?

E, no que respeita a Torres, dizer o quê? No mínimo, parece estar caracterizado um caso claro de prevaricação. Ele já é investigado, note-se, em um inquérito que apura a tentativa de golpe daquele 8 de janeiro. A prevaricação, a depender da investigação, pode ser a imputação mais leve.

*Uol

Tags cara de Bolsonaro, tenta livrar, todo-puro, Torres

Opinião

Vídeo: Valdo Cruz usa misoginia para atacar Dilma e Gleisi e é tratorada por Flávia Oliveira

Autor do post Por Carlos Henrique Machado
Data de publicação 16 de março de 2023
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Na intenção de abastecer de suprimentos a mesma misoginia que atacou Dilma na campanha pelo golpe em 2016, Valdo Cruz, da GloboNews, sempre a serviço do ponto eletrônico, tentou alimentar, através de sua jequice, o sexismo característico do mundo masculino.

Pois bem, o desavisado coach machista, imaginando que seus colegas comentaristas ficariam estáticos, deu-se muito mal.

Flávia Oliveira, uma cracaça na arte de detonar idiotas, arrancou aplausos do Brasil, colocando o futriqueiro em seu devido lugar. E quando Valdo Cruz tentou relativizar sua misoginia ao atacar Dilma e Gleisi, Flávia deu-lhe o derradeiro golpe jogando-o ao chão e colocando o paspalho para dormir, como mostra o vídeo abaixo.

Veja

Tags Dilma, Flávia Oliveira, Gleisi, misoginia, Valdo Cruz

Opinião

Por que Moro tem medo de Marielle?

Autor do post Por Carlos Henrique Machado
Data de publicação 14 de março de 2023
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Hoje seria um ótimo dia para Moro explicar por que coagiu o porteiro do Vivendas da Barra a mando de Bolsonaro.

Um sujeito que se presta a esse papel de capanga, presta?
Aplicar a força uma conduta criminosa pra obrigar testemunhas a mudar versão de fatos criminosos é legal ou moral?

Lógico que, depois de cinco anos, o assassinato de Marielle está mais intrigante.
Afinal estamos falando de um crime praticado por um miliciano, traficante de armas pesadas e que era vizinho de Jair e Carlos Bolsonaro no condomínio Vivendas da Barra, e que, mesmo morando a 50 passos de sua casa, Bolsonaro disse desconhecer Ronnie Lessa, o contratado para executar Marielle.

Já Ronnie Lessa, este detonou a mentira de Bolsonaro ao afirmar que já foi ajudado por ele.

Ou seja, a história “oficial” não bate e Moro, mais do que ninguém, sabe disso.

E o fato de se calar quando o assunto é a pressão que fez sobre do porteiro que, em depoimento à Polícia do Rio, comprometeu Bolsonaro e deixou Moro mal nessa história macabra e sem solução.

Até porque tudo leva a crer que o porteiro do Vivendas da Barra cedeu à pressão de Moro e mudou sua versão dos fatos.

Um ministro da justiça forçar alguém, por meio de tirania, já é em si um crime. É violar um direito constitucional.

Lógico que sabem que, para Moro, isso não tem qualquer importância. O sujeito se fez “herói nacional” praticando todo tipo de ameaça, cerceamento, imposição, coerção, coibição, constrangimento, força, intimidação, opressão, repressão e tirania com sua famigerada Lava Jato.

Tags depoimento, medo de Marielle, Moro, porteiro, pressão

Opinião

Quando Bolsonaro caiu, a Jovem Pan desabou

Autor do post Por Carlos Henrique Machado
Data de publicação 14 de março de 2023
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Verdade seja dita, não sejamos ingênuos. Além da Jovem Pan ser extremamente agradecida a Bolsonaro, por ser promovida por ele e ainda levar uma boa verba da Secom, durante quatro anos, outros cabotinistas que emburacaram nesse mesmo teatro, agora, encontram-se fora do cartão postal do poder e, consequentemente amargam uma magreza mais magra que seus princípios.

A história que está rolando nas redes é a de que a Jovem Pan, hoje, cheira a defunto. A repimpada máquina de propaganda do bolsonarismo, sabiamente atrelou-se ao que existiu de mais vil no governo miliciano de Bolsonaro.

Nessa maré de frenesi a favor, os relinchados de gargantas, como Augusto Nunes, Guilherme Fiuza, Ana Paula do Vôlei, foram descartados pela emissora.

Agora, os antigos oradores do fascismo nativo seguem seus arroubos de eloquência para ninguém em seus canais pessoais, mostrando que, quem concedeu o cartaz desse teatro de horrores, foi Bolsonaro.

Ou Seja, a Jovem Pan e seus asseclas se serviram muito mais de Bolsonaro do que este deles. Eles colheram a glorificação do fascismo que tem tara por morte, violência ou algo que o valha.

Nesse momento, essa parcela da sociedade, depois da derrota de Bolsonaro para Lula, está vestida de morta, num silêncio de arrombar os tímpanos. Partiu em fuga espinoteada, como o próprio Bolsonaro.

Daquela Jovem Pan não sobrou sequer a nostalgia. Os derrotados não promovem lembranças saudosas. De costume, o que se vê é que o próprio derrotado prefere ser esquecido do que ser lembrado por sua derrota. Mesmo que tenha todo um arsenal midiático nas mãos, sabe que uma audiência não se faz com autopublicidade, administrando uma empresa de comunicação na base da sobrevivência.

Isso tem uma grandiosa significação, a de se descobrir que a mídia precisa mais da mídia do que o próprio beneficiado por ela. Daí que, hoje, os horizontes da Jovem Pan, assim como as bestas que se serviam dela, nunca passou de uma grande mentira midiática, que dependia basicamente de uma legião de diabos que seguia Bolsonaro para onde esse morcego se emburacava.

Hoje, ninguém nota mais a programação da Jovem Pan, porque, com a derrota de Bolsonaro, desde então, nunca mais houve barulho animado na emissora que não se encontra mais em terra firme, ao contrário, está na beira do barranco amargando a bancarrota com a fuga dos anunciantes.

Tags bancarrota, Bolsonaro, Jovem Pan

Opinião

Por que Moro insiste em fazer propaganda de suas derrotas consecutivas para Lula?

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 13 de março de 2023
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Sergio Moro poderia até deixar transparecer algo incômodo com suas recorrentes derrotas para Lula, mas ele insiste em reconhecer publicamente que é uma espécie de freguês de Lula, admitindo, em declarações desqualificadas, que reconhece o massacre em campo que Lula impõe a ele.

Sério, ninguém que leva um passeio intensivo e robusto como o que Lula deu em Moro, confessa, de maneira tão descarada no final da peleja. Mas o ex-juiz parcial, como tem cabeça oca e miolo mole, escolhe sempre uma ação errada ou criminosa, como foi essa segunda opção praticada por ele em toda a Lava Jato.

Por isso julga-se completamente desqualificado para qualquer função em que se enfia.

Ora, se ele faz essa autoavaliação, quem vai considerar o oposto?

Seu twitter parece um confessionário em que o dissimulado surpreende pelas confissões de derrota.

O que exatamente Moro queria, que Zanin não o desossasse ao vivo e a cores e não ocupasse o posto tão sonhado pelo ex-ministro e ex-capanga do clã Bolsonaro?

A definição e significado disso não é outra do que assinar, carimbar com firma reconhecida, que ele tem nem se penitenciando, de forma mal-ajambrada, que não tem capacidade política, moral e, sobretudo intelectual para enfrentar Lula.

Até Merval Pereira entrou no furdunço e sapecou, “Zanin no STF representa vitória final de Lula sobre Moro”. E, de lambuja, Merval deu o último chute no cachorro morto, “eu apoio Zanin para o STF”.

Ou seja, Moro mostra sua única competência, a de quem tem facilidade para se comunicar contra si.

Gênio!

Tags derrotas, Lula, Moro, propaganda

Opinião

Em cena, um novo par político: Valdemar Costa Neto e Michelle

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 12 de março de 2023
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Bolsonaro não está gostando disso nem um pouquinho.

Quem já foi capaz de condenado e preso chefiar um partido de dentro da cela e negociar ministérios e cargos de segundo escalão para correligionários, não se deixará abater por dificuldades menores. É o caso de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, que no momento abriga Bolsonaro, sonhando com Michelle em 2026.

Lembra-se de algum discurso de Costa Neto em defesa de Bolsonaro depois que estourou o escândalo das joias que ele e Michelle ganharam de presente da ditadura da Arábia Saudita? Ou de alguma mensagem postada por ele nas redes sociais a propósito do assunto? Não lembra porque ele nada falou ou escreveu.

Na semana passada, Costa Neto inaugurou sua conta no Twitter, e o que escreveu ali repercutiu entre os políticos. Não, não foi sobre Bolsonaro, Michelle, joias, mas sobre o deputado Nikolas Ferreira (PL), o campeão de votos em Minas Gerais, que vestiu uma peruca loura e ofendeu os trans a pretexto de defender as mulheres.

Não, Costa Neto não criticou Ferreira, ameaçado de perder o mandato por quebra do decoro parlamentar; defendeu-o. E, ao fazê-lo, respondeu indiretamente a Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, que aplicou uma reprimenda pública em Ferreira. Lira entendeu o recado e calou-se.

Costa Neto quer distância de Bolsonaro, e uma aproximação cada vez maior com Michelle. Bolsonaro virou sinônimo de problemas para Costa Neto desde que perdeu uma eleição que considerava ganha. Por causa dele, o PL pagou uma auditoria nas urnas eletrônicas para detectar falhas que nunca existiram, mas não só.

O partido contestou a vitória de Lula, foi multado em 22,9 milhões de reais e teve suas contas bloqueadas. Elas só foram liberadas depois do pagamento da multa. O desgaste sofrido por Bolsonaro no caso das joias pode contaminar a imagem do PL e dos seus dirigentes, e isso é o que Costa Neto mais teme e quer evitar.

Ele encomendou duas pesquisas de opinião que já estão sendo feitas para medir o estrago provocado pelo escândalo das joias em Bolsonaro, em Michelle e no PL. E também para avaliar as chances de Michelle substituir o marido como candidata a presidente da República em 2026. Michelle é seu objeto de desejo.

Por tudo que ele escuta em rodas de ministros de tribunais superiores e de advogados experientes, Costa Neto parece convencido de que a Justiça eleitoral tornará Bolsonaro inelegível por crime contra a democracia. Antes das eleições de 2026, teremos as municipais do próximo ano para prefeito e vereador.

Michelle já entrou em campo para ajudar Costa Neto. Formarão um belo par. Bolsonaro não está gostando do que vê nem um pouquinho.

Noblat/Metrópoles

Tags Bolsonaro, Michelle, par político, Valdemar

Opinião

Se Nikolas não for cassado, processado e preso, o país que mais mata trans no mundo verá essa tragédia humana se multiplicar

Autor do post Por Carlos Henrique Machado
Data de publicação 12 de março de 2023
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A dimensão do crime de Nikolas, pode ser medida por sua própria régua. Ele comemora nas redes que teve aumento exponencial de seguidores depois de seu linchamento transfóbico na tribuna da câmara.

Se ele teve êxito na sua delinquência de se promover e ainda tirar do foco o Dia Internacional da Mulher, num ato covarde de misoginia, o criminoso fez discurso a favor da matança medieval, que dá ao Brasil a marca não só de país que mais assassina mulheres trans, mas que simplesmente passa do dobro de assassinatos em comparação ao 2ª colocado nessa estatística macabra.

A fala de Nikolas foi tão seriamente assassina que Waldemar da Costa Neto, vendo o sucesso nas redes do delinquente, correu para lhe servir de esteio, de olho nos resultados políticos para o PL quando exclamou direito à liberdade de expressão.

Eduardo Bolsonaro, certamente sacando que o deputado bandido quer ser o substituto do moribundo clã Bolsonaro, correu para apoiar sua fala criminosa e passar o recado de que a milícia do Vivendas da Barra sempre pensou e agiu assim, para meter um mata-burro no caminho do esperto.

Não cabe a funesta defesa de Nikolas utilizando como argumento a liberdade de expressão. Se assim for, Arthur Lira passará recibo de apoio ao fomento de qualquer tipo de crime nesse país.

Não há seletividade possível que contemple escolhas assassinas que limite o comportamento delinquente de determinado ato.

A tragédia criminosa sempre será uma tragédia completa quando é incentivada.

Por isso não cabe uma fala tão dúbia do presidente da Câmara, ele precisa olhar o país pelo espelho para entender concretamente qual foi a intenção da fala homicida de Nikolas e qual o resultado prático dessa fala, que foi nada mais, nada menos do que sentenciar à morte milhares de mulheres trans nesse país, porque foi isso que ficou claro em seu discurso monstruoso contra as trans, que ele e seu partido são simpatizantes do morticínio praticado no Brasil contra mulheres trans.

Na verdade, Nikolas, no Dia Internacional da Mulher, usou peruca para ridicularizar as mulheres, distribuiu flores aos assassinos de mulheres trans, mais que isso, deixou claro que o deputado federal e seus aliados têm simpatia especial pelos assassinos que praticaram o ato criminoso e aos que, porventura, agora incentivados, possam vir a praticar.

Enfim, está nas mãos de Arthur Lira não uma orientação estética classificada por ele como exibicionismo, o que está em jogo é a própria imagem da Câmara dos deputados federais e de seu presidente, para dizer se a casa legislativa, no Brasil, tem ou não vocação para abrigar criminosos que usam o plenário para fomentar assassinato de brasileiros nas mais diferentes e cruéis formas de execução.

Em última análise, o que Nikolas fez foi aplaudir os homicidas e a conduta de um ser humano matar um igual.

Ou seja, trata-se de um crime previsto no código penal brasileiro.

Tags Arthur Lira, Nikolas Ferreira, tragédia humana, trans

Opinião

Quem vai herdar a massa falida do bolsonarismo?

Autor do post Por Carlos Henrique Machado
Data de publicação 11 de março de 2023
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O escândalo das joias foi a pá de cal no sepultamento do fascismo nativo.

O cadavérico Bolsonaro, nunca mais pisa no Brasil.

Seu crime de peculato, é titica perto do que será descortinado daqui pra frente.

O sujeito é imundo.

A condenação moral desse animal é tanta que nem os mais radicais devotos do ex-mito, ensaiam qualquer defesa do vigarista.

O caso agora é outro.

Quem ficará com a sua xepa, para minimizar os efeitos dessa decomposição?
Por hora, Moro, Dallagnol e Nikolas estão tentando.

Mas no primeiro momento em que isso significar, e vai significar, que sair na foto com ele é suicídio político pela contaminação, os três passarão a atacá-lo.

A conferir os próximos capítulos de uma novela fracassada.

Tags Bolsonarismo, escândalo, joias, massa falida, quem vai herdar

Opinião

PF avalia pedir prisão de Bolsonaro caso ele não retorne ao Brasil até o fim de abril

Autor do post Por Carlos Henrique Machado
Data de publicação 11 de março de 2023
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Investigadores da Polícia Federal consideram pedir a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se ele não voltar para o Brasil até abril. A avaliação é que, se ele continuar nos Estados Unidos, fica configurada a “evasão do distrito da culpa”, previsto no artigo 302 do Código de Processo Penal como requisito para justificar a prisão cautelar de uma pessoa investigada.

De acordo com Carolina Brígido, Uol, Bolsonaro, que está na Flórida desde 30 de dezembro, é alvo de apuração do STF (Supremo Tribunal Federal) por suposto envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O cerco se fechou contra o ex-presidente depois que veio à tona o caso das joias.

O governo Bolsonaro tentou receber de maneira ilegal um colar, um relógio e um par de brincos avaliados em R$ 16,5 milhões que foram presentes do regime da Arábia Saudita. Retidas na Alfândega do Aeroporto de Guarulhos (SP), as peças de diamante foram alvos de oito tentativas para serem recuperadas por parte do então governo.

O segundo pacote de joias trazido da Arábia Saudita ao Brasil teria sido entregue pessoalmente a Bolsonaro no Palácio da Alvorada. O estojo continha um par de abotoaduras, uma caneta e um masbaha (terço islâmico).

Segundo investigadores da PF, se a caixa com joias masculinas não for apresentada publicamente, endereços ligados a Bolsonaro podem ser alvo de busca e apreensão.

Depois de ter afirmado que não pediu nem recebeu presentes e negar ter cometido ilegalidade, Bolsonaro admitiu que recebeu um pacote de presentes enviados pelo regime saudita e decidiu ficar com eles em seu acervo pessoal. Seu advogado disse se tratar de uma ação legal pois envolve bens de caráter “personalíssimo”.

Fonte com acesso às investigações disse à coluna que existem duas escalas para chegar a Bolsonaro. No caso de 8 de janeiro, o caminho deve ser mais lento, porque as provas ainda não chegaram à cadeia de comando do antigo governo. A exceção é o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que está preso.

O caso das joias seria uma “escada rolante”, com provas já encostadas em Bolsonaro. Segundo essa fonte, agora só é preciso aguardar coragem por parte do sistema de Justiça — polícia, Ministério Público e Judiciário —, porque “o flagrante está dado”.

Diante do cenário, a avaliação de investigadores é que apenas eventual condenação do presidente pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o que resultaria na inelegibilidade dele, seria vantajosa, perto do potencial de estrago que as duas investigações criminais têm.

Tags Arábia Saudita, Bolsonaro, joias, pedir prisão, PF