Nesta quinta-feira, quando Lula, em entrevista concedida à Daniela Lima, do Uol, disse que A, derrotado por Dilma Roussef em 2014, iniciou uma campanha de ódio no Brasil contra ela para golpeá-la com uma guerra midiática em apoio a Aécio. Lula sintetizou a vingança e o orgulho ferido de Aécio, mas também da própria embriaguez democrática da grande mídia.
Os gritos de Aécio ecoaram nos microfones e holofotes como alguém possuído por ódio até então adormecido, imperando o próprio fratricídio político do idiota, que acreditou que tinha a faca e o queijo na mão para derrubar Dilma e assumir seu lugar na Presidência da República.
Aécio virou um pudim de cachaça diante dos olhos do Brasil. Dilma foi golpeada por uma onda machista nunca antes vista, comandada por um homem contra uma mulher, como bem disse Lula.
Na verdade, Lula, nesse trecho da conversa, tira os rótulos da direita, mais ou nreacionária, já que Aécio era vendido como centro-direita, mesmo que seu rosto explicitasse ódio fecundo de extrema direita, sem qualquer colunista da Globo, principal veículo de massa no Brasil, o corrigisse ou ao menos o indagasse se aquele era o comportamento de quem, minutos após sua derrota, tinha sangue nos olhos.
O sujeito ficou pequeno e ninguém o avisou, para que todos que o vissem gritando, esboçasse qualquer traço de comportamento democrático,
A questão é que essa direita profunda, que desenha realidades a seu bel prazer, mostra-se extremamente “ponderada” para comentar o genocídio cometido por Israel em Gaza, chamando de conflito aquela carnificina sionista de mulheres, mas sobretudo de crianças palestinas.
Esse jornalismo da província natal sempre foi o princípio, o meio e o fim da direita, qualquer direita de uma geografia política que interpreta graus de radicalidade com uma visã propositadamente enviesada para provocar vertigem na população brasileira.
Essa prática de manipulação sempre foi o principal trunfo e triunfo do sionism no mundo e tais “deuses” sempre falsificaram a verdade simbolizando a glória fétida de Israel, o mesmo Estado colonial de Israel que todo santo dia esmaga a população civil na Palestina.
A mídia age ao mesmo tempo como maçã e serpente e. ao contrário de esclarecer o genocídio, prossegue tratando a limpeza étnica de um exército contra uma população indefesa.
O asco é tanto que em mim causa repulsa automática, que me impede de ver e ouvir comentaristas cretinos falarem coisas sobre qualquer assunto sem qualquer credibilidade.
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A turma do Estado mínimo está muda, mais que isso, os que mais gritam pelo Estado mínimo, piraram com a chinelada que Flavio Dino botou na mesa para um grande debate nacional.
Na verdade, Dino fez barba, cabelo e bigode, cortou na própria carne e, de voleio, deu um tirambaço nos hipócritas do Congresso, que funcionam como cachorrinhos de madame, berrando por um Estadinho, e a gloriosa mídia, com os seus XPs da vida, adora reclamar do tamanho das despesas do Estado, jogando sempre jogar a culpa nos pobres por conta dos fundamentais programas sociais do governo Lula.
Como todos sabemos, jamais veremos a direita, qualquer que seja ela nesse país, seja na tribuna do Congresso, no judiciário, mas sobretudo na mídia, conclamar a sociedade para debater a agiotagem nacional com um dos juros reais mais altos do mundo, mas também os sonegadores de impostos, ladrões da pátria, principalmente a falange da Faria Lima/fintechs/PCC.
Particularmente, gostaria de ver a mídia, bancada por grandes instituições financeiras, assim como deputados e senadores pela-sacos dos seus patrocinadores, que defendem a ferro e fogo os interesses dos seus mecenas.
Mas claro que, dentro do trem fantasma do Congresso, com ênfase naqueles que acabaram de votsr contra o programa do governo Lula, Gás do Povo, e entre os vigaristas, os que mais se destacam, Kim Kataguiri e Nikolas Ferreira, que fazem parte da malta dos que mais odeiam o povo com o velho truque de reduzir o tamanho do Estado, gostaria de vê-los se pronunciarem na tribuna exaltando Flavio Dino pelo corte horizontal e vertical dos penduricalhos, das regalias do oba oba com os cofres públicos, mantidos com o suor do povo, que é quem paga a conta.
É hora do Sr. Armínio Fraga e o bonde de tecnocratas que o admiram, escreverem nos jornalões um pedido público para que seja erguido um busto em bronze de Flavio Dino, porque, sinceramente, o ministro do STF, com um só braço, deu um mata-leão nos piores sanguessugas do país.
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Flávio Dino mandou suspender pagamentos ilegais nos Três Poderes
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de fevereiro o julgamento definitivo da decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu o pagamento dos penduricalhos ilegais no Três Poderes.
Mais cedo, Dino concedeu liminar para determinar que as verbas indenizatórias sem base legal devem ser suspensas no prazo de 60 dias. A votação dos demais ministros da Corte ocorrerá durante sessão presencial.
Os chamados penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que não cumprem o teto remuneratório constitucional, de R$ 46,3 mil, valor equivalente ao salário dos ministros do STF.
Na decisão, Flávio Dino afirmou que há um “fenômeno da multiplicação anômala” de verbas indenizatórias incompatíveis com a Constituição. O ministro citou o pagamento de “auxílio-peru” e “auxílio-panetone” (benefícios extras de fim de ano) como exemplos de ilegalidade.
A suspensão deve ser cumprida em todo o país e vale para o Judiciário, Executivo e Legislativo federais, estaduais e municipais.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo do bolsonarista Cláudio Castro (PL), no Rio de Janeiro, entregue, em até 15 dias, todas as imagens capturadas durante a megaoperação realizada nos complexos da Penha e do Alemão, em 28 de outubro do ano passado. A ação resultou na morte de 122 pessoas, entre elas cinco policiais.
A decisão foi proferida no âmbito da ADPF 635, conhecida como “ADPF das Favelas”, e atende a pedidos do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e de diversas organizações de direitos humanos. De acordo com o DCM, Moraes determinou que o material audiovisual seja encaminhado à Polícia Federal.
No despacho, o ministro afirmou que ainda há lacunas a serem esclarecidas. Segundo ele, “o conjunto de manifestações nos autos, com requerimentos diversos e informações, por vezes contraditórios, deixa evidente que ainda são necessários esclarecimentos complementares para a análise da ‘Operação Contenção’ e do cumprimento da decisão proferida no âmbito desta ADPF”.
Além da entrega das imagens, Moraes determinou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informe ao STF “o estágio atual da análise do Plano Estratégico de Reocupação Territorial apresentado pelo Estado do Rio de Janeiro em 22/12/2025”. O ministro registrou que a Defensoria Pública do estado já manifestou concordância com o plano apresentado.
A decisão também impõe obrigações ao Ministério Público do Rio de Janeiro. Moraes ordenou que o órgão esclareça sua atuação em todas as fases da operação, “sobretudo, o atendimento da competência de controle externo pelo Gaeco e não pelo Gaesp”.
O Gaeco atua no combate ao crime organizado, enquanto o Gaesp atua na área de Segurança Pública. O ministro quer entender como se deu a fiscalização institucional da operação policial, diante da gravidade dos resultados registrados.
Até o momento, o governo do do Rio de Janeiro não se manifestou oficialmente sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal ou sobre o prazo estabelecido para a entrega das imagens.
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Deputado Rogério Correia acusa Flavio de tentar subornar testemunha
A sessão que marca a retomada da CPMI do INSS começou com tensão nesta quinta-feira (5). O deputado Rogério Correia (PT-MG) denunciou que Flávio Bolsonaro teria oferecido R$ 5 milhões para que Eli Cohen atuasse contra o governo e Lula, antecipando o clima eleitoral que deve marcar os trabalhos da comissão.
Na abertura da CPMI, Correia apresentou denúncia de que Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência, teria oferecido R$ 5 milhões ao advogado Eli Cohen para que ele atacasse Lula e o governo durante seu depoimento sobre desvios no INSS. Em 24 de outubro de 2025, Rogério Gilio Gomes, ex-policial, registrou documento alegando esse suposto suborno.
Em depoimento anterior, Cohen havia relatado que José Ferreira da Silva, o Frei Chico, atuava como “laranja” em fraudes no Sindnapi. A tentativa de convocar Frei Chico não avançou, e a base governista pediu a quebra de sigilo bancário e fiscal de Cohen. Em dezembro, ele se retratou sob pressão de bolsonaristas, mas Correia indica ter novos elementos contra Flávio.
O deputado protocolou requerimento para convocar Flávio e Letícia Caetano dos Reis, administradora da Flavio Bolsonaro Sociedade Individual de Advocacia, e quebrar seus sigilos. Segundo o documento, Letícia é irmã de Alexandre Caetano dos Reis, sócio de Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, acusado de desviar recursos de aposentados e pensionistas.
O requerimento detalha conexões financeiras suspeitas envolvendo Willer Tomaz de Souza, advogado próximo a Flávio Bolsonaro, que movimentou R$ 45,5 milhões entre maio e novembro de 2021 e manteve relação com operadores do esquema. A investigação busca identificar possíveis crimes de favorecimento, tráfico de influência e vínculos eleitorais envolvendo Flávio e Letícia. Com Forum.
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Na decisão, ministro diz que há um “fenômeno da multiplicação anômala”
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) a suspensão do pagamento dos chamados “penduricalhos”, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que não cumprem o teto remuneratório constitucional, de R$ 46,3 mil. A suspensão vale para os Três Poderes.
Pela decisão, os Três Poderes têm prazo de 60 dias para revisar e suspender pagamento das verbas indenizatórias sem base legal.
Na decisão, Flávio Dino afirmou que há um “fenômeno da multiplicação anômala” de verbas indenizatórias incompatíveis com a Constituição. Ele cita o pagamento de “auxílio-peru” e “auxílio-panetone” (benefícios extras de fim de ano) como exemplos de ilegalidade.
“Destaco que, seguramente, tal amplo rol de ‘indenizações’, gerando supersalários, não possui precedentes no direito brasileiro, tampouco no direito comparado, nem mesmo nos países mais ricos do planeta”, argumentou.
A suspensão deve ser cumprida em todo o país e vale para o Judiciário, Executivo e Legislativo federais e estaduais.
Império dos penduricalhos Flávio Dino também defendeu que o Congresso aprove uma lei para deixar claro quais as verbas indenizatórias podem ser admissíveis como exceção ao teto constitucional, que é equivalente ao salário dos ministros do Supremo.
“Por este caminho, certamente será mais eficaz e rápido o fim do império dos penduricalhos, com efetiva justiça remuneratória, tão necessária para a valorização dos servidores públicos e para a eficiência e dignidade do serviço público”, ressaltou.
A suspensão dos penduricalhos foi decidida em um processo no qual Dino negou o pagamento de auxílio-alimentação retroativo a um juiz de Minas Gerais.
*Agência Brasil
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Tanto Kim Kataguiri quanto Nikolas Ferreira dizem que se orgulham de terem vindo de regiões pobres do Brasil, o que, ao contrário de agregar valor às suas trajetórias, só piora a imagem de quem só vota contra os pobres e, em contrapartida, funcionam, no Congresso, como cães de guarda da oligarquia.
Aliás, para a elite, não importa quem consiga uma ascensão ao poder, desde que seja de direita, porque o padrão é sempre o mesmo. a busca por um Estado ausente para os pobres e presente no sentido de presentear a individualidade da papa fina do dinheiro grosso.
É aí que mora o fio da vida de quem tem a obra, na verdade, plena de apogeu, mantendo simples figuras do Congresso ou, dependendo de uma vitória da direita, aliados dentro do próprio governo.
Ou seja, nisso não há nenhuma história movediça e muito menos o cálculo político que vigaristas como esses dois fazem para figurar entre os políticos mais canalhas do Brasil não só porque votaram contra o programa do governo Lula, Gás do Povo, mas pelo simples prazer sádico de, em público, votarem contra quem eles dizem que já foram iguais.
Na realidade, esses dois inúteis, que recebem uma bolada milionária durante seus mandatos, não têm nenhum rabisco de projeto aprovado, pois são o retrato do encosto que suga o povo e valem tanto quanto a quantidade de projetos que aprovam, ou seja, zero.
Os dois deputados vivem do mesmo clube de interesses pessoais em que o estado de alma de ambos pinta na hora de votar o que está na cabeça de quem vive de uma conta simples, a de votar pelos interesses de quem manda por conta da força da grana.
Trocando miúdos, eles sempre votam a favor dos grandes. Essa é a obra prima dessas duas piranhas de um Congresso infestado delas, tendo como aliados, formais ou informais, do clã Bolsonaro que, no governo dele, devolveu 34 milhões de brasileiros ao mapa da fome que sequer tinham força para encarar as filas do osso.
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Presidente conclama os Três Poderes e os homens a aderir ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio e afirma: “Vamos desconstruir a cultura machista que nos envergonha”
Ao lado de autoridades dos Três Poderes da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. “Hoje, neste país, começamos uma nova era na relação entre homens e mulheres”, disse Lula, salientando que “precisamos ser muito duros” no combate à violência contra a mulher e que “o gesto de hoje ultrapassa as fronteiras do Brasil”.
A iniciativa do governo federal busca envolver Executivo, Legislativo, Judiciário e a sociedade, em especial os homens, na luta contra os assassinatos de mulheres por questão de gênero, que têm crescido assustadoramente no País.
Ao abrir seu discurso, após agradecer à primeira-dama Janja da Silva por seu empenho em alertá-lo para a gravidade do problema, o presidente salientou: “Isso só vai acabar com muita política, muita conscientização e é isso que esse movimento está dizendo”.
“Esta não é a primeira vez que se faz um ato em defesa das mulheres — porque vocês estão cansadas de fazer passeatas, de fazer reuniões e de reivindicar projeto de lei. A novidade deste ato é que, pela primeira vez, os homens estão assumindo a responsabilidade de que a luta em defesa da mulher não é só da mulher, é do agressor, que é o homem”.
Saiba mais: Feminicídios marcam início do ano e desafiam autoridades e sociedade
O presidente chamou atenção para o fato de que o combate ao machismo, à violência contra a mulher e ao feminicídio deve fazer parte da rotina da sociedade, das atividades em portas de fábrica chamadas pelo movimento sindical à educação, dos anos iniciais da educação até a formação universitária; da atuação parlamentar e governamental às empresas.
“Estamos falando aqui da possibilidade de criarmos uma nova civilização, uma civilização de iguais em que não é o sexo que faz a diferença, mas o comportamento, o respeito. Esta, portanto, talvez seja a primeira foto em que nós, homens, estamos aqui juntos com as nossas companheiras, dizendo: ‘a luta não é só de vocês’”, enfatizou o presidente.
Contexto aterrador
Ao contextualizar a gravidade do quadro de violência de gênero, Lula lembrou que “a cada dia, quatro mulheres são vítimas de feminicídio no Brasil”, o que significa que “a cada seis horas uma mulher é assassinada pelo simples fato de ser mulher”.
Neste exato momento, continuou o presidente, uma mulher está sendo agredida “com tapas, socos, chutes, sufocamento, golpes, puxões de cabelo, pontapés e ofensas. Arrastadas por carros, feridas no asfalto, desfiguradas sob o testemunho de câmeras de elevador. Tantas Tainaras, Fernandas, Catarinas, Ritas, Marias, Alanes, Laíses…”, disse, lembrando de algumas das milhares de brasileiras que perderam a vida nos últimos anos por esse tipo de crime.
Saiba mais: Dia Nacional de Luto marca compromisso contra feminicídio
Lula destacou que “o feminicídio afronta as estruturas de prevenção e combate e vem crescendo de forma assustadora no país. É inaceitável que mulheres continuem sendo espancadas e assassinadas todos os dias sob o olhar de uma sociedade que peca por omissão. Que se cala diante de cenas cotidianas de abuso e violência”. O presidente também salientou que “cada gesto de violência é um feminicídio anunciado”.
O pacto que assinamos hoje, prosseguiu, “deve ir além das instâncias do Executivo, Legislativo e Judiciário. Lutar contra o feminicídio, e todas as formas de violência contra as mulheres, deve ser responsabilidade de toda a sociedade. Mas, principalmente, e especialmente, dos homens. Não basta não ser um agressor. É também preciso lutar para que não haja mais agressões”.
Lula chamou os homens brasileiros a efetivamente participarem cotidianamente dessa luta: “Cada homem deste país tem uma missão a cumprir. Conversar com amigos, primos, tios, vizinhos, colegas de trabalho, companheiros de bar e parceiros de futebol. Não podemos nos omitir (…) Vamos desconstruir, tijolo por tijolo, essa cultura machista que nos envergonha a todos”.
Do ponto de vista do poder público, Lula destacou a necessidade de se aprimorar os instrumentos de proteção, prevenção e acolhimento, bem como a punição aos assassinos e agressores de forma exemplar. Ao mesmo tempo, sublinhou o papel da educação dos meninos e da conscientização dos jovens e adultos. “É preciso fazê-los entender a gravidade do crime que cometem. E que nada, absolutamente nada, justifica qualquer forma de violência contra meninas e mulheres – na vida real ou na vida digital”, ponderou.
Saiba mais: Lula põe combate à violência contra mulheres como prioridade do governo
O estímulo à misoginia e à violência de gênero através das redes sociais também foi criticado pelo presidente. “As redes digitais, algumas delas, ensinam crianças e adolescentes do sexo masculino a odiarem mulheres. As plataformas digitais não podem mais ser usadas por criminosos que aliciam meninas, cometem contra elas toda sorte de abusos, e as induzem à automutilação e muitas vezes ao suicídio. Cabe a cada homem transformar essa realidade”.
A segurança de meninas e mulheres, afirmou, “é condição necessária para a nossa evolução enquanto sociedade e para o exercício pleno da democracia”.
Objetivos do pacto
Conforme apontado pelo Palácio do Planalto, o pacto tem como objetivos “acelerar o cumprimento das medidas protetivas, fortalecer as redes de enfrentamento à violência em todo o território nacional, ampliar ações educativas e responsabilizar os agressores, combatendo a impunidade”.
O acordo também prevê compromissos voltados à transformação da cultura institucional dos Três Poderes, à promoção da igualdade de tratamento entre homens e mulheres, ao enfrentamento do machismo estrutural e à incorporação de respostas a novos desafios, como a violência digital contra as mulheres, segundo o Vermelho.
Para garantir a efetividade dessas ações, durante a cerimônia foi assinado o decreto que cria o Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República, que reunirá representantes dos três Poderes, com participação permanente de Ministérios Públicos e Defensorias Públicas. Pelo Executivo, integram o comitê a Casa Civil, a Secretaria de Relações Institucionais e os ministérios das Mulheres e da Justiça e Segurança Pública.
Ao unir os Três Poderes em uma ação coordenada e permanente, aponta o governo, “o pacto reforça a prioridade do tema na agenda nacional e convoca estados, municípios e a sociedade a atuarem de forma conjunta no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas”.
Todos por todas
Na área da comunicação, as primeiras ações têm como foco chamar atenção da sociedade e envolver os homens na iniciativa. A peça central da campanha é um filme que ressignifica a canção “Maria da Vila Matilde”, de Douglas Germano, consagrada na interpretação de Elza Soares.
No vídeo, a letra ganha forma de fala masculina, com o objetivo de convocar os homens a assumirem um papel ativo na mudança de comportamentos e na defesa da vida e dos direitos das mulheres. A estratégia inclui, ainda, o site TodosPorTodas.br, que reunirá informações sobre o pacto, as ações previstas, os canais de denúncia e as políticas públicas de proteção às mulheres, além de estimular o engajamento de instituições públicas, empresas privadas e da sociedade civil.
A plataforma disponibilizará também um guia para download, com informações sobre os diferentes tipos de violência, políticas de enfrentamento e orientações práticas para uma comunicação responsável.
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A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro publicou nesta quarta (4) uma mensagem de apoio à deputada federal Caroline de Toni, em meio ao impasse sobre a disputa ao Senado por Santa Catarina. A manifestação ocorreu após a parlamentar relatar que ouviu do presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, que não haveria espaço para sua candidatura pela legenda.
Nas redes sociais, Michelle compartilhou fotos ao lado de Caroline e também imagens da deputada com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao comentar as publicações, a presidente do PL Mulher indicou respaldo político: “Estaremos com você”.
Segundo o Estadão, Valdemar, Jorginho Mello (governador de Santa Catarina), e Caroline devem se reunir às 15h desta quarta, em Brasília, para tratar do impasse. A direção do PL pretende cumprir um acordo que prevê o lançamento do ex-vereador Carlos Bolsonaro ao Senado e o apoio à reeleição do senador Esperidião Amin.
Nos bastidores, Valdemar diz que precisa respeitar um compromisso firmado com o presidente do PP, Ciro Nogueira, para apoiar Amin. De acordo com o DCM, aliados afirmam ainda que o PL não pretende contrariar Jair Bolsonaro, o que reforça a pressão para lançar Carlos ao Senado em Santa Catarina.
Post de Michelle:
Apesar disso, Caroline afirmou que manterá sua pré-candidatura e admite mudar de partido caso o cenário não se altere. Segundo a deputada, seis legendas já fizeram convites: Avante, Podemos, PRD, Novo, MDB e PSD.
“Vou, porque eu estou bem nas pesquisas. Eu me comprometi com deputados, com prefeitos, com todo mundo. Eu não tenho como voltar atrás, mesmo que eu perca”, disse ela a jornalistas em Brasília.
No mesmo evento, Jorginho Mello declarou que pretende apoiar Carlos e Carol, defendendo uma “chapa pura” em Santa Catarina, com candidatos do PL ao governo estadual e às duas vagas do Senado. Nos bastidores, porém, aliados do governador admitem que a chance de reverter a situação interna em favor de Caroline é pequena.
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Representação ao STM detalha como ex-presidente violou princípios centrais da ética militar e usou a estrutura do Estado para fins inconstitucionais
O Ministério Público Militar (MPM) apontou, na representação de 19 páginas apresentada nesta terça-feira (3) ao Superior Tribunal Militar (STM), que o capitão do Exército e ex-presidente Jair Bolsonaro, demonstrou “descaso” pelos preceitos éticos mais básicos das Forças Armadas, entre eles o respeito à dignidade da pessoa humana. A avaliação consta da representação apresentada ao Superior Tribunal Militar (STM) que pede a declaração de indignidade do ex-presidente para o oficialato e a consequente perda do posto e da patente.
A peça organiza sua argumentação em três eixos centrais. O primeiro diz respeito à violação direta dos preceitos éticos previstos no artigo 28 do Estatuto dos Militares. O segundo trata da ruptura institucional promovida por Bolsonaro, descrita pelo MPM como incompatível com a dignidade da pessoa humana e com a submissão do poder militar ao poder civil. O terceiro eixo resgata antecedentes históricos do próprio ex-presidente ainda na ativa, utilizados para demonstrar a recorrência de condutas consideradas incompatíveis com a ética militar.
Logo no início, o MPM delimita o alcance do julgamento a ser realizado pelo STM. O órgão ressalta que a análise não envolve a revisão da condenação criminal imposta pelo Supremo Tribunal Federal, já transitada em julgado. O que está em discussão é exclusivamente o plano ético-institucional: cabe ao Tribunal avaliar se a conduta do representado, à luz do Estatuto dos Militares, é compatível com a condição de oficial das Forças Armadas, ainda que na inatividade.
No primeiro eixo, a representação sustenta que Bolsonaro afrontou de forma direta o artigo 28 do Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880/1980), dispositivo que reúne os fundamentos morais e éticos que devem nortear a atuação de integrantes da caserna. Segundo o documento, “sem muito esforço”, é possível constatar o desrespeito do representado a praticamente todos esses preceitos.
De acordo com Cleber Lourenço, ICL, entre as violações apontadas estão o dever de probidade e a obrigação de proceder de maneira ilibada na vida pública. Para o Ministério Público Militar, Bolsonaro constituiu e chefiou uma organização formada por autoridades do Estado brasileiro e valeu-se da estrutura pública para alcançar objetivos inconstitucionais, comprometendo de forma grave a ética militar e a lealdade institucional exigida de oficiais.
Ainda nesse eixo, o MPM aponta o reiterado descumprimento das leis e das ordens de autoridades competentes. Segundo a peça, Bolsonaro atuou de forma consciente e articulada para desrespeitar a Constituição e decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, instituições que jurou respeitar ao assumir a Presidência da República.
O segundo eixo da representação trata da violação do princípio da dignidade da pessoa humana e da tentativa de ruptura institucional. De acordo com o MPM, ao buscar conduzir o país a um novo período de exceção democrática, o ex-presidente atentou contra um dos fundamentos da República, afastando-se de qualquer compromisso com a proteção de direitos e garantias fundamentais.
Nesse contexto, o órgão afirma que Bolsonaro tentou inverter a lógica constitucional da submissão do poder militar ao poder civil, pilar do regime democrático. A peça também atribui ao ex-presidente a corrosão de valores estruturantes das Forças Armadas, como a camaradagem e o espírito de cooperação, ao estimular ataques a militares que se recusaram a aderir ao movimento golpista, rotulando-os como “traidores da pátria” e expondo-os a riscos.
A linguagem adotada por Bolsonaro em ataques a outros Poderes é tratada como violação ética autônoma. O MPM menciona episódios em que o então presidente chamou membros do Judiciário de “canalhas”, proferiu ameaças públicas e insinuou práticas de corrupção sem apresentar indícios, comportamento que afronta os deveres de discrição, decoro e urbanidade exigidos de oficiais militares.
Ao tratar do dever de zelo pelo preparo moral, o Ministério Público Militar afirma que a conduta de Bolsonaro “espelha um estado de imoralidade”, incompatível com a condição de oficial das Forças Armadas, ainda que na reserva.
O terceiro eixo da representação resgata um precedente histórico envolvendo o próprio Bolsonaro ainda na ativa. O documento menciona o Conselho de Justificação nº 129-9 (DF), julgado em 16 de junho de 1988, no qual o então capitão foi acusado de participar da elaboração de um plano que envolvia a tentativa de explodir bombas em quartéis.
Naquele julgamento, ainda que em voto vencido, o ministro general-de-Exército Haroldo Erichsen da Fonseca registrou que “a mentira é, realmente, a primeira das transgressões disciplinares”. O voto recorda que o primeiro preceito do Estatuto dos Militares impõe ao oficial o dever de “amar a verdade e a responsabilidade como fundamento da dignidade pessoal”. Para o MPM, a retomada desse episódio evidencia a recorrência de condutas incompatíveis com a ética militar ao longo da trajetória do representado.
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