Categorias
Política

Governo Tarcísio analisa há 15 meses recomendação para demitir Da Cunha por abuso de autoridade e constrangimento ilegal

Delegado foi acusado em 2020 de forjar e gravar prisão de líder do PCC e devolver vítima de sequestro ao cativeiro para ganhar seguidores nas redes sociais. Sugestão da Polícia Civil de SP para que ele seja desligado da corporação passou também pela gestão Rodrigo Garcia.

Desde então, a decisão sobre o processo está em análise na Assessoria Jurídica do Governo (AJG). Ficou um mês sob avaliação da gestão Rodrigo Garcia (que estava à época no PSDB) e, na atual, de Tarcísio de Freitas (Republicanos), está há 15 meses.

No entanto, nem a gestão de Rodrigo nem a de Tarcísio demitiu Da Cunha, que continua sendo delegado (leia mais nesta reportagem). Delegados só podem ser demitidos pelo governador.

Não há prazo máximo para a decisão do governador, mas a sanção pode expirar se não for encaminhada em até cinco anos a partir do dia em que a falta foi cometida. Atualmente, Da Cunha está afastado da Polícia Civil, sem recebimento do salário, por estar exercendo a função de deputado federal em Brasília pelo Partido Progressistas de São Paulo (PP-SP), diz o g1.

O delegado influencer posta vídeos de ações policiais para seus seguidores. Só no Youtube, são mais de 3,7 milhões de fãs. No Instagram, são mais de 2 milhões de seguidores.

Procurado, Da Cunha informou por meio de nota que não comentará o assunto.

“O Deputado Delegado Da Cunha não se manifestará sobre processos que correm em segredo de justiça. O parlamentar aguarda com serenidade e confiança o trâmite dos respectivos procedimentos administrativos”, informa o comunicado.

Categorias
Política

Flávio Bolsonaro aparece em inquérito de Marielle, em vídeo que o acusa de envolvimento com milícias

Marielle endossava as críticas de Freixo à família Bolsonaro, por envolvimento com milícias do Rio, às vésperas do planejamento de sua morte.

O nome de Flávio Bolsonaro consta no inquérito da Polícia Federal sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco. No documento, o nome de Flávio aparece em vídeo do deputado Marcelo Freixo (PSOL), no qual associava o filho mais velho do ex-presidente ao armamento e às milícias do Rio de Janeiro. O vídeo foi compartilhado por Marielle, que endossava as críticas à família Bolsonaro.

O que diz o inquérito da PF
Ao trazer um amplo histórico das razões para o crime, a PF elenca a “animosidade entre os Brazão e o PSOL” em tópico próprio do relatório para as razões dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão em mandar matar a vereadora.

Mas no item 12.2.3, os investigadores levantam pesquisas de confrontos entre o PSOL e a vereadora Marielle Franco contra os interesses dos mandatários do crime, entre eles a criação da CPI das Milícias na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e a nomeação de Domingos Brazão, pelo Plenário da Alerj, ao TCU do Rio de Janeiro.

Neste último episódio, a PF aponta que a nomeação foi questionada pela oposição, o PSOL, “sob a alegação de não ter sido observado o rito procedimental previsto em lei, bem como em razão de sua incapacidade para exercício do cargo, que supostamente deveria ser ocupado por um servidor de carreira”.

Segundo a PF, às vésperas do início do plano de seu assassinato, no dia 26 de outubro de 2017, Marielle compartilhou uma postagem em suas redes sociais, no qual o deputado estadual Marcelo Freixo acusa Flávio Bolsonaro por votar a favor de Domingos Brazão ao TCE-RJ.

Vídeo não era sobre Brazão, mas sobre milícias
O GGN buscou o vídeo e, apesar de trazer a denúncia de Freixo contra a nomeação de Domingos Brazão, o tema principal era outro: o projeto de desarmamento, tema também sensível às milícias do Rio de Janeiro.

Enquanto Marielle denunciava, em seu comentário, a tentativa de derrubada do projeto de desarmamento, no vídeo, Freixo atacava diretamente Flávio Bolsonaro, não somente por votar contra o projeto de desarmamento, como por ter aprovado a nomeação de Brazão e por defender as milícias.

*GGN

Categorias
Política

Irmãos Brazão são transferidos do DF para outras prisões federais

Os três são suspeitos de mandar matar a vereadora Marielle Franco – crime que também vitimou o motorista Anderson Gomes.

O deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ) e o irmão dele, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), foram transferidos de Brasília para outros presídios federais na manhã desta quarta-feira (27/3). Rivaldo Barbosa continuará em Brasília.

Os três são suspeitos de mandar matar a vereadora Marielle Franco – crime que também vitimou o motorista Anderson Gomes –, no Rio de Janeiro (RJ).segundo o Metrópoles.

Eles foram detidos durante a Operação Murder Inc., da Polícia Federal (PF), nesse domingo (24/3).

A ação teve apoio da Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol/PCERJ) e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), além de participação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

Reduto político e milícia
Domingos e Chiquinho Brazão têm reduto político e eleitoral em Jacarepaguá, bairro da Zona Oeste do Rio de Janeiro historicamente dominado pela milícia.

Categorias
Política

Domingos Brazão ameaçou conselheiro do TCE, diz delação: ‘Começo por neto, depois filho e, por último, ele morre’

Relatório final da PF relembra ameaças de morte Brazão a colega do Tribunal de Contas do Estado.

O relatório final da Polícia Federal que detalha a investigação sobre os mandantes da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes recorda ameaças públicas de morte do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ) Domingos Brazão a José Maurício Nolasco em 2017. “Se ele fizer isso ele morre”, teria dito Domingos. Ele e seu irmão, o deputado federal Chiquinho Brazão, foram citados como mentores intelectuais do assassinato de Marielle junto com o ex-chefe da polícia civil Rivaldo Barbosa.

*Extra

Categorias
Política

PSol pede que PGR investigue Braga Netto por nomear Rivaldo Barbosa

Os deputados do PSol pedem para Gonet investigar porque Braga Netto bancou a nomeação de Rivaldo Barbosa um dia antes da morte de Marielle.

O PSol pediu nesta segunda-feira (25/3) que o Ministério Público Federal investigue o general Walter Braga por nomear o delegado Rivaldo Barbosa como chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro um dia antes do assassinato de Marielle Franco. Barbosa é apontado pela Polícia Federal como o “autor intelectual” da morte da vereadora e foi preso no domingo (24/3).

Em 2018, final do governo Temer, o Rio de Janeiro estava sob intervenção federal na segurança pública. Braga Netto era o interventor, ou seja, tomava todas as decisões da segurança do estado, inclusive na Polícia Civil e Militar. O general, posteriormente, foi ministro da Defesa e da Casa Civil de Jair Bolsonaro e candidato à vice-presidência na chapa do ex-presidente em 2022.

No pedido enviado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, a bancada do PSol na Câmara dos Deputados apontou que, segundo a PF, Braga Netto foi avisado pela inteligência da Polícia Civil que o nome de Rivaldo não era aconselhado para chefiar a corporação.

Categorias
Política

O paralelo entre o assassinato de Marielle e a rachadinha de Flávio Bolsonaro

Não foram somente os irmãos Brazão que guardavam interesses imobiliários com milícias na zona oeste. O senador Flávio Bolsonaro também..

A razão para o assassinato de Marielle Franco foram os interesses imobiliários na zona oeste do Rio de Janeiro junto às milícias. Apesar de comprovados os responsáveis, não foram somente os irmãos Brazão que guardavam estes mesmos interesses. A família Bolsonaro, notadamente o senador Flávio Bolsonaro, também. E acusações já abertas contra ele comprovam a coincidência e até dos mesmos personagens envolvidos.

Os irmãos Brazão mandaram matar Marielle pelo ativismo da vereadora contra a expansão das milícias na zona oeste do Rio de Janeiro, incluindo Jacarepaguá, Osvaldo Cruz e Rio das Pedras, onde os mandantes detinham negócios imobiliários e interesses de regularização para o domínio das milícias.

Para o assassinato, os irmãos – que representam a influência política das milícias – contaram com a participação de diversos milicianos da região para a execução dos crimes. Um deles foi Ronald Paulo Alves Pereira, conhecido como Major Ronald. Apesar de não ter sido alvo de mandato policial desta semana, o miliciano foi peça chave no crime: quem passou a informação a Ronnie Lessa do paradeiro de Marielle Franco no dia do seu assassinato.

Os negócios imobiliários de Flávio com milicianos no Rio das Pedras
O enredo da morte de Marielle acima narrado repete personagens, local e interesses de uma das acusações de rachadinha contra o filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL).

Trata-se dos investimentos de Flávio em três construtoras (São Felipe Construção Civil Eireli, São Jorge Construção Civil Eireli e ConstruRioMZ) nas mesmas regiões de Rio das Pedras para prédios da milícia, com dinheiro de “rachadinha” do antigo gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O caso foi desvendado em 2020, por reportagem do Intercept, que obteve os documentos sigilosos da investigação do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MP-RJ). Os procuradores cruzaram informações bancárias de 86 pessoas suspeitas no esquema ilegal que irrigava o ramo imobiliário da milícia – o mesmo que motivou o assassinato de Marielle.

*GGN

Categorias
Política

AGU de Bolsonaro pode complicar ex-presidente se falar à PF

Segundo ex-comandante da Aeronáutica, Bolsonaro questionou Bruno Bianco, ex-AGU, por “ato” contra resultado da eleição de 2022.

Bruno Bianco, ex-advogado-geral da União do governo Bolsonaro, pode complicar mais a situação jurídica do ex-presidente na Justiça caso tenha de prestar depoimento à Polícia Federal (PF). Bianco confirmará à PF a versão dada pelo ex-comandante da Aeronáutica Baptista Júnior de que Bolsonaro questionou Bianco por um “ato” contra o resultado da eleição, diz Guilherme Amado, Metrópoles.

Segundo o ex-comandante militar, Bianco respondeu a Bolsonaro que não haveria qualquer alternativa jurídica para contestar o resultado da eleição, que transcorreu de forma legal. A conversa aconteceu no Palácio da Alvorada, em 1º de novembro de 2022, dois dias após Lula derrotar Jair Bolsonaro nas urnas.

Se for chamado a falar à PF como testemunha, Bianco confirmará a versão do brigadeiro Baptista Júnior. O ex-AGU acrescentará que, durante sua gestão, a pasta nunca recebeu consulta formal sobre uma forma para questionar as eleições.

E que, quando foi questionado em conversas, sempre defendeu a legalidade das eleições. Bianco também ressaltará que colaborou com a transição de governo, e que a AGU agiu como órgão de Estado

Categorias
Política

O covardão poderá fugir a qualquer momento com medo de ser preso

Todo cuidado com ele é pouco

É mais simples do que parece o que Bolsonaro conseguiu ao entrar na Embaixada da Hungria, no Brasil, às 21h37 da segunda-feira de Carnaval em fevereiro último. Até sair de lá, 48 horas depois, espontaneamente ou enxotado, Bolsonaro tornou-se intocável. Com ele ninguém poderia mexer.

Saiu de lá porque quis, ou porque foi convencido de fora a sair, ou de dentro pelo embaixador. Enquanto não saiu, esteve a salvo das leis e da Justiça brasileira – afinal, a Convenção de Viena de 1961 diz que embaixadas e consulados são territórios protegidos e invioláveis.

Quem está dentro pode sair a hora que quiser, e ainda goza de imunidade. Não pode ser preso, por exemplo, a não ser em flagrante. Mas quem está fora só pode entrar se tiver permissão. O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, que se diz amigo de Bolsonaro, autorizou a entrada.

Em janeiro de 2019, Orbán participou da posse do seu colega de extrema direita, em Brasília. Bolsonaro retribuiu a visita na volta da viagem que fez à Rússia em fevereiro de 2022 para solidarizar-se com o presidente Vladimir Putin às vésperas da invasão da Ucrânia. Não, Putin não é comunista.

Bolsonaro é investigado pela Polícia Federal por ter atentado contra a democracia ao longo do seu governo. Seu passaporte foi apreendido para impedir que ele deixe o país. Está proibido de se comunicar com pessoas alvos da mesma suspeita. Vive sendo convocado a dar explicações.

Foi um asilado temporário de Orbán. Burlou as restrições que a Justiça brasileira lhe impôs. Cometeu um crime por isso? Não é crime pedir asilo. Não é crime conceder asilo. Bolsonaro quis reforçar aos olhos dos que lhe dão fé sua condição de perseguido político. É assim que se apresenta.

Naquele mesmo dia, horas antes de entrar na embaixada, Bolsonaro avisara aos seus seguidores que faria um comício, no dia 22 de fevereiro, na Avenida Paulista para tirar uma foto com eles e defender-se das acusações que pesam sobre seus ombros. O comício foi um sucesso, mas nada mudou.

Qualquer pessoa em apuros com a Justiça, sem argumento convincente para brandir a seu favor, pode se dizer perseguida. Provas e fortes evidências reunidas até agora indicam que Bolsonaro é tudo menos um perseguido. Mas ele repete que é e tem gente que acredita. É seu direito.

É direito do presidente do inquérito sobre as ameaças à democracia, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pedir satisfações a Bolsonaro. Moraes deu-lhe um prazo de 48 horas para responder porque refugiou-se na embaixada da Hungria, e com qual intenção.

Bolsonaro antecipou-se à pergunta e, em nota postada, ontem à tarde, nas redes sociais, afirmou que sua estada na embaixada foi apenas para atualizar “os cenários políticos das duas nações”. Poderia ter atualizado por telefone, e-mail, ou chamar o embaixador ao seu encontro. Ele iria.

Mas não. Preferiu ir ao encontro dele acompanhado por dois agentes de segurança, carregando malas de roupa. Mandou comprar um pedaço de pizza e providenciar uma cafeteira. E não se sabe o que fez mais por lá. O embaixador entende português, Bolsonaro não entende húngaro.

*Blog do Noblat

Categorias
Política

Moraes pode determinar prisão de Bolsonaro a qualquer momento

A estada de dois dias do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na embaixada da Hungria em Brasília poderia ser motivo para sua prisão, indicando uma possível fuga do Brasil para evitar detenção. Essa é a visão compartilhada por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e especialistas em direito criminal consultados pela coluna, embora a discussão seja […]

A estada de dois dias do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na embaixada da Hungria em Brasília poderia ser motivo para sua prisão, indicando uma possível fuga do Brasil para evitar detenção.

Essa é a visão compartilhada por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e especialistas em direito criminal consultados pela coluna, embora a discussão seja tratada com prudência devido às potenciais implicações.

Outra alternativa em consideração seria a imposição de monitoramento eletrônico para Bolsonaro. A decisão final está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes.

A defesa do ex-presidente sustenta que a visita à embaixada tinha o propósito de “estabelecer contatos com autoridades de um país amigo”.

A revelação feita pelo New York Times nesta segunda (25) aponta que Bolsonaro foi acolhido pelo embaixador Miklos Tamás Hamal quatro dias após ter seu passaporte confiscado por ordem de Alexandre de Moraes, o que o impede de deixar o Brasil pelos meios convencionais.

Registros da entrada e saída de Bolsonaro da embaixada foram capturados em vídeo e exibidos pelo jornal. O New York Times também noticiou que funcionários da embaixada húngara foram instruídos a trabalhar remotamente durante a presença de Bolsonaro, sem receber explicações para tal medida.

Essa circunstância reforça a teoria de que o ex-presidente poderia estar avaliando a possibilidade de solicitar asilo na Hungria, governada pelo ultradireitista Victor Orbán.

Criminalistas consultados destacam que qualquer indicativo de fuga para evitar cumprir uma sentença judicial pode fundamentar um pedido de prisão preventiva, como medida para prevenir a evasão.

Ações como solicitar cidadania estrangeira, comunicar-se com familiares no exterior e engajar advogados de outra nacionalidade são vistos como sinais de um plano de fuga.

Contudo, os magistrados do STF consideram com cautela a evidência contra o ex-presidente, notando que Bolsonaro poderia ter razões legítimas para sua visita à embaixada, além de preocupações de que sua prisão possa transformá-lo em mártir perante seus apoiadores.

Existe no STF um cuidado em não proceder com qualquer medida contra Bolsonaro que não esteja solidamente fundamentada em evidências.

A decisão de prender ou não o ex-presidente fica a cargo de Alexandre de Moraes, responsável pelos processos que investigam Bolsonaro por múltiplas infrações, incluindo a acusação de tentar um golpe de Estado para se manter no poder.

Categorias
Política

‘Caso Hungria’ é ponta de iceberg de cooperação global da extrema direita

A presença de Jair Bolsonaro numa embaixada de um país liderado por Viktor Orbán é apenas a ponta do iceberg de uma coordenação global do movimento de extrema direita no mundo.

Com reuniões secretas, encontros virtuais e uma cooperação real, grupos extremistas no Brasil, Europa e EUA adotam posições similares em debates internacionais, copiam slogans, métodos de atuação e apoios recíprocos.

No caso húngaro, a relação entre Bolsonaro e Orbán foi construída ao longo dos quatro anos em que o brasileiro esteve no poder. Foi em seu governo que, pela primeira vez, houve uma visita de um chanceler do país para a Hungria. Foram estabelecidas posições comuns sobre temas como imigração, aborto, religião e votos na ONU. O governo de extrema-direita da Hungria de Viktor Orbán pediu ainda uma parceria com Jair Bolsonaro para financiar a ajuda comunidades de cristãos no Oriente Médio.

Mas o então chanceler Ernesto Araújo não foi o único a fazer suas peregrinações para Budapeste. No total, foram seis visitas de alto escalão entre os dois países, inclusive de Eduardo Bolsonaro e Damares Alves, em menos de doze meses.

Outro personagem central na relação era Angela Gandra, secretária de Família no Ministério de Direitos Humanos.

Durante seu mandato, Bolsonaro visitou o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán. A viagem foi usada como uma espécie de reconhecimento internacional ao projeto mais avançado da extrema-direita para impor seu modelo.

Insignificante para o comércio brasileiro, marginal no debate geopolítico, pária dentro da Europa e com um peso irrisório no palco internacional, a Hungria foi uma parada na turnê europeia de Bolsonaro que apenas atendeu aos interesses do movimento de extrema-direita.

A tríade entre Donald Trump, Jair Bolsonaro e Viktor Orbán também era evidente na diplomacia. Quando o americano foi derrotado nas urnas, ele passou para o Brasil a liderança de uma aliança ultraconservadora e que tinha como objetivo redefinir a agenda internacional na questão de direitos humanos.

Quando Bolsonaro foi derrotado nas urnas, essa liderança foi repassada do Brasil para a Hungria.

Aliado da Hungria em temas como a defesa de um modelo único de família, usando o cristianismo como instrumento de exclusão e resistente a qualquer direito ao movimento LGBT, o grupo mais radical do bolsonarismo jamais deixou de elogiar o que acadêmicos chamam de o “autocrata mais sofisticado do Ocidente”. Em doze anos, o governo abandonou alguns dos princípios básicos do estado de direito e criou uma nova realidade política.

*Jamil Chade/Uol