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Lula promete crédito emergencial para moradores de São Paulo afetados pelo apagão da Enel

“Vamos fazer para a cidade de São Paulo o mesmo que fizemos para o Rio Grande do Sul”, prometeu o presidente.

Em resposta à crise provocada pelo apagão que afetou milhares de imóveis na Grande São Paulo, o presidente Lula (PT) anunciou nesta sexta-feira (18) a criação de uma linha de crédito emergencial para ajudar as famílias e pequenos comerciantes que tiveram prejuízos com a falta de energia. A iniciativa, segundo Lula, será similar à adotada recentemente no Rio Grande do Sul, onde o governo federal atuou fortemente para mitigar os impactos das rchentes históricas que atingiram a regiãoen

“Nós fizemos uma política de salvação para o estado do Rio Grande do Sul. Eu posso dizer com todas as letras: nunca antes na história do país o governo federal se jogou tanto de corpo e alma para ajudar um estado como nós fizemos com o Rio Grande do Sul”, declarou o presidente durante um evento em Brasília.

Lula ainda destacou a gravidade da situação em São Paulo, enfatizando que o governo federal está mobilizado para encontrar soluções rápidas. “Vocês viram o apagão que está tendo em São Paulo. E ontem eu pedi para o Haddad e pedi para a Casa Civil trabalharem porque nós vamos fazer para a cidade de São Paulo o mesmo que fizemos para o Rio Grande do Sul”, afirmou o presidente, referindo-se ao esforço conjunto de sua equipe para minimizar os danos causados pela falta de energia.

Os impactos do apagão, que foi causado por fortes ventos e quedas de árvores, trouxeram prejuízos significativos, especialmente para pequenos comerciantes e moradores que perderam alimentos e eletrodomésticos. O presidente garantiu que essa situação será enfrentada com ações concretas. “As pessoas que tiveram prejuízos por conta do apagão, as pessoas que perderam geladeira, que perderam sua comida que estava na geladeira, os pequenos comerciantes que perderam alguma coisa, nós vamos estabelecer uma linha de crédito para que as pessoas possam se recuperar e viver muito bem”, disse Lula, reforçando o compromisso do governo com a recuperação das famílias atingidas.

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Justiça determina penhora contra Eduardo Bolsonaro em caso de jornalista da Folha

Medida tem caráter provisório, pois ainda há recurso pendente no STF; deputado questiona valor e condenação.

A Justiça determinou a penhora de R$ 88,9 mil de contas do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em ação de indenização por danos morais movida pela repórter Patrícia Campos Mello, da Folha. Tal determinação, proferida pelo juiz Luiz Gustavo Esteves, da 11ª Vara Cível de São Paulo, aconteceu após o deputado não ter pago o valor no prazo determinado.

Estão inclusos no cálculo R$ 35 mil da indenização, além de custas processuais, honorários advocatícios e penalidades relativas à falta de pagamento.

O montante foi bloqueado em caráter provisório, isso porque ainda há recurso pendente do STF (Supremo Tribunal Federal), em que o parlamentar questiona a condenação. Em agosto, após pedido da repórter, a primeira instância determinou que houvesse o pagamento do montante devido. O deputado apresentou uma contestação, alegando haver excesso no valor.

“Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada”, diz a decisão que ordenou o bloqueio.

O deputado ainda tem prazo para questionar a penhora. Sua defesa foi procurada pela reportagem, mas preferiu não se manifestar,

Em 2021, Eduardo foi condenado pela primeira instância a indenizar a jornalista em R$ 30 mil, além de pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, em decisão da 11ª Vara Cível de São Paulo.

No mesmo ano, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou recurso dele, manteve a decisão de primeira instância e elevou o valor da indenização para R$ 35 mil. A decisão foi tomada de forma unânime pelos desembargadores da 8ª Câmara de Direito Privado.

O parlamentar recorreu ainda ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que rejeitou o recurso por unanimidade em maio deste ano. Ele sustentou inicialmente que o valor da indenização era exorbitante. A Quarta Turma da corte, no entanto, entendeu que a quantia não era desproporcional e que não cabia revisão por parte do STJ. Há ainda um recurso apresentado ao STF pendente.

Eduardo Bolsonaro atacou jornalista
A repórter acionou a Justiça após ataque, com ofensa de cunho sexual, feito numa live e em publicação em rede social. Em transmissão ao vivo, Eduardo disse, entre outras coisas, que a jornalista “tentava seduzir” para obter informações que fossem prejudiciais ao seu pai, então presidente Jair Bolsonaro.

Em suas afirmações à época, o deputado fez referência a Hans River do Rio Nascimento, ex-funcionário de uma agência de disparos de mensagens em massa, que mentiu e insultou Patrícia em uma sessão da CPI das Fake News, no Congresso —ele também foi condenado em processo de danos morais.

Hans trabalhou para a Yacows, empresa de marketing digital, na campanha eleitoral de 2018. Em dezembro daquele ano, reportagem da Folha mostrou que uma rede de empresas, entre elas a Yacows, recorreu ao uso fraudulento de nomes e CPFs de idosos para registrar chips de celular e, assim, conseguir o disparo de SAINlotes de mensagens em benefício de políticos.

A apuração jornalística foi baseada em documentos da Justiça e em relatos de Hans. Ele, porém, deu declarações inverídicas e insultou a jornalista na CPMI, ao insinuar que ela buscava informações “a troco de sexo”.

Na sentença de primeira instância, o juiz afirmou que Eduardo Bolsonaro, “ocupando cargo tal importante no cenário nacional –sendo o deputado mais votado na história do país, conforme declarado na contestação– e sendo filho do atual presidente da República, por óbvio, deve ter maior cautela nas suas manifestações, o que se espera de todos aqueles com algum senso de responsabilidade para com a nação”.

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Comitê de Boulos questiona na Justiça ‘ajuste’ do Datafolha que favoreceria Nunes

Instituto diz que não há favorecimento e que nem todos os dados estatísticos precisam ser registrados no TSE.

O comitê de campanha de Guilherme Boulos (PSOL) ingressou com uma representação na Justiça Eleitoral pedindo esclarecimentos ao Datafolha. O questionamento é sobre a primeira pesquisa divulgada pelo instituto no segundo turno, no dia 10 de outubro, que indicou uma diferença de mais de 22% entre o psolista e Ricardo Nunes (MDB) na disputa pela prefeitura de São Paulo.

Além da enorme distância na intenção de voto (33% x 55%), o Datafolha também apontou uma larga rejeição do eleitorado contra Boulos, de 58%. Nunes aparece com 37% neste mesmo quesito.

Os números do Datafolha foram os que apresentaram maior índice, tanto em diferença de voto quanto em rejeição, em comparação com os demais institutos de pesquisa.

A campanha de Boulos questiona a metodologia utilizada pelo Datafolha, pontuando que o instituto “não foi transparente” e que há dúvidas sobre “possíveis ajustes”, que favoreceriam o atual prefeito.

A principal crítica é que os resultados brutos da pesquisa indicam um cenário que não se confirma quando os números foram consolidados, o que configuraria uma “fraude estatística”.

Vale explicar que toda pesquisa de intenção de voto faz uso de um expediente chamado de “ponderação”, usado para calibrar as amostras finais. Estes são índices usados para corrigir eventuais distorções que a pesquisa de campo apresenta ao fim da coleta de dados — como, por exemplo, ter uma amostra com mais mulheres que homens, muito diferente do universo retratado.

O ponto é que o critério de uso da ponderação precisa ser detalhado no ato de registro da pesquisa. Geralmente, são de gênero, idade e escolaridade.

A campanha de Boulos mostrou que o Datafolha aplicou uma ponderação que não havia sido registrada na Justiça Eleitoral. O critério escolhido foi perguntar ao eleitor em qual candidato ele havia votado no primeiro turno.

Os dados brutos do Datafolha indicam que, quando os entrevistadores foram às ruas, 15% dos entrevistados afirmaram ter votado em Pablo Marçal. Como nas urnas, o candidato do PRTB teve 23% dos votos, a ponderação corrigiu este índice para cima, modificando a amostra final.

Internamente, o comitê de Boulos interpreta o ato como “uma gambiarra eleitoral”, e atribui a ela a mudança dos dados da pesquisa, incluindo o índice de rejeição do deputado federal do PSOL.

“Ao ponderar os dados para aproximar os resultados da declaração de voto no primeiro turno dos resultados das urnas, todas as demais respostas foram ponderadas também, gerando grandes mudanças nos resultados ponderados divulgados em relação aos que seriam obtidos pela aplicação das ponderações dos dados demográficos”, diz trecho do pedido do comitê de Boulos ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

Pelos dados brutos da pesquisa, a diferença entre Nunes e Boulos era de 10,5% pelos dados de campo. Com o uso da ponderação, esse dado saltou para 22,1 pontos percentuais de diferença. Isso no cenário estimulado, quando o pesquisador indica ao eleitor os nomes dos candidatos em disputa.

Na pesquisa espontânea, quando os eleitores informam em quem vão votar, sem que o pesquisador indique os nomes, outra distorção aparece. A diferença salta de dois pontos percentuais na coleta para 12 pontos no resultado final.

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“Se tivesse concorrido preso em 2018, eu teria ganhado as eleições”, diz Lula

Em entrevista, presidente destacou trajetória política e reafirmou compromisso com as classes populares: “sei de que lado estou e para quem devo governar”.

Em entrevista concedida ao jornalista Mario Kertész, no programa Bom Dia Metrópoles, da Rádio Metrópoles de Salvador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que teria vencido as eleições de 2018 mesmo se tivesse concorrido preso. “Eu fui o segundo colocado porque estava preso. Se estivesse em liberdade, teria sido presidente outra vez. Aliás, se tivesse concorrido preso, teria ganhado as eleições”, disse Lula. O presidente relembrou sua trajetória política e reforçou que seu compromisso é com o povo trabalhador.

Lula destacou que sua vitória em 2002, assim como as sucessivas reeleições do PT, foram construídas com o apoio de trabalhadores e das classes populares. “Eu sou o resultado dessa gente. Quem vota em mim é o povo lascado desse país, o pessoal que acorda às 5h da manhã, pega duas horas de ônibus e volta para casa às 18h. É para essa gente que eu tenho que governar. Eu sei de que lado estou e para quem eu tenho que governar”, afirmou o presidente. Ele também observou que, ao longo de sua carreira, grandes empresários e banqueiros não o apoiaram, mas que sempre tratou esses setores com “respeito e carinho”.

Na entrevista, Lula fez questão de relembrar sua trajetória política, desde a fundação do Partido dos Trabalhadores em 1980 até as eleições de 2018. Ele mencionou que disputou eleições presidenciais contra grandes nomes da política brasileira, como Ulysses Guimarães, Brizola e Mário Covas, em um cenário de debates políticos que, segundo ele, era mais qualificado do que o atual. “Não era essa joça que tem hoje, com gente falando palavrão e utilizando fake news na televisão”, criticou.

O presidente ressaltou que sua trajetória de sucesso se deve ao apoio das classes trabalhadoras e que continuará governando em prol desse grupo, mesmo com as limitações que enfrenta no governo. “Essa trajetória política de sucesso eu devo a cada mulher, a cada homem, a cada pessoa da periferia desse país, a cada trabalhador rural, a um setor de classe média, professores, esse pessoal de classe média média, de classe média baixa. É a essa gente que eu devo e para essa gente que eu governo. Eu não tenho dúvida de que lado eu estou e para quem eu quero governar. Obviamente que não posso fazer tudo que eu quero, porque tenho limitações, mas tenho certeza que estamos fazendo o que jamais foi feito neste país”, finalizou.

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Apagão: especialistas apontam falência do modelo de privatização

Apagão: especialistas apontam falência do modelo de privatização

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil apontam a falência do modelo de privatização do setor de distribuição elétrica no Brasil e a falta de planejamento da empresa concessionária Enel e da prefeitura como determinantes na demora da restauração da energia elétrica na capital paulista. Um apagão, iniciado na última sexta-feira (11), ainda atinge parte da capital paulista nesta quarta-feira (16).

De acordo com o engenheiro eletricista Ikaro Chaves, a deterioração da qualidade da prestação de serviço na distribuição de energia elétrica, como observada em São Paulo, evidencia a falência do modelo do setor elétrico brasileiro, baseado na privatização e na regulação estatal do setor.

“Ano que vem, faz 30 anos que a primeira distribuidora foi privatizada, que foi a distribuidora do Espírito Santo. Já é tempo suficiente para a gente fazer uma avaliação desse modelo, se deu certo ou se não deu. E eu acho que está mais do que provado que ele não tem funcionado”, destacou Chaves.

‘Modelo de privatização faliu’

“A questão principal aqui é que o modelo faliu. E por que o modelo faliu? Na verdade, porque é evidente: você está falando de um setor monopolista. Não é possível que a concorrência atue do ponto de vista de beneficiar o consumidor”, acrescentou.

O engenheiro ressalta que a regulação do setor, executada por uma agência reguladora – que tem como função defender o interesse público no modelo privatizado do setor – também tem se mostrado falha.

“O custo com mão de obra não pode ser incorporado à tarifa. Esse é um custo que tem de ser administrado pela empresa. E, pelo menos, a justificativa que a própria Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] coloca é que isso visa a aumentar a eficiência. E como a concessionária vai aumentar a margem de lucro? Ela só pode aumentar reduzindo despesa. Ela vai reduzir a despesa no pessoal”, diz engenheiro eletricista Ikaro Chaves.

De acordo com o Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, nos últimos seis meses a Enel desligou 227 empregados da área de manutenção, responsáveis pelo religamento da rede de energia.

Apagão em São Paulo deixou mais de 2 milhões de imóveis sem luz desde sexta-feira (11) (Foto: Paulo Pinto)

“Esse modelo não tem funcionado. É um modelo que vai sempre no sentido da precarização do trabalho. E as pessoas esquecem que a manutenção é feita necessariamente por pessoas. Então, a manutenção preventiva, como a troca dos equipamentos, limpeza de isoladores, com a verificação, com termografia, enfim, toda manutenção preventiva é feita por pessoas”, diz Ikaro Chaves.

Para o professor do Departamento de Engenharia de Energia e Automação Elétrica da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, José Aquiles Baesso Grimoni, a demora na religação da rede elétrica da capital paulista está relacionada principalmente à falta de coordenação entre a concessionária e a prefeitura.

Segundo ele, o comitê de crise da cidade de São Paulo não funcionou. “À medida que a árvore cai e atinge a rede elétrica, pode ocasionar desligamento e aí você tem que retirar a árvore primeiro para poder fazer a recomposição da rede e energizar todas as casas. Faltou um pouco de coordenação, talvez o comitê de crise. É uma situação emergencial, então todos os envolvidos têm que sentar, conversar, planejar e agilizar a recomposição”.

Solução para apagão é o enterramento da rede
O professor ressalta que a solução apontada para os problemas de queda recorrentes de energia enfrentados na capital paulista é o enterramento da rede. No entanto, para realizar esse tipo de alteração, será necessário a atuação federal, estadual e municipal.

“Tem que ter investimento da prefeitura, do estado e do governo federal para fazer esse enterramento, porque se deixar para a distribuidora de energia, ela vai querer repassar esses custos para os consumidores”, disse.

Grimoni ressalta que a decisão pelo enterramento da rede elétrica pode enfrentar problemas de ordem política e econômica, já que o procedimento tem custo elevado e não ganha grande visibilidade.

“O problema todo é um pouco essa questão de estar enterrado, não dá voto isso, você não vê, não inaugura. Então, tem um lado político também. O cobertor é curto, como dizem. Mas eu acho que o problema não é técnico. O problema é político e econômico”.

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Governo Lula lança pacote de medidas para garantir segurança alimentar

Iniciativas visam alcançar a meta de retirar o país do Mapa da Fome até 2026.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa nesta quarta-feira (16), Dia Mundial da Alimentação da cerimônia de assinatura de planos voltados para a segurança alimentar e a produção sustentável no Brasil: o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (Planaab), também chamado de “Alimento no Prato”, e o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).

O Planaab, que conta com 29 iniciativas e 92 ações estratégicas, é uma medida inédita no país e tem como uma de suas principais propostas a ampliação de sacolões populares e centrais de abastecimento. De início, seis novas centrais serão implantadas na Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e São Paulo. O objetivo é garantir a distribuição de alimentos frescos e acessíveis, favorecendo tanto os consumidores quanto os produtores.

Um dos destaques do plano é o Programa Arroz da Gente, que será lançado durante o evento. Este programa visa aumentar a produção e o estoque de arroz no Brasil, com foco em pequenos e médios produtores. Segundo a iniciativa, o governo comprará até 500 mil toneladas de arroz, investindo cerca de R$1 bilhão para garantir a formação de estoque e o preço justo aos produtores.

Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, ressaltou a importância do Planapo na garantia da segurança alimentar e no enfrentamento das mudanças climáticas. “A Agricultura Familiar é a grande responsável pela produção de alimentos saudáveis e adequados, que garantem a segurança e a soberania alimentar e nutricional da nossa população. Com o Planapo, vamos conseguir ofertar alimentos ainda mais saudáveis para o consumo e também ajudar na adaptação e mitigação dos impactos das mudanças climáticas. É mais qualidade de vida para a população do campo e mais alimento saudável no prato de todos os brasileiros e brasileiras”, disse.

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Moro atrapalhou, e comecei a perder a eleição quando aceitei mulher dele de vice, diz derrotado em Curitiba

Deputado Ney Leprevost concorreu à cadeira de prefeito tendo como vice Rosângela Moro.

Derrotado na corrida à Prefeitura de Curitiba no primeiro turno, o deputado estadual Ney Leprevost (União Brasil) disse nesta terça-feira (15) que a entrada do senador Sergio Moro (União Brasil) e da deputada federal Rosângela Moro (União Brasil) na sua chapa “não deu liga” e contribuiu para o resultado nas urnas.

“Moro atrapalhou bastante. Não que seja culpa dele o fato de eu não ter vencido, mas ele atrapalhou bastante. E ele é ruim de lidar, de difícil trato, vaidoso”, disse Leprevost, em entrevista.

O deputado concorreu à cadeira de prefeito tendo como vice Rosângela, que entrou na chapa após uma costura do presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda. Eles acabaram apenas em quarto lugar, com 6,5% dos votos válidos.

“Acho que eu comecei a perder a campanha quando cometi o erro de aceitar o pedido do União Brasil nacional de colocar a mulher do Moro de minha vice. Eu gosto da Rosângela, ela é boa gente, uma querida. Mas o Moro atrapalhou. Ele começou a achar que o candidato era ele. E ele agregou muita rejeição à campanha. Porque ele é visto em Curitiba como o carrasco do Lula e o traidor do Bolsonaro”, disse Leprevost.

Além disso, o deputado acredita que Moro não conseguiu trazer os votos do eleitor simpático ao lava-jatismo, já que o ex-procurador Deltan Dallagnol (Novo) estava apoiando um adversário, Eduardo Pimentel (PSD).

Pimentel e Cristina Graeml (PMB) estão no segundo turno da disputa. O União Brasil em Curitiba, presidido por Leprevost, optou agora pela neutralidade, liberando os filiados.

O deputado admitiu que ele e Moro já não estavam mais se falando na reta final da campanha. Um distanciamento ocorreu cerca de dez dias antes do primeiro turno. “Ele queria ficar saindo na propaganda de televisão. Mas eu só tinha 1 minuto e 12 segundos de televisão.Não podia ficar colocando ele o tempo todo. E ele ficou bravo e largou a campanha no final”, disse ele.

Leprevost disse ainda: “A partir do momento que ela virou minha vice, o Moro passou a achar que eu era um fantoche dele, para ficar fazendo a pré-campanha dele de governador. E eu era um candidato para competir de verdade. Aí começou a ter um estresse. Ele começou a plantar por aí que ele estava sendo boicotado na campanha”.

Sergio Moro

Sergio Moro tem planos de se lançar candidato ao governo do Paraná em 2026. ( Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Sergio Moro tem planos de se lançar candidato ao governo do Paraná em 2026, e uma vitória em Curitiba era considerada estratégica.

“Eu não quero caminhar politicamente com Moro. E acho que ele também não quer caminhar comigo. Eu não estarei com ele para o governo em 2026. Se ele for o candidato do União Brasil, eu terei que sair do partido”, disse Leprevost.

“Não sou inimigo do Moro, não quero mal dele, mas também não quero papo com ele”, continuou o deputado.

O casal Moro ainda não se manifestou sobre quem apoiará no segundo turno em Curitiba.

Conhecido pela atuação na Operação Lava Jato, Moro deixou a cadeira de juiz federal no final de 2018, convidado para ser ministro de Jair Bolsonaro, então presidente eleito. Desde então, sua trajetória política tem sido tumultuada.

Em 2020, pediu demissão após uma série de atritos com o então presidente, a quem acusou de intervir na Polícia Federal. No ano seguinte, se filiou ao partido Podemos, mirando as eleições presidenciais em 2022. Mas, perto da data final para mudanças partidárias, o ex-juiz abandonou o Podemos, surpreendendo correligionários.

Ele migrou para o União Brasil e não conseguiu espaço para se lançar ao Planalto, optando pelo Senado. Inicialmente se lançaria no estado de São Paulo, mas foi barrado pela Justiça Eleitoral e se candidatou no Paraná, vencendo a disputa.

Neste ano, além de Curitiba, o senador atuou na campanha de aliados em outras cidades paranaenses, mas colheu derrotas também em São José dos Pinhais, Guarapuava e Cascavel.

“Acho que eu comecei a perder a campanha quando cometi o erro de aceitar o pedido do União Brasil nacional de colocar a mulher do Moro de minha vice. Eu gosto da Rosângela, ela é boa gente, uma querida. Mas o Moro atrapalhou. Ele começou a achar que o candidato era ele. E ele agregou muita rejeição à campanha. Porque ele é visto em Curitiba como o carrasco do Lula e o traidor do Bolsonaro”, disse Leprevost.

Além disso, o deputado acredita que Moro não conseguiu trazer os votos do eleitor simpático ao lava-jatismo, já que o ex-procurador Deltan Dallagnol (Novo) estava apoiando um adversário, Eduardo Pimentel (PSD).

Pimentel e Cristina Graeml (PMB) estão no segundo turno da disputa. O União Brasil em Curitiba, presidido por Leprevost, optou agora pela neutralidade, liberando os filiados.

O deputado admitiu que ele e Moro já não estavam mais se falando na reta final da campanha. Um distanciamento ocorreu cerca de dez dias antes do primeiro turno. “Ele queria ficar saindo na propaganda de televisão. Mas eu só tinha 1 minuto e 12 segundos de televisão. Não podia ficar colocando ele o tempo todo. E ele ficou bravo e largou a campanha no final”, disse ele.

Leprevost disse ainda: “A partir do momento que ela virou minha vice, o Moro passou a achar que eu era um fantoche dele, para ficar fazendo a pré-campanha dele de governador. E eu era um candidato para competir de verdade. Aí começou a ter um estresse. Ele começou a plantar por aí que ele estava sendo boicotado na campanha”.

Sergio Moro

Sergio Moro tem planos de se lançar candidato ao governo do Paraná em 2026. ( Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Sergio Moro tem planos de se lançar candidato ao governo do Paraná em 2026, e uma vitória em Curitiba era considerada estratégica.

“Eu não quero caminhar politicamente com Moro. E acho que ele também não quer caminhar comigo. Eu não estarei com ele para o governo em 2026. Se ele for o candidato do União Brasil, eu terei que sair do partido”, disse Leprevost.

“Não sou inimigo do Moro, não quero mal dele, mas também não quero papo com ele”, continuou o deputado.

O casal Moro ainda não se manifestou sobre quem apoiará no segundo turno em Curitiba.

Conhecido pela atuação na Operação Lava Jato, Moro deixou a cadeira de juiz federal no final de 2018, convidado para ser ministro de Jair Bolsonaro, então presidente eleito. Desde então, sua trajetória política tem sido tumultuada.

Em 2020, pediu demissão após uma série de atritos com o então presidente, a quem acusou de intervir na Polícia Federal. No ano seguinte, se filiou ao partido Podemos, mirando as eleições presidenciais em 2022. Mas, perto da data final para mudanças partidárias, o ex-juiz abandonou o Podemos, surpreendendo correligionários.

Ele migrou para o União Brasil e não conseguiu espaço para se lançar ao Planalto, optando pelo Senado. Inicialmente se lançaria no estado de São Paulo, mas foi barrado pela Justiça Eleitoral e se candidatou no Paraná, vencendo a disputa.

Neste ano, além de Curitiba, o senador atuou na campanha de aliados em outras cidades paranaenses, mas colheu derrotas também em São José dos Pinhais, Guarapuava e Cascavel.

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Moraes manda extraditar brasileiros investigados pelo 8/1 foragidos na Argentina

Ministro do STF também pediu extradição do blogueiro Oswaldo Eustáquio, foragido na Espanha.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou extraditar os brasileiros foragidos na Argentina investigados pela tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023. A Polícia Federal preparou a lista e fez o pedido ao ministro na terça-feira (15).

Os foragidos na Argentina fazem parte das 208 pessoas que foram alvo de mandados de prisão ou uso de tornozeleira eletrônica expedidos por Moraes e cumpridos pela PF.

Em julho, a Argentina mandou ao Brasil uma lista com cerca de 60 foragidos do 8 de janeiro que entraram no país. Depois da determinação de extradição, o Judiciário argentino analisa se os crimes cometidos pelos brasileros foram de natureza política e se há uma motivação de perseguição.

Se o Judiciário argentino concluir pela natureza política ou que há perseguição, a Argentina pode se negar a extraditar os foragidos e ainda lhes conceder refúgio. De acordo com o tratado de extradição assinado entre países como o Brasil e a Argentina, foragidos por crimes políticos não podem ser extraditados.

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Enel e a privatização dos serviços públicos, por Luís Nassif

Apagão da Enel, transformadores explodindo, exigem uma resposta severa contra os executivos, e com Código Penal.

Já não é segredo para ninguém: o negócio da privatização baseia-se no modelo Jack Welch de gestão, e tem sido adotado também por Organizações Sociais que terceirizam serviços de saúde de prefeituras, tendo por trás de si organizações criminosas.

Trata-se de um modelo simples.

Em vez de investir em novas empresas, adquire-se uma empresa pública de serviços – em saneamento, energia, em suma, em qualquer setor onde exista monopólio natural.

Depois, saca-se permanentemente contra o futuro da empresa, visando esvaziá-la o máximo possível, através da maximização dos lucros e da distribuição de dividendos.

Manutenção – corte de serviços de manutenção.

Investimentos – redução dos investimentos em todos os níveis.

Funcionários – junto com os cortes em manutenção, redução do quadro de funcionários.

Vendas de ativos – imóveis, subsidiárias, tudo é vendido para que o dinheiro seja distribuído aos acionistas.

A Enel atuou de acordo com o figurino. Ela adquiriu a ex-Eletropaulo em junho de 2018, depois de uma disputa com a espanhola Iberdrola.

De início, acenou com várias melhorias:

  • troca da frota da empresa
  • modernização das subestações
  • modernização da loja e canais de atendimento.
  • Anunciou também investimentos em São Paulo de R$ 3,1 bilhões entre 2019 e 2021 e de 4 bilhões de euros (R$ 17,2 bilhões em todo país).

Na prática, procedeu a cortes brutais em manutenção e no quadro de funcionários. A maneira de contornar o problema foi esperta e sobreviveu até a primeira grande tempestade.

O grande problema da fiação aérea é a possibilidade dos fios se tocarem gerando curto circuito. Empresas modernas usam isoladores de porcelana ou vidro que isolam a estrutura metálica dos postes. No caso paulista, os isoladores são de madeira.

Em vez de dar manutenção, a empresa esperava o curto circuito. Aí desligava os geradores do local e mandava a manutenção trocar especificamente os isoladores que deram pau.

Quando veio a primeira tempestade, a esperteza engoliu o esperto. A Enel se comprometeu com Lula em fazer investimentos de R$ 20 bilhões para acabar com os apagões, além de recomposição de seu quadro de funcionários.

O corpo técnico do Tribunal de Contas do Município fez um balanço minucioso das providências que não foram tomadas após o primeiro desastre. Identificou 7 problemas graves:

  • Déficit de 32% dos investimentos entre 2018 e 2022 em relação ao previsto (R$1,5 bi).
  • Tempo de atendimento a emergências (aumento de 72% entre 2021 e 2024, atingindo a marca de cerca de 15 horas).
  • Desempenho 20% abaixo da meta regulatória estabelecida pela ANEEL para o Indicador de Nível de Serviço em 2023.
  • Nível crítico do Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor (IASC) no ano de 2023, atingindo apenas 52 pontos em uma escala de 0 a 100, estando entre as dez piores concessionárias de energia elétrica do país.
  • ]Multas acumuladas aplicadas pela ANEEL, PROCON-SP e SENACON, totalizando mais de R$ 355 milhões.
  • Redução do quadro de funcionários em 51,55% nos últimos cinco anos, o que corresponde a uma diminuição de aproximadamente 4 mil postos de trabalho.
  • Redução de quase 50% nos custos operacionais entre 2018 e 2023, apesar do aumento de 19% na demanda por energia.
  • O episódio terá consequências que vão além da Enel. A primeira foi a decisão da AGU (Advocacia Geral da União) e da CGU (Controladoria Geral da União) de uma fiscalização severa sobre a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), uma das muitas agências reguladoras capturadas pelo setor regulado. Lula ordenou estudos para resolver a questão do aparelhamento das agências.
  • Deverá ocorrer, também, sanções contra administradores relapsos.

Mas falta a questão maior. O apagão da Enel, a sucessão de explosões em transformadores, de fios de alta tensão espalhados pelas calçadas, exigem uma resposta severa contra os executivos, e não apenas pela lei de improbidade, mas o Código Penal. Há que se punir exemplarmente executivos que atuam irresponsavelmente. Eles são o início da cadeia de comando.

*GGN

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PF deve concluir no início de novembro inquérito sobre tentativa de golpe de Bolsonaro

Novos elementos encontrados pelos investigadores reforçam o envolvimento do ex-presidente na elaboração da minuta golpista

A Polícia Federal prevê concluir no início de novembro a investigação sobre a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados em uma tentativa de golpe de Estado que culminou com os ataques de 8 de janeiro de 2023.

Segundominforma o blog da Andréia Sadi, no portal g1, o relatório final da PF deve apresentar novas mensagens encontradas em aparelhos eletrônicos pessoais de investigados.

Na avaliação de policiais, esse material confirma e reforça o envolvimento do ex-presidente na elaboração de uma minuta golpista discutida em reuniões realizadas no Palácio da Alvorada após a eleição de 2022, quando Bolsonaro saiu derrotado das urnas.

Depoimentos à PF revelaram reuniões entre autoridades para uma tentativa de golpe de Estado no Brasil.

O relatório da PF vai encerrar o inquérito das milícias digitais, que já gerou outros dois relatórios com indiciamentos: um sobre a falsificação de cartões de vacinação e outro sobre desvios de presentes dados por autoridades estrangeiras no governo Bolsonaro, como as joias da Arábia Saudita.

A terceira parte — a da tentativa de golpe de Estado —, demorou mais, segundo uma fonte a par da investigação, porque foi necessário cruzar os dados com os de outro inquérito que corre em paralelo na PF, o que apura arapongagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

As investigações sobre a Abin apontaram que agentes públicos usaram a agência para espionar adversários de Bolsonaro com o objetivo de criar e espalhar fake news. Essas notícias falsas são um ponto de intersecção entre os dois casos: Abin e milícias digitais.

A conclusão das investigações demorou mais que o esperado também porque a PF teve que aguardar a perícia extrair as mensagens dos celulares e computadores apreendidos nas operações de busca já realizadas. Alguns suspeitos não entregaram as senhas dos equipamentos, o que atrasou os trabalhos.

Andamento na PGR
As duas partes do inquérito das milícias digitais já finalizadas pela PF — joias e vacina — estão em análise na Procuradoria-Geral da República (PGR) desde julho deste ano.

No caso da falsificação dos cartões de vacinação, a PF havia apresentado um primeiro relatório em março, mas a PGR pediu informações complementares, que já foram entregues.

A partir do relatório com os indiciamentos, a PGR pode pedir à polícia novas diligências, arquivar o inquérito ou apresentar denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O blog apurou que a PGR ainda não se pronunciou sobre as investigações das joias e da falsificação dos cartões de vacinação porque aguarda a parte final do inquérito, sobre a tentativa de golpe.

O procurador-geral, Paulo Gonet, tem dito a interlocutores que uma eventual denúncia contra o ex-presidente precisa ser robusta. Por isso, o órgão deve analisar em conjunto todas as provas reunidas pelo inquérito das milícias digitais antes de se manifestar.

É provável que haja uma única denúncia ao STF, ligando todas as pontas do inquérito: a falsificação dos cartões de vacinação contra Covid serviria para Bolsonaro e aliados entrarem nos EUA, enquanto a venda das joias serviria para levantar recursos para o então presidente esperar no exterior a concretização do golpe de Estado.

De acordo com a PF, tudo feito por um mesmo núcleo de pessoas investigadas, o que configuraria uma organização criminosa.