Witzel abandona CPI da Covid após bater boca com Flávio Bolsonaro e senadores governistas. Ex-governador do RJ pediu para encerrar depoimento, amparado por habeas corpus do STF.
O ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel disse hoje, durante depoimento na CPI da Covid que tem um “fato gravíssimo a revelar” relacionado a possíveis intervenção do governo federal em sua administração, mas só poderia dizer em uma sessão em segredo de Justiça.
A fala ocorreu quando Witzel respondia às perguntas do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI. Ao fim do questionamento, Randolfe disse que vai requerer um depoimento reservado do ex-governador.
“Só comunicando que estou requerendo o depoimento em reservado do WItzel, acho que ele tem informações complementares que poderá prestar à CPI”, disse Randolfe.
Flávio Bolsonaro mordeu a isca e correu para a CPI da Covid.
O ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel e o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) discutiram hoje na CPI da Covid após Witzel acusar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de perseguição política. Em certo momento, Witzel chama Flávio de mimado.
“Quero dizer que não tenho nenhum problema em estar na presença [de Flávio Bolsonaro]. O conheço desde garoto, conheço sua família, sua mãe, seu pai de longa data, minha questão aqui não é pessoal e em defesa da democracia”, afirmou Witzel ao ser questionado se estava inibido pela presença de Flávio.
Nesse momento, Flávio Bolsonaro interrompe a fala do ex-governador e ironiza: “Que lindo discurso”. Witzel então rebate: “Se o senhor fosse um pouquinho mais educado e menos mimado, o senhor teria respeito com o que eu falar. O senhor me respeite”.
Witzel também diz que não faz a menor questão que Flávio esteja ou não presente para o seu depoimento e o senador responde que “se for reservado, eu vou estar presente também. Eu sou senador da República”.
Flávio também interrompe fala do senador e relator da CPI, Renan Calheiros, que responde: “Seu pai parece que não te deu educação, não me interrompa, por favor”.
O ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, é ouvido nesta quarta-feira (16) na CPI da Covid-19 – ou do Genocídio –, que investiga as omissões do governo Bolsonaro na gestão da pandemia. Witzel foi beneficiado por um habeas corpus concedido por Kássio Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), dando a ele o direito de não comparecer na comissão. Mas o ex-governador confirmou sua presença.
“Vou comparecer. Pode dizer”, disse a ele ao colunista da GloboNews Octavio Guedes. “Vou me oferecer para ser juiz auxiliar da CPI. Há muito e muitos a serem investigados.”
Em entrevista à CNN, em maio, o ex-governador do Rio já tinha dito que iria à CPI. “Ainda não recebi nada, mas não vejo razão para deixar de ir ou esclarecer qualquer fato. É um momento muito difícil da nação brasileira e o mínimo que o povo espera são repostas para mais de 400 mil famílias que perderam seus entes queridos.”
“Seguindo a orientação da direção-geral” da PF (Polícia Federal), a delegada responsável pela Operação Lume, Denisse Ribeiro, foi retirada da investigação 14 dias depois de pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma busca e apreensão no Palácio do Planalto, sede do governo federal.
O pedido para a realização da segunda fase da ação, que investiga a organização e o financiamento de atos antidemocráticos, foi feito em 25 de junho de 2020.
Os alvos da delegada da PF seriam a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, que funciona dentro do Planalto e tem repartições na Esplanada, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, os endereços do secretário de Comunicação Fábio Wajngarten e um canal bolsonarista no YouTube.
Cinco dias depois, outro delegado, Fábio Shor, pediu ao STF buscas nas três agências de publicidade com contratos com a Presidência: Artplan, Calia e NBS-PPR.
O objetivo das buscas era procurar provas de que agentes públicos distribuíram verbas do governo para canais bolsonaristas que incitavam movimentos na internet e nas ruas pelo fechamento do Congresso Nacional e do Supremo e a volta da ditadura militar e do AI-5 (Ato Institucional número 5), o mais duro dos anos de repressão.
Reuniões e transferência
Oito dias depois de o pedido ser enviado ao STF, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reuniu com André Mendonça, então ministro da Justiça (pasta na qual a PF está alocada), de acordo com a agenda oficial de 2 de julho. Em 6 de julho, Mendonça se encontrou com o então diretor-geral da PF, Rolando Alexandre Souza.
Após esses encontros, no dia 9 de julho, mais precisamente ao meio-dia, o diretor de Combate ao Crime Organizado da PF, Igor Romário, transferiu, por ordem de Souza, a investigação do setor de Denisse para o Sinq (Serviço de Inquéritos), órgão que também funciona na sede da PF. A justificativa oficial da direção era que só o Sinq poderia conduzir investigações (o SPE, onde Denisse estava lotada, é um setor administrativo e de planejamento).
A pedido da corporação, a policial fez um relatório parcial das investigações que incluía, também, a informação sobre sua saída. O documento foi remetido ao relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes.
Àquela altura, porém, já existia uma ordem do próprio ministro do STF para que ela e outros delegados fossem mantidos no inquérito dos atos antidemocráticos. Ela retomou as investigações na noite do dia seguinte, 10 de julho, uma sexta-feira, depois da objeção da Corregedoria da PF.
As buscas, porém, nunca foram realizadas (leia mais abaixo).
A assessoria da Polícia Federal não prestou esclarecimentos e não forneceu cópia do processo de mudança dos delegados do caso. O Palácio do Planalto não comentou.
A CPI da Covid deve apreciar, nesta quarta-feira, requerimentos de quebra de sigilo bancário e fiscal dos sócios de empresas suspeitas de favorecimento pelo governo federal durante a pandemia. Uma delas é a Precisa, firma que intermediou a venda da vacina indiana Covaxin.
Segundo o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), serão votadas as quebras do sigilo telefônico, telemático, fiscal e bancário dos sócios da Vitamedic (suspeita de ter financiado remédios sem eficácia contra Covid-19), da Apsen (citada por Jair Bolsonaro em conversa com o premiê indiano) e da Precisa (suspeita de favorecimento no contrato para a venda da Covaxin).
Estão na pauta as quebras de sigilo de Francisco Emerson Maximiano, da Precisa; Renata Farias Spallicci e Renato Spallicci, da Apsen Farmacêutica e José Alves Filho, sócio da Vitamedic.
A CPI também deve apreciar as quebras de sigilo fiscal e bancário de Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos e da Global Saúde, além de sua convocação para um depoimento.
— A Anvisa desqualifica a empresa e chega a dizer que o laboratório não tem condições higiênicas. Perceba que a desqualificação que a Anvisa faz sobre esta vacina é mais grave do que a reação em relação à Sputnik — diz Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
A Global deve R$ 40 milhões à União, em parte por um contrato em que houve uma denúncia de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde Ricardo Barros.
A comissão deve apreciar também as quebras de sigilo bancário, fiscal e de comunicações de Carlos Wizard, empresário que deve faltar à sua convocação, prevista para a quinta-feira. Segundo Rodrigues, essa é uma forma de obter informações sobre a participação de Wizard no chamado “gabinete paralelo”. O empresário está nos Estados Unidos e a CPI não é favorável a um depoimento virtual.
Quando noticiamos que a motociata do presidente Jair Bolsonaro tinha reunido pouco mais de 5 mil, muitos criticaram e apontaram número maior.
Agora, com auxílio de um software, internautas conseguiram fazer a contagem desde o início do ato e mostram que a motociata reuniu por volta de 6.253 motos.
A partir de uma tecnologia que faz a contagem por cores e quadrados, foi possível levantar o número exato de quantas motos participaram do passeio de moto de presidente Bolsonaro realizado no último sábado (12).
Segundo a tecnologia usada, o primeiro bloco, que acompanhava o presidente Bolsonaro era composto por 43 motos.
Por sua vez, o segundo bloco é composto por 300 motos, depois seguido de 200 e assim sucessivamente o software, a partir da identificação por cores e quadrado vai quantificando o número de motos que estiveram presentes no ato crava: 6.253.
Taxa dos eleitores paulistas que consideram o seu governo ruim ou péssimo saltou de 42,1% no início de maio para 47,8% em junho, segundo o Paraná Pesquisas.
A desaprovação ao governo Jair Bolsonaro cresceu quase cinco pontos no Estado de São Paulo em pouco mais de um mês, segundo levantamentos feitos pelo instituto Paraná Pesquisas.
No período, a aprovação da gestão caiu de 45,6% para 40,1%, enquanto a de desaprovação subiu de 49,4% para 54,7%. O primeiro levantamento foi feito entre 28 de abril e 1º de maio, enquanto o segundo foi realizado entre os dias 7 e 10 de junho.
Quando questionado sobre como avaliam o governo, a taxa de ruim/péssimo subiu de 42,1% para 47,8%, enquanto a de ótimo/bom oscilou de 33,8% para 30,9% — o índice dos que consideram regular foi de 22,7% para 20,2% (veja quadros abaixo).
Na pesquisa mais recente, a desaprovação a Bolsonaro chega a 68,1% entre os jovens de 16 a 24 anos – ela também é alta entre as mulheres (63,1%) e entre os moradores da região metropolitana de São Paulo (62,2%).
Já as maiores aprovações se dão entre os homens (50,3%), entre os moradores do interior e litoral (47,3%) e entre eleitores com ensino médio (43,4%).
Nos dois levantamentos, a margem de erro é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos. Na pesquisa de junho, foram ouvidos 1.818 eleitores em 84 municípios paulistas.
No último sábado, 12 de junho, Bolsonaro realizou um passeio de motocicleta com simpatizantes no estado — o percurso saiu do sambódromo, seguiu até a cidade de Jundiaí e terminou no Ibirapuera.
O ex-secretário de Saúde do Amazonas Marcellus Campêlo afirmou hoje, em depoimento à CPI da Covid, que discutiu com a servidora Mayra Pinheiro, a “capitã cloroquina”, o chamado “tratamento precoce” —termo que o governo federal utiliza para se referir ao estímulo a medicamentos sem eficácia no tratamento dos sintomas do coronavírus.
O incentivo do governo Jair Bolsonaro a remédios como cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina é um dos pontos de interesse da CPI, no Senado Federal. Os parlamentares apuram se houve erro do Executivo federal, por ação ou omissão, na condução de políticas públicas de enfrentamento à pandemia.
Segundo Campêlo, o primeiro encontro com Mayra, que exerce a função de secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, ocorreu em 4 de janeiro.
À época, Manaus já vivia um cenário de agravamento da pandemia, com escalada da demanda por respiradores e escassez na oferta de oxigênio. Dias depois, a rede de saúde da capital amazonense entraria em colapso.
“Em 4 de janeiro, recebemos a secretária Mayra Pinheiro. Estivemos juntos com o governador e com a presença da imprensa. Vimos uma ênfase da doutora Mayra Pinheiro em relação ao tratamento precoce e relatando um novo sistema que poderia ser utilizado e que seria apresentado oportunamente, o TrateCov”, disse ele à CPI da Covid.
No começo do ano, o estado do Amazonas foi acometido por uma intensa aceleração dos efeitos da pandemia, falta de acesso a oxigênio medicinal e desabastecimento de insumos hospitalares. Reportagem do UOL mostrou hoje que o Ministério da Saúde sabia da escassez de respiradores no Amazonas desde 18 de dezembro, um mês antes da crise se instalar no estado. A primeira equipe da pasta, entretanto, foi ao estado apenas em 4 de janeiro.
Segundo documento enviado pelo Ministério da Saúde aos senadores da CPI, a equipe foi enviada para fazer um “diagnóstico situacional de saúde e apoio emergencial”.
O material detalha, em ordem cronológica, as ações da pasta realizadas in loco a partir de 4 de janeiro. O expediente operacional só teve início, de fato, em 8 de janeiro, após quatro dias de “diagnóstico”.
Na parte do relatório referente a 10 de janeiro consta que a “prioridade zero nos serviços no dia de hoje” era “o suprimento de oxigênio e balas de O2 para os hospitais, SPA, UPAS do estado do Amazonas”, entre outras atividades.
Em depoimento à CPI, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello afirmou ter tomado conhecimento do desabastecimento de oxigênio hospitalar somente em 10 de janeiro. Já Mayra Pinheiro, servidora do ministério conhecida como “capitã cloroquina”, disse à comissão que
Pazuello teria sido informado do problema dois dias antes, em 8 de janeiro, diz Campêlo
O ex-secretário de Saúde do Amazonas disse ter procurado Pazuello do colapso provocado pelo agravamento da covid-19 em Manaus. Na versão dele, logo no primeiro contato, o estado solicitou apoio logístico para levar cilindros de oxigênio de Belém (PA) à capital amazonense.
“Fiz uma ligação ao ministro Pazuello no dia 7 de janeiro por telefone explicando a necessidade de apoio logístico para trazer oxigênio de Belém a Manaus, a pedido da White Martins [fornecedora dos cilindros]. A partir daí, fizemos contato com o Comando Militar da Amazônia, por orientação do ministro, para fazer esse trabalho logístico”, disse Campêlo à CPI.
“Não houve resposta, que eu saiba”, emendou ele.
Outros ofícios foram encaminhados ao ministério e a Pazuello nos dias 9, 11, 12 e 13 de janeiro com pedidos de apoio logístico. Dias depois, o estado sofreria com a falta de leitos para pacientes com covid-19 e o desabastecimento de insumos básicos. Pessoas morreram nos hospitais sem acesso a oxigênio.
Gustavo Veiga, Página 12 – A lupa chegou tarde demais às implicações danosas para o Brasil no Lava Jato e ao papel desempenhado pelo Departamento de Estado dos EUA. Proscrito e preso Lula, e Dilma Rousseff afastada, o ovo da serpente chocou o que já se sabe. A ascensão ao Planalto de um ex-militar que reivindica a ditadura, tortura e cujo governo negacionista multiplicou as consequências da trágica pandemia.
Agora, um grupo de 23 parlamentares democratas aguarda a resposta do procurador-geral dos Estados Unidos, Merrick Garland, para saber como a principal potência mundial se intrometeu na questão interna brasileira. O que parecia impossível com Donald Trump, aconteceu com Joe Biden. Mas isso não significa que os interesses e a estratégia da Casa Branca para o país presidido por Jair Bolsonaro tenham mudado.
Talvez mais detalhes secretos da interferência de Washington na mega causa da corrupção que explodiu em 2014 possam ser aprendidos.Alguns dados foram divulgados há muito tempo. Eles fazem parte da lei (lei e guerra, coisas pelo nome) que acabou com a hegemonia do PT em outubro de 2018 e permitiu que a ultradireita subisse ao poder.
O pedido de explicações ao procurador-geral Garland de representantes do Partido Democrata é um derivado da carta que 77 legisladores brasileiros enviaram aos seus homólogos norte-americanos em 2020. O The Nation, veículo progressista dos EUA, divulgou o pedido de colaboração entre parlamentares. Citando o grupo de 23 democratas, que inclui Alexandria Ocasio-Cortez de Nova York, Susan Wild da Pensilvânia, Ilhan Omar de Minnesota, Rashida Tlaib de Michigan, Raul Grijalva do Arizona e Jesús ‘Chuy’ García de Illinois, entre outros – observou que eles estão preocupados que “os recursos que deveriam ter sido destinados à grande legislação dos EUA dedicada ao combate à corrupção tenham sido mal utilizados”.
A carta para Garland foi assinada – além de representantes no Congresso – organizações trabalhistas dos Estados Unidos, como United Auto Workers, United Food and Commercial Workers e Retail, Wholesale and Department Store Union. Um sindicato automotivo, um sindicato alimentar e um sindicato de trabalhadores de grandes empresas como a Amazon. Todos exigiram na semana passada que as informações relativas à Secretaria de Estado e sua intervenção na Lava Jato sejam divulgadas.
Lawfare
As irregularidades do processo conduzido pelo ex-juiz e ex-ministro do atual governo, Sergio Moro, continuam sendo veiculadas. Embora ainda sem consequências importantes como as esperadas pela sociedade brasileira devido aos efeitos devastadores que a lei teve sobre sua democracia. A BBC News Brasil entrevistou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mendes, que apontou: se mais crimes cometidos pelo Judiciário na Lava Jato forem comprovados, mais sentenças cairiam, como a que prendeu e baniu o ex-presidente Lula.
Alguns fatos já são conhecidos e tiveram os Estados Unidos como protagonistas. Trabalho publicado na página do CELAG (Centro Geopolítico Estratégico da América Latina) pela cientista política argentina Silvina Romano em 28 de maio de 2017 aponta que “a judicialização da política tem objetivos materiais claros. Sem precisar examinar muito, percebe-se que a ‘árvore’ da corrupção parece estar cobrindo uma floresta: o desmantelamento da estrutura econômica brasileira”.
O objetivo assim traçado era muito mais do que investigar práticas de corrupção na multinacional brasileira Odebrecht. O texto do também pesquisador do CONICET é prolífico em antecedentes da guerra judiciária sofrida pelas principais lideranças do PT. Ele explica ainda que “parece claro que uma das motivações para a espionagem foi a Petrobras e o papel do Brasil no mercado mundial de hidrocarbonetos”.
A ex-presidente Dilma Rousseff foi espionada pela NSA (entidade subordinada à CIA) e, em 2013, seu ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, descreveu o incidente como “gravíssimo” e uma “clara violação da soberania brasileira”.
Um dos agentes do FBI que trabalhou lado a lado com a Polícia Federal brasileira e operadores judiciais naquele país a serviço do Departamento de Justiça dos Estados Unidos é Leslie Backschies. Citada pela Associated Press em março de 2019, ela disse sem corar: “Vimos presidentes destituídos no Brasil”. E também observou “muita atividade na América do Sul. Odebrecht, Petrobras… América do Sul é uma região onde vimos corrupção. Temos trabalhado muito lá”. Nada de novo, exceto o interesse unidirecional dos Estados Unidos na corrupção de governos que não seguem como um rebanho sua política hemisférica.
Durante a Lava Jato – para a qual foi designada em 2014 – a integrante do FBI conheceu a chamada República de Curitiba. Ela viajou para a capital catarinense com frequência semelhante à que Moro viajou para os Estados Unidos. Já em julho de 1998 e com apenas 25 anos, o ex-ministro estrela de Bolsonaro participava do Programa de Instrução para Advogados na Escola de Direito de Harvard. Desde então, ele nunca mais interrompeu suas viagens aos Estados Unidos. Em julho de 2016 e com a Lava Jato caçando corruptos, ele deu uma conferência em Washington sobre a importância da mídia no apoio às investigações criminais.
O resultado de Moro no gabinete do atual presidente brasileiro é conhecido. Por seus bons ofícios, Backschies foi premiada com um destino na cidade do sol, Miami. Desde 2019, ele chefia a Unidade Internacional de Corrupção (UCI) do FBI, que ficou famosa por Edgar Hoover, o chefe misógino e racista que o liderou por quase 40 anos.
A política contínua de interferência dos Estados Unidos na América Latina para fins comerciais tem um marco na Lei de Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA) de 1977. É a ferramenta mais útil do Departamento de Justiça para sancionar outros estados quando os crimes econômicos são cometidos fora da jurisdição dos Estados Unidos É um dos precursores – depois outros foram acrescentados – na instalação do conceito de extraterritorialidade, tão exposto nas políticas de Washington em relação a Cuba e à Venezuela. Desde março de 2015, o FBI estendeu sua influência nas investigações de casos de corrupção além de suas fronteiras. A do Brasil foi uma paradigmática que hoje recupera o interesse pelo Capitólio. O pedido de esclarecimentos ao procurador-geral dos Estados Unidos chega tarde, mas pode seguir assombrando a Lava Jato.
O ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia se ofereceu para colaborar com o programa de governo e nas articulações da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República em 2022.
Os dois tiveram uma conversa fechada no Palácio da Cidade, sede da Prefeitura do Rio de Janeiro, na última sexta-feira (11), da qual também participaram o prefeito, Eduardo Paes (PSD), e a presidente do PT Gleisi Hoffman.
Maia foi expulso ontem do DEM após desentendimentos públicos com o presidente do partido, ACM Neto. Ele deve se filiar ao PSD que já abrigou Paes. Por ter sido expulso, o deputado federal não perde o mandato.
Na conversa de 20 minutos com Lula, Maia disse que poderia ajudar a fazer a interlocução de sua campanha com políticos e setores da sociedade que hoje rejeitam o PT, em razão do histórico de escândalos e problemas econômicos dos últimos anos de governo do partido. Também se ofereceu para organizar debates e discutir soluções para a crise provocada pela pandemia da Covid-19.
Aliados dizem que o ex-presidente considera o apoio estratégico para trazer o apoio de eleitores de centro, e vai trabalhar para incorporar Maia ao time. Especula-se, no entorno de Lula, que Maia deseje uma vaga de vice na chapa petista.
Por enquanto, porém, não há discussões a respeito, uma vez que o presidente do PSD, Gilberto Kassab, defende publicamente a candidatura do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para o Palácio do Planalto.
Lula, por sua vez, procura um empresário para compor a chapa. Seu preferido é Josué Alencar, dono da Coteminas e filho do ex-vice de Lula, José Alencar, morto em 2011.
Depois da conversa a portas fechadas, Maia se juntou a secretários de Paes para participar do almoço que o prefeito do Rio ofereceu a Lula e sua comitiva. Não houve registro fotográfico e nem declarações públicas dos dois a respeito do encontro. Procurado, Maia também não comentou a conversa com Lula.
