Juiz federal de Brasília concede salvo-conduto a homem que alegou que só conseguiu melhorar com a terapia a base de óleo de canabidiol.
Um paciente de ansiedade e insônia, em busca do direito de poder cuidar da própria saúde, obteve autorização para cultivar maconha em casa para fim medicinal. A decisão é do juiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva, titular da 10ª Vara Criminal da Justiça Federal em Brasília. O paciente alegou que a doença causa decorrências como falta de memória, concentração e crises de pânico.
Ele informou ainda que, entre diversos tratamentos, realizou terapia experimental à base de óleo de canabidiol, extrato derivado de Cannabis (CBD), “o qual surtiu efeitos de melhora não apresentados em tratamentos ortodoxos”.
O autor da ação impetrou um habeas corpus alegando não ser possível a aquisição regular dos medicamentos com CBD “devido aos exorbitantes preços em território nacional”.
Nesse contexto, argumenta não restar outra alternativa, senão o plantio da maconha com fim medicinal e terapêutico, ou seja, destinado ao tratamento médico.
Além disso, o advogado de defesa afirma que o paciente já possui autorização de importação concedida pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para medicamentos com o composto. Entenda como funciona o salvo-conduto
Na sua decisão, divulgada nesta quinta-feira (2), o magistrado determina que a polícia do Distrito Federal deve “a abster-se de promover quaisquer atos que atentem contra a liberdade física, bem como de apreender materiais e insumos destinados ao seu tratamento de saúde, ou mesmo destruí-los”.
O juiz do Distrito Federal diz ainda que a polícia não pode abordar o paciente até mesmo durante o caminho entre “a residência e institutos de pesquisa de aferimento da qualidade destes insumos e também durante o trajeto das sementes importadas, até que não seja mais necessário o uso e cultivo in natura do vegetal Cannabis sativa”.
*Com RBA
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A Covid voltou a avançar em algumas regiões do país, porém em um patamar ainda baixo em comparação a outros momentos da pandemia, segundo especialistas. No estado de São Paulo, por exemplo, houve aumento do número de pacientes internados em leitos de UTI e de enfermarias.
Segundo a Folha, nos últimos dias, também houve avanço tanto de positividade (taxa de resultados positivos) quanto de procura por testes para o diagnóstico de infecção por Sars-CoV-2.
Em relação aos dados oficiais, porém, é provável que haja uma subnotificação, uma vez que muitas pessoas realizam o autoteste em casa —cuja notificação não é registrada oficialmente— ou então não procuram os exames diagnósticos se forem assintomáticas (sem apresentar sintomas da doença).
“Temos relatos de muita gente com diagnóstico positivo, mas os dados oficiais não são claros”, afirma a infectologista Raquel Stucchi, professora da Unicamp. “Só vamos conseguir saber o real reflexo do Carnaval daqui a duas semanas, por isso é importante uma certa prudência agora de pessoas com sintomas gripais que fiquem isolados e usem máscara.”
O estado de São Paulo anunciou nesta quinta (2) a retirada da obrigatoriedade de máscaras no transporte público estadual. A medida veio um dia após a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) derrubar a medida que obrigava passageiros e tripulação a utilizarem o equipamento protetor em aviões e aeroportos.
Segundo o órgão, houve uma diminuição dos novos casos em tripulantes em fevereiro, o que justificaria a retirada da medida.
Porém o aumento de casos desde 1° de fevereiro já estava se consolidando, avalia Isaac Schrarstzhaupt, da Rede de Análise Covid.
Para ele, o feriado do Carnaval talvez não signifique um aumento de casos na mesma maneira como foi no passado, quando não havia vacinas, mas é um momento para refletir sobre riscos.
“De fato hoje está melhor a situação, muito graças à vacinação, que ainda ajuda a proteger contra internações e mortes, mas estamos há mais ou menos sete meses em um patamar de mortes de cerca de 80 a 120 óbitos [média móvel] por dia. Para mim, ainda é uma doença preocupante”, afirma ele.
É provável que o Carnaval tenha um papel importante para provocar o aumento de transmissão do vírus e novas infecções ou reinfecções, mas a alta de casos e de internações já era observada há pelo menos quatro semanas em alguns estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, alguns estados do Nordeste e o Amazonas.
De acordo com o último boletim InfoGripe, com dados até o dia 25 de fevereiro, há uma tendência de crescimento dos casos de SRAG (síndrome respiratória aguda grave) em São Paulo e no Amazonas, principalmente nos adultos, indicando a circulação de gripe (no caso do Amazonas) e de Covid (no caso de São Paulo) relacionados ao aumento de síndrome respiratória.
Há também crescimento em São Paulo nas crianças e adolescentes, o que pode estar relacionado a outros vírus respiratórios. Já no Rio de Janeiro e Ceará, o crescimento pode ser verificado também em idosos.
“Nós temos no Brasil hoje uma soma de três conjuntos de dados que podem ajudar a entender como está o andar da pandemia: a positividade dos laboratórios, as internações por SRAG e os casos ‘anedóticos’, que são os relatos de pessoas com Covid, porque muitas fazem o teste rápido em casa e não há notificação oficial”, afirma Leonardo Bastos, um dos coordenadores do boletim InfoGripe da Fiocruz.
INTERNAÇÕES EM SP VOLTAM A SUBIR
Enquanto isso, as internações por Covid em UTI e em enfermarias no estado de São Paulo e na Grande São Paulo voltaram a subir, segundo do governo.
Nesta quarta (1º), havia 550 pacientes internados em leitos de UTI para Covid no estado, saldo 10% maior em relação ao último dia 16 e 30% maior na comparação com 1º de fevereiro.
As internações em leitos de enfermaria, que somavam 1.284 nesta quarta (1º), também apresentaram aumento de 26% e 75% respectivamente, considerando as mesmas datas.
O crescimento se repete quando observados os dados apenas da Grande São Paulo. Nesta quarta (1º), 390 pessoas estavam internadas em leitos de UTI, quantidade 13% maior em relação ao último dia 16 e 54% maior na comparação com 1º de fevereiro.
Nos leitos de enfermaria, havia 868 pacientes nesta quarta (1º), 42% a mais em comparação ao último dia 16 e 116% a mais em relação a 1º de fevereiro.
Schrarstzhaupt lembra que a situação epidemiológica agora é, de fato, mais favorável do que há um ano, quando houve a introdução pela primeira vez da variante ômicron no Brasil, mas ainda estamos longe de afirmar que a “pandemia acabou”.
A analogia que o pesquisador costuma fazer é que antes tínhamos um tsunami de novas infecções com a ômicron, mas agora as ondas podem ser vistas mais como “marolas” sequenciais. “Estamos vendo um nível do mar elevado, mas sem aquelas ondas enormes, ou seja, dá para reduzir o nível”, diz. Relembre algumas variantes da Covid-19.
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Presidente recebeu dose bivalente contra Covid; campanha nacional começa com meta de mudar cenário de queda nas coberturas vacinais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi vacinado, nesta segunda-feira (27), pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. Ele recebeu a dose bivalente contra Covid, informa a Folha.
O ato ocorreu durante o lançamento da campanha nacional de vacinação do Ministério da Saúde.
Em seu discurso, Lula pediu que as pessoas não acreditassem em negacionismos e defendeu que se imunizar é gesto de responsabilidade.
“Não querer tomar vacina é direito de qualquer um, mas tomar vacina é gesto de responsabilidade, muita garantia que você vai passar para sua família”, disse, após ser imunizado, no centro de saúde do Guará, no Distrito Federal.
“Na hora que vocês verem um aviso, verem na televisão, que está dando vacina no bairro de vocês, na vila de vocês, pelo amor de Deus, não sejam irresponsáveis. Se tiver vacina, vai lá tomar vacina. A vacina é uma garantia de vida. Por isso, hoje tomei a quinta vacina, se tiver a sexta vou tomar a sexta, se tiver a sétima vou tomar”, completou.
Lula participou de ato de lançamento da campanha nacional pela vacinação, realizado em um centro de saúde do Guará, unidade federativa do Distrito Federal a 20 minutos de Brasília.
O mandatário estava acompanhado, além do vice-presidente, da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo.
Também participou a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), que acabou vaiada pelo público presente.
A Folha antecipou na semana passada que o presidente havia decidido se vacinar com o objetivo de mostrar a volta à normalidade e confiança na imunização, uma das principais bandeiras da campanha à presidência do então candidato do PT.
O gesto do novo mandatário acontece após anos da defesa de práticas negacionistas pela parte do seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente chegou a afirmar que quem se imunizasse iria “virar jacaré”.
Em 2008, em seu segundo mandato presidencial, Lula também participou do início de uma campanha de vacinação, mas contra a gripe. À época, o petista recebeu a dose uma enfermeira, mas o petista também pousou ao lado de José Serra (PSDB), então governador de São Paulo, que simulou aplicar uma injeção nele.
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Campanha busca atualizar esquemas vacinais incompletos e aplicar doses bivalentes em grupos prioritários. Vacinação começa em 27/2.
O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (26/1), que a campanha de vacinação contra a Covid-19 de 2023 terá início em 27 de fevereiro. A data foi divulgada em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
A primeira etapa da campanha terá dois objetivos principais: intensificação das coberturas vacinais contra a Covid para o público geral, e aplicação da vacina bivalente, que tem proteção contra as cepas mais recentes do coronavírus, em grupos prioritários. A meta é vacinar 90% do público-alvo.
Grupos prioritários da primeira etapa de vacinação bivalente:
Fase 1: população com 70 anos ou mais; imunocomprometidos; comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas;
Fase 2: população com idade de 60 a 69 anos;
Fase 3: gestantes e puérperas; e
Fase 4: profissionais da Saúde.
Para os demais grupos, formados por toda a população acima dos 12 anos de idade, o objetivo da campanha será imunizar, com vacinas comuns, as pessoas que estão com doses atrasadas. A recomendação é a seguinte:
Vacinados com nenhuma dose:
D1 + D2 + reforço com monovalente
Vacinados com D1:
D2 + reforço com monovalente
Vacinados com D1 + D2:
Reforço com monovalente
Maiores de 40 anos e imunocomprometidos vacinados com D1 + D2 + reforço:
Reforço com monovalente.
A campanha terá foco publicitário para “aumentar a confiança das pessoas nas vacinas”, informou Éder Gatti, diretor do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreviníveis do Ministério da Saúde.
Vacinação infantil
Durante a reunião, Gatti também reforçou que, em fevereiro, o estoque das vacinas de Covid-19 para crianças estará totalmente regularizado. O país enfrentou desabastecimento de vacinas no início deste ano, o que motivou a suspensão da vacinação em diversos estados e municípios.
De acordo com o diretor, o país receberá 8,5 milhões de dose da Pfizer Baby (6 meses a 4 anos de idade), e 9,2 milhões da Pfizer Pediátrica (5 a 11 anos de idade). Além disso, 2,6 milhões de doses da Coronavac devem ser entregues pelo Instituto Butantan (para crianças a partir dos 3 anos).
*Com Metrópoles
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Ministério da Saúde tem resgatado crianças Yanomamis com quadros de desnutrição severa e malária em comunidades indígenas.
Técnicos do Ministério da Saúde (MS) já resgataram oito crianças em estado grave que vivem na terra Yanomami – a maior reserva indígena do país. Os pacientes, incluindo um recém-nascido, foram resgatados com quadros de desnutrição severa e malária.
A equipe técnica da pasta faz atendimentos na região desde segunda-feira (16/1), e encaminha as crianças para tratamento na capital Boa Vista (RR).
Segundo informações do MS, o paciente mais novo, de 18 dias de vida, foi levado ao hospital com quadro de pneumonia, e chegou a ter cinco paradas cardíacas. A mãe da criança percorreu três horas até chegar à Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) no polo-base de Surucucu.
“Um dado público é que nos últimos 4 anos, 570 pessoas Yanomami morreram decorrente da contaminação por mercúrio por conta do garimpo ilegal. Agora, na casa de atenção à saúde indígena, tem 715 indígenas yanomami em desnutrição absurda”, disse Sônia Guajajara, ministra dos Povos Originários.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (20/1), que visitará o estado neste final de semana para tratar de questões relacionadas à desnutrição de crianças indígenas do povo Yanomami.
“Recebemos informações sobre a absurda situação de desnutrição de crianças Yanomami em Roraima. Amanhã viajarei ao Estado para oferecer o suporte do governo federal e, junto com nossos ministros, atuaremos pela garantia da vida de crianças Yanomami”, disse o presidente nas redes sociais.
Recebemos informações sobre a absurda situação de desnutrição de crianças Yanomami em Roraima. Amanhã viajarei ao Estado para oferecer o suporte do governo federal e, junto com nossos ministros, atuaremos pela garantia da vida de crianças Yanomami.
O presidente estará acompanhado dos ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; da Defesa, José Múcio; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; da Saúde, Nísia Trindade; dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida; da Secretaria-Geral, Márcio Macedo; dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; e do Gabinete de Segurança Institucional, general Gonçalves Dias.
O intuito do Ministério da Saúde é realizar uma missão para oferecer serviços de saúde aos mais de 30,4 mil indígenas que vivem no local.
“Nos últimos anos, a população Yanomami passou por desassistência e dificuldade de acesso aos atendimentos de saúde. Casos de desnutrição e insegurança alimentar, principalmente entre as mais de 5 mil crianças da região, foram registrados”, disse o Ministério da Saúde.
Saúde dos Yanomamis
Em razão da grave precarização das condições de vida do povo Yanomami, também em decorrência do garimpo ilegal, a população vive uma grande crise sanitária. Apesar de a atividade provocar assassinatos de indígenas, nos últimos meses também foram registradas diversas mortes por desnutrição.
A exploração ilegal do garimpo faz com que ocorra a incidência de doenças infecciosas. A falta de assistência em saúde também contribui para o quadro.
Na última quarta-feira (18/1), uma equipe do Ministério da Saúde foi enviada ao estado de Roraima para fazer um diagnóstico da situação. Em nota, a pasta informou que a expectativa é que, após o levantamento, sejam definidas “ações imediatas para superar a crise sanitária” pela qual passa a população local.
*Com Metrópoles
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O governo Lula (PT) assume a gestão da saúde mental do país prometendo retomar os princípios da reforma psiquiátrica e fechar os últimos hospitais exclusivos para pacientes com transtornos psíquicos.
Segundo a Folha, a ideia central da nova equipe é expandir e integrar toda a rede de serviços, principalmente as equipes de saúde da família e os Caps (Centros de Atenção Psicossocial), focando as populações mais vulneráveis, como as pessoas em situação de rua.
A visão é essencialmente contrária à dos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), que frearam o financiamento de novas unidades e priorizaram estruturas para casos graves e comunidades terapêuticas para dependentes químicos, em sua maioria religiosas.
“Voltaremos ao leito do que estava sendo construído antes”, defende Helvécio Miranda, médico que assume nesta semana a Secretaria de Atenção Especializada, responsável pelo tema e subordinada à ministra Nísia Trindade. Ele já havia comandado outra secretaria nos anos de Dilma Rousseff (PT).
“Vamos fazer um diagnóstico de onde se aprofundaram os vazios assistenciais, voltar a interlocução com outras pastas, como Educação e Cultura, e continuar o esforço de libertar pacientes crônicos ainda em manicômios, o pior tratamento que pode ser dado além da prisão”, diz.
Habilitar centenas de Caps que já existem, mas aguardam na fila por recursos federais, é a “prioridade das prioridades”, acrescenta ele. Sanar o enorme déficit de leitos para pacientes em crise em hospitais gerais também está nos planos: “Desde que não seja manicômio, tudo é bem-vindo.”
É incerto ainda, porém, o que vai ocorrerá com comunidades terapêuticas que tiveram a verba dobrada e as vagas sextuplicadas pelo finado Ministério da Cidadania de Osmar Terra (MDB). Miranda diz acreditar que a função delas foi distorcida, porém prega cautela e afirma que ainda é cedo para decidir o que será feito com as mais de 700 unidades já financiadas.
Formalmente, elas são organizações sem fins lucrativos criadas para acolher usuários de álcool e drogas que escolhem estar ali e têm liberdade sobre suas decisões. Na prática, no entanto, parte delas é acusada de maus-tratos e violações aos direitos humanos por diferentes órgãos.
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Ministério da Saúde tornará a vacina contra a Covid-19 parte do calendário anual de vacinação e imunização será prioridade.
A nova ministra da Saúde, Nísia Trindade, que é também presidente da Fiocruz, delegou maior importância ao Programa Nacional de Imunização (PNI), tornando-o um departamento da Saúde, e a pasta irá tornar a vacina contra a Covid-19 parte do calendário anual de vacinação federal de grupos prioritários.
A vacina contra a Covid-19 não só não era parte do calendário anual de vacinação, durante o governo de Jair Bolsonaro, como o próprio presidente desestimulou a imunização, que sofreu quedas de imunizados em diversas doenças e proteções nos últimos anos.
O anúncio de que a vacina contra a Covid-19 será parte do calendário anual do governo federal foi feito pela nova secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente da pasta, Ethel Maciel.
A cientista é referência na pesquisa de doenças infecciosas e já concedeu entrevista ao GGN, em fevereiro de 2021, relatando o colapso do controle da pandemia pelo governo Bolsonaro. “A gente está vivendo a maior crise sanitária tendo alguém comandando a pasta que não sabia nem que o SUS existia”, disse a professora, à época.
A agora secretária do Ministério da Saúde anunciou que a vacina contra a Covid-19 continuará sendo prioridade e que as doses que a pasta recebeu já são suficientes para contemplar todos os grupos de risco e prioritários no calendário de 2023, como dose de reforço garantida.
*Com GGN
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Com piora do quadro do Rei do Futebol, filhas anunciam que passarão o Natal com ele no Albert Einstein.
Um novo boletim médico divulgado nesta quarta-feira (21) pelo Hospital Albert Einstein, na capital paulista, apontou que piorou o estado de saúde de Pelé, 82, que está internado desde o dia 29 de novembro. De acordo com o texto, o ex-jogador precisa de cuidados relacionados às disfunções renal e cardíaca.
“Internado desde 29 de novembro para uma reavaliação da terapia quimioterápica para tumor de cólon e tratamento de uma infecção respiratória, Edson Arantes do Nascimento apresenta progressão da doença oncológica e requer maiores cuidados relacionados às disfunções renal e cardíaca”, diz o boletim, assinado pelos médicos Fábio Nasri, Rene Gansl e Miguel Cendoroglo Neto.
O comunicado, no entanto, não citou o quadro de infecção respiratória, que era o principal foco de ação dos médicos até o último boletim divulgado, dia 12.
Com o agravamento do quadro de Pelé, as filhas Kely e Flávia anunciaram que vão passar o Natal no quarto dele no hospital.
“Pessoal, o nosso Natal em casa foi suspenso. Nós decidimos com os médicos que, por várias razões, será melhor a gente ficar por aqui mesmo, com todo esse cuidado que esta nova família… Einstein nos dá!! Agradecemos todo o carinho que vocês transmitem aqui no Brasil como do mundo inteiro! O amor por ele, as histórias e a suas preces são um conforto ENORME, porque sabemos que não estamos sós. Vamos virar esse quarto num sambódromo (é brincadeira), vamos fazer até caipirinhas (não é brincadeira!!). Nós desejamos a todos que celebram, um Natal cheio de família, cheio de criança, cheio daquelas briguinhas massss com MUITO Amor e Saúde!! Amamos vocês, daremos um update semana que vem”, publicaram Flavia e Kely em suas contas no Instagram.
O Rei do Futebol foi submetido no ano passado a uma cirurgia por causa de um câncer no cólon. No início de 2022, foram identificadas metástases no intestino, no pulmão e no fígado.
*Com Folha
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Em boletim divulgado hoje (1º), o Ministério da saúde informou que o Brasil reportou 144 novas mortes causadas pela covid-19 nas últimas 24 horas. Desde o começo da pandemia, houve 689.945 óbitos provocados pela doença em todo o país.
Pelos dados da pasta, houve 35.978 casos confirmados de covid-19 no Brasil entre ontem e hoje, elevando o total de infectados para 35.302.137 desde março de 2020.
De acordo com o governo federal, houve 34.257.388 casos recuperados da doença até aqui, com outros 354.804 em acompanhamento. Veículos se unem pela informação
Em resposta à decisão do governo Jair Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia de covid-19, os veículos de comunicação UOL, O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo, O Globo, g1 e Extra formaram um consórcio para trabalhar de forma colaborativa para buscar as informações necessárias diretamente nas secretarias estaduais de Saúde das 27 unidades da Federação.
O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, deveria ser a fonte natural desses números, mas atitudes de autoridades e do próprio presidente durante a pandemia colocam em dúvida a disponibilidade dos dados e sua precisão.
*Com Uol
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Equipe do ministério teme dificuldade para executar políticas públicas e comprar insumos.
Segundo a Folha, o governo Jair Bolsonaro (PL) decidiu bloquear mais R$ 1,65 bilhão do orçamento do Ministério da Saúde. A Economia mandou na última sexta-feira (25) a pasta comandada por Marcelo Queiroga escolher quais áreas serão atingidas.
Integrantes da Saúde temem que a medida dificulte ainda mais a execução de políticas públicas até o fim deste ano. A ordem é cortar verba das despesas discricionárias, ou seja, os recursos usado em programas como o Farmácia Popular, para a habilitação de leitos e na compra de medicamentos e insumos.
A Saúde ainda não disse quais ações serão cortadas. A equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem dito que o cenário é de caos na saúde por causa da falta de verba.
Procurados, os ministérios da Economia e da Saúde não se manifestaram sobre o bloqueio.
O governo anunciou na semana passada o bloqueio de mais R$ 5,7 bilhões do Orçamento de 2022 dos ministérios para evitar o estouro do teto de gastos. A tesourada na Saúde é resultado desta decisão.
A Educação também congelou recursos de universidades e institutos federais nesta semana.
Em ofício enviado à Saúde, o secretário de Orçamento Federal, Ariosto Culau disse que os valores bloqueados podem ser cancelados para atender a despesas obrigatórias, como gastos com pessoal, ou “despesas primárias discricionárias consideradas inadiáveis”.
O governo já havia travado R$ 2,23 bilhões da Saúde. Ou seja, o corte total desse tipo de verba vai a cerca de R$ 3,8 bilhões.
Técnicos da pasta dizem que a verba que ainda resta das emendas parlamentares já está bloqueada e que o novo corte acabará sendo feito sobre despesas discricionárias de programas do ministério.
A Economia pediu para a Saúde indicar até esta terça-feira (29) quais áreas devem ser atingidas. Integrantes do ministério, porém, disseram à Folha que ainda não sabem quais ações vão perder recursos.
A pasta de Paulo Guedes ainda disse para a Saúde reavaliar a necessidade de execução das despesas até o fim do ano, para se adequar “à redução de dotação de seus orçamentos buscando mitigar os efeitos desses ajustes na realização de políticas públicas sob sua supervisão”.
“Caso necessário, há a possibilidade de ajustes nas programações, de forma a minimizar os efeitos dos bloqueios, desde que os órgãos solicitem alterações orçamentárias com oferecimento de dotações compensatórias no âmbito de suas programações”, afirma ainda o ofício assinado por Culau.
No total, o governo Bolsonaro ordenou o bloqueio de cerca de R$ 15,4 bilhões dos ministérios neste ano para evitar o estouro do teto de gastos.
A medida pode impor um apagão na máquina pública a pouco mais de um mês do fim do mandato do atual presidente —a exemplo da emissão de passaportes, já suspensa pela Polícia Federal por falta de verbas.
O teto de gastos é a regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação. O bloqueio de recursos é obrigatório para o governo.
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aposta na aprovação da PEC da Transição para excluir as despesas com o programa Bolsa Família do teto de gastos e liberar espaço para outros programas do governo, como na área da Saúde.
O grupo de trabalho da saúde no governo de transição disse na última semana que há um cenário de caos na saúde do país. Uma das principais demandas transição é reforçar em R$ 22,7 bilhões o orçamento da Saúde em 2023 para garantir o mínimo funcionamento dos serviços públicos.
Como a Folha mostrou, o governo Jair Bolsonaro (PL) enviou a proposta de Orçamento para 2023 com uma previsão de corte de 42% nas verbas discricionárias do Ministério da Saúde, usadas na compra de materiais.
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Apoie o Antropofagista com um Pix de qualquer valor Caixa Econômica Agência: 0197 Operação: 1288 Poupança: 772850953-6 PIX: 45013993768 – CPF
