“Bora reservar o jaguar e uma casa em Brasília. kkkkk…”, escreve o próprio Dominguetti a um interlocutor.
Nas mensagens em poder da CPI da Pandemia, uma em especial revela como os golpistas que tentavam vender supostas vacinas ao governo de Jair Bolsonaro já sonhavam com uma vida de luxos, carros importados em mansões em Brasília.
No dia 15 de março, em plena negociação com o Planalto e com o Ministério da Saúde, os parceiros do policial militar Luiz Paulo Dominguetti disparavam mensagens ao operador da Davati já comemorando a mudança de vida.
“Bora reservar o jaguar e uma casa em Brasília. kkkkk…”, escreve o próprio Dominguetti a um interlocutor identificado como “Amauri Vacinas Embaixada”.
O próprio Amauri responde: “Já te falei que não quer Jaguar”, diz o interlocutor enviando, na sequência, uma foto de outro caro importado de luxo.
Um link com anúncio de carro é enviado a Dominguetti, numa evidência de que a turma já pensava até em como torrar o dinheiro das vacinas.
Em outra troca de mensagens de Dominguetti, dessa vez com um interlocutor identificado como “Andrei Compra Vacina”, o grito era de libertação. “Últimos dias de pobre! kkk”, diz o interlocutor.
Segundo órgão de combate à lavagem de dinheiro, Francisco Maximiano transferiu mais de meio milhão de reais para ex-diretor do fundo de pensão dos funcionários da Petrobras; advogados negam irregularidade.
Segundo matéria de Paulo Cappelli e Leandro Prazeres, O Globo, relatório do Coaf, órgão de combate à lavagem de dinheiro, enviado à CPI da Covid revela movimentações consideradas atípicas envolvendo Francisco Maximiano, dono da farmacêutica Precisa, que assinou um contrato de R$1,6 bilhão sob suspeita para fornecer a vacina indiana Covaxin ao Ministério da Saúde. O documento sigiloso, obtido pelo GLOBO, aponta que empresas controladas por Maximiano teriam repassado mais de meio milhão de reais para Newton Carneiro da Cunha, ex-diretor da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, e réu na Operação Lava-Jato.
A defesa de Francisco Maximiano disse que manteve uma “relação privada, de prestação de serviços” com Newton Carneiro da Cunha, mas não explicou que serviços seriam esses. Procurada, a defesa de Newton Carneiro da Cunha disse que entrou em contato com o ex-diretor da Petros, mas que ele ainda não havia se manifestado sobre o assunto.
Em um relatório de 16 páginas, o Coaf mapeou negócios e pessoas ligadas a Maximiano. Dentre as operações que chamaram atenção do órgão de combate à lavagem de dinheiro, estão repasses feitos pelas empresas Precisa e 6 M Participações, de Maximiano, para Newton Carneiro da Cunha no valor total de R$ 514 mil. O documento, que analisou transações realizadas entre outubro de 2015 e dezembro de 2020, não especificou a data exata da operação considerada atípica.
Alvo da Operação Lava-Jato, Newton Carneiro da Cunha chegou a ser preso em 2018 por suspeita de fraude no fundo de pensão dos funcionários da Petrobras (Petros). Ele foi denunciado e virou réu por supostamente integrar uma organização criminosa que desviou dinheiro da construção da sede da Petrobras em Salvador. Maximiano, por sua vez, já foi alvo de investigação por suspeitas de irregularidades no fundo de pensão dos Correios (Postalis).
Além de dono da Precisa, Maximiano é sócio da Global Gestão em Saúde, que, em 2015, firmou um contrato de R$ 549 milhões com a Petrobras para fornecer remédios a funcionários da estatal. A Petrobras, porém, rescindiu o acordo por entender que o programa de medicamentos continha falhas. Em janeiro deste ano, a empresa multou a Global em R$ 2,3 milhões e a proibiu a de firmar novos contratos.
Maximiano ganhou notoriedade após uma de suas empresas, a Precisa, assinar em 25 de fevereiro deste ano um contrato de R$ 1,6 bilhão com o Ministério da Saúde como intermediadora da vacina indiana Covaxin. A aquisição do imunizante, considerado o mais caro, entrou na mira da CPI da Covid após virem à tona denúncias de suspeitas de irregularidades — e foi suspenso pelo governo Bolsonaro. O acordo previa o fornecimento de 20 milhões de doses.
Por conta da suspeita de irregularidades na aquisição da Covaxin, Maximiano chegou a ser convocado para depor na CPI da Covid. Após a Polícia Federal instaurar um inquérito para apurar o caso, o empresário, porém, conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito a permanecer em silêncio na comissão parlamentar para não se autoincriminar.
Com a decisão do STF, os senadores da CPI da Covid avaliaram que não fazia mais sentido convocar Maximiano para prestar depoimento, já que ele poderia ficar em silêncio. Entre os questionamentos que seriam feitos, está a relação do empresário com o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), e com o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ).Procurada, a defesa de Maximiano negou qualquer irregularidade nas transações financeiras apontadas pelo Coaf.
“Trata-se de uma relação privada, de contratação de prestação de serviços. O fato de o senhor Newton Carneiro ter sido citado pela Lava Jato não o impede de trabalhar. Pelo contrário: presumir que alguém não possa trabalhar porque foi investigado pela Lava Jato é fruto de uma mentalidade que já se provou excessiva e danosa para nosso país, além de ser uma forma de condenação antecipada”, dizem em nota os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso. Newton Carneiro da Cunha ainda não se manifestou.
Não importa o que Arthur Lira diz, que ainda não há elementos para abrir o impeachment de Bolsonaro. Sua rejeição dispara, ou seja, sua queda de popularidade despenca como um bonde descendo a ladeira na banguela, e sem freio mesmo, porque ontem não só Bolsonaro, os filhos e os “jornalistas” pagos com dinheiro público da Secom, tiveram sequer coragem de tocar no assunto que envolve a ex-cunhada, Andrea Siqueira Valle, que, em áudios vazados, delata o esquema corrupto em que o irmão e o tio, oficial do exército, faziam parte da estrutura corrupta de Bolsonaro. Estrutura ampliada pelo mesmo esquema adotado pelos filhos.
Flávio foi o único que mencionou o caso, praticamente confirmando tudo o que ali foi dito, quando reclama que a justiça não deveria permitir que um áudio como esse vazasse. Em momento nenhum ele desmentiu o conteúdo do áudio.
Para piorar, está estampado em vários sites e blogs que a ex-mulher, ou seja, a irmã da personal, conforme reportagem da Época, enquanto casada com Bolsonaro, comprou 14 imóveis, sendo parte deles com dinheiro vivo.
Ou seja, o mesmo modus operandi que o MP do Rio mostrou no caso que envolve Flávio Bolsonaro e sua imobiliária com dinheiro da loja de chocolate, assim como a mansão de Brasília.
O fato é que a rede de corrupção de Bolsonaro, como vem revelando a CPI, é muito maior que a do Ministério da Saúde. E não há dúvidas de que Ricardo Salles, do Meio Ambiente, era um mero pau mandado de Bolsonaro, assim como Pazuello, em todas as formas de crimes de corrupção que cometeu à frente da pasta.
O fato é que Bolsonaro está completamente nulo e, por mais que arrote golpe, por puro diversionismo, ele sabe, assim como os filhos, que está com os dias contados.
Os áudios da ex-cunhada de Bolsonaro foi o tiro de misericórdia num governo empencado de denúncias de corrupção das mais variadas em que só os coronéis envolvidos já passam de 5, o que está sendo exposto pela CPI ao sol do meio dia.
Daí que, falar do clã Bolsonaro e seu esquema de rachadinhas que, na verdade, é peculato, lavagem de dinheiro e roubo do erário, é eufemismo.
O governo que aí está, ao que tudo indica, é corrupto do que toda a corrupção somada da história da República. Isso fica cada dia mais evidente.
O destino de Bolsonaro rumo ao cadafalso, está selado e ele não tem mais para onde fugir.
Segundo matéria de Malu Gaspar, O Globo, o dinheiro extra que o governo destinou para o Sistema Único de Saúde combater a emergência da Covid-19 vem sendo usado para atender a gastos de rotina que nada têm a ver com a pandemia. Entre essas aplicações não relacionadas ao coronavírus estão gastos militares, que se multiplicaram por 13 de 2020 para 2021.
Estas são conclusões de um relatório encaminhado à CPI da Covid pela procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo Élida Graziane Pinto, que também é professora da Fundação Getulio Vargas.
Os senadores encomendaram o levantamento após Élida publicar um artigo, no mês passado, sugerindo à CPI investigar o que ela chama de caos nos gastos públicos em saúde durante a pandemia.
A própria Élida explica o que quis dizer quando usou a palavra “caos”: “A gestão sanitária da calamidade decorrente da pandemia infelizmente não foi orientada para salvar o maior número de vidas possível. A dinâmica da execução orçamentária foi muito suscetível a capturas e desvios”, afirma.
Em números: desde 2020, o governo já destinou R$ 730 bi para gastos extraordinários no combate à pandemia. Esse dinheiro foi usado em vários tipos de despesas, do auxílio emergencial à compra de equipamentos e vacinas.
Uma parte dessa verba extra – mais exatamente R$ 72 bilhões – deveria ir só para o SUS. Mas R$ 140 milhões foram parar no Ministério da Defesa, sem qualquer justificativa. Pode parecer pouco, mas a pasta é a que mais recursos do SUS para gastos com outras despesas que não saúde. A segunda é a Secretaria de Aviação Civil, com R$ 80 milhões.
E quase tudo o que foi parar na Defesa – R$ 130 milhões – foi empenhado neste ano para irrigar 184 unidades militares que nada têm a ver com hospitais. E ainda que fossem, não seria o caso de receberem verba do SUS, uma vez que a rede de saúde das Forças Armadas não integra o sistema único, nem aceitou tratar de doentes civis da Covid-19.
O levantamento realizado por Élida Graziane mostra que recursos foram repassados prioritariamente para as comissões aeronáuticas brasileiras em Washington (R$ 55 milhões) e na Europa (R$ 7,8 mihões), para a Comissão do Exército Brasileiro em Washington (R$ 3,113 milhões) e para o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (R$ 1,067 milhão).
Tem mais. O Ministério da Defesa também levou uma parte do dinheiro que não era destinado ao SUS, mas também deveria servir para o combate à pandemia, o chamado Orçamento de Guerra.
E mais uma vez, usou para despesas de rotina, sem relação direta com a Covid-19 – como a compra de veículos de tração mecânica (R$ 22 milhões) ou uniformes (R$ 1,2 milhão).
Tudo por conta dos créditos extraordinários, como se fosse resposta sanitária à pandemia. Até material esportivo, veterinário e roupas de camas foram comprados com o dinheiro da doença.
Para a procuradora de contas, os repasses são uma evidência de que a execução orçamentária do Ministério da Saúde foi capturada por interesses políticos.
“Esses créditos foram criados especificamente para a Covid. Quando se empenhou o dinheiro sem explicar como seria usado, abriu-se espaço para o desvio de recursos da saúde para possível aparelhamento de órgãos militares”, diz Élida.
Em sua visão, a história dos gastos do governo Bolsonaro com a pandemia, até aqui, teve três fases, em que o governo ignorou a lógica racional do combate à Covid.
No primeiro semestre de 2020, o esforço deveria ter focado em fortalecer a atenção básica, como postos de atendimento e saúde da família nos municípios – o que não foi feito, porque o dinheiro demorou muito a sair.
No segundo semestre, os recursos foram liberados, mas a aplicação foi guiada por razões políticas. Aí prevaleceu o envio do dinheiro para municípios menores, que eram base eleitoral de governistas, mas não faziam atendimento de média e alta complexidade – não tinham UTIs ou os grandes hospitais que receberam casos mais graves da doença. “Infelizmente a execução orçamentária do Ministério da Saúde foi capturada pelo calendário eleitoral”, afirma Élida.
Agora em 2021, diz ela, os créditos extraordinários estão sendo usados para cobrir despesas usuais e previsíveis, operando como “cheques em branco”.
Dessa forma, configuram ainda outra irregularidade importante. A regra prevê que, por serem extraordinários e emergenciais, os recursos da pandemia não entram no cálculo do teto de gastos. Só que os gastos encontrados pela procuradora de contas não são nada emergenciais e muito menos extraordinários.
“É preciso investigar se não se trata de uma brecha para burlar o teto de gastos privilegiando despesas militares.”
Procurado para explicar por que está usando para outros fins o dinheiro que o SUS deveria destinar ao combate à pandemia, o Ministério da Defesa afirmou que não irá responder à reportagem. “Os assuntos pautados na Comissão Parlamentar de Inquérito da COVID-19, no Senado Federal, serão tratados apenas naquele fórum.”
Surpresa zero. Sim, é isso que causou a matéria publicada pelo nesta segunda-feira Uol.
Bolsonaro, como todos já sabem, de cada 10 frases, 11 são mentiras, porque é assim que ele se fez e é assim que ele se sustenta no poder. Hoje, mais uma vez, ele foi desmascarado naquilo em que o hipócrita moralista se lambuzou a vida inteira, de que era contra a corrupção.
O que o Uol fez foi acelerar o ritmo de um triturador onde Bolsonaro foi jogado e estão fazendo dele picadinho, seja na CPI da Covid, seja nas investigações da mídia industrial ou na mídia independente.
O cerco a Bolsonaro nunca foi tão forte e feriu tão fundo o clã, pintando com cores mais fortes a sua inevitável queda, já admitida até por quem, dias atrás, achava pouco provável.
Soma-se a isso a revelação de uma outra ex-aliada, a deputada Joice Hasselmann, de que a facada foi uma armação, o que também não causa qualquer surpresa, pois até as pedras do fundo do oceano sabiam que aquela marmota da facada foi uma das farsas mais esdrúxulas da história desse país.
Isso só confirma que a palavra de Bolsonaro sempre valeu tanto quanto a cloroquina para a cura da covid.
O que se vê é a consolidação de que, além de genocida, o chefe da nação é escancaradamente um grande corrupto que tem um esquema familiar de variadas formas de ação de rachadinhas e corrupção na compra de vacinas, como revelou a CPI.
Segundo reportagem de jornalista Juliana Dal Piva, do Uol, gravações inéditas apontam o envolvimento direto do presidente da República, Jair Bolsonaro, no esquema ilegal de entrega de salários de assessores na época em que ele exerceu seguidos mandatos de deputado federal (entre os anos de 1991 e 2018).
Os áudios podem ser ouvidos no vídeo que aparece nesta reportagem.
Em três reportagens publicadas hoje na coluna da jornalista Juliana Dal Piva, o UOL mostra gravações que revelam o que era dito no círculo íntimo e familiar do presidente.
As declarações indicam que Jair Bolsonaro participava diretamente da rachadinha: nome popular para uma prática que configura o crime de peculato (mau uso de dinheiro público).
A primeira reportagem mostra que familiar que não quis devolver valor combinado do salário foi retirado do esquema. A fisiculturista Andrea Siqueira Valle, ex-cunhada do presidente, afirma que Bolsonaro demitiu o irmão dela porque ele se recusou a devolver a maior parte do salário como assessor.
“O André deu muito problema porque ele nunca devolveu o dinheiro certo que tinha que ser devolvido, entendeu? Tinha que devolver R$ 6.000, ele devolvia R$ 2.000, R$ 3.000. Foi um tempão assim até que o Jair pegou e falou: ‘Chega. Pode tirar ele porque ele nunca me devolve o dinheiro certo’.
A segunda reportagem revela que, dentro da família Queiroz, Jair Bolsonaro é o verdadeiro “01.” Em troca de mensagens de áudio, a mulher e a filha de Fabrício Queiroz, Márcia Aguiar e Nathália Queiroz, chamam Jair Bolsonaro de “01”. Márcia afirma que o presidente “não vai deixar” Queiroz voltar a atuar como antes. Leia mais aqui.
Já a terceira reportagem descreve como recolher salários não era uma tarefa exclusiva de Fabrício Queiroz. Ex-cunhada do presidente diz que um coronel da reserva do Exército, ex-colega do presidente na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras), atuou no recolhimento de salários da ex-cunhada de Jair Bolsonaro, no período em que ela constava como assessora do antigo gabinete de Flávio na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio).
Ao ser informado sobre as gravações de Andrea Siqueira Valle, o advogado Frederick Wassef, que representa o presidente, negou ilegalidades e disse que existe uma antecipação da campanha de 2022.
Wassef afirmou que os fatos narrados por Andrea “são narrativas de fatos inverídicos, inexistentes, jamais existiu qualquer esquema de rachadinha no gabinete do deputado Jair Bolsonaro ou de qualquer de seus filhos”.
Bolsonaro, esquivo e ríspido
Desde que foi revelado o esquema conhecido como rachadinha, no fim de 2018, Jair Bolsonaro sempre se esquivou do tema ou reagiu com rispidez quando foi questionado.
Certa vez, o presidente chegou a dizer que “se Flávio errou, vai ter de ser punido”. Em outra oportunidade, ameaçou agredir um jornalista que perguntou por que Fabrício Queiroz depositou cheques na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro.
A partir da investigação sobre Flávio Bolsonaro, surgiu o envolvimento de Queiroz e um grupo de pessoas ligadas a ele. Com o avanço do procedimento no MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), que quebrou o sigilo bancário dos investigados, descobriu-se ainda que o esquema envolvia dez familiares de Ana Cristina Valle, segunda mulher de Bolsonaro.
Ainda em 2019, porém, outro procedimento do MP fluminense passou a investigar suspeitas semelhantes no gabinete de Carlos Bolsonaro. Ao todo, a família Bolsonaro empregou 18 parentes de Ana Cristina.
Em março passado, o UOL revelou que quatro funcionários do gabinete de Jair Bolsonaro fizeram saques atípicos e que sua ex-mulher ficou com todo o dinheiro existente na conta da irmã que estava nomeada para o gabinete do então deputado federal.
Mas nenhum assessor tinha dito até então que era obrigado a devolver parte do salário quando estava nomeado no gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados.
A Davati Medical Supply, que propôs a venda de 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca ao governo federal, um negócio que poderia chegar a US$ 6 bilhões, é uma pequena empresa com três funcionários e faturamento anual estimado em US$ 266.492, segundo uma companhia de dados corporativos.
Aberta em junho de 2020, a Davati Medical funciona no mesmo endereço em Austin, no Texas, onde estão registradas uma incorporadora imobiliária, a Impact Developers, e uma representante de produtos de construção, a Davati Building Products.
Herman Cardenas, CEO da Davati e das outras empresas, descreve-se em seu perfil no LinkedIn como um “visionário, pioneiro e empreendedor em série”, que “fundou e administrou múltiplas empresas em sua carreira”.
No site da Davati, que chegou a ser tirado do ar nos últimos dias, a empresa afirma que vende vacinas, anestésicos como propofol e até o antiviral remdesivir, usado em pacientes hospitalizados com Covid.
O remdesivir vendido pela Davati é manufaturado por uma farmacêutica indiana, Anzalp, que não está listada entre os laboratórios autorizados pela detentora da patente, a Gilead, para fabricá-lo.
Além disso, a versão genérica do remdesivir, cuja patente não expirou, só pode ser vendida nos 127 países mais pobres do mundo, segundo regra da Organização Mundial de Comércio.
“Por causa da grande experiência de nossa equipe em produção e administração de logística no mundo todo, a Davati Medical Supply consegue fornecer produtos onde outros fornecedores não conseguem”, diz o site.
Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que se apresenta como representante da empresa Davati Medical Supply, afirmou, em entrevista à Folha, que recebeu de Roberto Ferreira Dias, diretor de Logística do Ministério da Saúde, pedido de propina de US$ 1 por dose em troca de fechar contrato com a pasta.
O dono da Davati, Cardenas, disse inicialmente que não houve negociação com o ministério. “Simplesmente oferecemos um orçamento, que não foi nem aceito ou reconhecido. Portanto, não houve negociações com o governo, só uma proposta, que não foi aceita”, afirmou
No entanto, e-mails obtidos pela Folha mostram que houve, sim, resposta positiva do ministério, ao contrário do que afirma Cardenas.
“Prezados, este ministério manifesta total interesse na aquisição das vacinas desde que atendidos todos os requisitos exigidos. Para tanto, gostaríamos de verificar a possibilidade de agendar uma reunião hoje, às 15h., no departamento de Logística em Saúde”, diz email enviado pelo departamento de logística a Cardenas no dia 26 de fevereiro.
Em outro e-mail, Dias diz a Cardenas que, como discutido na primeira reunião, “precisamos de uma carta do representante ou algum documento que mostre a Davati Medical como representante da AstraZeneca. Depois disso, podemos ir em frente, uma vez que essa proposta comercial parece boa diante de outras recebidas até agora”.
Em nota enviada à Folha, a AstraZeneca afirmou que “não disponibiliza a vacina por meio do mercado privado ou trabalha com qualquer intermediário no Brasil. Todos os convênios são realizados diretamente via Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e governo federal”.
Em nota oficial divulgada após a denúncia vir à tona no Brasil, a Davati afirmou ser apenas um distribuidor internacional de remédios e vacinas não para covid. “Não somos distribuidores autorizados da AstraZeneca, e nunca dissemos que éramos”, diz a nota.
Ainda segundo o texto, a empresa atualmente não distribui nenhuma das vacinas contra Covid existentes no mercado, mas “recebemos pedidos de nossos clientes para que tentássemos encontrar fornecedores de vacinas de Covid-19″.
A mesma empresa negociou a venda de milhões de vacinas para várias prefeituras no Brasil.
O histórico da empresa é polêmico. A Davati se envolveu em um imbróglio no Canadá em março deste ano, ao tentar vender vacinas para reservas indígenas. Segundo o jornal Saskatoon Star Phoenix, a empresa teria oferecido 6 milhões de doses da vacina da AstraZeneca a um custo de US$ 21 milhões.
A AstraZeneca, no entanto, afirmou que não há “venda ou distribuição” de sua vacina para o setor privado e que está investigando vendas ilegais.
O ministro canadense dos Serviços Indígenas, Marc Miller, afirmou em entrevista à mídia canadense: “Temos indicações de que essas ofertas não são legítimas. Isso gera um alerta”, disse Miller.
À CBC Cardenas disse: “Não somos distribuidores da AstraZeneca. Temos acesso a pessoas que são. Ainda estamos testando esse canal para garantir que eles conseguem entregar”.
Representação diz que PGR teria sido omisso na fiscalização de Bolsonaro; aliado bloqueou julgamento.
Segundo matéria de Aguirre Talento e Mariana Muniz em O Globo, um pedido para que a própria Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue o procurador-geral Augusto Aras por omissões na fiscalização do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19 deflagrou uma guerra interna no Conselho Superior do Ministério Público Federal, órgão máximo que teria a competência legal para investigar Aras. Os conselheiros tentam dar prosseguimento ao julgamento do caso, mas um aliado de Aras bloqueou o processo e proferiu um despacho secreto, que acabou paralisando a tramitação.
A representação foi apresentada pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES). No texto, eles apontavam irregularidades na conduta de Aras, citando nota em que o procurador-geral disse que caberia ao Legislativo investigar a conduta de autoridades públicas na pandemia. Os senadores apontavam que Aras abria mão das atribuições funcionais “ao pretender indevidamente transferir a pretensão de responsabilização dos agentes políticos de cúpula ao Poder Legislativo”.
Atualmente, Aras tem minoria no Conselho Superior, por isso sua estratégia tem sido impedir discussões no colegiado. Neste caso, o vice-presidente do conselho, o subprocurador-geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada, que é adversário de Aras, determinou o prosseguimento do processo para que posteriormente fosse colocado em julgamento.
A secretaria do Conselho Superior, entretanto, enviou o caso para o subprocurador-geral Humberto Jacques de Medeiros, um dos poucos aliados de Aras no órgão, para que ele decidisse se havia conexão com um caso anterior no qual ele atuou. Apesar do processo ser público, Jacques proferiu um despacho sigiloso ao qual nenhum dos conselheiros nem os funcionários do conselho tiveram acesso. Depois disso, Bonifácio tomou uma ação inédita: entrou com um mandado de segurança na Justiça Federal para obrigar que o despacho secreto do aliado de Aras seja tornado público e o teor seja anulado.
O pedido feito pelos senadores tinha uma lacuna: solicitava a apuração de infração funcional por parte de Aras. Ao determinar o prosseguimento do caso, Bonifácio escreveu que o Conselho Superior não tem competência para abrir apuração sobre a conduta funcional do procurador-geral da República e que o caso poderia ser arquivado liminarmente. Ainda assim, Bonifácio decidiu que o caso deveria ser distribuído aleatoriamente a algum conselheiro para depois ser levado a julgamento pelo órgão. Isso porque o Conselho Superior tem competência para determinar investigação contra o procurador-geral da República por crime comum.
O receio dos aliados de Aras é que, como ele tem minoria no colegiado, os demais conselheiros podem articular a abertura de investigação penal. A discussão do processo numa sessão pública provocaria desgastes na imagem de Aras, num momento no qual ele tenta se cacifar para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
A ação movida por Bonifácio na Justiça Federal faz duras críticas à atuação de Humberto Jacques no caso, por ter dado um despacho sigiloso num processo público. “Ora, a postura do conselheiro vice-procurador-geral da República viola todos os princípios constitucionais ou legais dos atos da administração pública e da Justiça. A regra é a publicidade dos atos”, diz a ação.
Até a última sexta-feira não havia decisão sobre o processo. Procurado, Humberto Jacques não quis se manifestar.
PGR deve tratar com rapidez a apuração de suspeita de prevaricação pelo presidente sobre o suposto esquema de corrupção para a compra da vacina Covaxin. Segundo fontes da Procuradoria, estratégia é para evitar que o caso se arraste e desgaste chefe do Executivo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve tratar com celeridade a apuração da suspeita de crime de prevaricação cometido por Jair Bolsonaro sobre o suposto esquema de corrupção, no Ministério da Saúde, para a compra da vacina Covaxin contra a covid-19. De acordo com fontes consultadas pelo Correio, a agilização do processo é uma estratégia do procurador-geral, Augusto Aras, para evitar o prolongamento de uma investigação que desgastaria o presidente da República — apesar da resistência inicial em abrir a apuração. A possibilidade de denunciar Bolsonaro é vista como remota, pois o Palácio do Planalto elaborou uma linha de defesa que, apesar de ser considerada frágil, é suficiente para afastar a acusação de prevaricação.
Um dos pontos que poderiam atrasar a conclusão do inquérito seria a oitiva do presidente. Isso porque um impasse já impede que outro inquérito vá adiante: o que apura se Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal. Aberto no primeiro semestre do ano passado, a PF pediu para ouvir o presidente pessoalmente. O hoje ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello havia decidido que a oitiva seria presencial. O caso chegou ao plenário do Supremo, mas o julgamento está marcado para setembro. Assim, a apuração do episódio das vacinas só demorará se a PF exigir ouvir o presidente em pessoa.
Integrantes da PGR viram a decisão do vice-procurador Humberto Jacques de Medeiros, de pedir para que o caso fosse apurado depois da CPI da Covid, como uma forma de atrasar a investigação, ante a possibilidade de, ao final da comissão de inquérito no Senado, não se conseguir imputar culpa ao presidente — o que esvaziaria o pedido. “Aras havia se manifestado nesse sentido anteriormente. Essa postura deixa o indício de que existe um alinhamento entre o procurador e seu vice no sentido de blindar o presidente”, disse um procurador, na condição de anonimato. Mas, devido à decisão da ministra Rosa Weber, na última sexta-feira, a PGR foi obrigada a abrir apuração.
Fontes apontam que o crime de prevaricação é difícil de provar e apostam que a investigação será arquivada. A avaliação dos procuradores é que o presidente sabe como se defenderá: dirá que informou o ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, sobre a possibilidade de irregularidades no dia 22 de março, dois dias depois de ser avisado pelos irmãos Luis Ricardo e Luis Cláudio Miranda. O militar, por sua vez, passou para o ex-secretário executivo da pasta, Elcio Franco. O problema é o tempo que ambos deixaram a pasta — um no dia 23 e outro no dia 26. Mesmo assim, a justificativa é considerada capaz de sustentar a tese de que o presidente não prevaricou.
O primeiro ato a ser feito no âmbito da investigação é ouvir os irmãos Miranda. Se eles apresentarem algum vídeo ou áudio que mostra o presidente dizendo que levaria a questão à PF — como garantem que o presidente falou —, a situação muda. Caso contrário, se Pazuello e Elcio confirmarem que foram acionados, checaram os documentos e não viram qualquer irregularidade, será difícil provar a prevaricação.
Dentro da PGR, não se afasta a possibilidade de que fatos correlacionados à suposta fraude na aquisição da Covaxin sejam utilizados no inquérito. A ausência de resposta à Pfizer, a rejeição à CoronaVac por parte do governo federal e o atraso na compra de imunizantes da AstraZeneca podem fundamentar a denúncia por prevaricação contra Bolsonaro. “Prevaricação é deixar de fazer algo que deveria fazer. No caso da Covaxin, deveria ter levado a sério a denúncia”, diz uma fonte da cúpula da PGR.
Mais um episódio de intermediação
Aos poucos, começam a vir à tona outros episódios de intermediação de venda de vacinas para o Ministério da Saúde, além do que envolve a Covaxin — que deu origem à notícia-crime por prevaricação contra o presidente Jair Bolsonaro. Em março, a Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah) — organização religiosa presidida pelo reverendo Amilton Gomes de Paula —, com sede em Brasília, negociou a compra de 400 milhões de doses de imunizantes da AstraZeneca e da Janssen entre a Davati Medical Supply e a pasta. O caso foi revelado pela Agência Pública, e a Rede Globo teve acesso a e-mails que revelam as transações. Amilton esteve na sede do ministério em 4 de março e documentou ao publicar foto nas redes sociais. Em outra imagem, ele aparece ao lado do senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ). Tal como aconteceu com a Covaxin, as negociações não teriam avançado.
Sinais de cansaço com o governo
O Palácio do Planalto sabe que vive um momento difícil, mas, segundo o ditado popular, “nada é tão ruim que não possa piorar”. Isso porque, não apenas parlamentares começam a demonstrar que estão sensíveis às manifestações de rua contra o presidente Jair Bolsonaro (leia na página 3) e com a articulação do governo no Congresso, como os bastidores da Procuradoria-Geral da República já emitem sinais mais claros de cansaço com o bolsonarismo. Desgastado entre os pares, o procurador-geral Augusto Aras aceitou a abertura de inquérito por prevaricação contra o presidente da República por não mandar investigar o esquema de superfaturamento da vacina indiana Covaxin no Ministério da Saúde.
