Verba paga ao cantor para participar de campanha da Caixa em 2021 não foi revelada.
Segundo a Folha, o cachê que o cantor sertanejo Gusttavo Lima recebeu para participar do comercial da Mega da Virada em 2021 está sob sigilo de 100 anos por determinação do presidente Jair Bolsonaro.
O sigilo de cem anos está previsto no artigo 31 da Lei de Acesso à Informação e se restringe a dados pessoais relacionados “à intimidade, vida privada, honra e imagem”. O texto estabelece cem anos como o prazo máximo para esse tipo de sigilo —ou seja, o prazo pode ser menor.
A informação da inclusão das informações do cachê do sertanejo na lista do sigilo foi noticiada pelo portal Movimento Country. Ainda segundo a publicação, no Portal da Transparência consta que a Caixa Econômica Federal desembolsou mais de R$ 10 milhões para a campanha, mas a destinação e o uso da verba não foram revelados, e o pagamento feito ao cantor está sob o decreto presidencial.
Lima, que este ano teve pagamentos com recursos públicos questionados dando início ao movimento que ficou conhecido como “CPI do Sertanejo”, é apoiador do presidente e amigo da família. Durante a campanha, Bolsonaro foi alvo de críticas do presidente eleito Lula por também impor sigilo no processo que investiga Flávio Bolsonaro no caso das “rachadinhas”.
Procurado pelo F5, o cantor não quis se manifestar sobre o assunto até a publicação desta reportagem.
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699 mulheres foram vítimas, média de 4 por dia, de acordo com Fórum Brasileiro de Segurança Pública. ‘O Brasil reduziu significativamente os homicídios de 2019 para cá, mas a violência baseada em gênero, a violência que atinge mulheres está crescendo’, diz diretora.
No primeiro semestre de 2022, 699 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, média de quatro mulheres por dia, de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública obtidos com exclusividade pelo g1, GloboNews e TV Globo. O número é o maior já registrado em um semestre e ocorre no momento em que o país teve o menor valor destinado às políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.
Se comparado com 2019, o crescimento foi de 10,8%, “apontando para a necessária e urgente priorização de políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero”, diz o Fórum. O aumento foi de 3,2% em relação ao primeiro semestre de 2021, quando 677 mulheres foram assassinadas.
Desde 9 de março de 2015, a legislação prevê penalidades mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio – ou seja, que envolvam “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Os casos mais comuns desses assassinatos ocorrem por motivos como a separação.
Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum, diz que os dados mais consistentes começaram a ser obtidos em 2019.
“O primeiro ano completo que nós temos de estatísticas no Brasil é 2016. Mas em 2016 e em 2017, ainda temos um movimento nos estados de adaptação a essa nova legislação. Dados mensais nós dispomos a partir de janeiro de 2019 para todo o mês. Mas o que os números indicam? Olhando os dados de janeiro a junho de 2022, se mantida essa tendência, nós teremos um novo recorde de feminicídios, inclusive quando fechar o ano de 2022. Infelizmente, tudo aponta para um crescimento da violência letal contra meninas e mulheres em decorrência do seu sexo, da sua condição de gênero.”
Dentre as regiões, a Norte foi a que apresentou maior crescimento no primeiro semestre dos últimos quatro anos, com aumento de 75%. A região Centro-Oeste também teve crescimento significativo, com 29,9% de alta entre 2019 e 2022.
Já dentre as unidades da federação, Rondônia teve o maior aumento, 225%, seguido por Tocantins, 233,3% e Amapá, 200%, todos na região Norte.
Na contramão, o número de homicídios no Brasil teve queda no primeiro semestre deste ano, como mostrou o Monitor da Violência.
Foram 20,1 mil assassinatos nos primeiros seis meses deste ano, o que representa uma queda de 5% em relação ao mesmo período do ano passado.
Recursos
Apesar do crescimento ininterrupto da violência letal contra a mulher no período, os recursos investidos pelo governo federal para o enfrentamento à violência reduziram drasticamente.
Como o g1 mostrou, o governo do presidente Jair Bolsonaro, nos quatro anos de gestão, propôs no Orçamento da União 94% menos recursos para políticas específicas de combate à violência contra a mulher do que nos quatro anos imediatamente anteriores.
Os números fazem parte de um levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), uma organização não governamental sem fins lucrativos. Os valores foram corrigidos pela inflação no período.
Entre 2020 e 2023, anos que englobam os projetos de Orçamento enviados ao Congresso pela atual gestão, foram indicados R$ 22,96 milhões para políticas específicas (recursos carimbados) de combate à violência contra a mulher.
Nos quatro anos anteriores, ou seja, nos Orçamentos de 2016 a 2019 (que não foram enviados por Bolsonaro) esses recursos eram de R$ 366,58 milhões. A queda foi de 94%.
Após serem propostos, os valores podem ser ajustados pelo Congresso nas discussões da lei orçamentária anual. Os números mostram que os parlamentares geralmente elevam as dotações propostas pelo Executivo. Ao governo, porém, cabem as últimas etapas: autorização para empenho (reserva dos valores) e gastos propriamente ditos.
No Orçamento para 2022, por exemplo, o governo propôs R$, 6,3 milhões para políticas específicas de combate à violência contra a mulher. O Congresso elevou o valor para R$ 44, 3 milhões. Até setembro, foram efetivamente gastos R$ 32,3 milhões, o menor valor desde 2014.
Carmela Zigoni, assessora política do Inesc, explicou ao g1 que esses recursos de enfrentamento à violência contra mulheres – agora reduzidos no Orçamento – são usados para fomentar a rede de proteção, que vai desde convênios para organizações locais, prefeituras, assim como para serviços públicos de modo geral.
O governo federal alegou na ocasião da publicação da matéria que está prevendo mais recursos para a área por meio dos “planos de Orçamento”.
Para o Fórum, o atual governo “priorizou uma visão familista ao criar o Ministério da Família e dos Direitos Humanos e o esvaziamento total da compreensão de gênero como eixo orientador das políticas públicas. Neste sentido, um dos principais desafios ao novo governo eleito parece ser restabelecer o entendimento da desigualdade de gênero e poder como elementos centrais para compreensão das violências sofridas por meninas e mulheres, cis, trans e travestis.”.
“Por um lado, não chega a ser surpreendente esse crescimento nos feminicídios no primeiro semestre de 2022. O que nos causa espanto é que, quando a gente analise esse período de quatro anos, e compara o primeiro semestre deste ano e o primeiro semestre de 2019, esse crescimento quase bate 11%. Então é um número é muito elevado, em um momento em que o Brasil está fazendo cair a violência letal. O Brasil reduziu significativamente os homicídios de 2019 para cá, mas a violência baseada em gênero, a violência que atinge mulheres está crescendo. Então, isso me parece muito claro que é um descaso do Estado com políticas públicas de acolhimento, prevenção e enfrentamento à violência”, completou Samira.
Raio-x do feminicídio
Com base nos dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública referentes a 2021:
68,7% das vítimas de feminicídio tinham entre 18 e 44 anos
16% delas tinham entre 18 e 24 anos
12,3% entre 25 e 29 anos
14,4% entre 30 e 34 anos
15,2% entre 35 e 39 anos
10,8% entre 40 e 44 anos.
62% eram negras
37,5% brancas 0,3% amarelas
0,2% indígenas
81,7% das vítimas foram mortas pelo parceiro ou ex-parceiro íntimo
Desconhecidos apareceram como autores apenas em 3,8% dos casos
*Com G1
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Com cortes impostos por teto de gastos, MEC suspende pagamentos de milhares de bolsistas da Capes e médicos residentes.
Os cortes orçamentários que o governo federal impõe para se adequar ao limite do teto de gastos impactam fortemente a educação pública e os serviços vinculados ao setor, como os hospitais universitários. As áreas ligadas ao Ministério da Educação (MEC) estão entre as mais afetadas. Esta quarta (7/12) é o quinto dia útil do mês, e não há dinheiro em caixa para pagar bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, nem cerca de 14 mil médicos residentes, além de despesas básicas, como a conta de luz das universidades públicas. E, segundo a transição para o próximo governo, não há verbas garantidas sequer para comprar livros didáticos para o ano que vem. A situação, descrevem, é “muito dramática”.
A gestão de Jair Bolsonaro (PL) ainda busca uma solução emergencial para cumprir os compromissos de dezembro no Ministério da Educação (e em outros órgãos, do INSS ao Ibama), mas depende de uma flexibilização da regra do teto de gastos (emenda constitucional que limita os gastos do governo), que foi pedida ao Tribunal de Contas da União (TCU). Até o momento, porém, não há essa solução, e um número crescente de serviços públicos enfrenta um apagão orçamentário.
Por outro lado, o governo Bolsonaro pode ser beneficiado pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que tramita pelo Congresso Nacional e chega à apreciação do plenário do Senado nesta quarta. A mudança no texto, que é o interesse do futuro governo, abre espaço no orçamento deste ano, estimado em quase R$ 23 bilhões, para pagamento de despesas e das chamadas emendas de relator (que ficaram popularmente conhecidas como orçamento secreto). A matéria é relatada pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG).
Só não se sabe se o valor será aprovado pelo Congresso Nacional, nem se poderá ser usado para o tipo de despesa que a educação tem.
Bolsistas na mão
Responsável pelo pagamento de bolsas de estudo e pesquisa em pós-graduação, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) confirmou, no início da noite de terça (6/12), que não tem mais dinheiro para sua manutenção administrativa nem para o pagamento de mais de 200 mil bolsas para mestrandos, doutorandos e pós-doutorandos.
Os bolsistas que dependem desse benefício para custear seus estudos e, muitas vezes, bancar a vida em outra cidade ou outro país iniciaram uma onda de cobrança nas redes sociais. O calote afeta estudantes como o economista Gilberto José Nogueira Junior, que cursa PhD em uma universidade da Califórnia, nos Estados Unidos.
Mais conhecido como Gil do Vigor, um dos mais carismáticos ex-BBBs, o pós-graduando ajuda a dar voz aos milhares de anônimos que enfrentam o mesmo problema:
Nós, estudantes e pesquisadores, temos o DIREITO a bolsa de pesquisa. Cumprimos prazos e nos dedicamos muito para contribuir com o avanço tecnológico do Brasil. É inadmissível que mais de 100 mil estudantes não recebam suas bolsas! NÃO DÁ MAIS! #PagueMinhaBolsapic.twitter.com/48VZ1CFoRV
Para cumprir o teto e gastar apenas o orçamento do ano passado, atualizado pela inflação, o governo federal bloqueou R$ 15,4 bilhões de pastas federais e verbas de emendas. Do Ministério da Educação, foi bloqueado R$ 1,4 bilhão; por esse motivo, o órgão congelou cerca de R$ 350 milhões de universidades – dinheiro que seria destinado a pagar despesas deste mês.
Com isso, universidades federais, como as de Brasília e do Rio de Janeiro, informaram não ter dinheiro para pagar contas básicas, como de energia e água, além do salário de funcionários terceirizados e de contratos de limpeza, segurança patrimonial e de fornecimento de comida para restaurantes universitários.
Além dos bolsistas, os 30 hospitais universitários que existem no país enfrentam a situação mais dramática. Não há dinheiro para pagar fornecedores de insumos médicos, como oxigênio e remédios, nem os salários de cerca de 14 mil médicos residentes.
A residência é a última etapa da formação desses profissionais da saúde. Sob a supervisão de servidores experientes, os médicos formandos trabalham em instituições como o Hospital Universitário de Brasília (HUB), recebendo salários-base de R$ 3 mil.
A falta de dinheiro é um problema generalizado no ensino superior público. De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), todas as universidades federais estão com as contas no vermelho, sem condições de honrar com seus compromissos financeiros.
*Com Metrópoles
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GT de Planejamento, Orçamento e Gestão disse que despesas bilionárias da União envolvem ONU, OMC e OIT.
O economista Antônio Corrêa de Lacerda, do grupo técnico (GT) de Planejamento, Orçamento e Gestão do gabinete de transição, disse nesta terça-feira (6/12) que o Brasil possui uma dívida de R$ 5 bilhões com órgãos internacionais, entre eles a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“A dívida atual do Brasil para com órgãos (que envolvem ONU, OMC, OIT e uma infinidade de outros órgãos, da área de meio ambiente e outra áreas) monta R$ 5 bilhões. Então, essa é a dívida que o Brasil tem junto a esses órgãos. Evidentemente isso vai na contramão do projeto de inserção nacional, porque o básico que você tem que fazer é cumprir esses compromissos junto a esses órgãos internacionais”, disse Lacerda em coletiva do GT, ao lado do coordenador dos grupos temáticos, ex-ministro Aloizio Mercadante, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).
De acordo com Lacerda, que também é presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), o grupo está fazendo um levantamento completo de todo esse passivo que a União tem junto a órgãos internacionais. “Estamos verificando o espaço no orçamento de forma a orientar o novo governo e as pessoas que serão indicadas para o ministério de forma a resgatar essa função”, concluiu.
Mercadante disse que a política externa do atual governo tornou o Brasil “um pária”.
A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já confirmou que o Ministério da Economia deve ser desmembrado em três pastas no futuro governo: Economia, Planejamento, Orçamento e Gestão e Indústria e Comércio.
A atual configuração do Ministério da Economia foi definida no início do mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL), que integrou várias pastas em um superministério, comandado desde 2019 por Paulo Guedes.
Segundo Mercadante, foi um equívoco acabar com o Ministério do Planejamento, que atende toda a demanda intraministerial. Ele ainda disse ainda que praticamente toda a estrutura do ministério está pronta.
*Com Metrópoles
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Segundo O Globo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em votação simbólica, a “PEC da Transição” nesta terça-feira, com redução de R$ 30 bilhões na fatura da proposta de emenda à Constituição. Dessa forma, o custo da PEC ficará em R$ 168 bilhões. O texto seguirá para o plenário do Senado.
O relator da PEC, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), apresentou hoje seu relatório com um impacto total da PEC de R$ 198 bilhões, e validade de dois anos. Pela solução que foi negociada, o teto de gastos será ampliado em R$ 145 bilhões – valor que comporta a ampliação do Bolsa Família para R$ 600, o adicional de R$ 150 por criança até seis anos e a recomposição do orçamento de outros programas.
O valor limite de R$ 22,9 bilhões para investimentos, resultado de excesso de arrecadação, seguirá fora do teto de gastos, como na proposta original do PT. Com isso, o custo da PEC fica em R$ 168 bilhões. Senadores já indicaram que tentarão diminuir o valor com a apresentação de emendas no plenário.
O acordo para votação foi costurado durante a sessão da CCJ, porque o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), queria liquidar o tema nesta terça. A votação simbólica foi realizada após o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) cobrar a apresentação de um novo relatório com a redução de R$ 30 bilhões, conforme acordo anunciado mais cedo por Jaques Wagner (PT-BA), articulador da PEC no Senado.
O senador Davi Alcolumbre disse que o texto deve ser votado nesta quarta-feira no plenário do Senado. Sobre o cronograma de votação na Câmara, Alcolumbre afirmou que Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, se comprometeu a aprovar o texto conforme viesse no Senado.
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Protocolo de segurança foi revisado e grades de isolamento foram colocadas na entrada do local.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal reforçou a segurança no entorno do hotel onde o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está hospedado, na região central de Brasília. O protocolo de segurança foi revisado e grades de isolamento foram instaladas na entrada do hotel. Ontem, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que contestam o resultado das eleições fizeram uma manifestação na entrada do local.
Ao Globo, o secretário Julio Danilo, da Secretaria de Segurança Pública do DF, confirmou o isolamento da área a pedido da segurança do presidente Lula. Durante a manifestação de ontem, a Polícia Militar chegou a ser acionada para reforçar a segurança no local, feita pela Polícia Federal.
— Houve um incremento na segurança aproximada e um isolamento da área a pedido da Segurança do Presidente Lula. Ontem houve uma manifestação em frente ao hotel onde ele está hospedado e para garantir que não haja nenhum contratempo, foram adotadas essas providências — afirmou.
No Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição, também há PMs no entorno do local. A previsão, no entanto, é que Lula concentre suas agendas desta terça-feira no hotel, sem previsão de ida até o CCBB. O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, no entanto, terá reuniões no local, assim como outros membros do gabinete de transição.
Em nota, a SSP-DF afirmou que realiza o monitoramento da área central e o policiamento nas imediações do hotel e do CCBB em conjunto com órgãos locais e federais e que monitorou as manifestações de ontem.
*Com O Globo
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O levante tem por trás o ex-presidente da Fiesp, Paulo Skaf.
Estadão – O conflito na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) vai ganhar na próxima semana um novo capítulo, que promete colocar mais lenha em um briga que eclodiu desde a eleição de Josué Gomes da Silva ao cargo. Dessa vez, representantes de 86 sindicatos conseguiram marcar para as 14h da próxima segunda-feira, 12, uma assembleia geral com o objetivo de mudar o comando da entidade.
Esse movimento é um desdobramento de outro que teve início em outubro, mas cuja assembleia não foi chamada pelo presidente da federação das indústrias.
Todo o levante teve por trás Paulo Skaf, que esteve à frente da Fiesp por quase 20 anos. Segundo fontes que participam da alta cúpula da entidade, as assinaturas para convocar a assembleia partiram essencialmente de sindicatos menores do Estado, com os grandes sindicatos patronais ficando de fora.
Uma fonte afirma que o atual imbróglio joga luz sobre os chamados “sindicatos de gaveta”, que tem pouca ou nenhuma representatividade, mas acabam sendo úteis para fins políticos.
Por trás do embate está uma questão política, que continuou acesa mesmo após o fim das eleições, no inicio de novembro. Skaf, que não tinha manifestado apoio antes do primeiro turno, voltou a se manifestar publicamente antes do segundo turno, apoiando Jair Bolsonaro, candidato que foi derrotado.
Do outro lado está Josué, filho de José Alencar, que foi vice de Lula e morreu em 2011. Um dos pontos de tensão foi a decisão da entidade de divulgar um manifesto em favor da democracia, o que foi visto como um aceno favorável a Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Novo presidente da federação das indústrias só assumiu o cargo há 5 meses; ‘levante’ de pequenos sindicatos é comandado por Paulo Skaf, que comandou entidade por quase 20 anos
O conflito na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) vai ganhar na próxima semana um novo capítulo, que promete colocar mais lenha em um briga que eclodiu desde a eleição de Josué Gomes da Silva ao cargo. Dessa vez, representantes de 86 sindicatos conseguiram marcar para as 14h da próxima segunda-feira, 12, uma assembleia geral com o objetivo de mudar o comando da entidade.
Esse movimento é um desdobramento de outro que teve início em outubro, mas cuja assembleia não foi chamada pelo presidente da federação das indústrias.
Todo o levante teve por trás Paulo Skaf, que esteve à frente da Fiesp por quase 20 anos. Segundo fontes que participam da alta cúpula da entidade, as assinaturas para convocar a assembleia partiram essencialmente de sindicatos menores do Estado, com os grandes sindicatos patronais ficando de fora.
Uma fonte afirma que o atual imbróglio joga luz sobre os chamados “sindicatos de gaveta”, que tem pouca ou nenhuma representatividade, mas acabam sendo úteis para fins políticos.
Por trás do embate está uma questão política, que continuou acesa mesmo após o fim das eleições, no inicio de novembro. Skaf, que não tinha manifestado apoio antes do primeiro turno, voltou a se manifestar publicamente antes do segundo turno, apoiando Jair Bolsonaro, candidato que foi derrotado.
Do outro lado está Josué, filho de José Alencar, que foi vice de Lula e morreu em 2011. Um dos pontos de tensão foi a decisão da entidade de divulgar um manifesto em favor da democracia, o que foi visto como um aceno favorável a Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ex-presidente da entidade, que ficou 18 anos no poder, se movimenta com presidentes de sindicatos patronais para pressionar por renúncia do sucessor
Josué, no entanto, jamais declarou seu voto. Uma fonte próxima ao presidente da entidade disse que o presidente da Fiesp errou ao divulgar o documento pró-democracia, algo que acabou abrindo uma oportunidade para seus opositores.
Alguns dos presidentes de sindicatos patronais, que estão em defesa do atual comando da entidade, estão conversando com alguns dos sindicatos que assinaram a convocação da assembleia. No entanto, segundo uma fonte, Josué “está pela bola sete”. O movimento capitaneado por Skaf também já foi definido como “golpe na Fiesp”.
Mais votos
No atual pedido para a convocação da assembleia houve mais assinaturas do que na primeira tentativa. Em outubro o requerimento entregue reuniu 78 assinaturas, de um total de 112 delegados dentro do estatuto da Fiesp. O estatuto exige 50% para a convocação de uma reunião. “A Fiesp não pode ser uma panelinha de muitos sindicatos que não representam ninguém”, disse uma fonte.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), José Ricardo Roriz Coelho, disse à reportagem que o movimento neste momento “está totalmente fora do razoável e que a entidade deveria estar convergente para se construir uma proposta de mais competitividade para a indústria”. Reforçou que, na sua opinião, a entidade precisa ser apartidária e manifestou seu apoio a Josué.
Procurada, a Fiesp não comentou.
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Estelionatário se aproveitava de falhas no sistema de controle e usou até nome do porteiro para revender armamento a quadrilhas de traficantes. Ao todo, ele comprou 24 armas.
Segundo O Globo, em 7 de maio de 2021, o porteiro Douglas Silva Santos recebeu duas encomendas em sua casa, na Zona Sul de São Paulo. Numa das caixas que chegaram pelo correio, havia um fuzil modelo T4, calibre 5,56, da Taurus. Na outra, uma pistola .380, da mesma fabricante. As duas armas valem mais do que dois anos do salário de R$ 1,2 mil de Santos. Esse detalhe passou despercebido quando, semanas antes, a Taurus recebeu, por e-mail, um certificado de registro de caçador, atirador esportivo e colecionador (CAC) em nome do porteiro, com uma autorização de compra, documento do Exército que aprova a venda. As armas foram postadas sem que a veracidade dos documentos fosse verificada. Logo depois de chegarem à casa do porteiro, caíram nas mãos de uma quadrilha responsável por desviar armamento para facções do tráfico do Rio e de São Paulo.
Santos não era CAC e nunca tinha dado um tiro. Segundo a Polícia Civil de São Paulo, ele era laranja de um esquema que usou brechas no protocolo de venda da Taurus e no controle do Exército para despejar fuzis no mercado clandestino. Todos os documentos enviados à empresa eram falsos. O mentor da fraude era seu compadre, Vanderson Oliveira Cardoso — ele, sim, um atirador desportivo certificado. Cardoso usava seu registro de CAC para falsificar documentos para a compra de armas. Com um editor de imagens, apagava os dados originais e os substituía pelas informações dos laranjas. Tudo era enviado por e-mail para a Taurus, que enviava as armas pelo correio.
Com essa estratégia simples, de acordo com a polícia, o atirador estelionatário comprou pelo menos 24 armas só no primeiro semestre de 2021 e conseguiu revender 12 delas — 11 fuzis e uma pistola — a grupos criminosos. A distribuição rendeu à quadrilha mais de R$ 400 mil. Os fuzis eram comprados por R$ 11 mil e revendidos por valores até quatro vezes maiores. Quando desvendou o esquema, a polícia acionou a Taurus e conseguiu recuperar dez armas que ainda não haviam sido entregues. A Justiça determinou a incorporação dos fuzis ao acervo da polícia paulista.
O esquema foi posto em prática graças à política armamentista do governo Jair Bolsonaro. Uma portaria publicada pelo Exército em 2019 permitiu que CACs passassem a poder usar e comprar fuzis. No mesmo ano, um decreto do presidente deu permissão para que atiradores desportivos pudessem comprar até 30 destas armas. Desde setembro a facilidade foi proibida. Uma decisão do ministro Edson Fachin ratificada pelo restante do Supremo Tribunal Federal determinou que a compra de armas de uso restrito só pode ser autorizada “no interesse da segurança pública ou da defesa nacional, não em razão do interesse pessoal”. Mas a decisão não afetou as armas que já fazem parte do acervo dos CACs, que seguem com autorização para usá-las e transportá-las para clubes de tiro.
Segundo o inquérito sobre o esquema, o porteiro disse aos investigadores em depoimento que recebeu R$ 500 de seu compadre para fornecer seus dados para a compra das armas e receber e repassar as encomendas. No momento de formalizar o depoimento, no entanto, Santos teria sido orientado por seu advogado a permanecer em silêncio. Desde julho do ano passado, Douglas está preso. Ele é uma das cinco pessoas que, segundo o Ministério Público de São Paulo, integravam a quadrilha de Cardoso — que está foragido.
Outra integrante é a mulher do atirador, Michelle Neri de Lucena, cujos dados também foram utilizados para confeccionar documentos falsos e a compra de um fuzil. Por decisão da Justiça paulista, ela responde ao processo em liberdade. Fora o compadre e a mulher de Cardoso, outras sete pessoas identificadas como laranjas não sabiam que seus dados estavam sendo usados. Entre elas, estão duas ex-namoradas e um amigo com quem o CAC jogava bola no bairro onde morava. Chamados para prestarem depoimento, todos disseram que não eram CACs, nunca frequentaram clubes de tiro nem compraram fuzis. Alguns moravam no interior paulista e sequer conheciam Cardoso. Não se sabe como seus dados foram parar nas mãos do atirador.
A investigação começou com um vídeo enviado à Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes de Taboão da Serra, que mostrava dois homens fazendo disparos para o alto com fuzis em Embu das Artes, na Grande São Paulo. O CAC Vanderson Cardoso foi identificado como um dos atiradores, e a Justiça determinou que fosse feita uma busca em sua casa. No imóvel, foram apreendidos um celular, um notebook e notas fiscais de compras de armas em nomes de laranjas, documentos de identidade e um fuzil, modelo T4, da Taurus, registrado em nome de Cardoso. Uma consulta ao Exército revelou que a arma havia sido comprada com documentos falsos — mesmo tendo autorização para comprar um fuzil na época, o CAC fez uso da fraude. No computador do atirador, a polícia encontrou amostras de documentos falsificados e, em seu celular, diálogos para a revenda das armas.
— Havia conversas do Vanderson com dois traficantes de armas que faziam repasses a duas facções no Rio e em São Paulo — conta o delegado Milton Barbosa Filomeno, para quem a brecha descoberta por Cardoso pode ter sido usada por outras quadrilhas. — Havia uma falha de comunicação entre a Taurus e o Exército.
Em março de 2021, o Exército passou a emitir os certificados de registro com um QR Code, que permite a checagem da veracidade. Na época das compras de Cardoso, esse tipo de documento era raro. Para Bruno Langeani, gerente do Instituto Sou da Paz, a fraude mostra a fragilidade do controle do Exército aos CACs.
— Não existe outra alternativa que não seja auditar todas estas vendas direto da fábrica, e exigir que a empresa preste conta da legalidade de cada fuzil que deixou a fábrica.
A Taurus afirmou que cumpre a lei e só entrega armas após as autorizações do Exército”. A empresa alega que nunca cometeu qualquer irregularidade com esses documentos e autorizações e argumenta que, no esquema descoberto pela polícia, as “irregularidades tiveram origem no processo de concessão de autorizações, sobre o qual a Taurus não tem nenhuma responsabilidade”. Após a publicação da reportagem, o Exército, também por meio de nota, afirmou que o certificado de CAC de Vanderson Cardoso foi cancelado a pedido da Polícia Civil de São Paulo e que o “Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) está em constante evolução para se adequar as demandas legais, alterando seus protocolos a fim de evitar desvio de conduta e ilegalidades”.
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O que faz a perda do poder para um fraco, medroso. Bolsonaro sabe o que o espera.
Bolsonaro se emociona durante a cerimônia de Cumprimentos dos Oficiais-Generais das Forças Armadas, no Clube Naval de Brasília, e chora.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) se emocionou durante cerimônia de Cumprimentos dos Oficiais-Generais das Forças Armadas, no Clube Naval de Brasília. No momento do cumprimento aos presente, foi possível ver o chefe do Executivo com os olhos marejados.
Ao lado da primeira-dama, que também se emocionou em determinados momentos, Bolsonaro não fez discurso e se limitou a saudar os participantes do evento. Após a cerimônia, ele almoça com os militares.
*Confira:
*Com Metrópoles
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Nas conversas mais exaltadas que tem sobre o governo Lula, Paulo Guedes chega a mencionar que vai deixar o Brasil.
— Vou deixar isso aqui e quem vai ficar com o problema são vocês — já afirmou o ministro a diferentes interlocutores.
Nestas conversas, Guedes mostrou irritação, especialmente, por considerar que seu trabalho como ministro da Economia não teria o “reconhecimento que merece”. O ministro repete que teria “consertado” os erros da gestão petista e que, agora, o governo eleito precisa “trabalhar”.
Aliados próximos do ministro, no entanto, avaliam que, apesar de falar, em conversas mais tensas, que deixaria o Brasil, Guedes tende a permanecer no país.
O ministro tem afirmado a interlocutores que, depois de deixar o governo, quer “sossego” e “cicatrizar as feridas”.
*Bela Megale/O Globo
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