Não está nada fácil para Bolsonaro e a tendência é piorar muito mais.
Nesta quinta-feira, 16 — mesmo um dia antes da divulgação do resultado da pesquisa Datafolha que mostrou uma perda de 40% dos votos obtidos por ele no 2º turno das eleições de 2018 — o presidente Jair Bolsonaro já estava com os nervos à flor da pele, diz Tales Faria, do Uol.
Primeiro, por causa dos resultados de outras pesquisas eleitorais que também mostravam um quadro desanimador. Depois, porque esses resultados têm sido sistematicamente confirmados por levantamentos do próprio Planalto.
Para piorar, Bolsonaro também reclamava de decisão da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que liberou nesta quinta-feira a aplicação de vacinas da Pfizer para crianças acima de cinco anos. Irritado, tem dito que se sente “traído” pelo presidente do órgão, o almirante Antônio Barra Torres.
O presidente da República também havia sido informado nesta quinta-feira, pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), de que vazara, para o site do G1, relatório da Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF) apontando que o presidente teve uma atuação “direta e relevante” para gerar desinformação sobre o sistema eleitoral.
Na quinta-feira às 10h, Bolsonaro reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O encontro havia sido marcado para discutir os próximos passos do governo após a aprovação, na quarta-feira, da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Precatórios.
A medida abriu espaço no Orçamento para o pagamento de R$ 400 aos beneficiários do programa Auxílio Brasil e para o aumento de verbas a serem destinadas pelo governo a outros programas sociais.
No encontro, Bolsonaro cobrou de Paulo Guedes que o ajude a retomar a popularidade.
Mesmo com o Congresso tendo carimbado a folga fiscal aprovada apenas para uso em programas sociais, Bolsonaro quer mais. Cobrou do ministro que encontre uma fórmula para manter sua promessa de aumento dos salários de servidores da área de segurança, como a Polícia Federal. Foi um pedido de socorro.
Paulo Guedes prometeu ao chefe que não criará problemas neste período anterior às eleições de outubro de 2022. “Estamos juntos, presidente”, reafirmou o ministro.
Em outras palavras, Bolsonaro pediu que o ajuste fiscal não seja prioridade da área econômica, mas sim um ano de política “feijão com arroz”. Depois disso, se for eleito, disse a Guedes, que aí sim, não cometerá “os erros do passado” e dará “absoluta prioridade” ao aperto nas contas públicas.
Paulo Guedes saiu do encontro com a missão de “vender” essas propostas do presidente à sua equipe no ministério e convencer os empresários de que a reeleição permitirá que o Bolsonaro promova um ajuste fiscal de verdade.
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O presidente ameaçou expor nomes dos técnicos que aprovaram a imunização de crianças.
A associação de servidores da Anvisa (Univisa) divulgou uma nota nesta sexta-feira para repudiar as intimidações do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao corpo técnico da agência, que aprovou a aplicação de vacinas da Pfizer contra Covid em crianças de 5 a 11 anos. Durante uma transmissão ao vivo nas suas redes sociais, na quinta-feira, o titular do Palácio do Planalto defendeu a exposição dos nomes dos servidores que chancelaram a vacinação infantil, informa O Globo.
Na ocasião, Bolsonaro, que é crítico à imunização de crianças, também afirmou que os pais devem avaliar se os filhos devem ou não ser vacinados.
— Não sei se são os diretores e o presidente que chegaram a essa conclusão ou é o tal do corpo técnico, mas, seja qual for, você tem o direito de saber o nome das pessoas que aprovaram aqui a vacina a partir dos cinco anos para o seu filho. Agora mexe com as crianças. Então quem é responsável é você pai. Tenho uma filha de 11 anos. Vou estudar com a minha esposa qual decisão tomar — declarou.
Em resposta, a Univisa afirmou que “repudia qualquer ameaça proferida contra o corpo técnico da Anvisa, bem como a quaisquer tentativas de intervenção sobre o posicionamento da autoridade sanitária que não advenham do debate estritamente científico e democrático”. A associação disse ainda que os diretores e servidores da Anvisa “sofreram ameaças” após os rumores de possível liberação da vacina para crianças.
Segundo a nota, as ameaças são “algo extremamente incompatível com o regime democrático e que deveria inspirar a máxima atenção das autoridades competentes”. A Univisa argumentou que a divulgação da identidade dos envolvidos na análise técnica “mostra-se como ameaça de retaliação[…], método abertamente fascista e cujos resultados podem ser trágicos e violentos”.
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Após não comparecer em uma reunião com membros do governo federal para definir regras da quarentena que será imposta para viajantes não vacinados na entrada do Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou, nesta quarta-feira (8/12), que aguarda a publicação da portaria para que atue conforme as regras decididas pelo governo federal. Ontem, o governo recusou a recomendação do órgão regulador de adotar a exigência de um comprovante de vacinação para entrada no país.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou na terça-feira (7) que exigirá de turistas não vacinados uma quarentena de cinco dias, para que só possam circular no país após um teste de resultado negativo feito a partir do quinto dia.
Diante da negativa do governo em exigir o comprovante de vacinação, a agência faltou a reunião prevista para a manhã de hoje no Ministério da Saúde. “A elaboração da Portaria que trata das regras de fronteiras e entrada no país não está na competência da Anvisa. Esta atividade é do escopo da Casa Civil e dos ministérios da Saúde, da Justiça, e da Infraestrutura”, justificou a agência em nota.
Mais tarde, durante a 19ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada, o diretor-presidente, Antonio Barra Torres, disse que o órgão apenas aguarda a promulgação da portaria para que a Anvisa atue consoante ao que for decidido pelo governo.
“A Anvisa precisa aguardar a promulgação da portaria, que vem daqueles que tem autoridade para fazê-la, os ministros da Casa Civil, Saúde, Infraestrutura e Justiça. Aguardamos que venha a público através do Diário Oficial da União para que possamos nortear nossas ações nesse campo específico”, disse em pronunciamento oficial na reunião.
Ainda na fala, Barra Torres lembrou que a pandemia da covid-19 não acabou e declarou que a importância da vacina já é “inconteste” perante a população brasileira. “Voluntariamente, mais de 70% de nossa população buscou e recebeu a primeira dose e mais de 60% buscou e recebeu a segunda dose”, ressaltou.
*Com informações do Correio Braziliense
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GUARULHOS, BRAZIL - MARCH 15: Passengers wear protective face masks as they arrive in Guarulhos International Airport on March 15, 2020 in Guarulhos, São Paulo, Brazil. Passengers are wearing masks to avoid the spread of the coronavirus (COVID-19). (Photo by Carol Coelho/Getty Images
Einstein confirma variante ômicron em dois testes positivos de Covid no Brasil; Adolfo Lutz fará confirmação.
Testes positivos são do passageiro e sua esposa que vieram da África do Sul.
O laboratório do hospital Albert Einstein, em São Paulo, confirmou dois resultados positivos para a variante ômicron da Covid-19 no Brasil. Com isso, a Agência Nacional de Vigilância Nacional informa que os resultados serão enviados para o Adolfo Lutz para análise laboratorial comprobatória.
Uma das testagens é do passageiro vindo da África do Sul e que desembarcou em Guarulhos no dia 23 de novembro.
Ele portava um teste RT-PCR negativo, mas como se preparava para voltar à África do Sul, procurou o laboratório localizado no aeroporto de Guarulhos, no dia 25/11, para fazer o teste de retorno. Naquele momento, ambos testaram positivo para a Covid-19 e o fato foi comunicado ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) de São Paulo.
“Diante dos resultados positivos, o laboratório Albert Einstein adotou a iniciativa de realizar o sequenciamento genético das amostras. O laboratório notificou a Anvisa sobre os resultados positivos dos testes e sobre o início dos procedimentos para sequenciamento genético no dia 29/11 e, na data de hoje, 30/11, informou que, em análises prévias, foi identificada a variante Ômicron do Sars-Cov-2”, diz nota da Anvisa.
De acordo com os protocolos nacionais, o material deve ser enviado ao Instituto Adolfo Lutz (IAL) para fins de confirmação do sequenciamento genético.
A Anvisa também oficiou o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde estadual e municipal de São Paulo sobre o evento em saúde identificado na data de hoje para adoção das medidas de saúde pública pertinentes.
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A diretora de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (DSNVS), Alessandra Bastos, o diretor-presidente, Antonio Barra e o Gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, Gustavo Mendes, durante entrevista coletiva para falar sobre a interrupção dos estudos da vacina Coronavac
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou hoje que seus cinco diretores receberam e-mails com ameaças de morte em caso de aprovação, por parte da agência, da aplicação da vacina contra covid-19 em crianças de 5 a 11 anos de idade.
Também foram alvos das ameaças instituições escolares do Paraná, ainda de acordo com a Anvisa.
“Diante da gravidade do fato, a Anvisa informa que oficiou imediatamente às autoridades policiais e o Ministério Público, nos âmbitos federal, estadual e distrital, entre outras, para adoção das medidas cabíveis”, acrescentou, em nota.
Por enquanto, apenas adolescentes entre 12 e 17 anos podem ser vacinados, e somente com o imunizante da Pfizer. Maiores de idade podem receber qualquer uma das vacinas já em uso no Brasil (Pfizer, AstraZeneca, CoronaVac e Janssen).
Na última quarta-feira (27), a Pfizer informou que vai pedir autorização da Anvisa para aplicar sua vacina contra a covid-19 em crianças de 5 a 11 anos no Brasil. A submissão do pedido, disse a farmacêutica, “deve ocorrer ao longo do mês de novembro de 2021”. Na véspera, um comitê externo de aconselhamento da FDA, equivalente à Anvisa dos Estados Unidos, recomendou a vacina para essa faixa etária.
A decisão não é final, mas a FDA costuma seguir as indicações do conselho, segundo o jornal The New York Times. Caso seja aprovada, a previsão é de que a vacina da Pfizer possa ser aplicada nas crianças americanas a partir da próxima semana, com um terço da dose usada nos adultos.
Leia a íntegra da nota
Os cinco diretores da Anvisa receberam, nesta quinta-feira, às 8h31, correspondência eletrônica (e-mail) com ameaças de morte na hipótese de eventual aprovação pela Anvisa de vacinas para crianças entre cinco a onze anos de idade.
Além dos diretores, também constam como alvo das citadas ameaças de morte instituições escolares do estado do Paraná.
Diante da gravidade do fato, a Anvisa informa que oficiou imediatamente às autoridades policiais e o Ministério Público, nos âmbitos Federal, Estadual e Distrital, entre outras, para adoção das medidas cabíveis.
*Com informações do Uol
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O deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) afirmou na manhã desta quarta (30) que um lobista ligado ao líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), lhe ofereceu seis centavos de dólar por unidade da vacina indiana Covaxin para que ele não denunciasse o esquema de corrupção envolvendo o imunizante. A entrevista foi concedida à Revista Crusoé e publicada pelo site O Antagonista.
“Eu estava indo para o carro, e o cara fala: ‘Deputado, se puder ajudar a gente com a questão da vacina, consigo colaborar com você, com a sua campanha, com 6 centavos de dólar por unidade’. Aí eu falo assim: ‘Está ficando louco, meu irmão? Não estou entendendo o que você está falando. Se você falar isso novamente, vou ter que te dar voz de prisão’. E ele diz: ‘O que é isso deputado, estou falando com o empresário… O senhor também não é empresário?’. E eu digo: ‘Não, amigo. Eu sou parlamentar, não trabalho com vacina, como você quer que eu te ajude?’. Aí ele diz: ‘Então esquece. Se o senhor se incomodou, se eu lhe ofendi, então esquece’. E deu um sorriso. Eu olhei para ele com cara de quem comeu e não gostou e fui embora”, disse.
Emails também comprovaram que o Ministério da Saúde negociou oficialmente a venda de vacinas com representantes da Davat Medical Supply. Um representante da empresa disse ter recebido um pedido de propina de US$ 1 por dose em troca de assinar um contrato.
O deputado pelo DEM-DF denunciou publicamente a corrupção envolvendo a compra do imunizante indiano. Segundo Miranda, Barros esteve envolvido nas negociações para a importação da Covaxin. A compra da vacina foi a única para a qual houve um intermediário e sem vínculo com a indústria de vacina, a empresa Precisa. O valor foi 1.000% maior do que, seis meses antes, era anunciado pela fabricante. Barros negou ter participado das negociações.
Miranda afirmou ter enviado a um secretário de Bolsonaro mensagens com os alertas de uma possível corrupção no ministério.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também identificou irregularidades no processo de importação da vacina, como problemas na nota fiscal de importação e a falta de certificados de eficácia, segurança e qualidade nos padrões da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A Anvisa também enviou um ofício ao Ministério da Saúde dizendo ter sido pressionada pela Precisa com o objetivo de aprovar a vacina.
Servidora registrou atraso de 8 milhões de doses, risco já apontado em documento de oito dias antes da assinatura; empresa nega vantagem.
Segundo matéria de Vinícius Sassine e Mateus Vargas, da Folha, o Ministério da Saúde manteve a parceria com a Precisa Medicamentos mesmo após a fiscal do contrato detectar inadimplência na entrega de 8 milhões de doses da vacina Covaxin e prazo de validade “muito exíguo” de lotes que chegaram a ser prometidos e nunca foram entregues.
A servidora do ministério designada para a função de fiscal detalhou em um documento os pontos que configuravam o “descumprimento do contrato”, título da notificação direcionada tanto à Precisa Medicamentos, intermediadora do negócio, quanto à Bharat Biotech, empresa indiana que produz a Covaxin.
As suspeitas envolvendo a compra da vacina indiana atingiram o Palácio do Planalto e viraram uma nova linha de investigação na CPI da Covid no Senado. Nesta sexta (25), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a Polícia Federal vai abrir inquérito para investigar a compra da Covaxin. “É lógico que a PF vai abrir inquérito.”
A existência de denúncias de irregularidades foi revelada pela Folha na sexta-feira passada (18), com a divulgação do depoimento sigiloso de Luís Ricardo Miranda, chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde e irmão do deputado Luís Miranda (DEM-DF).
O servidor disse ao MPF (Ministério Público Federal) em Brasília que recebeu uma pressão atípica para agilizar a liberação da Covaxin. O parlamentar, por sua vez, disse ter levado ao presidente Jair Bolsonaro, no Palácio da Alvorada, uma denúncia sobre irregularidades no contrato da Covaxin.
A fiscal do contrato detalhou problemas na execução da parceria num documento de 30 de março, remetido aos representantes das empresas no dia seguinte.
Um dia depois, dia 31, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) negou pedido do Ministério da Saúde para importação de um primeiro lote de vacinas indianas. Faltavam documentos básicos, que atestassem a segurança, a qualidade e a eficácia do imunizante.
A Folha teve acesso ao processo administrativo que registra todos os passos da contratação da vacina indiana.
Entre os documentos que integram o processo está uma matriz de risco elaborada pelo ministério em 17 de fevereiro, com apontamento de seis riscos relacionados à Precisa em caso de efetivação do contrato. Um deles era a possibilidade de atraso na entrega das vacinas.
Os outros riscos descritos são a elevação dos custos, efeitos adversos graves, falta de registro pelo órgão regulatório, falha na guarda ou transporte do imunizante e problemas relacionados à temperatura do produto.
O contrato foi assinado em 25 de fevereiro, com a Precisa representando a Bharat Biotech. Ficaram previstos 20 milhões de doses, a um custo individual de US$ 15 (R$ 80,70). O valor total do contrato é de R$ 1,61 bilhão, dinheiro que já está empenhado –reservado, autorizado– pelo governo Bolsonaro desde 22 de fevereiro.
Dois dos seis riscos previstos na matriz se concretizaram. Todos os prazos contratuais foram desrespeitados. Além disso, a Anvisa já negou um pedido de importação, o que só foi concedido mais de dois meses depois, no último dia 4, com restrições de quantidade e uso da vacina.
A constatação mais assertiva da quebra de contrato foi feita pela fiscal designada para acompanhar o contrato de R$ 1,61 bilhão. A notificação que ela elaborou é de 30 de março.
“Verificamos que na data de hoje a empresa encontra-se inadimplente no que se refere às duas primeiras parcelas, qual sejam 4 milhões de doses que deveriam ser entregues em 17/03/2021 e 4 milhões de doses em 27/03/2021”, afirmou no documento.
Esse não foi o único problema detectado. Os lotes identificados para a primeira tentativa de importação tinham prazo de validade em abril e maio. “O prazo de validade é muito exíguo, uma vez que existem diversas etapas a serem concluídas até a vacinação propriamente dita da população”, aponta a notificação.
A fiscal ainda apontou a negativa, pela Anvisa, da concessão do certificado de boas práticas de fabricação à fabricante do imunizante na Índia.
O Ministério da Saúde encaminhou a notificação tanto a Francisco Maximiano, o dono da Precisa, quanto a Emanuela Medrades, diretora da empresa responsável pelas tratativas diretas com a pasta.
Numa resposta à fiscal do contrato em 7 de abril, a Precisa forneceu uma informação errada. “A oficiante apresentou os documentos necessários para realização da importação do imunizante Covaxin tempestivamente ao tempo do cronograma previsto para as entregas 1 e 2”, escreveu.
Processo de compra de vacina indiana, que não possuía autorização do órgão regulador, foi concluído em prazo recorde.
Segundo matéria publicada no Globo, documentos apontam que o Ministério da Saúde mudou de posição e deixou de exigir que a vacina indiana Covaxin estivesse na fase 3 de testes na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para dar início ao processo de compra do imunizante — que está na mira da CPI da Covid.
Em 11 dezembro de 2020, o coronel Elcio Franco, então secretário-executivo do Ministério da Saúde e braço direito do general Eduardo Pazuello, esclareceu à Precisa Medicamentos, representante do laboratório indiano Bharat Biotech no Brasil, que só compraria a vacina Covaxin após a aprovação da Anvisa.
“Esta possível aquisição de doses fundamenta-se na busca pelo acesso a uma vacina comprovadamente segura e eficaz, devendo-se observar (…) devido registro ou autorização temporária de uso emergencial junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), comprovando-se a segurança, a eficácia e a qualidade da vacina, em consonância com a legislação vigente”, disse o então secretário-executivo do Ministério da Saúde num ofício endereçado à Precisa.
Em 6 de janeiro deste ano, foi editada uma Medida Provisória permitindo a compra de vacinas antes da autorização da Anvisa para uso emergencial. Mas isso não mudou de imediato a posição do Ministério da Saúde, que seguiu exigindo estudos no Brasil para avançar nas negociações com a fabricante indiana.
Em público, Franco seguiu sustentando que era preciso que as vacinas passassem pela Anvisa, por orientação do então ministro da Saúde Eduardo Pazuello e do presidente Jair Bolsonaro.
— A orientação era que adquiríssemos a maior quantidade de doses, desde que assegurada a eficácia e segurança pela Anvisa — relembrou Franco em depoimento prestado à CPI da Covid.
A Bharat Biontech enviou uma carta em 12 de janeiro de 2021 oferecendo 12 milhões de doses ao Ministério da Saúde pelo preço de US$ 15 por unidade, valor tabelado pela fabricante no mercado internacional.
Diante dessa oferta, em 18 de janeiro, um novo ofício de Elcio Franco endereçado à Precisa Medicamentos reiterava que a Bharat devia confirmar as autorizações da Anvisa e Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa), “confirme o início da realização de estudo clínico de fase 3 no Brasil”. Esse estágio, porém, só começou cerca de quatro meses depois, em maio deste ano.
“Tenho a satisfação de informar, nesse contexto, que, caso a Bharat Biotech confirme as autorizações da Conep e da Anvisa, assim iniciada a fase 3 e comprovada a submissão à Anvisa do pedido registro para uso emergencial e temporário da vacina, este Ministério está disposto a iniciar tratativas comerciais com essa empresa para a eventual aquisição de lotes do imunizante, de forma a aumentar o mais brevemente possível a oferta de imunizantes à população brasileira”, disse o então secretário-executivo do ministério da Saúde.
Mudança de posição
Em 3 de fevereiro, sem nenhuma explicação para a mudança de posição, Elcio Franco pediu à Precisa que enviasse ao Ministério da Saúde uma minuta do contrato de compra e venda para que a Covaxin integrasse o PNI (Programa Nacional de Imunização). Procurada sobre o motivo pelo qual houve a mudança de postura, a pasta não respondeu.
A partir daí, a negociação andou de forma mais célere. Dois dias depois, em 5 de fevereiro, houve uma reunião entre representantes da Precisa e do ministério da Saúde. Naquele mesmo dia, a Precisa enviou uma minuta de um contrato de compra da Covaxin. A empresa cobrou o ministério em 10 de fevereiro por uma resposta “firme” para a fabricante.
O governador da Bahia é alvo de vários memes no Twitter porque comprou 9,7 milhões de doses do imunizante russo, liberado pela Anvisa.
O governador da Bahia, Rui Costa (PT) foi alvo de vários memes, depois que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu, nesta sexta-feira (4), com restrições, autorização excepcional e temporária para importação e distribuição da vacinas Sputnik V.
Costa foi parar nos trending topics do Twitter, porque comprou 9,7 milhões de doses do imunizante russo, Sputnik V, e ela foi liberada. Os internautas baianos postaram uma série de brincadeiras para celebrar o fato.
Foram postados memes com frases como “old que o rui costa daddy gostoso vai conseguir vacinar todos os baianos com a sputnik antes dos paulistas amooo”.
Gestão Pazuello fez requisições, pregões e aquisição internacional para tentar garantir kit intubação, mas em quantidades insuficientes.
Segundo a Folha, o Ministério da Saúde recebeu sete alertas sobre a escassez de sedativos, anestésicos e bloqueadores musculares necessários para a intubação de pacientes com Covid-19, ainda no auge da primeira onda da pandemia, entre maio e julho de 2020.
Os alertas eram acompanhados de pedidos de ajuda, mas a pasta providenciou nos meses seguintes aos ofícios uma quantidade pequena de medicamentos: entre 3,5% e 5,7% do consumo médio mensal nos estados, de acordo com o mês.
As quantidades fornecidas pelo Ministério da Saúde seguiram caindo, sem a formação de um estoque regulatório e até mesmo com o cancelamento de uma aquisição internacional no mês seguinte aos últimos alertas feitos.
No começo de 2021, uma segunda onda da pandemia explodiu, e hospitais se viram sem os medicamentos do chamado kit intubação.
Pacientes passaram a ser amarrados a camas em UTIs numa frequência maior do que o verificado até então; médicos precisaram recorrer a drogas de terceira linha; e mortes foram relatadas.
A situação ainda não foi totalmente normalizada e o temor de uma terceira onda leva à preocupação com a escassez de um conjunto de 22 drogas usadas para a intubação de pacientes em estado grave de saúde, que necessitam de ventilação mecânica.
A Folha obteve dois conjuntos de documentos que detalham os alertas feitos ao Ministério da Saúde e a reação insuficiente da gestão do general da ativa Eduardo Pazuello, demitido em março deste ano.
O ex-ministro foi convocado a depor na CPI da Covid no Senado na próxima quarta-feira (19), mas, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), poderá ficar em silêncio. A escassez dos sedativos, e o que se passou nos hospitais, são objeto de investigação pela CPI.
O primeiro conjunto de documentos são sete ofícios enviados à pasta pelo Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), com alertas sobre a evolução da escassez dos medicamentos, pedidos de ajuda e detalhamento do consumo médio mensal e dos estoques nos estados.
O ministério negou por três vezes à reportagem o fornecimento desses documentos, solicitados via Lei de Acesso à Informação.
Após um recurso à CGU (Controladoria-Geral da União), os ofícios e planilhas foram entregues. O Conass também se recusou a fornecer as planilhas.
O segundo conjunto são documentos entregues ao MPF (Ministério Público Federal) em Brasília, em que o Ministério da Saúde admite que se comprometeu a assumir a regulação e centralização do fornecimento do kit intubação, diante da gravidade da crise.
A pasta forneceu aos procuradores da República uma planilha com os detalhes das entregas feitas entre junho de 2020 e janeiro de 2021. Com esses dados, foi possível comparar o consumo e a demanda nos estados e o que efetivamente foi entregue pela gestão de Pazuello.
O general já é investigado pela Polícia Federal por supostos crimes na omissão no fornecimento de oxigênio a hospitais no Amazonas. Em janeiro, o sistema colapsou e pacientes morreram asfixiados.
O oxigênio só chegou em quantidades satisfatórias após o colapso. O mesmo se passou com o kit intubação. Segundo o Ministério da Saúde, 9,3 milhões de unidades foram enviados aos estados em 2021. Mais de 9 milhões foram remetidos de fevereiro em diante. É mais do que o dobro do total enviado como resposta aos alertas recebidos em 2020, entre junho e dezembro.
O primeiro alerta sobre escassez de sedativos é de 4 de maio de 2020. Foi endereçado ao antecessor de Pazuello, Nelson Teich, e tratava apenas da realidade no Amapá. O Conass pediu o envio ao estado de 102 mil itens de 21 drogas diferentes.
“Idêntica situação atinge o conjunto dos estados federados, aos quais já solicitamos levantamento similar, a fim de que possam ser, todos eles, acudidos pelo Ministério da Saúde na presente situação emergencial”, cita o ofício.
O segundo alerta foi enviado dez dias depois. O documento já trazia o resultado de uma consulta às 27 Secretarias Estaduais de Saúde. De 21 que responderam, 19 informaram “falta ou dificuldade de aquisição” de sedativos e afins.
“A falta desses medicamentos pode colocar em risco a vida de pacientes, especialmente os que estão em estado crítico”, afirmou o Conass.
Um dia depois, Teich pediu demissão do cargo. Os ofícios seguintes foram direcionados a Pazuello.
Em 29 de maio, o Conass reiterou pedido de apoio, afirmou que a situação se agravara e que havia “desabastecimento total de alguns itens em vários estados”, com risco à vida dos pacientes. Conass alerta que situação havia se agravado com desabastecimento total de itens em vários estados.
Em 10 de junho, um ofício pediu apoio para aquisição centralizada e “máxima priorização”.
Duas semanas depois, o Conass concluiu um levantamento completo sobre o consumo médio mensal e o estoque nos estados. A planilha enviada foi usada para ajudar nas aquisições que viriam a ser feitas pelo Ministério da Saúde.
Ainda houve mais dois ofícios ao então ministro, em julho, um pedindo apoio para liberação urgente de cadastros para secretarias de Saúde participarem de pregão e outro com um cronograma de entregas a partir de processo licitatório. O último ofício anotava a “necessidade imediata de abastecimento desses medicamentos”.
Um dos documentos citou acordo feito com o Ministério da Saúde para fornecimento do kit intubação, embora a responsabilidade direta seja de estados e hospitais.
Ao MPF, a pasta afirmou ter assumido compras por meio de requisições administrativas (apropriações de estoques de fabricantes), pregões, pedidos de doações e parcerias internacionais e aquisições via Opas (Organização Pan-Americana de Saúde).
Não havia, porém, “programação definida” para as requisições nem êxito satisfatório dos pregões feitos. Entre junho e janeiro, o ministério conseguiu enviar 4,9 milhões de unidades de medicamentos aos estados, conforme informação repassada ao MPF em fevereiro.
No primeiro mês, foram 248,6 mil medicamentos. Em julho, 1,5 milhão. Em agosto, 2,5 milhões. A quantidade passou a cair, chegando a zerar em novembro. Em janeiro, ficou em 142,6 mil.
O ministério chegou a cancelar uma operação internacional para aquisição de medicamentos do kit intubação, em 12 de agosto, “sem que seus motivos fossem esclarecidos”, segundo um documento do CNS (Conselho Nacional de Saúde).
A operação citada é a Uruguai II. Por intermédio do Itamaraty, medicamentos foram adquiridos de laboratórios uruguaios.
Conforme a planilha fornecida ao MPF, houve entregas de itens do kit intubação, por meio da Operação Uruguai, somente em um único dia: 18 de julho. O Rio Grande do Sul ficou com 24,3 mil ampolas e Santa Catarina, com 11,8 mil.
“Não houve, em nenhum momento, cancelamento de compra de medicamentos”, afirmou o Ministério da Saúde, em nota. A pasta prevê novos envios de kits intubação nas próximas semanas.
O aumento da demanda mundial comprometeu a oferta, segundo a pasta. “Desde setembro de 2020, o ministério acompanha, semanalmente, a disponibilidade dos medicamentos de intubação em todo o Brasil e envia informações da indústria e distribuidores para que estados possam realizar as aquisições.”
Reuniões são feitas três vezes por semana, conforme o ministério, e envolvem conselhos estaduais e municipais do SUS, Opas e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
