Parlamentares do Centrão garantem ter motivos para desconfiarem que o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) gravou a conversa que teve com Jair Bolsonaro sobre a denúncia da vacina Covaxin. Congressistas afirmam que, no início do ano, Miranda chegou a gravar a reunião com Arthur Lira (PP-AL) e seus aliados, assim que ele foi eleito presidente da Câmara. Essa informação foi levada a Bolsonaro.
Segundo presentes, o episódio aconteceu durante uma conversa em que reuniu Lira integrantes de seu bloco. No encontro, foi definido que, quando tomasse posse como presidente da Câmara, Lira iria anular a votação para os demais cargos da Mesa Diretora, retirando os postos dos partidos que apoiaram seu rival. Conforme relatos de presentes na conversa, Luis Miranda foi flagrado gravando a estratégia. Ao levar uma bronca de uma das lideranças, o parlamentar guardou o celular.
Procurado pela coluna, Luis Miranda disse que não se recorda de ter feito a gravação no episódio de Lira e afirmou que não teria sentido fazer isso. Sobre a reunião com Bolsonaro o deputado nega tê-lo gravado, mas diz que, se o presidente contradize-lo, pode ter uma “surpresa”. O irmão dele, o servidor Luis Ricardo Miranda, que também estava na conversa com Bolsonaro sobre a Covaxin, não responde se tem registros do encontro.
“Eu sei me defender. Não vou sair da liderança.” Com essas duas frases, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) resumiu ontem em uma reunião de líderes do governo a sua disposição para enfrentar as denúncias de envolvimento com o contrato irregular da Covaxin, em investigação na CPI da Covid.
Malu Gaspar, O Globo – O encontro, realizado virtualmente na tarde desta segunda-feira, era para tratar das pautas do governo, mas acabou servindo para o líder na Câmara se explicar aos colegas.
Diante de parlamentares governistas e da ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, Barros deixou bem claro que não pretende recuar, nem submergir, como cogitavam alguns aliados.
“Eu entendo do assunto”, afirmou no encontro, segundo relataram à coluna alguns dos presentes à reunião virtual. Ricardo Barros foi ministro da Saúde no governo Michel Temer e até hoje exerce influência política no ministério.
Antes que perguntassem, ele negou estar por trás das pressões sofridas pelo servidor público Luis Ricardo Miranda para liberar a importação da vacina indiana, mesmo com documentação irregular.
O servidor e seu irmão, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), denunciaram o caso ao presidente Jair Bolsonaro no final de março, no Palácio da Alvorada. Segundo eles, o presidente afirmou que aquilo era “coisa do Ricardo Barros”.
No encontro, Barros afirmou que está negociando com o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), para depor na comissão. Seu plano é depor o mais rápido possível para tentar estancar a crise. Aziz, porém, diz que não conversou com Barros. Segundo ele, o líder do governo só deverá depor na semana que vem.
Antes, a CPI vai ouvir o empresário Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos, que intermediou o contrato de R$ 1,6 bilhão com o Ministério da Saúde. O servidor Luis Ricardo também deve depor novamente, desta vez em sessão secreta.
Entre os senadores do grupo majoritário da comissão, que reúne sete senadores de oposição e independentes, o que se diz é que não há pressa em ouvir o líder do governo. “Vamos deixá-lo sangrar”, disse um senador.
Apesar da segurança demonstrada por Ricardo Barros, os aliados sabem que sua situação é delicada. Nem o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nem Jair Bolsonaro estão empenhados em defendê-lo publicamente. Tanto um quanto outro calculam seus movimentos. Lira tem diferenças antigas com Barros e o vê como adversário.
Já Bolsonaro enfrenta um dilema. No final de semana, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), deu entrevistas sugerindo que pode ter alguma prova contra o presidente, que muitos no Congresso acreditam ser uma gravação.
Por isso, o presidente ainda não decidiu qual a melhor estratégia a adotar. Se por um lado pode não ser conveniente atacar Miranda, Bolsonaro sabe também que abandonar Ricardo Barros à própria sorte pode acabar sendo um tiro no pé.
Fernandes da Costa afirma que desconhecia relação entre empresas Global e Precisa; CPI da Covid avalia ouvir servidor.
Mateus Vargas, Folha – Réu em ação de improbidade ao lado do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), e da Global Gestão em Saúde, o servidor Thiago Fernandes da Costa (Ministério da Saúde) atuou na compra da vacina indiana Covaxin.
O servidor Fernandes da Costa assina papéis como o termo de referência, documento que baliza a elaboração do contrato para a compra do imunizante indiano. A negociação do governo de Jair Bolsonaro para a compra da Covaxin é alvo de apurações da CPI da Covid no Senado e da Procuradoria.
A existência de denúncias de irregularidades em torno da compra da Covaxin foi revelada pela Folha no dia 18, com a divulgação do depoimento sigiloso do servidor Luis Ricardo Miranda (Ministério da Saúde) ao Ministério Público Federal. Desde então, o caso virou prioridade da CPI da Covid.
Esse mesmo servidor e seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), disseram à comissão do Senado que alertaram Bolsonaro sobre as supostas irregularidades. Sobre isso, o presidente diz apenas que não tem como saber o que acontece nos ministérios.
Sobre o servidor Fernandes da Costa, ele é réu em um caso relacionado à compra de medicamentos de doenças raras. Ele respondeu com a Global Gestão em Saúde em uma ação que também atinge Barros, atual líder do governo Bolsonaro na Câmara.
Barros era ministro da Saúde em 2017, quando a sócia da Precisa recebeu antecipadamente R$ 20 milhões por medicamentos de doenças raras que nunca foram entregues. A Global é sócia da Precisa Medicamentos, empresa que fechou contrato para a venda da Covaxin, fabricada pela Bharat Biotech.
Sócio-administrador da Precisa e representante da empresa nas negociações com o governo, Francisco Emerson Maximiano é o presidente da Global. Ele deve ser ouvido pela CPI nesta semana. O fato de Fernandes da Costa ser réu na ação civil que envolve a Global também está no radar da comissão.
Em nota enviada à Folha, Fernandes da Costa afirmou que desconhecia a relação entre a Global e a Precisa. Disse ainda que não atua em atos decisórios da pasta e que apenas assinou papéis que seguem diretrizes da cúpula do ministério e da coordenação do PNI (Programa Nacional de Imunizações).
Senadores da CPI querem ouvir Fernandes da Costa. Isso porque ele foi um dos contatos enviados ao servidor Ricardo Miranda por superiores que pediam celeridade na importação da vacina.
Barros ainda está no centro da apuração sobre a Covaxin. Segundo o deputado Miranda, o presidente ligou o líder do governo às supostas irregularidades.
“Esse pessoal, meu irmão, tá foda. Não consigo resolver esse negócio. Mais uma desse cara, não aguento mais”, teria dito Bolsonaro ao receber as suspeitas, segundo o deputado relatou à Folha.
No caso da Global, o MPF apontou em denúncia que Fernandes da Costa não cumpriu uma ordem para desclassificar empresa de um certame.
“Referidos atos atrasaram sobremaneira a desclassificação da Global e a aplicação de penalidades à licitante, além da cobrança dos valores que lhes foram antecipados indevidamente, resultando em claro prejuízo ao erário”, afirmou a Procuradoria.
Em nota, Fernandes da Costa disse que tem função operacional e administrativa no DEIDT (Departamento de Imunização de Doenças Transmissíveis), “formalizando os instrumentos necessários para aquisição, com base nos pareceres técnicos das coordenações do departamento”.
Ele afirmou que não conhecia a relação entre a Global e a Precisa.
Segundo o servidor, os documentos que tratam da compra da Covaxin foram formalizados com base em diretrizes da Secretaria-Executiva da pasta e em nota da CGPNI (Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunização).
“Ressalta-se que a instrução do processo seguiu o mesmo padrão utilizado na contratação do Instituto Butantan, a quem também nos foi incumbida a sua formalização em dezembro de 2020”, afirmou ele, que é concursado há mais de 12 anos.
Fernandes da Costa disse também que as suas atividades não tratam de “ato decisório” para a compra. Ele não participou das discussões sobre a compra firmada com a Global, em 2017.
“Cheguei ao DLOG (Departamento de Logística em Saúde) dois meses após o ocorrido. Menos de um mês após minha chegada, instrui novos processos para o abastecimento de todos os pacientes que estavam com seu medicamento em atraso por conta dessa situação”, disse ele.
O servidor também afirmou que recebeu com surpresa a notícia de que foi denunciado pelo MPF por causa da compra do governo com a Global, a sócia da Precisa. “Mas tenho certeza que tudo ficará esclarecido no decorrer do processo judicial”, declarou.
Em 25 de fevereiro a Precisa fechou contrato de R$ 1,6 bilhão para venda de 20 milhões de doses da Covaxin ao Brasil. Cada dose foi negociada por US$ 15, maior valor entre as vacinas contratadas pelo governo.
Barros divulgou uma nota neste domingo (27) para rebater suspeitas apresentadas na CPI da Covid. Apesar de o líder do governo na Câmara ter entrado no centro da investigação da CPI da Covid, integrantes do Palácio do Planalto afirmam que, por enquanto, ele deve permanecer no cargo.
Em reunião da CPI, o servidor Ricardo Miranda disse aos senadores que havia erros na documentação apresentada pela Precisa ao Ministério da Saúde.
Segundo o servidor, a invoice (fatura) exigida pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para liberar a importação estava no nome da Madison, uma empresa de Singapura, ligada à Bharat, que não é citada no contrato da Covaxin.
O documento ainda citava pagamento antecipado de US$ 45 milhões pelas doses, que estariam próximas do fim da validade. Estes dados eram diferentes do que havia sido registrado no contrato do governo com a Precisa, disse o servidor.
O documento com supostas falhas foi levada ao presidente Bolsonaro no dia 20 de março, segundo os depoentes. Entre 23 e 24 de março, o papel foi retificado duas vezes pela Precisa, a pedido dos técnicos do ministério, e passou a registrar que o desembolso só ocorreria após a chegada das doses.
O servidor Ricardo Miranda disse que mesmo assim não quis assinar os papéis exigidos para importação. O documento ainda estava no nome da Madison e apresentava erro no volume de doses que embarcaria, segundo ele.
Ricardo Miranda disse que o pedido de importação, que seria negado, só prosseguiu após o aval fiscal do contrato Regina Célia Silva Oliveira, servidora da Saúde que deve ser chamada à CPI.
O embarque das doses só foi liberado no último dia 4, sob restrições. As doses, porém, ainda não chegaram, e o governo avalia anular o contrato da Covaxin.
A tragédia brasileira está exatamente na capacidade de entender o mundo pelo viés do dinheiro e não pelo lado humano.
A mídia, como sempre, martela diuturnamente o lado dos interesses do mercado.
Todos nós brasileiros falamos muito sobre o grave crime de corrupção do governo Bolsonaro no caso da compra da vacina indiana, a covaxin, fato que envolve tanto o chefe da nação quanto seu líder na câmara de deputados, Ricardo Barros. É grave? Sim, é gravíssimo e pode significar a queda de Bolsonaro.
Mas, ao mesmo tempo, fala-se pouco, quando se fala, de outro crime também grave, o de Bolsonaro atentar contra a vida de uma criança ao arrancar-lhe a máscara, como revela a foto em destaque.
Não menos grave é o silêncio ensurdecedor das instituições brasileiras que, até o presente momento, não esboçaram qualquer reação contra esse cidadão que tem como especialidade cometer crimes, independente da corrupção em seu governo que vem sendo revelada através da CPI da Covid, o que não é surpresa para a grande maioria dos brasileiros.
O fato é que a gravidade desse ato criminoso de Bolsonaro, se tivesse ocorrido num país minimamente sério ele já teria caído e estaria preso por atentar contra a vida de uma criança, mesmo depois de promover um genocídio no país com mais de meio milhão de mortos por Covid.
Telegrama diplomático foi enviado dois meses antes do governo brasileiro comprar 20 milhões de doses da vacina.
The Intercept – O embaixador brasileiro na Índia alertou oficialmente o governo Bolsonaro que a vacina Covaxin estava tendo um “processo alegadamente opaco de autorização para uso emergencial” naquele país. A Índia é o fabricante da vacina. O governo ignorou o alerta de André Aranha Corrêa do Lago e continuou com a negociação.
A Covaxin está no centro de um escândalo político que pagaria antecipadamente 45 milhões de dólares a uma empresa de Singapura. Os senadores da CPI da Pandemia disseram que a empresa é de fachada. O governo já havia empenhado o dinheiro em uma negociação atípica: em vez de negociar direto entre Ministério da Saúde e laboratório, os contatos estavam sendo feitos com intermediários. O pagamento foi bloqueado no último minuto pelo servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, que disse ter desconfiado de um esquema de corrupção.
Ele e seu irmão, o deputado federal Luis Miranda, estarão na CPI amanhã e dizem que apresentarão provas de que o próprio presidente Jair Bolsonaro foi avisado do esquema. Bolsonaro, segundo Miranda, teria prometido levar o caso à Polícia Federal. Ontem, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, não apresentou provas de que Bolsonaro tenha encaminhado a denúncia à PF. De acordo com a Folha de S.Paulo, a PF não encontrou nenhum inquérito sobre a Covaxin.
O governo chegou a empenhar R$ 1,6 bilhão para a compra das vacinas no final de fevereiro. Mas, como as doses não foram entregues ainda e a vacina não recebeu aprovação definitiva da Anvisa, o pagamento não foi feito. No entanto, Bolsonaro sabia de possíveis problemas com ela e permitiu o empenho bilionário mesmo assim.
O telegrama que contém o alerta diplomático sobre o processo opaco da Covaxin foi enviado em 18 de janeiro de 2021 e está disponível no portal de acesso à informação do governo federal. Nele, o embaixador brasileiro em Nova Déli, André Aranha Corrêa do Lago, informou Bolsonaro que havia baixa adesão à campanha de vacinação com Covaxin na Índia. Segundo ele, devido ao processo opaco de autorização – que havia sido relatado por ele em um telegrama anterior –, a vacina foi alvo de críticas dos partidos de oposição.
Segundo o relato do diplomata, os indianos que receberiam a Covaxin precisavam assinar um termo de responsabilidade que “alertava para o status de testes clínicos da vacina e dados sobre sua eficácia”. Em casos de reações adversas graves, haveria compensação da fabricante da vacina, a Bharat Biotech.
Lago deu detalhes dos problemas. Segundo o diplomata, em ao menos três estados em que a vacina foi administrada, “autoridades relataram relutância nos receptores das doses em assinar o termo de responsabilidade”. Isso levou, segundo ele, a índices abaixo de 50% de cumprimento das metas nos centros em que essa vacina era oferecida.
Telegrama de 18 de janeiro de 2021 relata os problemas que a vacina estava tendo na Índia.
Pouco mais de dois meses depois, em 25 de março, o governo assinou o contrato com a Precisa Medicamentos, representante no Brasil da Bharat Biotech, para comprar 20 milhões de doses da Covaxin a R$ 1,6 bilhão, mesmo sem o aval da Anvisa. No começo de junho, a agência brasileira autorizou apenas a importação de um lote específico de 4 milhões de doses, que só poderão ser aplicadas em condições controladas. A negociação foi diferente, por exemplo, da Coronavac. O contrato está sendo investigado pelo Ministério Público Federal e pela CPI da Pandemia.
– Não se justifica um bilionário aporte financeiro num medicamento que sequer ultrapassou sua fase de testagem.
– Diante do exposto, minha decisão é a de não adquirir a referida vacina.
O servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo Miranda, ex-chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde, relatou uma “pressão incomum” da pasta para assinatura do contrato. Ele é irmão do deputado Luís Miranda, do Democratas do Distrito Federal, que afirmou ter encaminhado a desconfiança para Jair Bolsonaro.
PR @jairbolsonaro você fala tanto em Deus e permite que eu e meu irmão, sejamos atacados por tentarmos ajudar o seu governo, denunciando para o Senhor indícios de corrupção em um contrato do @minsaude ! Sempre te defendi e essa é a recompensa?
Cobramos no dia 20/03, 22/03, 23/03 e 24/03, e tenho certeza que tomou a melhor decisão para travar, tanto que até hoje não efetuou nenhum negócio. Então porque me atacar com Fake News através do @onyxlorenzoni ???? Só tentei combater uma possível corrupção. Deus sabe da verdade!
Entre os contratos já firmados para compra de vacinas, o da Covaxin é o único que tem outra empresa como intermediária. O presidente da Precisa Medicamentos, Francisco Emerson Maximiano, que fazia a negociação no Brasil, iria depor à CPI da Covid na quarta-feira, 23, mas não compareceu. Sua defesa afirmou que ele estava em quarentena.
O contrato previa que as vacinas indianas seriam entregues em quatro parcelas – duas em março, duas em abril e uma em maio. Nenhuma chegou até agora.
‘Irresponsável e irrealista’
Em julho de 2020, em outro telegrama, o diplomata já havia avisado Bolsonaro sobre a desconfiança na pesquisa da Covaxin. Em uma mensagem eletrônica vazada, o diretor do Indian Council of Medical Research, centro responsável por financiar e coordenar pesquisas na medicina indiana, pressionava administradores de hospitais para “concederem rapidamente as aprovações necessárias” para aplicação da vacina em profissionais de saúde.
Segundo o relato de Lago, comunidade científica indiana apontou o prazo como “irresponsável e irrealista”. O instituto de pesquisas se defendeu, afirmando que o intuito era apenas de remover burocracias. “Alguns analistas interpretaram o vazamento como uma manobra política do governo do primeiro ministro Narendra Modi de conter as críticas contra medidas sanitárias tomadas no país”, relatou o diplomata.
Em julho de 2020, embaixador Lago relatou como a Covaxin vinha passando por um processo apressado de aprovação.
Ainda assim, o governo brasileiro aceitou pagar por cerca de 16 dólares a dose pela vacina. É o preço praticado pela Bharat para vender o imunizante para outros países, considerado exorbitante na própria Índia. Na época do anúncio da vacina, o fundador da Bharat, Krishna Ella, havia prometido que a dose custaria “menos que uma garrafa de água”.
Esse valor é o mesmo das vacinas mais caras do mercado – Pfizer e Moderna, baseadas em mRNA. Coronavac, Janssen e Sputnik custam cerca de 10 dólares a dose. A AstraZeneca chega a 5 dólares.
Por que o governo brasileiro aceitou pagar caro por uma vacina não aprovada pela Anvisa e com baixa credibilidade no país de origem é uma das linhas de investigação sobre o contrato. O tratamento de Bolsonaro à Covaxin destoou muito das outras vacinas.
Em outubro do ano passado, o presidente bradou no Twitter que o povo brasileiro “não seria cobaia” da Coronavac, que estava em fase de testes. O próprio Bolsonaro afirmou que não compraria a vacina antes que ela estivesse certificada pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa. Também afirmou que não aceitaria dar um “aporte financeiro” em uma vacina que não tinha sequer ultrapassado a fase de testes – exatamente o que fez com a Covaxin meses depois.
Em fevereiro deste ano, Ricardo Barros, líder do governo Bolsonaro na Câmara, apresentou uma emenda para flexibilizar uma medida provisória sobre a compra de vacinas, facilitando a aquisição da Covaxin com uma autorização temporária para imunizantes já aprovados na agência regulatória indiana. Barros também propôs um projeto de decreto legislativo para derrubar a exigência da fase 3 de ensaios clínicos no Brasil, condição para autorização emergencial de imunizantes.
Na sequência, em questão de poucos dias, ainda em fevereiro:
Para que se concretizasse, no entanto, o esquema dependia da assinatura do servidor Luis Ricardo Miranda. Em meados de março, ele e o irmão, o deputado Luis Miranda, alegam que alertaram Bolsonaro pessoalmente sobre as pressões que o funcionário do Ministério da Saúde estava sofrendo para liberar o pagamento de 45 milhões de dólares a uma empresa suspeita em Singapura.
A insistência do Ministério da Saúde pela aprovação da Covaxin também foi muito diferente do tratamento dado pelo governo à Pfizer, que teve dezenas de e-mails com ofertas ignorados. O governo alegou haver cláusulas abusivas nos contratos – mas acabou assinando mesmo assim, três meses depois.
A demora fez com que o processo de vacinação no Brasil atrasasse – pesquisadores já estimaram que 90 mil vidas teriam sido salvas se o governo tivesse comprado as vacinas na primeira oferta.
Documento para compra foi assinado 24 horas após parecer da AGU; Saúde e Secom não comentam.
Segundo matéria de Vinicius Sassine e Mateus Vargas, da Folha, o governo Jair Bolsonaro assinou a toque de caixa o contrato de R$ 1,61 bilhão para a compra da vacina indiana Covaxin, sem atender a tempo a um conjunto de dez recomendações feitas pela consultoria jurídica do Ministério da Saúde, formada por integrantes da AGU (Advocacia-Geral da União).
A consultoria concluiu um parecer pela viabilidade jurídica do processo de compra, “condicionada ao atendimento das recomendações” descritas no documento.
O ministério deveria, por exemplo, cercar-se de cuidado sobre a qualidade da vacina, justificar por que dispensou uma pesquisa de preços, apresentar uma razão para a contratação de 20 milhões de doses e definir qual seria a posição da Precisa Medicamentos, a intermediadora do negócio, se representante ou distribuidora dos imunizantes fabricados pelo laboratório indiano Bharat Biotech.
A Folha teve acesso à íntegra do processo administrativo relacionado à contratação da Precisa e da Bharat Biotech, onde constam os pareceres jurídicos da AGU.
O parecer elaborado após análise da minuta do contrato, que fez as dez recomendações, foi concluído às 14h09 de 24 de fevereiro deste ano. Às 19h38 do mesmo dia, pouco mais de cinco horas depois, o Ministério da Saúde enviou um ofício à representante da Precisa, Emanuela Medrades, convocando-a para a assinatura do contrato.
A convocação estabelecia que o prazo para essa assinatura era de três dias. O contrato entre Ministério da Saúde e Bharat Biotech, representada pela Precisa Medicamentos, foi assinado às 14h28 do dia 25, pouco mais de 24 horas após a conclusão do parecer jurídico.
Pelo contrato, o ministério deveria receber 20 milhões de doses até 6 de maio, o que não ocorreu. Cada dose contratada custa US$ 15 (R$ 80,70), o maior valor dentre os imunizantes contratados pela pasta.
O R$ 1,61 bilhão acertado já está empenhado desde 22 de fevereiro. O empenho significa que o dinheiro está autorizado, reservado.
A contratação da Covaxin e as suspeitas de crime relacionadas a esse contrato passaram a ocupar o foco central da CPI da Covid no Senado. Nesta sexta-feira (25), a comissão ouviu o servidor Luis Ricardo Fernandes Miranda, chefe do setor de importação do Ministério da Saúde.
O processo administrativo que embasou o contrato traz detalhes sobre como a parceria entre Ministério da Saúde e Precisa foi sacramentada de forma ágil, a toque de caixa.
Das dez recomendações feitas pela AGU, apenas três foram cumpridas antes da assinatura do contrato, como mostram os documentos analisados pela reportagem.
Outras três foram ignoradas. E, no caso de quatro delas, o ministério indica em documentos que buscou atender às sugestões, mesmo que apresentando apenas explicações genéricas.
Uma correção dizia respeito à inexistência de declaração de que as empresas não empregam adolescentes. Outra, sobre a falta de clareza quanto à atribuição da Precisa no processo.
Documentos apresentados colocaram a empresa como representante da Bharat, com capacidade de assinar contratos. Foi assim que a Precisa apareceu no contrato, e não como distribuidora. Também houve alterações contratuais a partir de sugestões da área jurídica.
Não aparecem no processo, porém, as medidas adotadas para garantir a qualidade das vacinas. Também não fica clara uma justificativa para a dispensa de pesquisa de preços e de atestado de “razoabilidade” dos valores praticados.
Fechado o contrato, áreas técnicas demonstraram preocupação com o que sugeriu a consultoria jurídica. Em 2 de março, uma área escreveu num ofício que havia necessidade de “saneamento da instrução processual”.
Um estudo técnico preliminar só foi inserido no sistema em 4 de março. É ele que indica os motivos do valor da compra, por exemplo.
Já os ajustes do termo de referência, documento que deveria balizar o contrato, só foram concluídos no dia 11 de março, duas semanas após a assinatura do termo entre o ministério e a empresa responsável pela Covaxin.
A respeito dos critérios usados para definir a quantidade de 20 milhões de doses, uma cobrança feita pela AGU, a pasta afirmou, no curso do processo: “Frente ao contexto de emergência de saúde pública de importância internacional por surto do novo coronavírus e considerando a escassez da vacina no mercado mundial, realizamos a aquisição do quantitativo total ofertado pela empresa”.
No parecer jurídico elaborado na véspera da assinatura do contrato, os advogados da União afirmaram que “não há determinação legal a impor a fiscalização posterior de cumprimento de recomendações feitas”.
Um parecer jurídico não vincula a decisão a ser tomada pelo gestor público, segundo uma explicação técnica solicitada pela Folha à Anauni (Associação Nacional dos Advogados da União), que respondeu de forma genérica, sem referência a um caso específico.
“Apesar de não vincular os gestores públicos, as recomendações expedidas pelas consultorias jurídicas visam a conferir segurança jurídica para as decisões a serem adotadas, minimizando os riscos de futuros questionamentos judiciais ou perante órgãos de controle”, disse a associação, numa nota enviada à reportagem.
Em casos de urgência, o advogado da União pode concluir pela legalidade do procedimento desde que o ministério cumpra as ressalvas feitas no parecer, conforme a nota. “É preferível que essas recomendações sejam atendidas antes da assinatura do contrato ou da prática do ato”, afirmou.
A Folha questionou o Ministério da Saúde sobre o parecer jurídico e a assinatura do contrato sem atendimento às recomendações. A pasta disse que os questionamentos deveriam ser enviados à Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) do governo federal, e assim foi feito. Não houve resposta.
Com a escalada da crise, o ministério afirmou em nota que a compra da Covaxin está sob análise da consultoria jurídica e que nenhum pagamento foi feito à empresa. O governo avalia anular o contrato, no momento em que avançam as investigações sobre possíveis irregularidades.
A Precisa Medicamentos disse, em nota, que foi transparente e seguiu a legislação ao negociar a Covaxin. Ela nega ter existido qualquer vantagem ou favorecimento.
“A Precisa informa que as tratativas entre a empresa e o Ministério da Saúde seguiram todos os caminhos formais e foram realizadas de forma transparente junto aos departamentos responsáveis do órgão federal.”
Políticos do grupo ocupam postos como a chefia do departamento de onde teria partido pressão para acelerar contrato bilionário da Covaxin.
O Globo – Políticos do Centrão, grupo que integra a base aliada do presidente Jair Bolsonaro, controlam áreas estratégicas para a compra de vacinas no Ministério da Saúde. Um exemplo é o Departamento de Logística (DLOG), responsável por um orçamento bilionário e onde, segundo relato do servidor de carreira Luis Ricardo Miranda, lotado neste setor, ocorreu pressão para a importação em tempo recorde da vacina indiana Covaxin, a mais cara entre todas as contratadas pela pasta.
O chefe do departamento, Roberto Ferreira Dias, é indicado do Centrão, com a atuação do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), citado nas suspeitas que envolvem a contratação da Covaxin que, conforme o GLOBO antecipou no dia 15 deste mês, se transformou em alvo de investigação da CPI da Covid.
O DLOG é um dos departamentos mais importantes da pasta. Dados do ministério mostram que apenas em compras destinadas ao combate à Covid-19, o setor já fechou contratos de R$ 15,7 bilhões. O valor é maior do que orçamentos de ministérios inteiros, como o da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, que tem verbas de R$ 12,3 bilhões para este ano. O departamento é responsável pela importação de insumos estratégicos para a Saúde, como vacina e medicamentos.
Dias foi uma indicação conjunta do deputado Pedro Lupion (DEM-PR) e de Ricardo Barros, ainda na gestão de Luiz Henrique Mandetta, em janeiro de 2019. Segundo depoimento do deputado Luis Miranda (DEM-DF), irmão do servidor Luis Ricardo, à CPI da Covid na última sexta-feira, o nome de Barros foi citado pelo próprio Bolsonaro quando ouviu em março relatos sobre suspeitas de irregularidades na Saúde.
O atual chefe do DLOG já foi servidor do governo do Paraná e ocupou cargo na gestão de Cida Borghetti, mulher de Barros. Procurado, o líder do governo negou a participação na indicação. Outras fontes que acompanharam a indicação, porém, confirmam que Barros teve peso na escolha.
— Eu não estava alinhado no início do governo — disse Barros ao GLOBO.
Em entrevista ao GLOBO, Luis Ricardo Miranda, chefe de importação do Ministério da Saúde, citou Dias como uma das autoridades que teria pressionado para que ele agilizasse o envio da documentação da Covaxin à Anvisa, mesmo com inconsistências nos recibos e documentação incompleta. Ele relatou ligações e insistência de superiores que não teriam havido em outros processos de aquisição de vacinas, como do Covax Facility, da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Outras indicações
Dias não é a única indicação do Centrão no ministério. Em junho de 2020, o farmacêutico Arnaldo de Medeiros foi alçado a secretário de Vigilância em Saúde por indicação do PL, partido comandado por Valdemar Costa Neto, que foi preso no escândalo do mensalão. Procurado pelo GLOBO, Valdemar não respondeu.
A Secretaria de Vigilância em Saúde participa da contratação de vacinas e deu parecer favorável à Covaxin. A contratação do imunizante, intermediada pela empresa brasileira Precisa Medicamentos, só foi efetivada após esse parecer favorável da secretaria.
O líder do PL na Câmara, Wellington Roberto (PB), tem ainda sua esposa, Deborah Roberto, como diretora de saúde ambiental da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), nomeada em 2019. Ele sustenta que a indicação é técnica.
Em diversos momentos durante a pandemia, o Centrão pressionou para expandir a ingerência sobre o Ministério da Saúde, especialmente em postos que lidam com contratos, segundo o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM).
— Infinitas vezes eles quiseram indicar gente para departamentos que têm muitos contratos, como de apoio administrativo e o DataSUS. Toda vez vinha alguém pedir esses cargos. Eternamente, eles (do Centrão) paqueravam essas cadeiras — disse Mandetta.
Moisés Mendes, do Jornalistas pela Democracia, lembra que há quatro coronéis sob suspeita de envolvimento nos negócios da Covaxin. “Começam a aparecer, com exemplos nada edificantes, os estragos que o bolsonarismo fará na imagem das Forças Armadas como instituição sustentada pela moralidade”.
Será longo e tenebroso o inverno dos irmãos Miranda. A dupla mexeu com Bolsonaro, com um dos chefes da facção do Centrão, com pelo menos quatro coronéis sob suspeita de envolvimento nos negócios da Covaxin, com a estrutura de poder do governo no Congresso e com as máfias das vacinas.
Os irmãos Luís Cláudio e Luís Ricardo Miranda conseguiram de Bolsonaro o que talvez o Ministério Público e a Justiça não conseguissem numa tentativa de delação.
Bolsonaro dedurou a duas figuras sem expressão o preposto político dos negócios da Covaxin, seu líder na Câmara, Ricardo Barros, porque ele, Bolsonaro, é a pessoa mais bem informada sobre os empreendedores do bolsonarismo.
O que Bolsonaro tem contra o poderoso deputado do PP do Paraná, para citar seu nome a dois irmãos impulsivos que ele se dispôs a receber num sábado no Alvorada?
O que Barros fez de errado para merecer a confidência-delação, se detém a tarefa de defender os desatinos de Bolsonaro e de Paulo Guedes na Câmara?
Mesmo que não se espere racionalidade de Bolsonaro, não deve ter sido ao acaso, no improviso de um dia de folga, que ele citou Ricardo Barros. Ao receber os irmãos, já sabia da agenda e detalhes das denúncias e queria apenas entender o tamanho e o alcance da descoberta da dupla, ou quem sabe acalmá-la.
Bolsonaro subestimou os danos da descoberta, não aquietou o coração dos Miranda, não levou a denúncia adiante, fez uma intriga e agora pode implodir a base, caríssima, que o Centrão lhe assegura por locação. Sem o Centrão ou parte dele, sobrarão os militares, também abalados pelos últimos episódios.
Só alguém que conheça as vísceras dessa relação saberá dizer o que aconteceu entre Bolsonaro e Ricardo Barros para que o parceiro fosse denunciado a duas figuras que até agora eram figurantes.
Com os depoimentos dos irmãos, a CPI revela, em alto estilo, que uma pizza só é servida em Brasília quando todos, os que estão na cozinha e os que estão nas mesas, misturados entre si e em permanente revezamento, concordam com a massa, o recheio e a altura do fogo.
Nessa CPI, está claro que, a pouco mais de um ano da eleição, ninguém poupa ninguém, porque não há convergências. O governo fica mal em todos os sentidos ao expor publicamente, ao vivo na TV, sua base precária.
A tropa de choque bolsonarista na CPI é atrapalhada, mesmo que tenha coronéis (fora de forma), e o desenlace se anuncia desastroso para Bolsonaro e para os militares.
Três oficiais estão só com a cabeça de fora no pântano das vacinas. Élcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, cloroquinista juramentado, foi quem determinou, ainda em janeiro, que ele cuidaria de todas as negociações de imunizantes, exatamente em meio às tratativas para a compra da Covaxin.
É Franco, hoje assessor especial da Casa Civil, para onde foi deslocado (ou protegido) depois de sair da Saúde, com a demissão de Pazuello, quem tenta desqualificar, ao lado de Onyx Lorenzoni, as denúncias do servidor Luís Ricardo Miranda sobre o contrato irregular de compra da Covaxin.
Mais dois coronéis foram apontados por Miranda como envolvidos em pressão atípica ou incomum para a compra da vacina. Marcelo Pires, ex-diretor de Programa do Ministério da Saúde, e Alex Lial Marinho, ex-coordenador-geral de Logística e Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde.
Há ainda o coronel Roberto Criscuoli, que teria se apresentado a um servidor da Saúde como representante de uma vacina. Esse servidor, identificado como Rodrigo de Lima, foi citado por Luís Ricardo Miranda na CPI.
Miranda disse que um colega se queixava da abordagem de alguém que oferecia vacinas em troca de propinas. O nome de Criscuoli foi revelado pelo próprio Rodrigo em entrevista à Folha. Lima nega que tenha sido assediado.
Começam a aparecer, com exemplos nada edificantes, os estragos que o bolsonarismo fará na imagem das Forças Armadas como instituição sustentada pela moralidade.
Há ainda os casos do general Eduardo Pazuello, com os rolos da cloroquina e do oxigênio de Manaus, e do coronel George Divério, ex-superintendente do Ministério da Saúde no Rio, envolvido em suspeitas da contratação de serviços superfaturados e sem licitação de R$ 28,9 milhões.
É o alto custo da cumplicidade com Bolsonaro que alguns líderes militares se dispuseram a pagar.
Diante do desgaste de Jair Bolsonaro após a denúncia do escândalo de corrupção envolvendo a compra da vacina Covaxin, movimentos populares anteciparam a próxima mobilização nacional por #ForaBolsonaro para o próximo sábado, 3 de julho. O ato de 24 de julho, que já estava marcado, está mantido.
Haverá ainda na próxima quarta-feira, 30 de junho, às 17h, um ato em Brasília em apoio ao superpedido de impeachment contra Jair Bolsonaro, um texto que reúne mais de 100 pedidos de impeachment e deverá incluir a nova denúncia de corrupção.
Os movimentos se reuniram neste sábado (26) para discutir um novo calendário de mobilizações contra o governo depois da sessão desta sexta na CPI da Covid, no Senado, que revelou que Bolsonaro sabia de um esquema de corrupção no Ministério da Saúde que seria comandado pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros.
A CPI prepara agora notícia-crime contra o presidente para apresentar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) indicando prevaricação. “Mesmo comunicado [do esquema de corrupção], o presidente da República não toma nenhuma providência – não instaura inquérito, não pede investigação, nada”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Uma informação revelada em meio às mais de sete horas de depoimento do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e de seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, à CPI da Covid nesta sexta-feira (25) recebeu pouca atenção. O parlamentar insinuou ter uma gravação de Jair Bolsonaro no caso de corrupção na compra da vacina indiana Covaxin.
Ao dizer aos senadores que Bolsonaro teria dito o nome de um deputado durante o encontro no Palácio da Alvorada, onde ele e seu irmão foram revelar as suspeitas no contrato da vacina, Luis Miranda alegou não se lembrar de quem era. Questionado mais de uma vez, insistiu que não se lembrava do nome do deputado.
“Esse deputado tem relação com a base do governo?”, indagou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). “Tem”, respondeu Luis Miranda. Em seguida, indagado por Omar Aziz (PSD-AM) se o parlamentar citado continuava a fazer parte da base até hoje, respondeu que não se lembrava exatamente quem era a pessoa. “São 513 deputados, é complicado lembrar o nome de todos”.
“Mas eu posso lembrar. A senadora perguntou ‘o senhor gravou a conversa?’. Eu tinha mania de gravar algumas conversas, mas… eu gravava… Posso procurar a gravação, assim o presidente não poderia me desmentir”, declarou ainda. Horas depois, o depoente acabou admitindo que se tratava do líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR).
Neste sábado (26), em entrevista ao Antagonista, Luis Miranda foi indagado se não temia que, em algum momento, nos próximos dias, ficasse a palavra dele contra a do presidente.
“Aí ele vai ter a surpresa mágica. Se ele fizer isso, vou ter que fazer algo que nunca um parlamentar deve fazer com um presidente. Aí ele vai ficar constrangido. Muito. Porque eu tenho como provar. Mas na hora certa”, respondeu. O deputado acrescentou ter como provar que Bolsonaro “escutou tudo” o que ele falou para o presidente. “É melhor ele não fazer isso, é desnecessário, é uma loucura, esquece 2022. Porque aí vai ter um Brasil inteiro descobrindo que ele mentiu”.
Ao lado do irmão, autor da denúncia no contrato da Covaxin, o parlamentar relatou ainda, possivelmente em referência à live feita por Bolsonaro nas redes sociais depois do depoimento na CPI: “Ontem ele teve uma falha na fala que eu e meu irmão falamos assim… ‘cara, ele não tá acompanhando o caso’”.
Em outra declaração na entrevista, o deputado insinuou a possibilidade de o irmão ter gravado a conversa no Alvorada. “Tinham duas pessoas na sala. Com ele três. Eu como parlamentar não gravaria o presidente”.
