Tag: CPI da covid

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Omar Aziz manda apreender passaporte de Carlos Wizard

O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM) determinou hoje a apreensão do passaporte do empresário Carlos Wizard, que prestaria depoimento hoje na CPI, mas não compareceu.

Omar Aziz disse que a comissão recebeu, às 7h, pedido dos advogados de Carlos Wizard para remarcar a audiência “para data mais adequada dentro do cronograma dos trabalhos dessa CPI”.

“É uma brincadeira dele né? Uma data combinada para ele vir, é uma autoridade”, ironizou Aziz. “O que me espanta é o cidadão procurar o Supremo Tribunal Federal para conseguir um habeas corpus e ele não aparecer. Então para quê foi ao Supremo?”.

Segundo determinação de Aziz, o passaporte de Wizard deve ser apreendido pela Polícia Federal assim que ele chegar ao Brasil e só será devolvido após depoimento na CPI da Covid.

Wizard justifica a ausência dizendo que está nos Estados Unidos e sem o passaporte. No pedido de habeas corpus ao STF (Supremo Tribunal Federal), o empresário pediu para que o depoimento fosse virtual, o que foi barrado pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Antes do pedido ao STF, Wizard também solicitou à CPI que seu depoimento fosse remoto. Aziz negou o pedido e alegou que uma audiência virtual abre brecha para que o empresário leia as próprias respostas e se ausente do depoimento quando quiser, “situação que vai de encontro ao dever jurídico de a testemunha dizer e de não calar a verdade”.

“Carlos Wizard tem que entender que a justiça brasileira tem outras coisas para fazer, não dá para levar na brincadeira o Supremo”, criticou Aziz. “‘Tá’ achando que conseguir habeas corpus no Supremo é igual ir na quitanda comprar bombom? É uma falta de respeito com o STF”.

Carlos Wizard é apontado como membro do chamado “gabinete paralelo”, à margem do Ministério da Saúde, que teria aconselhado o governo federal a defender o uso de medicamentos comprovadamente ineficazes contra a covid-19, como a hidroxicloroquina, e teorias como a da imunidade coletiva (ou “de rebanho”).

A sessão da CPI da Covid foi cancelada hoje. Além de Wizard, estava marcado o depoimento do auditor do TCU (Tribunal de Contas da União), Alexandre Marques, apontado como responsável por elaborar falso estudo sobre mortes por covid-19 no Brasil, citado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Marques também conseguiu habeas corpus para ficar em silêncio na CPI e seu depoimento será remarcado.

*Com informações do Uol

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O bate-boca de Witzel com Flávio Bolsonaro na CPI da Covid

Flávio Bolsonaro mordeu a isca e correu para a CPI da Covid.

O ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel e o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) discutiram hoje na CPI da Covid após Witzel acusar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de perseguição política. Em certo momento, Witzel chama Flávio de mimado.

“Quero dizer que não tenho nenhum problema em estar na presença [de Flávio Bolsonaro]. O conheço desde garoto, conheço sua família, sua mãe, seu pai de longa data, minha questão aqui não é pessoal e em defesa da democracia”, afirmou Witzel ao ser questionado se estava inibido pela presença de Flávio.

Nesse momento, Flávio Bolsonaro interrompe a fala do ex-governador e ironiza: “Que lindo discurso”. Witzel então rebate: “Se o senhor fosse um pouquinho mais educado e menos mimado, o senhor teria respeito com o que eu falar. O senhor me respeite”.

Witzel também diz que não faz a menor questão que Flávio esteja ou não presente para o seu depoimento e o senador responde que “se for reservado, eu vou estar presente também. Eu sou senador da República”.

Flávio também interrompe fala do senador e relator da CPI, Renan Calheiros, que responde: “Seu pai parece que não te deu educação, não me interrompa, por favor”.

*Com informações do Uol

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Assista ao depoimento do ex-governador do Rio, Witzel, hoje inimigo de Bolsonaro

O ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, é ouvido nesta quarta-feira (16) na CPI da Covid-19 – ou do Genocídio –, que investiga as omissões do governo Bolsonaro na gestão da pandemia. Witzel foi beneficiado por um habeas corpus concedido por Kássio Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), dando a ele o direito de não comparecer na comissão. Mas o ex-governador confirmou sua presença.

“Vou comparecer. Pode dizer”, disse a ele ao colunista da GloboNews Octavio Guedes. “Vou me oferecer para ser juiz auxiliar da CPI. Há muito e muitos a serem investigados.”

Em entrevista à CNN, em maio, o ex-governador do Rio já tinha dito que iria à CPI. “Ainda não recebi nada, mas não vejo razão para deixar de ir ou esclarecer qualquer fato. É um momento muito difícil da nação brasileira e o mínimo que o povo espera são repostas para mais de 400 mil famílias que perderam seus entes queridos.”

Assista:

https://youtu.be/4GlXQu3YGUY

*Com informações da Forum

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CPI da Covid: Assista ao depoimento do ex-secretário de Saúde do Amazonas

Será a 1ª sessão com foco para as investigações da conduta de estados e municípios no uso das verbas federais.

A comissão também deve abordar o colapso na saúde e a crise do oxigênio no estado.

Marcellus Campêlo pediu exoneração após ser detido pela PF no início do mês. Ele foi solto após 5 dias.

O ex-gestor é investigado por supostas fraudes em contratação de hospital de campanha.

Assista:

*G1

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Política

Brasil recusou vacina da Pfizer mesmo com a promessa de devolver pagamento caso houvesse falha na entrega

Documentos entregues à CPI da Covid e obtidos pela TV Globo mostram que, em agosto de 2020, a Pfizer se comprometeu a reembolsar o Brasil por qualquer pagamento antecipado caso não conseguisse cumprir com o contrato de fornecimento de 30 milhões de doses de vacinas contra a covid-19.

A informação, divulgada no “Fantástico”, consta em uma correspondência enviada pela embaixada do Brasil nos Estados Unidos — onde está localizada a sede da farmacêutica — ao Ministério das Relações Exteriores, à época comandado por Ernesto Araújo.

Nela, segundo a reportagem, os diplomatas brasileiros confirmam que a Pfizer “se comprometeria a devolver ao governo brasileiro todo e qualquer pagamento antecipado, na hipótese em que a empresa não consiga honrar a obrigação de entregar a quantidade acordada da vacina”.

A correspondência foi enviada em agosto de 2020. O Brasil só fecharia acordo com a farmacêutica sete meses depois, em março deste ano.

Na última sexta-feira (11), o “Jornal Nacional” já havia revelado que apenas em 24 de fevereiro o governo federal decidiu pedir informações às embaixadas do Brasil no exterior sobre os contratos com a Pfizer e com a Janssen, braço farmacêutico da Johnson & Johnson que também produz uma vacina contra a covid-19.

Segundo os registros, o pedido do Itamaraty tinha como objetivo avaliar se as cláusulas impostas pelas farmacêuticas — já definidas por membros do governo como “leoninas” — eram bem aceitas no exterior. Dezoito embaixadas responderam, informando que a maioria dos países aceitou as exigências.

As imposições contratuais das farmacêuticas têm sido usadas pelo governo para justificar a demora em fechar a compra dos imunizantes. Em maio, à CPI da Covid, o CEO da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, disse que a empresa fez três ofertas ao Brasil ainda em agosto do ano passado — todas ignoradas pelo governo federal.

Se um dos acordos tivesse sido fechado, segundo estimativa de Murillo, o Brasil teria recebido cerca de 18,5 milhões de doses até o segundo trimestre de 2021.

Governo disse “não” ao Covax

O governo brasileiro recebeu uma proposta por parte da aliança mundial de vacinas, a GAVI, que administra o consórcio Covax Facility, para aderir ao plano de imunização global com acesso a 86 milhões de doses. Mas, depois de longas negociações, o Brasil optou por comprar apenas 43 milhões, suficiente para imunizar só 10% da população — o mínimo que o país poderia estabelecer na parceria com a entidade.

As informações sobre a oferta, reveladas com exclusividade por Jamil Chade, colunista do UOL, fazem parte de um telegrama sigiloso entre o Itamaraty, em Brasília, e a missão do Brasil em Genebra, naquele momento liderado pela embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo.

Os documentos integram centenas de telegramas que a CPI da Covid recebeu ao solicitar dados e troca de mensagens do Itamaraty com seus postos no exterior. Dezenas deles, porém, estão sob sigilo.

Procurados, nem o Itamaraty e nem o Ministério da Saúde explicaram o motivo pelo qual não seguiram a proposta sugerida pelo consórcio.

*Com informações do Uol

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Relatório sobre desvios de R$ 52 mi pelo governo chegam hoje à CPI da covid

A documentação que indica que o governo federal desviou R$ 52 milhões que deveriam ser usados para dar publicidade à campanha de combate à covid-19 será entregue hoje à CPI e amanhã ao TCU (Tribunal de Contas da União).

Segundo reportagem da Folha, os recursos foram desviados de uma medida provisória que liberou créditos extraordinários para a pandemia. O dinheiro, no entanto, acabou alocado na divulgação de ações de propaganda governamental.

Pela justificativa da MP 942, o dinheiro reservado à Secom tinha “o objetivo de informar à população e minimizar os impactos decorrentes da proliferação da doença”, mas as peças publicitárias serviram para outro tipo de divulgação.

Vídeos, áudios e informativos foram veiculados em TV aberta e fechada, rádio, internet e mídia exterior para celebrar a liberação de dinheiro para o pagamento de salários em micro e pequenas empresas e até repasses a estados e municípios.

As propagandas também tratam do Bolsa Família, auxílio emergencial, suspensão de pagamento da conta de luz e aos saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), medidas do Ministério da Economia.

“Nós, do governo federal, trabalhamos para enfrentar o seu avanço e cuidar da saúde da população. Investimos R$ 16 bilhões na compra de respiradores, ventiladores pulmonares, equipamentos de segurança e medicação”, diz uma peça.

Parlamentar responsável pelo requerimento de informações à Secom que resultaram nas evidências, Elias Vaz (PSB) entregará hoje a documentação ao presidente da CPI, Omar Aziz. Ele acusa o presidente Jair Bolsonaro de “usar dinheiro público de forma irregular para promover o governo em vez de aplicar no combate à pandemia”.

“Esse dinheiro tinha destino já definido, não poderia ser alterado”, afirma. O deputado também vai encaminhar amanhã (14) o relatório ao TCU, a quem pedirá fiscalização do que considera “desvio de finalidade”.

Em sua defesa, a Secom afirmou em nota que as campanhas de enfrentamento da pandemia, prevenção e vacinação desenvolvidas pelo órgão “são complementares aos esforços do Ministério da Saúde, a quem compete executar campanhas exclusivamente de utilidade pública”.

A pasta disse ainda que cabe à secretaria de comunicação as campanhas que “abrangem diversas áreas impactadas pela pandemia e informam sobre as medidas adotadas no âmbito do Executivo Federal para mitigar seus efeitos e reduzir os impactos na vida das pessoas”.

Essas ações incluem “beneficiários de programas sociais, trabalhadores, empresas e entre outras categorias, considerando o contexto no qual foram realizadas”.

As campanhas desenvolvidas pela Secom com recursos do crédito extraordinário da MP 942 cumprem estritamente os objetivos de informar à população e minimizar os impactos decorrentes da proliferação da doença, uma vez que dão publicidade para as ações e serviços disponíveis para as parcelas da população mais afetadas pela crise sanitária e reforçam as orientações aos cidadãos no combate da pandemia.

Como “as ações contemplam também orientações à população no combate da pandemia”, diz a pasta, “não há, portanto, que se falar em desvio de objetivos”.

Orçamento de Guerra

A medida provisória 942, de abril de 2020, foi editada para liberar créditos extraordinários para o combate à doença. Ela faz parte do Orçamento de Guerra, usado para enfrentar a calamidade pública decorrente da pandemia.

*Uol

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Ministério da saúde ignorou por três dias pedido de oxigênio do Acre

O Ministério da Saúde demorou três dias para responder a um e-mail da Secretaria de Saúde do Acre, que solicitava ajuda para não ficar sem estoque de oxigênio medicinal, usado no tratamento de pacientes com covid-19. O pedido foi feito em 12 março e respondido pelo governo de Jair Bolsonaro apenas no dia 15, quando o general Eduardo Pazuello deixou o comando da Saúde. As informações constam de documentos entregues pelo próprio ministério à CPI da Covid no Senado.

“Prezados, encaminho o Ofício no. 634/2021/SE/GAB/SE/MS, que trata do risco iminente de desabastecimento de oxigênio nos municípios do Estado do Acre. Solicito confirmação de recebimento”, escreveu a Secretaria de Saúde do Acre. Três dias depois, uma funcionária de apoio ao gabinete do Ministério da Saúde, identificada no e-mail como Leíse, respondeu: “Boa tarde! Acuso recebimento. Desculpe a demora”.

Naquele 15 de março, a pasta se comprometeu a enviar para o Acre 300 cilindros de oxigênio. A primeira leva foi entregue no dia 17, cinco dias após o pedido da secretaria, com o envio de 60 cilindros.

Na ocasião, o Estado não chegou a ficar sem estoque de oxigênio, mas precisou adotar um plano de contingência para racionar o uso da substância na rede pública e privada. Embora não tenha faltado, ao menos duas empresas privadas, Oxiacre e Oxivida, chegaram a anunciar que não tinham mais o produto para fornecer.

Na capital Rio Branco há três hospitais particulares e somente um deles tem usina própria de distribuição de oxigênio. Os três hospitais públicos do Estado têm usinas próprias de distribuição. As unidades também sofriam colapso na época pela alta demanda de pacientes. Alguns tiveram que ser transferidos para Manaus no dia 13 de março.

Atrasos em respostas a pedidos de socorro também ocorreram durante a crise no abastecimento de oxigênio vivido pelo Amazonas, em janeiro. Uma carta da empresa White Martins e uma nota assinada pelo então secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, acabaram contradizendo declarações dadas em maio por Pazuello à CPI da Covid.

A multinacional mostra na carta que alertou o governo do Amazonas sobre a necessidade de apoio e “esforços adicionais” para suprir a necessidade de oxigênio diante do aumento exponencial de casos de covid-19 no Estado.

Avisada, a Secretaria da Saúde entrou em contato com Pazuello. Em entrevista transmitida pelas redes sociais, na tarde de 18 de janeiro, o então ministro disse ter ficado “surpreso” com o colapso no sistema de saúde do Amazonas. Em Manaus, pessoas morreram asfixiadas por falta de oxigênio hospitalar.

“No dia 8 de janeiro, nós tivemos a compreensão, a partir de uma carta da White Martins, de que poderia haver falta de oxigênio se não houvesse ações para que a gente mitigasse esse problema. Mas aquela foi uma surpresa tanto para o governo do Estado quanto para nós (Ministério da Saúde)”, afirmou Pazuello na entrevista. A correspondência da empresa tem a data de 7 de janeiro.

O Ministério da Saúde informou que atendeu prontamente ao pedido do estado do Acre e entregou 140 cilindros de oxigênio até o dia 25 de março. Após essa data, a pasta também prestou apoio no transporte de cilindros adquiridos pela Secretaria Estadual de Saúde.

Além disso, foram enviados, para Porto Velho (RO), mais de 200 mil m³ de oxigênio líquido, suficientes para cerca de 19 mil cilindros, que foram utilizados também para abastecimento do Acre.

*Com informações do Uol

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Bolsonaro: Quebra de sigilos pela CPI da Covid pode “ferrar” o governo

Duas pessoas que conversaram com o presidente Jair Bolsonaro afirmam, de forma categórica, que ele está com muito medo da quebra de sigilos pela CPI da Covid. No entender de Bolsonaro, isso pode “ferrar” o governo. Há suspeitas entre os senadores de que integrantes do Palácio do Planalto receberam propina de laboratórios fabricantes de cloroquina.

Não por acaso, o presidente esta tentando criar um fato atrás do outro para confundir a população. A fala sobre o possibilidade de o governo derrubar a obrigatoriedade do uso de máscaras por quem já foi vacinado ou teve covid-19 está dentro dessas estratégias.

Assessores do presidente já estão correndo para averiguar até que ponto a quebra de sigilos pela CPI pode atingir em cheio o Planalto. Estão na lista das pessoas que tiveram aprovada a quebra de sigilos telefônico e telemático o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins, e o empresário Carlos Wizard.

*Vicente Nunes/Correio Braziliense

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Assista aos depoimentos de Natalia Pasternak e Claudio Maierovitch na CPI da Covid

A CPI da Covid ouve nesta sexta-feira (11) o depoimento da pesquisadora da USP Natalia Pasternak, também presidente do IQC (Instituto Questão de Ciência), e do médico sanitarista Claudio Maierovitch, da Fiocruz Brasília. Ele já presidiu a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de 2003 a 2005.

Além de questionados sobre as ações do Ministério da Saúde em prol do chamado tratamento precoce contra a Covid, os especialistas devem ser indagados sobre o anúncio feito nesta quinta (10) pelo presidente Jair Bolsonaro, que disse ter pedido um parecer para desobrigar o uso de máscara por quem já foi vacinado ou quem já se infectou com o coronavírus.

Assista:

*Com informações da Folha

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CPI aprova quebra de sigilo telefônico de Pazuello, Carlos Wizard e Ernesto Araújo

Os senadores da CPI da Covid aprovaram hoje a quebra de sigilo telefônico e telemático de membros do governo como o ex-ministro Eduardo Pazuello e também do empresário Carlos Wizard, que atuou como conselheiro do então ministro e é defensor do tratamento precoce e contrário ao lockdown.

Foram aprovados 29 requerimentos, com voto contrário do senador Marcos Rogério (DEM-RO), que argumentou que as quebras de sigilo “não tem fundamentação”. Presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM) rebateu dizendo que a decisão foi tomada e que Marcos Rogério quer “confundir”.

Além de Eduardo Pazuello e Carlos Wizard, foram quebrados os sigilos telefônico e telemático de Mayra Pinheiro, Filipe Martins, Ernesto Araújo, Nise Yamaguchi, Francieli Fantinato e Elcio Franco. Todos têm alguma relação com o governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

Também foram aprovados a quebra de sigilo das empresas PPR (Profissionais de Publicidade Reunidos), Calya, propaganda e marketing, e Arteplan. Votaram contrário os senadores Marcos Rogério e Jorginho Mello (PL-SC).

“São empresas que trabalham para a Secom [comunicação do governo]. Temos certezas de algumas coisas, não dá para falar aqui, mas vamos investigar”, ressaltou Omar Aziz.

*Com informações do Uol

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