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Política

Brasil não adere a ato de 60 democracias na ONU pela defesa das mulheres

O governo de Jair Bolsonaro não aderiu a uma declaração feita nesta segunda-feira, no Conselho de Direitos Humanos, por mais de 60 países para marcar o dia internacional das mulheres e assumir compromissos no que se refere à saúde feminina.

O ato foi organizado por praticamente todas as principais democracias do mundo, incluindo Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, França, Alemanha, Austrália, Israel ou Japão, além dos países escandinavos.

Na América Latina, aderiram à declaração conjunta os governos da Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, México, Peru, Panamá e Uruguai. Ficaram de fora governos liderados por líderes ultraconservadores, como Polônia e Hungria, além de países com um histórico de denúncias de violações de direitos humanos, como Arábia Saudita, Egito, Rússia ou China.

Procurado pela coluna, o Itamaraty indicou que está preparando uma resposta diante de sua ausência na declaração conjunta.

Falando em nome do grupo de democracias, o governo do México afirmou que “um dos maiores desafios em matéria de direitos humanos é alcançar a igualdade substantiva de gênero”. “Mulheres e meninas frequentemente enfrentam múltiplas e intersetoriais formas de discriminação e têm sido desproporcionalmente afetadas pela pandemia”, alertou o grupo.

Um dos pontos principais se referia ao papel das mulheres durante a crise sanitária global. “As mulheres desempenham um papel fundamental na resposta à pandemia, fornecendo cuidados médicos essenciais e outros serviços, e mantendo as comunidades em movimento enquanto os bloqueios são aplicados”, disseram.

“As mulheres representam 70% da força de trabalho do setor social e de saúde em todo o mundo. Embora elas tenham recebido principalmente reconhecimento simbólico, este reconhecimento também deve se refletir na redução da diferença salarial entre os sexos”, defendem.

“Temos que garantir que os encargos adicionais que as mulheres e meninas carregam durante esta pandemia não resultem em maior exposição à violência e discriminação na vida pública e privada, e no aumento desproporcional dos cuidados não remunerados e da escolaridade domiciliar”, apelaram os governos.

Saúde reprodutiva e defesa de movimento feminista

Um dos pontos mais delicados da declaração, porém, se referia ao acesso das mulheres a determinados direitos questionados por Damares Alves, a ministra da Família, Mulheres e Direitos Humanos.

“As mulheres e meninas têm enfrentado um retrocesso nos direitos humanos em geral e na saúde sexual e reprodutiva e direitos em particular”, apontou a declaração conjunta dos governos.” Em meio à crise, os serviços de saúde sexual e reprodutiva continuam sendo essenciais e devem fazer parte dos planos nacionais que lidam com a pandemia”, disseram.

Outro aspecto levantado pelo grupo foi o papel de “movimentos e organizações feministas” e sua luta para “permaneceram ativos e vocais, online e offline, desmantelando sistemas patriarcais e suas manifestações, tais como a violência e a discriminação baseada no gênero”.

“Hoje saudamos e respeitamos todos os corajosos movimentos feministas, organizações e defensoras dos direitos humanos feministas em todo o mundo. Nós o vemos e estamos ao seu lado”, conclamaram os governos.

Denúncias contra o Brasil

O grupo de democracias também usou a tribuna da ONU para defender que “a participação e liderança significativa das mulheres e meninas na resposta à pandemia”. “Esta crise é uma oportunidade para abordar as desigualdades históricas e estruturais e as deficiências que continuam a reter as mulheres e meninas, e para reimaginar e transformar as sociedades”, completaram os governos.

“O Conselho de Direitos Humanos deve ser um espaço onde todas as vozes feministas possam mobilizar ação e vontade política para alcançar a igualdade de gênero irreversível”, defenderam.

Momentos depois, na mesma reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a tribuna foi ocupada por representantes da sociedade civil que denunciaram a situação das mulheres no Brasil.
Uma denúncia foi apresentada sobre a “violência sistemática contra mulheres que defendem direitos humanos, em especial as que ocupam cargos eletivos”. A iniciativa foi conduzida pelas entidades Terra de Direitos, Instituto Marielle Franco, Justiça Global e Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos.
Por meio de vídeo, a defensora de direitos humanos e vereadora de Joinville (SC), Ana Lúcia Martins (PT), sublinhou as tentativas de silenciamento e desestímulo ao exercício de cargos públicos por mulheres defensoras de direitos humanos.
“O racismo e o machismo alimentam uma rotina diária de violência de vários tipos que enfrentamos antes, durante e depois das eleições. Quanto mais avançamos na conquista de espaços de defesa de direitos, a violência aumenta e se torna cada vez mais grave”, afirmou Ana Lúcia.
Logo após ser eleita na última votação, Ana Lúcia – a primeira mulher negra eleita para o cargo – recebeu ameaças de caráter racista e contra a sua vida. Em uma das mensagens, uma pessoa afirmou: “Agora só falta a gente matar ela e entrar o suplente que é branco (sic)”.
*Jamil Chade/Uol

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Carlos Bolsonaro para de seguir miliciano digital Allan dos Santos: “Quanta covardia!”

Oswaldo Eustáquio, blogueiro bolsonarista que propaga fake news, caiu na cadeia, se machucou e parou no hospital.

Allan dos Santos saiu em sua defesa, cobrando posicionamento do próprio Jair Bolsonaro.

Recebeu em troca o Carluxo, que deixou de segui-lo nas redes sociais.

Allan, o dono do Terça Livre, disse o seguinte no Twitter:

“Falem alguma coisa, @CarlosBolsonaro, @FlavioBolsonaro, @BolsonaroSP e @jairbolsonaro. Quando Adélio agiu, todos nós estávamos do lado de vocês. FALEM ALGUM COISA, QUALQUER COISA. O @oswaldojor está PARAPLÉGICO.

O @CarlosBolsonaro leu, pois deixou de me seguir após a publicação. Continua CALADO, covardemente CALADO.

Deixar de me seguir não é uma resposta, @CarlosBolsonaro. Eu esperava mais de você. Quanta covardia

A @DamaresAlves deixando de me seguir no Instagram e o @CarlosBolsonaro fazendo o mesmo aqui não é o tipo de resposta que eu esperava. Temos um jornalista preso sem cometer crime e estou cobrando em quem EU VOTEI. Se eu não cobrar em quem EU VOTEI, vou cobrar quem? Decepcionado”.

 

*Com informações do DCM

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PF investiga transações financeiras entre assessores de Damares Alves e blogueiro bolsonarista

Investigadores detectaram que funcionária do ministério pagou aluguel da residência de Oswaldo Eustáquio e que blogueiro fez transferências para funcionários da pasta.

A Polícia Federal passou a investigar transações financeiras entre quatro assessores do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves, e blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio. A apuração acontece no âmbito do inquérito que investiga a realização e o financiamento de atos antidemocráticos e que tem Eustáquio como um dos alvos, que chegou a ficar preso por dez dias.

As suspeitas foram apontadas pela delegada Denisse Dias Ribeiro durante depoimento de Sandra Mara Eustáquio, conhecida como Sandra Terena, esposa de Eustáquio e ex-secretária Políticas de Promoção da Igualdade Racial do ministério de Damares. Ela foi exonerada após O GLOBO revelar que a PF investigava a relação de Sandra com os atos antidemocráticos.

Durante o depoimento, a delegada questionou Sandra sobre diversos repasses do jornalista Oswaldo Eustáquio para quatro funcionários do ministério, em valores inferiores a R$ 10 mil. Parte das transferências foram justificados por Sandra como o pagamento de empréstimos, enquanto outra parte ela preferiu não esclarecer e usou seu direito de permanecer calada.

A PF também perguntou por que uma funcionária do ministério pagou, em junho deste ano, o aluguel da residência onde Sandra e Eustáquio moravam em uma área nobre de Brasília no valor de R$ 5.333,33. Ela respondeu que pediu o dinheiro emprestado para a funcionária. No entanto, quando Sandra foi perguntada se a servidora pagava contas em seu nome, recorreu novamente ao direito de ficar em silêncio. A delegada também questionou o endereço dessa funcionária e se ela “ desempenha atividades de lides do lar” na casa do casal. Sandra disse que a servidora não exercia atividades domésticas em sua casa, mas não quis respondeu sobre o endereço da ex-colega.

A delegada ainda questionou Sandra se ela repassou informações internas do ministério para os grupos que organizaram atos antidemocráticos, o que ela negou. Sandra também afirmou ser contra a intervenção militar e disse não ter participação nas manifestações.

Perguntada sobre sua relação com Damares Alves, Sandra afirmou que conhece a ministra há aproximadamente dez anos por ser pesquisadora da área de infanticídio indígena, que seria um assunto de interesse da ministra.

 

*Com informações de O Globo

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TCU suspeita de repasse de Damares sem licitação a empresa investigada por lavagem de dinheiro

A transação, de R$ 4 milhões, foi para campanha publicitária de enfrentamento à violência doméstica durante a pandemia.

Um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) obtido pela Folha levanta suspeita em um repasse do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sem licitação, com uma empresa alvo de operação há dois meses do Ministério Público do Distrito Federal.

A transação citada no relatório da Secretaria de Controle Externo do TCU refere-se a R$ 4 milhões para bancar uma campanha publicitária de enfrentamento à violência doméstica durante o período de isolamento social.

A verba foi destinada à agência Fields, por meio de um TED (termo de execução descentralizada) no contrato de R$ 90 milhões firmado com outro ministério –o da Cidadania, chefiado por Onyx Lorenzoni.

O relatório diz que “o fato pode indicar a dispensa indevida de processo licitatório, com prejuízo à obtenção da proposta mais vantajosa à administração [pública]”.

A Fields é citada na investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público por suspeita de ter sido utilizada para a lavagem de dinheiro na compra de leitos hospitalares durante o governo de Agnelo Queiroz no DF de 2011 a 2014.

A proprietária da agência, Adriana Zanini, foi pega durante uma operação do grupo no dia 23 de julho, com uma mala de R$ 250 mil em cédulas de reais e dólares em sua casa.

A empresária é investigada por suspeita de ter atuado em crimes de lavagem de dinheiro quando figurava no Conselho Administrativo do Instituto Brasília para o Bem Estar do Servidor (Ibeps).

Além de Adriana, estão sendo investigados o ex-governador Agnelo Queiroz e o ex-secretário de Saúde Rafael Barbosa, entre outros.

A empresa firmou um contrato com o Ministério da Cidadania em 2017, que é prorrogado desde então. Por causa de aditivos, o valor do serviço subiu de R$ 30 milhões para R$ 90 milhões.

Com base em um desses ajustes, foi emitida uma ordem de execução da campanha de Damares. Cerca de R$ 2,5 milhões já foram liquidados.

A sugestão da área técnica, que ainda será votada pelo TCU, é pedir às duas pastas esclarecimentos sobre a operação, inclusive a justificativa para inclusão dos gastos em contrato firmado anteriormente à liberação do dinheiro vinculado ao período do coronavírus.

Em situações de urgência e necessidade, o TCU tem o entendimento de que é possível realizar despesas sem licitação. Mas ainda mantém alguns critérios, como a exposição dos motivos da escolha do fornecedor e a justificativa do preço contratado.

Por isso, técnicos do órgão de controle querem fazer uma vistoria no contrato do Ministério da Cidadania com a Fields, na transação entre Damares e Onyx, além de cópias dos documentos que fundamentaram a seleção da empresa para a realização da campanha, bem como da documentação relativa à dispensa de licitação.

O pedido foi feito dentro do processo que acompanha a execução das ações relacionadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, “buscando identificar riscos e contribuir para a melhoria do ambiente de controle e para o alcance de resultados”.

Diante da calamidade pública provocada pela Covid-19, o governo e o Congresso flexibilizaram algumas regras orçamentárias. Assim, foi possível irrigar o caixa de alguns ministérios para ações ligadas a efeitos da pandemia e as medidas de isolamento social.

Na pandemia, cresceu a violência contra a mulher. Os primeiros alertas foram feitos há seis meses. Em abril, as denúncias subiram 38% em relação ao mesmo período de 2019, de acordo com o Ligue 180.

Reportagem publicada pela Folha na semana passada mostrou que, apesar disso, a pasta usou até este setembro metade da verba deste ano para proteção da mulher e igualdade de direitos. A pasta de Damares ainda terá, em 2021, um corte de 25% dos recursos na área.

Com Orçamento mais livre, o governo colocou mais dinheiro nas mãos de Damares, R$ 45 milhões numa operação de 2 de abril. O recurso é para enfrentar a situação de emergência e foi usado para reforçar programas que já estavam em andamento e para novas ações, inclusive a publicitária.

A campanha foi lançada por Damares no dia 15 de maio, com o objetivo de conscientizar a população a denunciar abusos e violência doméstica. Incluiu a fabricação de cartazes direcionados ao público-alvo da campanha, segurando um papel com a frase “Estou em casa 24 horas com quem me agride”.

O material foi preparado para ser veiculado na internet, rádio, televisão e condomínios, em carros de som e rádios comunitárias.

Procurada, a pasta disse que, atualmente, não possui contrato com agências de publicidade e, por isso, usou o Ministério da Cidadania como intermediário, que foi o responsável por selecionar a agência.

O ministério comandado por Onyx disse que a Fields passou por licitação em 2017, e que foi escolhida para a campanha de Damares porque as outras duas, com quem a pasta tem contrato, estavam com outras atribuições.

Segundo a pasta da Cidadania, “até o presente momento foi mantida a vantajosidade econômica do contrato [com a Fields, desde 2017] e não houve nenhum registro que desabone a prestação do serviço pela empresa”.

A Fields foi questionada quais foram os serviços prestados ao órgão, como foi o processo de contratação da Fields e o que teria a dizer sobre a suspeita do TCU.

Em resposta, a empresa afirmou que “o Ministério da Cidadania já prestou todos os esclarecimentos à Folha”. “Nada temos a acrescentar”, disse.

Sobre a Operação do Gaeco, a Fields disse que, na época do ocorrido, em julho deste ano, “o advogado encarregado do caso esclareceu que os valores apreendidos têm origem lícita e que quaisquer manifestações serão feitas nos autos”.

 

*Com informações da Folha

 

 

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Que tal Damares Alves no STF na vaga de Celso de Mello; absurdo? Sim, mas pode se concretizar

O nome da ministra Damares Alves circulou em gabinetes do STF como uma das candidatas a entrar na corte na vaga de Celso de Mello, que se aposenta em novembro.

A surpresa foi grande —inclusive entre pessoas próximas a ela. A explicação para que a ideia circule é que há uma campanha informal nas redes para que Bolsonaro a indique para a vaga.

“Quero ver a senhora no STF, ministra Damares” e “Damares no STF!”, são algumas das palavras de ordem —e bolsonaristas já organizaram até uma enquete no Twitter com o nome dela entre os candidatos à corte. “Já pensaram”, questiona um internauta, “que Bolsonaro pode meter o loco e indicar a Damares?”.

As apostas, tanto de integrantes da equipe de Bolsonaro quanto do Congresso, no entanto, recaem sobre Jorge Oliveira, hoje na Secretaria-Geral da Presidência.

Caso Jorge seja indicado, o ministro da Justiça, André Mendonça, pode ir para o TCU (Tribunal de Contas da União) —o outro candidato de Bolsonaro, Wagner Rosário, hoje na CGU (Controladoria-Geral da União), enfrenta resistências na corte de contas.

As peças ainda se movem no tabuleiro —a única coisa que Bolsonaro já deixou claro é que indicará uma pessoa de seu círculo próximo e de total confiança para o Supremo.

Neste contexto, o nome “terrivelmente evangélico” indicado pelo pastor Silas Malafaia e outras lideranças religiosas —o do juiz federal William Douglas dos Santos— tem hoje poucas chances de emplacar.

 

*Monica Bergamo/Folha

 

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Matéria Opinião

Vídeo: Damares Alves e Sara Winter: vem aí o fascismo 2.0 – 2022

Isso que rolou com Sara Winter contra uma criança de 10 anos, nã é um mero acaso, trata-se de um projeto.

Sara Winter foi estagiária no gabinete de Magno Malta quando Damares era assessora jurídica na Câmara.

A suspeita que corre nas redes sociais é a de que a ministra Damares Alves está por trás da ação criminosa de Sara Winter de divulgar o nome da menina de 10 anos que foi estuprada pelo tio (desde os seis anos de idade) e o endereço do hospital aonde seria feito o procedimento de aborto da criança que engravidou em consequência do estupro.

Certa vez, uma amiga me disse que tinha muito medo do avanço do fundamentalismo dos religiosos hipócritas. Eu disse a ela que isso não aconteceria no Brasil. Errei, explico: o fundamentalismo religioso que forma Estados teocratas não é fruto de um consenso dentro da sociedade, é uma imposição, uma força bruta que leva ao extremo sua posição na busca pelo poder, utilizando para tal, justificativas supostamente religiosas para, aí sim, ter apoio de fanáticos que são hipócritas num nível perigoso, porque trata a tentativa de esconder a própria onça que carregam dentro de si, remexendo “escrituras sagradas” da época da inquisição ou coisa que o valha.

Soma-se a isso o idiotismo corrente que parece cavalar nos tempos sombrios de Bolsonaro em que as bestas rosnam para qualquer pensamento científico ou libertário.

O fato é que ficou sublinhada na atitude de Sara Winter que existe público para esse tipo de canalhice neofascista.

Não é ficção como eu imaginava, nem um pensamento restrito de amotinados. Está mais do que na cara que há um projeto pensado e delineado para se produzir aquilo a que assistimos ontem, jovens mascarados pela hipocrisia religiosa, tratando uma criança de 10 anos como assassina por ter o direito, por lei, de interromper uma gravidez fruto de um estupro.

E quem sabe daí não surge uma referência para rebocar cavalgaduras a um projeto ambicioso de Damares e Sara na disputa pela cadeira presidencial em 2022.

Interesse externo para o Brasil se transformar numa pátria evangélica, é o que não falta.

Como disse Glenn Greenwald, no Roda Viva, depois que Bolsonaro ganhou a eleição, qualquer um pode ser presidente da República no Brasil.

Deem uma olhada neste vídeo e tirem as suas conclusões:

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Vídeo: Regina Duarte, na CNN, chama Bolsonaro de “isso”, ou seja, merda, lixo

Hoje, com calma, assisti à tal entrevista em que Regina Duarte dá um faniquito, quando Maitê Proença lhe cobra ação, sim, porque essa foi a cobrança dela. Sua fala foi reivindicatória, a de que Regina, até então, não disse a que veio.

Isso bateu tão fundo que a namoradinha do Brasil, em livre exercício de chilique, típico de dondocas, rodou a baiana, comportando-se como Bolsonaro em seus ataques fascistas, mostrando porque ainda permanece num governo que, além de todo o histórico fascista, é absolutamente incapaz de mostrar um mínimo de coordenação ou capacidade de governar o país, tanto que Regina Duarte, num sopro de sincericídio, chamou o governo, mais precisamente Bolsonaro, de “isso”. E, na sua concepção, o que é “isso”?

É isso que eu tenho, disse ela sobre o governo Bolsonaro. Tipo, é uma merda? É, é inútil? É, é um governo de merda? É, mas é isso que eu tenho, é essa desgraça mesmo, fazer o quê?

Foi isso que Regina Duarte, uma mistura perfeita de Janaína Paschoal com Damares Alves, quis dizer com o seu, “o que eu tenho hoje? É isso que eu tenho, é com isso que eu vou lidar”. Fez dancinha com a música símbolo da ditadura, desprezou as pessoas torturadas e mortas, deu faniquito quando chamada de incompetente. Mas o auge da entrevista foi o seu tropeço, e não foi pequeno. A maneira com que ela definiu Bolsonaro para justificar seu apoio ao fascista genocida, foi das coisas mais depreciativas que seu chefe já ouviu na vida. É isso que eu tenho, é esse lixo, diz a resignada Regina Duarte, traída pela língua, mas não conseguiu esconder o que, na verdade, ela sente quando vê a escória da qual é parte.

Detalhe fundamental que passou batido para muita gente, Regina Duarte não abandonou a entrevista, mas foi enxotada pela direção da CNN depois de sua grosseria com os jornalistas.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Moro: Liguei para o Ministro do Interior do Paraguai porque Ronaldinho é ídolo das criancinhas

Assistindo à entrevista de Sergio Moro no Jornal das Dez, na Globonews, chega-se à conclusão de que a especialidade dele como ministro é a mesma de um rato, fugir pelas frestas quando não tem uma resposta pronta para seus trambiques. Lógico, que a magreza de suas respostas, na tentativa de fazer evaporar a pergunta, é primária ou respondida para não ser compreendida. Coisa típica de malandro agulha que busca, de forma providencial e necessária, com receio de cair em contradição, uma resposta ensaboada.

Essa é hoje a função do ministro que vive de agradecimentos a Bolsonaro e submissão à sua família, ou seja, de herói a cocô do cavalo do bandido.

A chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública está nas mãos de um rato semelhante à tragédia chamada Paulo Guedes ou Damares Alves ou, pior ainda, Abraham Weintraub.

A cara de Moro adquire um semblante patético quando mente e foge das perguntas sobre a milícia, respondendo mais como leão de chácara do clã Bolsonaro do que qualquer outra coisa. Esse é um assunto tão incômodo, por motivos óbvios, que ele não consegue sequer balbuciar a palavra milícia. E é aí que está sua miséria, sua bancarrota como herói do combate ao crime organizado.

O feroz rei do principado de Curitiba vira um camundongo assustado com qualquer pergunta tola até mesmo de entrevistadores da Globonews. O mesmo acontece quando lhe perguntam sobre o gabinete do ódio, que a imprensa escancarou que, comandado por Eduardo Bolsonaro, cometeu uma série de crimes.

Moro, de forma esquisita, balançou na cadeira sem responder nada, limitou-se apenas a dizer platitudes sobre o tema fake news está no mundo todo.

Mas o fato mais relevante do ministro dos ministros do governo miliciano de Bolsonaro foi a sua explicação por ter tentado, através do Ministro do Interior do Paraguai, livrar a cara do Ronaldinho acusado de falsificação de passaporte e lavagem de dinheiro.

De cara, Moro não cita a lavagem de dinheiro, somente documentos falsificados. Explicou que ligou para o ministro, de forma respeitosa, sem querer interferir na soberania do Paraguai, para obter informações sobre o caso Ronaldinho porque ele é um ídolo das criancinhas brasileiras. E completou dizendo que foi mal interpretado pela imprensa, mas sem dizer que ministro paraguaio o espinafrou por tentativa de interferência no Ministério Público e Polícia Federal paraguaios para, por fora, tentar livrar a cara de Ronaldinho, além de uma série de outras questões envolvidas no caso que podem, inclusive, complicar a vida do próprio Moro.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Juiz diz que o Brasil vive “merdocracia neoliberal neofascista”

Magistrado critica gestão Bolsonaro em sentença; para ele, ‘onda neofascista’ promove ‘genocídio dos direitos humanos’.

O juiz do trabalho Jerônimo Azambuja Franco Neto chamou o atual momento do Brasil de “merdocracia neoliberal neofascista” ao proferir sentença de um processo trabalhista, publicada na quinta-feira, 16.

“A merdocracia neoliberal neofascista está aí para quem quiser ou puder ver”, escreveu o juiz substituto 18ª Vara do Trabalho de São Paulo, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Trecho da decisão da ação trabalhista contra o Restaurante Recanto da XV

Trecho da decisão da ação trabalhista contra o Restaurante Recanto da XV
Foto: Reprodução/TRT / Estadão Conteúdo

Azambuja condenou o restaurante Recanto da XV a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais e a demonstrar o pagamento do piso salarial, seguro de vida e de acidentes e assistência funerária aos funcionários. A decisão foi dada após ação movida pelo Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de São Paulo. Ainda cabe recurso da sentença.

Na sentença, o magistrado faz críticas a ministros do governo Bolsonaro, como Abraham Weintraub, da Educação; Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública; Paulo Guedes, da Economia; e Damares Alves, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, além do próprio presidente Jair Bolsonaro.

“O ser humano Weintraub no cargo de Ministro da Educação escreve ‘imprecionante’. O ser humano Moro no cargo de Ministro da Justiça foi chamado de ‘juizeco fascista’ e abominável pela neta do coronel Alexandrino. O ser humano Guedes no cargo de Ministro da Economia ameaça com AI-5 (perseguição, desaparecimentos, torturas, assassinatos) e disse que ‘gostaria de vender tudo’. O ser humano Damares no cargo de Ministro da Família defende ‘abstinência sexual como política pública’. O ser humano Bolsonaro no cargo de Presidente da República é acusado de ‘incitação ao genocídio indígena’ no Tribunal Penal Internacional.”

O termo “merdocracia”, afirma Azambuja, “vem a sintetizar o poder que se atribui aos seres humanos que fazem merdas e/ou perpetuam as merdas feitas. E tudo isso em nome de uma pauta que se convencionou chamar neoliberal, ou seja, libertinar a economia para que as merdas sejam feitas”.

Além do presidente e de alguns ministros, a sentença faz críticas ao procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol, à Reforma Trabalhista aprovada no governo de Michel Temer e à Lei da Liberdade Econômica, sancionada em setembro de 2019 por Bolsonaro. O magistrado ainda se refere ao que chama de “destruição da Seguridade Social”, em alusão à Reforma da Previdência aprovada no ano passado.

A decisão também menciona o assassinato da vereadora Marielle Franco e diz que o atual momento gerou “exilados políticos”, citando o ex-deputado Jean Wyllys (PSOL) e a filósofa Márcia Tiburi – que foi candidata pelo PT ao governo do Rio -, que deixaram o Brasil após a eleição de Bolsonaro.

Ao final da “fundamentação” da sentença, Azambuja diz que sua decisão visa contribuir para a “derrocada” do que chama de “merdocracia neoliberal neofascista”. “O lugar de fala da presente decisão, portanto, não é voltado ao mercado nem ao lucro, os quais já têm seus bilionários, sabujos e asseclas de estimação. O lugar de fala da presente decisão é o trabalho humano digno voltado à igualdade e aos direitos humanos fundamentais.”

O Código de Ética da Magistratura prevê, em seu artigo 22, que o magistrado deve utilizar uma linguagem “polida, respeitosa e compreensível”.

O Estado não conseguiu contato com Azambuja, com o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e com o CNJ para comentarem o caso.

 

 

*Com informações do Terra

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“Bolsonarianas” tomam calote de congresso que teria a participação de Damares e a primeira-dama

Conforme o registro na Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Giselle teria passado toda a responsabilidade do evento para uma líder do movimento de direita do Rio Grande do Norte, em Brasília, entre 5 e 10 de novembro. No contrato, haveria uma cláusula a qual indicaria que no caso de vazamento dos dados do acordo, as “Bolsonarianas” deviam pagar R$ 100 mil a uma empresa de logística.

A promessa de evento na capital da República com participação de integrantes da cúpula do governo Jair Bolsonaro (PSL) acabou com delegacia cheia. Um grupo de 40 mulheres de 11 unidades da Federação procurou a polícia na tarde dessa quarta-feira (13/11/2019) para denunciar suposto golpe.

As mulheres registraram em boletim de ocorrência que vieram a Brasília na expectativa de participar do 1º Congresso Nacional das Bolsonarianas.

Conforme divulgação nas redes sociais, participariam do encontro a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, em 13 e 14 de novembro.

Os dias, 13 e 14, coincidem justamente com outro acontecimento que impactou na rotina de Brasília: a 11ª Cúpula do Brics, bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Enquanto o Brics tem agenda intensa, o 1º Congresso Nacional das Bolsonarianas não saiu do folder.

Autodeclaradas apoiadoras do presidente da República, as “Bolsonarianas” lotaram a 1ª Delegacia de Polícia (na Asa Sul) para registrar ocorrência. Todas usavam uma camiseta rosa customizada para o congresso que não existiu.

Teriam pago R$ 100 a duas organizadoras pela inscrição, hospedagem com café da manhã e traslado. O custo com transporte até Brasília ficaria a cargo de cada participante.

Delegado plantonista da 1ª DP, Henrique Pantuzo disse à reportagem que a denúncia será investigada como estelionato, mas outros delitos não são descartados. “Pode ser que apareçam crimes como falsidade ideológica e falsificação de documento particular”, detalhou.

De acordo com Pantuzo, a presença de integrantes do governo federal foi um chamariz dos organizadores. “Disseram que teria presença de autoridades e da primeira-dama. Não existia nada disso, na verdade. Esse congresso nunca existiu. Elas foram ludibriadas”, contou.

A divulgação indicou que o encontro ocorreria no Ulysses Guimarães. Contudo, o empreendimento sequer foi contratado, segundo o consultor do Consórcio Capital DF, Marcos Cumagai.

Denúncia

Segundo o BO, as acusadas de aplicar o suposto golpe são duas mulheres identificadas como Giselle Souza Pereira e Alícia Moreno.

Pelo menos uma das participantes desconfiou das facilidades de estadia e benefícios por um valor tão pequeno. “Alícia e Giselle alegaram privilégio por muitos patrocínios para o congresso, sem citar qualquer nome de patrocinador, dizendo que os mesmos não queriam ter seus nomes divulgados”, descreve no trecho da ocorrência.

Outra denunciante contou que Giselle cobrou R$ 300 para que a participante pudesse ocupar um quarto de casal com o esposo no DF. Quando ligou no hotel, confirmaram a reserva, mas disseram que deveria pagar R$ 1.150 no momento do check-in.

Conforme o registro na Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Giselle teria passado toda a responsabilidade do evento para uma líder do movimento de direita do Rio Grande do Norte, em Brasília, entre 5 e 10 de novembro. No contrato, haveria uma cláusula a qual indicaria que no caso de vazamento dos dados do acordo, as “Bolsonarianas” deviam pagar R$ 100 mil a uma empresa de logística.

Segundo as denunciantes, Alícia Moreno teria iniciado, logo após a posse de Bolsonaro na presidência da República, o projeto de agregar outras líderes estaduais para formar um grupo que participaria do 1º Congresso Nacional das Bolsonarianas.

Foi estipulado por Alícia Moreno e Giselle Souza que cada líder captasse através do aplicativo WhatsApp, no mínimo, 50 mulheres por estado. Dessas, no mínimo 20 deveriam participar do congresso, somando quantia obrigatória de valor mínimo de R$ 2 mil por estado, tendo sido arrecadado valor superior ao estipulado.

Fizeram dívida

Ativista e líder do Movimento Amazonas em Ação, Iza Oliveira, 46 anos, disse ao Metrópoles que 22 mulheres do estado foram enganadas e 11 acabaram vindo a Brasília, mesmo sem evento. “Muitas até adoeceram. Foi um golpe grande para a gente. Pessoas que deixaram a família lá, fizeram dívida”, acrescentou. “Foi uma coisa muito constrangedora: mulheres saíram de casa sem lugar para ficar, para comer”.

Segundo Iza, o cancelamento do congresso foi avisado por Alícia à 1h de terça-feira (12/11/2019). “Ela mandou áudio dizendo que não era para ninguém sair da sua cidade”, contou.

Pedagoga do Espírito Santo, Cláudia Rodrigues dos Reis, 34, disse à coluna que oito pessoas do estado acabaram lesadas, no total, com transferência de R$ 800, além de R$ 480 para confecção de camisetas.

Os valores foram depositados em conta no nome de Vitória, indicada por Giselle. “Como começamos a perceber coisas erradas, avisamos à comitiva que tinha algo errado, porque não tinha certeza de reserva, de locais”, pontuou. Depois do aviso de cancelamento, as mulheres cobraram Giselle, que prometeu reembolsá-las.

As mulheres passaram a cobrar o ressarcimento, que foi prometidoMaterial cedido ao Metrópoles

Cláudia informou que o grupo capixaba vai levar o caso à Polícia Federal. “Disseram que seríamos ressarcidas, mas sumiram. São pessoas de má-fé, estelionatárias, criminosas que usaram nosso emocional para que pudesse aproveitar disso e prejudicar o governo Bolsonaro”, assinalou.
Prêmio de consolação

Decepcionadas com a programação que não existiu, as “Bolsonarianas” tiveram um prêmio de consolação na capital da República. Foram acolhidas e guiadas por Kelly Bolsonaro (Patriota), que é suplente na Câmara Legislativa, em um “tour cívico”. Ela soube do problema e atendeu ao pedido de socorro das colegas do movimento conservador.

Jeitosa, Kelly fez do limão uma limonada e levou o grupo para um encontro com a ministra Damares, que lidera a pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. “A ministra acabou recebendo o grupo e deu uma palavra de conforto”, assinalou a suplente de deputado.

As meninas ainda passearam pela Capelania Evangélica do Corpo de Bombeiros Militar do DF e estiveram na porta do Palácio da Alvorada para cumprimentar o presidente Jair Bolsonaro. Conseguiram alcançar o mandatário na saída para o trabalho. Teve aperto de mão, beijo e abraço por amostragem.

Apesar da desventura, algumas delas posaram sorridentes para a foto em frente à 1ª DP.

Antes de ir para a delegacia registrar o boletim de ocorrência, as mulheres visitaram a Capelania Evangélica do Corpo de Bombeiros do DF.

Parte do grupo posou com a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.

Em nota, o Ministério informou que Damares “nunca confirmou presença no evento ou teve qualquer contato com os organizadores”. No entanto, ao saber do incidente com o grupo, aceitou receber as mulheres.

Procurado, o Palácio do Planalto não retornou contato a respeito da divulgação de que Michelle Bolsonaro participaria do encontro.

O outro lado

A reportagem tentou contato com Giselle, mas o telefone dela estava desligado. Alícia atendeu e, antes mesmo da identificação da reportagem, disse que retornaria, desligou a ligação e não retornou às outras chamadas.

 

 

*Com informações do Metrópoles