Tag: demarcação

Categorias
Política

Direitos indígenas voltam à pauta do governo federal com o avanço das ações de demarcação

Segundo o Conselho Indigenista Missionário, os direitos territoriais indígenas voltaram à pauta do governo após a política de “demarcação zero” de Bolsonaro. Mas desafios ainda são enormes

Ao menos 30 medidas administrativas para demarcação e regularização de terras indígenas haviam sido tomadas de fevereiro até o início do mês, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O dado aponta para o fim da política de “demarcação zero” prometida e cumprida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. E também para o início de um novo tempo, dessa vez com cumprimento das promessas do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva de retomar as demarcações em seu terceiro mandato.

Em 28 de abril, no encerramento do 19º Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, Lula assinou a homologação de seis terras indígenas – as primeiras em seis anos. Entre elas, a TI Uneiuxi (AM), do povo Maku Nadëb; TI Kariri-Xokó (AL), do povo de mesmo nome; TI Tremembé de Barra do Mundaú (CE), do povo Tremembé; TI Arara do Rio Amônia (AC), do povo Arara; e TI Avá-Canoeiro (GO), do povo Avá-Canoeiro.

Durante o governo de transição, foram listadas 14 TIs prontas para homologação. Ou seja, sem nenhum impedimento jurídico ou administrativo para a demarcação. No entanto, oito ficaram de fora do primeiro conjunto. Segundo a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, devido à desatualização de documentos. “Nós vamos legalizar as terras indígenas. É um processo demorado. A nossa querida ministra sabe do processo, tem que passar por muitas mãos e a gente vai ter que trabalhar muito para que a gente possa demarcar o maior número possível de terras indígenas”, afirmou Lula na ocasião.

Segundo o relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2021, do Cimi, povos de mais de 70 terras indígenas ainda aguardam homologação.

Liderança de indígenas na presidência da Funai
Outro avanço foi a nomeação da advogada Joenia Wapichana na presidência da Funai. Desde que tomou posse, o órgão já criou cinco novos grupos de trabalho de identificação e delimitação de áreas indígenas. Esses grupos têm como atribuições conduzir estudos multidisciplinares para comprovar a tradicionalidade da ocupação. E definir a extensão de cada Terra Indígena.

Joenia recriou outros 14 grupos de trabalho, fazendo alterações necessárias. Isso porque muitas medidas foram tomadas na Funai anti-indígena de Bolsonaro. “Muitos pareceres foram contra os povos indígenas”, tem dito a primeira indígena a presidir o órgão criado para defender seu povo e todos os seus parentes no Brasil. Daí a necessidade de um olhar cuidadoso e uma revisão apurada de todos os processos de demarcação feitos durante a última gestão do órgão indigenista.

*Com RBA

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Política

Quando Bolsonaro diz que a tragédia humanitária dos Yanomamis é farsa, deixa claro que seu objetivo era dizimar os índios

Bolsonaro, em sua fala na Hebraica em 2018, fala três coisas nefastas que não deixam dúvidas de sua intenção, a de espalhar armas pelo país, impedir qualquer assentamento quilombola e demarcação de terras indígenas.

As armas estão aí espalhadas pelo país fazendo vítimas diariamente.

Os quilombolas, que Bolsonaro tratou como animais pesados por arroba, segundo ele, sequer servem para procriação.

Todo esse preconceito dele com os negros foi visto em seu governo utilizando a Fundação Palmares que nasceu e sempre atuou com o propósito oposto ao que ele fez.

No caso dos índios, Bolsonaro parecia falar de colonizadores ou estrangeiros que invadiram um território alheio, dizendo que não demarcaria um centímetro de terra dos indígenas.

Mas sua fala ganhou uma dimensão ainda mais monstruosa pelo ódio que cuspia fazendo transparecer sua ira santa contra os negros e índios, porque era essa a sua intenção, a de estimular o ódio e o preconceito contra esses dois grupos étnicos, no caso dos índios, ele queria dizimá-los pelo olho gordo que sempre teve nas terras deles

Em qualquer outro país, ele sairia da Hebraica algemado e estaria preso até hoje, porém nada foi feito e a consequência foi ele se tornar presidente da República pelas mãos de Moro.

Sim, é bom não esquecer que, sem a ajuda luxuosa de  Moro, Bolsonaro não seria presidente e todas as suas atrocidades não teriam acontecido.

O vídeo abaixo mostra um Bolsonaro desfigurado, possesso como um psicopata ganancioso, sendo efusivamente aplaudido.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

Vídeo: Ministro Celso de Mello esculacha Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou estar “chateado” com o ministro Celso de Mello, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), e falou que “foi esculachado” em crítica “muito para o lado pessoal” após este dizer que Bolsonaro “minimiza perigosamente” a importância da Constituição Federal e “degrada a autoridade do parlamento brasileiro” ao ter reeditado medida provisória sobre demarcação de terras indígenas.

“Fui esculachado pelo ministro do Supremo. Pela maneira [da crítica], dói no meu coração”, afirmou o presidente, após ir a culto em uma igreja evangélica em Brasília na manhã de hoje.

Pouco antes, Bolsonaro qualificou a crítica de Mello como pessoal. “Eu já falei que me equivoquei na questão da medida provisória. Foi um assessor que fez, mas eu trago para minha culpa. A responsabilidade é minha. Eu achei que ele foi muito para o lado pessoal. Tô chateado? Tô, porque ele foi muito para o lado pessoal”, disse na saída do Palácio da Alvorada.

Mello fez as críticas em entrevista publicada ontem pelo jornal O Estado de S.Paulo. Na quinta-feira (1), o STF decidiu manter na Funai (Fundação Nacional do Índio) a atribuição para demarcar terras indígenas. O principal argumento para barrar a transferência das demarcações foi o de que o presidente da República não pode editar duas vezes no mesmo ano legislativo medidas provisórias tratando do mesmo tema, já que isso é proibido pela Constituição Federal.

Em janeiro, o governo apresentou medida provisória que previa a transferência da demarcação para o Ministério da Agricultura. Porém, o trecho tratando da mudança foi rejeitado pelo Congresso Nacional. Em junho, nova medida provisória com o mesmo objetivo foi reapresentada, o que é proibido pela Constituição em um único ano.

Para Celso de Mello, ministro há mais tempo em atividade no STF, a edição de duas medidas provisórias com a tentativa de retirar as atribuições da Funai demonstra “autoritarismo” e “transgressão” à Constituição Federal.

“O comportamento do atual presidente revelado na atual edição de medida provisória rejeitada pelo Congresso no curso da mesma sessão legislativa traduz uma clara, inaceitável, transgressão à autoridade suprema da Constituição Federal e uma inadmissível e perigosa transgressão ao princípio fundamental da separação de Poderes”, disse Celso.

“Parece ainda haver na intimidade do poder hoje um resíduo de indisfarçável autoritarismo”, afirmou o ministro na sessão de quinta no Supremo.

No julgamento, o STF não chegou a analisar o mérito das ações contra a medida do governo, ou seja, não foi julgado se a retirada da Funai da atribuição de demarcar terras indígenas contraria a Constituição Federal.

O que foi julgado, e rejeitado, foi a possibilidade de o governo editar uma segunda medida provisória para tentar se sobrepor à decisão do Congresso.

O tema poderá voltar a ser analisado pelo STF para julgar a questão central das ações: a legalidade de se retirar essas atribuições da Funai.

 

*Com informações do Uol