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Crise no governo: Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, pede demissão

General do Exército foi escolhido por Bolsonaro ainda na transição de governo em 2018. Motivo da saída e nome do substituto não foram informados.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informou em nota oficial nesta segunda-feira (29) que deixará o cargo. A exoneração ainda não foi publicada no “Diário Oficial da União”.

O comunicado não informa o motivo da decisão, que não havia sido antecipada pelo ministro ou pelo presidente Jair Bolsonaro até esta segunda. Azevedo e Silva foi anunciado como ministro ainda durante a transição de governo, em 2018.

O nome do substituto ainda não havia sido anunciado até a última atualização deste texto.

Azevedo foi chefe do Estado-Maior do Exército, um dos postos de maior prestígio na Força, e passou à reserva em 2018. Quando foi anunciado ministro, ele era assessor do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

Azevedo e Silva permaneceu por dois anos e três meses à frente do Ministério da Defesa. As Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) são vinculadas à pasta.

Neste período, Bolsonaro manteve o hábito de visitar a sede do ministério, na Esplanada dos Ministérios, e priorizou os gastos na área. O governo aprovou uma reformulação da carreira dos militares, por exemplo, e conseguiu negociar junto ao Congresso regras diferenciadas para a categoria na reforma da Previdência.

Confira abaixo a íntegra do comunicado:

Nota Oficial

Agradeço ao Presidente da República, a quem dediquei total lealdade ao longo desses mais de dois anos, a oportunidade de ter servido ao País, como Ministro de Estado da Defesa.

Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado.

O meu reconhecimento e gratidão aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e suas respectivas forças, que nunca mediram esforços para atender às necessidades e emergências da população brasileira.

Saio na certeza da missão cumprida.

Fernando Azevedo e Silva

*Com informações do G1

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Política

Após uma gestão temerosa, Ernesto Araújo, forçado, pede demissão

Decisão ocorre após pressão de parlamentares e críticas sobre política externa durante a pandemia de Covid-19 e nas negociações para compra de vacinas.

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pediu demissão do cargo nesta segunda-feira (29).

A informação ainda não foi confirmada pelo governo oficialmente. A TV Globo apurou que Ernesto avisou a decisão a seus assessores próximos.

O pedido ocorre após pressão de parlamentares, inclusive dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

O ministro já era alvo de críticas pela condução da política externa brasileira, marcada pelo estreitamento nas relações com o EUA durante a presidência de Donald Trump e embates com importantes parceiros comerciais, como a China.

A insatisfação com Araújo, entretanto, aumentou nos últimos meses após o país enfrentar demora e atraso na entrega de vacinas e de insumos para a produção de imunizantes contra a Covid-19 produzidos justamente pela China, além da Índia.

A questão política foi apontada como entrave para a liberação mais ágil das vacinas e dos insumos. O agora ex-ministro negou, em janeiro, que essa tivesse sido a causa do problema.

Sem ambiente

Na quinta (25), o próprio líder do governo do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) disse que “Ernesto Araújo não tem ambiente” para negociar ajuda internacional ao Brasil para acelerar a chegada de vacinas.

O comentário ocorreu pouco depois de Araújo se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), fora da agenda, e, em seguida, com o presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o blog da Andreia Sadi, Araújo tentou reverter uma possível demissão no encontro com Lira, pois não tinha mais apoio nem dentro do governo – apenas a ala ideológica, como o assessor Filipe Martins e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, gostariam de sua permanência no cargo.

O encontro com Lira e Bolsonaro ocorreu um dia depois de senadores, durante audiência pública com a participação de Araújo, pedirem que ele deixasse o ministério.

Ele respondeu aos congressistas que dorme “com a consciência tranquila” e que “é preciso reconhecer as qualidades” do governo.

*Com informações do G1

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Barroso e Fux estão na lista de servidores do Rio que não entregaram declaração anual de bens e valores

Ministros são professores da UERJ e falta de declaração pode gerar abertura de sindicância e demissão; Controladoria Geral do Estado concedeu 30 dias além do prazo para servidores justificarem não entrega.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso e Luiz Fux aparecem entre os servidores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) que não apresentaram a declaração online de bens e valores, no Sistema de Registro de Bens dos Agentes Públicos (Sispatri), do estado do Rio de Janeiro. O instrumento permite avaliar a evolução do patrimônio do servidor.

O Sispatri é um sistema virtual onde os servidores estaduais ativos são obrigados a fazer uma declaração anual, nos moldes da declaração do imposto de renda que todo o brasileiro conhece. O mecanismo foi instituído por decreto, em julho de 2018, mas a obrigatoriedade de declaração está prevista em lei estadual desde 2010.

O objetivo do sistema, gerenciado pela Controladoria Geral do Estado (CGE-RJ), é identificar possíveis focos de enriquecimento ilícito e funcionários fantasmas, e está em linha com o discurso do atual governador, Wilson Witzel, usado desde a campanha eleitoral de 2018, quando pregou: “teste de honestidade”, com a aplicação de processos administrativos em caso de infrações; criação de um “manual de conduta” do servidor; e o estabelecimento de uma corregedoria dentro da CGE.

Um dos primeiros atos do seu governo foi criar um modelo de termo de compromisso ético para todos os nomeados a cargos de gerência e de assessoramento no estado declararem se são ficha limpa, documento que os funcionários dessas categorias foram obrigados a assinar e enviar cópia à CGE.

O prazo de declaração de bens e valores no Sispatri foi do dia 1º de maio até o dia 30 de junho. Ao final desse prazo, cerca de 15% dos 194 mil servidores estaduais ativos não tinham feito o procedimento obrigatório ainda. Com isso, a CGE anunciou que é possível os servidores entregarem a declaração, mas somente com justificativa, e até o dia 31 de julho.

A Superintendência de Recursos Humanos (SRH) da UERJ divulgou uma nota no site informando que os servidores que não entregaram a declaração dentro do prazo devem justificar as razões por meio de um e-mail à instituição da Universidade. Na mesma página, a SRH divulga o link para a lista de servidores da UERJ que não cumpriram a determinação do Fisco, onde fica constatado que os ministros do STF fazem parte do grupo dos atrasados.

A não declaração de bens e valores não é sinônimo de irregularidade, mas pode gerar a abertura de uma sindicância e demissão do funcionário.

“Caso o procedimento constate uma conduta irregular por parte do agente público do Estado, o processo será encaminhado para a CGE-RJ, para abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que pode resultar até em demissão”, informou nota da Controladoria.

No dia 19 de maio, o governo Witzel publicou mudanças no sistema de declaração, no Diário Oficial do Estado. Entre elas, que o processo administrativo, que pode ocasionar a demissão do servidor, será aberto até 10 dias após o fim do prazo final para a entrega da declaração anual. O Estado diz ainda que o servidor terá amplo direito à defesa durante o período de análise do PAD e continuará recebendo o salário até o final do procedimento administrativo.

A questão que fica é: se os ministros do Supremo não cumprirem o novo prazo obrigatório para justificar o esquecimento na declaração, Witzel vai instaurar um processo que pode suspender os contratos de ambos?

 

*Do GGN

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Acuado, Moro diz que não pedirá demissão

O Ministro da Justiça Sergio Moro concedeu entrevista ao Estado de São Paulo disse:

“Eu me afastaria se houvesse uma situação que levasse à conclusão de que tenha havido um comportamento impróprio da minha parte. Acho que é o contrário”. Ele também falou também que é vítima de hackers, “Quanto à natureza das minhas comunicações, estou absolutamente tranquilo.”.

Ao confirmar que usava o aplicativo Telegram, ele falou:

“O que a gente fazia? A gente mandava para o Ministério Público. Mandava normalmente pelos meios formais, mas, às vezes, existia uma situação da dinâmica ali do dia, naquela correria, e enviava por mensagem”.

Sobre o que afirmou Gilmar Mendes sobre ter cometido crime, Moro se defendeu:

“Não tem nada, nunca houve esse tipo de conluio. Tanto assim, que muitas diligências requeridas pelo Ministério Público foram indeferidas, várias prisões preventivas. O pessoal tem aquela impressão de que o juiz Moro era muito rigoroso, mas muitas prisões preventivas foram indeferidas, várias absolvições foram proferidas. Não existe conluio. Agora, a dinâmica de um caso dessa dimensão leva a esse debate mais dinâmico, que às vezes pode envolver essa troca de conversas pessoais ou por aplicativos. Mas é só uma forma de acelerar o que vai ser decidido no processo”.

Sobre a condenação de Lula no caso do Triplex:

“Olha, se tiver uma análise cautelosa, se nós tirarmos o sensacionalismo que algumas pessoas interessadas estão fazendo, não existe nenhum problema ali. Foi um caso decidido com absoluta imparcialidade com base nas provas, sem qualquer espécie de direcionamento, aconselhamento ou coisa que o valha”. Ele também disse que não negou e nem confirmou a frase “In Fux we trust”.

Dependente de Jair Bolsonaro, Moro o elogiou.

“Desde o início o presidente me apoiou. Agora, esse foi um trabalho realizado enquanto eu não era ministro. Então não é responsabilidade do atual governo. O presidente reconhece e já deu demonstrações públicas nesse sentido de que não se vislumbra uma anormalidade que se coloque em xeque a minha honestidade”, afirma.

Moro falou também sobre o grampo ilegal contra a ex-presidenta Dilma:

“Veja, isso foi dito na época dos fatos, lá em 2016. Houve uma posição da polícia requerendo o levantamento do sigilo, houve uma posição do Ministério Público requerendo o levantamento do sigilo. E houve uma decisão que eu tomei de levantar o sigilo. Se isso foi tratado em mensagens, ali, teria sido tratado dessa forma. Mas não teve nenhum comprometimento ali de imparcialidade no processo. A posição é a que está no processo. É exatamente o que foi feito. Não vejo ali o motivo da celeuma”